O Gin Tónico

fevereiro 03, 2005

Se a vergonha tivesse nome

O social-democrata Isaltino Morais vai anunciar esta quarta-feira que se candidata à Câmara de Oeiras, num jantar com apoiantes que defendem o seu regresso à autarquia que liderou durante 16 anos.
O ex-autarca de Oeiras abandonou o governo de Durão Barroso na sequência de um caso de alegadas contas bancárias que não tinham sido declaradas para efeitos fiscais nem inscritas na declaração que os titulares de cargos políticos são obrigados a entregar no Tribunal Constitucional.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:23 AM

janeiro 25, 2005

Aprender com a experiência dos outros

O Chile foi cenário de uma contra-revolução neoliberal precoce que conduziu a um neoliberalismo maduro, quer dizer, levou-se a cabo todo o programa de contra-reformas neoliberais, incluindo o retrocesso ideológico-cultural. A ditadura desenvolveu muito o modelo económico chamado "livre mercado"; criou uma ordem institucional excluindo a esquerda, com sistema eleitoral binominal e papel tutelar das Forças Armadas; criou as condições para a fusão posterior entre a direita e o sector hegemónico da Concertação, o qual legitimou complacentemente a herança da ditadura. Fez-nos transitar de uma estrutura de representação política para uma de baixa intensidade classista, sendo factor decisivo nesta transformação de "desafiliação" do Partido Socialista do seu ideal de esquerda. Gerou mudanças profundas nas ideias, valores e atitudes das pessoas como resultado do carácter invasivo do mercado, conjugado com um forte ressurgir do conservadorismo com a sua sequela de hipocrisia e discriminação social. Um exemplo é a influência de concepções integristas na Igreja Católica, que rejeita a educação sexual, o aborto, o divórcio.
(...)
É necessário imperativamente superar o retrocesso da consciência popular, especialmente no Chile, como condição para avançar na acumulação de forças.
Há quem condene o neoliberalismo mas considere impossível a sua transformação radical.
(...)
Não são os subversivos que instalam a questão do poder, é a profundidade da crise que o instala. Isso significa nesta fase construir um contrapoder a partir de baixo, capaz de enfrentar com êxito um poder dominante que se defende com todos os recursos repressivos, financeiros e mediáticos ao seu alcance. Isto é, acumular experiências de acções directas e de reforço da consciência para os futuros enfrentamentos.
(Óscar Azócar G)

Publicado por agineotonico às 08:01 AM | Comentários (3)

E eles a rir

Publicado por agineotonico às 07:15 AM

janeiro 24, 2005

Que raio de campanha eleitoral!

Mais umas eleições em que se acentua a ausência de programas, de debates sérios sobre que caminho seguir. Deu-se lugar aos boatos, aos ataques pessoais, às insinuações sobre as opções sexuais dos candidatos, à mentira descarada e às promessas que se sabe não serão cumpridas. É a mais feroz ausência de ética e envergadura cívica.
Há apenas uma luta sem princípios pelo domínio do poder.
Isto não são umas eleições democráticas, são “as novas fronteiras” do assalto ao poder a todo o custo por parte de figuras que, quanto a opções políticas, nem apresentam assim tantas diferenças.
Assistimos à disputa, no “centrão” medíocre, sem que sejam apresentadas alternativas às políticas económicas que têm vindo a destruir a coisa pública em nome de um apregoado desenvolvimento económico que não aparece.
Encontrar alternativa às mudanças operadas pelo poder económico a nível mundial é, hoje, um desafio dos partidos e pessoas de esquerda. A luta contra a globalização dos mercados financeiros que se assumem como uma ditadura de tipo novo e arrasa todas as conquistas sociais que caracterizavam as democracias europeias, exigem coesão interna nos diferentes países e entre países.
O programa do PSD de Santana Lopes conhece-se através da irresponsável governação destes últimos meses.
Mas que programa apresenta o PS de Sócrates para além das declarações de intenção e generalidades? Em que se diferencia do PSD no que diz respeito à exigência de:
- acesso de todos os cidadãos à saúde e protecção na doença;
- combate ao desemprego e a todas as formas de pobreza;
- aposta numa educação pública de qualidade desde a 1ª infância;
- uma política inclusiva de habitação;
- uma consolidação das finanças públicas sem ser à custa da coesão social;
- combate à concentração dos média como garante de uma verdadeira liberdade de imprensa;
- não alinhamento com países que têm como política externa a agressão e ocupação militar unilateral de países soberanos sem motivos sérios.

Penso que é a estas questões que o PS precisa de responder tornando claras as diferenças relativamente ao PSD.
Mesmo dizendo que não parece haver muitas diferenças, claramente que votar PS não é mesma coisa que votar PSD. Os ataques feitos ao PS têm de facto tido alguns efeitos perversos, não pelas razões apresentadas por António Vitorino, mas porque dá uma imagem de um PS incapaz de governar. O receio que seja verdadeira esta incapacidade, leva a que muitas pessoas pensem que “do mal o menos”, o PSD mal ou bem pode fazê-lo. Esta tem sido a conversa que tenho ouvido frequentemente de votantes do próprio PS.
A razão porque digo não haver grandes diferenças, relaciona-se com questões de opção de política económica e social e não de capacidade ou incapacidade para governar. Mas também é verdade que o PS foi, durante muitos anos, o motor e suporte das políticas sociais. Parece ser este um risco que se corre ao não haver um esforço conjunto da esquerda em ter como alvo principal das críticas e da desmontagem do discurso, o PSD e as suas opções governativas. Não é por acaso que depois da desastrosa governação do PSD/CDS, estes ainda tenham nas sondagens tantas intenções de voto.
Tendo consciência que apenas estes dois partidos alternarão no governo, penso que compete aos militantes socialistas, aos seus apoiantes e votantes fazerem chegar a esta direcção do partido as suas críticas e expectativas.

Publicado por agineotonico às 07:10 PM

Votar em quem?

No jogo de alternância, levantam-se vozes que defendem alterações à lei eleitoral por forma a assegurar maiorias absolutas e, ao mesmo tempo, calar as vozes incomodativas e fechar as portas aos independentes de fora dos coutos partidários.
António Vitorino (estratega do programa do PS) disse no “Novas Fronteiras” que há convergência da direita e da esquerda nas críticas ao PS para impedir este de conseguir uma maioria absoluta. Estas afirmações não auguram nada de bom. Elas expressam o autismo do PS face às preocupações e propostas à sua esquerda e a intenção de jogar à direita, mas constituem também um indicador de que o PS apoiará a alteração à lei eleitoral eliminando a participação destes “críticos”.
As maiorias absolutas são perniciosas. Desresponsabilizam os governos de procurarem consensos com outras forças políticas. Vozes discordantes são uma necessidade democrática.
Os pequenos partidos são, talvez, a expressão da votação mais consciente ou pelo menos mais militante, a par do voto em branco e, somados, correspondem a um número muito significativo de eleitores. A voz dos pequenos partidos no Parlamento é um garante da diversidade democrática e fonte de um questionamento constante ao partido do governo.
A abstenção, por muitas declarações de voto e de princípios que se façam, será sempre colada à expressão daqueles que não estão para se dar ao trabalho de ter voz activa, ou que não têm condições para tal.
Nestas eleições, os partidos do “centrão”, não nos pedem um voto consciente e cívico, um voto no conteúdo de programas explícitos e com objectivos claros e concretos.
Pedem-nos um voto no “estilo” do candidato, ou um voto de confiança para uma governação que não sabemos o que será. Pedem-nos, ao votarmos neles, que lhes passemos um cheque em branco.
Como disse, a governação desastrosa do PSD já nós conhecemos. Resta-nos esperar que o PS nos próximos dias concretize e clarifique as suas propostas. Talvez os recentes blogues dos seus dirigentes constituam uma boa porta de entrada para se colocar a exigência de respostas e as expectativas dos seus apoiantes.

Publicado por agineotonico às 07:00 PM

janeiro 20, 2005

Quando a anormalidade tem voz activa

João César das Neves disse na TSF: "Crise? Portugal tem é de começar a trabalhar e deixar-se de tretas."

Confesso que estou farta que me mandem trabalhar mais. A ideia repetida à exaustão de que a culpa do país estar neste estado deplorável é dos trabalhadores portugueses que são todos uns madraços já é excessiva e apenas serve para esconder a realidade.
O que faz uma empresa competitiva, ou um serviço público eficaz é a forma como são geridos. Queremos, pois, começar a ouvir que a culpa da falta de competitividade das empresas portuguesas tem a ver, na maioria dos casos, com as suas más escolhas de gestores, e que o estado da administração pública tem a ver com as más escolhas das suas chefias.
Parece evidente, que estas más escolhas se reflecte na qualidade da prestação de trabalho dos trabalhadores e, consequentemente, na capacidade de o nosso país se renovar e se tornar competitivo.

"Em 2002, 16,5% dos quadros superiores, 26% dos quadros médios, 73% do encarregados e contramestres, 43% dos Profissionais Altamente Qualificados, e 76,7% dos Profissionais Qualificados das empresas portuguesas tinham apenas o ensino básico ou menos". (...) "Os baixos níveis de qualificação profissional associados a baixos níveis de escolaridade quer de trabalhadores quer de patrões em Portugal, constitui um obstáculo à transformação de uma economia baseada principalmente em trabalho pouco qualificado e salários baixos, como é ainda a nossa, numa economia desenvolvida assente em trabalho qualificado e salários elevados. A persistência desta situação constitui também uma das causas estruturais (não a única, evidentemente) da grave crise que o país enfrenta neste momento. Ignorá-la, como tem sido feito, é prolongar essa crise, e tornar as suas consequências sociais ainda mais graves".
(Portugal: Qualificação do patronato também é baixa)

Publicado por agineotonico às 07:48 AM | Comentários (3)

janeiro 19, 2005

Composição das listas

"O ritual da constituição das listas eleitorais tem sido, desde sempre, o espelho mais revelador do funcionamento dos partidos políticos em Portugal. Mas talvez nunca, como hoje, ele reflectiu a tacanhez e o oportunismo serôdio que condicionam a selecção da grande maioria dos candidatos a deputados. (...) O próximo parlamento deverá ser, por isso, um dos mais pobres, cinzentos e desqualificados de todos os que conhecemos desde o 25 de Abril".
(Vicente Jorge Silva)

"São múltiplos os aspectos com que deve ser tecida essa estratégia. Projectos, programa, propostas, manifestos, ideias, discursos - sem dúvida; comícios, jantares, manifestações, acções de rua, cartazes, bandeiras - também. Mas não podem dispensar-se factos nem comportamentos, exemplos e sinais objectivos de renovação, de qualidade e de autenticidade".
(Rui Namorado)

"Os partidos estão fechados sobre si próprios, que as suas elites estão reduzidas a um núcleo duro profissionalizado, que existem barreiras à entrada ou ascensão de novos protagonistas, isso tem sido dito repetidamente e é verdade. Tal situação conduz a um anquilosamento das estruturas partidárias e da sua capacidade de renovação política, não obstante a dança das lideranças e dos seus séquitos. Mas supor que o problema se resolve com apelos cívicos é de uma enorme candura. Não basta pedir que os partidos se abram a políticos não profissionais, que tentem atrair mais independentes ou que, para o preenchimento de lugares ou candidaturas, alarguem o seu recrutamento para fora do núcleo duro. A grande questão é que as oligarquias instaladas (ou com esperanças de instalar-se) não estão interessadas nisso. A última coisa de que os políticos profissionais querem ouvir falar é de nova concorrência que venha disputar-lhes os lugares alcançados ou cobiçados. É por isso que os partidos não se abrem à sociedade civil, não se esforçam por recrutar novos valores, asfixiam até as tentativas de transformação interna. É também por isso que o debate político quase desapareceu do funcionamento partidário, sendo substituído por episódicas litanias de apoio à claque dirigente. A contestação interna é abafada sempre que possível e em regra considerada uma traição quando tornada pública. Os partidos são hoje hostes profissionais de assalto aos cargos públicos e o seu quadro permanente de oficiais já está preenchido. (...) É pois ilusório pensar que irão chover convites às pessoas competentes da sociedade civil ou que haverá a preocupação de as atrair. Na óptica dos dirigentes, gente que pensa pela sua cabeça é uma ameaça. (...) O que falta nos partidos políticos é mais democracia interna. (...) Estamos mal servidos de políticos, reconheça-se, porque também estamos mal servidos de democracia na esfera interna dos partidos".
(Rui Valada)

Publicado por agineotonico às 08:22 PM

janeiro 12, 2005

O Coveiro "Versus" o Assessor

"No "Diário da República" nº 285, de 6 de Dezembro 2004. No aviso nº 11 466/2004 (2ª Série), declara-se aberto concurso no Instituto Português da Juventude para um cargo de assessor, cujo vencimento anda à roda de 2500 euros. Na alínea 7 lê-se: "Método de selecção a utilizar é o concurso de prova pública que consiste na (...) apreciação e discussão do currículo profissional do candidato".

No aviso simples da pág. 26922, a Câmara Municipal de Lisboa lança um concurso externo de ingresso para coveiro, cujo vencimento anda à roda de 350 euros mensais. Método de selecção: prova de conhecimentos globais de natureza teórica e escrita com a duração de 90 minutos. A prova consiste no seguinte:
1. Direitos e Deveres da Função Pública e Deontologia Profissional;
2. Regime de Férias, Faltas e Licenças;
3. Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos.
Depois vem a prova de conhecimentos técnicos: inumações, cremações, exumações, trasladações, ossários, jazigos, columbários ou cendrários. Por fim, o homem tem que perceber de transporte e remoção de restos mortais. Os cemitérios fornecem documentação para estudo. Para rematar: se o candidato tiver a escolaridade obrigatória somará mais 16 valores; o 11º ano de escolaridade somará mais 18 valores; e o 12º ano de escolaridade somará mais 20 valores. No final haverá um exame médico para aferimento das capacidades físicas e psíquicas do candidato.
Isto tudo para um vencimento de 350 euros mensais, enquanto o outro, com 2500 euros, só precisa de uma cunha.
(in Público)

Publicado por agineotonico às 01:55 PM | Comentários (4)

dezembro 13, 2004

Os aviões militares de Portas

"O Lockheed Martin C-130J, aparelho escolhido pelo ministro da Defesa português para equipar a Força Aérea (FA) como futuro avião militar de transporte estratégico, padece de um rol de problemas sem solução à vista que têm impedido a sua utilização pela Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) em missões operacionais. (...) a própria Administração norte-americana tece severas críticas ao programa, à Lockheed Martin e à própria USAF. No caso desta última, o relatório critica o modo como planeou e concretizou a aquisição dos aviões e como aceitou a sua entrega pela Lockheed, sem que um único dos 50 aparelhos até agora recebidos cumpra a maior parte das especificações operacionais contratadas".
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:14 AM

dezembro 10, 2004

O Conselho de Estado deu parecer favorável à dissolução da AR

Com este parecer consultivo estão assim cumpridos todos os preceitos constitucionais para que Sampaio comunique ao País os motivos que o levaram a optar pela dissolução do Parlamento. A declaração do chefe de Estado está prevista para as 20:00 horas.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 04:47 PM | Comentários (2)

Referendo. D. Afonso Henriques perguntou assim ...

D. Afonso Henriques - no tempo em que, tal como hoje, as instituições funcionavam - para fundar a nacionalidade e declarar a independência portuguesa, ouvidos o Clero e a Nobreza, submeteu a referendo do Povo a seguinte pergunta:

«Concorda com a Bula Manifestis Probatum, a regra de passar a fio de espada mouros e partidários de Castela e o novo quadro institucional de vassalo e censual da Igreja de Roma, nos termos da carta régia Clavis Regni Caelorum?»

Segundo consta, os habitantes do Condado Portucalense – à época já muito letrados e instruídos tal como ainda hoje – confrontados com pergunta tão clara e inequívoca, consideraram a questão como óbvia, pelo que o referendo nem chegou a concretizar-se e tudo foi resolvido nas Cortes de Lamego ...
(in Notas Verbais)

Publicado por agineotonico às 03:13 PM

dezembro 05, 2004

Aumentos reais das pensões de reforma

(...) "os reformados do Regime Geral, que recebem a pensão estatutária, ou seja, aqueles que descontaram toda a sua vida para a Segurança Social, que representam 54% dos 2.600.000 reformados existentes no nosso País, vão ter um aumento apenas de 2,3% (em média 8,1 euros por mês, o que corresponde a 27 cêntimos por dia), ou seja, um aumento inferior à taxa de inflação de 2004, que rondará os 2,4%, o que significa que o poder de compra destas pensões diminuirá".

(...) Mais de 59% dos reformados do Regime Geral que recebem pensões regulamentares (as chamadas “pensões mínimas “), que representam mais de 18% do total dos reformados existentes no nosso País, que não estão incluídos no grupo anterior, vão ter um aumento de apenas de 2,5% nas suas pensões, o que corresponde a 5,29 euros por mês, ou seja, 17,6 cêntimos por dia."
(Eugénio Rosa in Resistir)

Publicado por agineotonico às 11:41 AM | Comentários (1)

dezembro 04, 2004

Assumir responsabilidades

Sampaio fez o que o seu cargo exigia. Após a fuga de Durão Barroso para Bruxelas, atribuiu ao partido do governo a responsabilidade de propor um substituto.
A nomeação de Santana Lopes com o apoio da maioria do PSD é importante relembrar, tanto mais que as vozes discordantes, embora de peso, foram uma minoria. E importa relembrar, porque ao atribuir ao Presidente da República a responsabilidade pelo caos em que se encontra o nosso país, se está a desresponsabilizar o PSD. O PSD tinha uma maioria eleita e o facto de o Primeiro Ministro ter decidido abandonar o governo é da responsabilidade do partido. Não competia ao PR dissolver o parlamento se essa maioria se pusesse de acordo quanto ao nome do sucessor. Foi o que aconteceu.
Convém ao PSD limpar-se das responsabilidades destes 4 meses de (des)governação. Convém-lhes que a “esquerda” faça coro com eles e aponte as baterias ao Presidente Sampaio. Isto permite-lhes apresentar-se aos portugueses nas próximas eleições como vítimas, como se nada tivessem a ver com a caricatura de governo que produziram e como se as políticas económicas que guiaram as suas decisões fossem incontestáveis.
Convém ainda relembrar a situação de fragilidade em que se encontrava o PS na altura da saída de Durão Barroso. Sampaio sabia-o, como todos nós, aliás ...

Publicado por agineotonico às 05:11 PM | Comentários (2)

Alternância

Nesta lógica de alternância a que nos habituaram, que se resume à máxima, “as eleições não se ganham, perdem-se”, teremos talvez um governo PS.
A alternância (cuja origem da palavra aqui aplicada parece provir de “alterne”), é uma forma de o poder económico manter o rumo das suas decisões: ora levanta a mão direita com o V da vitória e entrega o poder à direita (PSD/PP), ora levanta a mão esquerda com o V da vitória e entrega o poder à “esquerda moderada” (PS). As políticas económicas mantêm-se. Acalma-se a classe média contestatária com um discurso mais “aberto e democrático”, mas as políticas económicas neoliberais de destruição da “coisa pública” persistem.
Enquanto isso à esquerda não surge qualquer alternativa verdadeiramente inovadora e mobilizadora.
Nem a liberdade, nem a democracia são desejadas pelo poder económico. São apenas mais um recurso a que recorre enquanto isso lhe permitir manter esse poder.
Do ponto de vista dos cidadãos e dos verdadeiramente democratas, a liberdade e a democracia são um bem essencial conquistado na luta contínua e persistente, muitas das vezes com o sacrifício da própria vida. Quem não teve a experiência de viver num país fascista pode facilmente cair no erro de pensar que são bens adquiridos. Nesta perspectiva, manter a liberdade e a democracia exige que se esteja permanentemente alerta e activo na sua defesa quotidiana no sentido de manter os seus objectivos últimos. Quando se “baixam as guardas”, verifica-se com espanto que objectivos da democracia foram postos em causa. Temos aí os atentados à liberdade de imprensa, a destruição do Sistema Nacional de Saúde, a pobreza do Sistema de Ensino, os escândalos da Justiça, a situação dramática do desemprego, de entre outros.

Publicado por agineotonico às 05:06 PM

Alternativa?

A escalada contra os valores democráticos e contra a liberdade tem sido levada ao extremo com a nossa assinatura, com a assinatura do nosso país. Se aqui ela nos parece mais ou menos suportável dependendo da situação de vida em que pessoalmente nos encontramos, temos a invasão e ocupação militar do Iraque com o nome do nosso país inscrito e onde se está a cometer um genocídio e atentados sistemáticos aos direitos humanos. Temos os autores desta guerra, que subscrevemos, a discursar sobre a necessidade de alargar este genocídio a outros países.
Não se ouviu Sócrates, o novo dirigente do PS, dizer uma só palavra quanto a estas questões. Lembro que Zapatero, por exemplo, foi claro na sua posição antes das eleições. Aqui Sócrates faz um silêncio ensurdecedor. Também se desconhecem alternativas claras deste PS às políticas económicas, de saúde, de educação que o governo cessante meteu em marcha.
Sócrates não parece ter qualquer alternativa, de resto. Cabem aqui as palavras de Vital Moreira sobre a vitória de Sócrates no Congresso do PS: “representa a vitória de uma visão mais moderada (ou mais centrista), mais ideológica (ou mais pragmática) e mais liberal (em termos económicos) do PS e a derrota de uma concepção mais fiel aos valores tradicionais da esquerda socialista, que Manuel alegre tão bem representou, centrada sobre a igualdade, os direitos dos trabalhadores, as políticas sociais e o papel do Estado, bem como sobre uma solidariedade de fundo com os demais partidos da esquerda”.
A confirmar este abandono dos ideais da esquerda socialista está o apelo de Sócrates ao voto na Constituição Europeia que, claramente, repudia estes valores.

Publicado por agineotonico às 05:00 PM | Comentários (1)

Já uma pessoa não se pode distrair um bocado

... que o governo cai.

Publicado por agineotonico às 04:59 PM | Comentários (1)

novembro 25, 2004

Défice

Bagão Félix como bom pai de família, trata o orçamento de Estado como se trata um filho - "encaminhando-o".
"Temos tudo encaminhado para ter um défice de 2,9%», disse Bagão Félix, presente em Lisboa num debate promovido pela Associação Cristã de Empresários e Gestores".

Encaminhando-o através do reforço "positivo", sem penalizações e com compreensão para quem não paga os seus impostos: "A receita fiscal para 2005 foi estimada com muita prudência. Era fácil diminuir as receitas extraordinárias, empolando artificialmente a cobrança de impostos (...) Se houver mais cobrança fiscal do que a prevista no orçamento não será usada para financiar mais despesas", sossega Bagão Félix.

Bagão Félix acrescenta ainda que dos 4 critérios inicialmente previstos para aceder às contas bancárias, apenas dois serão levados a Parlamento para apreciação: "a existência e índices de pratica de crimes em matéria tributária e a existência de factos completamente identificados e indicadores da falta de veracidade do declarado". Os outros dois, acesso "às contas bancárias dos contribuintes com dívidas ao fisco e nos casos em que se revelasse impossível comprovar e quantificar a matéria tributável", serão excluídos como motivos.

Publicado por agineotonico às 07:18 AM | Comentários (1)

Santana promove remodelação governamental surpresa

Não é preciso assustarem-se ... trata-se apenas de mudá-los de cadeira. Eles são muito bons e versáteis.

"Não há saída de ministros, mas sim uma troca de ministérios. Morais Sarmento passa a ministro dos Assuntos Parlamentares (acumulando com a Presidência). Rui Gomes da Silva é o novo ministro-Adjunto do primeiro ministro. E Henrique Chaves é designado ministro da Juventude e Desporto".
(Diário Digital)

Santana Lopes adianta ainda que é apenas um ajuste de funções e que era necessário pôr um resguardo em Gomes da Silva.
(Diário Digital)

Parece que foi o Presidente que lhe sugeriu o resguardo para Gomes da Silva: "o chefe de Estado nunca pediu formalmente a demissão de Gomes da Silva nem o podia fazer, uma vez que, caso Santana Lopes recuasse, Sampaio teria de fazer uma avaliação sobre o regular funcionamento das instituições o que levaria, em última análise, à dissolução parlamentar".

Publicado por agineotonico às 07:08 AM

Tribunal autoriza reinício do túnel do Marquês

"O Supremo Tribunal Administrativo deu ontem razão ao recurso apresentado pela Câmara de Lisboa para que as obras do túnel do Marquês possam recomeçar".
(DN)

Publicado por agineotonico às 07:05 AM | Comentários (1)

novembro 15, 2004

Santana Lopes pede confiança no Governo

"Confiem em nós. A confiança é fundamental para haver maior investimento, para os trabalhadores terem mais segurança", como demonstra o recente aumento de desempregados.
"Éramos incapazes de fazer fosse o que fosse para diminuir essa liberdade", assegurou o presidente do PSD, advertindo que "a liberdade acaba onde começa a liberdade do outro", disse Santana referindo-se à nova entidade reguladora da comunicação social, embora como se sabe a liberdade concedida a alguns seja maior que a concedida aos tais outros.

Publicado por agineotonico às 07:37 AM | Comentários (5)

novembro 12, 2004

corrupção pode estar fora de controlo em Portugal

Maria José Morgado entende que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal, ao considerar que a «sociedade civil se tem deixado embalar e encantar com notícias de escândalos».
A antiga directora nacional adjunta da Polícia Judiciária entende com urgente a criação de um «programa de combate à corrupção» e pediu à sociedade civil que exija da «PJ, Ministério da Justiça e do Procurador-geral da República estatísticas, estudos, diagnósticos e resultados» sobre a questão.
«Volta e meia há um surto de investigações, mas depois não ficam sinais marcantes», terminando, muitas delas, em prescrições.
(TSF)

«Não há verdadeiro combate à corrupção»Maria José Morgado considera que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal e que pouco tem sido feito para o combater. A magistrada lembrou que a corrupção está a ter graves efeitos na adminstração pública e na economia.

Maria José Morgado entende que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal, ao considerar que a «sociedade civil se tem deixado embalar e encantar com notícias de escândalos».
A antiga directora nacional adjunta da Polícia Judiciária entende com urgente a criação de um «programa de combate à corrupção» e pediu à sociedade civil que exija da «PJ, Ministério da Justiça e do Procurador-geral da República estatísticas, estudos, diagnósticos e resultados» sobre a questão.
Num discurso no I Congresso sobre Democracia em Portugal, Maria José Morgado, que disse ter aceite o convite para estar presente nesta ocasião «por dívida aos capitães de Abril», insistiu que em Portugal «não há um verdadeiro combate à corrupção».
«Volta e meia há um surto de investigações, mas depois não ficam sinais marcantes», acrescentou a ex-responsável da PJ, que deu como exemplo da falta de investigação o caso do Fundo Social Europeu, «que terminou com meia dúzia de prescrições».
A magistrada lembrou ainda que a evasão fiscal representa qualquer coisa como cinco a sete por cento do PIB e que a corrupção está a ter graves efeitos na administração pública e na economia do país. «A prática de luvas tem custos acentuados para as empresas e distorce a concorrência», adiantou.
«Os números oficiais da corrupção não existem em Portugal. Portugal, enquanto país pobre, fica ainda mais pobre com a corrupção», concluiu Maria José Morgado, que afirmou que as «condenações e acusações existentes [226 casos detectados de 1995 a 2000, todos de pequena corrupção] não correspondem à percepção do fenómeno da corrupção».
Logo a seguir, o socialista Manuel Alegre falou em «promiscuidade entre interesses económicos e decisores políticos», acrescentando mesmo que a «democracia representativa atravessa uma profunda crise».
«Esta traduz-se numa crescente abstenção, na existência de uma alternância sem que haja alternativas e num crescente individualismo, acrescentou o parlamentar do PS, que defendeu ainda uma «refundação da esquerda em Portugal, na Europa e no mundo».
«A democracia tem de romper o cerco, a começar pelo cerco que começa em certas pessoas de esquerda, a quem a direita lhes dita o que deve ou não ser feito», concluiu.

Publicado por agineotonico às 07:16 AM

novembro 11, 2004

Desemprego atinge o valor mais elevado desde 1998

Segundo dados do INE, divulgados esta quinta-feira, a taxa de desemprego fixou-se nos 6,8% no terceiro trimestre deste ano. Um aumento de 12,1% do número de desempregados face ao terceiro trimestre de 2003 e 8,2% em relação ao trimestre anterior.

Publicado por agineotonico às 07:01 PM

novembro 09, 2004

Santana e a «responsabilidade, orgulho e esperança»

O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, colocou-se ao lado de Durão Barroso na procura de uma solução para a aprovação da sua equipa de comissários europeus, criticando a possibilidade de outros governos europeus não fazerem o mesmo.
«Eu acho que ele não precisa de ajuda mas tem o Governo ao dispor para tudo o que precisar», referiu. Santana Lopes afirmou ter sentido uma grande «responsabilidade, orgulho e esperança» na cerimónia de assinatura da primeira Constituição Europeia.

Publicado por agineotonico às 09:43 PM | Comentários (4)

novembro 05, 2004

Autarquias vão poder implementar taxa de entrada nas zonas urbanas

«A taxa de entrada nos perímetros urbanos é uma medida que está incluída no programa. Mas é uma medida que nunca poderá ser implementada à revelia das autarquias», afirmou o secretário geral.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:34 AM

novembro 04, 2004

As alterações no IRS penalizam 24% dos contribuintes

Desmentindo Bagão Félix, que afirmou que as alterações que introduziu no IRS prejudicariam apenas 10% dos portugueses mais ricos e benefíciaria 90%, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais considera que as alterações no IRS inscritas no Orçamento de Estado vão prejudicar pelo menos 24 por cento dos contribuintes.
Diz ainda este documento que esta previsão de 24% dos contribuintes penalizados é uma previsão optimista, porque a simulação realizada não teve em conta uma série de outras alterações no cálculo do IRS.

Fica a pergunta se Bagão Félix mente conscientemente ou se é um péssimo economista.
Em ambos os casos impor-se-ia a sua demissão do governo.

Publicado por agineotonico às 07:26 AM

Críticos de Santana ausentes do Congresso

Já são quatro as figuras destacadas do PSD que vão faltar ao congresso de Barcelos.
Leonor Beleza anunciou que não vai estar presente, juntando-se assim a Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes e Cavaco Silva.

Publicado por agineotonico às 06:56 AM

outubro 28, 2004

Nobre Guedes vai lutar contra «poderosos interesses»

O ministro do Ambiente fez saber esta quarta-feira publicamente que existem «poderosos interesses» que se opõem ao desenvolvimento ambiental do País e que estes constituem um «problema» para o seu Ministério.

Será que vai comunicar ao país a sua decisão exe,plar de abandonar a casita da Arrábida?

Publicado por agineotonico às 09:47 PM

outubro 27, 2004

EMEL não tem quaisquer bases legais

Carmona Rodrigues (...) ao melhor estilo do seu antecessor, Santana Lopes, avança perante os gravadores dos jornalistas com a intenção de alargar as competências dos fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), a fim de estes poderem multar os veículos infractores mesmo fora das áreas reservadas aos parquímetros (ver caixa), a AutoMotor tem algo a sugerir-lhe, muito modestamente, como alvo prioritário das suas atenções: é que, segundo apurámos, e revelamos em primeira mão nestas páginas, a EMEL não tem quaisquer bases legais. Nem estrutura que a sustente do ponto de vista jurídico.
(in AutoMotor)

Onde pára a escritura?A nossa revista sabe ainda mais... Precisamente ao mesmo tempo que o leitor estiver a ler estas páginas, estará quase concluído um processo interposto pela Associação de Defesa do Condutor (ADEC), e conduzido pelo advogado Nuno Ribeiro, que dará muitas dores de cabeça a Carmona Rodrigues e ao vereador do Trânsito, António Monteiro – que acumula com o cargo de presidente da EMEL.
A acção, que obrigou este jurista a dois meses de trabalho aturado e exclusivo, nasceu quase por acaso, quando, a propósito de uma pequena notícia da RTP, relacionada com um reboque alegadamente indevido, se chegava à conclusão de que ninguém na EMEL sabia da existência e até da obrigatoriedade de uma escritura pública na génese da empresa.
O episódio ficou-lhe na retina. E as investigações confirmaram não haver ninguém que respondesse por semelhante documento – da parte da administração da EMEL também não houve qualquer resposta às várias perguntas colocadas pela AutoMotor sobre o assunto.
Qual a gravidade desta lacuna? “É que a EMEL, simplesmente, não existe sem ela”, afirma Nuno Ribeiro, explicando ainda que, “até 1998, não havia lei das empresas municipais, por isso, estas eram constituídas por escritura pública ou por decreto”. A partir de 1998, “apenas por escritura pública poderiam ser criadas empresas municipais”, conforme consta no Artigo 5º 58/98 de 18 de Agosto (alínea 1), publicado em Diário da República (DR). “Algo que não aconteceu”, enfatiza o advogado.
Significa isto que não bastava aos responsáveis escrever no site da empresa que a EMEL “foi criada”. Não. “A informação que a própria EMEL disponibiliza é que foi constituída por deliberação da assembleia, sob proposta da CML”, diz o jurista.
Enquanto a primeira ilegalidade é uma questão de forma, a segunda é de substância. Vejamos o argumento da acusação: “Em termos muito simples, aquilo que a EMEL faz é arrendar uma parcela da via pública. A pessoa paga para lá deixar a viatura algum tempo. Isto traduz-se na figura de um contrato de arrendamento. Só que as vias são do domínio público, propriedade do Estado, e, como tal, não podem ser objecto de quaisquer negócios: não podem ser vendidas, arrendadas, compradas... Todos os juristas sabem que qualquer coisa que esteja fora do comércio não pode ser objecto de negócios jurídicos. E é isso que a EMEL faz: arrenda-nos algo que não pode arrendar. Isto é algo que se aprende no primeiro ano do curso de Direito”.

Bloqueamento desproporcional
Consoante vamos privando com a acção elaborada pela ADEC, mais a EMEL parece não ter chão nem tecto. Partindo do princípio de que tudo isto estava bem – “e já vimos que não está”, reafirma o advogado – a actividade desta empresa viola dois direitos constitucionais: o da igualdade e o da personalidade. “Suponhamos que eu sou utente da EMEL, em Lisboa, e tenho de pagar uma determinada quantia. Mas se for utente de outra empresa do mesmo género, já pago menos. E até se dá o caricato de, na mesma rua, de um lado do passeio haver parquímetros e do outro não. Há aqui um direito de Igualdade que é ferido! E, no fundo, quem é obrigado a pagar? A pessoa que não tem alternativas eficazes aos transportes públicos ou que não tem dinheiro para pagar o estacionamento numa garagem. Isto é inconstitucional”, defende.
O segundo atropelo constitucional, relacionado com a personalidade, prende-se com o facto de o bloqueamento e subsequente reboque dos veículos ser “manifestamente desproporcional”. Só porque não se paga uma determinada quantia – que nem sequer devia ser paga –, a pessoa fica privada do seu automóvel por um período de tempo. Isto viola o Artigo 193º do Código de Processo Penal, quando este diz que “deve ser aplicada a sanção menos grave que seja proporcional à situação”. Que é justamente aquilo que não acontece aqui. “É muito exagerado que, por não se pagar 27 cêntimos, se possa ficar privado do carro. E ter ainda de pagar mais 60 euros e outros 30 euros no processo judicial. É absurdamente desequilibrante”, adianta Nuno Ribeiro à nossa revista.
Poderíamos ainda mencionar os métodos de pagamento. Porque não dão as máquinas troco e algumas vão ao ponto de cobrar 27 cêntimos por meia hora, não aceitando moedas de dois cêntimos, o que equivale a um roubo de dois cêntimos (assunto já abordado pela AutoMotor)? Ou porque motivo obrigam os utentes a ter PMB ou moedas trocadas? “A legalidade é também aqui muito duvidosa. Todos os meios de pagamento em circulação deveriam dar, até o cheque. Algo que acontece no estacionamento subterrâneo. Não pode ser obrigatório ter moedas ou PMB, principalmente quando não dão troco”, defende.

(CONTINUE A LER AQUI

Publicado por agineotonico às 09:04 PM

outubro 25, 2004

Não vale a pena perder tempo com uma ida a Barcelos ...

dizem Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite sobre a sua participação no Congresso do PSD.
Marques Mendes não vê qualquer utilidade no congresso do PSD marcado para Novembro. O deputado não pretende por isso comparecer no encontro porque considera que o actual congresso representa mais do mesmo.
Manuela Ferreira Leite, depois de sair das listas para delegados, não encara como possibilidade uma ida a Barcelos.
(in TSF)

Publicado por agineotonico às 07:15 AM

outubro 21, 2004

Heranças

Celeste Cardona recebia do Montepio Geral uma avença de 800 contos (moeda antiga) mensais, mais cartão de crédito e um carro, como consultora jurídica.
Quando tomou posse como Ministra teve de entregar uma declaração no Tribunal Constitucional declarando não exercer outras actividades remuneradas. Assim manda a lei das incompatibilidades.
O herdeiro desta avença de Celeste Cardona, foi o seu marido Luís Queiró, advogado e deputado Europeu.
“Pelo meio, ficam quase dois anos em que não se sabe qual dos dois recebeu, nem ao abrigo de que contrato, o valor dos serviços de assessoria (...) O que é certo é que o banco pagou”.
(in Visão 605)

Publicado por agineotonico às 03:31 PM | Comentários (2)

outubro 20, 2004

Excepções?

Em Agosto de 1989, o Conselho de Ministros definiu o Sistema Remuneratório dos gestores públicos.
Os vencimentos da Administração da CGD ultrapassa os valores definidos em 380%.

Publicado por agineotonico às 07:22 PM

outubro 15, 2004

Pobreza em Portugal

Persistência do risco de pobreza afecta 15% da população em Portugal
15% da população residente em Portugal em 2001 enfrentava uma situação de risco de pobreza persistente. Em contraste, este risco atinge 9% da população residente no conjunto da UE 15 - cerca de 3/5 da população em risco em 2001.

Portugal regista a maior assimetria na distribuição dos rendimentos da UE
Portugal observou em 2001 a mais acentuada desigualdade da distribuição do rendimento (37%), medida pelo coeficiente de Gini, quando comparado com os parceiros comunitários. Portugal é seguido pela Espanha e Grécia (33% em ambos) e ainda pelo Reino Unido (31%). A maior equidade, traduzida por este indicador, observa-se na Dinamarca (22%), Áustria, Finlândia e Suécia (24%), estimando-se para a globalidade da UE15 um coeficiente de 28%.

Publicado por agineotonico às 03:45 PM | Comentários (2)

outubro 10, 2004

O contraditório

Os membros do governo estão zangados por a oposição de dentro e de fora questionarem o princípio do “contraditório”. Alegam que eles próprios têm dado inúmeros exemplos do contraditório na sua acção governativa:

- Santana Lopes disse que o seu governo seria constituído por menos pessoas que o antecessor. Mas não, tem mais.
- Santana Lopes, após o acidente em Matosinhos, afirmou ter dado instruções para o encerramento da refinaria de Leça da Palmeira. Barreto anunciou de seguida que a refinaria não fechará.
- Santana Lopes anunciou as taxas moderadoras diferenciadas na saúde. Luís Filipe Pereira, afirma pouco depois que o assunto ainda está em estudo.
- Jorge Borrego, Secretário de Estado dos Transportes, afirmou que haveria benefícios fiscais para quem utilizasse transportes públicos. Bagão Félix, em resposta, diz que “essa questão nunca foi equacionada pelo Ministério da Finanças.
- Santana Lopes afirmou que o modelo de colocação de professores é inadequado e tem de mudar. Maria do Carmo Seabra responde que “o modelo é positivo, só tem de ser aperfeiçoado”.
- Bagão Félix e Santana Lopes falam de um descida no IRS. Posteriormente, Bagão Félix, não só afirma que não vai haver descidas como retira benefícios fiscais. Nos Açores, em plena campanha eleitoral, Santana Lopes volta a dizer que vai haver descidas no IRS.
- Santana Lopes afirma que em 2005 haveria aumentos na Função Pública. Mais tarde diz que esses aumentos serão indexados à produtividade.
- Bagão Félix diz que as propostas de aumentos salariais dos sindicatos são um absurdo. Nos Açores, Santana Lopes afirma que os aumentos salariais serão acima da inflação. Está bem que Santana discursava nos Açores no dia 10 de Outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, mas mesmo assim.
- Santana Lopes faz um discurso inflamado de apelo à produtividade. Logo de seguida oferece uma “ponte” que não faz qualquer sentido.

Os exemplos são muitos, mais do que estes aqui referidos, afirmam membros do governo.

Publicado por agineotonico às 07:11 PM | Comentários (3)

outubro 08, 2004

Avaliação do Sistema Estatístico português

Aos que tenham interesse em conhecer o relatório produzido pelos consultores canadianos contratados pelo INE [hoje citado em vários artigos do Público, Diário Económico, Jornal de Negócios...] para avaliarem a situação do sistema estatístico nacional aqui deixo o respectivo documento que contém as suas sugestões.
(in Adufe)

Uma Avaliação do Sistema Estatístico Português - Pontos fortes, pontos fracos e aspectos que requerem atenção imediata

Publicado por agineotonico às 04:54 PM

O perfilar dos candidatos

à presidência da República:

Marcelo Rebelo de Sousa arma o último burburinho nacional;
Aníbal Cavaco Silva, depois de se aposentar do Banco de Portugal, veio dar a sua contribuição solene (para o dito burburinho nacional).

Publicado por agineotonico às 02:47 PM

Lei das compensações

(Rui Pimentel in Visão)

Depois de ter demonstrado um beatificante desconcerto, Bagão Félix sente-se agora compensado.

Publicado por agineotonico às 02:41 PM

Veremos se foi um "ajustar de contas"

"Outro exemplo é Rui Gomes da Silva. Compara-lo a Marques Mendes, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares, mostra a diferença entre os dois governos. Seria mais natural que Guilherme Silva, líder do grupo parlamentar do PSD, ocupasse o cargo, até porque o seu homólogo do PP, Telmo Correia, foi promovido, a ministro do Turismo. Tenho uma simpatia pessoal por Rui Gomes da Silva, porque foi meu apoiante no tempo da «Nova Esperança», mas só desejo que ele, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares, não cometa as «gaffes» desse tempo, como quando chamou «cabide» a Pinto Balsemão, provocando uma crise num Conselho Nacional. Num outro conselho nacional enganou-se e quase deu a entender que Mota Pinto tinha um «saco azul», de dinheiro «esquisito», o que provocou a queda deste último. Ou seja, em meu entender, é uma pessoa que não tem a densidade para ocupar o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares."
(in Diário Económico)

Publicado por agineotonico às 07:24 AM

outubro 06, 2004

Consequências???

Os habituais comentários de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI acabaram. Hoje, depois de um almoço com Miguel Paes do Amaral, presidente da Media Capital, o antigo líder do PSD, em declarações à agência Lusa, disse que decidiu «cessar, de imediato, a colaboração na TVI, a qual sempre pude livremente conceber e executar durante quatro anos e meio».
O almoço realizou-se a pedido de Miguel Paes do Amaral e surge na sequência das fortes críticas que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, fez às intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa naquele canal.

Publicado por agineotonico às 03:43 PM | Comentários (1)

Governo de Santana recruta 1034 em 79 dias

"O Governo de Santana Lopes já nomeou 1.034 pessoas, 946 das quais só para os gabinetes. A pesquisa efectuada pelo Jornal de Negócios aos despachos publicados em «Diário da República» permite concluir que o Governo fez uma média de 13 nomeações por dia desde que tomou posse, a 17 de Julho, até 4 de Outubro. "

Publicado por agineotonico às 02:55 PM | Comentários (1)

INE

"Aqui põe-se uma questão clássica, de há muito discutida, mas nunca verdadeiramente resolvida: deve o INE cingir-se a divulgar estatísticas, ou deve fazer análise e eventualmente transformar-se num instituto de conjuntura? Não creio que a questão de fundo tenha sequer discussão: é indispensável que um instituto de estatística digno desse nome faça e publique análises, desde as relativas às metodologias estatísticas, à divulgação e pedagogia dos seus dados, até às análises micro e macroeconómicas, sociais, demográficas, etc. No entanto, para que este trabalho tenha algum mérito e não leve simplesmente a criar um porta voz do governo do momento sob a aparência da análise técnica, há que garantir a sua independência. Não sendo isso conseguido, as análises rapidamente se transformarão em periódicas litanias que não valem o que custam ...
Resta esperar que o governo finalmente compreenda que instrumentalizar as estatísticas é o pior serviço que se pode prestar ao país e que, quando algo não correr bem, audite os seus próprios métodos de tomada de decisões, em vez de demitir a direcção do INE."

Publicado por agineotonico às 02:32 PM

outubro 05, 2004

Nobre Guedes e a casa na Arrábida

Até quando continuaremos a ter Ministros em pastas onde têm interesses pessoais a defender?
No artigo, o jornalista João Saramago demonstra que a vivenda Guedes teve o privilégio de ter pedido de licença aprovado ainda antes de ser feito o " PARECER TÉCNICO". Pior ainda: o parecer é um caso de polícia.

Os factos são bem descritos:
1) "O pedido de licença foi aprovado por unanimidade pela comissão directiva do Parque Natural da Arrábida a 17 de Fevereiro de 2003;
2) A decisão favorável do então presidente do parque, Celso Santos e de Augusto Pólvora (vereador comunista de Sesimbra), representante das autarquias, surgiu com base num parecer técnico anexo.
3) Contudo, este só foi elaborado por Manuela Cabral 14 dias depois, a 3 de Março de 2003, de acordo com a documentação que ontem o ministro do Ambiente colocou à disposição dos jornalistas, no Instituto de Conservação da Natureza."

Publicado por agineotonico às 01:03 PM

Túnel do Marquês

"O abandono do túnel do Marquês custa 10 milhões de euros", dizem as manchetes dos jornais e revistas.

Quais os custos, em vidas humanas, de um provável acidente caso haja interferência do túnel com as águas subterrâneas ou com o metro?
Quanto vale uma vida humana?

Publicado por agineotonico às 12:32 PM

outubro 03, 2004

No PS nada de novo

Ganhou o aparelho, perdeu o país.

No discurso final ficou clara a ideia - "novas fronteiras" de Estado , fim do Estado como garante dos direitos sociais.
O PS ocupa o lugar tradicional do PSD e este já há muito que desliza para a direita.

Publicado por agineotonico às 06:19 PM | Comentários (5)

outubro 01, 2004

Pobreza

O nosso país é um dos Estados-membros da União Europeia com as taxas mais elevadas de risco de pobreza, que atinge dois milhões de pessoas, mantendo-se na cauda da Europa mesmo com a entrada dos novos Estados-membros, potencialmente mais pobres.
A taxa de risco de pobreza no país aumenta para 24 por cento quando excluídas as ajudas sociais. Portugal é um dos países que menos dinheiro gasta com a protecção social por habitante, na ordem dos 3644 euros em 2001.
Este factor contribui para um outro em que Portugal aparece de novo na posição mais desfavorável: a exclusão social declarada, ou seja, a quantidade de pessoas que declaram sentirem-se excluídas, inúteis ou abandonadas pela sociedade.
O relatório confirma ainda Portugal como o país da União Europeia com a maior disparidade na distribuição dos rendimentos, com 20% dos ricos a receberem 6,5% mais do que 20% da população mais pobre, segundo dados de 2001, quando a média da UE-25 foi de 4,4%.
A participação cívica é outro dos indicadores sociais analisados e, mais uma vez, Portugal está na cauda da Europa: juntamente com a Grécia, regista a menor percentagem de pessoas que participam em, pelo menos, uma actividade organizada, na ordem dos 25%, seja em organizações não governamentais ou associações locais.
O documento confirma ainda outros factores como o elevado nível de abandono escolar precoce em Portugal: em 2002, apenas 43,7% da população entre os 18 e os 24 anos acabou o ensino secundário, número que só é ultrapassado por Malta, onde apenas 39% da população terminou o liceu.
Além disso, o desinteresse pela aprendizagem é demonstrado ao longo da vida, uma vez que, no mesmo ano, apenas 2,9% dos portugueses procuraram um tipo de educação ou formação complementar e muitos dos que o fizeram, possuíam já qualificações elevadas.
(in Diário Económico)

Publicado por agineotonico às 07:09 PM | Comentários (1)

setembro 27, 2004

A caminho da igualdade

Mais de dois milhões de portugueses viviam, em 2000, com menos de 280 euros por mês e não dispunham de casa de banho, água quente ou aquecimento em casa, segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística, divulgado hoje".
"Mais de um quinto da população portuguesa (estimada em cerca de dez milhões de pessoas) não tinha capacidade de comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, não dispunha de banheira, chuveiro ou retrete em casa, nem possuía bens de consumo como um automóvel, televisão ou telefone.
Estes números coincidem com os do relatório da agência Habitat da ONU, divulgado no passado dia 14, segundo o qual 22 por cento da população portuguesa "está em risco de pobreza ou vive com um salário que equivale a menos de 60 por cento da média nacional de rendimentos".
"Apesar de a dimensão da pobreza em Portugal ser alarmante, a investigadora Catarina Silva, autora do estudo, afirma ter-se registado uma diminuição "significativa" do problema na segunda metade da década de noventa, sobretudo devido a um aumento das chamadas transferências sociais, como as pensões e os subsídios. "A partir de 1998 há uma diminuição significativa da taxa de pobreza em cerca de dois por cento e verifica-se que foi esse o ano de implementação do Rendimento Mínimo Garantido", afirmou a investigadora durante a apresentação do estudo, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa."

O congelamento dos salários, o alarmante aumento do desemprego, a destruição do SNS e o seu encarecimento, os previsíveis aumentos sucessivos dos transportes públicos, o descongelamento das rendas são alguns exemplos da promoção da igualdade levada a cabo pelos governos da maioria:

Em breve, 9 milhões de portugueses viverão no limiar da pobreza.

Publicado por agineotonico às 10:59 PM

setembro 22, 2004

Penalizações mais duras

A conversação telefónica na condução que não seja feita através de auricular ou sistema de mãos livres passa a ser uma infracção grave. É um dos comportamentos reclassificados em infracções graves ou muito graves e, portanto, podendo levar à suspensão da carta de condução.

O desrespeito pelo sinal de paragem (vulgo Stop), que passa a ser infracção muito grave, tal como a taxa de alcoolémia entre 0,8 e 1,19 gramas por litro de sangue. Este é um dos casos em que a coima sobe - 500 a 2500 euros.

O uso de colete reflector será obrigatório nas situações de emergência
falta de seguro com coimas de 500 a 2500 euros, o próprio próprio veículo pode ser apreendido

Números
4 mortos e 155 feridos, 10% em estado grave, é o saldo médio diário, da sinistralidade rodoviária em Portugal.

Mais aqui

Publicado por agineotonico às 08:02 AM

setembro 19, 2004

Paulo Portas está imparável

Paulo Portas está imparável. Desta feita vai comprar à Holanda cinco aviões que vão custar ao Estado português (que é como quem diz, aos cidadãos contribuintes deste país) 70 milhões de euros. Esclareça-se, que estes aviões nada têm a ver com os que foram referidos como necessários para o combate aos fogos no nosso país. Estes servirão para a detecção de pesca ilegal, tráfico de droga, imigração clandestina, e ... luta anti-submarina. Talvez se venham a acrescentar uns porta-aviões que também cá fazem falta para permitir uma melhor fiscalização dos barcos do aborto que por aí apareçam.
São danados para os desportos radicais estes ministros ... uns nos submarinos, outros nos aviões de luta anti-submarina, vai ser uma reinação.

PS: estranho é que quando se fala do acesso à saúde e da educação, se fale em esbanjamento do dinheiro dos contribuintes. Quando se fala das brincadeiras dos ministros, fala-se em dinheiro do Estado português. Será que este é um saco azul repleto de dinheiro das contribuições dos que fogem aos impostos?

Publicado por agineotonico às 03:48 PM | Comentários (1)

setembro 15, 2004

A fórmula da paz podre

A luta pela autonomia do Ministério Público (MP) foi o último sonho de Abril. Teve como consequência uma justiça incapaz, autista, distante do mundo e das pessoas, em vez da afirmação da independência do sistema judicial relativamente ao poder político, enquanto regra essencial de um Estado democrático.
As razões desta estranha evolução desenvolveram-se a partir de um nódulo de incompetência e cobardia dos magistrados e dos políticos, respectivamente. No cerne deste processo, o MP acabou por desempenhar um papel decisivamente retrógrado. Não fez da autonomia alcançada uma forma de dinamizar a justiça, antes um "choradinho" sobre a falta de meios e dificuldades várias invencíveis. Progressivamente, autonomia e impotência perante a alta criminalidade e a morosidade parecem confundir-se.
Numa primeira fase da construção do actual sistema penal, uma certa direita portuguesa perseguiu posições extremas de subordinação do MP ao poder político.
Arreigava-se tal programa na crença da suposta vocação do MP para uma hostilidade de raiz a certos sectores económicos e políticos, usando o pretexto de que seria falso que neles predominaria a corrupção. Temia-se que, com um MP independente e dono da investigação criminal, se iria pôr em causa o funcionamento da economia de mercado.
O tempo tem demonstrado que assim não é. Agora são a sociedade, a economia e o Estado que precisam e exigem um MP operacional. O falhanço da direcção do MP na investigação criminal pode medir-se pelos resultados no combate à fraude, corrupção, evasão fiscal e branqueamento de capitais, sem os quais não temos uma verdadeira economia de mercado, porque não há um Estado digno desse nome.
Contudo, como o ministro da Justiça não responde pelo falhanço por causa da autonomia do MP, e o MP não responde por causa da falta de ,meios e a PJ ainda menos pode responder por causa da sua falta de autonomia está descoberta a fórmula da paz podre. Políticos e MP estão" dispensados" de resultados no combate ao crime, ninguém é responsabilizado e o verdadeiro resultado traduz-se nas morosidade, irracionalidade e iniquidade do sistema.
A direcção do MP na investigação criminal não funciona e a Polícia é a única entidade com capacidade de execução da investigação. No entanto, a falta de um programa de polícia criminal, com metas e prioridades definidas objectivamente, tem-se transformado num travão da actividade policial necessária. O MP não pode escolher o que investiga, diz-se. Como não pode escolher, também não pode ser responsabilizado e, como tal, só há é que acreditar no bom funcionamento da justiça.
Tudo isto tem provocado efeitos nefastos indesejáveis para muitos magistrados. A imagem de impotência e de crise tem acompanhado penosamente a justiça dos últimos dez anos, pelo menos. A noção de um dever de produtividade judicial tornou-se ofensiva para muitos. Os deveres do cargo encolheram face a reivindicações idiotas sobre horários e cargas processuais. A pretendida autonomia reduziu-se ao seu lado mesquinho.
Não há reformas de códigos que ponham termo a este marasmo, porque esta autonomia romanesca se espalhou como mel, dentro e fora do sistema. O poder disciplinar tornou-se tão tímido que pode suceder que se admita como convicção jurídica o que foi erro grosseiro do magistrado. A maior parte dos políticos prefere continuar a não ter de ser responsabilizada pelos défices do combate ao crime.
O sistema está de tal forma corroído que hão é possível, por exemplo, analisar as razões. do falhanço de um qualquer mega processo ,nem apresentar os custos fabulosos que acarretou para o contribuinte.
A única forma de ultrapassar a crise é superar o dogma da autonomia romanesca. O ministro da Justiça deve apresentar, perante o Parlamento, um programa periódico de combate ao crime, com definição de metas e de prioridades. O MP deve executar esse programa. O procurador-geral da República (PGR) tem competência para dar instruções concretas, nessa matéria, a todo o MP. O PGR deverá mesmo apresentar .perante o Parlamento, anualmente, a estatística da luta contra o branqueamento de capitais.
(Maria josé Morgado in FOCUS)

Publicado por agineotonico às 05:24 PM

O ministro cita Salazar

O ministro das Finanças, Bagão Félix, explicou esta segunda-feira ao País, através da televisão, que o Orçamento do Estado não difere muito do honesto orçamento familiar: gasta-se apenas aquilo que se tem. A ideia não é nova.
Tem pelo menos 76 anos. Também ela foi explicada ao País, em Junho de 1928, pelo então titular da pasta das Finanças: "Advoguei sempre uma política tão clara e simples como a que pode fazer qualquer boa dona de casa; .política comezinha e modesta que consiste em se gastar bem o que se possui e não se despender mais do que os próprios recursos" - disse António de Oliveira Salazar. Sábias palavras, agora recuperadas por Bagão Félix.
(in FOCUS 257)

Publicado por agineotonico às 05:07 PM | Comentários (2)

Devia ser aplicada a cargos de governação

OCódigo de Insolvência e Recuperação de Empresas - que substitui a lei das falências e entra hoje em vigor - prevê a criação de um registo obrigatório dos gestores cujas empresas foram consideradas insolventes. A lista será de conhecimento público e distribuída por entidades como as conservatórias do registo comercial e civil e o Banco de Portugal.
Além da inscrição num registo nacional, o novo código prevê que um gestor dado como culpado da insolvência da empresa seja inibido de desempenhar funções dirigentes noutras firmas, isto "sem prejuízo de procedimentos criminais.

Publicado por agineotonico às 07:57 AM

setembro 14, 2004

Trabalhem mais e ...

comam menos, arranjem casa noutro sítio, andem a pé, não adoeçam ou andem doentes a trabalhar, aguentem com os vossos familiares desempregados e, entretanto, aproveitem para comprar aos poucos os materiais escolares das vossas crianças e jovens que a abertura do ano escolar dá-vos muito tempo para isso.
Esta foi a mensagem transmitida na "conversa em família" de Bagão Félix, na 2ª feira.
Com o seu de ar benemérito compreensivo e, simultaneamente, de pai educador de todos nós, explicou-nos como gerir as finanças do país à imagem e semelhança da sua figura de gestor sabido em economia familiar. Exortou os portugueses a trabalhar mais, porque o trabalho dá saúde e não pode ser considerado um sacríficio mesmo que sem salário. Por último, assumindo-se como figura de proa do optimismo nacional, disse: nada de "cepticismo, pessimismo e negativismo" ... eu estou aqui e as provas do que digo também:

Portugal tem um milhão de analfabetos: um milhão de pessoas que nunca foram à escola, não conhecem as letras, os números, nem são capazes de preencher os impressos dos seus impostos, números que colocam o País na cauda da Europa em relação ao alfabetismo

Uma taxa diferenciadora na área da saúde, foi anunciado pelo primeiro-ministro, Santana Lopes, este fim-de-semana.

Salário mínimo mais longe dos Quinze: o salário mínimo nacional português é muito mais baixo do que em Espanha e na Grécia. E continuará atrás, mesmo que o Governo aceite a proposta mais arrojada de aumento.

Os professores portugueses estão entre os mais mal pagos dos países desenvolvidos e houve uma queda significativa no investimento público na educação em Portugal, em termos do Produto Interno Bruto

A nova lei das rendas, que José Luís Arnaut vai levar a Conselho de Ministros já na próxima semana, deixará mais de 300 mil famílias a deitar contas à vida.

O número de desempregados inscritos nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) atingiu os 462.056, enquanto isso o ministro das Finanças defendeu, ontem à noite, a necessidade de "diminuir" o número de funcionários públicos.

Publicado por agineotonico às 06:16 PM | Comentários (3)

Continua a aumentar os desempregados de longa duração

O número de desempregados inscritos nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) atingiu os 462.056.
Uma queda de 1,9%, ou 9.033 inscrições, face ao mês anterior, como avançara já Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
No entanto, o próprio instituto alerta que «esta diminuição do desemprego tem uma forte componente sazonal».
Relativamente ao mês anterior a descida do desemprego fez-se sentir em todos os grupos de desempregados em análise, com excepção dos desempregados de longa duração, que cresceram em
termos mensais e anuais. Face ao homólogo, o número de inscrições com 1 ano ou mais de duração, cresceu 24,8%. O desemprego de longa duração continua a reforçar o seu peso relativo na estrutura do
desemprego, ao atingir 41,4% em Abril de 2004, contra 40,3% em Março de 2004 e 36,2% em Abril de 2003.
Em todos os níveis de habilitação escolar estavam registados mais desempregados do que no mesmo mês do ano anterior, mantendo-se o acréscimo percentual mais significativo nos habilitados com cursos
superiores.
Relativamente a Abril de 2003, a evolução do desemprego por profissões continua a mostrar acréscimos significativos em grupos profissionais a que normalmente são atribuídos níveis de qualificação elevados como é o caso dos profissionais de nível intermédio do ensino, directores e gerentes de pequenas empresas, docentes do ensino secundário, superior e profissões similares.

Publicado por agineotonico às 05:07 PM

julho 30, 2004

Bagão Félix e Finanças Públicas

Publicado por agineotonico às 01:35 PM | Comentários (2)

julho 29, 2004

Ainda havemos de meter os submarinos a voar

O Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses diz, na Focus desta semana, que "Portugal, ao invés de comprar aviões e helicópteros que permitam uma maior rapidez no combate aos fogos, tem optado por alugá-los a países vizinhos". Esta opção sai muito mais cara para o país do que a compra destes meios.
Diz ainda Duarte Caldeira, que os incêndios que estão a decorrer são de grandes dimensões e em áreas inacessíveis por meios terrestes, pelo que só poderiam ser eficazmente combatidos por meios aéreos pesados.
Para além desta questão, e decorrente dela, diversos especialistas têm referido que a estratégia utilizada em Portugal no combate aos fogos é arcaica. Em Portugal deixa-se arder primeiro, deixa-se os incêndios assumirem grandes proporções para então se utilizarem os meios aéreos pesados. Nos outros países utilizam-se primeiro estes meios por forma a evitar que os fogos tomem grandes proporções e só depois avançam os meios terrestes para delimitar as zonas, apagar focos de incêndio mais resistentes e proceder ao rescaldo.

"Um exemplo é a Grécia. Um país sem barragens, mas com 23 aviões Canadair. A Itália tem 19 e a Espanha 17. Portugal tem 2 aviões Canadair para toda a época de fogos. Mas são alugados à Itália" (Focus nº 250)

Publicado por agineotonico às 04:56 PM | Comentários (2)

julho 20, 2004

O que eles dizem

Marcelo Rebelo de Sousa, já se sabe, não gosta do Santana Lopes. Aqui pode ler-se uma das suas tiradas sobre a formação deste governo:
"A forma como o Governo foi formado, a «conta gotas», e a ideia que se tem, no conjunto, de ser uma «manta de retalhos» onde o PP sabe o que quer e para onde vai e o PSD foi indo para onde era possível, escolhendo independentes sempre que não eram possíveis melhores hipóteses, faz com que tenhamos que aguardar para ver o resultado. Pode ser que o milagre funcione."

Eu diria que bem pode esperar sentado

Mas continua e, como quem não quer a coisa, vai dando as suas tacadinhas:
"Escolher um embaixador, mesmo simpático e competente, como António Monteiro, é sempre uma hipótese de recurso para o MNE. Os grandes governos têm um político a ocupar este cargo, sobretudo quando o primeiro-ministro não é um especialista. Durão Barroso era um conhecedor da matéria; mas, caso contrário, ter um embaixador como ministro é uma defesa fácil."

Publicado por agineotonico às 07:58 PM | Comentários (1)

Abriram as apostas

«Eu sou capaz de fazer uma aposta com o doutor Paulo Portas: em como, apesar de ser mais novo do que eu, o ciclo dele chega mais depressa ao fim do que o meu», afirmou João Jardim, acrescentando que as criticas proferidas por Paulo Portas até o divertem.

Publicado por agineotonico às 07:28 AM | Comentários (1)

Os únicos indicadores privilegiados

"Portugal é a 27ª economia mais liberal do mundo, a par de países como El Salvador, as Ilhas Maurícias e o Panamá, de acordo com o estudo Economic Freedom of the World para 2004, editado pelo instituto canadiano, The Fraser Institute
O ranking estabelecido neste estudo assenta na criação de um índice que agrega cinco indicadores: o tamanho do Estado, a estrutura legal e a protecção dos direitos de propriedade, o sistema monetário, o comércio internacional e a regulação."
(Diário Digital)

Basta ler os únicos indicadores privilegiados neste estudo para perceber a quem tem vindo a beneficiar a política seguida pelo governo de durão. Não consta um único indicador relacionado com as condições de vida da maioria dos cidadãos, com os seus direitos sociais e níveis de pobreza .... em causa estão apenas os direitos do poder económico.

Publicado por agineotonico às 07:16 AM

julho 17, 2004

Como desmascarar os politiqueiros

Descobri recentemente este blog, que já fiz referência no post anterior sobre minas anti-pessoais, e nele pude ler um artigo que mostra o trabalho de Santana Lopes. Acredito que é assim, dando visibilidade ao trabalho desse espécime, que se faz política. Não é falando sobre as suas divagações noturnas que se mostra o seu valor. É fazendo saber o que tem feito na sua qualidade de responsável da coisa pública. Já num post anterior tinha referido o mau trabalho que fez enquanto responsável da cultura, mas Alexandre aqui dá dados concretos que nos permitem ver que fará como 1º Ministro.

"Santana Lopes fez tudo ao contrário!

Em primeiro lugar, não se baseou em princípios consagrados e recomendados internacionalmente, nomeadamente pela UNESCO e pelo Conselho da Europa, nem se inspirou em qualquer legislação específica de países em que a actuação no âmbito da arqueologia e do património subaquático fosse tradição corrente.

Na base de elaboração do projecto não foram atendidos os conselhos das raras entidades e personalidades idóneas consultadas em Portugal, sendo também ignoradas todas as personalidades e entidades credenciadas em termos científicos, académicos e institucionais, a nível internacional em matéria de arqueologia subaquática.

Por outro lado, tendo sido criado para dar resposta a explorações com finalidades lucrativas, o Decreto-Lei nº289/93, de 21 de Agosto veio condicionar todos os projectos com exclusivas finalidades cientifico-culturais, introduzindo critérios estranhos à tradição da investigação arqueológica, privilegiando os projectos com características e finalidades financeiras lucrativas e rentáveis, em detrimento de projectos de investigação e de salvaguarda incidindo sobre testemunhos arqueológicos de reduzido ou nulo valor venal, mas que poderiam ter grande importância cientifica e patrimonial, em contradição com o principio de que todo e qualquer projecto de investigação deve obedecer prioritariamente a critérios de prioridade cientifica e patrimonial."

Publicado por agineotonico às 03:03 PM

E Portugal Segue Dentro de Momentos

Não podia deixar de colocar isto aqui

Nestas coisas do amor à pátria tenho uma noção um bocado antiquada e simplista: acho que o amor à pátria consiste em estar disposto a servi-la em caso de necessidade sem perguntar primeiro "quanto?", em declarar tudo o que se ganha ao fisco, em votar nas eleições, nem que seja em branco, em defender, por palavras e actos concretos, o seu património histórico, natural e cultural. A onda de histeria patriótica que invadiu o país a propósito do Euro deixou-me meio perplexo, como no dia 26 de Abril de 1974, ao descobrir, igualmente nas ruas, que, afinal, todo o país era composto de resistentes à ditadura. O patriotismo das emoções e das multidões é certamente mais fácil do que o patriotismo dos deveres serenamente cumpridos. Até porque o primeiro dura o espaço de um acontecimento e o segundo a vida toda.

Cavalgando a onda de emoção patriótica, o Presidente Sampaio, lágrima ao canto do olho, condecorou como heróis nacionais e símbolo do tal "patriotismo moderno" que ele propõe os jogadores e técnicos da selecção nacional, que, jogando com todas as vantagens do seu lado, cometeram a proeza de ganhar três jogos à tangente, empatar um e perder dois. E muita gente que inesperadamente se deixou contaminar por essa onda do patriotismo das bandeirinhas acordou passados uns dias para o pesadelo real da moscambilha política cozinhada por Barroso e Santana e consentida por Sampaio. Portugal regressou assim, de um só golpe, à sua triste realidade.

O que há de comum entre Barroso, Santana e Sampaio é que todos três são emanações do mundo partidário, sem correspondência no mundo dos cidadãos. Salvaguardando o passado profissional e o percurso de resistente de Sampaio no antigo regime (que nunca é de esquecer), todos três atingiram o cume da carreira política por sobretudo terem sabido estar no lugar certo e na posição partidária certa, no momento adequado. E, enfim, todos três mostraram estar imediatamente disponíveis para abandonar as funções públicas para as quais haviam sido eleitos, quando no horizonte lhes surgiu a oportunidade de qualquer coisa de melhor ou mais grandioso. Talvez por isso, por essa origem comum no mundo partidário, nenhum dos três terá verdadeiramente percebido a genuína e instintiva revolta surda que os respectivos desempenhos nesta tragicomédia geraram entre tanta gente de bem.

Muitos dos votantes de Sampaio - e até muitos outros que, não tendo votado nele, estavam contudo indignados com o negócio privado que Barroso e Santana lhe propunham - quiseram iludir-se até ao fim, acreditando que o Presidente não caucionaria uma solução que, sendo embora possível e constitucional, era politicamente ilegítima e eticamente chocante. Quiseram acreditar que Sampaio não cederia a esquecer as razões dos que nele haviam votado, sob pena de esvaziar para o futuro qualquer sentido político da eleição presidencial por sufrágio universal. E que não premiaria a indecente deserção do primeiro-ministro, que, saindo de uma demolidora derrota eleitoral, havia jurado publicamente, semanas antes, que entendera a mensagem e iria redobrar esforços ao serviço de uma boa governação. Quiseram acreditar que Sampaio não se tinha comprometido previamente com Durão Barroso - como este deixou bem implícito -, que o primeiro-ministro poderia ir à sua vida sem problemas, que ele ali estaria para aceitar a solução dinástico-partidária que lhe apresentassem, mesmo que ela não tivesse qualquer sustentação, real ou presumida, na vontade dos governados.

Eu - confesso-o com toda a sinceridade - nunca esperei de Sampaio outra coisa que não aquilo que ele acabou por fazer. A sua decisão foi a única condizente com todo o seu passado político em democracia, de homem temente das rupturas, das clarificações, dos conflitos regeneradores. Foi assim o seu mandato na Câmara de Lisboa, tem sido assim o seu mandato em Belém. E se o primeiro acabou porque lhe surgiu a oportunidade da Presidência, o segundo acabou já também, de facto, com o seu suicídio político de sexta-feira passada. O "droit de regard" que diz manter sobre a governação de Santana Lopes não passa de uma tentativa de se iludir a si próprio e mais ninguém. Tudo o que daqui para diante ousar contra esse Governo terá sempre a imagem cruel de uma tardia emenda e de uma inútil tentativa de sossegar retroactivamente a sua consciência. Nunca um Presidente se havia colocado assim nas mãos de uma maioria e de um governo. Sampaio entregou literalmente o jogo; deixou-se destrunfar e destrunfou-nos a nós todos. Com uma agravante: é que o cidadão Jorge Sampaio, que eu sempre respeitei e respeito, independentemente de discordâncias políticas, sabe que caucionou perante o país uma solução que representa o triunfo do oportunismo, do caciquismo partidário e da mediocracia. Ele acaba de entregar a gestão do país e do Estado a quem nunca deu provas de respeitar a gestão da coisa pública, a quem nunca mostrou noção de serviço público e, pelo contrário (basta ter lido os artigos semanais de Santana Lopes no "Diário de Notícias" para o perceber), sempre entendeu o desempenho de cargos públicos como sucessivos trampolins para a sua carreira pessoal.

Ou seja, o mesmo Presidente que, quinze dias atrás, apelava ao patriotismo das bandeirinhas, convoca-nos agora para continuarmos de bandeiras ao alto, a acreditar que a pátria pode ser servida por quem obteve o seu mando pelas piores razões e por quem esgota os seus méritos políticos conhecidos na longa e insidiosa sedução dos "lobbies" e das estruturas partidárias, movidas pela mediocridade e pela ambição.

Leio que dos 109 conselheiros nacionais do PSD, dois fugiram a dar a cara, dois abstiveram-se e 105 votaram a favor de Pedro Santana Lopes para primeiro-ministro. Dezenas ouvi eu num passado recente prometerem guerra sem tréguas à insaciável ambição de poder de Santana Lopes: mas, ou desistiram e se conformaram, aceitando que há momentos em que o partido pode ser mais importante que o país, ou estão já prontos a servir-se das benesses do poder, sob as suas múltiplas e cada vez mais explícitas formas. Leio que o próprio Santana Lopes jurou na RTP que um dos seus vícios é "trabalhar muito" e que deixou "obra feita" em Lisboa. Leio que Durão Barroso anda a seduzir os Verdes europeus jurando que sempre foi ambientalista e a seduzir os sociais-democratas jurando que é contra "a arrogância e o unilateralismo americano" (tê-lo-á dito ao seu amigo George?). Constato, pois, que já vale tudo e tudo será perdoado: as solenes promessas quebradas sem qualquer pudor; os cargos confiados pelos eleitores que se abandonam à primeira oportunidade de benefício pessoal; as mentiras, públicas e notórias, ditas com a maior desfaçatez; a ascensão partidária, rumo ao poder, alicerçada nas promessas feitas a todos os "lobbies" e sustentadas nos dinheiros dos pagadores de impostos; a mais venal confusão entre o Estado, o partido, os escritórios de advogados e os interesses clientelares do orçamento público. Estamos a um passo, a um passo apenas, da fronteira final do "fartar vilanagem".

E constato que vou ter a governar-me na Câmara de Lisboa alguém que nem sei quem é; a primeiro-ministro alguém que apenas se candidatou à Câmara de Lisboa; na presidência da Comissão Europeia alguém que foi o maior derrotado das eleições europeias, alguém que na hora decisiva se pôs ao lado da "arrogância e do unilateralismo" americano contra a Europa e alguém que jurou aos portugueses que não fugia, como o seu antecessor. E na Presidência da República alguém que se esqueceu de quem e porquê o elegeu. Ou seja: ninguém, de facto, me representa e, todavia, eu votei em todas as eleições. Entre mim e esta democracia há qualquer coisa que não bate certo. Ou será entre mim e o "patriotismo moderno"?

(Miguel Sousa Tavares)

Publicado por agineotonico às 02:25 PM

julho 15, 2004

Partido da Supressão da Democracia (PSD)

Os nomes apresentados por Santana Lopes para a pasta das Finanças e dos Negócios Estrangeiros confirmam o reforçar da extrema direita em pastas importantes.
Bagão Félix, o ministro cinzento, que iniciou a destruição dos sistemas de Segurança Social, passará para a pasta das finanças para aí dar um ar de sua graça.
Uma vez mais o discurso dos comentadores políticos (como Teresa de Sousa) analisam a escolha de António Monteiro na perspectiva das suas capacidades técnicas e não nos seus pressupostos políticos.
A Democracia está no caminho da sua musculação sem oposição ...

Publicado por agineotonico às 07:36 AM | Comentários (1)

julho 09, 2004

CARTOON: crise política

Publicado por agineotonico às 06:58 PM

A pobreza do debate é dramática (2)

Temos 10 estádios de futebol novinhos em folha e uns submarinos em 2º mão, mas os Hospitais, por exemplo, precisam de investimento e não é possível porque não há dinheiro.
É tudo uma questão de prioridades de governação e, estas, são as deste governo sem que encontre oposição.
Blasfemamos e acusamos os médicos de todos os males do Sistema de Saúde, os órgãos de comunicação já perderam a isenção que os devia caracterizar, com destaque para as televisões, e mostram a justa indignação dos utentes perante a greve dos médicos, mas ninguém questiona as condições em que estes profissionais trabalham, nem o impacto desta falta de condições de trabalho nos utentes dos hospitais.
Insurgimo-nos contra quem critica a aberração da construção de 10 estádios de futebol (que sabemos serão uma dor de cabeça para a sua futura manutenção), contra quem critica a compra de submarinos (que sabemos serem desnecessários), mas não nos insurgimos contra a falta de investimento nos hospitais, nem com o facto de a facciosa desculpa de falta de dinheiro nos atirar para a privatização da saúde. O poder leva-nos a atribuir as culpas a quem lá trabalha, a oposição consente e nós não nos questionamos.
A falta de capacidade para actuarmos como cidadãos responsáveis é a justificação para a inexistência de comissões de utentes dos hospitais que, diga-se, até estão previstas na lei como manda o regime democrático. Em abono da verdade podemos estender, infelizmente, esta constatação de ausência de participação a todas as áreas da vida civil.
Não é uma questão de direita ou de esquerda tão ao jeito dos “debates” que aqui se lêem nos blog, é uma questão de defesa dos direitos sociais e humanos, é, acima de tudo, um exercício de cidadania.
Criticamos de fora, mas não assumimos a participação.
A oposição a qualquer governo, uma oposição séria, faz-se participando na consciencialização dos problemas e nas várias possibilidades de resposta aos problemas concretos e não pedindo a votação nos partidos.

CONTINUE A LER A pobreza do debate é dramática

Publicado por agineotonico às 05:40 PM | Comentários (1)

A pobreza do debate é dramática

Depois do Euro 2004, podemos perguntar-nos se os portugueses, quando os objectivos são claros, têm capacidade de mobilização. Mesmo sendo óbvio que o futebol mobiliza para lá das opções partidárias, como é possível que os atentados aos direitos sociais e humanos e a degradação das condições de vida encontrem tão pouca resistência?
O que é grave, é que esta falta de mobilização corresponde a uma total ausência de capacidade da oposição para dinamizar um debate generalizado sobre políticas e medidas alternativas às que estão a ser implementadas.
É caso para dizer que, se houver eleições, se vai votar de novo em personalidades e não em programas de governação, com todos os riscos que isso acarreta.
O discurso da continuidade governativa pode ter forte impacto porque se desconhecem alternativas e a coligação agita o papão da descontinuidade. As bandeiras de promoção da coligação são poderosas (a organização do Euro 2004). As políticas que penalizam os portugueses não encontram contestação séria e sistemática, aparecem como um período curto e passageiro necessário para que alcancemos todos o céu em 2005 e até já estamos na tal de retoma que ninguém sabe muito bem o que é.
Sucedem-se as medidas eleitorais de pré-campanha: o irs está a ser devolvido em tempo record, as vitimas das cheias não terão que pagar o repatriamento, esqueceu-se que o problema da construção dos estádios foi uma sujeição ao lobbies da construção civil e do futebol, que o problema não reside na sua construção mas no sorvedouro que será a sua manutenção, etc.
O debate é de uma pobreza dramática ... e aqui em Portugal as eleições não se ganham, perdem-se ... às vezes.

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Publicado por agineotonico às 05:01 PM

julho 07, 2004

Seria por isto que esperava Sampaio??

Sampaio não pode deixar passar muito mais tempo sem tomar uma decisão.
Na minha opinião ele tem estado a dar tempo para que o PSD apresente uma alternativa mais consensual. Não é por acaso que diversas personalidades ligadas ou próximas do PSD se têm desdobrado em declarações na comunicação social. Uns defendendo que deve haver eleições antecipadas, outros que seria um desastre se as houvesse, muito embora dentro destas duas posições existam algumas diferenças.
Parece evidente que seja qual for a decisão de Sampaio a estabilidade não vai ser conseguida, por isso este é um argumento que não serve.
Manuela Ferreira Leite disse hoje estar disponível para substituir Durão Barroso, na liderança do Governo de gestão ...
Seria por isto que esperava Sampaio??

Publicado por agineotonico às 04:35 PM

julho 05, 2004

Para não dar muito nas vistas

Depois de ter havido fuga de informação sobre o ante-projecto da "Lei das Entidades Reguladoras" que o governo da coligação se preparava para apresentar, voltou a instalar-se o silêncio.
O esboço tornado público, por via não oficial, foi criticado porque previa sujeitar os reguladores às imposições das entidades governamentais.

Nada como legalizar a musculação progressiva da democracia ...

Publicado por agineotonico às 07:51 PM

julho 02, 2004

Organização partidária: um jogo de caciques

Outro aspecto curioso que esta crise tornou visível é a forma como os partidos se organizam internamente.
Pode perguntar-se como é que o PSD cai nesta situação de ter muitas das suas mais importantes figuras, não me refiro aos habituais politiqueiros, contra o sucessor de Durão Barroso quando ele foi eleito e colocado nesse lugar pelo próprio congresso.
Isto permite ver que os membros dos partidos se organizam no seu anterior mediante uma negociação que nada tem a ver com a competência e o seu valor real. Eles perfilam-se num jogo de influências de corredor distribuindo o poder pelas diferentes facções. Assim, ao primeiro embate, temos primas donas em movimento para alcançar cargos de responsabilidade para o qual não estão preparadas e outras tantas, que nem baratas tontas, a fazer reclamações.
Seja o que for que venha a acontecer com a decisão de Sampaio, o PSD vai entrar em rota de colisão, vai sofrer uma visível desagregação e uma derrapagem para a direita ...

Publicado por agineotonico às 05:11 PM | Comentários (1)

Bem que percebo o dilema de Sampaio ...

As divergências no seio da EU exigem, como tem vindo sendo dito em muitos órgãos de informação europeia, que o candidato à presidência da comissão seja um candidato frouxo, um pau mandado das potências europeias.
Por ser evidente, os 1º ministros de países pequenos como a Holanda e o Luxemburgo recusaram esse cargo e mantiveram-se na governação dos seus países. Durão Barroso, candidato de refugo, aceitou, desencadeando a crise política a que estamos a assistir.
Se é verdade que esse cargo na presidência da comissão pode dar alguma visibilidade a Portugal, verdade é também que neste momento não era necessário porque o euro 2004 se tem encarregado de colocar o nosso país na boca do mundo.
Torna-se claro que Durão quis fugir da desastrosa situação em que colocou Portugal e, ao mesmo tempo, garantir o emprego que perderia nas próximas eleições.
Sampaio, creio eu, tentará, como lhe compete enquanto Presidente da República, uma situação de compromisso exigindo que o PSD apresente um candidato que garanta a estabilidade (se é que a governação de Durão foi alguma vez estável), ou apresentará ele próprio um possível candidato como condição da continuidade governativa. Acredito que, em última análise, convocará eleições antecipadas.
Não é fácil, como já referi em post anterior, a posição de Sampaio: Santana Lopes, excelente figurino da Lux com suas muchachas, é um candidato absurdo; o PS não constitui neste momento uma oposição credível, não tem um claro programa económico e financeiro alternativo, não se sabem as suas posições nas áreas mais destruídas pelo actual governo como a saúde, a educação, a segurança social, a justiça e tem ido a reboque de muitas das políticas implementadas pela coligação.
Bem que percebo o dilema de Sampaio ...

Publicado por agineotonico às 04:35 PM | Comentários (1)

junho 30, 2004

Temos medo do Santana?

Luís Delgado pergunta de que temos medo quando dizemos que não queremos Santana Lopes como 1º Ministro.
Luís Delgado não se informa e limita-se a fazer declarações políticas sem fundamento e, por isso, não entende que não queremos viver nem no Parque Mayer, nem no túnel das Amoreiras.
Se há informação fácil de obter é esta de saber que Santana Lopes é um incompetente e que tem destruído tudo por onde passa desde o futebol até à Cãmara de Lisboa que se encontra paralizada com a sua gestão desadtrosa.
Hermínio Santos, por seu lado, diz que as instituções não devem funcionar submetendo-se a pressões de rua. Pensa talvez, que a função dos cidadãos é votar de vez em quando e depois limitar-se a ver futebol sem criar ondas.
Um voto não é um cheque em branco e as decisões do Presidente da República são para ser contestadas quando não concordamos com elas.
Democracia não significa "vota e agora come e cala". Democracia significa manifestar as nossas opiniões e saber que elas são tidas em conta. Por isso, um dos garantes das democracias é a liberdade de expressão.

Foi nesta presunção que fui à primeira manif em Belém.
Para mim, acho que a questão está em saber se o PSD está em condições de assumir o governo com um mínimo de estabilidade, o que parece cada vez mais duvidoso se atendermos à crise interna que a saída de Durão Barroso provocou, ou se não oferecendo essa garantia o Presidente se vê na obrigação de convocar eleições antecipadas.
A minha posição face ao PSD e às políticas que tem posto em marcha são claras, mas isso não me leva a considerar que Sampaio se deve aproveitar desta crise para tomar uma posição partidária.

Publicado por agineotonico às 07:40 AM | Comentários (2)

junho 29, 2004

Ele vai para presidente da CE mas ...

como tem vindo a ser dito, por aqui já fez o seu estrago.
"O investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal recuou 44,4% em 2003, enquanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico caiu 28,1%, anunciou hoje a OCDE. "

Publicado por agineotonico às 07:13 PM

junho 27, 2004

O Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa considera que Santana Lopes não tem perfil para ser primeiro-ministro

Nada como aguardar com calma ... nem eles o querem

Santana Lopes é uma figura decorativa do PSD, onde mete as mãos escavaca. Basta lembrar o que fez quando esteve na pasta da cultura. Não me parece que o seu próprio partido lhe abra caminho.
Por outro lado, concordo com o Cidadão do Mundo, compete ao PR tomar a decisão.
A manifestação fez todo o sentido como forma de dizer a Sampaio que estamos por aqui e que não queremos Santana como primeiro ministro, mas Sampaio não faz o que lhe apetece e a situação não é fácil se se tiver em conta o resultado das eleições europeias.
Aguardemos pois ...

Publicado por agineotonico às 10:45 PM | Comentários (4)

junho 26, 2004

Manifestações convocadas por telemovel

As novas tecnologias, e de entre elas os telemóveis, têm vindo a facilitar muito as nossas vidas. Mas elas estendem as suas funções a muitos outros campos da nossa vida.
Recebi esta manhã, nada mais nada menos, que 8 mensagens a convocar-me para uma manifestação. Rezava assim:
"Todos a Belém no domingo as 19h contra o santana lopes a primeiro ministro! abaixo um governo da treta! envia este sms a toda a gente já!"
E eu que estava tão cansada e queria dormir toda a manhã ....

Publicado por agineotonico às 03:24 PM

Olhar os números do desemprego

Quando se diz que houve uma queda de 1,9% no número de desempregados face ao mês anterior, não há motivo para alegria nenhuma. Esta quebra pode ser relacionada com o trabalho sanzonal e significa que, apesar da redução, mais 38.461 portugueses perderam o emprego no mês de Maio.
Por outro lado, o número de desempregados de longa duração aumentou 24% relativamente ao mês anterior, atingindo 41,4% em Abril de 2004, mantendo-se o acréscimo percentual mais significativo nos habilitados com cursos superiores.

Publicado por agineotonico às 02:57 PM

junho 15, 2004

Luís Delgado ensina receitas ao governo

Luís Delgado e as suas 5 receitas para o governo:
1) Cumprir as promessas eleitorais, coisa que pelos vistos reconhece não ter acontecido.
2) Não convém ter todos como inimigos e os amigos lá de casa não chegam
3) Fazer de conta que se está a renovar, inovar e mudar
4) Comunicar de uma forma eficaz, sistemática, e preventiva. Comunicar bem é escolher correctamente as mensagens políticas e eleitorais, é saber fazer promessas.
5) Abraçar fortemente a coligação e fazer um núcleo duro (ou durão) capaz de controlar todos os danos.

Talvez seja promovido ... a prometedor mor do reino

Publicado por agineotonico às 10:48 PM

Competência e Isenção

Aqui pode-se ir seguindo as tentativas do governo para instrumentalizar o INE de forma a conseguir os resultados que pretende fazer passar ao arrepio da verdade.

Publicado por agineotonico às 03:27 PM | Comentários (2)

O solo urbano é um bem social

Existe um enorme excesso de oferta de casas (nomeadamente novas, por estrear) que não têm comprador. Essas casas não são alugadas nem o seu preço de venda desce, porque os interesses conjugados dos senhorios e dos bancos se opõe a tal. No entanto, no interesse dos muitos que estão mal alojados e, em especial, dos jovens que procuram casa para alugar a preço compatível com os seus baixos e precários salários, o preço da habitação deveria sofrer uma redução.
Nota-se uma grande indiferença da casta política em resolver ou minorar os problemas de habitação de grande parte da população, o que denota até que ponto estão a seguir uma política conforme aos interesses das classes mais abastadas, contra as classes com menos posses.
Para estas últimas, a inflação é muito mais severa, sendo a casa e o alimento as principais rubricas de despesas dos orçamentos familiares dos pobres.
Fazem-se muitos e belos discursos sobre "as causas da pobreza em Portugal", mas não se ataca uma das suas mais óbvias condicionantes: o preço especulativo da habitação.
Bastaria uma política que forçasse, mediante forte penalização (coimas progressivas), a colocar no mercado de arrendamento ou de venda as casas que se mantêm vazias embora estejam habitáveis. Igualmente, os prédios urbanos que estão em ruína deveriam ser imediatamente expropriados pela respectiva autarquia e servirem para construção social.
O solo urbano é um bem social. A sua posse individual não pode ser (nem nunca foi) incondicional.
Apenas aponto estas soluções (perfeitamente enquadráveis dentro da legislação vigente), para mostrar como é que os interesses dos possidentes são cuidadosamente protegidos pela casta política, quer esta esteja no governo central, quer no governo autárquico, quer tenha o selo de "direita" quer de "esquerda"...

Publicado por agineotonico às 07:32 AM

junho 14, 2004

ENFIM NA RETOMA ...

O custo de vida em Lisboa aumentou a um ritmo superior do que o de Nova Iorque, revela um estudo da consultora de recursos humanos Mercer, divulgado esta segunda-feira.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 06:15 PM

A opinião pública portuguesa

"A opinião pública portuguesa é maioritariamente composta por cidadãos democratas, insatisfeitos e desafectos. Os portugueses defendem um regime democrático, defendem a democracia como regime adequado, mas estão insatisfeitos com o modo como a democracia funciona", explicou o deputado.
No entanto, as avaliações negativas da qualidade da democracia traduzem-se "não num aumento da acção política na defesa de reformas das democracias, mas sim em sentimentos generalizados de frustração, impotência, passividade, alienação e aquiescência", referem os autores do livro.

Publicado por agineotonico às 07:14 AM

junho 13, 2004

lembro as palavras de Tónico sobre as eleições em portugal

"Em Portugal as eleições não se ganham. Perdem-se"
Estas eram as palavras de Tónico sobre as eleições e são verdade.
O PS não ganhou as eleições, foi a coligação que as perdeu.
Qualquer partido da oposição deveria perceber estas palavras que se tornam cada vez mais verdadeiras.
A coligação perdeu as eleições devido ao descontentamento dos portugueses com a sua política.
A penalização reverteu-se numa votação no PS e noutros partidos de esquerda.
Manter a votação implica ganhar votantes conscientes e não apenas descontentes. Esta acho que é a grande lição.

Na verdade, Durão Barroso nas declarações que fez há pouco, mostrou ser um político hábil e descontraído a mentir. Mas mostrou um discurso que parecia convincente mesmo que repleto de mentiras como: "enfrentámos um período difícil mas estamos no bom caminho, vamos dar mais justiça social, mais educação, mais emprego, mais saúde, mais igualdade de oportunidades ... "
Por seu lado, Ferro Rodrigues não convence ninguém ... na minha opinião, a possibilidade de ferro Rodrigues levar o PS a ganhar as próximas legislativas é muito reduzida, seria preciso que Durão Barroso azelhasse muito ...

Publicado por agineotonico às 11:58 PM | Comentários (1)

Máximas da noite

"Entendo a mensagem como uma mensagem de que os portugueses querem mais e prometo que vou dar ainda mais."
(Durão Barroso)

"Deus nos livre"
(GIN)

"muitos dos que se abstiveram votariam coligação. Temos que os compreender, temos que os ouvir ..."
(Paulo Portas)

"que pena não querer ouvir e compreender os que votaram!!"
(GIN)

"Não cumprir as promessas eleitorais afasta as pessoas das urnas"
(Jorge Coelho)

"Não ser uma oposição credível também não as leva lá"
(GIN)

"Toda a gente sabe que o aumento de desemprego neste últimos dois anos é culpa do PS"
(Vasco Graça Moura)

"claro, a coligação só tem arranjado bons empregos"
(GIN)

"A retoma, que o DR Durão Barroso está sempre a falar, parece ser como uma linha de horizonte onde nunca se chega"
(Ana Drago)

"Desejo que o BE saiba para onde ir, saiba assumir a responsabilidade que lhe confere este aumento de votação"
(GIN)

Publicado por agineotonico às 11:42 PM

Portugal uma péssima imagem na União Europeia

"Dizem: coitados, nem sequer se sabem gerir a si próprios", observou. "Como é que é possível ter uma administração da justiça que é uma vergonha para nós próprios e para o exterior e, ao mesmo tempo, comprarmos submarinos e construirmos dez estádios de futebol. É uma exorbitância", criticou.

Publicado por agineotonico às 01:08 PM

junho 09, 2004

Faleceu o Professor Sousa Franco

O candidato do PS às Europeias faleceu de ataque cardíaco depois de uma confusão no mercado de Matosinhos.
PS e PSD deram por terminada a campanha eleitoral.

Publicado por agineotonico às 10:30 AM

junho 08, 2004

Arrogância e insultos

Depois de Manuela Merreira Leite insultar um deputado do PS, de membros de partidos da coligação insultarem um candidato da oposição, agora é a vez de durão Barroso, para fugir às questões que lhe levantava a deputada "dos verdes", a insultar gratuitamente - "Sem responder à questão que a deputada Isabel Castro lhe colocara sobre a situação económica, a exclusão e a transparência da gestão do Estado, Durão afirmou: "Em matéria de transparência não sei quem representa, nunca se sujeitou a votos." E rematou: "Não confundo ambiente e causas do ambiente com um partido que tem essa bandeira, mas não representa nada nem ninguém ... "é uma questão sobre a qual os legisladores deveriam pensar", Durão Barroso prosseguiu: "É completamente ilegítimo. Mas a nossa lei permite isso, é muito tolerante. É tão tolerante que estou aqui a responder-lhe." E concluiu: "Uma coisa é uma coligação entre partidos que existem, outra é uma pretensa coligação."

Na verdade a situação da deputada "dos verdes" é, em tudo, semelhante à maioria dos deputados dos outros partidos, ninguém os conhece a todos. Questionar a legitimidade da situação desta deputada apenas porque esta lhe faz perguntas incómodas é uma boa prova de intolerância, fazê-lo com a falta de respeito com que o fez é acrescentar-lhe arrogância.
Habituámo-nos no 2º mandato de governo de Cavaco Silva a atitudes deste tipo, mas com Durão Barroso, a arrogância e falta de educação tem sido uma constante desde o primeiro momento.

Publicado por agineotonico às 05:03 PM

Bombeiros estão preparados para o euro 2004

Os bombeiros manifestaram-se frente à residência do 1º Ministro alegando não terem recebido preparação específica para o Europeu.
Figueiredo Lopes afirma que «todos os bombeiros, agentes de protecção civil e do INEM convocados para prestar serviço estão preparados, já foram aos estádios e fizeram exercícios».

Publicado por agineotonico às 04:38 PM

junho 07, 2004

Voto electrónico vai ser testado nas Europeias

"Com o objectivo de oferecer um melhor serviço aos cidadãos e introduzir as novas tecnologias nos processos eleitorais, a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) do Governo realiza, nas próximas eleições europeias, a primeira experiência de voto electrónico em Portugal. Uma iniciativa que, mesmo não tendo qualquer validade legal, poderá ser o primeiro passo para a instalação daquilo que os seus responsáveis acreditam ser um sistema mais fiável, mais rápido e, também, mais cómodo para os eleitores."

Se seguirem o exemplo do Ministério da Educação na colocação de professores que faz jus à célebre máxima - "Em todo o mundo os computadores têm memória, mas em Portugal têm apenas uma leve ideia" - teremos que andar a exigir a anulação das eleições enquanto o governo se recusará a fazê-lo, argumentando que o erro foi apenas com dois votos e eram em branco.

Publicado por agineotonico às 09:08 PM | Comentários (1)

junho 03, 2004

Menos poder de compra

"O salário mínimo nacional existe há 30 anos: foi decretado pelo 1º Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos.
Começou por ser de 16,40 euros (3300 escudos) e hoje é 365,60 euros.
Apesar deste crescimento, hoje em dia compram-se menos bens com o salário mínimo do que em 1974. Para os portugueses conseguirem manter o mesmo nível de vida de há 30 anos, o salário mínimo teria de ser superior a 500 euros"
(in FOCUS 242)

Publicado por agineotonico às 07:16 PM

maio 26, 2004

Mania que eles têm de criticar!!!

Eduardo Cabrita voltou a questionar o Governo sobre os motivos para a não descida do imposto sobre produtos petrolíferos.
Manuela Ferreira Leite irritou-se e disse que o deputado socialista «tinha a obrigação de mostrar, perante os seus eleitores, que merecia o ordenado que recebe».
«Não merece o ordenado que recebe e é com isso que devia estar preocupado», sublinhou a ministra.

Publicado por agineotonico às 11:36 PM | Comentários (1)

maio 25, 2004

Gosto de ver estes jogos de futebol

Por muito estranho que possa parecer a alguns, eu que sou mulher e que não vejo normalmente televisão, não perco por nada deste mundo um jogo de futebol como o que se vai realizar amanhã em Gelsenkirchen. Não é uma questão de nacionalismo bacoco, porque mesmo que Portugal não fosse uma das equipas presentes vê-lo-ia na mesma com o meu inseparável copo de Gin Tónico. A presença de uma equipa portuguesa, confesso, torna o jogo mais motivador.
Mas não posso deixar de ficar espantada com os números apresentados aqui, num país que se diz sem recursos financeiros para suprir as necessidades básicas da sua população e com um governo que vende bens públicos ao desbarato com esse mesmo argumento.
Sei que um dos trunfos de Durão Barroso e de Manuela Ferreira Leite é a possibilidade de levar ao engano os mais desatentos, mostrando indicadores de retoma da economia enquanto decorrer o EURO 2004. Sem dúvida que nesse período haverá sintomas de melhoria em alguns sectores, mas serão também temporários porque correspondem a um momento “artificial” e não à criação de estruturas com continuidade.
Mas que o montante do dinheiro envolvido no futebol deve ser inacreditavelmente chocante, lá isso deve ...

Publicado por agineotonico às 05:52 PM | Comentários (1)

maio 24, 2004

Limar as Arestas

Morais Sarmento nomeou um dos seus adjuntos para vogal do Conselho Superior de Estatística porque "O Instituto Nacional de Estatística tem de se assumir claramente como uma entidade independente, credível e consensualmente reconhecida como produtora e fornecedora de informação estatística oficial de qualidade."
Como se sabe, o INE tem vindo a produzir dados contraditórios com os que são apresentados pelo governo.
Este tema está em discussão aqui, aqui, aqui, aqui

Publicado por agineotonico às 11:50 AM

maio 23, 2004

A estatística é muito traiçoeira

A estatística é muito traiçoeira, pode ser manipulada para se obterem os resultados desejados.
Diga-se, aliás, que a verificação da subjectividade inerente a esta técnica (e não só, óbvio) tem levado muitos cientistas das chamadas “ciências duras” a questionar a validade científica de muitos estudos que a utilizam em exclusividade.
Sabe-se hoje que, mesmo sendo de inquestionável honestidade quem define os critérios de selecção dos dados considerados como relevantes para um dado estudo, essa selecção implica um juízo de valor e, por isso, subjectividade que deixa de fora dados considerados (subjectivamente) como não relevantes.
Sabe-se também, que se pode conscientemente proceder a uma selecção “viciada” dos dados por forma a obter os resultados que antecipadamente se pretendem alcançar.
A título de exemplo poderia referir-se se o INE, na sua última análise estatística sobre os índices de emprego/desemprego, teve em conta ou não, e se sim, se referiu a importância dos 11 mil recém recrutados para o exército e qual o impacto real desse facto nos resultados obtidos.
Perante isto, e sem querer questionar a honestidade de Hugo Lourenço, parece-me muito discutível que Morais Sarmento tenha nomeado este seu adjunto para vogal do Conselho Superior de Estatística, um organismo que produz a estatística oficial e que deveria garantir total independência em relação ao poder político.

Publicado por agineotonico às 11:08 PM

maio 20, 2004

Prioridades das Autarquias (3)

As dívidas contraídas para a construção dos novos estádios representam 81% do endividamento global da Câmara de Coimbra ... O custo final estimado para o Estádio Cidade de Coimbra é de cerca de 56 milhões de euros, o que exigiu um endividamento bancário de 35 milhões de euros por parte da autarquia, 81% do seu endividamento global.

Publicado por agineotonico às 07:33 PM

Prioridades das Autarquias (2)

Endividamento da Câmara de Leiria com Euro2004 põe em causa serviços públicos O endividamento bancário contraído pela Câmara Municipal de Leiria no âmbito do Euro 2004 põe em causa a capacidade de inv