O Gin Tónico

fevereiro 03, 2005

Se a vergonha tivesse nome

O social-democrata Isaltino Morais vai anunciar esta quarta-feira que se candidata à Câmara de Oeiras, num jantar com apoiantes que defendem o seu regresso à autarquia que liderou durante 16 anos.
O ex-autarca de Oeiras abandonou o governo de Durão Barroso na sequência de um caso de alegadas contas bancárias que não tinham sido declaradas para efeitos fiscais nem inscritas na declaração que os titulares de cargos políticos são obrigados a entregar no Tribunal Constitucional.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:23 AM

janeiro 25, 2005

Aprender com a experiência dos outros

O Chile foi cenário de uma contra-revolução neoliberal precoce que conduziu a um neoliberalismo maduro, quer dizer, levou-se a cabo todo o programa de contra-reformas neoliberais, incluindo o retrocesso ideológico-cultural. A ditadura desenvolveu muito o modelo económico chamado "livre mercado"; criou uma ordem institucional excluindo a esquerda, com sistema eleitoral binominal e papel tutelar das Forças Armadas; criou as condições para a fusão posterior entre a direita e o sector hegemónico da Concertação, o qual legitimou complacentemente a herança da ditadura. Fez-nos transitar de uma estrutura de representação política para uma de baixa intensidade classista, sendo factor decisivo nesta transformação de "desafiliação" do Partido Socialista do seu ideal de esquerda. Gerou mudanças profundas nas ideias, valores e atitudes das pessoas como resultado do carácter invasivo do mercado, conjugado com um forte ressurgir do conservadorismo com a sua sequela de hipocrisia e discriminação social. Um exemplo é a influência de concepções integristas na Igreja Católica, que rejeita a educação sexual, o aborto, o divórcio.
(...)
É necessário imperativamente superar o retrocesso da consciência popular, especialmente no Chile, como condição para avançar na acumulação de forças.
Há quem condene o neoliberalismo mas considere impossível a sua transformação radical.
(...)
Não são os subversivos que instalam a questão do poder, é a profundidade da crise que o instala. Isso significa nesta fase construir um contrapoder a partir de baixo, capaz de enfrentar com êxito um poder dominante que se defende com todos os recursos repressivos, financeiros e mediáticos ao seu alcance. Isto é, acumular experiências de acções directas e de reforço da consciência para os futuros enfrentamentos.
(Óscar Azócar G)

Publicado por agineotonico às 08:01 AM | Comentários (3)

E eles a rir

Publicado por agineotonico às 07:15 AM

janeiro 24, 2005

Que raio de campanha eleitoral!

Mais umas eleições em que se acentua a ausência de programas, de debates sérios sobre que caminho seguir. Deu-se lugar aos boatos, aos ataques pessoais, às insinuações sobre as opções sexuais dos candidatos, à mentira descarada e às promessas que se sabe não serão cumpridas. É a mais feroz ausência de ética e envergadura cívica.
Há apenas uma luta sem princípios pelo domínio do poder.
Isto não são umas eleições democráticas, são “as novas fronteiras” do assalto ao poder a todo o custo por parte de figuras que, quanto a opções políticas, nem apresentam assim tantas diferenças.
Assistimos à disputa, no “centrão” medíocre, sem que sejam apresentadas alternativas às políticas económicas que têm vindo a destruir a coisa pública em nome de um apregoado desenvolvimento económico que não aparece.
Encontrar alternativa às mudanças operadas pelo poder económico a nível mundial é, hoje, um desafio dos partidos e pessoas de esquerda. A luta contra a globalização dos mercados financeiros que se assumem como uma ditadura de tipo novo e arrasa todas as conquistas sociais que caracterizavam as democracias europeias, exigem coesão interna nos diferentes países e entre países.
O programa do PSD de Santana Lopes conhece-se através da irresponsável governação destes últimos meses.
Mas que programa apresenta o PS de Sócrates para além das declarações de intenção e generalidades? Em que se diferencia do PSD no que diz respeito à exigência de:
- acesso de todos os cidadãos à saúde e protecção na doença;
- combate ao desemprego e a todas as formas de pobreza;
- aposta numa educação pública de qualidade desde a 1ª infância;
- uma política inclusiva de habitação;
- uma consolidação das finanças públicas sem ser à custa da coesão social;
- combate à concentração dos média como garante de uma verdadeira liberdade de imprensa;
- não alinhamento com países que têm como política externa a agressão e ocupação militar unilateral de países soberanos sem motivos sérios.

Penso que é a estas questões que o PS precisa de responder tornando claras as diferenças relativamente ao PSD.
Mesmo dizendo que não parece haver muitas diferenças, claramente que votar PS não é mesma coisa que votar PSD. Os ataques feitos ao PS têm de facto tido alguns efeitos perversos, não pelas razões apresentadas por António Vitorino, mas porque dá uma imagem de um PS incapaz de governar. O receio que seja verdadeira esta incapacidade, leva a que muitas pessoas pensem que “do mal o menos”, o PSD mal ou bem pode fazê-lo. Esta tem sido a conversa que tenho ouvido frequentemente de votantes do próprio PS.
A razão porque digo não haver grandes diferenças, relaciona-se com questões de opção de política económica e social e não de capacidade ou incapacidade para governar. Mas também é verdade que o PS foi, durante muitos anos, o motor e suporte das políticas sociais. Parece ser este um risco que se corre ao não haver um esforço conjunto da esquerda em ter como alvo principal das críticas e da desmontagem do discurso, o PSD e as suas opções governativas. Não é por acaso que depois da desastrosa governação do PSD/CDS, estes ainda tenham nas sondagens tantas intenções de voto.
Tendo consciência que apenas estes dois partidos alternarão no governo, penso que compete aos militantes socialistas, aos seus apoiantes e votantes fazerem chegar a esta direcção do partido as suas críticas e expectativas.

Publicado por agineotonico às 07:10 PM

Votar em quem?

No jogo de alternância, levantam-se vozes que defendem alterações à lei eleitoral por forma a assegurar maiorias absolutas e, ao mesmo tempo, calar as vozes incomodativas e fechar as portas aos independentes de fora dos coutos partidários.
António Vitorino (estratega do programa do PS) disse no “Novas Fronteiras” que há convergência da direita e da esquerda nas críticas ao PS para impedir este de conseguir uma maioria absoluta. Estas afirmações não auguram nada de bom. Elas expressam o autismo do PS face às preocupações e propostas à sua esquerda e a intenção de jogar à direita, mas constituem também um indicador de que o PS apoiará a alteração à lei eleitoral eliminando a participação destes “críticos”.
As maiorias absolutas são perniciosas. Desresponsabilizam os governos de procurarem consensos com outras forças políticas. Vozes discordantes são uma necessidade democrática.
Os pequenos partidos são, talvez, a expressão da votação mais consciente ou pelo menos mais militante, a par do voto em branco e, somados, correspondem a um número muito significativo de eleitores. A voz dos pequenos partidos no Parlamento é um garante da diversidade democrática e fonte de um questionamento constante ao partido do governo.
A abstenção, por muitas declarações de voto e de princípios que se façam, será sempre colada à expressão daqueles que não estão para se dar ao trabalho de ter voz activa, ou que não têm condições para tal.
Nestas eleições, os partidos do “centrão”, não nos pedem um voto consciente e cívico, um voto no conteúdo de programas explícitos e com objectivos claros e concretos.
Pedem-nos um voto no “estilo” do candidato, ou um voto de confiança para uma governação que não sabemos o que será. Pedem-nos, ao votarmos neles, que lhes passemos um cheque em branco.
Como disse, a governação desastrosa do PSD já nós conhecemos. Resta-nos esperar que o PS nos próximos dias concretize e clarifique as suas propostas. Talvez os recentes blogues dos seus dirigentes constituam uma boa porta de entrada para se colocar a exigência de respostas e as expectativas dos seus apoiantes.

Publicado por agineotonico às 07:00 PM

janeiro 20, 2005

Quando a anormalidade tem voz activa

João César das Neves disse na TSF: "Crise? Portugal tem é de começar a trabalhar e deixar-se de tretas."

Confesso que estou farta que me mandem trabalhar mais. A ideia repetida à exaustão de que a culpa do país estar neste estado deplorável é dos trabalhadores portugueses que são todos uns madraços já é excessiva e apenas serve para esconder a realidade.
O que faz uma empresa competitiva, ou um serviço público eficaz é a forma como são geridos. Queremos, pois, começar a ouvir que a culpa da falta de competitividade das empresas portuguesas tem a ver, na maioria dos casos, com as suas más escolhas de gestores, e que o estado da administração pública tem a ver com as más escolhas das suas chefias.
Parece evidente, que estas más escolhas se reflecte na qualidade da prestação de trabalho dos trabalhadores e, consequentemente, na capacidade de o nosso país se renovar e se tornar competitivo.

"Em 2002, 16,5% dos quadros superiores, 26% dos quadros médios, 73% do encarregados e contramestres, 43% dos Profissionais Altamente Qualificados, e 76,7% dos Profissionais Qualificados das empresas portuguesas tinham apenas o ensino básico ou menos". (...) "Os baixos níveis de qualificação profissional associados a baixos níveis de escolaridade quer de trabalhadores quer de patrões em Portugal, constitui um obstáculo à transformação de uma economia baseada principalmente em trabalho pouco qualificado e salários baixos, como é ainda a nossa, numa economia desenvolvida assente em trabalho qualificado e salários elevados. A persistência desta situação constitui também uma das causas estruturais (não a única, evidentemente) da grave crise que o país enfrenta neste momento. Ignorá-la, como tem sido feito, é prolongar essa crise, e tornar as suas consequências sociais ainda mais graves".
(Portugal: Qualificação do patronato também é baixa)

Publicado por agineotonico às 07:48 AM | Comentários (3)

janeiro 19, 2005

Composição das listas

"O ritual da constituição das listas eleitorais tem sido, desde sempre, o espelho mais revelador do funcionamento dos partidos políticos em Portugal. Mas talvez nunca, como hoje, ele reflectiu a tacanhez e o oportunismo serôdio que condicionam a selecção da grande maioria dos candidatos a deputados. (...) O próximo parlamento deverá ser, por isso, um dos mais pobres, cinzentos e desqualificados de todos os que conhecemos desde o 25 de Abril".
(Vicente Jorge Silva)

"São múltiplos os aspectos com que deve ser tecida essa estratégia. Projectos, programa, propostas, manifestos, ideias, discursos - sem dúvida; comícios, jantares, manifestações, acções de rua, cartazes, bandeiras - também. Mas não podem dispensar-se factos nem comportamentos, exemplos e sinais objectivos de renovação, de qualidade e de autenticidade".
(Rui Namorado)

"Os partidos estão fechados sobre si próprios, que as suas elites estão reduzidas a um núcleo duro profissionalizado, que existem barreiras à entrada ou ascensão de novos protagonistas, isso tem sido dito repetidamente e é verdade. Tal situação conduz a um anquilosamento das estruturas partidárias e da sua capacidade de renovação política, não obstante a dança das lideranças e dos seus séquitos. Mas supor que o problema se resolve com apelos cívicos é de uma enorme candura. Não basta pedir que os partidos se abram a políticos não profissionais, que tentem atrair mais independentes ou que, para o preenchimento de lugares ou candidaturas, alarguem o seu recrutamento para fora do núcleo duro. A grande questão é que as oligarquias instaladas (ou com esperanças de instalar-se) não estão interessadas nisso. A última coisa de que os políticos profissionais querem ouvir falar é de nova concorrência que venha disputar-lhes os lugares alcançados ou cobiçados. É por isso que os partidos não se abrem à sociedade civil, não se esforçam por recrutar novos valores, asfixiam até as tentativas de transformação interna. É também por isso que o debate político quase desapareceu do funcionamento partidário, sendo substituído por episódicas litanias de apoio à claque dirigente. A contestação interna é abafada sempre que possível e em regra considerada uma traição quando tornada pública. Os partidos são hoje hostes profissionais de assalto aos cargos públicos e o seu quadro permanente de oficiais já está preenchido. (...) É pois ilusório pensar que irão chover convites às pessoas competentes da sociedade civil ou que haverá a preocupação de as atrair. Na óptica dos dirigentes, gente que pensa pela sua cabeça é uma ameaça. (...) O que falta nos partidos políticos é mais democracia interna. (...) Estamos mal servidos de políticos, reconheça-se, porque também estamos mal servidos de democracia na esfera interna dos partidos".
(Rui Valada)

Publicado por agineotonico às 08:22 PM

janeiro 12, 2005

O Coveiro "Versus" o Assessor

"No "Diário da República" nº 285, de 6 de Dezembro 2004. No aviso nº 11 466/2004 (2ª Série), declara-se aberto concurso no Instituto Português da Juventude para um cargo de assessor, cujo vencimento anda à roda de 2500 euros. Na alínea 7 lê-se: "Método de selecção a utilizar é o concurso de prova pública que consiste na (...) apreciação e discussão do currículo profissional do candidato".

No aviso simples da pág. 26922, a Câmara Municipal de Lisboa lança um concurso externo de ingresso para coveiro, cujo vencimento anda à roda de 350 euros mensais. Método de selecção: prova de conhecimentos globais de natureza teórica e escrita com a duração de 90 minutos. A prova consiste no seguinte:
1. Direitos e Deveres da Função Pública e Deontologia Profissional;
2. Regime de Férias, Faltas e Licenças;
3. Estatuto Disciplinar dos Funcionários Públicos.
Depois vem a prova de conhecimentos técnicos: inumações, cremações, exumações, trasladações, ossários, jazigos, columbários ou cendrários. Por fim, o homem tem que perceber de transporte e remoção de restos mortais. Os cemitérios fornecem documentação para estudo. Para rematar: se o candidato tiver a escolaridade obrigatória somará mais 16 valores; o 11º ano de escolaridade somará mais 18 valores; e o 12º ano de escolaridade somará mais 20 valores. No final haverá um exame médico para aferimento das capacidades físicas e psíquicas do candidato.
Isto tudo para um vencimento de 350 euros mensais, enquanto o outro, com 2500 euros, só precisa de uma cunha.
(in Público)

Publicado por agineotonico às 01:55 PM | Comentários (4)

dezembro 13, 2004

Os aviões militares de Portas

"O Lockheed Martin C-130J, aparelho escolhido pelo ministro da Defesa português para equipar a Força Aérea (FA) como futuro avião militar de transporte estratégico, padece de um rol de problemas sem solução à vista que têm impedido a sua utilização pela Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) em missões operacionais. (...) a própria Administração norte-americana tece severas críticas ao programa, à Lockheed Martin e à própria USAF. No caso desta última, o relatório critica o modo como planeou e concretizou a aquisição dos aviões e como aceitou a sua entrega pela Lockheed, sem que um único dos 50 aparelhos até agora recebidos cumpra a maior parte das especificações operacionais contratadas".
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:14 AM

dezembro 10, 2004

O Conselho de Estado deu parecer favorável à dissolução da AR

Com este parecer consultivo estão assim cumpridos todos os preceitos constitucionais para que Sampaio comunique ao País os motivos que o levaram a optar pela dissolução do Parlamento. A declaração do chefe de Estado está prevista para as 20:00 horas.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 04:47 PM | Comentários (2)

Referendo. D. Afonso Henriques perguntou assim ...

D. Afonso Henriques - no tempo em que, tal como hoje, as instituições funcionavam - para fundar a nacionalidade e declarar a independência portuguesa, ouvidos o Clero e a Nobreza, submeteu a referendo do Povo a seguinte pergunta:

«Concorda com a Bula Manifestis Probatum, a regra de passar a fio de espada mouros e partidários de Castela e o novo quadro institucional de vassalo e censual da Igreja de Roma, nos termos da carta régia Clavis Regni Caelorum?»

Segundo consta, os habitantes do Condado Portucalense – à época já muito letrados e instruídos tal como ainda hoje – confrontados com pergunta tão clara e inequívoca, consideraram a questão como óbvia, pelo que o referendo nem chegou a concretizar-se e tudo foi resolvido nas Cortes de Lamego ...
(in Notas Verbais)

Publicado por agineotonico às 03:13 PM

dezembro 05, 2004

Aumentos reais das pensões de reforma

(...) "os reformados do Regime Geral, que recebem a pensão estatutária, ou seja, aqueles que descontaram toda a sua vida para a Segurança Social, que representam 54% dos 2.600.000 reformados existentes no nosso País, vão ter um aumento apenas de 2,3% (em média 8,1 euros por mês, o que corresponde a 27 cêntimos por dia), ou seja, um aumento inferior à taxa de inflação de 2004, que rondará os 2,4%, o que significa que o poder de compra destas pensões diminuirá".

(...) Mais de 59% dos reformados do Regime Geral que recebem pensões regulamentares (as chamadas “pensões mínimas “), que representam mais de 18% do total dos reformados existentes no nosso País, que não estão incluídos no grupo anterior, vão ter um aumento de apenas de 2,5% nas suas pensões, o que corresponde a 5,29 euros por mês, ou seja, 17,6 cêntimos por dia."
(Eugénio Rosa in Resistir)

Publicado por agineotonico às 11:41 AM | Comentários (1)

dezembro 04, 2004

Assumir responsabilidades

Sampaio fez o que o seu cargo exigia. Após a fuga de Durão Barroso para Bruxelas, atribuiu ao partido do governo a responsabilidade de propor um substituto.
A nomeação de Santana Lopes com o apoio da maioria do PSD é importante relembrar, tanto mais que as vozes discordantes, embora de peso, foram uma minoria. E importa relembrar, porque ao atribuir ao Presidente da República a responsabilidade pelo caos em que se encontra o nosso país, se está a desresponsabilizar o PSD. O PSD tinha uma maioria eleita e o facto de o Primeiro Ministro ter decidido abandonar o governo é da responsabilidade do partido. Não competia ao PR dissolver o parlamento se essa maioria se pusesse de acordo quanto ao nome do sucessor. Foi o que aconteceu.
Convém ao PSD limpar-se das responsabilidades destes 4 meses de (des)governação. Convém-lhes que a “esquerda” faça coro com eles e aponte as baterias ao Presidente Sampaio. Isto permite-lhes apresentar-se aos portugueses nas próximas eleições como vítimas, como se nada tivessem a ver com a caricatura de governo que produziram e como se as políticas económicas que guiaram as suas decisões fossem incontestáveis.
Convém ainda relembrar a situação de fragilidade em que se encontrava o PS na altura da saída de Durão Barroso. Sampaio sabia-o, como todos nós, aliás ...

Publicado por agineotonico às 05:11 PM | Comentários (2)

Alternância

Nesta lógica de alternância a que nos habituaram, que se resume à máxima, “as eleições não se ganham, perdem-se”, teremos talvez um governo PS.
A alternância (cuja origem da palavra aqui aplicada parece provir de “alterne”), é uma forma de o poder económico manter o rumo das suas decisões: ora levanta a mão direita com o V da vitória e entrega o poder à direita (PSD/PP), ora levanta a mão esquerda com o V da vitória e entrega o poder à “esquerda moderada” (PS). As políticas económicas mantêm-se. Acalma-se a classe média contestatária com um discurso mais “aberto e democrático”, mas as políticas económicas neoliberais de destruição da “coisa pública” persistem.
Enquanto isso à esquerda não surge qualquer alternativa verdadeiramente inovadora e mobilizadora.
Nem a liberdade, nem a democracia são desejadas pelo poder económico. São apenas mais um recurso a que recorre enquanto isso lhe permitir manter esse poder.
Do ponto de vista dos cidadãos e dos verdadeiramente democratas, a liberdade e a democracia são um bem essencial conquistado na luta contínua e persistente, muitas das vezes com o sacrifício da própria vida. Quem não teve a experiência de viver num país fascista pode facilmente cair no erro de pensar que são bens adquiridos. Nesta perspectiva, manter a liberdade e a democracia exige que se esteja permanentemente alerta e activo na sua defesa quotidiana no sentido de manter os seus objectivos últimos. Quando se “baixam as guardas”, verifica-se com espanto que objectivos da democracia foram postos em causa. Temos aí os atentados à liberdade de imprensa, a destruição do Sistema Nacional de Saúde, a pobreza do Sistema de Ensino, os escândalos da Justiça, a situação dramática do desemprego, de entre outros.

Publicado por agineotonico às 05:06 PM

Alternativa?

A escalada contra os valores democráticos e contra a liberdade tem sido levada ao extremo com a nossa assinatura, com a assinatura do nosso país. Se aqui ela nos parece mais ou menos suportável dependendo da situação de vida em que pessoalmente nos encontramos, temos a invasão e ocupação militar do Iraque com o nome do nosso país inscrito e onde se está a cometer um genocídio e atentados sistemáticos aos direitos humanos. Temos os autores desta guerra, que subscrevemos, a discursar sobre a necessidade de alargar este genocídio a outros países.
Não se ouviu Sócrates, o novo dirigente do PS, dizer uma só palavra quanto a estas questões. Lembro que Zapatero, por exemplo, foi claro na sua posição antes das eleições. Aqui Sócrates faz um silêncio ensurdecedor. Também se desconhecem alternativas claras deste PS às políticas económicas, de saúde, de educação que o governo cessante meteu em marcha.
Sócrates não parece ter qualquer alternativa, de resto. Cabem aqui as palavras de Vital Moreira sobre a vitória de Sócrates no Congresso do PS: “representa a vitória de uma visão mais moderada (ou mais centrista), mais ideológica (ou mais pragmática) e mais liberal (em termos económicos) do PS e a derrota de uma concepção mais fiel aos valores tradicionais da esquerda socialista, que Manuel alegre tão bem representou, centrada sobre a igualdade, os direitos dos trabalhadores, as políticas sociais e o papel do Estado, bem como sobre uma solidariedade de fundo com os demais partidos da esquerda”.
A confirmar este abandono dos ideais da esquerda socialista está o apelo de Sócrates ao voto na Constituição Europeia que, claramente, repudia estes valores.

Publicado por agineotonico às 05:00 PM | Comentários (1)

Já uma pessoa não se pode distrair um bocado

... que o governo cai.

Publicado por agineotonico às 04:59 PM | Comentários (1)

novembro 25, 2004

Défice

Bagão Félix como bom pai de família, trata o orçamento de Estado como se trata um filho - "encaminhando-o".
"Temos tudo encaminhado para ter um défice de 2,9%», disse Bagão Félix, presente em Lisboa num debate promovido pela Associação Cristã de Empresários e Gestores".

Encaminhando-o através do reforço "positivo", sem penalizações e com compreensão para quem não paga os seus impostos: "A receita fiscal para 2005 foi estimada com muita prudência. Era fácil diminuir as receitas extraordinárias, empolando artificialmente a cobrança de impostos (...) Se houver mais cobrança fiscal do que a prevista no orçamento não será usada para financiar mais despesas", sossega Bagão Félix.

Bagão Félix acrescenta ainda que dos 4 critérios inicialmente previstos para aceder às contas bancárias, apenas dois serão levados a Parlamento para apreciação: "a existência e índices de pratica de crimes em matéria tributária e a existência de factos completamente identificados e indicadores da falta de veracidade do declarado". Os outros dois, acesso "às contas bancárias dos contribuintes com dívidas ao fisco e nos casos em que se revelasse impossível comprovar e quantificar a matéria tributável", serão excluídos como motivos.

Publicado por agineotonico às 07:18 AM | Comentários (1)

Santana promove remodelação governamental surpresa

Não é preciso assustarem-se ... trata-se apenas de mudá-los de cadeira. Eles são muito bons e versáteis.

"Não há saída de ministros, mas sim uma troca de ministérios. Morais Sarmento passa a ministro dos Assuntos Parlamentares (acumulando com a Presidência). Rui Gomes da Silva é o novo ministro-Adjunto do primeiro ministro. E Henrique Chaves é designado ministro da Juventude e Desporto".
(Diário Digital)

Santana Lopes adianta ainda que é apenas um ajuste de funções e que era necessário pôr um resguardo em Gomes da Silva.
(Diário Digital)

Parece que foi o Presidente que lhe sugeriu o resguardo para Gomes da Silva: "o chefe de Estado nunca pediu formalmente a demissão de Gomes da Silva nem o podia fazer, uma vez que, caso Santana Lopes recuasse, Sampaio teria de fazer uma avaliação sobre o regular funcionamento das instituições o que levaria, em última análise, à dissolução parlamentar".

Publicado por agineotonico às 07:08 AM

Tribunal autoriza reinício do túnel do Marquês

"O Supremo Tribunal Administrativo deu ontem razão ao recurso apresentado pela Câmara de Lisboa para que as obras do túnel do Marquês possam recomeçar".
(DN)

Publicado por agineotonico às 07:05 AM | Comentários (1)

novembro 15, 2004

Santana Lopes pede confiança no Governo

"Confiem em nós. A confiança é fundamental para haver maior investimento, para os trabalhadores terem mais segurança", como demonstra o recente aumento de desempregados.
"Éramos incapazes de fazer fosse o que fosse para diminuir essa liberdade", assegurou o presidente do PSD, advertindo que "a liberdade acaba onde começa a liberdade do outro", disse Santana referindo-se à nova entidade reguladora da comunicação social, embora como se sabe a liberdade concedida a alguns seja maior que a concedida aos tais outros.

Publicado por agineotonico às 07:37 AM | Comentários (5)

novembro 12, 2004

corrupção pode estar fora de controlo em Portugal

Maria José Morgado entende que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal, ao considerar que a «sociedade civil se tem deixado embalar e encantar com notícias de escândalos».
A antiga directora nacional adjunta da Polícia Judiciária entende com urgente a criação de um «programa de combate à corrupção» e pediu à sociedade civil que exija da «PJ, Ministério da Justiça e do Procurador-geral da República estatísticas, estudos, diagnósticos e resultados» sobre a questão.
«Volta e meia há um surto de investigações, mas depois não ficam sinais marcantes», terminando, muitas delas, em prescrições.
(TSF)

«Não há verdadeiro combate à corrupção»Maria José Morgado considera que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal e que pouco tem sido feito para o combater. A magistrada lembrou que a corrupção está a ter graves efeitos na adminstração pública e na economia.

Maria José Morgado entende que o fenómeno da corrupção pode estar fora de controlo em Portugal, ao considerar que a «sociedade civil se tem deixado embalar e encantar com notícias de escândalos».
A antiga directora nacional adjunta da Polícia Judiciária entende com urgente a criação de um «programa de combate à corrupção» e pediu à sociedade civil que exija da «PJ, Ministério da Justiça e do Procurador-geral da República estatísticas, estudos, diagnósticos e resultados» sobre a questão.
Num discurso no I Congresso sobre Democracia em Portugal, Maria José Morgado, que disse ter aceite o convite para estar presente nesta ocasião «por dívida aos capitães de Abril», insistiu que em Portugal «não há um verdadeiro combate à corrupção».
«Volta e meia há um surto de investigações, mas depois não ficam sinais marcantes», acrescentou a ex-responsável da PJ, que deu como exemplo da falta de investigação o caso do Fundo Social Europeu, «que terminou com meia dúzia de prescrições».
A magistrada lembrou ainda que a evasão fiscal representa qualquer coisa como cinco a sete por cento do PIB e que a corrupção está a ter graves efeitos na administração pública e na economia do país. «A prática de luvas tem custos acentuados para as empresas e distorce a concorrência», adiantou.
«Os números oficiais da corrupção não existem em Portugal. Portugal, enquanto país pobre, fica ainda mais pobre com a corrupção», concluiu Maria José Morgado, que afirmou que as «condenações e acusações existentes [226 casos detectados de 1995 a 2000, todos de pequena corrupção] não correspondem à percepção do fenómeno da corrupção».
Logo a seguir, o socialista Manuel Alegre falou em «promiscuidade entre interesses económicos e decisores políticos», acrescentando mesmo que a «democracia representativa atravessa uma profunda crise».
«Esta traduz-se numa crescente abstenção, na existência de uma alternância sem que haja alternativas e num crescente individualismo, acrescentou o parlamentar do PS, que defendeu ainda uma «refundação da esquerda em Portugal, na Europa e no mundo».
«A democracia tem de romper o cerco, a começar pelo cerco que começa em certas pessoas de esquerda, a quem a direita lhes dita o que deve ou não ser feito», concluiu.

Publicado por agineotonico às 07:16 AM

novembro 11, 2004

Desemprego atinge o valor mais elevado desde 1998

Segundo dados do INE, divulgados esta quinta-feira, a taxa de desemprego fixou-se nos 6,8% no terceiro trimestre deste ano. Um aumento de 12,1% do número de desempregados face ao terceiro trimestre de 2003 e 8,2% em relação ao trimestre anterior.

Publicado por agineotonico às 07:01 PM

novembro 09, 2004

Santana e a «responsabilidade, orgulho e esperança»

O primeiro-ministro, Pedro Santana Lopes, colocou-se ao lado de Durão Barroso na procura de uma solução para a aprovação da sua equipa de comissários europeus, criticando a possibilidade de outros governos europeus não fazerem o mesmo.
«Eu acho que ele não precisa de ajuda mas tem o Governo ao dispor para tudo o que precisar», referiu. Santana Lopes afirmou ter sentido uma grande «responsabilidade, orgulho e esperança» na cerimónia de assinatura da primeira Constituição Europeia.

Publicado por agineotonico às 09:43 PM | Comentários (4)

novembro 05, 2004

Autarquias vão poder implementar taxa de entrada nas zonas urbanas

«A taxa de entrada nos perímetros urbanos é uma medida que está incluída no programa. Mas é uma medida que nunca poderá ser implementada à revelia das autarquias», afirmou o secretário geral.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:34 AM

novembro 04, 2004

As alterações no IRS penalizam 24% dos contribuintes

Desmentindo Bagão Félix, que afirmou que as alterações que introduziu no IRS prejudicariam apenas 10% dos portugueses mais ricos e benefíciaria 90%, a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais considera que as alterações no IRS inscritas no Orçamento de Estado vão prejudicar pelo menos 24 por cento dos contribuintes.
Diz ainda este documento que esta previsão de 24% dos contribuintes penalizados é uma previsão optimista, porque a simulação realizada não teve em conta uma série de outras alterações no cálculo do IRS.

Fica a pergunta se Bagão Félix mente conscientemente ou se é um péssimo economista.
Em ambos os casos impor-se-ia a sua demissão do governo.

Publicado por agineotonico às 07:26 AM

Críticos de Santana ausentes do Congresso

Já são quatro as figuras destacadas do PSD que vão faltar ao congresso de Barcelos.
Leonor Beleza anunciou que não vai estar presente, juntando-se assim a Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes e Cavaco Silva.

Publicado por agineotonico às 06:56 AM

outubro 28, 2004

Nobre Guedes vai lutar contra «poderosos interesses»

O ministro do Ambiente fez saber esta quarta-feira publicamente que existem «poderosos interesses» que se opõem ao desenvolvimento ambiental do País e que estes constituem um «problema» para o seu Ministério.

Será que vai comunicar ao país a sua decisão exe,plar de abandonar a casita da Arrábida?

Publicado por agineotonico às 09:47 PM

outubro 27, 2004

EMEL não tem quaisquer bases legais

Carmona Rodrigues (...) ao melhor estilo do seu antecessor, Santana Lopes, avança perante os gravadores dos jornalistas com a intenção de alargar as competências dos fiscais da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), a fim de estes poderem multar os veículos infractores mesmo fora das áreas reservadas aos parquímetros (ver caixa), a AutoMotor tem algo a sugerir-lhe, muito modestamente, como alvo prioritário das suas atenções: é que, segundo apurámos, e revelamos em primeira mão nestas páginas, a EMEL não tem quaisquer bases legais. Nem estrutura que a sustente do ponto de vista jurídico.
(in AutoMotor)

Onde pára a escritura?A nossa revista sabe ainda mais... Precisamente ao mesmo tempo que o leitor estiver a ler estas páginas, estará quase concluído um processo interposto pela Associação de Defesa do Condutor (ADEC), e conduzido pelo advogado Nuno Ribeiro, que dará muitas dores de cabeça a Carmona Rodrigues e ao vereador do Trânsito, António Monteiro – que acumula com o cargo de presidente da EMEL.
A acção, que obrigou este jurista a dois meses de trabalho aturado e exclusivo, nasceu quase por acaso, quando, a propósito de uma pequena notícia da RTP, relacionada com um reboque alegadamente indevido, se chegava à conclusão de que ninguém na EMEL sabia da existência e até da obrigatoriedade de uma escritura pública na génese da empresa.
O episódio ficou-lhe na retina. E as investigações confirmaram não haver ninguém que respondesse por semelhante documento – da parte da administração da EMEL também não houve qualquer resposta às várias perguntas colocadas pela AutoMotor sobre o assunto.
Qual a gravidade desta lacuna? “É que a EMEL, simplesmente, não existe sem ela”, afirma Nuno Ribeiro, explicando ainda que, “até 1998, não havia lei das empresas municipais, por isso, estas eram constituídas por escritura pública ou por decreto”. A partir de 1998, “apenas por escritura pública poderiam ser criadas empresas municipais”, conforme consta no Artigo 5º 58/98 de 18 de Agosto (alínea 1), publicado em Diário da República (DR). “Algo que não aconteceu”, enfatiza o advogado.
Significa isto que não bastava aos responsáveis escrever no site da empresa que a EMEL “foi criada”. Não. “A informação que a própria EMEL disponibiliza é que foi constituída por deliberação da assembleia, sob proposta da CML”, diz o jurista.
Enquanto a primeira ilegalidade é uma questão de forma, a segunda é de substância. Vejamos o argumento da acusação: “Em termos muito simples, aquilo que a EMEL faz é arrendar uma parcela da via pública. A pessoa paga para lá deixar a viatura algum tempo. Isto traduz-se na figura de um contrato de arrendamento. Só que as vias são do domínio público, propriedade do Estado, e, como tal, não podem ser objecto de quaisquer negócios: não podem ser vendidas, arrendadas, compradas... Todos os juristas sabem que qualquer coisa que esteja fora do comércio não pode ser objecto de negócios jurídicos. E é isso que a EMEL faz: arrenda-nos algo que não pode arrendar. Isto é algo que se aprende no primeiro ano do curso de Direito”.

Bloqueamento desproporcional
Consoante vamos privando com a acção elaborada pela ADEC, mais a EMEL parece não ter chão nem tecto. Partindo do princípio de que tudo isto estava bem – “e já vimos que não está”, reafirma o advogado – a actividade desta empresa viola dois direitos constitucionais: o da igualdade e o da personalidade. “Suponhamos que eu sou utente da EMEL, em Lisboa, e tenho de pagar uma determinada quantia. Mas se for utente de outra empresa do mesmo género, já pago menos. E até se dá o caricato de, na mesma rua, de um lado do passeio haver parquímetros e do outro não. Há aqui um direito de Igualdade que é ferido! E, no fundo, quem é obrigado a pagar? A pessoa que não tem alternativas eficazes aos transportes públicos ou que não tem dinheiro para pagar o estacionamento numa garagem. Isto é inconstitucional”, defende.
O segundo atropelo constitucional, relacionado com a personalidade, prende-se com o facto de o bloqueamento e subsequente reboque dos veículos ser “manifestamente desproporcional”. Só porque não se paga uma determinada quantia – que nem sequer devia ser paga –, a pessoa fica privada do seu automóvel por um período de tempo. Isto viola o Artigo 193º do Código de Processo Penal, quando este diz que “deve ser aplicada a sanção menos grave que seja proporcional à situação”. Que é justamente aquilo que não acontece aqui. “É muito exagerado que, por não se pagar 27 cêntimos, se possa ficar privado do carro. E ter ainda de pagar mais 60 euros e outros 30 euros no processo judicial. É absurdamente desequilibrante”, adianta Nuno Ribeiro à nossa revista.
Poderíamos ainda mencionar os métodos de pagamento. Porque não dão as máquinas troco e algumas vão ao ponto de cobrar 27 cêntimos por meia hora, não aceitando moedas de dois cêntimos, o que equivale a um roubo de dois cêntimos (assunto já abordado pela AutoMotor)? Ou porque motivo obrigam os utentes a ter PMB ou moedas trocadas? “A legalidade é também aqui muito duvidosa. Todos os meios de pagamento em circulação deveriam dar, até o cheque. Algo que acontece no estacionamento subterrâneo. Não pode ser obrigatório ter moedas ou PMB, principalmente quando não dão troco”, defende.

(CONTINUE A LER AQUI

Publicado por agineotonico às 09:04 PM

outubro 25, 2004

Não vale a pena perder tempo com uma ida a Barcelos ...

dizem Marques Mendes e Manuela Ferreira Leite sobre a sua participação no Congresso do PSD.
Marques Mendes não vê qualquer utilidade no congresso do PSD marcado para Novembro. O deputado não pretende por isso comparecer no encontro porque considera que o actual congresso representa mais do mesmo.
Manuela Ferreira Leite, depois de sair das listas para delegados, não encara como possibilidade uma ida a Barcelos.
(in TSF)

Publicado por agineotonico às 07:15 AM

outubro 21, 2004

Heranças

Celeste Cardona recebia do Montepio Geral uma avença de 800 contos (moeda antiga) mensais, mais cartão de crédito e um carro, como consultora jurídica.
Quando tomou posse como Ministra teve de entregar uma declaração no Tribunal Constitucional declarando não exercer outras actividades remuneradas. Assim manda a lei das incompatibilidades.
O herdeiro desta avença de Celeste Cardona, foi o seu marido Luís Queiró, advogado e deputado Europeu.
“Pelo meio, ficam quase dois anos em que não se sabe qual dos dois recebeu, nem ao abrigo de que contrato, o valor dos serviços de assessoria (...) O que é certo é que o banco pagou”.
(in Visão 605)

Publicado por agineotonico às 03:31 PM | Comentários (2)

outubro 20, 2004

Excepções?

Em Agosto de 1989, o Conselho de Ministros definiu o Sistema Remuneratório dos gestores públicos.
Os vencimentos da Administração da CGD ultrapassa os valores definidos em 380%.

Publicado por agineotonico às 07:22 PM

outubro 15, 2004

Pobreza em Portugal

Persistência do risco de pobreza afecta 15% da população em Portugal
15% da população residente em Portugal em 2001 enfrentava uma situação de risco de pobreza persistente. Em contraste, este risco atinge 9% da população residente no conjunto da UE 15 - cerca de 3/5 da população em risco em 2001.

Portugal regista a maior assimetria na distribuição dos rendimentos da UE
Portugal observou em 2001 a mais acentuada desigualdade da distribuição do rendimento (37%), medida pelo coeficiente de Gini, quando comparado com os parceiros comunitários. Portugal é seguido pela Espanha e Grécia (33% em ambos) e ainda pelo Reino Unido (31%). A maior equidade, traduzida por este indicador, observa-se na Dinamarca (22%), Áustria, Finlândia e Suécia (24%), estimando-se para a globalidade da UE15 um coeficiente de 28%.

Publicado por agineotonico às 03:45 PM | Comentários (2)

outubro 10, 2004

O contraditório

Os membros do governo estão zangados por a oposição de dentro e de fora questionarem o princípio do “contraditório”. Alegam que eles próprios têm dado inúmeros exemplos do contraditório na sua acção governativa:

- Santana Lopes disse que o seu governo seria constituído por menos pessoas que o antecessor. Mas não, tem mais.
- Santana Lopes, após o acidente em Matosinhos, afirmou ter dado instruções para o encerramento da refinaria de Leça da Palmeira. Barreto anunciou de seguida que a refinaria não fechará.
- Santana Lopes anunciou as taxas moderadoras diferenciadas na saúde. Luís Filipe Pereira, afirma pouco depois que o assunto ainda está em estudo.
- Jorge Borrego, Secretário de Estado dos Transportes, afirmou que haveria benefícios fiscais para quem utilizasse transportes públicos. Bagão Félix, em resposta, diz que “essa questão nunca foi equacionada pelo Ministério da Finanças.
- Santana Lopes afirmou que o modelo de colocação de professores é inadequado e tem de mudar. Maria do Carmo Seabra responde que “o modelo é positivo, só tem de ser aperfeiçoado”.
- Bagão Félix e Santana Lopes falam de um descida no IRS. Posteriormente, Bagão Félix, não só afirma que não vai haver descidas como retira benefícios fiscais. Nos Açores, em plena campanha eleitoral, Santana Lopes volta a dizer que vai haver descidas no IRS.
- Santana Lopes afirma que em 2005 haveria aumentos na Função Pública. Mais tarde diz que esses aumentos serão indexados à produtividade.
- Bagão Félix diz que as propostas de aumentos salariais dos sindicatos são um absurdo. Nos Açores, Santana Lopes afirma que os aumentos salariais serão acima da inflação. Está bem que Santana discursava nos Açores no dia 10 de Outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, mas mesmo assim.
- Santana Lopes faz um discurso inflamado de apelo à produtividade. Logo de seguida oferece uma “ponte” que não faz qualquer sentido.

Os exemplos são muitos, mais do que estes aqui referidos, afirmam membros do governo.

Publicado por agineotonico às 07:11 PM | Comentários (3)

outubro 08, 2004

Avaliação do Sistema Estatístico português

Aos que tenham interesse em conhecer o relatório produzido pelos consultores canadianos contratados pelo INE [hoje citado em vários artigos do Público, Diário Económico, Jornal de Negócios...] para avaliarem a situação do sistema estatístico nacional aqui deixo o respectivo documento que contém as suas sugestões.
(in Adufe)

Uma Avaliação do Sistema Estatístico Português - Pontos fortes, pontos fracos e aspectos que requerem atenção imediata

Publicado por agineotonico às 04:54 PM

O perfilar dos candidatos

à presidência da República:

Marcelo Rebelo de Sousa arma o último burburinho nacional;
Aníbal Cavaco Silva, depois de se aposentar do Banco de Portugal, veio dar a sua contribuição solene (para o dito burburinho nacional).

Publicado por agineotonico às 02:47 PM

Lei das compensações

(Rui Pimentel in Visão)

Depois de ter demonstrado um beatificante desconcerto, Bagão Félix sente-se agora compensado.

Publicado por agineotonico às 02:41 PM

Veremos se foi um "ajustar de contas"

"Outro exemplo é Rui Gomes da Silva. Compara-lo a Marques Mendes, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares, mostra a diferença entre os dois governos. Seria mais natural que Guilherme Silva, líder do grupo parlamentar do PSD, ocupasse o cargo, até porque o seu homólogo do PP, Telmo Correia, foi promovido, a ministro do Turismo. Tenho uma simpatia pessoal por Rui Gomes da Silva, porque foi meu apoiante no tempo da «Nova Esperança», mas só desejo que ele, enquanto ministro dos Assuntos Parlamentares, não cometa as «gaffes» desse tempo, como quando chamou «cabide» a Pinto Balsemão, provocando uma crise num Conselho Nacional. Num outro conselho nacional enganou-se e quase deu a entender que Mota Pinto tinha um «saco azul», de dinheiro «esquisito», o que provocou a queda deste último. Ou seja, em meu entender, é uma pessoa que não tem a densidade para ocupar o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares."
(in Diário Económico)

Publicado por agineotonico às 07:24 AM

outubro 06, 2004

Consequências???

Os habituais comentários de Marcelo Rebelo de Sousa na TVI acabaram. Hoje, depois de um almoço com Miguel Paes do Amaral, presidente da Media Capital, o antigo líder do PSD, em declarações à agência Lusa, disse que decidiu «cessar, de imediato, a colaboração na TVI, a qual sempre pude livremente conceber e executar durante quatro anos e meio».
O almoço realizou-se a pedido de Miguel Paes do Amaral e surge na sequência das fortes críticas que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, fez às intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa naquele canal.

Publicado por agineotonico às 03:43 PM | Comentários (1)

Governo de Santana recruta 1034 em 79 dias

"O Governo de Santana Lopes já nomeou 1.034 pessoas, 946 das quais só para os gabinetes. A pesquisa efectuada pelo Jornal de Negócios aos despachos publicados em «Diário da República» permite concluir que o Governo fez uma média de 13 nomeações por dia desde que tomou posse, a 17 de Julho, até 4 de Outubro. "

Publicado por agineotonico às 02:55 PM | Comentários (1)

INE

"Aqui põe-se uma questão clássica, de há muito discutida, mas nunca verdadeiramente resolvida: deve o INE cingir-se a divulgar estatísticas, ou deve fazer análise e eventualmente transformar-se num instituto de conjuntura? Não creio que a questão de fundo tenha sequer discussão: é indispensável que um instituto de estatística digno desse nome faça e publique análises, desde as relativas às metodologias estatísticas, à divulgação e pedagogia dos seus dados, até às análises micro e macroeconómicas, sociais, demográficas, etc. No entanto, para que este trabalho tenha algum mérito e não leve simplesmente a criar um porta voz do governo do momento sob a aparência da análise técnica, há que garantir a sua independência. Não sendo isso conseguido, as análises rapidamente se transformarão em periódicas litanias que não valem o que custam ...
Resta esperar que o governo finalmente compreenda que instrumentalizar as estatísticas é o pior serviço que se pode prestar ao país e que, quando algo não correr bem, audite os seus próprios métodos de tomada de decisões, em vez de demitir a direcção do INE."

Publicado por agineotonico às 02:32 PM

outubro 05, 2004

Nobre Guedes e a casa na Arrábida

Até quando continuaremos a ter Ministros em pastas onde têm interesses pessoais a defender?
No artigo, o jornalista João Saramago demonstra que a vivenda Guedes teve o privilégio de ter pedido de licença aprovado ainda antes de ser feito o " PARECER TÉCNICO". Pior ainda: o parecer é um caso de polícia.

Os factos são bem descritos:
1) "O pedido de licença foi aprovado por unanimidade pela comissão directiva do Parque Natural da Arrábida a 17 de Fevereiro de 2003;
2) A decisão favorável do então presidente do parque, Celso Santos e de Augusto Pólvora (vereador comunista de Sesimbra), representante das autarquias, surgiu com base num parecer técnico anexo.
3) Contudo, este só foi elaborado por Manuela Cabral 14 dias depois, a 3 de Março de 2003, de acordo com a documentação que ontem o ministro do Ambiente colocou à disposição dos jornalistas, no Instituto de Conservação da Natureza."

Publicado por agineotonico às 01:03 PM

Túnel do Marquês

"O abandono do túnel do Marquês custa 10 milhões de euros", dizem as manchetes dos jornais e revistas.

Quais os custos, em vidas humanas, de um provável acidente caso haja interferência do túnel com as águas subterrâneas ou com o metro?
Quanto vale uma vida humana?

Publicado por agineotonico às 12:32 PM

outubro 03, 2004

No PS nada de novo

Ganhou o aparelho, perdeu o país.

No discurso final ficou clara a ideia - "novas fronteiras" de Estado , fim do Estado como garante dos direitos sociais.
O PS ocupa o lugar tradicional do PSD e este já há muito que desliza para a direita.

Publicado por agineotonico às 06:19 PM | Comentários (5)

outubro 01, 2004

Pobreza

O nosso país é um dos Estados-membros da União Europeia com as taxas mais elevadas de risco de pobreza, que atinge dois milhões de pessoas, mantendo-se na cauda da Europa mesmo com a entrada dos novos Estados-membros, potencialmente mais pobres.
A taxa de risco de pobreza no país aumenta para 24 por cento quando excluídas as ajudas sociais. Portugal é um dos países que menos dinheiro gasta com a protecção social por habitante, na ordem dos 3644 euros em 2001.
Este factor contribui para um outro em que Portugal aparece de novo na posição mais desfavorável: a exclusão social declarada, ou seja, a quantidade de pessoas que declaram sentirem-se excluídas, inúteis ou abandonadas pela sociedade.
O relatório confirma ainda Portugal como o país da União Europeia com a maior disparidade na distribuição dos rendimentos, com 20% dos ricos a receberem 6,5% mais do que 20% da população mais pobre, segundo dados de 2001, quando a média da UE-25 foi de 4,4%.
A participação cívica é outro dos indicadores sociais analisados e, mais uma vez, Portugal está na cauda da Europa: juntamente com a Grécia, regista a menor percentagem de pessoas que participam em, pelo menos, uma actividade organizada, na ordem dos 25%, seja em organizações não governamentais ou associações locais.
O documento confirma ainda outros factores como o elevado nível de abandono escolar precoce em Portugal: em 2002, apenas 43,7% da população entre os 18 e os 24 anos acabou o ensino secundário, número que só é ultrapassado por Malta, onde apenas 39% da população terminou o liceu.
Além disso, o desinteresse pela aprendizagem é demonstrado ao longo da vida, uma vez que, no mesmo ano, apenas 2,9% dos portugueses procuraram um tipo de educação ou formação complementar e muitos dos que o fizeram, possuíam já qualificações elevadas.
(in Diário Económico)

Publicado por agineotonico às 07:09 PM | Comentários (1)

setembro 27, 2004

A caminho da igualdade

Mais de dois milhões de portugueses viviam, em 2000, com menos de 280 euros por mês e não dispunham de casa de banho, água quente ou aquecimento em casa, segundo um estudo do Instituto Nacional de Estatística, divulgado hoje".
"Mais de um quinto da população portuguesa (estimada em cerca de dez milhões de pessoas) não tinha capacidade de comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias, não dispunha de banheira, chuveiro ou retrete em casa, nem possuía bens de consumo como um automóvel, televisão ou telefone.
Estes números coincidem com os do relatório da agência Habitat da ONU, divulgado no passado dia 14, segundo o qual 22 por cento da população portuguesa "está em risco de pobreza ou vive com um salário que equivale a menos de 60 por cento da média nacional de rendimentos".
"Apesar de a dimensão da pobreza em Portugal ser alarmante, a investigadora Catarina Silva, autora do estudo, afirma ter-se registado uma diminuição "significativa" do problema na segunda metade da década de noventa, sobretudo devido a um aumento das chamadas transferências sociais, como as pensões e os subsídios. "A partir de 1998 há uma diminuição significativa da taxa de pobreza em cerca de dois por cento e verifica-se que foi esse o ano de implementação do Rendimento Mínimo Garantido", afirmou a investigadora durante a apresentação do estudo, que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa."

O congelamento dos salários, o alarmante aumento do desemprego, a destruição do SNS e o seu encarecimento, os previsíveis aumentos sucessivos dos transportes públicos, o descongelamento das rendas são alguns exemplos da promoção da igualdade levada a cabo pelos governos da maioria:

Em breve, 9 milhões de portugueses viverão no limiar da pobreza.

Publicado por agineotonico às 10:59 PM

setembro 22, 2004

Penalizações mais duras

A conversação telefónica na condução que não seja feita através de auricular ou sistema de mãos livres passa a ser uma infracção grave. É um dos comportamentos reclassificados em infracções graves ou muito graves e, portanto, podendo levar à suspensão da carta de condução.

O desrespeito pelo sinal de paragem (vulgo Stop), que passa a ser infracção muito grave, tal como a taxa de alcoolémia entre 0,8 e 1,19 gramas por litro de sangue. Este é um dos casos em que a coima sobe - 500 a 2500 euros.

O uso de colete reflector será obrigatório nas situações de emergência
falta de seguro com coimas de 500 a 2500 euros, o próprio próprio veículo pode ser apreendido

Números
4 mortos e 155 feridos, 10% em estado grave, é o saldo médio diário, da sinistralidade rodoviária em Portugal.

Mais aqui

Publicado por agineotonico às 08:02 AM

setembro 19, 2004

Paulo Portas está imparável

Paulo Portas está imparável. Desta feita vai comprar à Holanda cinco aviões que vão custar ao Estado português (que é como quem diz, aos cidadãos contribuintes deste país) 70 milhões de euros. Esclareça-se, que estes aviões nada têm a ver com os que foram referidos como necessários para o combate aos fogos no nosso país. Estes servirão para a detecção de pesca ilegal, tráfico de droga, imigração clandestina, e ... luta anti-submarina. Talvez se venham a acrescentar uns porta-aviões que também cá fazem falta para permitir uma melhor fiscalização dos barcos do aborto que por aí apareçam.
São danados para os desportos radicais estes ministros ... uns nos submarinos, outros nos aviões de luta anti-submarina, vai ser uma reinação.

PS: estranho é que quando se fala do acesso à saúde e da educação, se fale em esbanjamento do dinheiro dos contribuintes. Quando se fala das brincadeiras dos ministros, fala-se em dinheiro do Estado português. Será que este é um saco azul repleto de dinheiro das contribuições dos que fogem aos impostos?

Publicado por agineotonico às 03:48 PM | Comentários (1)

setembro 15, 2004

A fórmula da paz podre

A luta pela autonomia do Ministério Público (MP) foi o último sonho de Abril. Teve como consequência uma justiça incapaz, autista, distante do mundo e das pessoas, em vez da afirmação da independência do sistema judicial relativamente ao poder político, enquanto regra essencial de um Estado democrático.
As razões desta estranha evolução desenvolveram-se a partir de um nódulo de incompetência e cobardia dos magistrados e dos políticos, respectivamente. No cerne deste processo, o MP acabou por desempenhar um papel decisivamente retrógrado. Não fez da autonomia alcançada uma forma de dinamizar a justiça, antes um "choradinho" sobre a falta de meios e dificuldades várias invencíveis. Progressivamente, autonomia e impotência perante a alta criminalidade e a morosidade parecem confundir-se.
Numa primeira fase da construção do actual sistema penal, uma certa direita portuguesa perseguiu posições extremas de subordinação do MP ao poder político.
Arreigava-se tal programa na crença da suposta vocação do MP para uma hostilidade de raiz a certos sectores económicos e políticos, usando o pretexto de que seria falso que neles predominaria a corrupção. Temia-se que, com um MP independente e dono da investigação criminal, se iria pôr em causa o funcionamento da economia de mercado.
O tempo tem demonstrado que assim não é. Agora são a sociedade, a economia e o Estado que precisam e exigem um MP operacional. O falhanço da direcção do MP na investigação criminal pode medir-se pelos resultados no combate à fraude, corrupção, evasão fiscal e branqueamento de capitais, sem os quais não temos uma verdadeira economia de mercado, porque não há um Estado digno desse nome.
Contudo, como o ministro da Justiça não responde pelo falhanço por causa da autonomia do MP, e o MP não responde por causa da falta de ,meios e a PJ ainda menos pode responder por causa da sua falta de autonomia está descoberta a fórmula da paz podre. Políticos e MP estão" dispensados" de resultados no combate ao crime, ninguém é responsabilizado e o verdadeiro resultado traduz-se nas morosidade, irracionalidade e iniquidade do sistema.
A direcção do MP na investigação criminal não funciona e a Polícia é a única entidade com capacidade de execução da investigação. No entanto, a falta de um programa de polícia criminal, com metas e prioridades definidas objectivamente, tem-se transformado num travão da actividade policial necessária. O MP não pode escolher o que investiga, diz-se. Como não pode escolher, também não pode ser responsabilizado e, como tal, só há é que acreditar no bom funcionamento da justiça.
Tudo isto tem provocado efeitos nefastos indesejáveis para muitos magistrados. A imagem de impotência e de crise tem acompanhado penosamente a justiça dos últimos dez anos, pelo menos. A noção de um dever de produtividade judicial tornou-se ofensiva para muitos. Os deveres do cargo encolheram face a reivindicações idiotas sobre horários e cargas processuais. A pretendida autonomia reduziu-se ao seu lado mesquinho.
Não há reformas de códigos que ponham termo a este marasmo, porque esta autonomia romanesca se espalhou como mel, dentro e fora do sistema. O poder disciplinar tornou-se tão tímido que pode suceder que se admita como convicção jurídica o que foi erro grosseiro do magistrado. A maior parte dos políticos prefere continuar a não ter de ser responsabilizada pelos défices do combate ao crime.
O sistema está de tal forma corroído que hão é possível, por exemplo, analisar as razões. do falhanço de um qualquer mega processo ,nem apresentar os custos fabulosos que acarretou para o contribuinte.
A única forma de ultrapassar a crise é superar o dogma da autonomia romanesca. O ministro da Justiça deve apresentar, perante o Parlamento, um programa periódico de combate ao crime, com definição de metas e de prioridades. O MP deve executar esse programa. O procurador-geral da República (PGR) tem competência para dar instruções concretas, nessa matéria, a todo o MP. O PGR deverá mesmo apresentar .perante o Parlamento, anualmente, a estatística da luta contra o branqueamento de capitais.
(Maria josé Morgado in FOCUS)

Publicado por agineotonico às 05:24 PM

O ministro cita Salazar

O ministro das Finanças, Bagão Félix, explicou esta segunda-feira ao País, através da televisão, que o Orçamento do Estado não difere muito do honesto orçamento familiar: gasta-se apenas aquilo que se tem. A ideia não é nova.
Tem pelo menos 76 anos. Também ela foi explicada ao País, em Junho de 1928, pelo então titular da pasta das Finanças: "Advoguei sempre uma política tão clara e simples como a que pode fazer qualquer boa dona de casa; .política comezinha e modesta que consiste em se gastar bem o que se possui e não se despender mais do que os próprios recursos" - disse António de Oliveira Salazar. Sábias palavras, agora recuperadas por Bagão Félix.
(in FOCUS 257)

Publicado por agineotonico às 05:07 PM | Comentários (2)

Devia ser aplicada a cargos de governação

OCódigo de Insolvência e Recuperação de Empresas - que substitui a lei das falências e entra hoje em vigor - prevê a criação de um registo obrigatório dos gestores cujas empresas foram consideradas insolventes. A lista será de conhecimento público e distribuída por entidades como as conservatórias do registo comercial e civil e o Banco de Portugal.
Além da inscrição num registo nacional, o novo código prevê que um gestor dado como culpado da insolvência da empresa seja inibido de desempenhar funções dirigentes noutras firmas, isto "sem prejuízo de procedimentos criminais.

Publicado por agineotonico às 07:57 AM

setembro 14, 2004

Trabalhem mais e ...

comam menos, arranjem casa noutro sítio, andem a pé, não adoeçam ou andem doentes a trabalhar, aguentem com os vossos familiares desempregados e, entretanto, aproveitem para comprar aos poucos os materiais escolares das vossas crianças e jovens que a abertura do ano escolar dá-vos muito tempo para isso.
Esta foi a mensagem transmitida na "conversa em família" de Bagão Félix, na 2ª feira.
Com o seu de ar benemérito compreensivo e, simultaneamente, de pai educador de todos nós, explicou-nos como gerir as finanças do país à imagem e semelhança da sua figura de gestor sabido em economia familiar. Exortou os portugueses a trabalhar mais, porque o trabalho dá saúde e não pode ser considerado um sacríficio mesmo que sem salário. Por último, assumindo-se como figura de proa do optimismo nacional, disse: nada de "cepticismo, pessimismo e negativismo" ... eu estou aqui e as provas do que digo também:

Portugal tem um milhão de analfabetos: um milhão de pessoas que nunca foram à escola, não conhecem as letras, os números, nem são capazes de preencher os impressos dos seus impostos, números que colocam o País na cauda da Europa em relação ao alfabetismo

Uma taxa diferenciadora na área da saúde, foi anunciado pelo primeiro-ministro, Santana Lopes, este fim-de-semana.

Salário mínimo mais longe dos Quinze: o salário mínimo nacional português é muito mais baixo do que em Espanha e na Grécia. E continuará atrás, mesmo que o Governo aceite a proposta mais arrojada de aumento.

Os professores portugueses estão entre os mais mal pagos dos países desenvolvidos e houve uma queda significativa no investimento público na educação em Portugal, em termos do Produto Interno Bruto

A nova lei das rendas, que José Luís Arnaut vai levar a Conselho de Ministros já na próxima semana, deixará mais de 300 mil famílias a deitar contas à vida.

O número de desempregados inscritos nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) atingiu os 462.056, enquanto isso o ministro das Finanças defendeu, ontem à noite, a necessidade de "diminuir" o número de funcionários públicos.

Publicado por agineotonico às 06:16 PM | Comentários (3)

Continua a aumentar os desempregados de longa duração

O número de desempregados inscritos nos centros do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) atingiu os 462.056.
Uma queda de 1,9%, ou 9.033 inscrições, face ao mês anterior, como avançara já Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
No entanto, o próprio instituto alerta que «esta diminuição do desemprego tem uma forte componente sazonal».
Relativamente ao mês anterior a descida do desemprego fez-se sentir em todos os grupos de desempregados em análise, com excepção dos desempregados de longa duração, que cresceram em
termos mensais e anuais. Face ao homólogo, o número de inscrições com 1 ano ou mais de duração, cresceu 24,8%. O desemprego de longa duração continua a reforçar o seu peso relativo na estrutura do
desemprego, ao atingir 41,4% em Abril de 2004, contra 40,3% em Março de 2004 e 36,2% em Abril de 2003.
Em todos os níveis de habilitação escolar estavam registados mais desempregados do que no mesmo mês do ano anterior, mantendo-se o acréscimo percentual mais significativo nos habilitados com cursos
superiores.
Relativamente a Abril de 2003, a evolução do desemprego por profissões continua a mostrar acréscimos significativos em grupos profissionais a que normalmente são atribuídos níveis de qualificação elevados como é o caso dos profissionais de nível intermédio do ensino, directores e gerentes de pequenas empresas, docentes do ensino secundário, superior e profissões similares.

Publicado por agineotonico às 05:07 PM

julho 30, 2004

Bagão Félix e Finanças Públicas

Publicado por agineotonico às 01:35 PM | Comentários (2)

julho 29, 2004

Ainda havemos de meter os submarinos a voar

O Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses diz, na Focus desta semana, que "Portugal, ao invés de comprar aviões e helicópteros que permitam uma maior rapidez no combate aos fogos, tem optado por alugá-los a países vizinhos". Esta opção sai muito mais cara para o país do que a compra destes meios.
Diz ainda Duarte Caldeira, que os incêndios que estão a decorrer são de grandes dimensões e em áreas inacessíveis por meios terrestes, pelo que só poderiam ser eficazmente combatidos por meios aéreos pesados.
Para além desta questão, e decorrente dela, diversos especialistas têm referido que a estratégia utilizada em Portugal no combate aos fogos é arcaica. Em Portugal deixa-se arder primeiro, deixa-se os incêndios assumirem grandes proporções para então se utilizarem os meios aéreos pesados. Nos outros países utilizam-se primeiro estes meios por forma a evitar que os fogos tomem grandes proporções e só depois avançam os meios terrestes para delimitar as zonas, apagar focos de incêndio mais resistentes e proceder ao rescaldo.

"Um exemplo é a Grécia. Um país sem barragens, mas com 23 aviões Canadair. A Itália tem 19 e a Espanha 17. Portugal tem 2 aviões Canadair para toda a época de fogos. Mas são alugados à Itália" (Focus nº 250)

Publicado por agineotonico às 04:56 PM | Comentários (2)

julho 20, 2004

O que eles dizem

Marcelo Rebelo de Sousa, já se sabe, não gosta do Santana Lopes. Aqui pode ler-se uma das suas tiradas sobre a formação deste governo:
"A forma como o Governo foi formado, a «conta gotas», e a ideia que se tem, no conjunto, de ser uma «manta de retalhos» onde o PP sabe o que quer e para onde vai e o PSD foi indo para onde era possível, escolhendo independentes sempre que não eram possíveis melhores hipóteses, faz com que tenhamos que aguardar para ver o resultado. Pode ser que o milagre funcione."

Eu diria que bem pode esperar sentado

Mas continua e, como quem não quer a coisa, vai dando as suas tacadinhas:
"Escolher um embaixador, mesmo simpático e competente, como António Monteiro, é sempre uma hipótese de recurso para o MNE. Os grandes governos têm um político a ocupar este cargo, sobretudo quando o primeiro-ministro não é um especialista. Durão Barroso era um conhecedor da matéria; mas, caso contrário, ter um embaixador como ministro é uma defesa fácil."

Publicado por agineotonico às 07:58 PM | Comentários (1)

Abriram as apostas

«Eu sou capaz de fazer uma aposta com o doutor Paulo Portas: em como, apesar de ser mais novo do que eu, o ciclo dele chega mais depressa ao fim do que o meu», afirmou João Jardim, acrescentando que as criticas proferidas por Paulo Portas até o divertem.

Publicado por agineotonico às 07:28 AM | Comentários (1)

Os únicos indicadores privilegiados

"Portugal é a 27ª economia mais liberal do mundo, a par de países como El Salvador, as Ilhas Maurícias e o Panamá, de acordo com o estudo Economic Freedom of the World para 2004, editado pelo instituto canadiano, The Fraser Institute
O ranking estabelecido neste estudo assenta na criação de um índice que agrega cinco indicadores: o tamanho do Estado, a estrutura legal e a protecção dos direitos de propriedade, o sistema monetário, o comércio internacional e a regulação."
(Diário Digital)

Basta ler os únicos indicadores privilegiados neste estudo para perceber a quem tem vindo a beneficiar a política seguida pelo governo de durão. Não consta um único indicador relacionado com as condições de vida da maioria dos cidadãos, com os seus direitos sociais e níveis de pobreza .... em causa estão apenas os direitos do poder económico.

Publicado por agineotonico às 07:16 AM

julho 17, 2004

Como desmascarar os politiqueiros

Descobri recentemente este blog, que já fiz referência no post anterior sobre minas anti-pessoais, e nele pude ler um artigo que mostra o trabalho de Santana Lopes. Acredito que é assim, dando visibilidade ao trabalho desse espécime, que se faz política. Não é falando sobre as suas divagações noturnas que se mostra o seu valor. É fazendo saber o que tem feito na sua qualidade de responsável da coisa pública. Já num post anterior tinha referido o mau trabalho que fez enquanto responsável da cultura, mas Alexandre aqui dá dados concretos que nos permitem ver que fará como 1º Ministro.

"Santana Lopes fez tudo ao contrário!

Em primeiro lugar, não se baseou em princípios consagrados e recomendados internacionalmente, nomeadamente pela UNESCO e pelo Conselho da Europa, nem se inspirou em qualquer legislação específica de países em que a actuação no âmbito da arqueologia e do património subaquático fosse tradição corrente.

Na base de elaboração do projecto não foram atendidos os conselhos das raras entidades e personalidades idóneas consultadas em Portugal, sendo também ignoradas todas as personalidades e entidades credenciadas em termos científicos, académicos e institucionais, a nível internacional em matéria de arqueologia subaquática.

Por outro lado, tendo sido criado para dar resposta a explorações com finalidades lucrativas, o Decreto-Lei nº289/93, de 21 de Agosto veio condicionar todos os projectos com exclusivas finalidades cientifico-culturais, introduzindo critérios estranhos à tradição da investigação arqueológica, privilegiando os projectos com características e finalidades financeiras lucrativas e rentáveis, em detrimento de projectos de investigação e de salvaguarda incidindo sobre testemunhos arqueológicos de reduzido ou nulo valor venal, mas que poderiam ter grande importância cientifica e patrimonial, em contradição com o principio de que todo e qualquer projecto de investigação deve obedecer prioritariamente a critérios de prioridade cientifica e patrimonial."

Publicado por agineotonico às 03:03 PM

E Portugal Segue Dentro de Momentos

Não podia deixar de colocar isto aqui

Nestas coisas do amor à pátria tenho uma noção um bocado antiquada e simplista: acho que o amor à pátria consiste em estar disposto a servi-la em caso de necessidade sem perguntar primeiro "quanto?", em declarar tudo o que se ganha ao fisco, em votar nas eleições, nem que seja em branco, em defender, por palavras e actos concretos, o seu património histórico, natural e cultural. A onda de histeria patriótica que invadiu o país a propósito do Euro deixou-me meio perplexo, como no dia 26 de Abril de 1974, ao descobrir, igualmente nas ruas, que, afinal, todo o país era composto de resistentes à ditadura. O patriotismo das emoções e das multidões é certamente mais fácil do que o patriotismo dos deveres serenamente cumpridos. Até porque o primeiro dura o espaço de um acontecimento e o segundo a vida toda.

Cavalgando a onda de emoção patriótica, o Presidente Sampaio, lágrima ao canto do olho, condecorou como heróis nacionais e símbolo do tal "patriotismo moderno" que ele propõe os jogadores e técnicos da selecção nacional, que, jogando com todas as vantagens do seu lado, cometeram a proeza de ganhar três jogos à tangente, empatar um e perder dois. E muita gente que inesperadamente se deixou contaminar por essa onda do patriotismo das bandeirinhas acordou passados uns dias para o pesadelo real da moscambilha política cozinhada por Barroso e Santana e consentida por Sampaio. Portugal regressou assim, de um só golpe, à sua triste realidade.

O que há de comum entre Barroso, Santana e Sampaio é que todos três são emanações do mundo partidário, sem correspondência no mundo dos cidadãos. Salvaguardando o passado profissional e o percurso de resistente de Sampaio no antigo regime (que nunca é de esquecer), todos três atingiram o cume da carreira política por sobretudo terem sabido estar no lugar certo e na posição partidária certa, no momento adequado. E, enfim, todos três mostraram estar imediatamente disponíveis para abandonar as funções públicas para as quais haviam sido eleitos, quando no horizonte lhes surgiu a oportunidade de qualquer coisa de melhor ou mais grandioso. Talvez por isso, por essa origem comum no mundo partidário, nenhum dos três terá verdadeiramente percebido a genuína e instintiva revolta surda que os respectivos desempenhos nesta tragicomédia geraram entre tanta gente de bem.

Muitos dos votantes de Sampaio - e até muitos outros que, não tendo votado nele, estavam contudo indignados com o negócio privado que Barroso e Santana lhe propunham - quiseram iludir-se até ao fim, acreditando que o Presidente não caucionaria uma solução que, sendo embora possível e constitucional, era politicamente ilegítima e eticamente chocante. Quiseram acreditar que Sampaio não cederia a esquecer as razões dos que nele haviam votado, sob pena de esvaziar para o futuro qualquer sentido político da eleição presidencial por sufrágio universal. E que não premiaria a indecente deserção do primeiro-ministro, que, saindo de uma demolidora derrota eleitoral, havia jurado publicamente, semanas antes, que entendera a mensagem e iria redobrar esforços ao serviço de uma boa governação. Quiseram acreditar que Sampaio não se tinha comprometido previamente com Durão Barroso - como este deixou bem implícito -, que o primeiro-ministro poderia ir à sua vida sem problemas, que ele ali estaria para aceitar a solução dinástico-partidária que lhe apresentassem, mesmo que ela não tivesse qualquer sustentação, real ou presumida, na vontade dos governados.

Eu - confesso-o com toda a sinceridade - nunca esperei de Sampaio outra coisa que não aquilo que ele acabou por fazer. A sua decisão foi a única condizente com todo o seu passado político em democracia, de homem temente das rupturas, das clarificações, dos conflitos regeneradores. Foi assim o seu mandato na Câmara de Lisboa, tem sido assim o seu mandato em Belém. E se o primeiro acabou porque lhe surgiu a oportunidade da Presidência, o segundo acabou já também, de facto, com o seu suicídio político de sexta-feira passada. O "droit de regard" que diz manter sobre a governação de Santana Lopes não passa de uma tentativa de se iludir a si próprio e mais ninguém. Tudo o que daqui para diante ousar contra esse Governo terá sempre a imagem cruel de uma tardia emenda e de uma inútil tentativa de sossegar retroactivamente a sua consciência. Nunca um Presidente se havia colocado assim nas mãos de uma maioria e de um governo. Sampaio entregou literalmente o jogo; deixou-se destrunfar e destrunfou-nos a nós todos. Com uma agravante: é que o cidadão Jorge Sampaio, que eu sempre respeitei e respeito, independentemente de discordâncias políticas, sabe que caucionou perante o país uma solução que representa o triunfo do oportunismo, do caciquismo partidário e da mediocracia. Ele acaba de entregar a gestão do país e do Estado a quem nunca deu provas de respeitar a gestão da coisa pública, a quem nunca mostrou noção de serviço público e, pelo contrário (basta ter lido os artigos semanais de Santana Lopes no "Diário de Notícias" para o perceber), sempre entendeu o desempenho de cargos públicos como sucessivos trampolins para a sua carreira pessoal.

Ou seja, o mesmo Presidente que, quinze dias atrás, apelava ao patriotismo das bandeirinhas, convoca-nos agora para continuarmos de bandeiras ao alto, a acreditar que a pátria pode ser servida por quem obteve o seu mando pelas piores razões e por quem esgota os seus méritos políticos conhecidos na longa e insidiosa sedução dos "lobbies" e das estruturas partidárias, movidas pela mediocridade e pela ambição.

Leio que dos 109 conselheiros nacionais do PSD, dois fugiram a dar a cara, dois abstiveram-se e 105 votaram a favor de Pedro Santana Lopes para primeiro-ministro. Dezenas ouvi eu num passado recente prometerem guerra sem tréguas à insaciável ambição de poder de Santana Lopes: mas, ou desistiram e se conformaram, aceitando que há momentos em que o partido pode ser mais importante que o país, ou estão já prontos a servir-se das benesses do poder, sob as suas múltiplas e cada vez mais explícitas formas. Leio que o próprio Santana Lopes jurou na RTP que um dos seus vícios é "trabalhar muito" e que deixou "obra feita" em Lisboa. Leio que Durão Barroso anda a seduzir os Verdes europeus jurando que sempre foi ambientalista e a seduzir os sociais-democratas jurando que é contra "a arrogância e o unilateralismo americano" (tê-lo-á dito ao seu amigo George?). Constato, pois, que já vale tudo e tudo será perdoado: as solenes promessas quebradas sem qualquer pudor; os cargos confiados pelos eleitores que se abandonam à primeira oportunidade de benefício pessoal; as mentiras, públicas e notórias, ditas com a maior desfaçatez; a ascensão partidária, rumo ao poder, alicerçada nas promessas feitas a todos os "lobbies" e sustentadas nos dinheiros dos pagadores de impostos; a mais venal confusão entre o Estado, o partido, os escritórios de advogados e os interesses clientelares do orçamento público. Estamos a um passo, a um passo apenas, da fronteira final do "fartar vilanagem".

E constato que vou ter a governar-me na Câmara de Lisboa alguém que nem sei quem é; a primeiro-ministro alguém que apenas se candidatou à Câmara de Lisboa; na presidência da Comissão Europeia alguém que foi o maior derrotado das eleições europeias, alguém que na hora decisiva se pôs ao lado da "arrogância e do unilateralismo" americano contra a Europa e alguém que jurou aos portugueses que não fugia, como o seu antecessor. E na Presidência da República alguém que se esqueceu de quem e porquê o elegeu. Ou seja: ninguém, de facto, me representa e, todavia, eu votei em todas as eleições. Entre mim e esta democracia há qualquer coisa que não bate certo. Ou será entre mim e o "patriotismo moderno"?

(Miguel Sousa Tavares)

Publicado por agineotonico às 02:25 PM

julho 15, 2004

Partido da Supressão da Democracia (PSD)

Os nomes apresentados por Santana Lopes para a pasta das Finanças e dos Negócios Estrangeiros confirmam o reforçar da extrema direita em pastas importantes.
Bagão Félix, o ministro cinzento, que iniciou a destruição dos sistemas de Segurança Social, passará para a pasta das finanças para aí dar um ar de sua graça.
Uma vez mais o discurso dos comentadores políticos (como Teresa de Sousa) analisam a escolha de António Monteiro na perspectiva das suas capacidades técnicas e não nos seus pressupostos políticos.
A Democracia está no caminho da sua musculação sem oposição ...

Publicado por agineotonico às 07:36 AM | Comentários (1)

julho 09, 2004

CARTOON: crise política

Publicado por agineotonico às 06:58 PM

A pobreza do debate é dramática (2)

Temos 10 estádios de futebol novinhos em folha e uns submarinos em 2º mão, mas os Hospitais, por exemplo, precisam de investimento e não é possível porque não há dinheiro.
É tudo uma questão de prioridades de governação e, estas, são as deste governo sem que encontre oposição.
Blasfemamos e acusamos os médicos de todos os males do Sistema de Saúde, os órgãos de comunicação já perderam a isenção que os devia caracterizar, com destaque para as televisões, e mostram a justa indignação dos utentes perante a greve dos médicos, mas ninguém questiona as condições em que estes profissionais trabalham, nem o impacto desta falta de condições de trabalho nos utentes dos hospitais.
Insurgimo-nos contra quem critica a aberração da construção de 10 estádios de futebol (que sabemos serão uma dor de cabeça para a sua futura manutenção), contra quem critica a compra de submarinos (que sabemos serem desnecessários), mas não nos insurgimos contra a falta de investimento nos hospitais, nem com o facto de a facciosa desculpa de falta de dinheiro nos atirar para a privatização da saúde. O poder leva-nos a atribuir as culpas a quem lá trabalha, a oposição consente e nós não nos questionamos.
A falta de capacidade para actuarmos como cidadãos responsáveis é a justificação para a inexistência de comissões de utentes dos hospitais que, diga-se, até estão previstas na lei como manda o regime democrático. Em abono da verdade podemos estender, infelizmente, esta constatação de ausência de participação a todas as áreas da vida civil.
Não é uma questão de direita ou de esquerda tão ao jeito dos “debates” que aqui se lêem nos blog, é uma questão de defesa dos direitos sociais e humanos, é, acima de tudo, um exercício de cidadania.
Criticamos de fora, mas não assumimos a participação.
A oposição a qualquer governo, uma oposição séria, faz-se participando na consciencialização dos problemas e nas várias possibilidades de resposta aos problemas concretos e não pedindo a votação nos partidos.

CONTINUE A LER A pobreza do debate é dramática

Publicado por agineotonico às 05:40 PM | Comentários (1)

A pobreza do debate é dramática

Depois do Euro 2004, podemos perguntar-nos se os portugueses, quando os objectivos são claros, têm capacidade de mobilização. Mesmo sendo óbvio que o futebol mobiliza para lá das opções partidárias, como é possível que os atentados aos direitos sociais e humanos e a degradação das condições de vida encontrem tão pouca resistência?
O que é grave, é que esta falta de mobilização corresponde a uma total ausência de capacidade da oposição para dinamizar um debate generalizado sobre políticas e medidas alternativas às que estão a ser implementadas.
É caso para dizer que, se houver eleições, se vai votar de novo em personalidades e não em programas de governação, com todos os riscos que isso acarreta.
O discurso da continuidade governativa pode ter forte impacto porque se desconhecem alternativas e a coligação agita o papão da descontinuidade. As bandeiras de promoção da coligação são poderosas (a organização do Euro 2004). As políticas que penalizam os portugueses não encontram contestação séria e sistemática, aparecem como um período curto e passageiro necessário para que alcancemos todos o céu em 2005 e até já estamos na tal de retoma que ninguém sabe muito bem o que é.
Sucedem-se as medidas eleitorais de pré-campanha: o irs está a ser devolvido em tempo record, as vitimas das cheias não terão que pagar o repatriamento, esqueceu-se que o problema da construção dos estádios foi uma sujeição ao lobbies da construção civil e do futebol, que o problema não reside na sua construção mas no sorvedouro que será a sua manutenção, etc.
O debate é de uma pobreza dramática ... e aqui em Portugal as eleições não se ganham, perdem-se ... às vezes.

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Publicado por agineotonico às 05:01 PM

julho 07, 2004

Seria por isto que esperava Sampaio??

Sampaio não pode deixar passar muito mais tempo sem tomar uma decisão.
Na minha opinião ele tem estado a dar tempo para que o PSD apresente uma alternativa mais consensual. Não é por acaso que diversas personalidades ligadas ou próximas do PSD se têm desdobrado em declarações na comunicação social. Uns defendendo que deve haver eleições antecipadas, outros que seria um desastre se as houvesse, muito embora dentro destas duas posições existam algumas diferenças.
Parece evidente que seja qual for a decisão de Sampaio a estabilidade não vai ser conseguida, por isso este é um argumento que não serve.
Manuela Ferreira Leite disse hoje estar disponível para substituir Durão Barroso, na liderança do Governo de gestão ...
Seria por isto que esperava Sampaio??

Publicado por agineotonico às 04:35 PM

julho 05, 2004

Para não dar muito nas vistas

Depois de ter havido fuga de informação sobre o ante-projecto da "Lei das Entidades Reguladoras" que o governo da coligação se preparava para apresentar, voltou a instalar-se o silêncio.
O esboço tornado público, por via não oficial, foi criticado porque previa sujeitar os reguladores às imposições das entidades governamentais.

Nada como legalizar a musculação progressiva da democracia ...

Publicado por agineotonico às 07:51 PM

julho 02, 2004

Organização partidária: um jogo de caciques

Outro aspecto curioso que esta crise tornou visível é a forma como os partidos se organizam internamente.
Pode perguntar-se como é que o PSD cai nesta situação de ter muitas das suas mais importantes figuras, não me refiro aos habituais politiqueiros, contra o sucessor de Durão Barroso quando ele foi eleito e colocado nesse lugar pelo próprio congresso.
Isto permite ver que os membros dos partidos se organizam no seu anterior mediante uma negociação que nada tem a ver com a competência e o seu valor real. Eles perfilam-se num jogo de influências de corredor distribuindo o poder pelas diferentes facções. Assim, ao primeiro embate, temos primas donas em movimento para alcançar cargos de responsabilidade para o qual não estão preparadas e outras tantas, que nem baratas tontas, a fazer reclamações.
Seja o que for que venha a acontecer com a decisão de Sampaio, o PSD vai entrar em rota de colisão, vai sofrer uma visível desagregação e uma derrapagem para a direita ...

Publicado por agineotonico às 05:11 PM | Comentários (1)

Bem que percebo o dilema de Sampaio ...

As divergências no seio da EU exigem, como tem vindo sendo dito em muitos órgãos de informação europeia, que o candidato à presidência da comissão seja um candidato frouxo, um pau mandado das potências europeias.
Por ser evidente, os 1º ministros de países pequenos como a Holanda e o Luxemburgo recusaram esse cargo e mantiveram-se na governação dos seus países. Durão Barroso, candidato de refugo, aceitou, desencadeando a crise política a que estamos a assistir.
Se é verdade que esse cargo na presidência da comissão pode dar alguma visibilidade a Portugal, verdade é também que neste momento não era necessário porque o euro 2004 se tem encarregado de colocar o nosso país na boca do mundo.
Torna-se claro que Durão quis fugir da desastrosa situação em que colocou Portugal e, ao mesmo tempo, garantir o emprego que perderia nas próximas eleições.
Sampaio, creio eu, tentará, como lhe compete enquanto Presidente da República, uma situação de compromisso exigindo que o PSD apresente um candidato que garanta a estabilidade (se é que a governação de Durão foi alguma vez estável), ou apresentará ele próprio um possível candidato como condição da continuidade governativa. Acredito que, em última análise, convocará eleições antecipadas.
Não é fácil, como já referi em post anterior, a posição de Sampaio: Santana Lopes, excelente figurino da Lux com suas muchachas, é um candidato absurdo; o PS não constitui neste momento uma oposição credível, não tem um claro programa económico e financeiro alternativo, não se sabem as suas posições nas áreas mais destruídas pelo actual governo como a saúde, a educação, a segurança social, a justiça e tem ido a reboque de muitas das políticas implementadas pela coligação.
Bem que percebo o dilema de Sampaio ...

Publicado por agineotonico às 04:35 PM | Comentários (1)

junho 30, 2004

Temos medo do Santana?

Luís Delgado pergunta de que temos medo quando dizemos que não queremos Santana Lopes como 1º Ministro.
Luís Delgado não se informa e limita-se a fazer declarações políticas sem fundamento e, por isso, não entende que não queremos viver nem no Parque Mayer, nem no túnel das Amoreiras.
Se há informação fácil de obter é esta de saber que Santana Lopes é um incompetente e que tem destruído tudo por onde passa desde o futebol até à Cãmara de Lisboa que se encontra paralizada com a sua gestão desadtrosa.
Hermínio Santos, por seu lado, diz que as instituções não devem funcionar submetendo-se a pressões de rua. Pensa talvez, que a função dos cidadãos é votar de vez em quando e depois limitar-se a ver futebol sem criar ondas.
Um voto não é um cheque em branco e as decisões do Presidente da República são para ser contestadas quando não concordamos com elas.
Democracia não significa "vota e agora come e cala". Democracia significa manifestar as nossas opiniões e saber que elas são tidas em conta. Por isso, um dos garantes das democracias é a liberdade de expressão.

Foi nesta presunção que fui à primeira manif em Belém.
Para mim, acho que a questão está em saber se o PSD está em condições de assumir o governo com um mínimo de estabilidade, o que parece cada vez mais duvidoso se atendermos à crise interna que a saída de Durão Barroso provocou, ou se não oferecendo essa garantia o Presidente se vê na obrigação de convocar eleições antecipadas.
A minha posição face ao PSD e às políticas que tem posto em marcha são claras, mas isso não me leva a considerar que Sampaio se deve aproveitar desta crise para tomar uma posição partidária.

Publicado por agineotonico às 07:40 AM | Comentários (2)

junho 29, 2004

Ele vai para presidente da CE mas ...

como tem vindo a ser dito, por aqui já fez o seu estrago.
"O investimento directo estrangeiro (IDE) em Portugal recuou 44,4% em 2003, enquanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico caiu 28,1%, anunciou hoje a OCDE. "

Publicado por agineotonico às 07:13 PM

junho 27, 2004

O Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa considera que Santana Lopes não tem perfil para ser primeiro-ministro

Nada como aguardar com calma ... nem eles o querem

Santana Lopes é uma figura decorativa do PSD, onde mete as mãos escavaca. Basta lembrar o que fez quando esteve na pasta da cultura. Não me parece que o seu próprio partido lhe abra caminho.
Por outro lado, concordo com o Cidadão do Mundo, compete ao PR tomar a decisão.
A manifestação fez todo o sentido como forma de dizer a Sampaio que estamos por aqui e que não queremos Santana como primeiro ministro, mas Sampaio não faz o que lhe apetece e a situação não é fácil se se tiver em conta o resultado das eleições europeias.
Aguardemos pois ...

Publicado por agineotonico às 10:45 PM | Comentários (4)

junho 26, 2004

Manifestações convocadas por telemovel

As novas tecnologias, e de entre elas os telemóveis, têm vindo a facilitar muito as nossas vidas. Mas elas estendem as suas funções a muitos outros campos da nossa vida.
Recebi esta manhã, nada mais nada menos, que 8 mensagens a convocar-me para uma manifestação. Rezava assim:
"Todos a Belém no domingo as 19h contra o santana lopes a primeiro ministro! abaixo um governo da treta! envia este sms a toda a gente já!"
E eu que estava tão cansada e queria dormir toda a manhã ....

Publicado por agineotonico às 03:24 PM

Olhar os números do desemprego

Quando se diz que houve uma queda de 1,9% no número de desempregados face ao mês anterior, não há motivo para alegria nenhuma. Esta quebra pode ser relacionada com o trabalho sanzonal e significa que, apesar da redução, mais 38.461 portugueses perderam o emprego no mês de Maio.
Por outro lado, o número de desempregados de longa duração aumentou 24% relativamente ao mês anterior, atingindo 41,4% em Abril de 2004, mantendo-se o acréscimo percentual mais significativo nos habilitados com cursos superiores.

Publicado por agineotonico às 02:57 PM

junho 15, 2004

Luís Delgado ensina receitas ao governo

Luís Delgado e as suas 5 receitas para o governo:
1) Cumprir as promessas eleitorais, coisa que pelos vistos reconhece não ter acontecido.
2) Não convém ter todos como inimigos e os amigos lá de casa não chegam
3) Fazer de conta que se está a renovar, inovar e mudar
4) Comunicar de uma forma eficaz, sistemática, e preventiva. Comunicar bem é escolher correctamente as mensagens políticas e eleitorais, é saber fazer promessas.
5) Abraçar fortemente a coligação e fazer um núcleo duro (ou durão) capaz de controlar todos os danos.

Talvez seja promovido ... a prometedor mor do reino

Publicado por agineotonico às 10:48 PM

Competência e Isenção

Aqui pode-se ir seguindo as tentativas do governo para instrumentalizar o INE de forma a conseguir os resultados que pretende fazer passar ao arrepio da verdade.

Publicado por agineotonico às 03:27 PM | Comentários (2)

O solo urbano é um bem social

Existe um enorme excesso de oferta de casas (nomeadamente novas, por estrear) que não têm comprador. Essas casas não são alugadas nem o seu preço de venda desce, porque os interesses conjugados dos senhorios e dos bancos se opõe a tal. No entanto, no interesse dos muitos que estão mal alojados e, em especial, dos jovens que procuram casa para alugar a preço compatível com os seus baixos e precários salários, o preço da habitação deveria sofrer uma redução.
Nota-se uma grande indiferença da casta política em resolver ou minorar os problemas de habitação de grande parte da população, o que denota até que ponto estão a seguir uma política conforme aos interesses das classes mais abastadas, contra as classes com menos posses.
Para estas últimas, a inflação é muito mais severa, sendo a casa e o alimento as principais rubricas de despesas dos orçamentos familiares dos pobres.
Fazem-se muitos e belos discursos sobre "as causas da pobreza em Portugal", mas não se ataca uma das suas mais óbvias condicionantes: o preço especulativo da habitação.
Bastaria uma política que forçasse, mediante forte penalização (coimas progressivas), a colocar no mercado de arrendamento ou de venda as casas que se mantêm vazias embora estejam habitáveis. Igualmente, os prédios urbanos que estão em ruína deveriam ser imediatamente expropriados pela respectiva autarquia e servirem para construção social.
O solo urbano é um bem social. A sua posse individual não pode ser (nem nunca foi) incondicional.
Apenas aponto estas soluções (perfeitamente enquadráveis dentro da legislação vigente), para mostrar como é que os interesses dos possidentes são cuidadosamente protegidos pela casta política, quer esta esteja no governo central, quer no governo autárquico, quer tenha o selo de "direita" quer de "esquerda"...

Publicado por agineotonico às 07:32 AM

junho 14, 2004

ENFIM NA RETOMA ...

O custo de vida em Lisboa aumentou a um ritmo superior do que o de Nova Iorque, revela um estudo da consultora de recursos humanos Mercer, divulgado esta segunda-feira.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 06:15 PM

A opinião pública portuguesa

"A opinião pública portuguesa é maioritariamente composta por cidadãos democratas, insatisfeitos e desafectos. Os portugueses defendem um regime democrático, defendem a democracia como regime adequado, mas estão insatisfeitos com o modo como a democracia funciona", explicou o deputado.
No entanto, as avaliações negativas da qualidade da democracia traduzem-se "não num aumento da acção política na defesa de reformas das democracias, mas sim em sentimentos generalizados de frustração, impotência, passividade, alienação e aquiescência", referem os autores do livro.

Publicado por agineotonico às 07:14 AM

junho 13, 2004

lembro as palavras de Tónico sobre as eleições em portugal

"Em Portugal as eleições não se ganham. Perdem-se"
Estas eram as palavras de Tónico sobre as eleições e são verdade.
O PS não ganhou as eleições, foi a coligação que as perdeu.
Qualquer partido da oposição deveria perceber estas palavras que se tornam cada vez mais verdadeiras.
A coligação perdeu as eleições devido ao descontentamento dos portugueses com a sua política.
A penalização reverteu-se numa votação no PS e noutros partidos de esquerda.
Manter a votação implica ganhar votantes conscientes e não apenas descontentes. Esta acho que é a grande lição.

Na verdade, Durão Barroso nas declarações que fez há pouco, mostrou ser um político hábil e descontraído a mentir. Mas mostrou um discurso que parecia convincente mesmo que repleto de mentiras como: "enfrentámos um período difícil mas estamos no bom caminho, vamos dar mais justiça social, mais educação, mais emprego, mais saúde, mais igualdade de oportunidades ... "
Por seu lado, Ferro Rodrigues não convence ninguém ... na minha opinião, a possibilidade de ferro Rodrigues levar o PS a ganhar as próximas legislativas é muito reduzida, seria preciso que Durão Barroso azelhasse muito ...

Publicado por agineotonico às 11:58 PM | Comentários (1)

Máximas da noite

"Entendo a mensagem como uma mensagem de que os portugueses querem mais e prometo que vou dar ainda mais."
(Durão Barroso)

"Deus nos livre"
(GIN)

"muitos dos que se abstiveram votariam coligação. Temos que os compreender, temos que os ouvir ..."
(Paulo Portas)

"que pena não querer ouvir e compreender os que votaram!!"
(GIN)

"Não cumprir as promessas eleitorais afasta as pessoas das urnas"
(Jorge Coelho)

"Não ser uma oposição credível também não as leva lá"
(GIN)

"Toda a gente sabe que o aumento de desemprego neste últimos dois anos é culpa do PS"
(Vasco Graça Moura)

"claro, a coligação só tem arranjado bons empregos"
(GIN)

"A retoma, que o DR Durão Barroso está sempre a falar, parece ser como uma linha de horizonte onde nunca se chega"
(Ana Drago)

"Desejo que o BE saiba para onde ir, saiba assumir a responsabilidade que lhe confere este aumento de votação"
(GIN)

Publicado por agineotonico às 11:42 PM

Portugal uma péssima imagem na União Europeia

"Dizem: coitados, nem sequer se sabem gerir a si próprios", observou. "Como é que é possível ter uma administração da justiça que é uma vergonha para nós próprios e para o exterior e, ao mesmo tempo, comprarmos submarinos e construirmos dez estádios de futebol. É uma exorbitância", criticou.

Publicado por agineotonico às 01:08 PM

junho 09, 2004

Faleceu o Professor Sousa Franco

O candidato do PS às Europeias faleceu de ataque cardíaco depois de uma confusão no mercado de Matosinhos.
PS e PSD deram por terminada a campanha eleitoral.

Publicado por agineotonico às 10:30 AM

junho 08, 2004

Arrogância e insultos

Depois de Manuela Merreira Leite insultar um deputado do PS, de membros de partidos da coligação insultarem um candidato da oposição, agora é a vez de durão Barroso, para fugir às questões que lhe levantava a deputada "dos verdes", a insultar gratuitamente - "Sem responder à questão que a deputada Isabel Castro lhe colocara sobre a situação económica, a exclusão e a transparência da gestão do Estado, Durão afirmou: "Em matéria de transparência não sei quem representa, nunca se sujeitou a votos." E rematou: "Não confundo ambiente e causas do ambiente com um partido que tem essa bandeira, mas não representa nada nem ninguém ... "é uma questão sobre a qual os legisladores deveriam pensar", Durão Barroso prosseguiu: "É completamente ilegítimo. Mas a nossa lei permite isso, é muito tolerante. É tão tolerante que estou aqui a responder-lhe." E concluiu: "Uma coisa é uma coligação entre partidos que existem, outra é uma pretensa coligação."

Na verdade a situação da deputada "dos verdes" é, em tudo, semelhante à maioria dos deputados dos outros partidos, ninguém os conhece a todos. Questionar a legitimidade da situação desta deputada apenas porque esta lhe faz perguntas incómodas é uma boa prova de intolerância, fazê-lo com a falta de respeito com que o fez é acrescentar-lhe arrogância.
Habituámo-nos no 2º mandato de governo de Cavaco Silva a atitudes deste tipo, mas com Durão Barroso, a arrogância e falta de educação tem sido uma constante desde o primeiro momento.

Publicado por agineotonico às 05:03 PM

Bombeiros estão preparados para o euro 2004

Os bombeiros manifestaram-se frente à residência do 1º Ministro alegando não terem recebido preparação específica para o Europeu.
Figueiredo Lopes afirma que «todos os bombeiros, agentes de protecção civil e do INEM convocados para prestar serviço estão preparados, já foram aos estádios e fizeram exercícios».

Publicado por agineotonico às 04:38 PM

junho 07, 2004

Voto electrónico vai ser testado nas Europeias

"Com o objectivo de oferecer um melhor serviço aos cidadãos e introduzir as novas tecnologias nos processos eleitorais, a Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC) do Governo realiza, nas próximas eleições europeias, a primeira experiência de voto electrónico em Portugal. Uma iniciativa que, mesmo não tendo qualquer validade legal, poderá ser o primeiro passo para a instalação daquilo que os seus responsáveis acreditam ser um sistema mais fiável, mais rápido e, também, mais cómodo para os eleitores."

Se seguirem o exemplo do Ministério da Educação na colocação de professores que faz jus à célebre máxima - "Em todo o mundo os computadores têm memória, mas em Portugal têm apenas uma leve ideia" - teremos que andar a exigir a anulação das eleições enquanto o governo se recusará a fazê-lo, argumentando que o erro foi apenas com dois votos e eram em branco.

Publicado por agineotonico às 09:08 PM | Comentários (1)

junho 03, 2004

Menos poder de compra

"O salário mínimo nacional existe há 30 anos: foi decretado pelo 1º Governo Provisório, chefiado por Adelino da Palma Carlos.
Começou por ser de 16,40 euros (3300 escudos) e hoje é 365,60 euros.
Apesar deste crescimento, hoje em dia compram-se menos bens com o salário mínimo do que em 1974. Para os portugueses conseguirem manter o mesmo nível de vida de há 30 anos, o salário mínimo teria de ser superior a 500 euros"
(in FOCUS 242)

Publicado por agineotonico às 07:16 PM

maio 26, 2004

Mania que eles têm de criticar!!!

Eduardo Cabrita voltou a questionar o Governo sobre os motivos para a não descida do imposto sobre produtos petrolíferos.
Manuela Ferreira Leite irritou-se e disse que o deputado socialista «tinha a obrigação de mostrar, perante os seus eleitores, que merecia o ordenado que recebe».
«Não merece o ordenado que recebe e é com isso que devia estar preocupado», sublinhou a ministra.

Publicado por agineotonico às 11:36 PM | Comentários (1)

maio 25, 2004

Gosto de ver estes jogos de futebol

Por muito estranho que possa parecer a alguns, eu que sou mulher e que não vejo normalmente televisão, não perco por nada deste mundo um jogo de futebol como o que se vai realizar amanhã em Gelsenkirchen. Não é uma questão de nacionalismo bacoco, porque mesmo que Portugal não fosse uma das equipas presentes vê-lo-ia na mesma com o meu inseparável copo de Gin Tónico. A presença de uma equipa portuguesa, confesso, torna o jogo mais motivador.
Mas não posso deixar de ficar espantada com os números apresentados aqui, num país que se diz sem recursos financeiros para suprir as necessidades básicas da sua população e com um governo que vende bens públicos ao desbarato com esse mesmo argumento.
Sei que um dos trunfos de Durão Barroso e de Manuela Ferreira Leite é a possibilidade de levar ao engano os mais desatentos, mostrando indicadores de retoma da economia enquanto decorrer o EURO 2004. Sem dúvida que nesse período haverá sintomas de melhoria em alguns sectores, mas serão também temporários porque correspondem a um momento “artificial” e não à criação de estruturas com continuidade.
Mas que o montante do dinheiro envolvido no futebol deve ser inacreditavelmente chocante, lá isso deve ...

Publicado por agineotonico às 05:52 PM | Comentários (1)

maio 24, 2004

Limar as Arestas

Morais Sarmento nomeou um dos seus adjuntos para vogal do Conselho Superior de Estatística porque "O Instituto Nacional de Estatística tem de se assumir claramente como uma entidade independente, credível e consensualmente reconhecida como produtora e fornecedora de informação estatística oficial de qualidade."
Como se sabe, o INE tem vindo a produzir dados contraditórios com os que são apresentados pelo governo.
Este tema está em discussão aqui, aqui, aqui, aqui

Publicado por agineotonico às 11:50 AM

maio 23, 2004

A estatística é muito traiçoeira

A estatística é muito traiçoeira, pode ser manipulada para se obterem os resultados desejados.
Diga-se, aliás, que a verificação da subjectividade inerente a esta técnica (e não só, óbvio) tem levado muitos cientistas das chamadas “ciências duras” a questionar a validade científica de muitos estudos que a utilizam em exclusividade.
Sabe-se hoje que, mesmo sendo de inquestionável honestidade quem define os critérios de selecção dos dados considerados como relevantes para um dado estudo, essa selecção implica um juízo de valor e, por isso, subjectividade que deixa de fora dados considerados (subjectivamente) como não relevantes.
Sabe-se também, que se pode conscientemente proceder a uma selecção “viciada” dos dados por forma a obter os resultados que antecipadamente se pretendem alcançar.
A título de exemplo poderia referir-se se o INE, na sua última análise estatística sobre os índices de emprego/desemprego, teve em conta ou não, e se sim, se referiu a importância dos 11 mil recém recrutados para o exército e qual o impacto real desse facto nos resultados obtidos.
Perante isto, e sem querer questionar a honestidade de Hugo Lourenço, parece-me muito discutível que Morais Sarmento tenha nomeado este seu adjunto para vogal do Conselho Superior de Estatística, um organismo que produz a estatística oficial e que deveria garantir total independência em relação ao poder político.

Publicado por agineotonico às 11:08 PM

maio 20, 2004

Prioridades das Autarquias (3)

As dívidas contraídas para a construção dos novos estádios representam 81% do endividamento global da Câmara de Coimbra ... O custo final estimado para o Estádio Cidade de Coimbra é de cerca de 56 milhões de euros, o que exigiu um endividamento bancário de 35 milhões de euros por parte da autarquia, 81% do seu endividamento global.

Publicado por agineotonico às 07:33 PM

Prioridades das Autarquias (2)

Endividamento da Câmara de Leiria com Euro2004 põe em causa serviços públicos O endividamento bancário contraído pela Câmara Municipal de Leiria no âmbito do Euro 2004 põe em causa a capacidade de investimento da autarquia em áreas prioritárias de serviço público, revela quinta-feira um relatório do Tribunal de Contas.

A autarquia leiriense contraiu quatro empréstimos bancários, no montante de 54,5 milhões de euros, para realizar as obras de remodelação e modernização do estádio municipal que irá acolher jogos do Euro 2004 (Estádio Magalhães Pessoa).
Este nível de endividamento irá reflectir-se nos orçamentos da autarquia "durante as próximas duas décadas e terá como consequência a limitação da sua capacidade de investimento em áreas prioritárias do serviço público", refere o Tribunal de Contas.
A câmara teve de pedir aos bancos 74% do dinheiro investido nas obras relacionadas com o Campeonato Europeu de Futebol.
No relatório feito às contas de seis estádios, diz o Tribunal que os empréstimos contraídos por Leiria por causa do Euro 2004 representam 66% "do total do capital contratado", ou seja, da dívida da autarquia à banca.

Publicado por agineotonico às 07:29 PM

Prioridade das autarquias

O endividamento bancário contraído pela Câmara Municipal de Braga no âmbito do Euro 2004 poderá dificultar o investimento futuro da autarquia em áreas sociais prioritárias, revelou quinta- feira o Tribunal de Contas.
No relatório da auditoria às contas de seis estádios do Campeonato Europeu de Futebol, o Tribunal diz que a autarquia bracarense contraiu diversos empréstimos bancários, no montante total de 89,9 milhões de euros, para "fazer face às necessidades do financiamento do projecto global" que inclui o estádio.
"Especificamente para o custo do estádio, com estacionamento e acessibilidades, o financiamento através dos empréstimos bancários situa-se em cerca de 85,2 milhões de euros", refere a instituição.
Este nível de endividamento irá reflectir-se nos orçamentos da autarquia ao longo dos próximos 20 anos, "podendo dificultar o investimento futuro em áreas sociais prioritárias", alerta o Tribunal de Contas.

Publicado por agineotonico às 07:25 PM

maio 14, 2004

Jogo de cintura

Depois de ter afirmado que os deputados que fossem à final da liga de campeões levariam falta injustificada, Mota Amaral vem propor uma solução de compromisso.

A Assembleia da República vai enviar uma delegação de deputados à final da Liga dos Campeões, disse o deputado do PSD, Vieira de Castro. A ideia da representação partiu de Mota Amaral, mas ainda não foi confirmada pelo Parlamento.
«A Assembleia da República terá tomado a decisão de se fazer representar por uma delegação que inclui deputados de todos os grupos parlamentares», disse o deputado à rádio TSF, sublinhando que «o convite ainda não foi feito».
Os socialistas entendem que a ida de uma delegação deve ser feita por convite e não imposta enquanto o PCP diz concordar com a viagem de deputados à Alemanha desde que o número de representantes seja razoável.

GIN

Publicado por agineotonico às 05:13 PM

maio 06, 2004

Não sopro p´ró balão. Sou o Presidente

Santana Lopes recusou-se a soprar para o "balão" que um repórter da FOCUS lhe propôs no 1º dia em que entrou em vigor a norma que obriga os funcionários da Câmara Municipal de Lisboa a fazer o teste ao nível de álcool no sangue antes de pegarem ao serviço. Este rastreio será feito, por sorteio, através de um sistema informático que tem o nome de todos os trabalhadores da Câmara.
O repórter da FOCUS não entendeu bem ... é que no programa apenas consta os nomes dos "trabalhadores" daquela instituição.

GIN

Publicado por agineotonico às 11:09 PM | Comentários (1)

Campanha publicitária da "Evolução"

O Estado gastou 870 mil euros (cerca de 175 mil contos) com a publicidade das comemorações do 25 de Abril.
A agência, MKT, foi contratada por ajuste directo, isto é, não houve concurso público. Diz o ministro Morais Sarmento que isto aconteceu para "não inviabilizar a execução do programa" das comemorações.
Assim se percebe a ideia da "evolução" do concurso público para o ajuste directo ...

GIN

Publicado por agineotonico às 11:01 PM | Comentários (1)

maio 05, 2004

Já temos 11 mil praças

O ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Portas, disse esta quarta-feira na Assembleia da República que o Exército tem já assegurados os 11 mil praças contratados. O Serviço Militar Obrigatório acaba em Novembro deste ano.
«Passo a passo, caminha-se para a profissionalização das Forças Armadas», disse Portas, referindo que este «é um sinal que temos de prosseguir esfoços».
Pelo menos reduz a percentagem do desemprego ...

GIN

Publicado por agineotonico às 05:24 PM

maio 04, 2004

Ronda de Jorge Sampaio

O presidente Jorge Sampaio esteve hoje de manhã numa escola da Amadora que tem alunos de 15 nacionalidades diferentes. Na sua opinião os problemas do ensino mantêm-se e Portugal tem de investir mais no ensino público de qualidade.

À sua espera estavam os trabalhadores da Bombardier. Sampaio recebeu-os e disse publicamente que o Governo tem de fazer qualquer coisa para manter o património industrial nacional.

GIN

Publicado por agineotonico às 04:17 PM

abril 29, 2004

Primeiro desatei a rir depois fui verificar

Portugal é segundo país mais íntegro, diz estudo

mais resultados aqui

a lista de países (Luís delgado vai ficar ufano, os EUA estão nesta lista)
A análise do CPI incidiu sobre 25 países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, EUA, Filipinas, Gana, Guatemala, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Namíbia, Nicarágua, Nigéria, Panamá, Portugal, Quénia, Rússia, Turquia, Ucrânia, Venezuela e Zimbabué.

GIN

Publicado por agineotonico às 09:54 PM | Comentários (2)

abril 28, 2004

Até aos 69 ????

"os técnicos do FMI advertem para os riscos de insustentabilidade dos gastos com pensões de reforma (devido ao envelhecimento da população, e ao optimismo - face ao passado e à realidade actual - revelado nas taxas de crescimento da produtividade e de actividade feminina implícitas nos cálculos da sustentabilidade financeira do sistema de pensões) e, por isso, propõem (i) um aumento faseado da idade legal de reforma até aos 69 anos"

GIN

Publicado por agineotonico às 06:15 PM | Comentários (1)

Olh'ó disparate do tribunal!!!

Um grupo de cidadãos, encabeçado por Ruy de Carvalho e Rita Salema, convocaram uma concentração de apoio a Santana Lopes e contra a decisão do tribunal que ordenou a suspenção das obras do túnel das amoreiras.
O clubismo toma a dianteira ao bom-senso.

GIN

Publicado por agineotonico às 05:53 PM

abril 27, 2004

A justiça que temos

O imigrante português a quem o ex-administrador da Caixa Económica Faialense roubou as poupanças viu, ao fim de 18 anos, o julgamento chegar ao fim.
Mais uma vez (já não podemos dizer que com surpresa) o resultado do julgamento favorece quem, de colarinho branco, comete assaltos. A pena atribuída ao ex-administrador foi de 5 anos podendo ser-lhe perdoado 1 ano se devolver os 118 mil contos que roubou. Caramba ... ficar na cadeia um ano a ganhar com isso, mais ou menos, 323 contos por dia, compensa.

Quem vai pagar a este imigrante o dinheiro que lhe foi roubado e que, ao fim de 18 anos, acaba assim a queixa apresentada no tribunal? A ministra da Justiça?

GIN

Publicado por agineotonico às 05:17 PM | Comentários (1)

O sopro do apito dourado

Há para aí quem esteja preocupado com a promiscuidade entre a política e o futebol.
Mais sensato seria que se preocupassem com as semelhanças. O futebol não vai bem? Idem aspas no mundo da política.
O futebol precisa de uma limpeza urgente? Mais ainda precisa o mundo da política.
...
Se os homens do futebol raramente se tentam com a política (supremo descuido!), os homens da política já não conseguem resistir à tentação. E sabem exactamente o que querem do futebol e o que este pode dar-lhes. .... e nunca irão desarmar, porque sabem que o conjunto dos simpatizantes do Porto, Sporting e Benfica não só decidem uma votação como podem provocar uma revolução. O resto são delírios. Falar de promiscuidade entre política e futebol chega a ser um contra-senso.
São domínios demasiado idênticos para que possa falar-se de promiscuidade.
O que os une e os confunde é aquilo que ambos têm de pior.
E o futebol contém em si, quase por definição, tudo aquilo que os políticos mais desejam. A adesão irracional e acrítica das massas. A proximidade e os amores das multidões. O êxito fácil. A desculpa brejeira.
...
O futebol igualiza os melhores e os piores através das nossas mais misteriosas e inexplicáveis fraquezas. Não há categoria profissional por mais socialmente respeitada que seja, que escape à voragem da sua capacidade de contaminação. Aos equívocos e desmandos que a paixão clubística desencadeia.
...
Vem aí o forrobodó. Todos sabemos que os interesses que giram à volta do futebol e das pessoas que dele se servem são altamente duvidosos. Que há resultados forjados. Que são imorais os valores envolvidos nas transferências e nos pagamentos às grandes estrelas. Que, afinal, é tudo uma mentira. Que, como todos os fenómenos capazes de desencadear paixões, existe um abismo entre aquilo que se vê ou julga ver e a realidade que suporta o show. Mas o futebol é o bálsamo dos pobres.
Mas e a (nossa) política? Ajuda? Infelizmente não. Os exemplos, de atropelos, que nos tem dado estão longe de ser mais edificantes que os do futebol.
Quem soprará o apito dourado?
(João Marques dos Santos)

GIN

Publicado por agineotonico às 04:53 PM

Flexibilização do emprego

O Ministro do Trabalho e da Segurança Social encerrou à dias o Fórum "Famílias, Cooperação e Desenvolvimento", devem ser estas as famílias que cooperam neste desenvolvimento de Bagão Félix:

Várias empresas de recursos humanos estão a celebrar contratos de trabalho semanais, renováveis por seis meses, com a maioria dos trabalhadores. A prática, segundo a Associação Portuguesa de Empresas de Trabalho Temporário (APETT), é legal.
"Não há nada na lei sobre restrição à duração do contrato, portanto, não há ilegalidade", afirma ao CM o presidente da APETT, Marcelino Pena Costa.

GIN

Publicado por agineotonico às 04:13 PM

Politicamente primaveril

Gostei desta do Luís Delgado no seu “ Como vai ser em 2004?”
Dou comigo a imaginar-me, não num “foguetório do tipo 4 de Julho, nos EUA”, mas, sem dúvida, vestida à “Folies Bergeres” “num desfile à francesa”, nas comemorações do 25 de abril de 2024. De muletas, é certo, mas de ligas vermelhas à vista – “ça me va vachement bien”.

Vem isto a propósito da conversa mole na sic notícias, ontem à noite, sobre o “apito dourado” em que participou Jorge Coelho, sem barba e muito primaveril nas suas observações, e nas notícias sobre o fim do julgamento do caso Brisa.
Primaveril estava também o advogado de um dos arguidos do caso Brisa quando disse ser dura e exagerada a pena atribuída ao seu cliente que, por um mero peculato, levou 2 anos e 11 meses de pena suspensa.
Sem dúvida que no nosso país compensa, para alguns, ser um primaveril criminoso.

Quanto a mim, confesso que já me chateia estar a pagar impostos para sustentar julgamentos mediáticos dos quais já todos conhecemos o desfecho. É um desperdício de dinheiro e tempo. Serve apenas para a comunicação social fazer dinheiro e para nos darem a verdadeira dimensão de quem pode, quer e manda.

Mostramos ao país e ao mundo a pouca vergonha que temos e somos, aquilo que os nossos todo poderosos e impunes cidadãos são capazes de fazer ilegalmente e em proveito próprio e reforçamos essa imagem ilibando, deixando prescrever, atribuindo penas suspensas ou penas simbólicas que depois são amnistiadas nas alturas devidas.
Mostramos ao mundo as nossas particularidades criativas e originais, o nosso ser politicamente primaveris ...

GIN

Publicado por agineotonico às 07:08 AM

abril 24, 2004

"Famílias, Cooperação e Desenvolvimento"

O ministro da Segurança Social e do Trabalho, Bagão Félix, ouviu ontem os lamentos dos 96 desempregados de uma fábrica de calçado, em Santa Maria da Feira, que no início desta semana foram dispensados, devido a dificuldades financeiras alegadas pelo proprietário da empresa.
Foi esta a recepção que o membro do Governo teve no encerramento do fórum "Famílias, Cooperação e Desenvolvimento", no Inatel feirense. Depois do assessor do ministro ter informado que Bagão Félix não tinha tempo para receber os ex-funcionários e representantes do sindicato do sector - chegando-se a prever que o governante iria "contornar" o encontro, saindo pela porta das traseiras, a verdade é que o político acabou por ouvir os lamentos dos desempregados - que já na segunda-feira vão protestar em frente à Câmara da Feira."

GIN

Publicado por agineotonico às 04:26 PM

abril 23, 2004

Revisão constitucional

A revisão constitucional foi hoje aprovada, em votação final global, com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e do PS e com os votos contra de PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes".

"Terminou a revisão constitucional. Chegou a hora de a maioria e de o Governo começarem a resolver os problemas dos portugueses", declarou o líder da bancada socialista, António José Seguro"

GIN

Publicado por agineotonico às 06:34 PM

O provocador

Quando todos os líderes da União Europeia dão por adquirido o fim do modelo social europeu, um dos poucos sábios da economia portuguesa diz que não é bem assim.

Segundo Silva Lopes, na Europa «deve-se ter uma boa fatia de custos sociais» e evitar a invasão do modelo liberal norte-americano. Este é provavelmente um dos maiores desafios de sempre da Europa: ter a vitalidade económica dos EUA sem sacrificar o seu modelo social. O norte europeu e o Canadá – um país geograficamente colado aos norte-americanos mas muito diferente ao nível da prioridades sociais – têm boas experiências neste domínio. Seria bom que elas fossem mais aprofundadas. Como diz Silva Lopes é um problema de política e não da economia
...
«Pensar que Portugal pode tornar-se numa espécie de mono-cultura turística é um erro», diz. Apostar nas indústrias que exijam mais qualificação de mão-de-obra e inovação é o melhor caminho para Portugal
...
Harmonizar economia com preocupações sociais deveria ser uma das prioridades da agenda europeia. Ela existe ao nível das intenções, não existe ao nível das práticas. A Europa dos 25 deveria distinguir-se pela promoção de um capitalismo humanista mas, acossada pela tradicional dinamismo liberal dos EUA, pelas economias de baixos salários, muita produtividade e poucas garantias sociais de alguns países asiáticos e alvo de grupos terroristas, ela pode vir a passar a História. O despertar dos nacionalismos ou das tensões fronteiriças – como pode ser o caso da Espanha e das relações entre os estados bálticos e a Rússia, depois da adesão dos primeiros à NATO – podem complicar ainda mais a vida aos europeus. "

GIN

Publicado por agineotonico às 05:57 PM

abril 21, 2004

Enquanto isso ...

e como não bastasse o dinheiro gasto nos carros de luxo disponibilizados a qualquer político de cargo intermédio, os chorudos ordenados dos cargos criados para os "boys", agora vêm os submarinos que a NATo considera um desperdício ...

"quem ocupa o mesmo o primeiro lugar no 'ranking' dos maus pagadores é o Estado, que chega a demorar um ano ou mais a pagar facturas. A indústria farmacêutica é uma das queixosas. E média os Hospitais demoram 352 dias a pagar ... mas há quem ultrapasse esse limite.
...
Situações como esta levam o economista Francisco Sarsfield Cabral a considerar que o pior exemplo vem de cima. 'O Estado português deve a muita gente: aos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aos médicos, às construtoras, à indústria farmacêutica e a muitos outros'.
...
Para Luís Salvaterra, prsidente da Associação Portuguesa de Empresas de Recuperação e Gestão de Créditos ... a prática de pagar tarde e a má horas pode pôr em causa a sobrevivência das empresas ... que ficam em situações de grande aflição, pois vêem-se confrontadas com falta de liquidez e perda de produtividade"
(in FOCUS 236)

GIN

Publicado por agineotonico às 03:30 PM

abril 18, 2004

O Luís Delgado quer dar com a palmatória no governo

"O amadorismo dos primeiros tempos do Governo já não tem razão para persistir. Dois anos depois, as falhas são imperdoáveis ... O último erro foi a escolha de Deus Pinheiro para as europeias ... Figueiredo Lopes, um homem excelente, mas nitidamente em dificuldades na gestão de crise, disse na sexta-feira o que nenhum ministro poderia dizer, muito menos o da Administração Interna: que em situação de grande agravamento, da situação no Iraque, e a pedido do comandante da GNR, poderia retirar as nossas forças do Iraque ... O PM não pode ser o eterno apaga-fogos dos erros de alguns ministros e da coligação." (ainda por cima se tivermos em conta que há muitos fogos postos pelos próprios membros do governo)

Precisamos do homens de barba rija, defensores da guerra e da musculação da democracia ... LUÍS DELGADO PARA O GOVERNO JÁ E DE PALMATÓRIA EM PUNHO!!!!

GIN

Publicado por agineotonico às 11:11 PM | Comentários (1)

abril 17, 2004

São uns ingratos

Reformados protestam contra a Política da Família
Reformados vindos de todo o país são esperados este sábado em Lisboa para se manifestarem às 14:30 horas, no Terreiro do Paço, em Lisboa. Os reformados vão protestar contra a Política de Família anunciada pelo primeiro-ministro, Durão Barroso.
As organizações dos reformados dizem que 100 medidas anunciadas pelo Governo para a Política a Família são uma farsa sem qualquer conteúdo prático.
Maria Vilar, presidente do MURPI (confederação que representa os reformados) apontou à TSF os motivos do protesto: «as reformas de miséria, o aumento do custo de vida, em especial dos bens de primeira necessidade, os cuidados de saúde que cada vez são menos acessíveis e mais dispendiosos, as deficiências dos transportes públicos subordinados exclusivamente à lógica do lucro, a insuficiente resposta dos poderes públicos às crescentes situações de dependência, isolamento, de solidão das populações do interior, a situação degradada nos lares de idosos».

GIN

Publicado por agineotonico às 03:13 PM | Comentários (1)

abril 16, 2004

Fazer túneis a olhómetro

O Eng. Mário F. Oliveira, em representação do IEP, informava, então, a Comissão que:
1. Não há em Portugal quaisquer normas, recomendações ou legislação sobre segurança em túneis;
2. As medidas que a Comissão Internacional de Peritos elaborou são, para Portugal, suficientes e satisfatórias;
3. O IEP e o estado português não parecem considerar propor alterações à proposta dos peritos;
4. Não há metodologias para análise e gestão do risco de acidentes e incêndios em túneis, em Portugal;
5. Portugal não tem, nem considera vir a ter, qualquer classificação dos túneis, em função do seu grau de risco;
6. O IEP não dispõe de informação estatística ou outra sobre incêndios, acidentes ou avarias, ocorridos em túneis portugueses.

GIN

Publicado por agineotonico às 10:31 PM

Ministério das Finanças facilita acesso da PJ às bases de dados fiscais

O Ministério das Finanças deu o seu assentimento, no início deste mês, ao projecto que vai permitir à Polícia Judiciária (PJ) aceder aos dados da administração fiscal e da Segurança Social para acções de investigação sem inquérito aberto ... a aprovação do Ministério das Finanças colide com a opinião que tinha sido manifestada pelo próprio Ministério das Finanças, nas reuniões interministeriais, em que foram levantados diversosobstáculos. Designadamente, à questão-base deste diploma, ou seja, a de permitir o acesso sem abertura de um inquérito em curso.

GIN

Publicado por agineotonico às 01:24 PM

abril 15, 2004

Celeste Cardona continua com deficiente percepção

Governo suspende pagamento de subsídio materno-infantil

Os funcionários com filhos menores de sete anos já não recebem desde Fevereiro o subsídio materno-infantil, de cerca de 15 euros. Os serviços sociais do Ministério da Justiça suspenderam o pagamento por falta de verbas.
A ministra da Justiça adiantou que não tem conhecimento da questão, mas garante que o problema vai ser resolvido.
Segundo disse uma fonte do gabinete da ministra à rádio TSF o pagamento do subsídio materno-infantil deve-se a problemas no processamento informático, sendo que a situação será regularizada ainda este mês.

GIN

Publicado por agineotonico às 11:55 PM

O túnel das Amoreiras

Pelas notícias vindas a público, o túnel das amoreiras poderá ser uma ratoeira mortal.
Construído contrariando todas as normas de segurança, é mais uma construção típica que, tristemente, caracteriza o nosso país, onde não se exerce fiscalização e não se punem os culpados por estas irresponsabilidades.
Santana Lopes e os engenheiros responsáveis por esta obra podem dormir descansados. A recente decisão dos tribunais sobre a queda da ponte de Entre-os-Rios e as contínuas decisões que deixam impunes, no nosso país, as classes coladas ao poder económico, assegura-lhes que podem continuar a cometer este tipo de criminalidade.
Unir-nos-emos perante as televisões, onde estes irresponsáveis têm lugar cativo, a chorar os nossos mortos ...

GIN

Publicado por agineotonico às 02:40 PM

Nós temos provas

Dados recolhidos pela "FOCUS", confirmam que o governo arranjou tacho para "5900 boys": 1600 para "pessoal de gabinete", 2500 para quadros médios e superiores da Administração Pública, 1000 nomeações para "órgãos consultivos e de fiscalização", 650 para "grupos de trabalho ou equipas de missão" e outros 150 em "diversos" (categorias não englobáveis nas anteriores).
Refere ainda esta revista, que nestes números não estão quantificadas as nomeações de quadros das empresas públicas nem os administradores dos Hospitais SA.
Questionado o porta-voz do PSD, Pedro Duarte diz estar de consciência tranquila quanto a estas nomeações porque este governo tem sido o que mais tem feito "emagrecer o Estado".

Muitos de nós sabemos que é verdade, confirmamos e apresentamos provas concretas: os recibos dos nossos vencimentos dos últimos dois anos. Estamos ainda disponíveis para comprovar que mais coisas emagreceram com este governo .... também apresentaremos provas se necessário.

GIN

Publicado por agineotonico às 01:01 PM

abril 14, 2004

Celeste Cardona continua uma vez mais

com "deficiente percepção da informação"

43 juízes viram cancelada a tomada de posse por falta de dotação orçamental.
"Por deficiente percepção da informação" (diz a própria ministra) não se apercebeu de que tinha de comunicar ao Conselho Superior de Magistratura que as verbas para o pagamento dos vencimentos dos novos juízes estariam disponíveis.
Mas também, que raio, eles recebem ordenado???

GIN

Publicado por agineotonico às 02:01 PM | Comentários (2)

abril 13, 2004

O aumento dos pensionistas

Pensionistas são aumentados

Bagão Félix anuncia o fantástico aumento dos pensionistas. Nem mais nem menos que 2% de aumento, o equivalente a pouco mais que 4 euros ....
Que festarola vai ser naquelas casas ... com esta maravilhosa medida de convergência das pensões com o elevado ordenado mínimo nacional. Agora é que vai ser poupar e amealhar.

GIN

Publicado por agineotonico às 11:36 PM | Comentários (2)

SEM compromissos" para a família publicados hoje em Diário da República

“As cem medidas anunciadas em Março pelo Governo para "uma política de família coerente e articulada" foram hoje publicadas em Diário da República. Entre elas destacam-se o apoio ao ensino especial e à criação de centros de noite para idosos.”
E como "A família constitui, desde sempre, uma célula fundamental da sociedade e assume uma preponderância decisiva no desenvolvimento integral das pessoas, com repercussões no desenvolvimento harmonioso das comunidades em que se integram, sendo imperioso reconhecer as funções específicas que desempenha e estimular a realização plena dessas funções", o governo para além das que, neste diploma tem em “intenção”, tem vindo a pôr na prática algumas medidas fundamentais de apoio às famílias: aumento do desemprego, congelamento dos salários, aumento dos preços dos serviços e bens de saúde, descongelamento das rendas de casa, aumento nos bens essenciais, promoção da prevenção em saúde através da nova lei das baixas que penaliza fortemente as jovens mães que têm os seus filhos doentes, enfim ... um conjunto de medidas coerentes, articuladas e facilitadoras da vida em família e de incremento da natalidade.

GIN

Publicado por agineotonico às 04:06 PM | Comentários (1)

abril 11, 2004

Reestruturação e optimização da Função Pública

A Universidade de Coimbra está a reestruturar os seus Serviços Centrais.
Transferências compulsivas de pessoal do quadro, com classificação de “Muito Bom” e “Excelente”, para os Serviços das Faculdades sem explicação das razões da transferência, enquanto se mantêm nos Serviços Centrais pessoal sem vínculo e com menos experiência.;
Criação de novas estruturas, entregues a avençados enquanto técnicos superiores são colocados “na prateleira”, ou a fazer trabalho administrativo abaixo das suas funções.
Trabalhadores do quadro são chefiados por prestadores de serviços que, nos últimos anos, viram os seus vencimentos duplicados;
Funcionários que abandonaram o vínculo à Universidade de Coimbra, voltam agora como prestadores de serviços ...
E ainda há quem se queixe da necessidade de reestruturação?????

GIN

Publicado por agineotonico às 01:06 PM

abril 08, 2004

As mulheres estão de parabéns

Segundo sondagens hoje publicadas, a maioria das mulheres vota contra este governo, ao contrário dos homens.
Sem querer hastear a bandeira de militante femininista bacoca (que não sou), não posso deixar de dizer que me parece natural o resultado desta sondagem, porque as mulheres não só sofrem mais com o aumento do desemprego, como são elas que gerem as contas da casa e são mais confrontadas com as dificuldades de gerir a economia familiar.

GIN

Publicado por agineotonico às 10:33 PM | Comentários (6)

abril 03, 2004

ACHO QUE É EM 2005 QUE FICAMOS A VIVER MELHOR, NÃO É?

DADOS DO DESEMPREGO EM PORTUGAL

Fevereiro 2003 - 412.497
Fevereiro 2004 – 467.540

+ 55.043 desempregados = 13% de aumento

destes, 28.557 são homens e 26.486 são mulheres

5,4% deste aumento do desemprego, em apenas um ano, são jovens com menos de 25 anos

15% têm mais de 25 anos

4% destes novos desempregados não têm qualquer instrução

12,3% têm o 1º ciclo

12,2% têm o 2º ciclo

13,5% têm o 3º ciclo

13,3% têm o Secundário

29,9% são licenciados

Mas Durão Barroso diz que estamos a começar a retoma (não sei de quê, mas enfim ...)

“Margarida Chagas Lopes, que pertence ao Observatório do Emprego, lembra que o sector de serviços cresceu muito, embora de forma desigual nos diversos sectores. «Só que, ao contrário do que se esperava, não absorveu suficientemente a mão-de-obra qualificada ... a maioria das empresas portuguesas é pouco inovadora, possui equipamentos sem grande complexidade e processos de trabalho que se aprendem rapidamente ... os qualificados iriam possivelmente exigir maiores ordenados e, mesmo que não o fizessem sentir-se-iam subaproveitados, pouco motivados. Além disso, facilmente poderiam deter ascendente sobre os dirigentes e gestores, que têm, frequentemente, menos habilitações que os empregados ... mesmo quando chegar a tão falada retoma, estas pessoas vão demorar mais a voltar ao mercado de trabalho do que há 10 anos”
(Visão nº 578)

GIN

ACHO QUE É EM 2005 QUE FICAMOS A VIVER MELHOR, NÃO É?

Publicado por agineotonico às 02:43 AM | Comentários (2)

março 23, 2004

Contactos do Ministro Bago Feliz

“O Ministério da Segurança Social e do Trabalho reage ao problema da pobreza em Portugal alegando que, se tivesse números, as pessoas não passariam fome, porque seriam localizadas e alimentadas. E acrescenta que o problema da pobreza está em estudo por um departamento do ministério.”

Nada melhor do que, enquanto se espera pelo estudo que está a ser feito sobre “o problema da pobreza”, ceder a todas as pessoas que estão em dificuldade os contactos do gabinete do Sr. ministro para lhe ligarem a dar a “localização dos necessitados de alimentos”.
Com a disponibilidade que Bagão Félix (ou Bago Feliz?) demonstrou, certamente aceitará chamadas a cobrar no destino.

Aqui vão os contactos

Ministro da Segurança Social e do Trabalho
Dr. António José de Castro Bagão Félix
Chefe de Gabinete:
Dra. Rita Magalhães Collaço

Secretariado
Telefone: 21 842 41 00
Fax: 21 842 41 15
Praça de Londres, 2 - 16.º
1049-056 LISBOA
Correio Electrónico: gmsst@msst.gov.pt
Página Internet: http://www.msst.gov.pt

GIN

Publicado por agineotonico às 10:26 PM | Comentários (1)

Recursos para aprofundar a exclusão

Os partidos com assento parlamentar estão de acordo que é preciso aumentar os recursos de combate à pobreza.
Mesmo não concordando com as orientações propostas por alguns dos outros partidos, não poderia deixar de me referir à clareza com que Patinha Antão expõe a orientação política que o governo pretende dar nesta sua acção de combate à pobreza.

“O enfoque dos partidos da maioria (PSD e CDS-PP) é, contudo, diferente. Por entender que as dependências do alcoolismo e das drogas ou doenças como a sida são a causa de muita da pobreza que exista, o deputado do PSD Patinha Antão destaca o Plano Nacional de Saúde, que prevê um reforço no apoio a estes grupos.”

Este discurso não é nada inovador, é característico das políticas neoliberais: amplia-se a pobreza e aprofundam-se as desigualdades através das opções económicas.

De seguida, fazem-se uns programas de assistência focalizada e dirigidos a grupos sociais vulneráveis.

Para estes programas focalizados, são direccionadas verbas que apenas garantem condições mínimas a estas populações.

De uma assentada, poupa-se no Sistema de Saúde e de Segurança Social (que entretanto vão sendo privatizados) e arranja-se uma forma de, com base legal, acabar com os direitos constitucionais de igualdade de acesso e usufruto daqueles sistemas.

Num país onde o desemprego tem aumentado a um ritmo acelerado e os salários não acompanham o aumento do custo de vida é, no mínimo, de uma grande hipocrisia dizer que os mais de 200 mil cidadãos que passam fome no nosso país são drogados, alcoólicos e portadores de doenças e que, para esses, o governo “destaca o Serviço Nacional de Saúde.

É hipocrisia e uma hipocrisia perigosa porque muitos portugueses não entendem que vão, na sua maioria, sofrer com esta orientação política que vai subverter os actuais sistemas de saúde e segurança social.

Está aqui em discussão, não só as dificuldades acrescidas com que vamos ser confrontados com a privatização dos Sistemas de Saúde e Segurança Social ou com o encarecimento dos subsistemas, mas também está em discussão a cidadania.

É que a cidadania implica igualdade de acesso e usufruto dos sistemas de serviços disponíveis na nossa sociedade, implica também que as políticas que se definem não assentem apenas sobre lógicas de necessidade mas, acima de tudo, em lógicas de direito, de direito dos cidadãos.

Programas focalizados, que não sejam meramente circunstanciais e para suprir necessidades que situações extraordinárias causaram, são uma forma de consolidar a crescente exclusão social.

O que o governo se está a propor fazer é minorar a pobreza e não a tomar medidas no sentido da sua superação; o que o governo se está a propor fazer é aprofundar e consolidar a exclusão social.

GIN

Publicado por agineotonico às 07:18 PM

março 06, 2004

JÁ NÃO SE PODE SER JOVEM E COMPETENTE

"Pouco depois de assumir a pasta da Justiça, Celeste Cardona defendeu a extinção do Gabinete de Auditoria e Modernização por considerá-lo inútil.
Quase dois anos depois, o gabinete onde já trabalharam 16 funcionários conta apenas com o motorista, já que todos os outros foram transferidos.

Essa realidade não impediu a ministra de nomear, a semana passada, dois jovens quadros para a direcção.

A nova directora tem 30 anos e licenciou-se em 1997. O sub-director tem 29 anos, licenciou-se em 2001 e tem como única experiência profissional a de consultor de um gabinete do Ministério.

O «Diário de Notícias» diz que estas nomeações estão a causar mal-estar no Ministério da Justiça, dado que os dois quadros têm pouca experiência e vão receber os ordenados máximos permitidos na Função Pública, ficando imediatamente abaixo do primeiro-ministro.

Assim, a direcção vai receber uma remuneração de 5541 euros e o sub-director vai receber 5380."
(in TSF)

Já não se pode ser jovem e competente!

GIN

Publicado por agineotonico às 11:09 PM

fevereiro 15, 2004

Ainda veremos a AR a reunir à porta fechada?

A Empresa de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro recusa-se a tornar público o estudo em que baseou a decisão de construir uma incineradora.

A Quercus ameaçou recorrer a tribunal mas o administrador da empresa privada de capitais públicos diz que esta foi a decisão dos sócios (Estado e Câmaras Municipais).
Diz um especialista em Direito Administrativo que as empresas de capitais públicos regem-se pelo Direito Privado mas não deixam de ser públicas.

Segundo a Quercus, os custos de um sistema biológico-mecânico seriam 2 a 3 vezes inferiores.

Quem serão os próximos a recusar tornar públicos os estudos que estão por detrás das decisões que tomam? Os Hospitais SA?

Ou será que ainda veremos a AR a reunir à porta fechada?

GIN

Publicado por agineotonico às 12:13 PM

novembro 30, 2003

MANUEL ALEGRE E GNR NO IRAQUE

"Oxalá tudo corra o melhor possível ao contingente da GNR (sem esquecer que todos foram voluntários). Oxalá todos voltem sãos e salvos. Oxalá não haja mais jornalistas raptados e feridos.

Mas a presença da GNR não pode condicionar nem limitar a crítica a uma decisão política errada. Esse juízo é anterior ao atentado de Nassíria e independente do agravamento dos riscos.

A decisão de enviar a GNR para o Iraque é fruto do seguidismo do Governo perante a Administração Bush e do seu apoio a uma guerra baseada na mentira e feita à revelia das Nações Unidas ...

O Iraque é hoje um país sem rei nem roque.
Não é por acaso que os americanos já estão a condicionar a sua estratégia às próximas eleições presidenciais, congeminando a transferência de responsabilidades, preparando a retirada e tentando que sejam os aliados a tirar por eles as castanhas do lume.

Como escreveu Loureiro dos Santos, «os EUA desistiram de conquistar os corações e as mentes». Ou seja: sabem que criaram o caos e que já não podem ganhar a paz.

É neste quadro que deve ser avaliada a posição do Governo português em relação ao Iraque ...
Sem esquecer que a democracia portuguesa nasceu de uma revolução cujo objectivo foi a paz. Com excepção de dois ou três moicanos, já ninguém acredita que seja pela paz que se está no Iraque. O enfeudamento da política externa portuguesa aos caprichos de Bush e a uma guerra sem sentido é, historicamente, um novo erro formidável."

GIN

Publicado por agineotonico às 06:06 PM | Comentários (1)

PAULO PORTAS TEM ORGULHO

Paulo Portas discursou ontem no Congresso da Juventude Popular.

Como fez referência, gostou muito de ter variado de local para fazer o seu discurso sempre igual. Referia-se a não ter sido realizado, uma vez mais, numa feira ...

“Paulo Portas apontou vários temas que, na sua opinião, devem ser alterados na Constituição, desde as «marcas do processo revolucionário» até à gratuitidade do ensino e da saúde.”

A experiência de andar nas feiras a discursar, permitiu-lhe tomar contacto com uma população que se tem dinheiro para feirar, também tem para pagar a saúde e a educação e, marcas revolucionárias à parte, até acha que têm cultura.
Essa cultura pode ver-se na profusão de beijos que lhe dão e que o sensibilizam muito, refere comovido.

"Porque é que eu, que tenho orgulho na história de Portugal, por que me hão-se impor (na Constituição) que o Estado deve ser anti-colonialista?".

Onde já se viu uma coisa destas? diz Paulo Portas, temos ainda tanto para colonizar naqueles países do Médio Oriente e noutros ainda, onde vivem aquelas pessoas que não sabem feirar como deve ser!!

“Não vale a pena ter vergonha da história nacional”, acrescenta ainda, nós ainda conseguimos fazer pior ....

GIN

Publicado por agineotonico às 05:17 PM

novembro 29, 2003

Sampaio defende a reorganização da ONU

Jorge Sampaio não pára de me surpreender com o que diz aqui

"...
Infelizmente, a unidade contra o terrorismo internacional não durou muito tempo, com a emergência de uma nova orientação na política externa norte-americana, que se confirmou na preparação da guerra contra o Iraque.

Por certo, nenhum democrata poderia defender um regime tão bárbaro como o de Saddam Hussein, o único tirano contemporâneo que usou armas químicas quer na guerra contra o Irão, quer para subjugar revoltas internas.

Todavia, a estratégia emergente parecia não só querer destruir esse regime, que constituía uma ameaça permanente para a estabilidade regional no Médio Oriente, como usar a intervenção militar contra o Iraque como um instrumento para mudar algumas regras do jogo na política internacional.

Essa linha, que acabou por prevalecer, ao menos conjunturalmente, pretendia impor uma doutrina da guerra preventiva, nos termos da qual a principal potência internacional podia decidir intervir unilateral e militarmente para mudar um regime despótico quando o entendesse como uma ameaça à sua segurança...

Pela minha parte, considerei essa concepção das relações entre os Estados demasiado perturbadora dos requisitos mínimos de equilíbrio, sem os quais não é possível garantir a estabilidade internacional.

Se a principal potência internacional assumisse a guerra preventiva como uma doutrina legítima, seria difícil negar a outras potências relevantes esse privilégio e, nessas circunstâncias, a lista das intervenções militares prováveis aumentaria muito consideravelmente.

Por outro lado, a urgência e a necessidade da luta contra o terrorismo catastrófico permaneciam intactas e podiam exigir o recurso excepcional à guerra preventiva.

Todavia, para não constituir um precedente arbitrário, essa medida extrema tinha de obter primeiro um consenso colectivo e devia ser expressamente autorizada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas ... "

GIN

Publicado por agineotonico às 10:57 AM

Portugal em Timor Leste

Nunca aprendemos nada, nem com a experiência dos nossos erros mais dramáticos ...

«Dislexia» linguística

"... Quem vive no país confronta-se diariamente com esta situação, agravada pela falta de recursos humanos e materiais e as agendas díspares dos doadores ...

A conta da luz vem em inglês, o formulário para o livrete do carro em tatum, os comunicados do Conselho de Ministros em português e tudo o que tem a ver com a polícia e os tribunais quase sempre em indonésio...

Os jornais publicam em quatro línguas (tantas páginas em português como em inglês), a televisão e a rádio locais são dominadas pelo tatum e pelo indonésio. Numa delas até o inglês é mais ouvido, devido à ajuda na programação e na informação da Rádio Voz da América...

Na prática, ainda que só este ano se tenha decidido arrancar com o ensino do português em todas as disciplinas no nível primário, isso parece não estar a acontecer numa percentagem significativa das escolas...

A situação ainda é mais grave porque parte significativa dos docentes timorenses não fala português e muitos dos que o falam foram excluídos no processo de recrutamento governamental.
Por outro lado, atrasos sucessivos na distribuição dos livros cedidos por Portugal fez com que o Governo timorense os tenha recebido tarde e, consequentemente, distribuído ainda mais tarde aos alunos...

Desde Outubro, o programa de assistência ao sector passou por uma revolução, com a aposta a passar da formação de alunos para a de formadores, numa reviravolta do sistema.

Na sua última visita a Timor-Leste, o então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, António Lourenço dos Santos, admitiu os erros do sistema, aludindo a uma óptica totalmente errada, ineficaz e estéril, reconhecendo que tinha sido um desperdício de fundos.

No entanto, segundo alguns observadores, é sobretudo necessário reajustar o empenho do lado timorense, já que a taxa de participação de professores timorenses nas aulas de português tem sido especialmente fraca.

Responsáveis portugueses manifestam-se relutantes em exercer pressões directas junto das autoridades timorenses, receando acusações de neocolonialismo, um sentimento que trespassa grande parte da política de gestão de sensibilidades adoptada por Portugal em Timor-Leste..."

(in "Expresso")

GIN

Publicado por agineotonico às 09:56 AM | Comentários (1)

novembro 28, 2003

Uma vez mais Jorge Sampaio

O presidente Jorge Sampaio, numa entrevista ao jornal israelita “Jerusalem Post” de 7 de Novembro, revelou que a sua avó materna era judia de origem marroquina mas que ele não se considerava judeu, mas sim agnóstico.

Em resposta à pergunta do entrevistador sobre a razão porque a Embaixada Portuguesa se mantinha em Telavive e não em Jerusalém, para onde o Governo israelita mudou a capital, Jorge Sampaio disse que uma mudança da representação diplomática só seria admissível no âmbito da União Europeia e quando a região alcançar a paz.

Parabéns Jorge Sampaio. Haja alguém com lucidez e integridade política neste país que nos represente lá fora!!

GIN

Publicado por agineotonico às 04:09 PM | Comentários (2)

novembro 27, 2003

O BARNABÉ QUE ME DESCULPE O PLÁGIO

Peço desculpa ao Barnabé por este indecente plágio deste seu post, mas a situação é tão vergonhosa que não resisti.

Todos temos que nos sacrificar

Quem fala dos privilégios dos funcionários públicos e faz um discurso demagógico sobre o “despesismo”, tem de ser inatacável. No entanto, podem ler na revista Visão:

- O Estado tem uma frota de 27.287 carros que custam 50 milhões de euros em combustível e manutenção.

- O 1º ministro comprou um carro de 90 mil euros, ainda sem os extras.

- O ministro do Ambiente tem 845 carros, 45 dos quais para si e para os seus três secretários de Estado.

- A Presidência do Conselho de Ministros tem 88 viaturas que custam, só em manutenção, 128.842 euros.

Eu não queria, mas manda a coerência: entreguem as chavinhas.

GIN

Publicado por agineotonico às 06:20 PM

PRISÃO PREVENTIVA

Em Portugal, nos últimos tempos, tem-se feito grande espalhafato em torno da prisão preventiva.

Na comunicação social, têm-se desdobrado em declarações políticos, juristas, advogados de todos os quadrantes e em consonância, gritam pela necessidade de alteração da lei.

Não tenho nada contra a alteração da lei da prisão preventiva, ou da utilização da mesma com maior rigor, mas não consigo deixar de ser mázinha e acrescentar a pergunta: “porquê só agora esta agonia e este frenesim?

Mas para mim o mais intrigante (ou talvez não), é porque razão os jornalistas da comunicação social, e mais concretamente das televisões, a quem compete fazer “os trabalhos de casa” para cumprirem o seu papel com algum rigor, não recordam aos seus comentadores e entrevistados, que na Europa nem sequer somos dos países que tem maior número de presos preventivos.

Enquanto Portugal tem cerca de 28% de presos preventivos, a Bélgica tem 35% e a Itália tem 43%.

É que quem tem vindo a acompanhar esta verdadeira maratona, pensa que, mais uma vez, Portugal tem razões para se envergonhar por estar, também aqui, na cauda da Europa!!!

GIN

Publicado por agineotonico às 04:45 PM

POLÍTICA DE COMPADRIO

As notícias sistemáticas de “cunhas” metidas por pessoas com responsabilidades na Administração Pública, levam-nos a pensar se a entrada da nova modalidade que aqui se quer aplicar de “contratação individual de trabalho”, não é afinal uma mera formalização do que já se passa, mas com um âmbito de possibilidades mais alargado.

É que até aqui, a legislação existente defendia alguns sectores, como os quadros intermédios da Função Pública e os professores.

Agora os primeiros passam a ser nomeados pelos Directores Gerais em vez de se sujeitarem a concurso público e os segundos, pretende-se que sejam directamente contratados pelas escolas.

Com esta cultura de “cunhas”, as garantias de que estes contratos assentem em critérios claros de competência não existem.

Vamos a caminho da maior política de compadrio que até hoje se assistiu em Portugal.

GIN

Publicado por agineotonico às 03:08 PM

novembro 17, 2003

OS MEDIA E O DESENVOLVIMENTO

A comunicação social em Portugal, seja escrita ou audiovisual, transformou-se em pasquinada para entretém de um público que vive de novelas recambolescas.
Enquanto fazem este papel de divulgação do que temos de pior, passam ao lado de acontecimentos que poderiam ajudar, não só a levantar a auto-estima depauperada dos portugueses, como dar visibilidade a projectos nacionais de forma a que as empresas portuguesas comecem a entender que é possível e fundamental que apoiem o desenvolvimento destes projectos.
Os investigadores portugueses envolvidos em projectos nas diferentes áreas, vêm-se a braços com extremas dificuldades e acabam por fazer acordos com empresas estrangeiras, ou partem eles próprios para o estrangeiro para desenvolver os seus projectos.
Quem beneficia destes trabalhos, numa e noutra situação, são sempre empresas estrangeiras.
Também ao Estado competem as responsabilidades por esta situação, seja porque desinvestem na investigação e nos projectos nacionais, seja porque não criam sistemas de compensação para as empresas ou entidades individuais que patrocinem projectos nacionais.
E, assim, vamos falando de competitividade das empresas, de retoma da economia e outros discursos similares, enquanto na prática mantemos ou pioramos este estado das coisas.

«Falar de "estímulos necessários" é, para Luís Miguel Botelho, falar do interesse das empresas: "As nossas empresas não respondem de forma afirmativa ao trabalho que é cá desenvolvido. Nós não somos inferiores aos outros e nunca fizemos má figura em lado nenhum", comenta, lamentando que por vezes se percam, por falta de orçamento, investigações do nível do projecto finalista. »

GIN

Publicado por agineotonico às 06:34 AM | Comentários (1)

novembro 13, 2003

EUA EXPLICAM PORTUGAL

O Departamento de Estado norte-americano num documento divulgado esta quarta-feira, salienta o apoio que Lisboa dá às ligações entre a Europa e os Estados Unidos, «particularmente em questões de Defesa e Segurança».

...fazem notar que o actual governo de «centro-direita» «comprometeu-se em (introduzir) austeridade no sector público e incentivos empresariais para promover o crescimento, o comércio e a produtividade».
... «Os desafios a que faz face incluem o aumento do desemprego, cumprir os requisitos fiscais da zona do Euro e adaptar-se ao alargamento da União Europeia (UE) e da NATO»,

... a tentativa do Governo em mudar o desenvolvimento económico do país de um modelo «baseado no consumo público e investimento público» para um modelo «centrado nas exportações e investimento privado».

No documento, é referido que a base aérea das Lajes tem «jogado um papel importante no apoio a aviões dos Estados Unidos envolvidos em missões contra-terroristas e humanitárias, incluindo as operações no Afeganistão e Iraque».

... «Portugal também fornece aos Estados Unidos e outros aliados acesso à base aérea do Montijo e a vários portos», afirma o Departamento de Estado, que faz notar que «Portugal define-se como 'atlanticista', sublinhando o seu apoio a fortes laços europeus com os Estados Unidos, particularmente em questões de Defesa e Segurança».

... «O governo português tem sido um aliado chave nos esforços liderados pelos Estados Unidos no Iraque
... destaca a contribuição portuguesa de «uma pequena força policial (da GNR) e de fundos para outro treino e projectos de desenvolvimento para a reconstrução do Iraque».

(NO COMMENTS)

GIN

Publicado por agineotonico às 07:19 AM | Comentários (2)

BRINCAR ÀS ESTATÍSTICAS

Eu estava a ser mázinha, afinal havia cortes na educação ...

Números do governo:

Pela segunda vez consecutiva, as contas são igualmente estudadas com cortes para o Ministério da Educação. As verbas para este gabinete caem 4,2 por cento, para 5,513 mil milhões de euros.

Os cortes afectam essencialmente as despesas de funcionamento cobertas com receitas gerais, e decorre de "medidas de racionalização do sistema educativo, tanto a nível de recursos materiais como humanos".

O relatório elaborado pela Comissão Europeia:

- "A Situação Social na União Europeia" (...) revela que 45% dos jovens desistem da escola antes de cumprida a escolaridade obrigatória, ou seja o 9° ano. Este valor, distante da média europeia que se situa nos 19%, faz com que Portugal tenha o mais elevado número de jovens a abandonar a escola, em comparação com outros países da União Europeia. A Alemanha regista o mais alto nível de instrução, no grupo etário com idade superior a 50 anos.

Apenas um em cada cinco portugueses ( 20%), na faixa etária dos 25 aos 64 anos, atinge o ensino secundário ... Portugal tem a mais baixa taxa de população que atinge este nível educativo, na lista dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento na Europa (OCDE), revela o relatório «Education at Glance», que refere dados de 2000. Um nível que é considerado, neste relatório, «a formação escolar básica das sociedades modernas».

GIN

Publicado por agineotonico às 12:28 AM

novembro 12, 2003

BRINCAR ÀS ESTATÍSTICAS

Orçamento de estado para 2004 apresentado pelo governo:

Ministério da Ciência e do Ensino Superior
Orçamento: 1890,4 milhões de euros (+7,2%)
Investimento: 192,5 milhões de euros (+36,4%)

Diz a ministra: "Estamos dispostos a falar com os estudantes. Tudo faremos para que ninguém que não tem possibilidade não pague propinas e a nossa responsabilidade é ouvir os alunos"

Diz o reitor da Universidade de Lisboa:

"Só no que toca ao Orçamento de Estado transferido, em termos nominais, verifica-se entre 2003 e 2004, um diferencial negativo de cerca de 23 milhões de euros, para o conjunto do sistema universitário e politécnico",

... denunciou também a insuficiência de meios de ajuda aos alunos mais carenciados, lamentando que uma universidade de 21 mil alunos, como a de Lisboa, apenas tenha capacidade de alojamento de 709 camas.

... "cerca de 16 por cento dos estudantes de formação inicial são bolseiros da Acção Escolar mas apenas um por cento destes recebe a bolsa máxima".

GIN

Publicado por agineotonico às 11:32 PM

EU DECIDO VOCÊS APOIAM

Militares da GNR partem amanhã para o Iraque

Durão Barroso disse apenas que a presença portuguesa na força de paz representa uma "decisão tomada pelos órgãos competentes"

"Esta não é a altura para discussões políticas. Espera-se sim a solidariedade de todos os portugueses", frisou o chefe de Governo, aos jornalistas.

Nem mais!! Nós decidimos, vocês apoiam sem discutir!!

Durão Barroso esclareceu ainda os jornalistas que vai entrar amanhã na Assembleia de República um decreto lei no sentido de todos os funcionários públicos serem obrigados a andar de saia ou calça e t-shirt cor de laranja com pintinhas amarelas e azuis. Apenas os Directores Gerais e os quadros íntermédios, que irão ser nomeados com "contratos individuais de trabalho", poderão optar por cor única: ou fatinho cor de laranja com gravata amarela às pintinhas azuis, ou fatinho de casaco azul com calça amarela e gravata cor de laranja.
"Esta não é a altura para discussões políticas sobre a importância das cores. Espera-se sim a solidariedade de todos os portugueses", frisou o chefe de Governo, aos jornalistas.

GIN

Publicado por agineotonico às 12:53 AM | Comentários (1)

novembro 10, 2003

O GRADUALISMO DE FERREIRA LEITE

«Gradualismo significa que a nova legislação com os novos conceitos e as novas regras serão para aplicar desde já», defendeu Manuela Ferreira Leite ... os «aperfeiçoamentos terão de ser introduzidos de acordo com a realidade».
... «É por isso que o contrato individual de trabalho pode constituir um importante instrumento de modernização na Administração Pública quando utilizado como uma alternativa adequada à natureza das funções a prestar»

Que a Administração Pública precisa de ser reformulada e modernizada é uma verdade que todos percebemos.
Mas quando olhamos para as medidas que têm vindo a ser tomadas no seu conjunto, as coisas fazem outro sentido.

Se juntarmos a introdução dos "contratos individuais de trabalho", ao facto de passarem a ser nomeados os quadros intermédios, que até agora ascendiam a esse cargo por concurso público, verifica-se que esta modernização não vai passar pela avaliação dos quadros já existentes mas sim pela nomeação de pessoas "da confiança" dos Directores Gerais.

No fundo, vamos assistir ao despedimento de funcionários públicos com base na necessidade de modernização, e à colocação dos "boys" nos sectores intermédios da administração pública.

Se esta contratação individual de trabalho se pautar pelas mesmas regras que utilizou o Ministro Paulo Portas, vamos assistir a mais uma pouca vergonha a que nos habituou este governo em matéria de "Job for the boys" e de cunhas.

Mas mais grave, é que sabendo-se que dentro da Administração Pública existem bons Quadros Técnicos que têm sido sistematicamente desprezados e se sentem desmotivados, eles vão sentir-se ainda mais desmotivados por esta política de "repescagem de fora para dentro" que continuará a não lhes atribuir o justo valor.

Pode, ainda, fazer-se recurso de uma conclusão sobre produtividade há muito conhecida, que refere como uma das causas mais importantes da má gestão dos serviços a má formação e incapacidade das chefias.

É a esta incapacidade dos Quadros Superiores da Administração Pública (que são nomeados não pela competência técnica, mas pelos seus apoios políticos), que pode ser atribuída, em primeiro lugar, uma parte importante da responsabilidade do marasmo que ali se vive.

"Lidar com mudanças, inovação e saber navegar em informações, lidando competentemente com pessoas em todos os níveis de poder, e tirando proveito dos paradoxos e conflitos que emergem das crises diárias, são pontos de preocupação da maioria dos executivos no ambiente atual.

É difícil, sempre difícil, fazer previsões de tendências, principalmente no que se refere ao papel da alta administração nas organizações. Como um indicador de tendências, talvez possamos citar o artigo Changing the Role of Top Management : Beyond Strategy to Purpose, de Christopher Bartlett e Sumantra Ghoshal, publicado no Harvard Business Review, baseado em pesquisas com diversas empresas na Europa, EUA e Japão.

Nesse artigo, os autores defendem que há uma grande transformação dos líderes de formuladores da estratégia da empresa, para facilitadores da emergência de um propósito institucional compartilhado".

Manuela Ferreira Leite mostra não ter qualquer visão do que se passa no interior da Administração Pública.

Esta medida que agora toma, é uma medida avulsa que insulta muitos bons profissionais que trabalham na Administração, é uma medida que vem justificar o despedimento colectivo e individual sem rei nem roque ...

GIN

Publicado por agineotonico às 04:52 PM

novembro 06, 2003

PRESIDENTE SAMPAIO

O Presidente da República, Jorge Sampaio, tem vindo a assumir a defesa dos portugueses em muitas frentes.

Em Espanha, numa notável intervenção, o Presidente questionou frontalmente sobre a exclusão das empresas portuguesas dos concursos espanhóis.

Em Portugal, "Jorge Sampaio, afirmou hoje, no Porto, que "é melhor perguntar ao Ministério da Educação e à Ordem dos Médicos (OM)" porque é que há tal falta de médicos, situação que abriu uma crise nacional nas urgências de pediatria e obstetrícia.

"É melhor perguntar ao Ministério da Educação e à Ordem dos Médicos, porque durante tantos anos não deixaram formar médicos, com uma lógica de 'numerus clausus' que obrigava os alunos a serem os melhores do mundo e levando muitos estudantes a mudarem de curso", disse o chefe de Estado, citado pela Lusa.

"Não me surpreende nada que faltem efectivos. Durante 20 anos houve uma distracção de todos nós. Espero que com as novas vagas a situação se resolva a prazo mas com profissionais de qualidade — e isso demora pelo menos dez a 12 anos", acrescentou."

Publicado por agineotonico às 07:20 AM | Comentários (2)

novembro 04, 2003

AINDA A PROPÓSITO DA POLÍTICA DE RIGOR, RESPONSABILIDADE E SERIEDADE ...

O acordo para se resolver o caso das "viagens-fantasmas" passou pela troca de correspondência entre o presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, e o procurador Souto Moura.

Deputados obrigados a regularizar dívidas com o Parlamento

O procurador-geral da República, Souto Moura, decidiu arquivar o processo que ficou conhecido pelas "viagens-fantasmas" dos deputados. Os devedores devem assim devolver aos cofres do Parlamento o dinheiro em falta.

O caso em questão data dos anos 80, aquando da tentativa do então presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, em criar nas instalações do Parlamento uma agência de viagens para se colocar um travão ao uso abusivo de fundos.

O social-democrata, António Coimbra, foi o único deputado condenado por burla ao Estado em 1996. O uso indevido de fundos da Assembleia da República chegou a ascender os 500 mil contos.

AINDA A PROPÓSITO DA POLÍTICA DE RIGOR, RESPONSABILIDADE E SERIEDADE, e do futuro risonho ... para alguns.

GIN

Publicado por agineotonico às 09:06 PM

TODOS RISONHOS A OLHAR PR'Ó FUTURO

Durão Barroso na discussão do Orçamento de Estado para 2004, fala do aumento nunca visto nas pensões mínimas - não sei se será 3 ou 4 euros o aumento, ou se anda pelo meio - mas seguramente é de 6%.

As portagens virtuais vão aumentar.

O custo de vida vai aumentar.

O desemprego vai aumentar para além dos 500 mil desempregados, mas a reforma estrutural vai assegurar o emprego (nã percebo).

Vai acabar com as listas de espera (mas estudos recentes dizem que elas aumentaram ...

A melhor saúde, diz o Durão, faz-se com melhor organização e gestão de recursos de recursos e não com mais gastos (dizem estudos da UE que Portugal é um dos países em que os cidadãos gastam mais com a saúde) ...

É caso para perguntar porque anda a injectar dinheiro "pela porta do cavalo" nos Hospitais SA que estão a ser "bem organizados e geridos" pelas actuais administrações que os levaram à falência ...

Será que é apenas uma estratégia bacoca para vender alguns deles mais baratos aos amigos privados?????

As listas de espera vão acabar?? estudos recentes mostram que as listas de espera aumentaram ...

Talvez pudessem explicar primeiro, porque razão os hospitais não podem aumentar acima dos 10% o número de intervenções cirúrgicas que realizam, sob pena de não lhes serem pagas na totalidade os custos das intervenções?

E porque razão se vai pagar aos privados muitas dessas operações, principalmente as menos onerosas, sem que eles sejam obrigados a assumir as responsabilidades pós operatória desses doentes por tempo prolongado.

Cortes na educação, professores sem emprego, número exagerado de alunos por turma, livros de preço insuportável para a maioria das famílias portuguesas, etc, etc...

Mas Durão Barroso diz como conseguir viver com tudo isto:

- PROMETO-VOS UM FUTURO RISONHO ... por isso sorriam e aguentem.

- BASEADO NUMA POLÍTICA DE RIGOR, RESPONSABILIDADE E SERIEDADE ...
por favor não se riam às gargalhadas, que eu só disse para sorrir e esqueçam as broncas dos meus ministros que não são para aqui chamadas.

GIN

Publicado por agineotonico às 07:42 PM

novembro 03, 2003

Porque será...esquecimento???

Portugal não transpôs directiva para combater branqueamento de capitais
Portugal arrisca-se a sofrer sanções internacionais por ainda não ter transposto a directiva europeia que obriga os intervenientes em operações financeiras a revelarem às autoridades competentes as transacções suspeitas.

Fonte do Ministério da Justiça, afasta o cenário de penalizações, uma vez que há duas propostas legislativas na Assembleia da República, do Governo e PCP para serem discutidas na comissão de Assuntos Constitucionais, onde também já está uma proposta do PS.

Realmente, preocupações para quê se já existem propostas??? ... a directiva devia ter sido transposta para a legislação portuguesa até 15 de Junho deste ano, ainda só temos mais ou menos 5 meses de atraso!!!!

E para além disso, "esta transparência esbarra num obstáculo, uma vez que cabe aos advogados denunciarem operações suspeitas.
Mas, a lei "não pode obrigar o advogado a denunciar violando o seu segredo profissional", diz o bastonário da Ordem dos Advogados, José Miguel Júdice.

TÓNICO

Publicado por agineotonico às 09:09 PM

ICN continua a ser um instituto depauperado

«A polémica das áreas protegidas serviu para o Governo recuar. Mas deve sublinhar-se que o ICN continua a ser um instituto depauperado, sem meios humanos, técnicos e financeiros».
...
«a Agricultura sai desta reforma com um papel reforçado e o Ambiente com um papel enfraquecido».

Com a criação da Agência para a Prevenção dos Fogos Florestais, Isabel de Castro julga que o Governo está a «reconhecer o erro» de ter extinto a Comissão Nacional Especializada em Fogos Florestais, um organismo extinto no início deste ano.

Publicado por agineotonico às 07:20 AM

novembro 02, 2003

RESPONSÁVEIS DA SEGURANÇA SOCIAL ONDE ESTÃO?

Madeira: Pacotes Turísticos Incluem Prostituição Infantil

Açores: Crianças Assediadas Junto a Escolas

GIN

Publicado por agineotonico às 04:53 PM | Comentários (1)

SABER PARA QUÊ?

Os investigadores do SIS apontaram várias áreas da baixa da cidade como pontos de prostituição infantil ...
....os menores aguardavam no varandim do referido Play Center pelos contactos dos pedófilos. Os agentes do SIS indicam, pelo nome, uma dúzia de angariadores de menores que operavam, então, ali ...

Apesar do Colombo ser o centro comercial mais citado no relatório, outros merecem igual preocupação, na zona da Grande Lisboa, como o Fonte Nova, também em Benfica, o Centro Comercial das Amoreiras e o Centro Comercial das Palmeiras, em Oeiras. É ainda deixado o alerta para o facto de o Centro Comercial Vasco da Gama poder também vir a ser usado pelas redes de prostituição.

Para além destes locais, as zonas da cidade referenciadas como locais de prostituição infantil estão, sobretudo, na baixa - Rossio, Restauradores, Martim Moniz, Praça da Figueira -, no Cais do Sodré, na Praça do Comércio, no Parque Eduardo VII (frequentado sobretudo por pedófilos de classes sociais altas) e no Príncipe Real.

O Bairro Alto, por sua vez, é onde se situam a maior parte das pensões, nomeadas no relatório, mais requisitadas pelas redes de prostituição infantil. Mas há outras, espalhadas um pouco por todo o centro da cidade - na Baixa Pombalina, na Praça da Alegria, no Martim Moniz e na Rua de S. Bento - utilizadas para a consumação do crime, e em que existiria uma conivência entre os donos dos estabelecimentos e as referidas redes.

... o documento revela também os sítios de onde provêm a maioria dos menores envolvidos nestas práticas, coincidentes, na maioria dos casos, com os bairros problemáticos e degradados da Grande Lisboa: Musgueira, Telheiras, Alfama, Sapadores - na capital; Monte da Caparica e Arrentela - na Margem Sul; Pedreira dos Húngaros e Bairro das Marianas - em Oeiras e Cascais, respectivamente; e bairros 6 de Maio, Fontainhas, Estrela de África, Venda Nova e Cova da Moura - na Amadora.

GIN

Publicado por agineotonico às 04:46 PM

SABER PARA NADA

Relatório do SIS revela que em 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil

O SIS admitia que em Maio de 2000 havia cerca de 900 crianças envolvidas na prostituição infantil na periferia e no centro das grandes cidades portuguesas e que algumas delas estariam colocadas na órbita de redes internacionais ... a utilização da Internet pelos pedófilos, para trocarem mensagens e imagens, citando autoridades norte-americanas, segundo as quais "95 por cento do material pornográfico que entra no seu território provém da Internet".
...
O SIS diz que "Nos últimos anos têm coexistido em Portugal dois tipos de estruturas promotoras da prostituição infantil: as organizações internacionais, muito orientadas para a produção de fotografias e filmes pornográficos; e as micro-redes nacionais, mais vocacionadas para a prostituição simples". O relatório sublinha a "existência de pontos de articulação entre os dois tipos de estruturas, servindo as últimas, por vezes, de mecanismo de recrutamento das primeiras".
...
O SIS limita-se a dizer que algumas das vítimas "estão ao cuidado de instituições sociais" e também de "avós, tios e vizinhos", residindo em zonas degradadas ... "coabitam com muitas pessoas em situação económica precária e frequentemente ligadas a actividades ilícitas ...

É deste cenário de carências (materiais, afectivas e sociais) que tentam escapar muitos menores, que optam por "vaguear pelas ruas à procura de uma 'família' imaginária, que acaba, às vezes, por encontrar, dramaticamente, na pessoa do pedófilo". As crianças da rua também não são indiferentes ao apelo consumista e dificilmente resistem "à aquisição de determinados bens, ainda que a sua obtenção implique a troca de favores sexuais. Assim a prostituição infantil acaba por ser encarada como mais uma fonte de rendimento", explica o SIS.

... "em muitos casos, a vítima da exploração sexual, deslocada de uma sociedade que o marginaliza, passa mais tarde de agressor ou de delinquente, para o papel de engajador". "É difícil o regresso ao mundo normal".

O trabalho de campo do SIS envolveu a aquisição de algumas dezenas de telemóveis, posteriormente oferecidos a jovens prostitutos. As chamadas recebidas permitiram elaborar um perfil dos pedófilos. "Em Portugal", "quem procura e paga os 'serviços' são normalmente homens de condição social elevada, frequentemente estrangeiros (sobretudo ingleses, holandeses e franceses), muitos deles já indiciados ou condenados por crimes sexuais nos seus países de origem".

O pedófilo português tem um perfil que se "enquadra nas categorias definidas mundialmente: sociável, ocupa uma posição privilegiada na sociedade e desempenha frequentemente actividades que facilitam o contacto com as crianças": professores, treinadores desportivos, sacerdotes, fotógrafos ...

"os pedófilos mais perigosos são aqueles em quem a vítima confia, tornando-se quase sempre insuspeitos (um familiar ou um amigo da família)" ... o "pedófilo se apresenta como a pessoa capaz de dar resposta às necessidades financeiras, alimentares ou outras do menor".

"É vulgar também a aproximação às famílias, deslumbrando-as com presentes", a quem também não terá escapado um expediente dos que agenciam o abuso sexual crianças: "A infiltração em organizações de menores, de modo a terem acesso mais fácil às vítimas e a conquistar-lhes a confiança".

... a distinção entre o pedófilo homo e heterossexual ... o primeiro é um consumidor "exacerbado de pornografia infantil" e que pretende "ter com a criança uma relação de irmão mais velho, sendo simpático e seleccionando os menores mais isolados para obter os seus favores sexuais". Pelo contrário, "o pedófilo heterossexual faz uso de uma estratégia coerciva em relação ao menor", recorrendo "muitas vezes ao álcool, mostrando-se tanto mais violento quanto a vítima lhe é mais desconhecida".
(António Arnaldo Mesquita - PÚBLICO)

GIN

Publicado por agineotonico às 04:38 PM

outubro 31, 2003

ABAIXO A COMPETÊNCIA TÉCNICA

Portugal é um país, em muitos aspectos, 3º Mundista.

Um dos aspectos em que esse 3º mundismo toma mais visibilidade, é na atribuição de cargos de chefia.

Nos países não terceiro mundistas, os quadros médios e superiores da Administração Pública, são quadros técnicos competentes que executam as políticas delineadas pelos governos em exercício.
Assim, podem cair ministros e secretários de estado à vontade, que os serviços públicos continuam a funcionar dentro da normalidade.

Em Portugal, continuamos a fazer um "gestão familiar".

A exigência de competência técnica para o exercício das funções, não existe na nossa prática de organização do trabalho e dos serviços.
Cai o ministro, entala-se o secretário de estado, estremecem os directores gerais - é o que costumamos chamar a "dança das cadeiras".

É comum termos um ministro, ou um secretário de estado, que já foi ministro em outros dois ou três ministérios diferentes ...

Somos tremendamente polivalentes.

Agora a nova reforma da Administração Pública preconiza a nomeação, pelos directores gerais, dos quadros intermédios que, até aqui, eram colocados através de concurso público.

Quer se queira, quer não, e mesmo sabendo das limitações dos concursos públicos, eles garantem um mínimo de exigência de qualidade técnica.
Os quadros intermédios são quem, em regra, conhece bem a realidade dos ministérios e mantem alguma continuidade dos serviços quando começa a "dança das cadeiras".

As nomeações da "gestão familiar" em que vivemos, a única coisa que exigem é subserviência partidária e não capacidades para o exercício das funções.

Ainda se a reforma consagrasse essas nomeações para as categorias de contínuos e porteiros dos ministérios, o problema resolver-se-ia com umas acções de formação rápidas e bem geridas.

Agora, se juntarmos a esta alteração, outra que lá vem prevista também nesta reforma - a contratação individual de trabalho em detrimento da contratação colectiva - as coisas começam a fazer mais sentido.

Mas é um sentido que cheira francamente mal ..

GIN

Publicado por agineotonico às 02:24 AM | Comentários (1)

"Fraude e corrupção em Portugal"

A procuradora do Ministério Público, Maria José Morgado, lança hoje um livro sobre fraude e corrupção em Portugal. Escrito em co-autoria com o jornalista José Vegar, Maria José Morgado relembra vários casos sonantes que marcaram a sua passagem pela Polícia Judiciária, comandando a luta contra a criminalidade financeira. Mas inclui também críticas à forma como o poder político fecha os olhos ao "mercado" da corrupção, do compadrio e da fuga ao Fisco.

Publicado por agineotonico às 12:00 AM | Comentários (3)

outubro 29, 2003

TOMA LÁ ... DÁ CÁ ...

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) desmentiu hoje a ministra das Finanças, garantindo que nunca foi solicitada a dar parecer sobre o processamento de dados entre o fisco e a Segurança Social.

Ferreira Leite tinha afirmado há dias que por causa da comissão o Governo não tem dado a luta devida à evasão fiscal, uma vez que a CNPD não permite o cruzamento de dados. A ministra disse ter três pareceres negativos da CNPD.

Publicado por agineotonico às 04:13 PM

POLITICAMENTE INCORRECTO??

O ministro do Ambiente Amílcar Theias considera que a transferência do Instituto da Conservação da Natureza para o Ministério da Agricultura, "é uma cedência aos interesses particulares" e que a conservação da natureza "não pode ficar subordinada a interesses sectoriais", nem pode "ser vista numa óptica colegial e de criação de produtos agrícola e sílvícola", pois é "um conceito abrangente que abrange outros valores que não o do lucro comercial e que vai muito para além da gestão das florestas".

Todas as forças políticas se manifestaram contra esta medida anunciada pelo governo, com excepção do CDS-PauloPortas, que se manteve em silêncio.

Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, concordou com o Ministro mas considera que ele foi "politicamente incorrecto" nas afirmações que fez.

Publicado por agineotonico às 04:01 PM | Comentários (2)

outubro 28, 2003

DEIXÁ-LO PENSAR QUE ASSIM É ...

Com o título "Uma vitória para o país", aparece escarrapachada nos jornais a notícia que o Ministro Português conseguiu uma grande vitória no domínio da pescas, ao conseguir um acordo bilateral com Espanha.

Dizem as más línguas que passou despercebido ao governo português (ou não?), a alteração da postura do Ministro espanhol que, de extremamente dura e penalizante para portugal, aceitou a assinatura de um acordo.

Por trás da assinatura deste acordo, consta, está o "passo atrás" de espanha para dar "dois passos" para a frente. Isto é, não interessa ao governo espanhol levantar grandes conflitos com portugal numa altura em que está a invadir a sua economia, preferindo esperar um tempo para então permitir o acesso das frotas comunitárias às águas nacionais entre as 12 e as 200 milhas.

Devem sorrir os espanhóis enquanto dizem: "deixai-os pensar assim ... deixai-os pensar que foi uma vitória ...

GIN

Publicado por agineotonico às 10:22 PM

CONTRA TUDO E CONTRA TODOS

Contra tudo e contra todos, o Governo cria uma nova Secretaria de Estado na dependência do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e retira ao Instituto da Conservação da Natureza, que depende do Ministério do Ambiente, a tutela das "áreas protegidas".

Como diz José Manuel Alho, presidente da Liga para a Protecção da Natureza, não há qualquer argumento de ordem técnica para esta transferência de competências, pelo que apenas pode ser motivada por fortes interesses.
Acrescenta que o que devia estar a discutir-se, era a passagem da Secretaria de Estado das Florestas para a tutela do Ministério do Ambiente porque se reconhece, hoje, uma crescente importância às florestas na protecção dos solos, como fonte de biodiversidade e como garante de recursos hídricos.

Helder Spínola, presidente da Associação Nacional para a Conservação da Natureza, considera que esta passagem significa submeter a conservação da natureza "aos interesses produtivos do sector florestal".

GIN

Publicado por agineotonico às 05:28 PM

O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Começo, sinceramente, a ter sérias dúvidas se o nosso Código de Processo Penal é assim tão mal concebido, como tem sido a ser alardeado, ou se existe uma guerra entre diferentes hostes que mais não visa que tirar independência ao Poder Judicial, para o pôr debaixo da tutela do Poder Político.

É que muito se tem falado em excessos de prisão preventiva (agora que nomes conhecidos estão envolvidos nos processos), em excessos nas escutas telefónicas, em abusos contra o direitos dos arguidos, etc.

Mas aquilo a que assistimos é que, em grande parte dos casos que envolvem nomes de figuras públicas ou semelhantes, os casos vão de recurso em recurso apresentados pelos próprios arguidos, como aconteceu hoje com “BIBI”, até à prescrição dos processos.

Concordo que há que verificar com rigor os abusos na aplicação do código de processo penal e fazer as alterações necessárias sem que isso ponha em causa a independência do poder judicial. Concordo, também, que há que corrigir os factores que permitem que os arguidos apresentem recursos atrás de recursos até à prescrição dos seus processos.

Agora não concordo de todo, como se começa a ouvir falar, que possa haver cidadãos que estejam acima de qualquer um recursos previstos para a investigação, como é o caso das escutas telefónicas.

GIN

Publicado por agineotonico às 02:54 PM | Comentários (1)

PRESIDENTE SAMPAIO - uma lição

Jorge Sampaio pôe o dedo na ferida, quando alerta para o facto de coisas importantes se estarem a passar no País enquanto a comunicação social se entretem a entreter-nos com as desinformações sobre o processo Casa Pia.

"Apreciaremos o Governo na altura própria, eu prefiro apreciar a evolução das nossas expectativas estratégicas. Por exemplo: Alterou-se alguma coisa em matéria de combate ao insucesso escolar? O ensino ao longo da vida abriu-se? O que é que está a acontecer em matéria de inovação e de ciência? Temos condições para um esforço sustentável de investigação aplicada às empresas? E será que a nossa burocracia diminuiu, que estamos a dar estímulos à função pública?"

Na verdade, o que de mais importante contém o recado de Sampaio é a consciência que tem de que o governo está a governar em roda livre, sem oposição e sem que as pessoas se apercebam:
"Estamos no bom caminho?
O caminho é discutível e espero que haja alternativas que o demonstrem. Tenho um dever de solidariedade institucional ao Governo, este mudou, mudaram as orientações, mas há duas ou três coisas que me preocupam, devo confessar."

Publicado por agineotonico às 07:29 AM | Comentários (2)

outubro 27, 2003

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO (4)

Dizendo de uma forma simplista, cada um de nós nasce com uma predisposição genética específica, e é na relação precoce com o nosso meio social envolvente que as capacidades embrionárias que possuímos se vão ou não desenvolver. O período considerado como crítico para este processo, vai do nascimento (muitos investigadores consideram que começa no início da gravidez) até mais ou menos aos 4 anos.

Se consideramos este saber científico, como explicar o pouco investimento do Estado em equipamentos vocacionados para o acolhimento de crianças destas idades – as Creches?

Portugal é o país da Europa que tem mais mulheres no mundo do trabalho. Assim, as Creches são equipamentos necessários para que elas possam ter onde deixar as suas crianças.

Como já referi, num post aqui colocado há tempo atrás, o Ministério da Educação, ao contrário da actual tendência nos países europeus que integraram no conceito pré-escolar as crianças dos 3 meses aos 6 anos, não considera a existência das crianças dos 3 meses aos 3 anos. Delegou essa competência ao Ministério do Trabalho e Segurança Social que, por sua vez, delegou nos privados essa responsabilidade sem que tenha tido o cuidado mínimo de criar mecanismos de avaliação e controle dessas instituições.

Bagão Félix fala na criação de mais Creches e Jardins de Infância. É fácil de perceber que se é este ministro a falar neste alargamento, estas instituições a serem criadas, vão estar fora da alçada do Ministério da Educação para passarem para as mãos dos privados.

Não contesto a existência de privados na área do pré-escolar e da 1ª Infância (0/3 anos), o que contesto é a não existência de Creches Públicas para as famílias mais carenciadas.

É uma questão de prevenir e não de remediar em educação.

Bagão Félix sabe que nos bairros mais carenciados, nas zonas suburbanas e rurais profundas, de onde vem o insucesso escolar, é fundamental que o Estado invista na construção de creches gratuitas ou de preço simbólico e aí coloque equipas multi-disciplinares de pessoal bem treinado.

É mais uma das responsabilidades do Estado que não devia ser alienada a favor dos privados. É um direito constitucional que assiste às crianças dos meios económicos e culturais mais desfavorecidos em termos da criação da igualdade de oportunidades e acesso à educação.

GIN

Publicado por agineotonico às 05:02 PM

outubro 26, 2003

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO (3)

O Ministro do Trabalho e da Segurança Social, tem vindo a público, pontualmente, sempre que alguma história escabrosa aparece na comunicação social, para fazer o seu papel de pessoa preocupada em encontrar responsáveis para estas situações.
Mas a verdade é que Bagão Félix sabe que não são casos isolados e esporádicos.

Sabe da situação em que foram deixadas ao abandono e sem meios físicos e humanos as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco, sabe que há Aldeias SOS sob suspeita de maus tratos e violência (como a da Guarda) sobre as crianças e jovens que ali vivem, sabe que os Institutos de Reinserção Social são um mundo onde impera a violência sobre os jovens ali colocados pelos tribunais, sabe que em muitas das instituições privadas de caracter social que acolhem crianças retiradas às famílias se cometem actos de violência contra as crianças aí colocadas e as suas famílias e sabe também que Portugal tem dezenas e dezenas de milhares de crianças de rua.

O problema é que Bagão Félix, em relação a estes casos, continua a ver a solução na privatização destes sectores e uma privatização sem qualquer controle por parte do Estado.

Há áreas sensíveis que não podem nem devem sair da alçada e responsabilidade directa do Estado. Esta é uma delas.

Compete ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social a responsabilidade de dar condições dignas de vida às crianças e jovens sem família ou com famílias disfuncionais incapazes de cumprir a sua obrigação para com as suas crianças.
Estas crianças e jovens têm esse direito consagrado na nossa Constituição.

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO

Publicado por agineotonico às 10:41 PM

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO (2)

Bagão Félix, Ministro do trabalho e Segurança Social, lenta mas consistentemente, tem vindo a privatizar a protecção social pública:

- mudanças no subsídio de doença - que vem penalizar as baixas de curta duração. Esta medida penaliza, principalmente, as mulheres com filhos pequenos e promove o aumento de problemas de saúde graves nos trabalhadores. Os que tiverem mais posses poderão recorrer a seguros de saúde para fazer face a estas medidas.

Para justificar estas medidas o ministro fala de absentismo e, metendo tudo dentro do mesmo saco, afirma que um terço das baixas são fraudulentas.
Para fazer estas afirmações é porque mandou investigar e tem provas. Se tem provas porque não accionou os mecanismos legais para punir os infractores?

Quando afirma que parte das poupanças que resultam das baixas fraudulentas servirão para construir creches e jardins de infância, está a mentir descaradamente ou demonstra desconhecer que é ilegal deslocar verbas da segurança social, financiada pelos contribuintes, para fins de acção social financiada pelo orçamento?

Utilizar falácia generalista para justificar as medidas que tem vindo a tomar parece ser uma das grandes particularidades deste ministro.

- alteração do Sistema de Reformas - é a penalização para os trabalhadores que pretendam reformar-se antes dos 65 anos independentemente dos anos de serviço; a criação de um plafond máximo e outras medidas similares, obrigam muitos trabalhadores (se tiverem possibilidades económicas) a recorrer a instituições privadas para complementar a sua reforma.
Em Inglaterra, este sistema está já a dar os seus resultados: as companhias de seguros estão a mostrar-se incapazes de assegurar estes serviços e aconselham os seus clientes a voltar ao sistema público.

GIN

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO

Publicado por agineotonico às 05:55 PM

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO (1)

O Código de Trabalho apresentado por Bagão Félix, inspirado nos modelos americano e inglês, faz forte apelo à flexibilização laboral que naqueles países tem apresentado resultados sociais dramáticos: quebra de vencimentos, aumentos brutais nos horários de trabalho, precaridade de emprego, fortes desigualdades e exclusão social, crescimento do número de pobres e de sem abrigo e baixo nível de bem estar social generalizado.

Curioso é saber que estudos realizados em empresas portuguesas provam que o crescimento da produtividade não está relacionado com a flexibilização laboral, mas com a formação da mão-de-obra que se possui, com a organização das empresas, com os seus métodos de trabalho, a inovação tecnológica adquirida e a inovação e qualidade do produto.

Ou seja, estes estudos demonstram que os factores que promovem o crescimento da produtividade são da responsabilidade dos empresários.

GIN

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO

Publicado por agineotonico às 03:35 PM | Comentários (1)

Combater a pobreza com trabalho: 500 mil desempregados

PSD e CDS-PP defendem trabalho para combater pobreza.
Os partidos do Governo responderam com trabalho. Ou seja, para o PSD e CDS-PP esta é a principal arma para combater a pobreza.

"Para este Governo e para o CDS a principal arma de combate à pobreza é o trabalho. A pobreza combate-se, não se fideliza nem se subsidia", disse Isabel Gonçalves do CDS-PP"

Fica por perceber como é que sendo esta a resposta do governo às questões da pobreza, os resultados da sua prática governativa são estes:

"Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional mostram que de Agosto para Setembro, o aumento de desempregados foi de 4,7 por cento.

Em termos homólogos aumentou 25,6 por cento ou seja, em Setembro deste ano havia mais 89.800 pessoas sem trabalho do que no mesmo mês do ano passado.

O número de pedidos de emprego, nos Centros de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, ascendia a quase 500 mil pessoas no final de Setembro."

Publicado por agineotonico às 01:18 PM

outubro 22, 2003

O SACANA DO SURDO

Jorge Sampaio fez hoje, finalmente, uma declaração ao País, tentando pôr cobro à desgarrada desenfreada entre políticos e poder judicial.

E José Miguel Júdice, aparece de seguida a deitar mais umas achas para a fogueira, dizendo que "O senhor procurador-geral tem de pôr termo a isto ou então alguém tem de pôr termo ao procurador. É tão simples como isto."

Deve ter vindo recentemente da Madeira e aproveitou para plagiar "o nosso maior Alberto", quando se referiu que alguém tinha que acabar com o corporativismo da comunicação social.

Mas esta atitude de JM Júdice, faz-me lembrar uma história:

Um músico foi fazer um Safari a África do Sul. Num dado momento, distraiu-se e perdeu-se do resto do grupo. Com ele tinha apenas o seu violino.
Meio atordoado começou a andar tentando encontrar sinais das outras pessoas. Estava ele no seu desespero quando viu um enorme leão mesmo na sua frente.
Assustado, teve uma reacção mecânica: abriu a caixa do violino e começou a tocar.
Para seu espanto o leão sentou-se calmamente a olhar para ele e, quanto mais tocava, mais leões iam aparecendo e, quanto mais leões apareciam mais ele tocava. Quando já se encontrava totalmente rodeado de leões que atentamente o ouviam, apareceu um leão que se atirou a ele e o começou a comer.
O leão que tinha chegado em primeiro lugar, virou-se para os leões que estavam a seu lado e disse:
"Porra! lá tinha que vir o surdo estragar o concerto!!

Publicado por agineotonico às 01:32 AM | Comentários (1)

outubro 17, 2003

ARQUIVO À PORTUGUESA

"Partes de inquéritos, notificações e certidões foram encontrados nos caixotes do lixo à porta do Tribunal de Instrução Criminal (TIC), estando acessíveis a qualquer curioso ... A existência de folhas inteiras com a inscrição Departamento de Investigação e Acção Penal, menções a nomes e números de telefones, partes de inquéritos, notificações e certidões estiveram totalmente disponíveis aos jornalistas que se encontravam à porta do TIC"

(NO COMMENTS)

Publicado por agineotonico às 07:17 AM | Comentários (1)

outubro 16, 2003

Técnica Inovadora de Fuga aos Impostos

No Público de ontem, num cantinho que passa despercebido, está uma notícia sobre um assalto.

Nada de mais, pensei, ao ler o título que se destaca “O Assalto”.
Estamos tão fartos destas notícias que já nem as lemos ... mas, talvez, por estar na página da economia o sub-título chamou-me à atenção: ”Lista de grandes devedores fiscais foi roubada.

“Não havia segurança às instalações dos serviços de apoio informático da Direcção Distrital de Finanças de Lisboa que, há 15 dias, foram assaltadas .... os assaltantes roubaram 4 computadores e, com eles, uma lista dos grandes devedores fiscais de Lisboa, com valores acima dos 500 mil euros .... o ficheiro de grandes devedores não tinha cópia, embora, ... possa sempre ser recuperado. Mas o Ministério das Finanças garante que ‘a informação já está a ser reconstruída’”.

Mas o mais interessante é que “a recuperação não oferece quaisquer dificuldades ... não afectará o curso normal das execuções fiscais ... de qualquer forma é de admitir que prejudica a gestão do processo de execução fiscal e que alguns processos poderão prescrever ... “.

De facto, estes assaltantes tiveram pontaria selectiva.
Resta saber se o que ganharam com este assalto foi o dinheiro conseguido com a venda dos computadores, ou uma percentagem sobre a poupança conseguida por alguns destes devedores.

TÓNICO

Publicado por agineotonico às 07:26 AM | Comentários (1)

outubro 15, 2003

O AVISO DE BRUXELAS

"O Conselho da Europa dá 18 meses para que Portugal ponha em prática uma lista de recomendações com vista a diminuir a corrupção no país."

Publicado por agineotonico às 05:18 PM

E AGORA?

Jornal britânico The Guardian analisa Portugal

"Há apenas alguns anos, Portugal cintilava de orgulho e optimismo. Com a sua economia a subir em flecha, a frustração de ser o ‘primo pobre’ da Europa começava a desaparecer", começa por se ler neste artigo assinado por Giles Tremlett.

O cenário actual, escreve o jornalista, é agora bem diferente. "O país pergunta-se agora o que é que correu mal. Dois ministros demitiram-se devido a uma alegada corrupção, e o público tem vindo a ser espantado com um escândalo de pedofilia que envolve políticos e diplomatas".

E agora que fará Durão Barroso?
Depois da penalização do "Times", que se segue?
Proibe-se a entrada em Portugal de Giles Tremlett e de todo o pessoal do Guardian? Ou apenas se proíbe a entrada nos novíssimos campos de futebol?

Publicado por agineotonico às 05:12 PM

outubro 13, 2003

Pedroso ao Parlamento

Marcelo contesta posição do PS face ao regresso de Pedroso ao Parlamento.

Comentador da TVI recorda que no caso de Fátima Felgueiras os socialistas eram contra a manutenção do cargo político.

O Partido Socialista não está a ser coerente quanto ao caso Pedroso, considera Marcelo Rebelo de Sousa. No Jornal Nacional deste domingo, o analista critica a posição de Ferro Rodrigues e do PS face à retoma da actividade parlamentar do arguido socialista no processo Casa Pia.
«Se for arguido de um crime de corrupção não pode voltar a exercer cargo político, mas se for de pedofilia já pode», frisa Rebelo de Sousa, lembrando o caso Fátima Felgueiras. Quando a ex-autarca socialista se tornou suspeita de corrupção, a direcção do PS não hesitou em defender que ela abandonasse as funções políticas que exercia.

Publicado por agineotonico às 06:23 PM | Comentários (1)

outubro 12, 2003

É a ética, estúpido!

Li e gostei do É a ética, estúpido! , de Vicente Jorge Silva aqui

... Nenhuma retórica sobre o “país parado” fará mexer uma palha na atitude do eleitorado se não for enquadrada por uma reflexão e um combate efectivos pela qualidade da democracia e a reabilitação dos padrões éticos no exercício da actividade política. Não faz sentido discutir-se estratégias de crescimento económico – que nos reconduzem a uma lógica tecnocrática (afinal, até o Chile cresceu e se modernizou economicamente sob a ditadura sinistra de Pinochet) – se ao mesmo tempo não se empreender um esforço pedagógico consequente para reafirmar o primado da responsabilidade ética sobre o relativismo moral em todos os níveis da intervenção política. Enquanto a ética não for encarada como um valor suprapartidário e estiver subordinada à lógica das maiorias partidárias ocasionais, os mecanismos de vigilância e autocontrolo da democracia representativa ficarão reféns da retórica populista ou das tentações do sensacionalismo mediático. Parafraseando o que Clinton dizia sobre a economia, o que aqui está em causa “é a ética, estúpido!”
...

Publicado por agineotonico às 10:39 PM

outubro 05, 2003

Todos na "absoluta boa fé e honestidade" diz Durão Barroso

(NO COMMENTS)

- Maior investidor do Benfica Vitor Santos declara IRS de salário mínimo ... afirma que não declara IRS desde 1998 «porque nessa altura havia uma lei que dispensava todos aqueles que ganhavam o ordenado mínimo de o fazer ... numa entrevista ... revela ainda que, no exercício fiscal de 1997 declarou às finanças apenas 700 contos de rendimentos. «Não preciso de declarar mais» ... diz não dever nada ao fisco, nomeadamente, de IVA ... curiosamente frisa que paga os seus impostos relativos aos seus rendimentos imobiliários, falando que apenas «os prédios do Kremlin, em Lisboa, que me pertencem, pagam-me 12 mil contos por mês. Disso, o Estado leva logo uma talhada. E não são os únicos prédios que tenho como sabem» ... revela ainda o seu bom relacionando com o grupo financeiro de Ricardo Salgado, envolvendo o Banco Espiríto Santo, onde é cliente há mais de 30 anos, assegurando que «comigo o Benfica tinha crédito ilimitado na banca».

- 90 arguidos no caso dos nitrofuranos - seis meses depois ... os magistrados do M. P. deram-se conta das fragilidades do caso e das dificuldades em conseguir fazer chegar a tribunal os produtores denunciados pelo Governo ... informações trocadas entre a IGAE e o DIAP davam conta da «falta de sustentabilidade da prova» e da «impossibilidade da reconstituição dos factos», prevendo-se ... que os resultados do inquérito criminal fossem «nulos ... fez-se silêncio sobre o caso ... pelo menos ao nível da responsabilização dos produtores que contaminaram animais

- O regresso dos nitrofuranos ... gorduras de aves suspeitas de terem nitrofuranos, foram transformados em gorduras para alimento de animais e encaminhados para fábricas em Portugal e Espanha, entrando assim, de novo, no circuito alimentar

- "O acordo [da OMNI com o INEM] prevê que a empresa fornecedora dos meios aéreos tenha dois helicópteros em funcionamento ... apenas um estava operacional e o de reserva, conforme está previsto contratualmente, também não funcionou ... a empresa que ganhou o concurso do INEM para aerotransporte dos doentes depois de muita polémica (porque) ... algumas das empresas perdedoras consideraram que a única vantagem apresentada foi apenas o preço, não sendo cumpridas outras determinações contratuais respeitantes à segurança e eficácia.

- ainda não foi esta semana que Isaltino Morais regularizou a sua situação fiscal ... entre essas novas informações constam documentos relativos a várias contas bancárias em nome de Isaltino Morais - como as do banco UBS da Suíça ... que levaram à demissão do ministro das Cidades e do Ambiente, por os respectivos rendimentos não terem sido declarados para efeitos fiscais ... ISALTINO Morais foi investigado nos últimos três anos pela Polícia Judiciária por indícios de corrupção, tendo sido feito um levantamento de grande parte do seu património pessoal, em Portugal e no estrangeiro. ... Isaltino Morais, nomeou para a Inspecção-Geral do Ambiente a procuradora da República que dirigia os serviços criminais do Ministério Público, no Tribunal da Comarca de Oeiras ...o serviço coordenado por esta magistrada chamou a si a direcção das investigações que a Polícia Judiciária estava a realizar ao património do ex-ministro. As averiguações chegaram a dar origem a um inquérito, mas até agora não resultou em qualquer acusação contra o ex-ministro.

- COMÉRCIO de gado bovino está a ser ameaçado por acções ilegais de troca de identidade dos animais. A Direcção-Geral de Veterinária admite riscos para a saúde pública e não garante que não haja casos de carne contaminada no mercado ... «É difícil controlar as fraudes e responsabilizar alguém», lamenta um produtor agrícola ... O controlo da base de dados de identificação dos animais, gerida pelo Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola não é levada à risca: apesar de todos os registos efectuados pelos utilizadores ficarem gravados, há espaço para irregularidades no sistema. «Ninguém faz um controlo a 100% e alguns erros podem não ser detectados», admite Sales Henriques, chefe de Serviço de Identificação Animal do INGA, acrescentando que sabe de dezenas de casos irregulares.

- MAIS de 20% das bebidas alcoólicas consumidas em Portugal não pagam impostos ... Para a Brigada Fiscal, as fraudes confirmadas nos álcoois ascendem a 15 milhões de euros anuais, suspeitando-se que sejam «muitíssimo superiores

- OS INDÍCIOS de corrupção entre militares e clínicas privadas, relacionados com a falsificação de despesas médicas, estão em investigação na Polícia Judiciária Militar (PJM) desde 1996 ... Quanto a sanções aos alegados infractores, apenas «duas pessoas foram afastadas da ADME, pelo seu comportamento profissional», diz Palma Ferro - embora o director da PJM tenha aludido a um «grande número de pessoas envolvidas».

- A CRIMINALIDADE registou em 2002 um novo aumento. De acordo com os dados, ainda provisórios, da Procuradoria-Geral da República, no ano passado o Ministério Público instaurou cerca de 500 mil novos inquéritos - o que representa um aumento de 5,4% da criminalidade, em relação a 2001.

- As estatísticas da Judiciária confirmam ainda o aumento da criminalidade económica, nomeadamente a praticada por funcionários do Estado. Os crimes de branqueamento de capitais cresceram 66,7% - foram investigados 40 novos casos, contra 24 em 2001 - e as situações de corrupção subiram 11,5% (291 novos inquéritos). Também o peculato (ou seja, a apropriação indevida de dinheiro por parte de funcionários de instituições públicas) aumentou 56,6%, com 207 novos inquéritos instaurados. As fraudes na obtenção de subsídios e o desvio de fundos públicos para benefício de privados registaram, em conjunto, um crescimento de 77%.

- O PRESIDENTE da República concedeu um perdão de pena de seis meses ao ex-vereador da Câmara de Caminha José Luís Presa, detido desde 20 de Junho de 2002 por fraudes com subsídios comunitários. Este indulto foi concedido no Natal e deverá permitir ao autarca sair em liberdade condicional, pois foi condenado a 17 meses de prisão.

- EM VÉSPERAS de completar o primeiro ano à frente da PSP, o director nacional Mário Belo Morgado revela o plano para reorganizar a estrutura do efectivo, que passa pela redução drástica das unidades desta polícia e pelo surgimento de «postos de atendimento» que se pretendem mais próximos dos cidadãos ...

- DEPUTADO e líder do PSD-Lisboa, António Preto, alvo de um inquérito do Ministério Público por suspeitas de corrupção ... diz que não se demite ... continua a ter o apoio do PSD, tanto na distrital de Lisboa como na direcção nacional do partido e no grupo parlamentar

- HÁ SEIS anos que a maior universidade privada do país, a Lusófona, vive numa guerra entre dirigentes, que trocam acusações e suspeitas graves, desde a alusão ao tráfico de armas à corrupção de juízes ... Sucessivas queixas nos tribunais cíveis sobre a legitimidade da direcção, uma inspecção do Ministério da Educação, fraudes ao Fundo Social Europeu, suspeitas de ilegalidades no pólo de Portimão, troca de acusações entre antigos e actuais dirigentes, pagamentos a um juiz e agora um inquérito iniciado pela Polícia Judiciária ... São estes, em resumo, os factos ocorridos desde 1996 na Lusófona - a maior instituição de ensino superior privado do país, com 12 mil alunos e dezenas de licenciaturas, além de parcerias com universidades de todo o mundo ... Mas poucas são as novidades.

- Ministério da Justiça não está a fazer os descontos para Segurança Social

- O governo está a “ VENDER” o Serviço Nacional de Saúde aos grupos económicos privados.

- A Inspecção Geral de Saúde, alegando falta de provas, iliba os médicos envolvidos no caso do jovem que morreu, por asfixia, no Hospital Egas Moniz.

- as substituições de deputados transformam os assentos parlamentares em verdadeiras bancadas de suplentes ... destes suplentes, pouco há a esperar.

- Ministro da Saúde anuncia que as taxas moderadoras da saúde vão aumentar até Setembro ... presidente da Associação dos Administradores Hospitalares já fez saber que discorda desta medida - «é preciso ter em conta um eventual afastamento indesejado de utentes dos serviços de saúde a contas com um imposto complementar de Saúde» ...ou as pessoas em situação de necessidade com poucos recursos deixam de ir aos serviços de saúde, o que é grave, ou então vamos ter as pessoas doentes a pagar mais»,

- Paulo Portas ... rectificou o despacho que atribui ao seu assessor Pedro Guerra um ordenado superior ao seu ... Paulo Guerra deixa de ser licenciado para passar a ser «jornalista», desaparecendo também a informação de que tinha sido requisitado a «O Independente».

- A crise está a passar ao lado de alguns lares portugueses ... o cidadão Nuno Morais Sarmento decidiu levar a sua mulher a Bruxelas, onde iria participar numa reunião alguns dias depois. A enfadonha sessão de trabalho estava marcada para uma terça-feira e, talvez farto do ambiente pesado que se vive em Portugal, Morais Sarmento decidiu partir logo no sábado para poder usufruir das atracções que a capital da Europa oferece

- Consumou-se a intenção do Governo de congelar os salários dos professores e educadores (e de grande parte da Administração Pública). Manuela Ferreira Leite optou pela cobardia: incapaz de obrigar a pagar impostos quem os não paga, incapaz de travar a fuga dos “grandes” aos impostos, a ministra decidiu penalizar os cumpridores – os que pagam os seus impostos, no caso os trabalhadores da Administração Pública.

Publicado por agineotonico às 12:07 PM | Comentários (1)

outubro 04, 2003

NO POUPAR É QUE VAI O ESTADO

Na próxima semana, cerca de 600 trabalhadores a prazo do Ministério da Justiça podem entrar em greve. Isto porque continuam à espera que o Governo cumpra a promessa de os integrar nos quadros.

A promessa foi feita pelo secretário de Estado e os oficiais de justiça confiaram na palavra de Mota Campos.
«Estou convencido que até ao início do ano judicial, em Setembro, esse problema estará resolvido», afirmou o secretário de Estado há cerca de cinco meses.

Para além da promessa não ter sido cumprida, os funcionários descobriram que o Ministério da Justiça não está a fazer os descontos para Segurança Social.

«Ninguém sabe dizer onde está o dinheiro que descontamos. Andamos com medo de represálias, por isso nem conseguimos obter resposta a essas perguntas», disse à TSF um dos trabalhadores.

Fernando Jorge, do Sindicato dos Oficiais de Justiça, classifica esta situação de muito grave: «Estamos eventualmente perante uma situação gravíssima e que a Segurança Social devia investigar uma vez que há uma empresa que faz descontos e não os transfere para a Segurança Social».

(NO COMMENTS)

Publicado por agineotonico às 12:59 PM

PALAVRA DE HONRA ... SERÁ QUE AINDA EXISTE?

honra - Dignidade, posição social ou privilégio. Tendo a sua origem em Roma no cursus honorum, uma «carreira de mérito», clássica, desenvolvida na administração pública até ao consulado, manteve um duplo sentido de dignidade e posição nas sociedades aristocráticas.
Os atributos formais da honra persistiram em expressões como «palavra de honra» e «homem de honra» até à época moderna, em que os duelos ainda eram classificados como «questões de honra» ...
(in ENCICLIOPEDIA UNIVERSAL)

Nunca pedi nenhum tratamento de favor. Posso garantir, sob palavra de honra, que nunca falei com o meu colega Pedro Lynce».

TÓNICO

Publicado por agineotonico às 12:31 PM

outubro 03, 2003

VIVEMOS NUM PAÍS DE MALFEITORES

O primeiro-ministro reiterou hoje a confiança política no ministro dos Negócios Estrangeiros, no dia em que o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce, pediu a demissão, na sequência das suspeitas de favorecimento da filha do ministro Martins da Cruz.

O primeiro-ministro revelou que a decisão da demissão partiu de Pedro Lynce, acrescentando que "tem todas as razões para acreditar" naquilo que os dois ministros assumiram" - que não tinha havido nenhum contacto entre os dois para a colocação da filha do ministro dos Negócios Estrangeiros no curso de Medicina.

Gostaria de perceber porque não são estes três ministros - Durão Barroso, Pedro Lynce e Martins da Cruz - acusados e julgados por abuso de poder e favorecimento.

Será que não é considerado abuso de poder a decisão de Pedro Lynce?

Será que não é grave a sua decisão de meter uma cunha à filha de Martins da Cruz para o ingresso em medicina enquanto muitos outros alunos ficaram de fora?

E Martins da Cruz não sabia de nada? Não sabia que a filha não tinha sido colocada em medicina e que de repente lá estava?

E Durão Barroso, responsável máximo do governo, tem pena do ministro Pedro Lynce mas não dos estudantes não colocados que vêm a sua vida adiada?

Reitera a sua confiança no Ministro dos Negócios Estrangeiros porque acredita que ele não sabia de nada?

Até quando continuaremos a assistir a este "esquema" de cunhas e de abuso de poder, por parte de quem está em cargos de poder e responsabilidade pública que tinham a obrigação de ser os primeiros a denunciar essas situações?

Com que autoridade estes senhores falam na necessidade de alterar o código penal e tecem críticas à justiça quando são eles os primeiros a passar-lhe por cima?

Vivemos num país de malfeitores?

Publicado por agineotonico às 06:10 PM

outubro 02, 2003

Lynce «ajuda» filha de Martins da Cruz

O ministro do Ensino Superior concedeu uma autorização especial à filha do ministro dos Negócios Estrangeiros, para permitir a sua entrada no curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Universidade Nova.

Contactado pela TSF, Pedro Lynce (na foto) diz que está de consciência tranquila.

A informação foi avançada pela SIC, esta quinta-feira à noite. Em declarações à estação de Carnaxide, Luís Filipe Ferreira, director geral do Ensino Superior, salientou que Pedro Lynce não cometeu nenhuma ilegalidade.

«A lei permite-lhe fazer o que fez», explicou, acrescentando que se trata de «um regime especial».

A filha de Martins da Cruz, apesar das elevadas notas da candidatura, não conseguiu colocação, pelo que requereu a sua admissão ao abrigo de uma cláusula que deixou de se verificar há cerca de um ano, indicou a SIC.

Segundo a lei, os filhos dos diplomatas colocados no estrangeiro podem entrar nas universidades portuguesas sem realizar exames de acesso e independentemente das notas de acesso, desde que tenham completado o Ensino Secundário fora do país.

Martins da Cruz era o embaixador de Portugal em Espanha quando foi nomeado para ministro dos Negócios Estrangeiros, em 2002.

A filha acompanhou-o no regresso a Portugal, abdicou de concluir o ensino secundário em Espanha e, assim, deixou de cumprir os requisitos especiais estipulados na lei.

Publicado por agineotonico às 11:28 PM

setembro 29, 2003

AS ELEIÇÕES EM PORTUGAL (2)

Como diz o tónico "as eleições em Portugal não se ganham, perdem-se"

E estranha-se o resultado das sondagens .... pelas razões que João Cravinho apresenta numa entrevista ao Público ...

"-O PS não terá muitas críticas a fazer sobre a questão do Iraque porque eclipsou-se deste debate.

- Temos de pensar e fazer uma autocrítica para ter aí uma acção muito mais forte. Temos de ter uma maior persistência, coerência e capacidade de intervir nos momentos próprios.

- Não acha que falta ao PS uma definição estratégica de alvos claros? Fica a sensação que há muita gente do PS a falar em muitos fóruns diferentes e a falar de coisas diferentes ....

- Ponho as coisas de uma forma diferente. Temos de reforçar a objectividade e a capacidade de intervenção ..."

isso João Cravinho ... repensar fazer alguma oposição !!!!!!

Publicado por agineotonico às 11:51 PM

AS ELEIÇÕES EM PORTUGAL

O Tónico diz-me sempre, “as eleições em Portugal não se ganham, perdem-se”.

Quando leio que a oposição surge à frente nas sondagens, penso sempre na verdade que esta frase encerra.
De facto, não me parece que nos últimos tempos tenha visibilidade uma oposição credível ao actual governo e, paradoxalmente, as sondagens dão vantagem a essa oposição que não tem existido de forma visível e consistente.

Parece ser a verdade: “As eleições em Portugal não se ganham, perdem-se”

GIN

Publicado por agineotonico às 04:17 PM

setembro 21, 2003

"Urgente"

Já bem mais importante, útil e urgente é a remodelação do PS, da sua direcção e sobretudo do seu secretário-geral. Este partido encontra-se num lastimoso estado. Prisioneiro de tendências e fracções, é também refém do PC e do Bloco. A fuga de Guterres, o terrorismo internacional, a guerra do Iraque, o défice público e a pedofilia deixaram-no destroçado. A sua direcção parece composta de amadores e de dirigentes de uma pró-associação de estudantes. Apesar dos seus alegados talentos como gestor do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, Ferro Rodrigues tem revelado uma total falta de jeito e autoridade. Confunde berraria com firmeza. Perfilha contradições alheias e simpatiza com todas as ideias que julga serem de esquerda, por mais aberrantes que sejam. O vozeirão de Mário Soares e o fantasma de Guterres limitam-lhe os movimentos, a sinceridade e a inteligência. Os mais reputados e capazes dirigentes do partido remetem-se a um incómodo silêncio, à espera da inevitável queda de Ferro. Melhor fariam se decidissem pôr a casa em ordem. A remodelação do líder e da direcção do PS é uma clara urgência, para bem da democracia e da vida pública. Tal como para a esquerda.
(in Público)

Publicado por agineotonico às 09:42 AM