O Gin Tónico: DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS Archives

fevereiro 03, 2005

Tráfico humano

Cerca de 500 mil pessoas são traficadas anualmente na Europa, na maioria para exploração sexual, revelou hoje a responsável da Organização Internacional para as Migrações (...)
"A maioria das vítimas são mulheres e crianças e o tráfico revela-se muito produtivo porque as pessoas podem ser vendidas várias vezes", explicou a chefe de missão da OIM Portugal, Mónica Goracci (...)
Pelo menos 75 mil mulheres brasileiras foram traficadas para países europeus através de Portugal, segundos dados da ONU.
Além da exploração sexual, as vítimas são também utilizadas para tráfico de órgãos, trabalhos domésticos e trabalhos forçados (...)
(Público)

Publicado por agineotonico às 07:36 AM | Comentários (10)

dezembro 31, 2004

Por quem os sinos dobram

Nunca se falou tanto sobre Direitos Humanos como na segunda metade do século XX. Também nunca se cometeram de forma tão fria e sistemática tantos atropelos a esses mesmos direitos como nesse mesmo período e nestes primeiros anos do novo século. O próprio conceito de direitos humanos tem vindo a sofrer alterações, resultando num estreitamento do conceito de “humano”. Passou a haver os “humanos” e os outros, os “humanos e os terroristas”, os “humanos e os outros dos países mais pobres da África, da Ásia e da América Latina”, os "humanos e os pobres dos nossos próprios países".
Como disse John Pilger “o importante ensaio de Edward S. Herman, "A Banalidade do Mal", nunca pareceu mais adequado. "Fazer coisas terríveis de um modo organizado e sistemático repousa na 'normalização' ", escreveu Herman. "Há habitualmente uma divisão de trabalho no fazer e no racionalizar o impensável, com a brutalização e morte directa feita por um conjunto de indivíduos ... e outros a trabalharem para melhorar a tecnologia (um melhor crematório a gás, um napalm mais adesivo e com queima mais prolongada, bombas de fragmentação que penetram a carne em padrões difíceis de detectar). É função do peritos, e dos media de referência, normalizar o impensável para o público geral”.

2004 foi mais um ano difícil no nosso país e péssimo em muitos outros. Creio mesmo que dificilmente se poderá encontrar um país que possa dizer que teve um bom ano. Terminou da pior maneira. A juntar às dezenas de milhar de mortos resultantes da invasão do Iraque, da violência em Darfur/Sudão, na Palestina, em Beslan/Tcechenia, em Espanha, só para referir alguns, o sismo na Ásia deixou um rasto de morte e destruição chocantes.
Foi um acontecimento que nos confronta com a efemeridade da vida e nos dimensiona pequeninos. Foi também, sem dúvida, um bom exemplo de como são definidas as prioridades. Gastam-se recursos em material de guerra, mas não se investe nos meios que a ciência põe ao nosso dispor para garantir a segurança e o bem estar das populações.

Estou aqui a preparar-me para ir de férias uns dias. A tentar deixar uma mensagem “adequada” a esta época festiva ... e faltam-me as palavras. Talvez sentimentos de culpa por conseguir, ainda, ser feliz de vez em quando.
Talvez que as palavras de John Donne traduzam, em parte, o que sinto:
“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do género humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”.

Publicado por agineotonico às 11:32 AM | Comentários (1)

dezembro 06, 2004

Países que aplicam e executam a pena de morte a crianças

São cinco os países que, desde o ano 2000, condenaram crianças e jovens à pena de morte e as executaram: China, República Democrática do Congo, Irão, Paquistão e Estados Unidos. Filipinas e Sudão têm crianças condenadas mas não procederam à sua execução.

Publicado por agineotonico às 02:38 PM | Comentários (2)

dezembro 05, 2004

Os EUA não perdoam que Cuba seja independente

Contracorriente: E que há com Cuba? A política dos Estados Unidos, desde o princípio, era a de estimular uma mudança de regime em Cuba, mas agora falam abertamente de o fazer.

HZ: Sempre falaram de mudanças de regime e é interessante, os norte-americanos não aprendem com a história que se ensina nas escolas norte-americanas, não aprendem com a história das mudanças de regime. Porque os Estados Unidos têm uma história de mudanças de regime e a questão é quando os Estados Unidos se envolvem em mudanças de regime, qual é o resultado? Podemos regressar a 1898, podemos voltar à guerra contra a Espanha. Isso era uma mudança de regime: Os Estados Unidos desfizeram-se da Espanha. Isso não trouxe a liberdade a Cuba, trouxe o poder norte-americano. É verdade que os Estados Unidos trataram de mudar regimes em todo o mundo, incluindo regimes democráticos, eleitos, no Chile e Guatemala. Muda o regime e qual é o resultado? Ditadura, morte, mas o povo norte-americano não conhece esta história. Os Estados Unidos, como diz, desde sempre quiseram mudar o regime em Cuba. Mas quando se envolveu numa mudança de regime o que esteve por detrás disso? A liberdade e a democracia? Não, o que sempre esteve por detrás disso é os Estados Unidos quererem que o poder seja de governos que estejam submetidos aos seus interesses. Durante a Guerra Fria diziam que queriam derrubar governos comunistas, mas não só governos comunistas, porque o Chile não tinha um governo comunista e a Guatemala tão-pouco. Não querem qualquer governo que não coopere com os Estados Unidos. Assim, o problema com Cuba não é ser marxista, comunista ou socialista. O problema é que Cuba insiste em ser independente, insiste em não se submeter aos Estados Unidos, esse é o problema de Cuba. E o Governo dos Estados Unidos não diz ao povo o que a Revolução Cubana fez pelos cubanos, a saúde, a educação, a cultura. Nada dizem sobre isso e criam a imagem de que Cuba tem um governo que deve ser derrubado. E agora estão mais agressivos, porque querem agradar aos cubanos da Florida.
(...) Pois, essa é uma forma muito conveniente para atacar qualquer governo que os Estados Unidos queiram atacar, dizer que abrigam terroristas. Então, se vai atacar qualquer governo que abrigue terroristas, tem que atacar os Estados Unidos. Os Estados Unidos albergou terroristas... e participou em actos terroristas. Isto é uma coisa que frequentemente se esquece quando se fala de terroristas. Participaram, como disse, em actos secretos de terrorismo contra Cuba, actos secretos de terrorismo contra a Nicarágua. Durante o governo de Reagan fez-se um acto secreto de terrorismo no Líbano, em que a CIA preparou o carro bomba para explodir numa mesquita em que morreram 80 pessoas. Mas sobre isto ainda quero acrescentar: Há actos de terrorismo cometidos por indivíduos ou grupos que se fanatizam por se sentirem ofendidos, mas os governos que praticam actos terroristas fazem-no em maior escala, porque têm mais recursos, muito mais poder. Os actos terroristas cometidos pelos governos custam muito mais vidas humanas que os actos individuais de terrorismo..
(Howard Zinn)

Os EUA não perdoam que Cuba seja independente
Entrevista de Howard Zinn a Miguel Álvarez Sánchez, de contracorriente

Contracorriente: Vamos começar por falar de livros.

Howard Zinn: Está bem.

Contracorriente.: Porque escreveu a História popular dos Estados Unidos ?

HZ: Escrevi-a porque estava a dar aulas de História, aulas de História Norte-americana, e procurava um livro que representasse o meu ponto de vista. Isto foi nos anos 70, depois dos movimentos sociais dos anos 60 e desses movimentos sociais criarem o desejo por um ponto de vista que fosse diferente do dos livros tradicionais, ortodoxos. Foi depois do movimento pelos direitos cívicos, depois da Guerra do Vietname, que as pessoas se tornaram mais críticas da política interna, da política externa; mas não havia livros de História Geral dos Estados Unidos que reflectissem essa nova ideia, essa nova crítica. Então, eu procurava um livro assim, as pessoas perguntavam-me se conhecia algum, pessoas que tinham participado no movimento dos anos 60 pediam-me que lhes recomendasse um livro que tivesse um ponto de vista radical e pensei, não, na realidade não sei de nenhum; então decidi: “Vou escrevê-lo”. Às vezes é por isso que se escrevem livros, procura-se um livro, não há e escreve-se. Escrevi-o porque queria contar a história dos Estados Unidos, não do ponto de vista dos presidentes, nem do Supremo Tribunal, nem do Congresso; esta era a forma tradicional, a história tradicional... Olhe, é que tudo se baseia nos presidentes. É irónico porque se se pressupõe que somos uma democracia, não se pode pressupor que devemos exaltar o líder máximo; mas aqui os historiadores diziam: Oh, devemos falar dos próceres, sobre George Washington, sobre John Adams, devemos falar sobre Jefferson e Lincoln, etc, etc. E sobre as pessoas comuns? Todos estes historiadores ortodoxos contam a história do desenvolvimento económico norte-americano mas sempre a partir do ponto de vista dos heróis da indústria: Carnegie Rockfeller, Morgan; foram eles que fizeram a grandeza dos Estados Unidos. Mas estes historiadores não dizem nada sobre as pessoas que trabalharam na refinaria de petróleo de Rockfeller, as pessoas que trabalharam nas siderurgias de Carnegie, as pessoas que trabalharam nos caminho de ferro. Imigrantes irlandeses, imigrantes chineses que trabalharam muitas horas, com um salário baixo e muitos morreram. Estas pessoas foram omitidas da história e eu criei-me numa família de classe humilde.

Comecei a trabalhar aos 18 anos num estaleiro naval. Normalmente, nas famílias da classe média e, naturalmente, nas famílias da classe alta, quando se tem 18 anos, vai-se para a universidade, mas quem pertence a uma família da classe humilde vai trabalhar. Fui trabalhar para um estaleiro e aí comecei a interessar-me pela pessoas trabalhadoras, pela leitura, e comecei, com outros jovens, a organizar os trabalhadores do estaleiro, de modo que tomei consciência e interessei-me pelo movimento dos trabalhadores. Por isso queria escrever a história dos Estados Unidos trazendo à luz os trabalhadores, as lutas operárias, as greves... A maioria dos jovens que vão para a escola nos Estados Unidos não aprendem que houve grandes greves, que foram as lutas operárias que ganharam a implantação da jornada laboral de 8 horas. Se não se conhecem essas greves, essas lutas, pensar-se-á que aquela jornada foi estabelecida pelo Congresso, o Presidente ou, quem sabe?, Deus. Mas não, esta ganhou-se graças às lutas dos trabalhadores, daí eu querer escrever sobre isso. Também os negros foram omitidos, porque embora se falasse de escravatura, realmente não se falava do ponto de vista dos escravos e, inclusivamente, nos anos 30 até saiu um livro famoso de História Norte-americana, escrito por dois famosíssimos professores de Harvard e de Columbia, em que se dizia que o esclavagismo foi útil porque preparou os negros para a liberdade.

Contracorriente: Quem é Howard Zinn? É um radical?

HZ: Espero que sim, mas a palavra radical é frequentemente mal utilizada. Nos Estados Unidos tem-se uma ideia muito vaga do que é ser radical e, por vezes usam a palavra radical como extremista; para mim a palavra radical significa chegar à raiz do problema, mais profundamente que a crítica comum. Por exemplo, esta é a diferença entre um ponto de vista liberal e um ponto de vista radical...

Contracorriente: Qual é a diferença?

Dou-lhe alguns exemplos da diferença: de um ponto de vista liberal diria: “Vamos dar melhor seguro de saúde a mais pessoas; vamos, talvez, dar mais incentivos aos empresários para que proporcionem mais benefícios de saúde aos seus empregados”. De um ponto de vista radical diria: “não vamos mais através dos empresários nem das companhias de seguros, vamos pôr a saúde grátis para todos”. Agora outro exemplo da actualidade. De um ponto de vista é: “Bom a guerra do Iraque não está a ir bem, há uma forma melhor de combater, vamos envolver mais países...”

Contracorriente: Essa é a abordagem de Kerry.

HZ: Exactamente, essa é a abordagem de Kerry: “Vamos envolver as Nações Unidas”. A lógica é extraordinária, se a guerra é imoral, vamos deixar que mais pessoas se unam a esta imoralidade. De um ponto de vista radical, se a guerra é imoral, saiam do Iraque, parem a guerra. Enfrentámos esta mesma situação durante a Guerra do Vietname...

Contracorriente: Diga-nos qualquer coisa sobre o período do Vietname. O que significou para o povo norte-americano?

HZ: Bom, para os norte-americanos, o período do Vietname foi algo sem precedentes na história norte-americana. Nada como isto havia acontecido antes, com o que quero dizer que não houve movimento contra a guerra que fosse tão amplo, tão grande, como no tempo do Vietname. Nas guerras levadas a cabo pelos Estados Unidos sempre tivemos dissidentes, rebeldes que protestavam, inclusivamente na guerra de independência. Todos dizem que foi uma guerra maravilhosa, uma boa guerra, mas, inclusivamente aí, houve muitos norte-americanos que não acreditavam que a guerra revolucionária era para eles, os negros não acreditavam que era para eles, os índios tão-pouco. Os soldados pobres que se uniram ao exército revolucionário não estavam seguros de que esta guerra os beneficiaria, porque sabiam que havia uma classe colonial rica e que, provavelmente, seria a mais beneficiada. Sim, houve ideias e acções dissidentes durante a guerra revolucionária, e é assim em todas as guerras. Na guerra mexicana de 1846-48 em que os Estados Unidos ocuparam quase metade do México, houve soldados norte-americanos que desertaram, se negaram a combater e por aí afora. Na Primeira Guerra Mundial houve uma grande oposição e inclusivamente na Segunda Guerra Mundial que é a chamada “guerra boa”, inclusivamente nela, houve quem dissesse que a guerra não era a solução. Mas nunca houve um movimento tão grande, tão forte, contra uma guerra, como o movimento contra a Guerra do Vietname. Começou lento, começou pequeno; De facto, no início só pequenas manifestações foram levadas a cabo e nós dizíamos: “Nunca vamos ganhar”; “Nunca vamos poder travar o governo dos Estados Unidos”; O governo dos Estados Unidos é muito poderoso”; “Esta é a maior missão militar na Terra, como vamos detê-la ?”; mas o movimento cresceu, cresceu, cresceu.

Contracorriente: Porquê? Porque os norte-americanos estavam a morrer, estavam a perder vidas? É essa a razão?

HZ: Creio que havia muitas razões, sim, porque os norte-americanos estavam a morrer, mas não creio que essa tivesse sido a única razão, porque se tivesse sido a única, isso significaria que aos norte-americanos não lhes importava o que sucedia ao povo do Vietname. E se é certo que ao governo dos Estados Unidos não lhe importava o que sucedia ao povo do Vietname, de facto ao governo também não lhe importava o que sucedia aos norte-americanos. Mas creio que sim, as baixas, as crescentes baixas de norte-americanos no Vietname tiveram um grande efeito no público norte-americano. Mas houve algo mais, foi que o povo norte-americano tornou-se mais e mais consciente de que os Estados Unidos estavam a fazer coisas terríveis no Vietname. Começaram a ver fotografias de marines na televisão, deitando fogo às choças, nas aldeias; viam um marine americano, corpulento, apontar uma pistola a uma pequena mulher vietnamita acompanhada dos filhos. Foi algo que comoveu as pessoas, e depois inteiraram-se do massacre de My Lay. Inteiraram-se um ano mais tarde porque a imprensa é sempre mais lenta a contar estas coisas, porque o massacre de My Lay foi em 1968 e só em 1969 é que saiu na imprensa norte-americana. Então, o povo norte-americano viu fotografias horríveis de soldados norte-americanos a assassinar centenas e centenas de mulheres e crianças vietnamitas. Tal como as vidas norte-americanas perdidas contribuíram para o movimento contra a guerra, também contribuiu o crescente convencimento de que o que estava a suceder no Vietname era desumano e incorrecto. Agora o povo conhecia mais sobre a guerra, conhecia mais sobre as razões da guerra, começou a notar que lhe estavam a mentir, muitas destas coisas estão agora a suceder no Iraque.

Por exemplo, o incidente que provocou a guerra no Verão de 1964, o chamado incidente do Golfo de Tonkin, em que o Governo norte-americano disse: “O Vietname do Norte disparou contra destroyers norte-americanos”, etc, etc, “devemos ir para a guerra”. Bem, inteirámo-nos que era mentira e conheceram-se mais mentiras, uma mentira típica como esta: “só estamos a bombardear pontos militares”, mentira típica. Então foi a crescente consciência do povo que contribuiu para o movimento contra a guerra, os seus líderes imprimiram jornais alternativos, organizaram concentrações e conferências. Por outras palavras, educaram o povo norte-americano a respeito da guerra. Mas, inclusivamente mais importante que o trabalho que os líderes do movimento estavam a realizar, mais importante ainda, é que a realidade que estava a suceder no Vietname estava a chegar ao povo norte-americano.

Contracorriente: Bem, estávamos a falar do Vietname. Gostava que me falasse sobre os documentos do Pentágono, porque o meu amigo Weinglass disse-me que foi uma das testemunhas do julgamento.

HZ: Sim, admito-o, fui testemunha. Os documentos do Pentágono foi um dos mais interessantes da Guerra do Vietname, melhor, um dos episódios mais interessantes da história norte-americana, porque foi um acontecimento excepcional com alguém que tinha um alto cargo no governo e que, de repente, deu uma volta e expôs todos os segredos do governo: Daniel Ellsberg, com a ajuda de Tony Russo. Ambos trabalhavam para a RAND Corporation. A RAND Corporation é o que chamam um cérebro, um grupo de intelectuais contratados para trabalhar para o governo. Fornecem-lhe informações, por exemplo Anthony Russo, trabalhava com Daniel Ellsberg, cujo trabalho na RAND Corporation era interrogar prisioneiros vietcong. Quando os interrogava aprendeu uma coisa muito importante que mudou as suas ideias sobre a guerra. Deu-se conta que aquelas pessoas, que tinham sido soldados da Frente de Libertação Nacional do Vietname, sabiam porque estavam a lutar. Entendiam porque se fazia a guerra, enquanto os soldados do Exército do Vietname do Sul, que estavam a trabalhar com os Estados Unidos, não sabiam porque a faziam. Isto fê-lo mudar de ideias. Daniel Ellsberg era um graduado por Harvard, tinha várias licenciaturas, tinha trabalhado no Departamento de Estado, trabalhou na RAND Corporation com o Departamento de Defesa, havia sido marine no Vietname e, quando ali esteve, viu coisas que o perturbaram, sobre o que os Estados Unidos estavam a fazer no Vietname e decidiu que a guerra era incorrecta. Assim, quando regressou aos Estados Unidos e a RAND Corporation lhe deu um trabalho encomendado pelo Departamento de Defesa, que consistia em organizar a história da Guerra do Vietname, a história secreta, baseada em documentos do governo... Ele foi fazer este trabalho e, quando leu estes documentos, convenceu-se mais do que nunca, que os Estados Unidos estavam a fazer uma coisa errada no Vietname. Leu coisas assim: “O Governo do Vietname do Sul não é um Governo independente, é uma criação dos Estados Unidos”. Os Estados Unidos diziam que só estavam a bombardear pontos militares e ele encontrou evidências de que os bombardeamentos eram para destruir a moral da população civil. Essa experiência fê-lo decidir pegar naqueles papéis secretos, 7.000 páginas, fotocopiá-los e distribuí-los entre o povo. Foi assim que ele, e o seu amigo Anthony Russo resolveram fazer isso em segredo.

Contracorriente: E qual foi o seu papel no assunto?

HZ: Tinha que me tornar amigo de Daniel Ellsberg. Ele tinha saído da RAND Corporation, do governo, tinha começado a falar em comícios contra a guerra. Conheci-o num deles, tornámo-nos amigos, a mulher dele, da minha. Naquela altura eles viviam em Cambridge, na zona de Boston, onde eu vivia, e um dia estávamos, minha mulher e eu no seu apartamento em Cambridge e ele disse-me: “Tenho uma coisa a dizer-te, tenho uns papéis que ninguém conhece, queres vê-los”? E passou-me um monte de papéis, e eu li-os. Depois prenderam-no, e acusaram-no de violar a Lei de Espionagem, que diz que não se pode publicitar informação nem documentos que possam prejudicar a defesa nacional. Prenderam-no por isso, a ele e ao Anthony Russo, tendo sido condenado a 130 anos de cadeia. Parece uma loucura, 130 anos, 13 penas de 10 anos cada. Como o levaram a juízo em Los Angeles, a mim chamaram-me como testemunha de defesa, porque havia lido os documentos do Pentágono e, por isso, tinha de explicar ao Júri o que diziam esses documentos ; estive 5 horas a depor, contando-lhes a história da guerra do Vietname. Essas pessoas eram norte-americanos típicos, sabiam muito pouco da guerra, contei-lhes essa história, grande parte do que estava escrito nesses documentos . O que tinha de fazer era contar ao Júri a história da guerra e explicar-lhes porque é que esses papéis não eram prejudiciais para os Estados Unidos, para o povo dos Estados Unidos, mas eram uma vergonha para o Governo e era por isso que o governo os queria manter secretos.

Contracorriente: Vamos falar do 11 de Setembro. O que é que se passou depois? O que é que mudou nos Estados Unidos?

HZ: Como toda a gente sabe o 11 de Setembro foi um acontecimento catastrófico. Nada como aquilo havia sucedido antes nos Estados Unidos, nunca, em dia algum. Foi um safanão para o povo norte-americano e, claramente, os terroristas eram responsáveis, tudo bem. Bush acabara de ser eleito Presidente, era o novo Presidente. A pergunta era: Como vai Bush reagir a isto?, o qual imediatamente disse: “Vamos declarar guerra ao terrorismo”. Como se pode declarar guerra ao terrorismo? O terrorismo não é um país... Não se pode dizer: “Vou declarar guerra a este lugar, vou bombardeá-lo, e os terroristas serão vencidos”. Não há terroristas por todo o lado. De facto o próprio Governo dos Estados Unidos disse: “Há terroristas em muitos países do mundo, em 30 ou 40 lugares diferentes do mundo”.

Contracorriente: E mencionaram mais de 60.

HZ: Sim, estão sempre a mudar o número, mas o problema é que o terrorismo não é uma coisa que se possa combater com uma guerra. Na altura já estava claro, não para o povo norte-americano que estava a aceitar..., ou para a imprensa, que também estava a aceitar esta ideia da guerra contra o terrorismo, mas estava claro para muitos de nós, não passava de um mecanismo, um truque para permitir que o governo dos Estados Unidos fizesse o que já queria fazer antes do 11 de Setembro: aumentar o seu poder no Médio Oriente. Por isso, a primeira coisa que Bush faz é bombardear o Afeganistão. Milhares de pessoas morreram, milhares de cidadãos morreram, centenas de milhares de afegãos tiveram que abandonar as suas terras. Diz que está à procura de Osama bin Laden, que é a cabeça do terrorismo. Nunca o encontra, mas já morreu toda esta gente. Esta é a guerra contra o terrorismo. A guerra contra o terrorismo é absurda, porque se se analisar inteligentemente, não se pode lutar contra o terrorismo bombardeando este ou aquele país. A única forma de lidar com o terrorismo é formular a pergunta: quais são as causas do terrorismo, as raízes do terrorismo? O que é que motiva estes terroristas? Além do mais, esta não é a única experiência histórica com o terrorismo. O IRA, na Irlanda, cometeu actos terroristas e os britânicos responderam-lhes da mesma forma que Bush, com a força. Isso não deteve o IRA. Finalmente os ingleses tiveram que reconhecer que havia qualquer coisa mais por detrás desse terrorismo. Há uma grande afronta por trás do terrorismo, a afronta do IRA é que os britânicos estão a ocupar o seu país. Têm que se fazer qualquer coisa com respeito a isso, se querem resolver qualquer coisa no que diz respeito ao terrorismo.

Tomemos a situação de Israel, terrorismo, bombas suicidas. O governo israelense, Sharon, responde a isso da mesma forma que Bush, com a força. Para que serve? Isso detém as bombas suicidas? Não, aumentam. A única forma que Israel tem de deter o terrorismo, é pensar que tem de eliminar a causa do terrorismo, e esta causa é a ocupação dos territórios palestinos. Só isto vai parar o terrorismo. Por isso, para os Estados Unidos, a questão importante é o que move estes terroristas, e não é difícil dar-se conta de qual é: A política norte-americana no Médio Oriente, os exércitos de ocupação norte-americanos no Médio Oriente, o apoio dos Estados Unidos a Israel, que é muito importante para todos no Médio Oriente, as sanções que os Estados Unidos estavam a apoiar no Iraque, que consistiam em matar centenas de milhares de pessoas. Isto são ofensas, ofensas genuínas, ofensas reais. Por isso, se realmente o terrorismo os preocupa, têm de fazer qualquer coisa acerca destas ofensas, mas os Estados Unidos não querem fazer nada porque, então, teriam que mudar a sua política externa, teriam que ser um país diferente, retirar as suas tropas do Médio Oriente e deixar de apoiar Israel. Eles não querem fazer nada disso. Assim se desvia a atenção das pessoas, e esse desvio da atenção é a guerra contra o terrorismo.

Contracorriente: Estava a falar da política externa depois do 11 de Setembro. Qual o seu significado na sociedade norte-americano? Refiro-me à Lei Patriótica que suprimiu as conquistas obtidas pelos movimento cívicos. Há alguma repercussão nos Estados Unidos?

HZ: O que sucedeu depois do 11 de Setembro foi o que sempre acontece quando há uma crise e os Estados Unidos entram em guerra. O Governo diz ao povo: “Estamos numa crise, esta é uma situação especial, não podemos ter as mesmas liberdades, a mesma liberdade de expressão, a Constituição tem que ser posta de lado, a Declaração dos Direitos Fundamentais tem que ser posta de lado, porque esta é uma emergência”. Isto acontece sempre; sempre que há uma emergência o governo suprime a liberdade de expressão. Na Primeira Guerra Mundial os Estados Unidos prenderam cerca de 1.000 pessoas que opinavam contra a guerra. Agora, com o 11 de Setembro, com a guerra contra o terrorismo, com esta crise, que é quase irreal porque há terrorismo em toda o mundo, mas artificial e em certo sentido engrandecido, exagerado, o governo começa a agir contra a Constituição norte-americana, aprisiona pessoas sem reconhecer os seus direitos constitucionais. A Constituição norte-americana não permite prender pessoas, mantê-las detidas e que nunca mais se ouça falar delas. Pressupõe-se que tenham advogados, pressupõe-se que tenham penas e que se saiba quais são essas penas, pressupõe-se que tenham julgamentos, audiências. Não só prendem milhares de pessoas, como não lhes fazem nenhum julgamento, não têm advogado. O Congresso aprovou o que se chama a Lei Patrióticas. É muito interessante que sempre dão a este tipo de leis nomes falsos: Leis Patriótica. A Lei Patriótica dá mais poder ao FBI para interferir na opinião privada, na vida privada das pessoas; Dá ao FBI o direito de verificar os antecedentes das pessoas, dá-lhes o direito de ir às bibliotecas e perguntar que livros se emprestaram, que tenham a ver com o Médio Oriente. Sim, homens do FBI visitaram bibliotecas perguntando quem pediu livros sobre o Islão. Que significa isto? Que alguém que esteja interessado no Islão é um potencial terrorista? É absurdo, mas é assim, o que isto fez foi criar um ambiente de medo, particularmente entre os que não são cidadãos, os que vivem nos Estados Unidos, mas não têm a sua cidadania. São objecto de todo o tipo de repressões, são mais vulneráveis que os cidadãos norte-americanos. Não têm os mesmos direitos. Há milhões de pessoas nos Estados Unidos que não têm a cidadania norte-americana, mas vivem aí e podem ser expulsos por dá cá aquela palha, com o simples estalido dos dedos do Procurador Geral; assim têm de ter medo.

Contracorriente: Estávamos a falar do período do Vietname. Qual é a sua avaliação das diferenças e similitudes entre o Vietname e o Iraque ?

HZ: Bom, há diferenças óbvias. No caso do Vietname, os Estados Unidos enfrentaram não só um movimento rebelde organizado no Sul, mas também um Governo real no Norte que apoiava o movimento rebelde no Sul. No Iraque, os Estados Unidos estão a enfrentar qualquer coisa que, na realidade, se parece mais ao que enfrentava no Vietname do Sul, o movimento guerrilheiro da resistência. Na Guerra do Vietname as baixas dos Estados Unidos foram maiores. A escala da luta, dos bombardeamentos, foi imensa no Vietname. No Vietname, os Estados Unidos perderam 50.000 soldados; no Iraque perderam até agora quase 1.000 soldados. Há diferenças, mas há semelhanças muito sérias. Há uma fundamental, a semelhança fundamental é que no Vietname, os Estados Unidos enviaram tropas em aviões, para o outro lado do mundo, atacar um pequeno país que não estava a ameaçar os Estados Unidos; exactamente a mesma coisa no Iraque. Aqui está este país gigante, os Estados Unidos, com 280 milhões de habitantes, a enviar um exército para o outro lado do mundo, ao Iraque que tem 25 milhões de habitantes, para o bombardear e invadir, e o Iraque não é uma ameaça para ninguém, quando muito para a sua própria gente, para mais ninguém. Esta é que é a semelhança fundamental entre as duas situações. Também há outras: em ambos os casos pode dizer-se que se disseram mentiras enormes ao povo norte-americano sobre o Vietname e agora sobre o Iraque. Também na Guerra do Vietname, o povo dos Estados Unidos começou, lentamente, a aperceber-se que lhe estavam a mentir e, também agora, começou a aperceber-se de que o tempo final é diferente, o tempo final para o Iraque chega mais rapidamente do que para o Vietname. Quanto ao Vietname, passaram-se vários anos até que as pessoas começassem a pensar que a guerra era incorrecta, e que tudo o que lhe diziam era enganoso, isso levou tempo. Na Guerra do Iraque foi muito mais rápido. Além do mais, só se passou um ano desde que os Estados Unidos começaram a Guerra com o Iraque e o povo norte-americano já sabe que toda aquela estória sobre as armas de destruição maciça era mentira e o movimento contra a guerra nos Estados Unidos cresceu mais rapidamente quanto à guerra do Iraque do que quanto à do Vietname.

Contracorriente: Mais rápido, mas não com a mesma força.

HZ: Não tão grande, nem ainda tão amplo.

Entrevistar: Isso porquê?

HZ: É verdade. É importante entender porque foi lento o povo norte-americano a compreender o que está a suceder no Iraque, porque, apesar de tudo, muitos americanos ainda pensam que foram encontradas armas de destruição maciça. Coisa totalmente falsa. A razão é que os media estão a ser mais controlados agora do que aquando da Guerra do Vietname. Os canais de televisão, os jornais estão agora muito mais concentrados nas mãos de algumas corporações poderosas... Onde procuram os norte-americanos as notícias, a informação? De facto, houve recentemente uma sondagem em que perguntaram aos norte-americanos que canal de televisão vêem e o que acreditam disto e daquilo. Verificaram que a maioria das pessoas vêem a Fox News, que é o canal da direita e o de maior audiência e, entre aqueles que viam a Fox News, 80% ainda acreditava que se tinham encontrado armas de destruição maciça no Iraque. Isto mostra o poder que têm os meios de comunicação e é contra isto que temos de lutar, nós e o movimento contra a guerra.

Contracorriente: Temos estado a falar sobre o Vietname e o Iraque. A acção militar dos Estados Unidos foi levada a cabo em nome da democracia e da liberdade. Porquê?

HZ: Como se pode persuadir o povo norte-americano a enviar tropas a 5.000 milhas? Como se pode persuadir o povo norte-americano a invadir uma pequena ilha? Tens de criar palavras-de-ordem... Se leres George Orwell, 1984 , vês como para criar um estado totalitário se usam palavras e frases que oprimem a mente. Então, o Governo diz que estamos a lutar pela liberdade, pela democracia e, inclusivamente, dá nome às guerras, chama-lhes: Operação Liberdade, Operação Preservação da Liberdade. Os norte-americanos acreditam na liberdade e na democracia. Que digo? Toda a gente acredita na liberdade e na democracia. Dizem aos norte-americanos que estão a lutar pela liberdade e pela democracia. Ora bem, aí está uma coisa mais, que creio ser importante: a memória da Segunda Guerra Mundial, ainda muito forte nos Estados Unidos, porque é a guerra geralmente aceite como justa, porque foi realmente pela liberdade e pela justiça, porque foi uma guerra contra o fascismo. A verdade é que a Segunda Guerra Mundial não foi estrita e simplesmente uma guerra pela democracia. Ao fim e ao cabo, quem estava a lutar contra o fascismo? O Império britânico, o império francês, o império norte-americano e a Rússia de Stalin. Estavam mais interessados na democracia e na liberdade? Não, tinham outros interesses. Mas os interesses naquele momento coincidiam com os interesses das pessoas que queriam livrar-se do fascismo. A Segunda Guerra Mundial ainda está muito viva nos Estados Unidos, chamam-lhe a Guerra Boa. Por isso o Governo e a imprensa fazem comparações com a Segunda Guerra Mundial e dizem: “Na Segunda Guerra Mundial lutámos contra Hitler”. Sadam Hussein é Hitler, outro Hitler. Na Segunda Guerra Mundial disseram: “Devemos lutar pela democracia”. Agora também. Fazem estas comparações e estas analogias para apanhar os elementos morais da Segunda Guerra Mundial e transportá-los para todas as guerras incorrectas e injustas que temos feito desde o final daquela guerra.

Contracorriente: E que há com Cuba? A política dos Estados Unidos, desde o princípio, era a de estimular uma mudança de regime em Cuba, mas agora falam abertamente de o fazer.

Contracorriente: Mas antes, quando as pessoas da Florida, quero dizer os cubano-americanos não votavam nas eleições, o governo dos Estados Unidos já tinha uma política de mudança de regime e ninguém votava nas eleições a seguir a 59, a princípio.

HZ: Claro, não é a única razão, mas é a que se deu desde que eles começaram a votar na Florida.

Contracorriente: Sabe que a partir do território dos Estados Unidos, especialmente a partir da Florida, tem havido actividades terroristas contra Cuba desde início, mas agora, Bush diz que aqueles que abrigam um terrorista são eles próprios terroristas.

HZ: Pois, essa é uma forma muito conveniente para atacar qualquer governo que os Estados Unidos queiram atacar, dizer que abrigam terroristas. Então, se vai atacar qualquer governo que abrigue terroristas, tem que atacar os Estados Unidos. Os Estados Unidos albergou terroristas... e participou em actos terroristas. Isto é uma coisa que frequentemente se esquece quando se fala de terroristas. Participaram, como disse, em actos secretos de terrorismo contra Cuba, actos secretos de terrorismo contra a Nicarágua. Durante o governo de Reagan fez-se um acto secreto de terrorismo no Líbano, em que a CIA preparou o carro bomba para explodir numa mesquita em que morreram 80 pessoas. Mas sobre isto ainda quero acrescentar: Há actos de terrorismo cometidos por indivíduos ou grupos que se fanatizam por se sentirem ofendidos, mas os governos que praticam actos terroristas fazem-no em maior escala, porque têm mais recursos, muito mais poder. Os actos terroristas cometidos pelos governos custam muito mais vidas humanas que os actos individuais de terrorismo.
Contracorriente: Temos estado a falar de história e de política. Porque não falamos um sobre si, como escritor de obras de teatro? "Marx no Soho", porquê?

HZ: Quando se derrubou a União Soviética em 90, 91, nos Estados Unidos todos disseram: “Ah, isto significa que o socialismo morreu, é o fim do socialismo, isto prova que o marxismo é um fracasso.” Eu não acreditei, primeiro porque não considerava que a União Soviética representasse o verdadeiro socialismo. Havia muita ditadura, muita burocracia, muita supressão da liberdade na União Soviética, por isso, para mim, o marxismo não está morto, agora que já não existe a União Soviética. A ideia de socialismo é para mim muito importante e é uma ideia que devia manter-se viva, por isso pensei como pôr isso em cena. Tinha escrito algumas obras de teatro antes, mas como podia pôr esta em cena? Bom, vou trazer o Marx para que fale, trá-lo-ei donde quer que esteja. Quem sabe onde está? Ele vivia no Soho de Londres, mas as pessoas que o trazem de volta, suponho que um comité, cometem um erro e em vez de o mandar para o Soho de Londres, envia-o para o Soho de Nova Iorque. É uma obra de teatro de um só personagem. Aparece o Karl Marx e diz: Estou aqui para explicar o que é realmente o marxismo e digo-lhes que a União Soviética não era verdadeiramente marxista e que as ideias marxistas sobre o capitalismo são válidas até porque agora estou em Nova Iorque e vejo pessoas vivendo na rua, vejo como as empresas controlam o governo, vejo como as pessoas estão absolutamente controladas pela televisão e a propaganda do governo e, apesar disso, como há diferenças de classe. Sim, as ideias marxistas estão vivas ainda. Quer dizer que o derrube da União Soviética não significa o derrube do socialismo, a ideia de socialismo continua a ser uma boa ideia; que a riqueza do mundo deveria ser distribuída equitativamente entre todos e que o socialismo não significa ditadura, mas liberdade, liberdade de expressão e Marx também quer dizer que o capitalismo é absolutamente desastroso para a maioria das pessoas e para a sociedade, por isso deve ser substituído por uma sociedade socialista que seja verdadeiramente democrática.

Contracorriente: Bom, foi uma grande honra e um grande prazer estar aqui com o senhor. Obrigado pelos seus pensamentos, pelas suas respostas, mas sobretudo por estar aqui.

HZ: Muito Obrigado, para mim foi muito estimulante estar neste momento em Cuba.

Os originais podem ser encontrados em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=7998
ou http://lahaine.org/b2/articulo.php?p=4974&more=1&c=1
Tradução de José Paulo Gascão.

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

Publicado por agineotonico às 11:29 AM | Comentários (1)

novembro 23, 2004

"Reestruturação económica" (2)

A administração Bush, usando a invasão e ocupação do Iraque, tem implementado alterações às leis económicas iraquianas (estes são os objectivos reais) que são ilegais na perspectiva do direito internacional e que se prevê terá um impacto mais negativo, em termos imediatos, do que 12 anos de embargo ao regime de Saddam.
A alteração de leis fundamentais de um país ocupado é proibida pelo direito internacional, nomeadamente, algumas regulamentações das Convenções de Haia e Genebra.
A Constituição do Iraque proíbe a privatização dos bens do Estado e não permite que estrangeiros, cidadãos de países não árabes, possuam propriedades ou façam investimentos em negócios iraquianos. Ambas estas foram alteradas.

As mudanças a estas leis seriam necessárias para "garantir uma estrutura reguladora legal apropriada para áreas importantes como gás, petróleo, água, e poder." O contrato inclui todos os sectores da economia iraquiana, desde serviços públicos, meios de comunicação, investimento bancário, impostos, agricultura e o sector do petróleo ‚ implementando o envolvimento de privados em sectores estratégicos, incluindo privatização, venda de activos, privilégios, arrendamentos e contratos de gestão, especialmente no petróleo e em indústrias de suporte."
(Antonia Juhasz)

Publicado por agineotonico às 05:00 PM

Mortes sem razão

Segundo dados do Banco Mundial, em 2002 morreram mais de 11 milhões de crianças com menos de 5 anos devido a doenças que, hoje, são facilmente tratáveis. No mesmo período, 500 mil mulheres perderam a vida devido a complicações na gravidez ou no parto.

Publicado por agineotonico às 07:04 AM

novembro 22, 2004

Faltam 60 milhões de mulheres no mundo

"O mundo conta com menos 60 milhões de mulheres «do que devia», devido a abortos, homicídios e mortes por maus-tratos, refere um relatório da UNICEF apresentado segunda-feira em Berlim. A organização da ONU refere que muitas das mortes devem-se apenas às vítimas serem do sexo feminino".
(Diário Digital)

A situação é particularmente grave na Ásia, onde a UNICEF estima que anualmente morrem mais de um milhão de meninas antes de cumprir um ano de vida.
O documento refere ainda que, por exemplo, no Paquistão, 500 mulheres são assassinadas em nome da «honra da família» e, na Índia, uma mulher é queimada viva por motivos religiosos a cada seis horas. A estes casos, soma-se o Bangladesh, onde desde 2000 foram queimadas com ácido mais de 1.100 mulheres e meninas, muitas vezes por se recusarem a manter relações sexuais.

De acordo com as contas da UNICEF, na Índia faltam 40 milhões de mulheres, no Bangladesh cinco milhões e no Paquistão entre quatro e oito milhões. O relatório cita ainda o caso da China, onde, enquanto vigorou a política de um filho por casal, o número de bebés do sexo feminino assassinados logo após o nascimento e o número de abortos de fetos femininos assumiu proporções trágicas.

Publicado por agineotonico às 10:15 PM

novembro 21, 2004

Amnesty International - Take Action!

Apelo da Amnistia Internacional para a prevenção dos Crimes de Guerra no Iraque.
Take Action!

Publicado por agineotonico às 04:04 PM | Comentários (1)

novembro 15, 2004

US MARINE EXECUTES SHOT MAN

Responsáveis políticos do mundo inteiro apoiados pela comunicação social mantêm-se em silêncio sobre a violência dos ataques da coligação no Iraque. Enquanto isso, continuam a ser cometidos crimes de guerra.

"A US marine has sparked world-wide revulsion after being seen shooting an injured and helpless Iraqi.
The sickening scene was broadcast by Channel 4 News after a fire-fight in the rebel stronghold of Fallujah.
The trigger-happy soldier had been asked to get nearer to the injured man.
But instead of trying to capture him, the marine is seen leaning over a wall and cold-bloodedly shooting him.
He then turns to his colleagues and says: "He's gone". Coalition chiefs were last night under pressure to investigate the incident.
Labour left-winger Jeremy Corbyn said: "This execution will be remembered by the Iraqi people for generations.
"What does this say about the tactics being used by those who are supposed to be the forces of democracy? We want an immediate investigation."
Channel 4 News viewers flooded the station's web-site with complaints. One said: This was against all civilised norms and law."

Publicado por agineotonico às 07:11 AM

novembro 09, 2004

UE e imigração

"Há actualmente uma ideia na Europa hostil à imigração, muito por culpa do que se tem feito, enfatizando a necessidade de se fecharem as portas. E não se podem integrar pessoas dando este de tipo de sinais à opinião pública. Outro problema é que muitos imigrantes não são cidadãos com direito de voto nos respectivos países de acolhimento. Por isso, é muito fácil para os partidos da extrema-direita usar argumentos contra os imigrantes, só porque eles não votam. Os políticos tem um objectivo a curto prazo: serem reeleitos. Muitos deles sabem que a Europa tem de adoptar uma nova política de imigração, que o que se está a passar é absurdo. Mas isso é o que dizem nos corredores. Na praça pública têm uma atitude muito diferente."
(Roxane Silberman in Visão)

'Não há política de imigração na Europa'

Fechar fronteiras e criar campos de trânsito no Norte de África para imigrantes vai provocar mais problemas do que resolvê-los, defende a investigadora francesa
HENRIOUE BOTEOUILHA

Há quatro anos, a ONU revelou um estudo que apontava para a necessidade de os países da União Europeia (UE) deixarem entrar 35 milhões de imigrantes, como forma de manter os seus níveis de crescimento económico e viabilizar os seus próprios sistemas de protecção social em sociedades que tendem a envelhecer.
A UE cresceu entretanto em Estados-membros, com a Turquia à espreita, e em território. Mas a questão da imigração continua a ser vítima de desconfianças, receios e uma alavanca para movimentos xenófobos.
Com o desemprego em alta, a integração de imigrantes por fazer e uma pressão constante nas fronteiras europeias, os líderes da UE tardam em dar respostas coerentes a este problema nuclear. Há anos que a socióloga francesa Roxane Silberman estuda as questões da imigração. A investigadora visitou Portugal na passada semana, a convite da Fundação Gulbenkian, para o seu ciclo de conferências As Novas Fronteiras da Europa, e conversou com a VISÃO sobre os riscos da ausência de políticas abrangentes a longo prazo sobre imigração. «Tudo o que existe na Europa», avisa, «é uma política de segurança nas fronteiras.»

VISÃO: Pode a Europa encontrar um equilíbrio entre os seus valores de solidariedade e a pressão da imigração junto das suas portas?
ROXANE SILBERMAN: Não estou tão segura de haver uma relação entre as duas coisas. A imigração não se limita a tirar algo, ela contribui com alguma coisa: tem um importante impacte no desenvolvimento dos países, porque se trata de uma população jovem em idade activa. Os elevados níveis de imigração nos EUA têm muito a ver com o crescimento do país.

A Alemanha é o terceiro maior país europeu de imigração e aprovou recentemente legislação muito restritiva sobre este assunto. A Espanha, hoje o maior, legalizou, por seu lado, 500 mil imigrantes ilegais. Nestas duas medidas opostas, há uma certa e uma errada?
Ambas não estão propriamente correctas, porque se limitam a reagir a uma situação. O principal problema da Alemanha, da Espanha e talvez de todos os países europeus é que não existe uma abordagem mais generalizada a longo prazo sobre política de imigração. Quem quiser emigrar para os EUA, para o Canadá e para a Austrália tem de pedir uma autorização e só depois é que vai. Na Europa, persiste uma política mais relacionada com um contexto imediato do mercado de trabalho: se precisamos imigração, abrimos a porta, se o mercado não está bem, fechamo-la. Os fluxos de emigração não obedecem a este tipo de comportamento.

Obedecem a quê?
A política alemã adoptou medidas restritivas, mas isso não significa que as pessoas não deixem de lá estar. Apenas não terão papéis. A Espanha, por seu lado, está a fornecê-los às que já lá se encontram. O que uma política de imigração faz, no entanto, é conceder um estatuto: pede-se uma autorização e ela é dada no momento ou mais tarde (provavelmente algumas pessoas terão de esperar, outras ficarão sem papéis durante um tempo, o que acontece em todo o mundo), são fornecidos documentos e é estabelecido o direito de se trabalhar num determinado local por certo tempo e definidos outros aspectos, como se a família pode ou não acompanhar o imigrante.

No passado dia 25, ministros europeus do Interior acordaram criar condições para se estabelecer uma data limite até 2010 para a aprovação de legislação comum sobre imigração. Isto, apesar de Alemanha, Reino Unido, Dinamarca e outros países pretenderem que esse prazo seja alargado. É algo que possa esperar tanto?
Na Europa, tudo o que existe é uma política de segurança nas fronteiras. Propostas como os campos [campos de trânsito para imigrantes no Norte de África, sugeridos pelo ministro alemão do Interior] não vão resolver de certeza nenhum problema, mas tornar-se num problema suplementar. São um mau sinal do que a Europa está a fazer sobre este assunto - uma política contra a imigração - e também um mau sinal para os muitos imigrantes que vivem na Europa há bastante tempo.

2010 é um prazo muito largo?
A questão não é ser tarde, mas se seremos. Capazes de construir uma nova política. Há actualmente uma ideia na Europa hostil à imigração, muito por culpa do que se tem feito, enfatizando a necessidade de se fecharem as portas. E não se podem integrar pessoas dando este de tipo de sinais à opinião pública. Outro problema é que muitos imigrantes não são cidadãos com direito de voto nos respectivos países de acolhimento. Por isso, é muito fácil para os partidos da extrema-direita usar argumentos contra os imigrantes, só porque eles não votam. Os políticos tem um objectivo a curto prazo: serem reeleitos. Muitos deles sabem que a Europa tem de adoptar uma nova política de imigração, que o que se está a passar é absurdo. Mas isso é o que dizem nos corredores. Na praça pública têm uma atitude muito diferente.

A xenofobia associada à imigração está a aumentar na Europa?
Julgo que sim. Se analisarmos os estudos de opinião sociais, há um elevado nível de hostilidade contra a imigração e uma percepção de discriminação por parte dos imigrantes. Não prova nada. Mas temos bastantes inquéritos, sobretudo com segundas gerações na Europa vindas do Mâgrebe e de países que não estão na UE, que apontam para uma penalização étnica.

Pode dar um exemplo?
Acabei agora um estudo Sobre a segunda geração de imigrantes no mercado de trabalho francês, em que se verifica um. elevado nível de democratização nas, escolas, mas não no mercado do trabalho: 40% dos magrebinos jovens dizem-se discriminados na hora de procurar emprego. Julgo que a Europa não dá atenção suficiente a esta questão. Se continuarmos com esta política contra a imigração, se metermos pessoas em campos, os efeitos sobre esta população jovem será relevante. Mesmo que tenham nascido cá, serão sempre identificados como imigrantes e não como população local.

Corremos o risco de um problema interno de integração?
Não podemos ter uma política de integração sem política de imigração. Que abra as portas às pessoas para virem com a ideia de ficarem - e não de virem e voltarem.

A abolição do véu islâmico nas escolas francesas é uma medida de integração ou de isolamento?
Os muçulmanos estão em toda a Europa, mas a França é o único país onde esta questão foi levantada como um enorme problema. E o modo como se está a lidar com ele não é muito positivo. Se é uma questão de um atentado à liberdade das mulheres ou das raparigas (porque há quem diga que elas são obrigadas a usar o véu), temos aqui uma contradição. Vão colocar sobre elas toda a pressão, quando a ideia era precisamente a de protegê-las. Talvez o melhor fosse deixá-las ir, porque as escolas acabariam por assimilá-las. Por outro lado, mais uma vez, estamos a falhar o verdadeiro problema. Há aqui uma desproporção enorme quando se fala de uma medida que vai afectar meia-dúzia de raparigas, enquanto as questões do mercado de trabalho e a sua relação com a população magrebina passam ao lado. A ordem de prioridades está trocada.

A questão da imigração é, antes de tudo, política, económica, social ou de direitos humanos?
Primeiro que tudo, de direitos humanos. Está reconhecido internacionalmente o direito de circulação. É, porém, curioso que exista o direito de se deixar um país, mas não de entrar noutro país.

Acha que, em geral, os políticos e empresários europeus olham para o os imigrantes como uma necessidade absoluta para a viabilidade dos seus próprios países, ou como mera mão-de-obra barata?
Aquilo que se diz abertamente não é o mesmo que se faz. Os empresários, sobretudo, podem mostrar-se muito contra a imigração, extremistas até, e, no entanto verificamos que têm imigrantes ilegais nas suas companhias. Se calhar preferem tê-los porque pagam menos e podem mantê-los em condições inadequadas. Daí também a necessidade de uma política de longo prazo mais abrangente. Se calhar, mesmo que tenha de haver uma selecção de entradas, é preferível fazer dos imigrantes cidadãos de um país do que limitá-los a um mercado de trabalho. Até porque eles acabariam sempre por ficar.

Espanha e Itália, tradicionalmente países de emigrantes, são agora receptores de imigrantes e estão no top dos destinos. Porque é que os fluxos migratórios tendem actualmente preferir os países do Sul?
Os imigrantes vão para onde há trabalho. Se ele faltar, não creio que fiquem muito tempo. Podem vir, ver o que se passa, mas se não tiverem dinheiro também não têm ninguém para os apoiar. Se há imigração nos países do Sul, isso significa que há trabalho. E para que estes se desenvolvam e cresçam precisam de trabalhadores.

Julga que vai acontecer o mesmo nos novos países membros dá UE?
Julgo que sim, mas não imediatamente.

A Espanha absorve uma quantidade enorme de imigrantes do Norte de África, mas em Portugal o seu número é reduzido. Por outro lado, Portugal registou um acolhimento, de uma vaga de imigrantes de Leste que não parou na Alemanha, França, nem em Espanha. Porque será?
É uma história complicada. No passado das migrações há ligações históricas, económicas e políticas. As pessoas não vão para todo o lado ao mesmo tempo. Os turcos foram sobretudo para a Alemanha, os magrebinos para França, estes por causa das antigas relações coloniais. Além das ligações históricas, há também as condições que as pessoas podem ver em certos lugares num determinado momento - postos de trabalho. E, quando existe uma primeira imigração, há dinâmicas que se criam, estabelecem-se redes que chamam outras pessoas para virem. Tudo funciona numa mistura de relações históricas e conjunturais.

No caso dos imigrantes de Leste, não há relações históricas ...
Num momento em que é necessária imigração, em que se regista desenvolvimento em Portugal, há também um fluxo a sair do Leste. E ele vem para aqui.

Existe uma relação entre imigração e terrorismo internacional?
Não há qualquer ligação. Sempre houve migrações, não é uma história nova. Agora temos terrorismo. Claro que este atravessa fronteiras mas não da mesma forma que os imigrantes.

Embora o discurso político argumente frequentemente com o terrorismo para impor restrições à imigração ...
Na Europa, em 1974, após grandes vagas de imigração, alguns países corno a Alemanha, Bélgica ou França decidiram pará-las. E isso não teve nada a ver com o terrorismo. Claro que os políticos podem utilizar esse argumento, mas são questões completamente diferentes.

A entrada da Turquia na UE traria uma nova realidade no movimento migratório na Europa?
A migração turca é uma velha história na Europa. Há um número enorme de turcos na Alemanha, em França, claro, e em muitos outros países. De momento, estamos apenas a apresentar um convite, não sabemos quando, nem como. Acho que se devia pensar mais sobre corno integrar os turcos que já estão na Europa.

Por que se interessou por este tema?
É muito interessante estudar pessoas que se mudam, porque a mudança é uma decisão muito difícil. Nas minhas aulas, peço sempre aos alunos para pensarem se iriam com a sua bagagem para outro país, onde não conhecem ninguém e onde se fala uma língua diferente. Estamos a falar de pessoas aventureiras, que querem mudar-se rapidamente, querem fazer coisas, querem fazê-lo pelos seus filhos. A mudança é mais interessante no estudo das sociedades do que algo que não se move.

Portugal tem uma história muito recente de imigração. Há uma forma de preparar as sociedades para uma nova realidade como esta?
Não se podem preparar pessoas para a imigração, é simplesmente algo com que temos de lidar. Se a imigração está numa determinada sociedade, é porque há condições para que isso aconteça.

E pode mudar uma sociedade?
A sociedade não é estática, o que é bom. Os portugueses têm uma tradição de emigração e levaram grandes coisas a outras sociedades. A cultura é sempre uma mistura de diferentes influências.
Nada de novo.

Publicado por agineotonico às 04:01 PM

novembro 08, 2004

A comunidade internacional não está a cumprir a promessa de fazer baixar a mortalidade infantil

98 países começaram mal para atingir uma redução dois terços até 2015;
a SIDA e os conflitos levam estão a provocar retrocessos em alguns países.
Nova York, 7 de Outubro 2004 - Novos dados apresentados hoje pela UNICEF mostram que os progressos conseguidos quanto à diminuição da mortalidade infantil são de uma lentidão alarmante, apesar da existência de intervenções de eficácia comprovada e de custos reduzidos. A UNICEF diz que há 90 países no bom caminho para atingir o objectivo de uma redução de dois terços da mortalidade infantil até 2015, enquanto outros 98 estão muito longe desse objectivo, e que, de um modo geral, os avanços são demasiado lentos.
“O direito de uma criança à sobrevivência é o primeiro critério de igualdade, de possibilidade de futuro e de liberdade”, afirmou a Directora Executiva da UNICEF, Carol Bellamy por ocasião do lançamento do relatório Progresso para as Crianças, que teve lugar em Nova Iorque. “Numa época em que a tecnologia e a medicina têm conseguido autênticas maravilhas, é inconcebível que a sobrevivência das crianças, sobretudo das que são pobres e marginalizadas, seja tão frágil e em tantos lugares. É possível fazer muito mais e melhor.”
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Publicado por agineotonico às 07:57 AM | Comentários (1)

novembro 05, 2004

Diziam «volta para o Iraque»

Um cidadão luso-descendente foi agredido na noite de quarta-feira em San Diego, na Califórnia, por um grupo de jovens que o confundiu com um iraquiano.
A vítima foi atacada por cinco jovens na casa dos 20 anos quando estacionava o seu carro perto da cidade universitária, cerca das 23:00 horas locais, indicaram as autoridades policiais.
O grupo de cinco indivíduos atirou uma garrafa de cerveja contra o veículo, partindo uma janela, e agrediram com socos e pontapés o luso-descendente, enquanto o insultavam e diziam «volta para o Iraque».
Os agressores roubaram-lhe os sapatos e prometeram regressar para o matar, acrescentou a polícia de San Diego. As autoridades policiais já interrogaram três suspeitos.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:38 AM

novembro 02, 2004

Autor de filme é morto

Theo Van Gogh, director de cinema holandês que fez um filme sobre a violência contra as mulheres nas sociedades islâmicas, foi morto a tiro em Amsterdão.
Van Gogh recebeu numerosas ameaças de morte depois do filme, chamado Submission, ter sido transmitido pela TV holandesa no início do ano.
Van Gogh, de 47 anos, era parente do famoso pintor holandês Vincent Van Gogh.

Publicado por agineotonico às 02:29 PM | Comentários (1)

Nobel da Paz processa Estados Unidos

A vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2003, a iraniana Shirin Ebadi, está a processar os Estados Unidos por ter impedido a publicação do seu último livro no país.

Publicado por agineotonico às 02:16 PM

outubro 28, 2004

Ex-prisioneiros de Guantanamo processam Rumsfeld por violação de Direitos Humanos

O secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, e outros responsáveis foram processados por quatro britânicos que estiveram detidos em Guantanamo (Cuba). Os ex-detidos acusam os responsáveis de tortura e violação dos Direitos Humanos.
Além de Rumsfeld, foram processados outros responsáveis, entre os quais o chefe do Estado Maior conjunto, Richard Myers, e o general Geoffrey Miller, ex-comandante do campo de prisioneiros.

Publicado por agineotonico às 10:02 PM

E não os mandaram em correio azul?

Mais de 60 mil boletins de voto desaparecem na Flórida

Dezenas de milhar de boletins de voto destinados a eleitores que votam por correspondência no estado norte-americano da Flórida, entretanto já expedidos pelo correio, não chegaram ao seu destino e desapareceram de circulação, agudizando as preocupações de que possam vir a existir irregularidades nas próximas eleições presidenciais dos EUA.

Publicado por agineotonico às 09:57 PM

Chats, Sites e Blogues nacionalistas

Em alguns destes chats, sites e blogues estão listas de antifascistas, membros de associações anti racistas, etc.
"No topo, surge um mosaico de fotografias de vários homens e algumas mulheres, numerados por ordem crescente e enquadrados pela frase « Deus perdoa, nós não!». Desde o início de Outubro, dezenas de skinheads têm contribuído com informações sobre cada um daqueles rostos. O «ataque aos Antifas» (...) parece estar a ser planeado ao pormenor. Neste chat constam fotografias aéreas de algumas residências, moradas, referências pessoais e até hábitos sociais das futuras vítimas".
Um inspector da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária diz que "até ao momento não temos conhecimento de qualquer ocorrência que possa estar relacionada com essa lista, mas vamos continuar atentos". Esta afirmação não deixa de ser curiosa quando se pode ler num Fórum que "o nº 6 chama-se João, mora perto da verdizela (...) alguém foi a casa dele e partiu o carro dos pais. Dos elementos da lista é o que já levou mais no focinho".
(in Visão 608)

Estão entretidos a perseguir adolescentes e mulheres que recorreram à interrupção voluntária da gravidez, não lhes deve sobrar tempo para estas coisas ...

Publicado por agineotonico às 07:07 PM | Comentários (1)

Sofia em julgamento

Em 2000, apenas com 17 anos, Sofia sofre em silêncio uma gravidez a que põe termo com Misoprostol. As dores insuportáveis e o medo acabam por a levar ao Hospital Amadora-Sintra.
Esta é uma história, infelizmente, igual a muitas outras de adolescentes que recorrem sózinhas à interrupção voluntária da gravidez sem qualquer apoio médico e psicológico.
Mas esta história tem uma particularidade chocante. O enfermeiro que a atendeu neste Hospital, denunciou-a à polícia e atirou com ela para tribunal.
O julgamento iniciou-se hoje ...
Sofia vive com a mãe, empregada doméstica e uma irmã de 14 anos num bairro degradado do Cacém onde "chove dentro de casa" e o seu maior sonho "é ter comida no prato todos os dias".
(in Visão 608)

Publicado por agineotonico às 06:45 PM

Uma patologia usualmente atribuída às frágeis democracias do chamado Terceiro Mundo

Quem poderia imaginar que muitos cidadãos norte-americanos estivessem preocupados, em vésperas de eleições, com a possibilidade de fraude eleitoral, uma patologia usualmente atribuída às frágeis democracias do chamado Terceiro Mundo? A primeira e mais importante democracia da época moderna, que durante dois séculos pretendeu ser o exemplo a seguir por todo o mundo, atravessa, de facto, uma crise profunda. As suas causas vêm de longe, tornaram-se muito visíveis nas eleições de 2000 e correm o risco de estar na origem de alguma perturbação política nas próximas eleições .
(Boaventura dos Santos)

A democracia americana sofre de três problemas estruturais. O primeiro problema é o colégio eleitoral. Os EUA é dos poucos países onde os cidadãos não elegem directamente o Presidente da República; elegem um colégio eleitoral, constituído por 537 “grandes eleitores” a quem compete eleger o presidente. Assim, um candidato pode ganhar o voto popular e perder as eleições. Foi o que aconteceu em 2000: apesar de 50.996.039 eleitores terem votado em Al Gore e 50.456.141 em Bush, este último ganhou com o voto de 271 grandes eleitores contra os 266 do adversário. Este sistema aliena os cidadãos, não surpreendendo que os EUA sejam o país desenvolvido com as maiores taxas de abstenção. O segundo problema é a estrutura descentralizada do processo eleitoral, variando de estado para estado, o regime de inscrição nos cadernos eleitorais e o equipamento e modo de votar. A ausência de uniformidade torna mais difícil a fiscalização, para não falar da justiça eleitoral. O terceiro problema prende-se com o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais que permite aos grandes interesses económicos interferir a tal ponto na escolha e na sorte dos candidatos e na produção legislativa do Congresso que só não se fala de corrupção porque ela está legalizada.
Sobretudo o segundo e o terceiro problema tornam o sistema vulnerável ao erro e à manipulação legal e ilegal. Exemplo da primeira é a lei que proíbe os ex-presidiários de votar, uma lei antiga, promulgada com o objectivo de impedir os negros de votar, e que este ano retirará o voto a 5 milhões de cidadãos, alguns dos quais saíram da prisão há várias décadas. Mas o foco principal da preocupação dos democratas norte-americanos é a manipulação ilegal. Está hoje provado que houve fraude eleitoral no estado da Florida em 2000. Muito provavelmente Bush não foi eleito; foi, sim, escolhido pelo Tribunal Supremo ante a passividade do Senado. Ora o que aconteceu na Florida em 2000 pode acontecer lá e noutros estados em 2004. A fraude pode assim assumir várias formas: intimidação ou mesmo impedimento de votar; anulação irregular de votos; viciação dos programas electrónicos de contagem de votos; impossibilidade de recontagem de votos pela ausência de boletins de voto em papel. Perante isto e perante o facto de ser o campo republicano o suspeito de cometer fraude, não surpreende que o partido democrático tenha solicitado a presença de observadores internacionais para fiscalizar a regularidade das eleições. Mais surpreende é talvez o grande movimento que se está a gerar na sociedade civil norte-americana, sobretudo entre os jovens, no sentido de proteger as eleições contra a fraude: são inúmeras as páginas de Web com informações sobre as fraudes e o modo de as detectar; estão a ser treinados cerca de 25.000 voluntários, dos quais 5.000 advogados, para fiscalizar as mesas de voto; estão a ser instaladas linhas telefónicas para onde podem ser denunciadas as suspeitas de fraude. Entretanto, foi criado um “conselho consultivo para as eleições justas”, o qual, se houver fraude nas eleições, accionará a “rede de resposta urgente” destinada a mobilizar os cidadãos por todo o país em defesa da democracia. Este movimento é perturbador, mas é, ao mesmo tempo, encorajador porque revela um novo fôlego democrático na pátria doente da democracia.

Publicado por agineotonico às 06:00 PM

outubro 24, 2004

Violação da Convenção de Genebra

O “Washington Post” diz ter tido acesso a uma cópia do parecer confidencial, emitido pelo Gabinete Jurídico do Departamento de Justiça, com data de 19 de Março de 2004, que autoriza a CIA a deslocar prisioneiros para fora do Iraque, para serem interrogados.

O Comité Internacional da Cruz Vermelha há meses que vem alertando para o desaparecimento de iraquianos detidos pelas forças americanas.

Contudo, o artigo 49 da 4ª Convenção de Genebra (referente aos prisioneiros de guerra) estipula que “as transferências forçadas, em massa ou individuais, bem como a deportação de pessoas protegidas para fora do território ocupado, para a potência ocupante ou para qualquer outro Estado, ocupado ou não, são proibidas, qualquer que seja o motivo”.
O autor do parecer lembra que a violação deste artigo representa uma “grave desrespeito” ao tratado internacional e “um crime de guerra” nos termos da lei federal americana. Assim sendo, recomenda “que todas as transferências de 'pessoas protegidas' para fora do Iraque, a fim de facilitar os interrogatórios, sejam cuidadosamente estudadas”.
(in Público)

Publicado por agineotonico às 11:12 PM

outubro 22, 2004

Cerca de 2.500 crianças palestinianas presas desde a Intifada

Cerca de 2.500 crianças palestinianas foram detidas por Israel desde o começo da actual Intifada, em Setembro de 2000, informou o Ministério palestiniano para os Prisioneiros.
- 391 menores palestinianos continuam detidos nas prisões israelitas, dos quais 7% sofre alguma doença e 83% está em idade escolar;
- uma criança palestiniana foi condenada a prisão perpétua;
- três foram condenadas a 15 anos de prisão;
- quatro a penas de entre cinco e nove anos;
- e muitas outras a três anos de prisão sob a acusação de pertencer a movimentos palestinianos de resistência.

Publicado por agineotonico às 05:29 PM | Comentários (2)

«Todos esperamos que Fidel morra quanto antes»

A vice-presidente da Comissão Europeia, Loyola de Palacio, afirmou esta quinta-feira que a morte «quanto antes» do presidente cubano, Fidel Castro, é a única forma de tornar Cuba uma democracia.

É curioso que não diga o mesmo de Sharon. A democracia de Sharon, de Bush e outros iguais é muito mais democracia que a de Fidel e tem menos implicações no contexto internacional.
Mais curioso ainda é que toda a gente vá "atrás do choro" sem se preocupar em saber o que realmente se passa em Cuba. Basta umas "bocas" para se juntar ao coro internacional que visa destruir a independência de um país. Ainda veremos os "democratas" a apoiar uma intervenção militar em Cuba.
Todos os países devem ser vistos e analisados à luz dos mesmos princípios e critérios. Deve-se, igualmente, ter o cuidado de saber do que se fala para que se não tomem posições de postura intelectual duvidosa.
Não se trata aqui de dizer que Cuba tem "o regime maravilha". Trata-se de fazer oposição à tentativa de hegemonização das ideias por parte dos neoliberais, assumindo uma posição crítica independente. Trata-se, pois, da passagem da visão "estreita e superficial" das "bocas" sobre o que se passa no mundo, para uma visão verdadeiramente informada que permita constituir-se como alternativa ao pensamento "bem enquadrado" que hoje nos exigem: "ou estás connosco ou estás contra nós".

Publicado por agineotonico às 07:27 AM | Comentários (2)

outubro 07, 2004

Apoiar a Amnistia Internacional

Amnistia Internacional realiza a "Feira de cassetes vídeo usadas" no Mercado da Ribeira, Lisboa, de 22 a 24 de Outubro de 2004.
São mais de 7000 filmes dos mais variados géneros: Drama, Comédia, Aventura, Clássico, Western, Clássicos, Aventura, Documentário, Animação, etc.
Ao comprar um VHS está a ajudar a Amnistia Internacional a recolher Fundos para poder continuar a realizar o seu trabalho de defesa e promoção dos Direitos Humanos em todo o Mundo.
Preço de cada cassete: 1 Euro

Publicado por agineotonico às 06:11 PM | Comentários (2)

Tribunal Mundial para o Iraque

Agradeço ao uno e o múltiplo o comentário deixado aqui no blog:

"Há uma iniciativa internacional em curso, o TMI, Tribunal Mundial para o Iraque, tipo Tribunal Russell para a Paz, já com três núcleos a funcionar em Portugal (Lisboa, Porto e Almada) e que tem como subscritores mais mediáticos José Mário Branco, Fausto .... O núcleo de Almada criou há poucos dias um blogue http://tmiapalmada.blogs.sapo.pt

Publicado por agineotonico às 04:42 PM | Comentários (1)

outubro 06, 2004

Suicídio

"Em apenas cinco meses, de Janeiro a 31 de Maio deste ano, suicidaram-se nas cadeias portuguesas 13 reclusos ...
O antropólogo Semedo Moreira, técnico da DGSP, num estudo relativo aos suicídios entre a população prisional portuguesa (relativo aos anos compreendidos entre 1990 e 1995), refere que na maior parte dos casos os reclusos põem termo à vida por enforcamento (85,7 por cento nos casos averiguados nesse período), tendo apenas verificado um envenenamento (com creolina) e uma percentagem de 3,9 devido ao excesso de droga, sendo que neste caso torna-se difícil apurar se as mortes foram ou não intencionais. Nas mortes por enforcamento foram utilizados, preferencialmente, os lençóis e os cintos ...
Para minorar esta forma de suicídio têm sido diversas as medidas tomadas pelos Serviços Prisionais ...
Actualmente, em quase todas as cadeias nacionais existem celas especialmente concebidas para albergar reclusos com tendências suicidas ou para a automutilação (um dos maiores problemas detectados). Esses cárceres não possuem arestas (são de formato arredondado) nem estão mobilados com objectos com arestas. Possuem ainda a particularidade de as suas paredes e chão serem revestidos com materiais almofadados, contribuindo desse modo para evitar que os reclusos se mutilem atirando-se contra as mesmas. Recorre-se ainda à utilização de colchões fabricados com materiais que não ardem"
(in Público)

Sobre medidas de acompanhamento psicológico dos detidos, nem uma palavra ...

Publicado por agineotonico às 08:10 AM | Comentários (1)

setembro 28, 2004

Pena de Morte

Nos EUA, entre 1973 e 2001, 98 pessoas foram libertadas do corredor da morte, após terem surgido provas da sua inocência. Muitos inocentes poderão ter sido executados, sem que nunca se soubesse a verdade.
Os estudos efectuados sobre estes casos, mostram que a inadequada representação legal e as confissões forçadas são os aspectos que mais rapidamente conduzem ás condenações erradas.
Em 11 dos 98 casos, o teste de DNA teve um papel fundamental para mostrar a inocência dos prisioneiros.

No Yémen, Hussein bin Hussein Al-Ma'mari foi condenado à morte por assassínio em Dezembro de 1998, apesar de lhe ter sido diagnosticada esquizofrenia. Foi executado em Agosto de 2001.

Jay D Scott, do estado de Ohio (EUA) foi executado em Junho de 2001. Foi considerado esquizofrénico, tendo o presidente da Associação Nacional de Saúde Mental escrito a seu favor um dia antes da data em que a sua execução estava inicialmente prevista (Abril de 2001).
Outros casos idênticos podem ter ocorrido nos EUA, porque em algumas jurisdições a doença mental não é documentada ou é ignorada.

Publicado por agineotonico às 03:32 PM | Comentários (1)

setembro 27, 2004

Joanas e Catarinas do nosso país

Enquanto a comunicação social, com a maior das faltas de respeito, arma um carnaval em torno do drama de Joana, o padre da paróquia da Mexilhoeira Grande mete o dedo na ferida.

"Domingos Monteiro, 64 anos, ainda não sabe se terá "que fazer o funeral da Joana". Mas, "se o fizer", promete "palavras duras contra as instituições portuguesas". O padre da paróquia da Mexilhoeira Grande, que abrange a povoação de Figueira, está particularmente indignado com o acompanhamento que a comissão de menores fez da menina e com "o clima doentio" que se vive em volta do caso."
"Os técnicos da comissão de menores, quando foram lá a casa, declararam que não existiam sinais visíveis de maus tratos e, por isso, não deram qualquer importância à queixa. Como se os maus tratos de uma criança passassem só por ela andar com o corpo marcado", atira Domingos Monteiro, nervoso e revoltado."
"Domingos Monteiro insiste: os males permanecem, o Estado negligente, a falta de valores das pessoas, manter-se-ão se tudo continuar como está. "Não tem nada que ver com religiosidade. Nem com o facto das pessoas irem ou não às missas. As pessoas antigamente iam mais às missas e os problemas eram mais do que muitos. A questão tem que ver com ajudar as pessoas a crescerem, a serem livres, com o trabalho no terreno", diz. "

Já tinha comentado em alguns blogs que a questão mais importante é a responsabilização das instituições que deveriam ter acompanhado este processo. Deveria exigir-se que a Comissão de Protecção de Menores, a quem foi feita a denúncia deste caso, apresentasse o relatório que levou ao arquivamento do processo. De igual forma deveria ser ouvido o juiz que o arquivou e a Comissão de Apoio à Vítima de Violência Doméstica que tinha conhecimento da situação desta família. Só com a responsabilização das instituições se pode defender as crianças vítimas de maus tratos. Dever-se-ia exigir que estas Comissões fossem constituidas por profissionais bem treinados e capazes de fazer o diagnóstico destas situações e não por "tias" com preconceitos em relação a estas famílias.
Da comunicação social, infelizmente, já nada se espera a não ser esta pouca vergonha para captar audiências. Limitam-se a fazer entretenimento em vez de informação. Passaram de jornalistas a palhaços ao sabor dos desejos do poder económico que lhes paga.

Publicado por agineotonico às 03:47 PM | Comentários (1)

setembro 26, 2004

Violência contra crianças

A violência contra as crianças, incluindo os maus-tratos na família, é um tema normalmente tratado como tabu nos países mais ricos. Que o problema existe, ninguém nega. Mas encarar o problema de frente, como algo que acontece de facto bem mais próximo do que se imagina, é ainda uma situação incómoda, especialmente nos países mais industrializados do Ocidente.
“A cada ano, o abuso contra o menor provoca cerca de 3.500 casos de morte nos países industrializados. Isto representa duas mortes por semana na Alemanha e Inglaterra, três na França, quatro no Japão e 27 nos Estados Unidos”, revelou Dietrich Garlichs, presidente do UNICEF na Alemanha.
Em três países a taxa de mortalidade infantil é especialmente alta: Estados Unidos, México e Portugal. Em outros cinco, Espanha, Grécia, Itália, Irlanda e Noruega, a taxa é bem menor.

Apenas em seis países do mundo, incluindo a Alemanha e a Suécia, as crianças têm garantido por lei o direito de viver sem violência. De acordo com o UNICEF, tal determinação não impede o abuso subtil contra o menor nesses países, como a aplicação de certos princípios arcaicos de educação, tais como tapas e beliscões.
O presidente do UNICEF na Alemanha lembrou que médicos e especialistas são unânimes em afirmar que os actos de violência marcam a criança por toda a vida. E quem já foi vítima de maus-tratos na infância tem boas chances de se tornar no futuro um agressor em potencial.

(Não à violência contra a criança)

Publicado por agineotonico às 10:36 PM | Comentários (4)

setembro 22, 2004

Médicos queixam-se de atrasos nas adopções

Médicos consideram que a nova lei de adopção complica e atrasa os processos das crianças encaminhadas pelos hospitais.

Os casos de crianças entradas nos hospitais vítimas de maus tratos eram mais rapidamente encaminhados para os tribunais, junto dos quais os médicos "exerciam pressão do ponto de vista cívico", afirma a também directora do serviço de pediatria do Hospital Amadora-Sintra.
"Agora temos que encaminhar os processos para a Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, que os investiga e só então os manda para tribunal, se achar que é caso disso", acrescentou.
Referindo a opinião de colegas que "acham que se tornou mais difícil resolver os problemas das crianças", menciona também a "impressão dos vários pediatras" que consideram que o processo "está mais complicado". A comissão está a fazer um levantamento de casos no país.

Publicado por agineotonico às 08:10 AM

setembro 15, 2004

De Fundamentalismo Em Fundamentalismo

Ao cabo de dois anos o Tribunal Penal Internacional de Haia descobre que Milosevic sofre de hipertensão e, como tal, num comovente gesto humanitário de zelosa preocupação pelo arguido impede-o de prosseguir com a sua própria defesa impondo-lhe, unilateralmente, os advogados que de futuro o representarão. Por coincidência, finalizada a primeira fase do processo é chegado o momento de interrogar as testemunhas. Por coincidência, os advogados de defesa indigitados pelo TPIJ para Milosevic não seguirão a linha de defesa delineada por este último. Por coincidência, Milosevic assistirá em coercivo silêncio ao interrogatório das mesmas.
Entretanto, reposta a democracia na ex-jugoslávia, o governo sérvio, pela mão da sua actual ministra da educação, a cristã ortodoxa Ljiljana Colic, proíbe o ensino da teoria evolucionista de Darwin nas escolas.

Publicado por agineotonico às 07:34 PM

setembro 01, 2004

Condições sociais nos EUA não mudaram desde 1980

As condições sociais nos Estados Unidos não melhoraram desde 1980 e o seu índice de desenvolvimento é actualmente semelhante ao da Polónia e da Eslovénia, segundo dados constantes na última edição do Relatório sobre Desenvolvimento Humano, que compara o desenvolvimento de 163 países.
"A pobreza crónica é a maior ameaça ao progresso social nos Estados Unidos", refere o investigador Richard Estes, da Universidade da Pensilvânia."Mais de 33 milhões de norte-americanos - quase 12 milhões deles menores - são pobres". Além disso, acrescenta Richard Estes, "ao contrário da percepção pública, a maioria dos pobres nos Estados Unidos são membros de famílias estabelecidas que trabalham a tempo inteiro e são brancos. Nenhum outro país economicamente avançado tolera este nível de pobreza".
Outros desafios ao progresso social dos Estados Unidos são a deterioração da economia, o crescimento do desemprego, o acesso desigual à saúde e a deterioração do ensino nas áreas urbanas. Por outro lado, o facto de 21 países africanos e asiáticos estarem perto do "colapso social" devido à pobreza, à debilidade das instituições políticas, à economia, às doenças e ao isolamento, são potencialmente perigosos para os EUA.

Publicado por agineotonico às 10:02 PM | Comentários (1)

agosto 31, 2004

Maus tratos

Uma vez mais é necessário que apareça na comunicação social a denúncia de maus tratos a crianças/jovens institucionalizados para que alguma coisa seja feita para lhes pôr fim.
É o caso do que veio a público sobre a "Casa dos Rapazes" em Viana do Castelo.
As direcções destas Instituições deveriam ser co-responsabilizadas e levadas a julgamento acusadas de conivência e encobrimento de um crime que é punível por lei. Seria a única forma de reduzir a ocorrência destas situações que são obviamente comuns no nosso país.

Publicado por agineotonico às 02:04 PM | Comentários (2)

agosto 05, 2004

Portugal "importa" bebés e "exporta" crianças mais velhas

A estatística da Direcção-Geral da Segurança Social, que detém o monopólio da adopção internacional, mostra um Portugal hesitante entre um comportamento de primeiro-mundo e um estatuto de terceiro-mundo.
...
Portugal só sinaliza para a adopção internacional menores para os quais não encontra candidato dentro do país, de acordo com o "princípio de subsidiaridade estabelecido na legislação nacional". E, a avaliar pela estatística oficial, há cada vez mais menores em "fim de linha": "pacotes" de dois ou mais irmãos, crianças com idade superior a dez anos ou com problemas de saúde muito graves.

Dizer que os portugueses não adoptam crianças de "fim de linha" e que estas são dadas para adopção internacional é, uma vez mais, um trabalho jornalístico mal feito. Seria importante que se aprofundasse e desse visibilidade às razões deste fenómeno.
Na verdade, ter um filho deficiente é uma situação muito dolorosa, mas em Portugal é, não só dolorosa, como punitiva.
As dificuldades que enfrentam as famílias com crianças/jovens portadores de deficiência são verdadeiramente dramáticas. A par dos problemas de ordem psicológica (que não recebe qualquer preocupação), a falta de apoio do Estado em matéria de instituições de acolhimento diário (e em alguns casos nocturno), de flexibilidade/redução de horário para acompanhamento da pessoa deficiente às poucas estruturas de apoio para as suas necessidades específicas, de gratuitidade dos serviços de saúde e educação, de entre outros, colocam estas famílias numa situação de vida muito complexa.
Como pode pedir-se aos casais portugueses que nestas condições adoptem crianças e jovens portadores de deficiência?
O mesmo se passa com os "pacotes de rmãos" e as crianças/jovens de risco. Para se resolver o problema destas crianças, criar as condições para que sejam adoptadas no nosso país, são necessárias políticas de apoio como existem noutros países, os tais países que aqui vêm fazer estas adopções.
Somos um País de 3º Mundo não por não adoptarmos as nossas crianças e jovens de “fim de linha” mas por termos um Estado que as não considera nas suas políticas sociais.

Publicado por agineotonico às 12:00 PM

agosto 02, 2004

Comércio de crianças para adopção (4)

A investigação da Polícia Judiciária de Coimbra, ontem revelada pelo PÚBLICO, traz uma componente sofisticada a uma prática que nunca terá desaparecido de Portugal: a venda de recém-nascidos para adopção. Ainda há cinco anos, o país exportava bebés para os Estados Unidos desde a Base das Lages, nos Açores.
Não é algo de que se goste de falar. Em diversas maternidades, porém, de quando em quando são abortadas tentativas de mulheres que se disponibilizam a entregar os filhos - a troco de roupa e comida, de dinheiro ou da simples garantia de uma vida melhor para a criança.
...
Há um serviço social em cada maternidade atento a sinais de rejeição de bebés. E o despiste mostra que a exclusão social, mais até no sentido de isolamento do que de pobreza, é a principal causa de abandono ... "Já não há capacidade crítica, apenas busca de soluções". E, nesse contexto de desvínculo total, "vale tudo".
...
"Embora hoje seja mais fácil adoptar, há pessoas que acham que é mais seguro e menos visível, em termos sociais, comprar", explica Octávio Cunha, director do Serviço de Neonatologia do Hospital de Santo António, no Porto, que nos anos 80 garantia serem comuns as entregas ilegais de crianças à nascença em alguns hospitais.
...
na década de 90, a venda de bebés estava relativamente vulgarizada na Ilha Terceira, nos Açores. O escândalo estourou em 1999, a partir de uma reportagem emitida pela RTP regional. Várias mulheres admitiam terem, nos trinta anos precedentes, vendido ou cedido recém-nascidos a americanos da Base das Lajes, a emigrantes ou a casais da terra com posses. Todas guardavam uma fotografia da criança que um dia fora sua. E todas revelavam ter uma certeza - com aquele acto os seus filhos tinham ganho uma vida melhor do que a que lhes fora predestinada à nascença.
...
a expressão popular resultante daquela prática permanecia: "Se não te portas bem, vendo-te a um americano". E uma coisa parece certa: a situação tem permanecido à margem das autoridades. Pela própria natureza do negócio - quem compra não se vai queixar, quem vende também tende a não o fazer. E pelo vazio legal: o comércio de bebés para adopção ainda não está previsto no Código Penal.

Publicado por agineotonico às 02:28 PM

agosto 01, 2004

Comércio de crianças para adopção (3)

A notícia divulgada pela comunicação social refere-se a estas mulheres búlgaras grávidas como “barrigas de aluguer”. Se as autoridades se mostram preocupadas com a Lei da Emigração, a comunicação social desinforma o país sobre o que na realidade se passa. Pretende-se dar uma imagem que não coincide com a realidade. Estas mulheres não têm como forma de vida engravidar para vender os filhos. Estas mulheres são mulheres grávidas que vivem em condições de vida miseráveis e que se deixaram tentar pela oferta de uma quantidade de dinheiro que nos pode parecer insignificante mas que as tira momentaneamente da fome.
O preocupante é que ao veicularem a informação desta forma, esqueceram-se de saber em que condições estão estas mulheres neste momento. Em que condições estão estas mulheres que acabaram de passar por um parto, que estão debilitadas física e psicologicamente, que não conhecem a língua nem a justiça deste país e que precisariam de ser acompanhadas ao longo deste processo de uma forma humanizada. Mas disso ninguém fala, nem parece preocupar-se.
Arranjou-se um bode expiatório, as mulheres, o problema está pois resolvido e podemos mostrar a nossa indignação.
Mas este caso, lança de novo a discussão sobre os processos de adopção. Pode-se visitar os comentários do blog “Eu Adoptei” para se verificar que muitas coisas mudaram, mas que os processos continuam a ser complicados.
Os serviços de adopção não informam os candidatos que podem candidatar-se às adopções internacionais e as listas de espera são grandes. Por outro lado, sabe-se que não são só os casais que não estão dispostos a esperar o tempo imenso que o processo legal obriga que optam por adopções à margem da lei. Muitos casais não querem admitir publicamente a sua infertilidade e são estes que procuram quase sempre soluções alternativas à via legal.

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Publicado por agineotonico às 11:30 PM

Comércio de crianças para adopção (2)

Portugal continua sem exigir uma “prova oficial de nascimento” como estava previsto no Projecto “Nascer Cidadão” lançado em Outubro de 2000 e que previa o seu alargamento a todo o país. Apesar de a experiência ter tido uma avaliação positiva, este projecto, como muitos outros, acabou por morrer numa qualquer gaveta de Ministério.
O “Nascer Cidadão” previa a inscrição dos recém nascidos no registo civil, nos sistema de saúde e de segurança social ainda dentro do hospital. Para além de facilitar a vida às famílias, que têm de se deslocar a estes três sítios para regularizar a situação das crianças, permitia um trabalho de controle, de prevenção e de intervenção precoce na eventualidade de a criança entrar num percurso com riscos para a sua saúde e desenvolvimento.
Com o abandono deste projecto, as maternidades limitam-se a enviar uma “notícia de nascimento” para o Centro de Saúde da área de residência que a grávida declarou à entrada. Por isso, muitas conservatórias de registo civil são confrontadas com o aparecimento de pessoas maiores de 14 anos a fazer o seu primeiro registo.
Nesta falta de exigência, que não significa falta de burocracia, tudo é possível fazer-se. Na realidade ninguém sabe concretamente quantas crianças nascem em Portugal, se são registadas pelos seus verdadeiros pais e se vivem ou não em situação de risco.
O número de partos em casa, chamados partos domiciliários, tem vindo a aumentar e sobre essas crianças não há qualquer controle ou informação.

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Publicado por agineotonico às 10:58 PM | Comentários (1)

Comércio de crianças para adopção

Uma notícia vinda hoje no jornal Público dá conta da investigação da Polícia Judiciária a uma rede de comércio de crianças para adopção.
A facilidade com que as mafias actuam nesta área deve-se à:
- falta de verificação de identidade nos hospitais e conservatórias de registo civil;
- ausência de legislação sobre o comércio de crianças para adopção;
- inexistência de mecanismos de intervenção precoce que façam a prevenção de eventuais “riscos para a saúde e desenvolvimento da criança”.

A preocupação das autoridades expressa nesta notícia centra-se na questão legal das restrições impostas pela Lei da Imigração e, por isso, estabelecem paralelismo entre este caso e os chamados “casamentos brancos”.
Mas o comércio de crianças para adopção é um problema social de contornos muito diferentes, tem a ver com os direitos humanos e é expressão das condições de vida miseráveis em que vivem grandes franjas da população.
A verdade é que este fenómeno se verifica à décadas na Europa. Primeiro com crianças da América Latina e, mais recentemente, com crianças da Europa de Leste. As mafias enriquecem à custa das dificuldades alheias e da conivência das autoridades.
Assumir as verdadeiras causas deste fenómeno questiona as políticas sociais que hoje predominam na generalidade dos países europeus e isso não se quer fazer ....

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Publicado por agineotonico às 01:59 PM | Comentários (1)

julho 20, 2004

O País mais pobre das Caraíbas

"Após o golpe de Estado que derrubou o presidente Aritistide, realizado por um estranha coligação de rebeldes, ex-totton macoutes (a sanguinária polícia política de Papa e Baby Doc) e donos de sweatshops, (apoiados pelos E.U.A e França), os novos donos do Haiti tentam desenhar o país à sua medida.
O novo programa económico - o Cadre de Cooperation International (CCI) - elaborado pelo Banco Mundial, por credores, e por empresários, tem uma orientação claramente neo-liberal. Os seus principais projectos assentam na criação de zonas de comércio livre (áreas delimitadas, onde as empresas não pagam taxas de importação e exportação, e muitas vezes nem sequer impostos sobre o rendimento e propriedade; caracterizam-se, no entanto, pela existência de situações de exploração laboral atrozes), no incentivo ao turismo e à agroexportação, e na privatização das empresas públicas.
As ONG, as associação de mulheres, os sindicatos, as cooperativas de produção não foram óbviamente consultadas.
O CCI é apenas mais um episódio da "natural" evolução dos acontecimentos no Haiti pós-Aristide. Os próximos capítulos não evidenciam grandes mudanças num dos países mais pobres das Caraíbas."

Mais uma demonstração do caminho que leva esta perspectiva da globalização neo-liberal

Publicado por agineotonico às 08:28 PM

julho 17, 2004

Minas anti-pessoais

Dos campos de arroz do Camboja aos arredores de Cabul, das faldas das montanhas de Sarajevo às planícies de Moçambique, um coro de milhões de vozes clama pela eliminação das minas anti-pessoais.
Esta frase foi proferida em 1997 pelo Primeiro-Ministro canadiano, aquando da abertura da Conferência de Ottawa, em que se celebrou o primeiro acordo legal mundial sobre a proibição total das minas anti-pessoal.

Publicado por agineotonico às 02:42 PM

julho 13, 2004

Crianças "alugadas"

Tal como eu, devem "estar fartos" de ver pela ruas de Lisboa (e não só...)
mulheres e /ou homens a pedirem dinheiro nos semáforos, utilizando como
"instrumento de persuasão" crianças que carregam ao colo ou levam pela mão.
Estas crianças passam o dia à torreira do sol, muitos parecem estar sempre a dormir (independentemente da hora do dia e da sua idade) e os seus corpos pendem de tal maneira dos braços dos adultos que me faz pensar VÁRIAS COISAS.
Mais, no ano passado verificou-se que muitas destas crianças não eram filhas dos adultos que as acompanhavam e que estes não tinham sequer provas de identificação das mesmas. Trata-se, provavelmente, de crianças "alugadas" pelos pais ou mesmo crianças utilizadas por redes de tráfico infantil.
Esta é uma "forma de exploração do trabalho infantil" que ocorre à luz do dia e nas "nossas barbas". Creio que todos reconhecem que é uma situação terrível e não a podemos consentir.
Desafio-vos a contribuírem para dar visibilidade a este problema, de forma a que as autoridades competentes o reconheçam e se organizem para lhe dar uma resposta adequada. E sabem que fazer isso só custa uma chamada local?
Sempre que se confrontarem com uma destas situações, por favor, liguem para
o IAC (Instituto de Apoio à Criança) e identifiquem o local onde estas pessoas estão a pedir. O IAC entra em contacto com a PSP que se dirige ao local para proceder à identificação dos adultos e das crianças, sendo que os primeiros, por vezes, são levados à presença de um juiz.
Esta intervenção tem, por si só, um efeito dissuasor e permite uma recolha de dados sobre as crianças que são vitimas desta forma de exploração, bem como ficar com um registo dos adultos que as utilizam, no entanto, não dá ainda uma resposta de fundo ao problema. Por isso se torna importante que todos alertemos o IAC, enquanto entidade com competência nesta situação, de forma que também eles possam, com o apoio de muitos de nós, dar visibilidade a este problema e ganhar força para exigir uma resposta das Autoridades Públicas.
O número do IAC (SOS CRIANÇA) é o 21 7931617 800 202 651
Por favor, passem-no para o telemóvel, para agenda, para onde queiram,
mas liguem e liguem logo.
Liguem sempre que se encontrem com esta situação.
Estas crianças estão desprotegidas e não têm sequer uma voz por elas.
Essa voz pode ser a nossa.
Por eles, liguem.

(carta recebida por e-mail)

Eu acrescentaria a este pedido uma experiência pessoal porque que passei há cerca de 3 anos. Num semáforo perto de Sta Maria estava sempre um indivíduo com uma criança pequena nos braços a dormir. Aquilo fazia-me espécie porque nunca vi aquela criança acordada. Um dia apresentei queixa e veio a saber-se no decorrer do processo que aquela criança estava sob o efeito de tranquilizantes e em estado de grave desnutrição.
Este e-mail fez-me relembrar ... a importância de passar esta mensagem.

Publicado por agineotonico às 10:42 PM

Finalment eles próprios dizem o que andam a fazer

Uzi Cohen, a member of Ariel Sharon's right-wing party and a deputy mayor of the town of Raanana, told Israeli public radio on Sunday there was widespread support in Israel for "the idea of ethnic cleansing".

"Many people support the idea but few are willing to speak about it publicly," he said.

Cohen, an influential figure in Likud, proposed that Israel, the United States, the European Union as well as oil-rich Arab states make concerted efforts to create a Palestinian state in northern Jordan.
He suggested the Hashimi royal family in Amman "might view favorably this idea".

Cohen said Palestinians should be given 20 years to "leave voluntarily".

"In case they don't leave, plans would have to be drawn up to expel them by force."

Publicado por agineotonico às 07:22 AM

julho 08, 2004

A demência de Pinochet

"Pinochet prefere passar por demente a enfrentar a justiça"
(Isabel Allende)

Eu diria: "A justiça prefere aceitá-lo como demente para não o levar a julgamento"

Publicado por agineotonico às 08:07 PM | Comentários (1)

Palestina: da palavra aos actos

LEILÃO PELA PALESTINA

Saramago, Maria Velho da Costa, Mário de Carvalho, Mário Cláudio, Siza Vieira, Alcino Soutinho participam na iniciativa da Cooperativa Árvore (Porto), "A Favor da Palestina". Esta iniciativa visa a angariação de fundos para apoiar os desalojados da Faixa de Gaza em consequência dos bombardeamentos israelitas.
Pinturas, desenhos e manuscritos serão postos a leilão.

Publicado por agineotonico às 08:01 PM

julho 06, 2004

O fim da parentalidade institucional

Segundo um Relatório da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção
"há cerca de quatro a cinco novas candidaturas por dia actualmente em Portugal, o que, até ao final do ano, elevará para mais de três mil o número de candidatos a adoptar uma criança."

Publicado por agineotonico às 07:21 AM

junho 29, 2004

Crime de roubo por menor é mais grave que crime de pedofilia

3 anos de pena suspensa foi a conclusão do Colectivo de Juízes que julgou o professor que abusou de crianças ao seu cuidado. Foram dados como provados 5 casos de abuso sexual de alunas, 2 deles de forma continuada ...

Veja-se a conclusão deste outro caso que envolve um menor que praticou um roubo, viu ser-lhe aplicada a pena de 1 ano de prisão e a quem foi recusado o trabalho a favor da comunidade e a suspensão da pena.
É caso para dizer que se pode abusar sexualmente de crianças à vontade desde que se não lhe roube a carteira.

Tem o Supremo Tribunal de Justiça reflectido que não é de fazer uso da faculdade de atenuação especial prevista no art. 4º do DL nº. 401/82, de 23 de Setembro, quando é grande o grau de ilicitude dos factos praticados pelo arguido e é grave a sua culpa, na forma de dolo directo. Não é o caso de um crime de roubo não agravado em que não se usou de armas ou de violência física e em que a importância retirada ao ofendido era de diminuto valor e foi depois recuperada ... por força dessa norma, a pena deve ser especialmente atenuada, em relação a jovens de 16/18 anos de idade que são julgados pela primeira vez em processo-crime ... Assim, é de recusar a suspensão da pena de prisão e, por maioria de razão, o trabalho a favor da comunidade (art. 58º do CP), pois estas penas de substituição não realizariam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição ... A pena curta de prisão mostra ser o tratamento penal preventivo adequado à personalidade do recorrente, pelo que é de lhe aplicar a pena, especialmente atenuada, de um ano de prisão.

Publicado por agineotonico às 03:32 PM

junho 16, 2004

A Amnistia Internacional está obcecada com uma pequeníssima parte da realidade

"Num editorial significativamente intitulado “Um Relatório Político”, a propósito de alegado destaque crítico dado na Introdução do Relatório Anual publicado pela Amnistia Internacional (AI) à actuação do governo dos Estados Unidos, escreve-se que neste Relatório “deixa de haver noção das proporções” e acusa-se esta organização de ter passado “a preocupar-se demasiado com fazer política. Ou, pelo menos, em dar opiniões sobre política”. Conclui-se que a AI “perdeu a memória ou está obcecada com uma pequeníssima parte da realidade”.

Ao longo da história da Amnistia Internacional, muitos foram os seus relatórios que causaram incómodo; muitos outros foram alvo de tentativas de descrédito. Não é nossa intenção alimentar debates, ou responder ponto por ponto às acusações expressas. Sublinhamos apenas que aquilo que é denunciado como sendo de extrema gravidade pela AI na parte do Relatório em que, a AI “cai mesmo no ridículo”, é o facto de governos objectivamente negligenciarem a defesa dos direitos humanos em nome da segurança ou da chamada guerra ao terror. Entre outros efeitos negativos, tal estratégia a longo prazo elimina precisamente as hipóteses de segurança - esta só é sustentável num contexto em que o respeito pelos direitos humanos esteja garantido. Tal como a violência criminal deverá ser combatida através de um melhor – e não de um brutal – sistema de policiamento, também a insegurança e a violência devem ser combatidos por Estados responsáveis, que respeitam os direitos humanos e asseguram a segurança dos seus cidadãos, através do cumprimento e não da violação dos seus direitos humanos. Outro facto ainda denunciado pela AI ligado à chamada guerra ao terror é que, ao concentrar as atenções e recursos da comunidade internacional, põe em risco os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas e conduz ao ignorar ou minimizar de muitas violações graves de direitos humanos que vão ocorrendo em todo o mundo. O propósito do Relatório sempre foi, e continua a ser, não deixar passar em claro esses acontecimentos. Por isso mesmo, estão documentadas violações de direitos humanos em 155 países.

Mas há que não esquecer que o referido Relatório Anual, é como o seu nome indica, ANUAL. O destaque dado às acções protagonizadas pelos Estados Unidos em 2003 (que, aliás, está sempre a par da estrita condenação de acções protagonizadas por grupos terroristas) indica o exacto relevo dessas acções nesse exacto período. Com efeito, da mesma forma que a Amnistia Internacional não estabelece rankings de entidades agressoras de direitos humanos, também não se escusa a nomear a extensão dessas agressões, venham elas de onde vierem. Nem tão pouco afirma a AI que, conforme primeira página do jornal, a “situação dos direitos humanos é a pior dos últimos 50 anos”. O que, na verdade, a AI afirma é que, paralelamente a sinais inequívocos de um poder emergente da sociedade civil para promover a reviravolta a favor dos direitos humanos, quer os padrões quer o enquadramento de defesa dos direitos humanos que têm vindo a ser construídos nos últimos 50 anos, estão a ser alvo do mais sustentado ataque da respectiva história. Nesse sentido, a AI não emite uma “opinião fundada numa orientação política” mas apenas constata que a lei internacional de direitos humanos e a lei humanitária estão a ser desafiadas como ineficazes na sua resposta aos problemas de segurança, e que em vez disso os governos permitem que continuem sem resposta a injustiça e a impunidade, a pobreza, a discriminação e o racismo, o comércio descontrolado de armas ligeiras, a violência contra as mulheres e o abuso de crianças.

Como escrevemos no início, não é nossa intenção polemizar. O texto visado pela crítica (a introdução ao Relatório) está disponível no sítio da Amnistia Internacional www.amnistia-internacional.pt. Convidamos todos a verificar se, sim ou não, a Amnistia Internacional é fiel ao seu ideal de imparcialidade e independência."

A. J. Simões Monteiro
Presidente
Amnistia Internacional, Portugal

Publicado por agineotonico às 07:21 AM | Comentários (2)

Declarada a Lei Marcial na Geórgia

"A região do Sul da Geórgia, nos E.U.A, prepara-se para receber a reunião dos sete países mais industrializados do mundo (E.U.A, França, Itália, Reino Unido, Japão, Alemanha, Canadá), mais a Rússia.
O Governador do Estado, face às manifestações convocadas e à suposta possibilidade de atentados terroristas, declarou a lei marcial.
...
Embora pouco se saiba sobre a agenda da reunião, podemos supôr que serão incluídos temas de natureza económica (necessidade de aboliçãoo dos entraves ao livre comércio e às privatizações), social (a promoção da flexibilizaçãoo do trabalho ou de uma segurança social aberta a empresas privadas) e política (medidas a adoptar contra o terrorismo internacional)."

Publicado por agineotonico às 07:12 AM

junho 09, 2004

Monólogo sobre a Morte

Sousa Franco morreu esta manhã. Era-me uma figura simpática pelo que muitos consideram como o seu “politicamente incorrecto”. A sua imagem, a forma como expunha as suas ideias transpirava qualidades que admiro cada vez mais – simplicidade e franqueza. Ele conciliava, ao contrário da maioria das nossas figuras públicas e mesmo das pessoas comuns, estas características de simplicidade e franqueza na exposição e defesa das suas opções políticas, com um saber sério atestado pelos seus mais de 300 trabalhos na área das finanças públicas, do direito económico e do direito europeu. Não se trata de concordar ou não com as suas opções, trata-se de o ver como um parceiro de luta ou como um adversário inteligente. Acima de tudo trata-se de o ver como um ser humano com valor e, no meu caso concreto, como um ser humano com as qualidades que referi.
Por isso, mas não só, me chocou tanto os insultos grosseiros que lhe foram feitos. Insultos que foram dirigidos à sua aparência física e não às suas ideias e opções políticas.
É certo que estamos numa sociedade em que se valoriza acima de tudo as aparências e Sousa Franco era, sem qualquer dúvida, uma figura única.
Quem acompanha este blog sabe que tenho criticado sistematicamente esta valorização do “parecer” em detrimento do “saber ser”.
Talvez porque eu própria sou assim - “politicamente incorrecta” a defender as minhas ideias “em directo”, privilegiando as relações humanas, as particularidades, os defeitos, as capacidades e os méritos individuais acima de tudo. Isso tem custos pessoais grandes neste jogo do parecer, do ser politicamente correcto, do fazer alinhar as ideias pelas mesmas lógicas, do aparentar o que se não é na realidade, do subjugar a dignidade pessoal à luta para se perseguir essa imagem estereotipada que nos vendem ...

A morte confronta-nos com a única verdade que dou como adquirida – a sua certeza e irreversibilidade, a efemeridade da vida.
Somos confrontados com os limites dos nossos seres físicos e dos nossos saberes. Somos confrontados com a nossa incapacidade para dominar a nossa própria natureza, a nossa inevitável mortalidade e, isso, coloca, ou deveria colocar, como valor humano primeiro, o valor da vida humana.
A consciência da nossa condição de mortais deveria levar-nos a ser mais solidários, acho eu, a entender que sendo a vida tão tremenda e assustadoramente efémera não faz qualquer sentido esgotar todas as nossas energias num jogo que, para além de muitas vezes não nos dar grande felicidade e satisfação, traz sofrimento a outros seres humanos.
O valor que atribuímos à vida humana expressa-se pelas políticas que pomos em marcha e que têm impactos sociais, ou que apoiamos de uma maneira ou de outra que sejam postas em marcha, mas também se expressa pela forma como olhamos o que se passa no mundo e nele vivemos, pela forma como nos relacionamos ou usamos as pessoas que se cruzam connosco ao longo da vida. A vida concretiza-se nas pessoas individuais e, esse, é o seu valor, esse é o dado que exige a sua defesa e respeito.
A morte de pessoas de quem gostamos deixa-nos sempre num extremo de incompreensão e, muitas vezes, leva-nos a procurar causas ou culpados que a justifiquem. São actos que fazem parte, acho eu, de um processo doloroso de luto. Há um vazio, porque esses seres são únicos para alguém, fazem sentido para alguém e isso exige que sejamos solidários sob o ponto de vista humano.
Por isso há tanta coisa que, para mim, deixou de fazer qualquer sentido ...

Publicado por agineotonico às 04:32 PM | Comentários (1)

junho 07, 2004

Mas que raio vem a ser isso de Leis Internacionais?

Bush pode contornar leis internacionais contra tortura
O presidente norte-americano, George W. Bush, pode passar por cima das convenções internacionais contra a tortura caso o interesse do país se sobreponha, considerou um grupo de juristas da Casa Branca, avançou esta segunda-feira o Wall Street Journal.
... O documento terá sido elaborado pelo secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, a pedido a dos responsáveis da prisão na Base de Guantanamo, que se queixavam de não conseguir retirar informações suficientes dos detidos."
... o chefe de Estado dos EUA «dispõe de poderes virtualmente ilimitados para conduzir como uma guerra como entenda, sem que o Congresso, os tribunais ou as leis internacionais possam intervir», adianta o Wall Street Journal.

É que as torturas denunciadas nas cadeias do Iraque foram perpetuadas por meia dúzia de soldados descontrolados ... agora é preciso que se descontrolem todos e têm que ser protegidos.

Publicado por agineotonico às 09:24 PM | Comentários (1)

eles sabem como é, também têm os índios

Os Estados Unidos pediram esta segunda-feira aos europeus e aos Estados do Golfo que aumentem as respectivas ajudas aos refugiados palestinianos ...
«Não podemos continuar assim ... declarou o secretário de Estado adjunto, Arthur Dewey. «É necessário que os restantes cumpram a sua parte», acrescentou ...
... o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, sublinhou que a violência agravou consideravelmente a situação dos refugiados palestinianos nos últimos anos. «Desde Setembro de 2000, o número de palestinianos na Cisjordânia e Gaza que dependem da ajuda alimentar da UNRWA multiplicou quase dez vezes», sublinhou. «Durante o mesmo período, a percentagem de palestinianos que vive abaixo do limiar da pobreza multiplicou três vezes, de 20% para 60%», acrescentou."

Os Estados Unidos têm dado cobertura a todo o processo de ocupação de território e genocídio do Povo Palestiniano por parte de Israel. Estão, por certo, preocupados que a este ritmo não fiquem nenhuns dentro das reservas que Israel está construir, para mostrar aos turistas.
Permitir e apoiar a política israelita que tem vindo a destruir a economia palestiniana e, por outro lado, pedir que se defenda este povo através de donativos internacionais de subsistência é um insulto.
O povo palestiniano não quer viver da caridade internacional, quer o seu território que está a ser ocupado, quer que parem de lhes destruir os campos de cultivo e de oliveiras, quer que parem de os matar, quer manter a sua dignidade.
O povo palestiniano não quer viver emparedado dentro das cidades/reservas para onde estão a ser empurrados por Israel, nem quer ser alimentado pela comunidade internacional como se alimentam os animais dos ZOO, nem quer servir de atracção turística como serviram e ainda servem os índios americanos.

Publicado por agineotonico às 08:42 PM

junho 01, 2004

Atropelos aos direitos das crianças

PRINCÍPIO 9º (Decl. dos Direitos da Criança)
A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma.
Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

A realidade
Numa votação realizada em 3 de abril de 2001 no Conselho Económico e Social -ECOSOC- os Estados Unidos perderam o seu lugar na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, que detinham sem interrupção desde 1947. Isto deve ser interpretado como uma sanção da comunidade internacional à persistente política desse país, de desrespeito pelos direitos humanos.
Em março de 2000 a Associação Americana de Juristas denunciou perante a Comissão de Direitos Humanos "a violação generalizada e persistente dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais nos Estados Unidos da América, agravada pelo facto dos governantes considerarem que o seu país poderia colocar-se acima e à margem do direito internacional" e instou a Comissão a "expressar a sua profunda preocupação por este estado de coisas e indicar ao governo desse país que o direito internacional e os direitos humanos existem para serem respeitados por todos os Estados Membros da comunidade internacional, grandes e pequenos, sem excepção alguma”.
Com efeito, os Estados Unidos da América não aderiram a boa parte dos instrumentos internacionais de direitos humanos vigentes, entre outros, ao Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais; a nenhum dos dois protocolos do Pacto de Direitos Civis e Políticos; a Convenção contra o apartheid; a Convenção sobre a imprescritibilidade dos crimes de guerra e de lesa-humanidade; a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; a Convenção sobre os direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias; a Convenção sobre a supressão do tráfico de pessoas e a exploração da prostituição de terceiros; a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados; a Convenção de Ottawa, de 1997, que proíbe as minas anti-pessoais e se nega a respeitar o Protocolo de Kyoto sobre redução da contaminação da atmosfera.
Tampouco votou pela criação de uma Corte Penal Internacional, com o que seus nacionais terão garantida a impunidade ...
É um dos dois países do mundo (o outro é a Somália), que não ratificou a Convenção dos Direitos da Criança.
Em 1994, James Grant, então director executivo da UNICEF, ao apresentar a publicação "O Progresso das Nações 1994" numa conferência de imprensa, disse que a situação da infância nos Estados Unidos da América do Norte era a pior em todo o mundo industrializado. Com efeito, naquele país 20% dos menores vivem abaixo do limite da pobreza, enquanto em outros países industrializados essa percentagem varia aproximadamente de 5% na Europa Ocidental a 10% no Canadá, Austrália e Reino Unido. Também se estima que nos Estados Unidos são vítimas de abandono, maus tratos ou violência sexual três milhões de crianças por ano, três vezes mais do que em 1980.
O informe de 1996 da relatora especial da Comissão de Direitos Humanos sobre o comércio de crianças, prostituição infantil e a utilização de crianças em pornografia, citava um informe do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos da América do Norte, em que se estima em 300 mil o número de crianças prostituídas naquele país. A mesma cifra, embora de fonte diversa, é citada na publicação da UNICEF "O Progresso das Nações 1995". A relatora reiterou a cifra no informe de 1997 sobre sua missão aos Estados Unidos em dezembro de 1996, no qual acrescentava que, naquele país, 22,7% dos menores de 18 anos vivem abaixo do limite de pobreza.
O trabalho infantil, embora não tenha a magnitude que alcança em alguns países do Terceiro Mundo, existe em grande escala em estabelecimentos clandestinos ou semi-clandestinos em Nova Iorque, Los Angeles e outras cidades, e é habitual no campo.
Desde 1992, quase todos os estados dos Estados Unidos aprovaram leis que permitem julgar os menores como se fossem adultos. Vários estados fixaram a idade penal em 10 anos, salvo Michigan, que não fixou qualquer limite. Nos últimos 10 anos, foram executadas 12 pessoas que haviam sido condenadas por delitos cometidos enquanto eram menores de idade. Ceca de 70 pessoas que praticaram actos de delinquência quando eram menores aguardam presas o momento de serem executadas.

Publicado por agineotonico às 10:39 PM

Intifada que eu desejo

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

Publicado por agineotonico às 05:17 PM

maio 30, 2004

Os Intocáveis

...
Segundo a acusação, os quatro réus formavam uma"associação de malfeitores", uma versão mais moderada da tese da rede de pedofilia, beneficiando de protecções ao mais alto nível, que continua a ter uma larga adesão entre os belgas.
"Parem de nos encher os ouvidos com as redes - é uma associação de malfeitores, nem mais nem menos", insistiu Bourlet. A afirmação não deixa de ser curiosa no homem que ajudou a cimentar a tese da rede quando, no momento da prisão de Dutroux, prometera aos belgas, horrorizados com os crimes do pedófilo, levar as investigações até ao fim. "Se me deixarem ...", lançara, sem mais explicações, alimentando desde logo a ideia de que os eventuais "protectores" poderosos de Dutroux impediriam a descoberta da verdade.
...
As famílias de Julie Lejeune e Melissa Russo (oito anos quando foram raptadas em Junho de 1995 e mortas vários meses depois de fome e sede), não participam no julgamento por considerarem que as lacunas e erros da instrução anulam por completo a sua credibilidade.

Publicado por agineotonico às 10:59 AM

maio 25, 2004

Soldados doentes afastados sem direito a pensão

A crise chegou a exército inglês. Centenas de soldados estão a receber cartas de "despedimento" pelo facto de estarem doentes. Estes soldados ficam assim sem pensão ... Ministério de Defesa inglês prevê poupar desta forma até 200 milhões de libras.

Publicado por agineotonico às 06:38 PM

Dia Internacional da Criança Desaparecida

Quando morre um filho de alguém que conhecemos é comum dizer-se, mesmo quando não se sabe o significado real dessa afirmação, que “não sei como se consegue sobreviver a uma violência dessas”.
De certa forma ninguém sobrevive.
Os pais que passam por esta perca morrem também. Quem continua são duas pessoas, ou mais se existirem outros filhos, que se reorganizam. É uma vida diferente porque as pessoas que se reconstroem a si e às suas vidas ficaram abruptamente diferentes.
Depois do impacto da incompreensão, da revolta, da angústia, de um inimaginável vazio, reinicia-se um quotidiano onde é preciso refazer até os mais pequenos hábitos, um quotidiano que tem muitos vazios, muitas oscilações, muitos silêncios.
Também é comum dizer-se “não há nada pior”, mas há ...
Ver morrer um filho, ter um corpo que se enterra, dá uma referência que permite fazer o luto. Sabe-se, embora com diferenças de sentir, que aquele corpo acabou ali e, isso, faz toda a diferença.
Ter um filho que desaparece sem deixar rasto numa idade em que se sabe que o não faria sozinho e de livre vontade, é de uma brutalidade insuportável que supera qualquer outra.

Hoje, 25 de Maio, comemora-se o "Dia Internacional da Criança Desaparecida"

Publicado por agineotonico às 05:09 PM

maio 20, 2004

Catarina Eufémia

Catarina Eufémia Baleizão, mãe de 3 filhos, analfabeta como a maioria das mulheres trabalhadoras de então, assalariada rural do alentejo latifundiário de trabalho sanzonal, é assassinada a tiro a 19 de Maio de 1954 na aldeia de Baleizão, na sequência de uma greve dos trabalhadores agrícolas que, de entre outras reivindicações, exigiam um aumento da "jorna" das mulheres na campanha da ceifa. Catarina Eufémia tinha 29 anos, transportava ao colo o seu filho de oito meses e, diz-se, estava grávida.
Logo em Maio de 1974, um dos médicos autopsiantes à data da sua morte, Henriques Fernandes, revelou que Catarina não estava grávida e que Catarina tinha sido abatida à queima-roupa pelas costas (diz-se que quando estava caída no chão com o seu filho).
Mais oito mulheres e três homens foram presos neste processo e levados a julgamento, acusados de terem perturbado o trabalho de outros trabalhadores e de desobediência à GNR. Quatro foram absolvidos, os restantes levaram pena suspensa, mas todos eles ficaram de prisão preventiva até à realização do julgamento duas semanas depois.
Discutir se Catarina Eufémia era uma camponesa pobre, analfabeta e sem consciência política e social, ou se era militante de qualquer dos partidos que insistem em a reivindicar, é um verdadeiro absurdo.
Catarina simboliza não só a heroicidade de um povo que luta contra as difíceis condições de vida debaixo de uma ditadura fascita, mas também é o rosto simbólico da participação activa das mulheres nesta luta.
Como qualquer figura simbólica com trajectória semelhante, a (re)construção da sua imagem é retocada e fabulizada, mas tentar denegri-la ou menosprezar o seu valor simbólico é, no mínimo, um insulto a todos os que lutaram contra o fascismo.
Catarina Eufémia ficará, para os que de nós sabem o que é viver dob uma ditadura fascista, e em particular para as mulheres, como um símbolo da revolta de um povo contra essa opressão. Como um símbolo de cidadania, de luta pela liberdade ...

Publicado por agineotonico às 05:36 PM

maio 19, 2004

Regresso à violência em Gaza é perturbador, diz Bush

"«A retoma da violência na Faixa de Gaza é perturbadora», disse Bush ... recordando o seu compromisso a favor de um Estado palestiniano independente, embora tenha frisado que este não avançará se as partes envolvidas não renunciarem à violência e não tomarem o caminho da democracia. «Todas as partes devem renunciar à violência e denunciar o terrorismo», frisou. «Os Estados Unidos estão fortemente comprometidos, e eu estou fortemente comprometido, a favor da segurança de Israel como vibrante Estado judeu. Israel é uma democracia e um amigo e tem todo o direito de defender-se contra o terrorismo», sublinhou."

A Amnistia Internacional (AI) acusou esta terça-feira Israel de estar a cometer «tremendos crimes de guerra» que violam tratados internacionais mas que se mantém «impunes». A organização apela ao governo de Ariel Sharon a respeitar as normas internacionais, a por fim à demolição de casas e a por termo ao alargamento dos colonatos nos territórios ocupados.
... O relatório da AI recorda que o conflito do Médio Oriente custou desde de Outubro de 2000 a vida de 2.500 palestinianos e mais de 900 israelitas, entre elas centenas de crianças, referindo que a situação «agrava-se de dia para dia».

Publicado por agineotonico às 07:32 AM | Comentários (1)

maio 17, 2004

"Gays" autorizados a casar em Massachusetts

"Os sinos das igrejas do estado de Massachusetts, nos EUA, vão tocar, hoje, centenas de vezes. Pelo menos é o que esperam centenas de casais homossexuais que se preparam para dar o nó. Massachusetts é o primeiro estado norte-americano a autorizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo."
(in Público 17 de Maio)

"O advento da homossexualidade é um processo muito real, com grandes consequências para a vida sexual em geral. Foi assinalada pela vulgarização da autodiscrição homossexual, um exemplo do projecto reflexivo em que um fenómeno social pode ser apropriado e transformado através do comprometimento colectivo. É claro que o termo inglês para homossexual, gay, sugere colorido, abertura e legitimidade, um grito distante da imagem de homossexualidade em tempos partilhada por muitos homossexuais praticantes, bem como pela maior parte dos heterossexuais. As comunidades homossexuais que surgiram nas cidades americanas, tal como em muitas áreas urbanas da Europa, produziram um novo rosto público para a homossexualidade. Num plano mais pessoal, contudo, o termo gay trouxe também consigo uma referência cada vez mais espalhada à sexualidade como uma qualidade do self. Um indivíduo «tem» uma sexualidade, gay ou não, que pode ser reflexivamente compreendida, interrogada e desenvolvida.
A sexualidade torna-se, a partir daqui, instável; ao mesmo tempo que homossexual é algo que se pode «ser» ou «descobrir que se é», a sexualidade abre-se ela própria a muitos objectos."
(Giddens, A. in Transformações da Intimidade - Sexualidade, Amor e Erotismo nas Sociedades Modernas)

Publicado por agineotonico às 10:13 PM

Casamento de católicas com Muçulmanos

O Vaticano desaconselhou hoje os casamentos entre as fiéis católicas e muçulmanos e apelou a estes para terem mais respeito pelos direitos humanos, igualdade entre sexos e democracia.

Penso que uma verdadeira democracia se constrói sobre o respeito pelos direitos humanos, de entre eles a igualdade entre sexos.
Numa democracia, ou antes, um democrata jamais desaconselharia os casamentos entre pessoas de diferentes confissões religiosas porque isso constitui um direito de liberdade individual. Também é interessante verificar que se fala especificamente de "casamentos entre as fiéis católicas e muçulmanos" e não de "casamentos entre católicos e muçulmanos" ... como se se fosse um católico e uma muçulmana as coisas não fizessem tanta diferença.
Mais grave se torna, este desaconselhar, quando vem da mais alta hierarquia da Igreja Católica porque assume a magnitude de uma posição racista.
Por outro lado, não é só aos muçulmanos que se deve apelar a um maior "respeito pelos direitos humanos, igualdade entre sexos e democracia".
Fazer este apelo num momento em que países ocidentais agridem países muçulmanos e em que as posições estão exacerbadas, parece ser o Vaticano a dar "uma no cravo e outra na ferradura" sobre o que se passa, por exemplo, no Iraque.

Publicado por agineotonico às 07:05 PM | Comentários (2)

Instituição israelita faz campanha de caça aos nazis na Alemanha

"O centro Simon Wisenthal vai lançar em Junho, na Alemanha, uma «operação de última oportunidade» para localizar os últimos criminosos de guerra nazi que se encontram em liberdade."

Podia estender esta operação a novos criminosos de guerra culpados de genocídio ... era só dar um pulito até Israel.

Publicado por agineotonico às 07:41 AM

maio 16, 2004

Façam dos prisioneiros o que quiserem

Segundo a revista New Yorker, escândalo que abalou os Estados Unidos não é o resultado das tendências crminosas de alguns soldados, mas de uma decisão aprovada por Rumsfeld no ano passado. "Façam dos prisioneiros o que quiserem", era a ordem.

Publicado por agineotonico às 07:47 PM | Comentários (1)

maio 14, 2004

o que Bush fez foi deslocar-se propositadamente ao Pentágono para fazer o elogio público do sinistro Rumsfeldt e agradecer-lhe o seu "excelente trabalho" no Iraque.

"Não há ingenuidade alguma naqueles que se esforçam em ver nos retratos da prisão de Abu Ghraib apenas um episódio isolado. Primeiro que tudo, as próprias imagens em si são perturbantes pelo que implicam para além dos factos retratados: os prisioneiros nus, o sadismo e exibicionismo sexual, os cães, a mulher-soldado que puxa um preso por uma coleira, tudo aquilo é desagradavelmente familiar - lembra os campos de presos geridos pela Gestapo. Em nenhum exército do mundo os soldados se comportam assim e ainda se fazem fotografar (são centenas de fotografias, não umas dúzias!), sem que haja uma cadeia de comando que incentiva, consente ou encobre deliberadamente tais actos. Por isso mesmo é que, entre aqueles que se indignaram com estas imagens nos Estados Unidos, estão não apenas democratas, imprensa e organizações cívicas, mas também círculos militares que não se conformam com a imagem degradante que as fotografias fornecem sobre o Exército americano.
Em segundo lugar, aquelas fotografias não revelam apenas factos isolados, mas são sim a documentação que faltava para demonstrar o ponto a que pode chegar um país que progressivamente se vai colocando à margem da lei. É má-fé, e não ingenuidade, pretender que as coisas acontecem por acaso ou por ocasionais e "condenáveis desvios" . Quando George W. Bush se recusou a submeter os soldados americanos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, não ratificando o tratado assinado pelo seu antecessor, quando fez tábua rasa da 3ª Convenção de Genebra, assinada pelos Estados Unidos em 1949, fazendo de Guantánamo uma zona de não direito, onde os presos não têm estatuto civil, nem político nem militar, e onde o Exército americano, como sucedia na Argentina dos generais, nem sequer identifica quem está preso, é evidente que a mensagem transmitida de cima para baixo, do Presidente ao mais simples soldado, é clara: vale tudo, tudo é permitido porque a nossa impunidade é total.
O que está a acontecer com o clima moral dos Estados Unidos vai muito para além de Abu Ghraib ou Guantánamo. Aqui está uma nação que humilhou publicamente Bill Clinton - o Presidente que lhe assegurou a maior prosperidade económica das últimas décadas - porque ele manteve relações íntimas com uma secretária na Casa Branca. Acusado do grave crime político de ter mentido, por se ter recusado a incriminar-se a si próprio, foi devassado e enxovalhado na sua vida privada à vista do mundo inteiro e por iniciativa da maioria republicana do Congresso.
E aqui está uma nação que, a seguir, aceitou sem pestanejar um Presidente que se fez eleger com batota na contagem dos votos, que transformou o excedente orçamental herdado de Clinton num astronómico défice, que falsificou os relatórios sobre a situação ambiental nos Estados Unidos e no mundo para dar carta branca a indústrias altamente poluidoras de amigos e aliados políticos, que ignorou negligentemente os avisos sobre a iminência de um ataque terrorista em território americano, que começou a congeminar a invasão do Iraque assim que tomou posse, para depois se exibir como "Presidente de guerra", que fabricou provas e mentiu deliberadamente aos americanos e aos aliados da América sobre os fundamentos para a guerra, que fez tábua rasa da carta da ONU, dos tratados e convenções internacionais de que os Estados Unidos são parte, que já sacrificou perto de mil vidas de soldados americanos e uns milhares de milhões de dólares numa ocupação militar sem solução à vista e onde os únicos que até agora ganharam são os seus amigos do governo ou próximo dele ligados à indústria de armamento e de petróleo, e cujo Exército, finalmente, se dedica a seviciar os presos confiados à sua guarda. E que se prepara para ser reeleito, numa espécie de redenção póstuma ao general Custer, derrotado no século passado por esses outros "selvagens" que eram os índios do Faroeste.
Este homem, este Presidente americano, é perigoso. O seu governo é perigoso. Esta América é perigosa. Deles se pode dizer o mesmo que o "Herald Tribune" disse de Rumsfeldt: "A sua crescente soberba e arrogância transformou-se numa deliberada cegueira." Quem viver verá."
(MST in PÚBLICO)

GIN

Publicado por agineotonico às 07:17 PM

maio 13, 2004

Crianças Soldados

Na quarta-feira passada desencadeou-se uma matança no campo de refugiados de Abia - no distrito norte-ugandense de Lira - nestes acontecimentos estiveram envolvidas crianças recrutadas à força.
Mais de 120.000 mortos e 25.000 crianças sequestradas (reduzidas à escravidão ou envolvidas à força na guerrilha) e um milhão de desabrigados é o balanço das acções que, desde 1986, tentam depor o governo do presidente ugandense Yoweri Museveni.
Em Abia morreram 80 pessoas nas mãos dos rebeldes do «LRA», cujas fileiras estão integradas em grande parte por «crianças-soldado».

Também a Amnistia Internacional tem vindo a fazer apelos ao governo do Burundi e a todos os grupos armados para que deixem de recrutar crianças.

"A Amnistia Internacional apela ao governo do Burundi e a todos os líderes dos diversos grupos políticos armados, que cessem imediatamente o uso e recrutamento de Crianças -Soldado e assumam os respectivos compromissos na desmobilização e reintegração destas crianças. Os líderes militares têm instigado os 10 anos de conflito armado no Burundi, recrutando e raptando crianças, destruindo a sua infância e colocando em risco a sua vida futura. – afirmou a Amnistia Internacional no seu relatório mais recente relatório Burundi: Crianças - Soldado – o desafio da desmobilização.
“Combater a prática e o legado do uso de crianças soldado constitui um elemento importante no alcance de uma paz duradoura, na qual os Direitos Humanos de todas as pessoas sejam respeitados.” - disse a Amnistia Internacional.
As crianças, mesmo aquelas com menos de 15 anos, foram cinicamente usadas como ferramentas de guerra baratas e dispensáveis. As crianças foram raptadas e retiradas às suas famílias. Outras foram forçadas a voluntariar-se no exército, devido à exclusão social e ao colapso das famílias, ou após terem testemunhado atrocidades. A pobreza e os anos de guerra tornaram mais fácil que toda uma geração de crianças fosse arrastada para o conflito armado.
“Independentemente de como são recrutadas, as Crianças - Soldado devem ter testemunhado ou participado em actos de violência, assim como devem ter sido objecto de abusos. O legado das crianças terem passado anos nas forças armadas, aprendendo primeiramente a arte da violência, terá repercussões indesejáveis, tanto no país como nos seus cidadãos, a menos que o problema seja urgentemente resolvido.”- acrescentou a Organização.
As forças armadas e os grupos políticos armados do Burundi recrutaram e usaram Crianças - Soldado como carregadores, informantes, “esposas” e como combatentes. As Crianças - Soldado do Burundi combateram tanto no país como na República Democrática do Congo. Muitas destas crianças ficaram traumatizadas, humilhadas, sofreram maus tratos e foram brutalmente castigadas, bem como expostas, devido à inexperiência e ao treino insuficiente, a riscos inúteis. Mesmo aquelas utilizadas essencialmente como carregadores estiveram na linha da frente durante os combates, enquanto cumpriam a sua tarefa de transportar os feridos e os mortos.
Pierre (nome falso), de 14 anos, foi raptado da sua casa juntamente com outras seis crianças, da comuna de Mukike, província do Rural Bujumbura em Julho de 2002 pelas Forças Nacionais de Libertação de Agathon Rwasa (PALIPEHUTU-HNL). Foram obrigadas a transportar munições e bens roubados. Ele permaneceu com a FNL durante dois meses antes de ter sido capturado e preso por membros das forças armadas.
“A comunidade Internacional e o governo do Burundi devem de forma prioritária comprometer-se a apoiar a longo prazo, de modo a facilitar a reintegração e oferecer uma conjuntura alternativa favorável às antigas Crianças - Soldado.”
Sem apoio sustentado, as crianças desmobilizadas podem regressar voluntariamente ou serem forçadas a recrutadas de novo no exército ou outros grupos armados, perpetuando o ciclo do conflito. Como alternativa podem ser obrigados a viver na rua, onde estão susceptíveis ao crime e à exploração.
Todos os programas de desmobilização, reintegração e reabilitação deviam prestar especial atenção às necessidades das Crianças - Soldado femininas, que podem ter sofrido traumas acrescidos por terem sido vítimas de violência sexual. As raparigas podem ter de enfrentar desafios acrescidos na sua reintegração, podem ser alvo de marginalização ou de abusos sexuais durante o próprio processo de desmobilização.
Os jovens adultos que foram Crianças - Soldado devem ser incluídos nestes programas de desmobilização e reintegração.
Jean-Bosco N tinha 15 anos quando integrou as forças armadas do Burundi. Durante algum tempo, antes do seu recrutamento formal, ele acompanhou e trabalhou com estas forças. Jean contou à Amnistia Internacional que viu soldados a matar civis enquanto fugiam e que tinham recebido ordens para o fazerem. Ao regressar de operações militares, os soldados torturavam e mal tratavam civis frequentemente, disciplinados pelos seus superiores apenas se os seus abusos fossem considerados demasiado notórios. Depois de ter sido detido e agredido em diversas ocasiões por ofensas disciplinares, desertou. Agora, com 19 anos, é membro dos Guardas da paz, uma milícia governamental armada, sem treino.
“As facções do conflito demonstraram pouco entusiasmo em desmobilizar as Crianças -Soldado. O seu compromisso neste processo é essencial para assegurar o sucesso do projecto. A Amnistia Internacional apela também à comunidade internacional e aos doadores que encorajem os líderes do Burundi a apoiar o processo e providenciar assistência financeira e técnica suficiente, de modo a garantir uma abordagem coordenada e abrangente do processo.”
“A comunidade internacional devia interessar-se e envolver-se neste processo e monitorizar o progresso do programa, bem como acompanhar o desenvolvimento do país, de modo a evitar algum tipo de manipulação do projecto de desmobilização pelos líderes militares ou por outras entidades. Qualquer novo recrutamento e prove de persistente uso de Crianças –Soldado deve ser publica e veementemente condenado.” - acrescentou a Organização.
Para que a desmobilização, reintegração e reabilitação seja verdadeiramente assegurada, o governo do Burundi, deve também abordar o tema da proliferação de armas no país.

Informação adicional

Não existem dados concretos sobre o número de crianças que participaram no conflito durante os últimos 10 anos. Contudo, de acordo com as estatísticas do Fundo das Nações Unidas de apoio à Infância (UNICEF) entre 6,000 e 7,000 crianças com menos de 18 anos têm agora de ser libertadas, desmobilizadas e reintegradas na sociedade. A UNICEF até ao momento conseguiu acordar com o governo do Burundi e com dois grupos políticos armados, o FNL (Mugabarabona) e CNDD-FDD (Ndayikengurukiye) a desmobilização e reintegração das suas Crianças – Soldado, estimadas em 3,000.
Desde Janeiro de 2004, 300 Crianças – Soldado das forças governamentais e da CNDD-FDD (Ndayikengurukiye) já foram desmobilizadas, e estão a ser integradas nas suas comunidades. Planos para a futura desmobilização de milhares de outras Crianças – Soldado estão a ser preparados. Dezenas de milhares de combatentes adultos têm também de ser desmobilizados e reintegrados – um desafio considerável numa situação de extrema pobreza e de conflito, tanto no Burundi como na vizinha República Democrática do Congo, uma região onde as armas de pequeno porte abundam. O modo como este processo for gerido terá um impacto significativo na situação actual e futura dos Direitos Humanos no Burundi."

GIN

Publicado por agineotonico às 03:03 PM | Comentários (1)

Portugal e os PALOP

Boaventura dos Santos tem vindo a chamar a atenção para o facto de Portugal estar a desprezar as suas relações com os países africanos de língua portuguesa. Este é mais um dado desse desprezo:

Projeto das Nações Unidas para instauração de tribunais de menores em Angola

ROMA, quarta-feira, 12 de maio de 2004 (ZENIT.org-Fides).- Um programa lançado em Angola pelo Instituto Internacional da ONU para a Pesquisa sobre o Crime e a Justiça (UNICRI) busca a aplicação da lei para menores, a criação de tribunal de menores e também de centros de prevenção e reintegração.
O projeto é realizado em colaboração com o governo italiano e duas organizações não-governamentais italianas: Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento (VIS) e Centro Informação e Educação ao Desenvolvimento (CIES), segundo informa Fides.
O programa tem como objetivo criar um sistema judicial para menores, em um país gravemente ferido por 25 anos de guerra civil.
Em Angola, em cada 13,6 milhões de habitantes, quase 50% têm menos de 15 anos; 90 mil crianças são portadoras de deficiências, 750 mil menores são órfãos de guerra.
Estima-se que mais de 100 mil menores vivam afastados de suas famílias; muitos são crianças de rua, expostos a perigos como exploração sexual, violência e trabalho forçado.
Durante a guerra civil (1975-2002), freqüentemente, crianças foram usadas em atividades perigosas e difíceis, como desativar minas. Muitas meninas eram obrigadas a ser escravas sexuais de ex-combatentes. Em conseqüência disso, é muito difundido entre as ex-crianças-soldado o problema das neuroses pós-traumáticas. Somente a reunificação familiar pode contribuir para um retorno à normalidade.
Estima-se que pelo menos três milhões de crianças não-registradas vivam afastadas de suas famílias.
Neste contexto, o sistema judicial para menores foi banido há mais de 10 anos. Entretanto, as crianças eram processadas em tribunais para adultos. Embora não legalmente responsáveis até 16 anos, muitos menores foram colocados em celas com adultos, e muitos detidos preventivamente por mais de três meses (o máximo previsto pela lei), tendo permanecido períodos de até 14 meses, raramente com a possibilidade de recorrer a um advogado defensor.
O projeto do UNICRI visa incorporar ao sistema judicial em Angola o mecanismo de reconciliação comunitário. O programa desenvolveu dois componentes: o primeiro, na área legal e institucional (administração da justiça para menores, criação de tribunais para menores); o segundo, na área social (incrementar a luta à pobreza através da prevenção e da proteção dos direitos dos menores).
O tribunal para menores foi concebido como instrumento social. Ao emitir uma sentença, os juízes hoje recorrem a elementos como o perfil psicológico e as condições de vida dos jovens acusados."

GIN

Publicado por agineotonico às 02:42 PM

maio 12, 2004

Escola de assassinos

A Escola das Américas do Exército dos EUA (SOA em inglês) foi criada no Panamá em 1946, supostamente para promover estabilidade política na região. Mas a reputação da escola como estando a criar ditadores levou a que, de imediato, lhe dessem o apelido "Escola de Golpes". Em 1984 a SOA mudou-se para Fort Benning, Georgia, depois de ser expulsa do Panamá ao abrigo do “Acordo do Canal do Panamá”.
O presidente Jorge Illueca referiu-se-lhe como a "maior base de desestabilização da América Latina", e um jornal panamiano como a "Escola dos Assassinos".
A história apoia estas acusações. Soldados latino-americanos treinados na SOA têm deixado um rastro de sangue e sofrimento nos seus países de origem.
Hoje em dia, a Escola das Américas treina anualmente de 900 a 2000 soldados da América Latina e Caribe. Eles são treinados em combate, contra-rebelde, franco-atirador, inteligência militar, tácticas de comando e para fazer guerra psicológica. Revelações recentes mostram que a SOA também ensina técnicas de tortura.
Os soldados latinos na SOA não são ensinados a defender as suas fronteiras em caso de invasões. Eles são ensinados a fazer guerra contra o seu próprio povo, mas especificamente contra líderes religiosos, sindicalistas, educadores, estudantes e outras pessoas que lutam pelos direitos humanos.

Em setembro de 1996, sob pressões intensas de grupos religiosos e sociais, o Ministério da Defesa dos EUA apresentou, finalmente, sete manuais de treino em espanhol usados na SOA até 1991. O New York Times relatou, "Americanos podem agora ler para si mesmo algumas das lições nocivas que o Exército dos EUA ensinou a milhares de latinos americanos ... [os manuais] recomendavam técnicas de interrogatório como tortura, execução, chantagem e captura dos parentes das pessoas que estavam a ser interrogadas."
Um graduado da SOA diz que muitos “sem abrigo” foram tirados das ruas do Panamá para serem usados como cobaias no treino de tortura. Apoiantes da SOA declaram que a missão da escola é dar valores democráticos aos exércitos da América Latina. É claro que o exército tem subvertido essa missão ensinando técnicas claramente não democráticas.

Na sua história de 50 anos, a SOA treinou mais de 60.000 soldados. Pode verificar-se que são as nações da América Latina com os piores conceitos de direitos humanos que têm mandado mais soldados para a SOA: Bolívia sob General Bánzer; Nicarágua sob os Somozas; El Salvador durante os piores anos da guerra civil. Todos foram grandes clientes da SOA durante o pico de abuso militar.
Historicamente, a SOA tem seleccionado os soldados sem considerar o passado deles. Abusadores de direitos humanos bem conhecidos entravam na escola à vontade. Oficiais militares citados no Relatório da Comissão da Organização das Nações Unidas de 1993 serviram a SOA depois de cometer crimes de guerra. Outros foram professores e palestrantes na SOA mesmo depois de reconhecidos como tendo estado envolvidos em atrocidades de guerra. Ao tenente coronel Victor Bernal Castano da Colômbia foi permitido servir a SOA em 1992 para fugir da investigação criminal sobre o seu papel no massacre de uma família camponesa da Colômbia.

Mais recentemente, o México tornou-se o maior patrão da SOA. Não é uma surpresa que este aumento de soldados mexicanos na escola tenha começado logo após a rebelião zapatista. O EZLN fez forte oposição ao NAFTA e a outros planos económicos que enriqueceram os ricos dos EUA e México, enquanto aumentava a miséria dos pobres e, em particular, da população indígena.

GIN

Publicado por agineotonico às 09:05 PM | Comentários (1)

maio 10, 2004

Imagens a conta gotas

New picture and military critics increase pressure on Bush

Publicado por agineotonico às 07:49 AM | Comentários (1)

maio 09, 2004

Vídeo de helicóptero a abater civis iraquianos

Well, you can see it here. From whatever I can see, none of the three men killed were attacking or able to attack the helicopter. The third man is clearly helpless. Warning: This is a real live snuff film. It's disturbing. The fact that it looks so much like a video game makes it if anything more disturbing.

Publicado por agineotonico às 11:07 PM | Comentários (1)

maio 06, 2004

Seria cómica esta fotografia

se não fosse grave a hipocrisia destas declarações, quando se acaba de condenar à morte pessoas que, tudo leva a crer, não tiveram um julgamento justo.

Depois do encontro histórico com o líder líbio, Blair disse que Khadafi reconhece "uma causa comum conosco na luta contra a Al-Qaeda, o extremismo e o terrorismo, que ameaça não só o Ocidente, mas também o mundo árabe".

GIN

Publicado por agineotonico às 06:32 PM

Médicos condenados à morte

A Líbia condenou dois médicos e cinco enfermeiras búlgaros e um palestino à morte por fuzilamento por "infectarem deliberadamente 400 crianças com o vírus HIV, disse uma rádio da Bulgária

Publicado por agineotonico às 06:15 PM

maio 04, 2004

País sem vergonha na cara

Não sei como pedir desculpa a todas as crianças vitimas de abuso sexual no nosso país e, em particular, às centenas de crianças violadas na Casa Pia.
Uma vez mais se assiste ao regabofe da justiça no nosso país onde, para alguns, tudo pode ser feito.

É apropriado este poema de Sophia Mello Breyner

Data

Tempo de solidão e de incerteza
Tempo de medo e tempo de traição
Tempo de injustiça e de vileza
Tempo de negação

Tempo de covardia e tempo de ira
Tempo de mascarada e de mentira
Tempo de escravidão

Tempo dos coniventes sem cadastro
Tempo de silêncio e de mordaça
Tempo onde o sangue não tem rasto
Tempo da ameaça

GIN

Publicado por agineotonico às 06:26 PM

maio 02, 2004

DIA DA MÃE (3)

Publicado por agineotonico às 05:40 PM | Comentários (2)

DIA DA MÃE (2)

Publicado por agineotonico às 05:28 PM

DIA DA MÃE

Publicado por agineotonico às 05:21 PM | Comentários (1)

maio 01, 2004

Amnesty International, 30 April 2004

Torture not isolated -- independent investigations vital Report, Amnesty International, 30 April 2004

There is a real crisis of leadership in Iraq -- with double standards and double speak on human rights, Amnesty International said today.

"The latest evidence of torture and ill-treatment emerging from Abu Ghraib prison will exacerbate an already fragile situation. The prison was notorious under Saddam Hussein -- it should not be allowed to become so again. Iraq has lived under the shadow of torture for far too long. The Coalition leadership must send a clear signal that torture will not be tolerated under any circumstances and that the Iraqi people can now live free of such brutal and degrading practices," Amnesty International said.

Publicado por agineotonico às 11:05 AM | Comentários (1)

Tony Blair, diz estar «escandalizado»

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, diz estar «escandalizado» com as imagens de prisioneiros iraquianos a ser torturados por soldados norte-americanos.
Mas agora aparecem imagens de soldados ingleses a torturar prisioneiros.

(A rifle is cruelly jabbed in the young man's groin as his eight-hour nightmare goes on
)

Publicado por agineotonico às 10:00 AM

abril 30, 2004

Ainda a propósito do IRS

SOL - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CRIANÇAS VIH/SIDA

Não sei se sabem mas podem destinar 5% do que pagam de IRS a uma associação de solidariedade da vossa escolha.
Tudo o que tem a fazer é colocar o número de contribuinte da associação em causa na caixa respectiva. Para o caso de acharem bem, deixo aqui outra sugestão, a Associação SOL que trabalha com crianças infectadas com o HIV e que tem muita falta de meios:

N.º C. 503 075 922

"Daqui a 10 anos a quantidade de órfãos de Sida vai ser tão grande, que temos de encontrar hoje a resposta para esse problema". A contaminação vertical " de mãe para filho " está a aumentar, segundo os dados do último relatório da Comissão Nacional da Luta Contra a Sida. Por outro lado cada vez se aumenta mais a longevidade da vida das crianças devido aos novos medicamentos e por todas estas razões torna-se urgente começar a criar condições para acolher e dar apoio a estas crianças e às suas famílias. A Associação Sol só este ano já recusou cinco crianças por falta de capacidade.
Por tudo isto Teresa Almeida é peremptória quando afirma que é preciso acabar de vez "com a confusão e especulação que se gerou à volta da questão da Sida". Para a Presidente da Associação Sol esta é talvez a "única maneira de enfrentar o problema e terminar com a clandestinidade". Ou seja: "quanto menos se souber mais se investe. E, infelizmente, a Sida está a dar muito dinheiro a muita gente".

GIN

Publicado por agineotonico às 10:50 PM

Fotos de iraquianos torturados «escandalizam» Blair

O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, diz estar «escandalizado» com as imagens de prisioneiros iraquianos a ser torturados por soldados norte-americanos, difundidas pela televisão CBS na passada quarta-feira. Segundo o porta-voz de Downing Street, o líder britânico considera que estes actos «contradizem directamente todas as regras preconizadas pela coligação» no Iraque.
Pois é Tony Blair acha que essas coisas não são para ser fotografadas e tornadas públicas, devem permanecer no segredo dos deuses ... ele até não sabia de nada ...

GIN

Publicado por agineotonico às 05:16 PM | Comentários (1)

A few political sketches took a 15-year-old Prosser boy from his art class to questioning by the Secret Service

On Friday, the boy was questioned by the Secret Service after his art teacher turned in sketches by the boy featuring President Bush. In one, Bush's head was on a stake. In another, he was dressed as the devil, firing off rockets. The caption on one sketch read, "End the War -- on errorism."
There were more sketches, including one of the Bill of Rights and the Constitution in flames. A family friend says the sketchbook has not been returned to the boy. His mother, who refused to comment yesterday, was given photocopies.
...
But Prosser police Chief Win Taylor says the boy and his sketches were seen as "a threat against the president of the United States. And we notified the Secret Service because that's their bailiwick."
He sees the situation as a clear-cut case.
"First of all, the disturbing part was the extreme violence depicted in the pictures," said Taylor, who has seen the drawings. "We assume that he deliberately took an action of his own free will, which he reasonably should have known was against the code of conduct."

GIN

Publicado por agineotonico às 12:42 AM | Comentários (1)

abril 29, 2004

0,5% para a Amnistia Internacional

O Estado permite que 0,5% do imposto liquidado reverta a favor de uma instituição de utilidade Pública, ou seja, o Estado envia 0.5% do que iria pagar para a instituição que você entender, para isso basta que essa instituição esteja registada como Instituição de Utilidade Pública.

O facto de estar a fazer este donativo não acresce no pagamento do seu imposto.

GIN

Publicado por agineotonico às 09:03 PM | Comentários (1)

O SILÊNCIO DOS ESCRITORES

(Shout, Misha Gordin)

Para os grandes escritores do século XX, a arte não podia estar separada da política. Hoje, há um silêncio perturbador sobre questões que deveriam nos comandar a atenção.
Em 1935, o primeiro Congresso de Escritores Americanos teve lugar no Carnegie Hall, em Nova York, seguido de outro, dois anos depois ... Tratava-se de eventos eletrizantes, com escritores discutindo como poderiam confrontar os acontecimentos na Abissínia, China e Espanha. Telegramas de Thomas Mann, C Day Lewis, Upton Sinclair e Albert Einstein foram lidos em voz alta, refletindo o medo da escalada do grande poder e que tinha se tornado impossível discutir sobre arte e literatura sem se falar de política.

"Um escritor", disse Martha Gellhorn durante o segundo congresso, "deve ser um homem de ação, agora… Um homem que tenha dado um ano de sua vida às greves das metalúrgicas, ou à causa dos desempregados, ou aos problemas do preconceito racial, não perdeu nem desperdiçou o seu tempo. É um homem que se tornou consciente a respeito de onde pertencia. Quem conseguir sobreviver uma ação dessas, o que terá que fazer depois é dizer a verdade sobre o que viveu; é necessário e real, e sua palavra durará".

As palavras de Gellhorn ecoam através do silêncio do tempo presente. Que a ameaça do grande e violento poder em nossos tempos seja aparentemente aceita por escritores famosos, e por muitos daqueles que são os guardiães dos portões da crítica literária, é um facto que não apresenta controvérsias. Não é deles a crença da impossibilidade de se escrever e promover uma literatura tolhida de política. Não é deles a responsabilidade de desembuchar — uma responsabilidade sentida até mesmo pelo apolítico Ernest Hemingway.

Hoje em dia, declarou-se que o realismo é obsoleto; afecta-se uma altivez irónica; o falso simbolismo é tudo. Quanto aos leitores, sua imaginação política deve ser apaziguada, não estimulada; afinal de contas, eles não estão nem aí… Martin Amis expressou isso muito bem, em "Visitando a Sra. Nabokov": "O predomínio do eu não é um ponto fraco, é uma característica evolutiva; as coisas estão simplesmente assim".

Assim, isso é "evolução". Nós evoluímos ao eu apolítico; à introspecção e ao bate-boca de indivíduos divorciados de qualquer noção de que sua auto-obsessão é menos importante e menos interessante que o compromisso em relação a como são as coisas para o resto de nós.

Há alguns anos, o então florescente crítico literário D J Taylor escreveu uma rara peça chamada "When the pen sleeps" ("Quando a caneta dorme"). Ele a expandiu, tranformando-a em livro, "A Vain Conceit" ("Um Vão Conceito"), no qual ele refletia porque o romance inglês degenerava, com tanta frequência, num "gorjeio de sala de visitas" e porque as questões urgentes da atualidade eram evitadas pelos escritores, ao contrário dos escritores de outras regiões, digamos, na América Latina, onde sentiam uma obrigação de acolher a essência política em todas as nossas vidas; ela, que amolda nossas vidas.

Ele se perguntava onde estavam os George Orwells, os Upton Sinclairs, os John Steinbecks? (Parece que recentemente Taylor repudiou esse questionamento; espero que tenha recuperado sua coragem.)

As principais listas de prémios de literatura corroboram sua tese original. Apesar disso, segundo Claire Armistead, editora literária do The Guardian, "os escritores estão desafiando qualquer forma de provincianismo". Mas o que mais desafiam? Ela descreve "uma inventividade realmente genérica" nos três candidatos para a categoria ‘não-ficção’ do Guardian Book Award. Um é sobre um neurologista que brinca com as palavras de um modo "totalmente excêntrico", outro trata de montanhas; o terceiro versa sobre a antiga Alemanha Oriental, em relação ao qual ela diz "que nos faz entender um pouco melhor o velho e engraçado mundo em que vivemos".

Mas onde estão os trabalhos contemporâneos que vão à essência deste ‘velho e engraçado mundo’, como fizeram os livros de Steinbeck e Joseph Heller? Onde está o equivalente de "As Veias Abertas da América Latina" de Eduardo Galeano, de "What a Carve-Up!" de Jonathan Coe e de "The Redundancy of Courage" de Timothy Mo? Existem, naturalmente, exceções honrosas. Pode-se comprar a coleção "And the Judges Said" de James Kelman na W H Smith, prova de que os livros que resgatam a verdadeira política da "inconsequência gozadora" (tanto para tomar emprestada a expressão de F Scott Fitzgerald) das aldeias da mídia de Westminster são muito desejadas pelo público.

Efetivamente, há um grande número de livros de autores pouco conhecidos, produzidos por editoras batalhadoras como Pluto e Zed, os quais iluminam, às vezes de forma brilhante, as sombras do poder predatório, e que são ignorados pela maioria influente. Sem dúvida, são considerados "políticos"; e a menos que a política possa ser reduzida aos seus estereótipos e, ainda melhor, transformada num episódio de TV… a resposta é… Não, muito obrigado.

Afinal de contas, como escreveu um crítico que domina as resenhas de críticas dos livros de não-ficção em edições de capa económica: a ideia de que a democracia social esteja ameaçada pela marcha insana de George Bush e de seu McCarthismo atendente é, bem… "bobinha". Independentemente do facto de que quando você voa aos EUA, você perde as liberdades civis fundamentais de sua privacidade; de que o seu próprio nome possa ser motivo suficiente para levá-lo a inspeções de segurança, como tão frequentemente experienciou Edward Said; de que agora o FBI inspecione rotineiramente a lista de obras lidas nas bibliotecas públicas.

Esses são tempos perigosos, e surreais. Coluna após coluna é dedicada ao culto de Martin Amis: ele, que descreve que "a política definhou nesse país, e que isso é um grande tributo ao carácter altamente evoluído do país", e que debocha das grandes demonstrações anti-capitalistas e anti-guerra, descrevendo-as como "realmente [sobre] anti-política; eles estão protestando contra a política em si".

Enquanto o Guardian se regozija da recém encontrada humanidade da ex-secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, por ocasião da promoção de sua autobiografia, "Madam Secretary", não há uma única referência ao facto de que essa mesma mulher, quando perguntada se valia a pena o preço pago pelas sanções impostas pelos EUA ao Iraque — a morte de 500.000 crianças — respondeu: "Achamos que vale a pena". O título sobre a sua face sorridente diz: "Adorei o que fiz".

"Quando a verdade é substituída pelo silêncio" disse o dissidente soviético Yevgeny Yevtushenko, "o silêncio é uma mentira". Nenhum congresso de escritores hoje em dia se preocupa com as mentiras e os crimes de George Bush e Tony Blair. É gratificante que o dramaturgo David Hare tenha quebrado seu silêncio ("America provides the firepower; we provide the bullshit" /"A América fornece a potência de fogo; nós fornecemos o bostejo"), juntando-se ao corajoso dissidente Harold Pinter.

Agora, há urgência. Um documento de Downing Street circulou entre os governos "progressistas" da Europa; quer uma nova ordem mundial na qual as potências ocidentais tenham a autoridade de atacar qualquer outra nação soberana. Em seis anos, Blair enviou tropas britânicas para participarem de cinco diferentes conflitos, e ainda quer mais sangria. O documento ecoa seus pontos de vista sobre "direitos e responsabilidades" — de matar e devastar povos em lugares remotos e, conseqüentemente, pondo em perigo e nos diminuindo a todos nós.

O que George Orwell diria disso tudo? Há uma série de eventos sobre Orwell planejados para comemorar seu nascimento. A maioria dos que participam é politicamente segura ou são guerreiros liberais devidamente credenciados. E se Orwell tivesse transformado "Animal Farm" ("A Revolução dos Bichos") e "Mil Novecentos e Oitenta e Quatro" em parábolas sobre o controle do pensamento nas sociedades relativamente livres, nas quais ele identificou as mentes disciplinadas do estado corporativo e as fronteiras invisíveis do controle liberal e as últimas modas nas roupas do imperador? Será que eles o celebrariam ainda?

"Eles não dirão…" escreveu Bertolt Brecht em "Tempos Sombrios". "…quando as grandes guerras estavam sendo preparadas… eles não dirão: os tempos eram sombrios. Mas: porque estavam calados seus poetas?"
(John Pilger)

GIN

Publicado por agineotonico às 07:36 PM | Comentários (2)

abril 25, 2004

25 de Abril Sempre

Publicado por agineotonico às 02:03 PM

abril 22, 2004

Cravos vermelhos

para sempre símbolo do 25 de Abril

Publicado por agineotonico às 06:37 PM | Comentários (1)

Mais do que uma provocação. É uma ameaça ao mundo

British peace activist Thomas Hurndall was shot in the head at the start of a protest, as he was rescuing Palestinian children from fire in Rafah, southern Gaza

American peace activist and human shield, Rachel Corrie (23 years old), is killed by an Israeli bulldozer in her attempt to stop the demolition of a Palestinian home in Rafah, Gaza

GIN

Bush: O Mundo deve um «obrigado» a Sharon
O presidente norte-americano, George W. Bush, disse esta quarta-feira que o mundo deve um «obrigado» ao primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, pelos seus planos de pacificação para os territórios ocupados.

Publicado por agineotonico às 07:40 AM | Comentários (1)

abril 21, 2004

Médicos denunciam violação de iraquianas

El Observatorio de la Ocupación en Bagdad y fuentes médicas iraquíes han detectado desde hace meses un número creciente de casos de mujeres que han denunciado prácticas vejatorias, abusos sexuales y violaciones por parte de soldados de ocupación y miembros de los cuerpos de seguridad iraquíes durante el periodo de encarcelamiento, según el Comité de Solidaridad con la Causa Arabe (CSCA).

GIN

Publicado por agineotonico às 06:20 PM

abril 13, 2004

Os muros estão na moda

Chegou ao Brasil a empreitada dos muros. As favelas do Rio de Janeiro vão ser isoladas através da construção de muros de 3 metros de altura, devidamente policiados. O responsável governamental por esta medida, nada menos que o vice governador do Rio de Janeiro, considera que a delimitação das favelas vai favorecer os seus moradores e a população.
Em breve viveremos aprisionados na nossa própria vergonha.

GIN

Publicado por agineotonico às 01:35 PM

abril 08, 2004

As jovens da Faixa de Gaza anseiam tornar-se bombistas suicidas

Na Faixa de Gaza, o tema de conversa favorito de todos, incluindo as mulheres jovens, é o desejo de se tornarem mártires - ou bombistas suicidas, como são terrivelmente conhecidas.
...
Todos os dias de madrugada, os homens válidos e com os papéis em ordem saem de Gaza para irem trabalhar como mão-de-obra barata na construção de colonatos israelitas, como Erez Development, nos arredores. Todos os dias ao anoitecer, cerca de 15 mil palestinianos exaustos saem dos autocarros israelitas e lançam-se a toda a velocidade no longo corredor da Passagem de Erez, entre Israel e a Faixa de Gaza, para chegarem a casa mais depressa.
O desespero da Passagem de Erez lembra o "corredor" que atravessava a Alemanha Oriental antes da queda do Muro de Berlim. As pessoas são empurradas para pátios em filas ordenadas para serem separadas e revistadas antes de terem autorização para entrar ou sair de Gaza. O menor protesto dos trabalhadores palestinianos pode provocar os disparos do exército israelita ou o lançamento de granadas de gás lacrimogéneo. E estes são os palestinianos com mais sorte, autorizados pelos israelitas a trabalhar nos colonatos em troca de alguns 'shekels' - a moeda de Israel- por dia para pagarem a comida e a educação dos filhos.
Não há aeroporto em Gaza. Foi destruído em 2002 pelos jactos israelitas que voam constantemente em missões de reconhecimento sobre a antiga pista de aterragem. Não há navios a circular, e mesmo os pequenos bar cos de pesca não estão autorizados a navegar, dentro ou fora do velho porto. Os navios-patrulha israelitas estão sempre por perto e disparam sobre tudo o que flutua ao longo dos 40 quilómetros da costa de Gaza. Para quem queira sair do território não há outro caminho a não ser a Passagem de Erez - e o trabalho mais humilde. E os palestinianos continuam a morrer.
...
As mulheres de Gaza candidatas a bombistas suicidas são sobretudo estudantes universitárias, elegantes com os seus véus islâmicos. Sabem que não têm outro sítio para onde ir a não ser Gaza ou o Paraíso, e estão convencidas de que sabem do que falam. "Gaza é o lugar com o maior desemprego 'per capita' do mundo", diz Mina à laia de explicação. As suas longas pestanas e os olhos negros penetrantes são tudo o que se consegue ver dela. Mina e todas as suas amigas querem ser bombistas suicidas. Em Gaza não há nada para os jovens fazerem, além de irem à escola e à universidade para conseguirem uma formação.
...
Os Jovens universitários de Gaza sentem que o martírio pode ser a única maneira de alcançar alguma coisa. São pessoas com o "luxo" de uma formação universitária que noutro sítio seria a chave para largar o passado e alcançar um futuro melhor. Há três universidades na cidade de Gaza - e dezenas de milhares de estudantes que sabem que nunca conseguirão emprego quando acabarem o curso.
Mina e as suas amigas são alunas do primeiro e segundo ano da Faculdade de Farmácia da Universidade Al Azhar, na cidade de Gaza. A universidade tem entre dez e 12 mil estudantes e forma entre três a cinco mil jovens por ano, sobretudo nas áreas dos Estudos Islâmicos, Direito e Ciências. “Sei que nunca vou encontrar um emprego quando me formar, mas espero consegui-lo. A única opção que me resta é escolher o caminho da resistência e tomar-me mártir, sim, uma bombista suicida." É Mina quem o diz, com os olhos a faiscar.
...
Jovens como Mina e as amigas são as próximas bombistas suicidas que os israelitas tanto temem e que os palestinianos vêem como a sua arma secreta.
Os muçulmanos devotos acreditam que todos os mártires, homens ou mulheres, são recebidos no Paraíso por um mínimo de 70 'houri el-ein'. A tradução mais aproximada não é "virgens", como muita imprensa escreve, mas "ninfas" ou aparições de beleza sobrenatural. Estas lavam os pecados dos mártires, abrem as portas do Paraíso e proporcionam-lhes todos os prazeres que Deus concedeu à Humanidade. O aspecto sexual não é de natureza terrena, consiste antes numa espécie de realização e deleite celestial. Os homens mártires não têm um tratamento diferente do das mulheres mártires.
...
Segundo as estatísticas da ClA, a população de Gaza é de 1 270 000 habitantes, com uma taxa de natalidade de 41,2 por mil. Mas a imprensa árabe assegura que o número de habitantes ultrapassa 1 800 000. O actual nível de desemprego atinge os 50 por cento e continua a subir. De cada vez que há um ataque suicida, israel fecha a passagem de Erez durante quatro semanas, fazendo com que milhares de palestinianos percam o seu único emprego - por ironia do destino, a construção de colonatos israelitas.
Em Gaza ninguém vai de férias. Os hotéis estão vazios. Os dias são aborrecidos e infindáveis, a menos que Israel lance algum ataque contra militantes islâmicos, disparando mísseis a partir de helicópteros; Os "carros são alvejados sempre na mesma rua, uma estreita faixa de rodagem que. corta a cidade de Gaza ao meio. As forças de segurança palestinianas são muitas vezes vistas a lutar para manter a ordem à volta dos locais dos raides israelitas, enquanto uma multidão invade o local, gritando por vingança.
Com a Cisjordânia a sofrer constantes incursões israelitas, Gaza é o único local que os palestinianos podem chamar seu mas, mesmo aqui, estão numa espécie de prisão domiciliária. Gaza transformou-se num gueto desolado, com uma geração de jovens inflamadas em que floresce uma doutrina feminista islâmica de suicídio romântico. Todas e cada uma delas esperam a chamada para derramar o seu sangue, matando ao mesmo tempo civis israelitas inocentes. O mais estranho é que não parecem desesperadas.
(in FOCUS 233)

Publicado por agineotonico às 01:50 PM

Disparava a arma ou não?

Assisti no noticiário do canal 2, à destruição de mais um campo de oliveiras, propriedade de uma família palestina, justificado pela necessidade de prosseguir com a construção do "Muro da Vergonha e Símbolo de Genocídio" por parte de israel.
As imagens são revoltantes (e felizmente estavam presentes órgãos de comunicação internacional). Enquanto são destruídas aquelas árvores, a subsistência dos seus proprietários e de quem ali trabalha - palestinos - soldados agridem um velho e um homem mais novo que assistem desesperados àquela destruição criminosa e abusiva das suas propriedades, da sua subsistência, das suas vidas.
Como chamar terroristas a estes homens se eles se fizerem explodir no meio da população civil israelita?
Olha para as minhas mãos, sentidas como mais preparadas para salvar vidas, olho para dentro de mim, para as minhas convicções de que a violência é detestável e que deve utilizar-se a mediação pacífica dos conflitos e dou por mim a perguntar-me: "que faria eu numa situação daquelas? que faria eu se estivesse a ser alvo de uma agressão tão injusta e tivesse uma arma nas mãos?"
Na verdade dou comigo a vacilar sobre a resposta a dar a esta questão, mas ... talvez disparasse a arma.

GIN

Publicado por agineotonico às 12:21 AM

março 23, 2004

Milhões de imagens na net

Saiu recentemente nos órgãos de comunicação social uma notícia que dava conta que estavam a ser colocadas na net 5 milhões de fotografias sobre a II Grande Guerra Mundial. A organização e divulgação destas fotos, que faziam parte de um arquivo da força aérea britânica, está entregue à universidade de Keele, em Inglaterra.

Quando li esta notícia não pude deixar de pensar porque razão teria sido escolhido este momento para a sua divulgação ...

Sentimentos de culpa face ao resultado obtido sobre a opinião dos europeus em relação à política do actual governo Israelita?

Tentativa de justificação pública para a contradição do apoio de executivo de Blair à invasão do Iraque enquanto Israel continua a invadir violentamente os territórios palestinos?

Tentativa de mostrar ao povo de Israel e aos judeus de todo o mundo o passado recente do seu povo e a obrigação moral de impedir que o governo israelita prossiga com a limpeza étnica do povo palestino?

Agora, depois dos recentes acontecimentos, as questões que me surgem são diferentes:
Visava criar as condições necessárias para os europeus aceitarem os actos de terrorismo israelita contra figuras carismáticas palestinas, que se sabe irão desencadear uma onda de ataques (a que cinicamente Israel chama de terroristas) e assim justificar a continuação da limpeza étnica, enquanto os governos ocidentais se limitam a uns frágeis gemidos de condenação?

Ou entretenimento enquanto se cumpre um plano deliberado de colonização/ocupação do Médio Oriente pelas potências americana/inglesa e que passa por apoiar Israel na ocupação de territórios palestinos?

GIN

Publicado por agineotonico às 10:05 PM

janeiro 10, 2004

FALAMOS MUITO E FAZEMOS POUCO

São as palavras que encontro para exprimir a minha raiva quando leio estas notícias.

“Somos um país de brandos costumes”, sempre ouvimos dizer isto e a grande maioria de nós vive de acordo com esta máxima como se fosse uma espécie de destino a que não podemos fugir.

“Os valores que regem as nossas condutas de vida têm-se alterado, valorizando-se mais os aspectos materiais em detrimento dos valores universais dos direitos do homem”, esta é outra máxima com que aprendemos a viver com passividade.

O nosso país tem muita gente a opinar, mas tem pouca tradição de se organizar em estruturas que desempenhem um papel activo de denúncia e de mobilização da opinião pública em torno da defesa dos mais elementares direitos humanos.
Mas esta situação ultrapassa os limites do compreensível ...

"Um dos negócios de crime organizado que mais tem crescido no mundo, só ultrapassado pelo tráfico de estupefacientes é do tráfico de órgãos humanos. Os clientes são cidadãos dos países ricos ... que não querem entrar nas listas de espera para substituir órgãos doentes ou danificados; os dadores, voluntários ou forçados, são gente pobre, deserdada da vida e sem qualquer horizonte de esperança

O negócio, segundo estimativas oficiais das Nações Unidas, movimenta para cima de 13 mil milhões de dólares por ano ... segundo uma tabela alinhavada pela ONU, um doador pode receber 4 mil dólares por um rim que, revendido, passará a valer 200 mil dólares. Meio fígado será pago a 6 mil dólares e revendido a 150 mil; uma córnea a 3 mil e revendida a 45 mil.

Há mais preços, para quem vende directamente ao cliente: 150 mil dólares por um pulmão, 120 mil por um pâncreas, 60 mil por um coração. Parece mal cotado o coração, neste "talho" humano que vampiriza, fria e cruelmente, a miséria de uma larga parte da humanidade.

Há uma lista de alvos preferenciais dos caçadores de órgãos: imigrantes clandestinos, prostitutas, pobres, miseráveis, desempregados, foragidos, crianças deficientes, escravos. Gente cujo corpo não será procurado após consumado o crime, gente que pouco ou nada conta para as estatísticas com idade e nome e se dilui apenas nos números pesados da miséria global.

Em Moçambique, o primeiro caso registado foi o de uma menina de 12 anos desaparecida em 2002. Foi depois encontrada sem vida e sem alguns órgãos: coração, pulmões e um rim.
Muitas outras crianças terão sido ali assassinadas com a mesma finalidade: arranjar órgãos "frescos" para clientes ávidos deles.

No Brasil, um dos países na triste "linha de frente" deste tipo de tráfico, também se denunciam muitos assassinatos, até mesmo em hospitais, com a cumplicidade de médicos e enfermeiros indignos desse nome ... a maioria é abatida, fria e impiedosamente, e vendida a retalho num mercado milionário. No nosso mundo e para nossa vergonha."

GIN

Publicado por agineotonico às 03:51 PM | Comentários (5)

dezembro 30, 2003

CRIMINALIDADE

Muitos de nós já fomos assaltados por delinquentes juvenis ou conhecemos alguém muito próximo de nós que já o foi.
A criminalidade tem vindo a aumentar, segundo rezam as estatísticas, enquanto o Ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, vai negando as evidências.

O roubo por esticão na via pública, assaltos a bancos e a postos de combustível e de associação criminosa aumentou 478,6% em relação a 2001.
Nos primeiros 6 meses deste ano, os assaltos a bancos triplicaram e os homicídios e raptos registaram um crescimento de 50% em relação a 2002.

Os números são assustadores e a segurança é uma coisa que consideramos vital.

Mas seria importante perceber porque razão isto se passa. Só sabendo as razões deste aumento da criminalidade se poderá pôr em marcha um trabalho que vise a sua prevenção.

Por outro lado, a informação pública do resultado desses estudos permitiria que a população tomasse consciência do que está na origem desses actos, assumisse uma atitude mais solidária e pautasse as suas ideias por valores humanos mais adequados.

É verdade que é difícil num país, onde a toda a hora saltam para os órgãos de comunicação social, histórias de roubos descarados, de fuga aos impostos, de corrupção e favorecimento de membros do governo e outras figuras de “poder” que persistem com a maior das impunidades, se torna difícil, dizia eu, que a maioria da população portuguesa mantivesse um nível de valores humanos e sociais elevado.

Assim, vemos aparecer os bens materiais como valor primeiro e a obter a todo o custo e, quando não se tem, aparenta-se.

Vem este discurso a propósito dos comentários que li sobre a morte de adolescentes num acidente, quando fugiam da polícia num carro roubado.

“Menos um para quem cumpre preocupar-se. Agora haviam de responsabilizar a família, uma vez que era menor, do pagamento dos estragos da viatura ....”

“Não se perdeu nada. Só tenho pena do dono do carro que ficou destruído. Quem lho paga agora?”

“Eram menores, coitadinhos .... foi pena estragarem os carros de quem não tinha a culpa. De resto, azar ...”
(comentários no CM)

Desta vez fui eu que fiquei chocada com esta miséria humana Ó José Manuel Fernandes ...

GIN

Publicado por agineotonico às 07:59 PM | Comentários (2)

MISÉRIA MORAL E SOLIDARIEDADE HUMANA

Enquanto uns bem instalados na vida fazem acusações sobre a miséria moral dos nossos actos, alguns daqueles que são alvo da maior intolerância e violência social, dão-nos um testemunho exemplar de dignidade e solidariedade humana.

A falta de solidariedade humana e de miséria moral toma maior visibilidade nas estruturas da Segurança Social quando esta não cumpre os objectivos para que foi criada. Tem sido preciso que surjam “as mortes aberrantes das Catarinas” para que estas estruturas façam alguma coisa e, neste casos, o que fazem é arranjar formas de se descartarem das responsabilidades.

“Um indivíduo deficiente mental está a cuidar dos pais ... nas Caldas da Rainha. O caso foi comunicado à Segurança Social há um mês, mas nada até agora foi feito ... A família vive em deficientes condições, pois não tem luz eléctrica, água canalizada, esgotos, e vive numa zona de difícil acesso”. O pai é reformado por invalidez e a mãe reformada, cega de uma vista (encontra-se actualmente hospitalizada). Sempre que têm que recorrer ao hospital, o que acontece com frequência, “para serem transportados ao hospital, de ambulância, têm de andar a pé cerca de 2 Km, pelo meio de pinhais, para conseguir chegar a um telefone. O filho, deficiente mental, trabalhava numa empresa de serralharia. Como deixou de comparecer ao trabalho durante quase dois meses, para cuidar dos pais, recebeu uma carta do patrão a dispensar os seus serviços ... Apesar da sua deficiência mental, possui um sentido de orientação apurado, manifestando grande vontade em tratar da mãe e do pai. A Junta de Freguesia ... colabora com alguma comida, que de vez em quando é fornecida à família, e deu conhecimento do caso, há um mês, à Segurança Social. Porém, ainda não foram tomadas medidas”(in CM)

GIN

Publicado por agineotonico às 06:55 PM

dezembro 12, 2003

EUA E DIREITOS HUMANOS

Cerca de 200 prisioneiros suspeitos de pertencerem aos grupos terroristas da Al-Qaeda ou aos Talibans, saíram da base americana de Guantanamo para os seus países de origem, fez saber o Pentágono.

Esqueceram-se foi de dizer as razões porque os mantiveram tanto tempo presos sem culpa formada ...

E não, não se trata do resultado das denúncias dos Comités de Defesa dos Direitos Humanos, que há muito vêm denunciando os atentados aos direitos destes presos às mãos dos americanos.

Tratou-se apenas de um problema de logística, já que poucos dias depois deram entrada na mesma base, mais 20 indíviduos presos pelos americanos no âmbito daquilo a que chamam "luta contra o terrorismo".

GIN

Publicado por agineotonico às 02:00 PM | Comentários (3)

dezembro 08, 2003

PENA DE MORTE

John Mohammad foi condenado à cadeira eléctrica num tribunal da Virgínia.
Mohammad é um dos «snipers» que mataram 10 pessoas em Washington, o outro «sniper», Lee Boyd Malvo, de 19 anos está ser julgado em outro tribunal também na Virgínia.

A acusação não conseguiu provar que Mohammad “tenha sido o homem do gatilho”, contudo a conclusão do júri que o condenou é “que quem mata assim merece morrer” e que “teve a ver com a arrogância dele.
Os factos revelavam uma violência extrema e ele não demonstrou o mínimo remorso”, isso fez com que fosse condenado à cadeira eléctrica.

Também nos EUA, foi julgado o recordista dos assassínios em série. Matou mais de 60 prostitutas, explicou em tribunal com todos os pormenores como estrangulava as vítimas sem mostrar arrependimento e chegou a gabar-se de ser “muito bom naquilo que fazia”: “escolhi as minhas vítimas entre as prostitutas porque odeio prostitutas. Escolhi-as também porque era mais fácil e porque ninguém iria dar por falta delas”.
A pretexto de ter colaborado com as autoridades não foi condenado à pena de morte.

Pergunto:
Não foi condenado porque apenas matou 60 prostitutas e como eram prostitutas não conta?
ou:
Um branco matar 60 prostitutas é menos grave que dois negros matarem 10 brancos?

A pena de morte é absolutamente injustificável, mas nestas condições, com esta arbitrariedade, ainda se torna mais insustentável.

GIN

Publicado por agineotonico às 09:23 PM | Comentários (2)

dezembro 06, 2003

A Sociedade Democrática (2)

A. Giddens, pioneiro do conceito Terceira Via, considera que o fenómeno da globalização não se resume às questões da esfera económica, que é um fenómeno muito concreto que, para além desta área, atravessa as áreas política, tecnológica e cultural.

Vai mais longe dizendo que é, também, um fenómeno interior que influencia a nossa vida nos seus aspectos mais íntimos e pessoais.

A luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres resultaria, também, deste processo de globalização que é constituído por uma rede de processos complexos.

Giddens vai às antigas raízes linguísticas da palavra “tradição”, tradere, que era aplicada num contexto jurídico para regular as heranças, a passagem de geração em geração da propriedade que deveria ser preservada e protegida.

Assim, “tradição”, no sentido que hoje se lhe confere, tem um significado recente, é uma criação da modernidade, obedece a um plano, é usada como força de poder.

Na sua opinião, todas as tradições foram inventadas consciente ou inconscientemente e incorporam sempre poder, não existem tradições puras.

Mas mesmo nestas condições, as tradições também sofrem mudanças, evoluem ao longo do tempo.

Não sendo características do comportamento individual, as tradições definem-se pelo ritual e pela repetição, pela pertença a grupos, a comunidades ou colectividades.

GIN

Publicado por agineotonico às 03:13 PM

dezembro 05, 2003

A MUDAWANA

A “Mudawana” é o código do estatuto pessoal que considera que as mulheres, como seres inferiores aos homens, devem viver debaixo da sua tutela.

O rei marroquino Mohammed VI avança para o Parlamento com uma reforma deste código secular, propondo alterações significativas:

- consagração da «responsabilidade conjunta” do casal, onde se lia «obediência da esposa ao marido»;

- idade mínima para casar fixada nos 18 anos (em vez de 15 anos) e com consentimento expresso dos noivos;

- em caso de separação, a prioridade é dada à mãe, mesmo que tenha sido ela a exigir o divórcio;

- a poligamia, autorizada pela “Sharia” (lei Islâmica), fica sujeita a autorização de um tribunal e, apenas, se existir “um argumento objectivo excepcional”. Mesmo nestas circunstãncias, pode ser vetado pela mulher, obrigando o marido a declarar por escrito que nunca violará a monogamia.

Lei Rhivi, porta-voz da organização Primavera da Igualdade, considera que esta propostas “é um passo de gigante para as mulheres” marroquinas, porque os seus direitos deixam de estar dependentes do poder religioso para ficarem sob a alçada do poder político-judicial.

Marrocos coloca-se, assim, ao lado da Tunísia e do Líbano no que diz respeito aos direitos sociais nos países arabo-muçulmanos.
(in Única. Texto de Pedro Paixão)

GIN

Publicado por agineotonico às 06:04 PM | Comentários (1)

novembro 24, 2003

Sobre Política Externa dos EUA

A crise na Geórgia, segundo alguns observadores, não resulta de lutas internas pelo poder, mas sim da interferência dos Estados Unidos, que rivaliza com a Rússia, para lhe tentar reduzir a influência nesse país e na Tchethénia e para tentar controlar o oleoduto de Bakutbilissi-Ceyhan.

Para a Rússia, a Geórgia é importante para a segurança da sua fronteira no sul, em especial com a Tchetchénia onde a guerrilha tem a retaguarda, é importante também pela sua tradicional influência no Cáucaso e no Médio Oriente.

Os Estados Unidos interferem apoiando o Movimento Nacional Saakashvil e Moscovo apoia o Partido Abashidze do Renascer.

É assim que se assiste há situação de uma população fortemente armada, com grupos de separatistas e de crime organizado bem armados e financiados, com a polícia sem capacidade de actuação e com o exército a dizer que vai manter a ordem.

Estão criadas todas as condições para o desencadear de mais uma guerra civil ...

GIN

Publicado por agineotonico às 06:03 PM

novembro 18, 2003

O MURO DA VERGONHA

A União Europeia, pronunciou-se hoje contra a construção do muro que separa Israel da Cisjordânia, pediu a Israel que ponha fim à sua política de construção de colonatos e que abra “canais de comunicação” com todos os interlocutores europeus, nomeadamente, com o seu enviado especial para as questões do Médio Oriente.

Por seu lado, o ministro Israelita Silvan Shalon considera que aquilo não é um muro mas apenas uma barreira de segurança e continua a recusar-se receber o enviado especial Europeu para as questões do Médio Oriente.

Como se sabe, a construção do Muro nada tem a ver com a questão dos ataques terroristas a Israel, mas sim com a consolidação e ampliação do seu domínio sobre os territórios palestinos onde continuam a construir colonatos.

Entre 1987 e 1993 Israel construiu uma barreira electrificada em torno da Faixa de Gaza, o que lhe permitiu proteger os seus 16 colonatos construídos em território palestino.

Com este muro, que na fase final terá 350 km, Israel anexará mais território, construirá mais colonatos e, isso, já se pode bem observar:
- a aldeia palestina de Quaffin vê-se privada de 60% das suas terras agrícolas; - na vila de Zabuda, no noroeste da Cisjordânia o muro também separa os seus moradores das suas próprias terras;
- a cidade de Kalkilya fica, não só, privada das suas terras, como cortada tanto de Israel, como da Cisjordânia.

Este muro, em conjunto com o da Faixa de Gaza, constitui um colar que estabelece ligação entre os colonatos israelitas e os seus locais militares visando, por isso, ligar estes colonatos e reforçar o controle sobre todos os espaços que as separam.

Por outro lado, visa colocar as populações palestinas em “reservas” isoladas umas das outras e sem capacidade de subsistência.

GIN

Publicado por agineotonico às 07:02 PM | Comentários (1)

novembro 11, 2003

MALCOLM X e LUTHER KING

Consequência da Guerra do Vietname na luta pelos direitos civis

Com a escalada da guerra no Vietname, tornou-se claro que a América não iria investir os fundos necessários para a resolução das suas enormes desigualdades e para a reabilitação das populações carenciadas.
O Vietname era agora um enorme sorvedouro de recursos e homens.

Luther king levanta a voz contra a guerra do Vietname e é criticado quer pelos seus amigos brancos, quer pelos seus amigos negros. A comunicação social faz eco das críticas.

Martin Luther King mantém as suas críticas, “a medida definitiva de um homem não é dada pela posição que toma em momentos de conveniência, mas pela posição que toma em momentos de perplexidade, momentos de grande crise e controvérsia”.

Na sua opinião, o Vietname era apenas o sintoma de uma crise de valores muito mais profunda, de uma crise que, a ser ignorada, teria repercussões nas gerações seguintes desmultiplicando-se em guerras sucessivas:

“Ao longo dos últimos 10 anos, assistimos as emergir de um modelo de supressão que justifica agora a presença de conselheiros militares dos Estados Unidos na Venezuela. A mesma necessidade de assegurar estabilidade social para os nossos investimentos está na base da acção contra-revolucionária de forças americanas na Guatemala. E explica porque razão há helicópteros americanos a atacar guerrilheiros no Camboja e já houve napalm e pára-quedistas em acção contra rebeldes no Peru ...

... cada vez mais por acção ou omissão, é o papel do nosso país: o papel de quem torna impossível a revolução pacífica com a sua recusa de abrir mão dos privilégios e dos prazeres que os lucros dos investimentos no estrangeiro lhes proporcionam. Estou convencido de que, se quisermos estar do lado certo da revolução mundial, temos de começar por, enquanto nação, passar por uma radical revolução de valores. temos que rapidamente deixar de ser uma sociedade orientada para as coisas e passar a ser uma sociedade orientada para as pessoas” ...

... “Não acredito que o nosso país possa assumir a liderança em matéria de justiça, igualdade e democracia enquanto não se libertar das peias de um papel que para si próprio escolheu, de polícia do mundo” ...

... “Com justificada indignação, olhará para lá dos mares e verá os capitalistas do Ocidente investir grandes somas na Ásia, África e América do Sul e depois retirar de lá os lucros, indiferentes às necessidades sociais dos países em que investiram” ...
... “A arrogância do Ocidente, que o leva a pensar que tem tudo para ensinar aos outros e nada a aprender com eles, não é justa”.

É assassinado a 4 de Abril de 1968, no Hotel Lorraine.

(in "Eu tenho um sonho - a autobiografia de M. L. King")

GIN

Publicado por agineotonico às 07:07 PM

MALCOLM X e LUTHER KING

Aspectos positivos da expressão "Poder Negro"

Malcolm X tinha visto a sua avó a ser violada e o seu pai a ser assassinado por brancos. Como muitos jovens negros, defende o “poder negro”, porque o “poder branco” apoderara-se de tudo.
Via a violência como uma solução para a luta pelos direitos da sua raça.

Também a juventude de Chicago apoiava a legitimidade da violência e dos motins.Além de não verem o movimento da “não-violência” como uma alternativa, tinham-se virado contra a classe média negra que os tinha deixado ao abandono.

Seguiam as ideias de Frank Fanon, um psiquiatra da Martinica, que tinha ido para a Argélia apoiar o Movimento de Libertação Nacional na luta contra a ocupação francesa.

Tal como no Sul, no Norte os negros não tinham o direito de tomar decisões sobre a sua própria vida, sujeitavam-se às decisões do poder branco.

Por outro lado, durante anos, os negros americanos tinham aceitado a ideia que “não eram ninguém”, que ser negro era um sinal de degradação biológica, que era estar marcado pela inferioridade.

A escravatura e a segregação racial tinham deixado profundas marcas na auto-estima da população negra.

Em certo sentido, a expressão “poder negro” tinha aspectos muito positivos:

- incitava os negros a acumularem força política e económica para alcançarem os seus objectivos;
- apelava à afirmação de uma identidade, à construção psicológica da identidade, de um orgulho racial e da valorização do passado;
- levava-os à compreensão que transformar os guetos era uma questão de poder organizado, poder enquanto força necessária para operar mudanças sociais, políticas e económicas.

Os brancos do Norte que tinham apoiado ou se tinham mantido neutros perante as lutas pelos direitos civis no Sul, já não olhavam tão pacificamente para as exigências dos direitos civis no Norte, a sua preocupação era que a violência não extravasasse para fora das fronteiras dos bairros de lata.

Assim, a questão dos direitos civis, tinha que ser abordada mais enquanto luta contra a pobreza do que contra a discriminação racial. Mas, mesmo nestas condições, emergiu um “poder branco” mais agressivo que no Sul, que agredia os negros fisicamente, que empunhava bandeiras e gritava palavras de ordem nazis.

Enquanto os negros dos guetos das cidades do Norte lutavam por direitos cívicos básicos, como o direito à não discriminação no acesso a uma habitação condigna, pelo direito a uma educação e assistência médica não discricionária, pelo direito ao emprego, começaram a ser mandados, em percentagem muitíssimo elevada em relação aos brancos, para a guerra do Vietname em nome da defesa de “direitos democráticos” que nunca tinham vivido no seu próprio país.

GIN

MALCOLM X e LUTHER KING

Publicado por agineotonico às 06:22 PM | Comentários (1)

MALCOLM X e LUTHER KING

O Norte e o Sul

A discriminação racial no Sul era tremendamente visível – proibição dos negros entrarem em hotéis, cafés, lojas, escolas e parques, lugares diferentes nos transportes públicos, etc. – por isso o movimento contra a discriminação tinha objectivos fáceis de definir. Por outro lado, nas comunidades do sul, negros e brancos partilhavam a pobreza.

No Norte, a discriminação era mais humilhante e perversa porque era mais subtil. Os negros viviam em condições sub humanas ao lado da maior ostentação de riqueza da comunidade branca. Era um problema que ultrapassava as questões meramente raciais.

A luta era por uma verdadeira igualdade em termos de escolaridade, de habitação e de emprego.

Era uma luta que tinha que definir objectivos muito específicos no sentido de derrubar as estruturas da segregação. Os negros viviam numa extrema pobreza em bairros de lata ou guetos, com graves problemas d emprego, educação e assistência médica nas periferias da cidade.

Enquanto iam aumentando as aspirações da população negra, no concreto ela piorava.

Em Agosto de 1965 rebentam os motins de violência generalizada, em Los Angeles. As populações segregadas nos guetos não viam no movimento da “não-violência” uma alternativa.

A Califórnia, em 1964, tinha revogado a lei que proibia a discriminação racial na habitação dando origem à formação de grandes guetos e, em 1965 o gueto de Watts em Los Angeles tinha a maior densidade populacional do país.

Em Chicago, a cidade com maior rendimento per capita do mundo, tinha mesmo no meio o bairro de barracas de Lawndale, onde os negros pagavam mais de renda pelas suas barracas do que os brancos em apartamentos nos subúrbios.

Na verdade, nas cidades do Norte, a sociedade construía-se com um enorme exército de pessoas marginalizadas, que achavam que nada tinham a perder o que constituia um rastilho para as acções de violência generalizada e desorganizada.

Os jovens que cresciam nestes bairros, na opinião de Luther King, acabavam por considerar uma prova de virilidade a violência sobre pessoas e bens

GIN

MALCOLM X e LUTHER KING

Publicado por agineotonico às 05:27 PM

novembro 08, 2003

O TEMPO, IMPLACÁVEL EXTERMINADOR

“Ultimamente, numa certa «intelligentsia» portuguesa, parece ter-se difundido a ideia-feita de que defender publicamente os direitos das crianças é demagogia – um atentado contra os direitos dos arguidos do caso de pedofilia da Casa Pia. «Quem é Catalina Pestana para falar em nome das crianças? Devia estar caladinha e tomar conta delas», é a tónica geral das intervenções.

Não vejo essas vozes a criticarem a presença incessante de um dos arguidos na imprensa, clamando inocência abraçado à noiva ou descrevendo, em diários públicos, as suas obras de bem-fazer dentro da prisão. Num país livre, em princípio, todos têm o direito de dizer da sua justiça e de se defender ... já custa mais a entender que, num país que se pretende justo, a Lei permita adiar a justiça até ao desespero dos queixosos ou à simples prescrição dos casos ... custa particularmente a entender que a lei não contemple a particular fragilidade das crianças, e as trate exactamente como adultos: com a mesma capacidade de resistência, paciência e sobrevivência espiritual ... tratar de forma igual o que é diferente é pura e brutal discriminação.

Se a lei não permite acelerar os julgamentos quando se trate de crimes contra crianças, se não parece haver forma de limitar o infinito dos recursos, ao menos que, como pediu Catalina Pestana, as oiçam quanto antes para memória futura. Sem memória não há futuro, nem justiça. Como escreveu Marguerite Yourcenar, «(...) sabia que o bem, como o mal, é uma questão de rotina, que o temporário se prolonga, que exterior se infiltra no interior e que, com o tempo, a máscara torna-se face.» (Memórias de adriano)

As crianças da Casa Pia precisam de ter alguém que dê voz pública às suas revoltas ... lembram-se o que é ter 8, 19, 12 anos?

É evidente que quanto mais as crianças crescerem menos convincentes se tornarão, e mais fácil será fazê-las passar por prostitutos ... a tortura lenta e incompreensível que representará para cada uma destas vítimas infantis todo este «ballet» de prisões, libertações e julgamentos adiados deveria merecer-nos muito maior inquietação do que a eventual injustiça das prisões preventivas.

Pela simples razão de que a vulnerabilidade de uma criança não pode comparar-se à de um adulto: igualá-los é sempre maltratar a criança.
(Inês Pedroso in ÚNICA)

Publicado por agineotonico às 05:23 PM

MALCOLM X e LUTHER KING (2)

Martin Luther King, nasceu no Sul, em Atlanta, numa comunidade negra estável e numa família estável.

A mãe era filha de um pastor da igreja, viveu numa situação económica confortável, teve oportunidade de frequentar boas escolas e liceus. O pai, era pastor de igreja e presidente da Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor. Tinha com a sua avó uma relação de afecto muito grande.

O envolvimento social de Luther King era, pois, um meio organizado, culto e de prática de resistência à segregação racial. Fez os seus estudos em boas escolas públicas e os estudos universitários no Norte.

Ele próprio reconhece que sempre teve as suas necessidades básicas satisfeitas: não passou fome, cresceu num ambiente portador de segurança, os pais foram-no ajudando a lidar com os problemas da segregação e a compreendê-los à luz das suas convicções religiosas: em Atlanta, as crianças negras não podiam frequentar os parques, havia escolas para negros e escolas para brancos; os negros não podiam entrar em restaurantes, nem em salas de espectáculos para brancos, nos autocarros havia os lugares dos brancos e os dos negros, a polícia brutalizava os negros e os tribunais eram racistas, o KKK mantinha a sua actividade impunemente, espancando e linchando negros.

Como dizia L. King, “a gémea inseparável da injustiça racial era a injustiça económica”.

Com esta experiência de vida, Luther King, opta pela chamada “Resistência não violenta”.

GIN

MALCOLM X e LUTHER KING (2)

Publicado por agineotonico às 12:30 PM

MALCOLM X e LUTHER KING

Malcolm X era um negro americano que apelava à organização de respostas violentas contra o racismo americano.

Ele foi fruto das condições em que viviam, e ainda vivem, os negros nos EUA. Cresceu nos bairros degradados, na opressão, na pobreza, na injustiça e na segregação.

Os seus primeiros passos foram dados no mundo do crime, mas a sua inteligência, a profundidade do seu sentir e a sua integridade levaram-no a procurar respostas para a situação em que vivia a sua raça.

O caminho escolhido foi a do apelo à violência, creio que esta opção se justificava por ser vista como um caminho possível para a tentativa de resolver o problema, por a sua experiência de vida decorrer num contexto de violência e porque nós aprendemos a responder ao meio que nos envolve imitando os comportamentos que vimos os outros terem, isto é, aprendemos as nossas respostas sociais por modelagem.

Com esta história de vida, torna-se simples perceber porque Malcolm X se excede nas suas posturas filosóficas e apela à “supremacia negra” sobre a “supremacia branca”: era a inexperiência de um jovem lutador contra a persistência da discriminação racial e social, era a inexperiência do jovem encurralado e sem futuro a quem não foi dado tempo de amadurecer.

Era um excelente orador e foi brutalmente assassinado em Harlem a 21 de fevereiro de 1965.

Na minha opinião, os negros americanos, perderam nesse dia um bom e jovem líder.

Ao contrário de Martin Luther King que cresceu numa família da "classe média negra", Malcolm X, cresceu sem grande formação e apoio familiar.

GIN

MALCOLM X e LUTHER KING

Publicado por agineotonico às 10:26 AM

novembro 03, 2003

A MAIOR GERAÇÃO DE ADOLESCENTES

Quase metade da população mundial é constituida por jovens.
O relatório das Nações Unidas sobre "A situação da População Mundial 2003", divulgado no ínicio de Outubro, revela que há mais de 120 milhões de adolescentes no mundo, a maior geração de jovens da história.

Destes, 87% vive em África, na Ásia e na América Latina, em condições de pobreza extrema o que faz temer pelo seu futuro.

O documento revela ainda que, em todo o mundo, entre 100 a 250 milhões de crianças vivem na rua.

GIN

Publicado por agineotonico às 02:13 PM | Comentários (1)

outubro 25, 2003

Lavo daí as minhas mãos.

Mais uma criança foi espancada até à morte.

Neste, como em outros acontecimentos do tipo (veja-se o arquivamento do processo da morte de, pelo menos 5 crianças, no H. de Guimarães), não há culpados nas Instituições.

A Comissão de Protecção de Menores de Gaia nega responsabilidades, o Ministério da Educação pela boca de Lino Ferreira (Director Regional) diz que não tem nada a ver com isso, que apenas foi apurar se a Comissão integrava um representante da DREN como manda a lei, o inquérito de Bagão Félix não encontra a quem atribuir responsabilidades ...

Mas há que mostrar a cara dos corações generosos do nosso país. Lília Couto, ex-funcionária da Instituição que acolheu Catarina, tentou visitar a criança em casa depois de ela ter sido entregue aos pais. Ela, no seu saber, talvez apenas intuitivo, sabia que a responsabilidade institucional não devia acabar ali ... e tinha razão.

Será que o mesmo fez a Comissão de Protecção de Menores de Gaia que tinha obrigações não de carácter generoso, nem intuitivo, mas legais?

Se a Comissão de Protecção de Menores de Gaia, não sente ter responsabilidades, porque tudo ia bem naquela família, gostava de ter resposta a duas questões:

- porque foi Catarina retirada da família e institucionalizada?
- que mudou para ser de novo remetida à família e que medidas de acompanhamento foram postas em marcha?

Será que Bagão Félix não deveria assumir, como refere Eliana Gersão (jurista que participou na elaboração do Diploma de Protecção de menores em risco) que a causa desta morte se relaciona com o facto de as Comissões terem sido deixadas ao abandono?

Bagão Félix sabe que não basta legislar, que é necessário ter comissões de acompanhamento e fiscalização? Porquê a autonomia das Comissões de uma área tão sensível?

Bagão Félix, depois deste escândalo vir parar à comunicação social, vem falar “das possíveis fragilidades do diploma”, da hipótese de alterações, etc. etc.

Como diz Eliana Gersão “Não é necessário mudar a lei, talvez seja preciso melhorar as práticas” e, pelas respostas irresponsáveis dadas pela Comissão de Protecção de Menores de Gaia, a melhoria das práticas talvez passe por fazer uma avaliação séria dos serviços prestados pelos membros desta Comissão, da sua capacidade e perfil para integrarem uma estrutura deste tipo.

Além da fiscalização e avaliação sistemática do trabalho destas comissões, devia dar-se atenção particular quer à escolha dos membros que as integram, quer à necessidade da sua formação contínua e acompanhamento psicológico.

Legislar é fácil.
Ter uma das melhores legislações do mundo é fácil.

Grave é quando a desresponsabilização das pessoas e instituições também é fácil.

GIN

Publicado por agineotonico às 01:04 PM | Comentários (1)

outubro 23, 2003

Casa Pia - o acordo

Post copiado daqui

O Aviz e o Abrupto temem um «acordo de Bloco Central» acerca da Casa Pia. Eu receio bem que esse acordo exista há muito e que seja esse acordo que está a gerar o lamaçal em que nos encontramos.
Alguém usava, há anos, a expressão «Bloco Central de interesses». Nunca liguei muito, parecia-me uma chalaça.
Face ao que foi escrito nos últimos meses acerca da pedofilia, as suspeitas que se levantaram, os nomes que circularam (é claro que devemos ser cuidadosos quando falamos disto, porque há muita insinuação e coisas sem fundamento), sou levado a acreditar que não havia fumo sem fogo. Mas a verdade é que hoje, nove meses após o início do processo, o que há é muito pouco. Bem pode a dra. Catalina Pestana falar de «terramoto».
Por isso, temo bem que um «Bloco Central de interesses» tenha trabalhado na sombra, precisamente para se proteger.
Mas penso, também, que esse «Bloco Central de interesses» não passa pelas actuais direcções do PS e do PSD. Ou pelo menos não passa pelo coração dessas direcções.

Publicado por agineotonico às 03:44 PM | Comentários (3)

outubro 15, 2003

ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM SENSATO

No editorial do "Público" Eduardo Dâmaso reflecte o sentir de muitos de nós sobre o Processo Casa Pia.

Fala dos excessos que estão a ser cometidos e diz:"... dá vontade de organizar uma marcha de qualquer cor a exigir que, por favor, todos se calem para poder parar a incontrolável espiral de disparates e excessos de linguagem"

Uma leitura a não perder

GIN

Publicado por agineotonico às 06:16 PM

outubro 12, 2003

PREMIO NOBEL DA PAZ

Shirin Ebadi

Prémio Nobel da Paz atribuído a uma Iraniana - Shirin Ebadi - uma activista dos Direitos Humanos.
Shirin Ebadi, é a 11ª mulher a receber este galardão, mas é a primeira mulher muçulmana galardoada.Destaco aqui as suas palavras, que considero exemplares, de resposta a como iriam reagir os muçulmanos mais conservadores à distinção que lhe foi concedida:

"os verdadeiros muçulmanos devem ficar felizes ... na minha perspectiva, não há qualquer diferença entre o Islão e os Direitos Humanos."

Publicado por agineotonico às 12:18 PM | Comentários (2)

outubro 11, 2003

O EFEITO PERVERSO

O efeito perverso desta dicotomia é bem vísivel: extremam-se posições perdendo-se o bom senso e põe-se em risco uma investigação ...

No artigo "Para lá dos justiceiros", H. Monteiro pergunta porque ficamos com a ideia que as pessoas preferem que os culpados dos crimes de pedofilia sejam pessoas importantes e porque vemos sempre aparecer "justiceiros".

É uma boa pergunta porque nos obriga a reflectir sobre as nossas posições.

Comecei por verificar que H. Monteiro quando refere "a maioria das pessoas", inclui todos os que preferem ver pessoas importantes como culpadas, mas põe de fora dois grupos significativos de pessoas: o grupo que dos que "preferem que os culpados não sejam conhecidos" (e, este tem dois sub-grupos) e o grupo, onde me incluo, "dos que preferem que este caso seja investigado até ao fim, independentemente de quem sejam os culpados".

Quanto ao grupo da "maioria das pessoas", muitas são as origens das suas posições e, muitas delas, são bem compreensíveis. Para além de uma questão de ordem cultural, há o problema, que tenho vindo a falar quase obcessivamente, da impunidade.
É que esta maioria já não assume as características de "maioria silenciosa", e um número significativo desta mesma maioria já experienciou essa impunidade: falências fraudulentas, falências por má gestão dos dinheiros públicos, mortes por ausência de condições de segurança no trabalho que ficam sem apuramento de responsabilidades, pontes que caem sem culpados, arquivamento do processos como o do "acqua parque", como o da "electrocussão de um jovem" num sinal de trânsito, etc, etc, etc, ...
Parece natural, que estas experiências da realidade vivida, leve as pessoas a verem como "justiceiro" uma pessoa que parece ser diferente, porque afronta as "pessoas importantes" que têm gozado, neste país, de uma posição de "os intocáveis".

Quanto ao segundo grupo, e o primeiro a ser esquecido por H. Monteiro no seu artigo, há os que "preferem que os culpados não sejam conhecidos" porque eles próprios estão envolvidos e têm interesses a defender. É o caso de todos os que, de uma maneira ou outra, estão envolvidos no processo.
Mas também parece haver os que acham que, se os seus "pares" forem culpados, essa culpabilização se generaliza a toda a classe. Estes últimos, têm vindo a assumir posições muito próximas dos primeiros, i.e., têm feito de tudo para que a investigação não vá a bom termo.

O terceiro grupo, o tal com que eu me identifico, "dos que preferem que este caso seja investigado até ao fim, independentemente de quem sejam os culpados", que vê com perplexidade as "voltas e reviravoltas" deste processo e que teme que:
- este seja mais um daqueles processos à portuguesa que serviu para vender jornais, aumentar os níveis de audiência e adormecer a opinião pública
- também e por isso, que as vítimas deste processo sejam maltratadas de novo por verem que os culpados, sejam eles quem forem, ficam impunes ....
- que as "pessoas importantes" continuem a poder contar com o poder judicial para fazerem todas as ilegalidades.

O efeito perverso desta dicotomia (já que me parece que há duas posições maioritárias - "os que preferem ver pessoas importantes culpadas" e os que "preferem não ver pessoas conhecidas culpadas") é bem visível: extremam-se posições perdendo-se o bom senso e põe-se em risco a investigação de um caso que, qualquer cidadão moralmente bem formado deste país, deve exigir que seja investigado até às últimas consequências.

A GIN e o TÓNICO

Publicado por agineotonico às 11:05 AM

setembro 30, 2003

Ingleses seguem no rasto da democracia à americana

Nos Estados Unidos
De entre os direitos em risco desde o início da "guerra contra o terrorismo" citamos os de: liberdade de expressão, liberdade de associação, direito à privacidade, direito a julgamentos justos, incluindo o acesso a um advogado e à confidencialidade das informações trocadas entre este e o seu cliente, o direito a não ser torturado ou sujeito a outros tratamentos desumanos, cruéis ou degradantes, o direito de asilo.

No Reino Unido entrou em vigor em Dezembro de 2001, a Lei Securitária de Combate ao Terrorismo e Crime que permite a detenção por tempo indefinido, sem culpa formada e sem julgamento, de estrangeiros considerados "suspeitos de serem terroristas internacionais ou de constituirem um risco para a segurança nacional"

Nos Estados Unidos da América, a Lei Patriótica dos EUA, de Outubro de 2001, permite a detenção indefinida de cidadãos estrangeiros sempre que o Procurador Geral tenha "bases razoáveis para acreditar" que estão comprometidos em actividades terroristas ou que constituem uma ameaça para a segurança nacional. Em 15 de Novembro de 2001, o Presidente Bush assinou a Ordem Militar que permite que os cidadãos estrangeiros acusados de terrorismo possam ser julgados por Comissões Militares que dispensam as regras normais de provas e salvaguardas constantes do Sistema de Justiça Criminal dos EUA; estas Comissões podem operar secretamente e condenar à morte, não sendo as suas sentenças passíveis de recurso. Nas bases militares de Guantánamo (Cuba) ou de Bagram (a norte de Kabul) centenas de prisioneiros são mantidos há mais de um ano, sem estatuto legal face à lei internacional (Convenções de Genebra) ou à lei criminal dos EUA, com fortes restrições quanto ao direito de defesa e em incumprimento de normas internacionais ... "

Porque será que depois achamos estranho e perigoso que ...

- Irão recusa restrições ao seu programa nuclear civil, que se comece a verificar uma corrida ao armamento nos países do Médio Oriente???

Publicado por agineotonico às 12:13 AM

setembro 28, 2003

Não salto e não sou pedófila

O significado das acções, neste caso da "marcha branca", não pode ser avaliado pelas reacções que as pessoas que nela participam têm. Acresce, ainda, que a informação sobre o processo da Casa Pia aliado ao que todos temos vindo a assistir sobre a impunidade de que beneficiam os equivalentes das "senadoras dos bons sentimentos", fazem com que o "povo branco" tema que, mais uma vez, tudo seja abafado e os culpados fiquem de novo impunes. Esta, creio eu, é a questão importante: a impunidade.
Quanto ao "sebastianismo", as razões prendem-se com o que disse atrás. Relacionam-se com a necessidade de acreditar que nos órgãos de poder deste país ainda há alguém que é honesto e tem coragem de enfrentar os seus pares.
Não sei o que move "a nova vedeta" Rui Teixeira, mas ele é visto pelo "povo branco" como a esperança que alguma coisa possa ser feita no que respeita ao processo Casa Pia e, de uma forma mais alargada, que algumas mudanças se produzam na aplicação do sistema judicial, tornando-o menos conivente com as práticas criminosas dos “senhores do poder”.
“pedofilia – castração – prisão perpétua” é o resultado do descrédito na justiça do nosso país, é o grito da “populaça” que espera e desespera.
Não estou aqui a fazer de advogada do diabo, ou do "povo branco", estou a reclamar da visão do alto da tribuna do conhecimento que transpira no artigo do Barnabé. Concordo com muito do que diz, nomeadamente no que se refere ao comportamento de pessoas com responsabilidades quer neste processo, quer enquanto figuras públicas, mas não posso deixar de discordar da forma como o diz.

PS: A saber: eu não salto e não sou pedófila.

GIN

Publicado por agineotonico às 03:36 PM | Comentários (1)

setembro 24, 2003

APARVALHEM COMO EU APARVALHEI (Fim)

Aparvalhem como eu aparvalhei (fim)
(ainda a entrevista de Maria Belo)

PARA FINALIZAR ESTE ASSUNTO

Não me move nenhum prazer mórbido ver pessoas conhecidas presas no contexto deste processo.
Confesso mesmo, que fiquei profundamente abalada com a notícia de alguns dos que estão em prisão preventiva. Também as minhas "fantasias" em torno do mundo, esbarraram de encontro a uma realidade demasiado sórdida e aberrante.
Mas não posso deixar de pensar no sofrimento daquelas crianças, no sofrimento dos jovens adultos e dos adultos que passaram por tudo isto sem terem a quem recorrer para pedir ajuda. Todos os arguidos têm direito a, pelo menos, um advogado, têm o apoio de familiares e amigos, mas as vítimas da Casa Pia viveram estes abusos numa imensa solidão e sem qualquer direito a defesa.

Espero que não seja mais uma "fantasia colectiva", a esperança de que os culpados sejam acusados e penalizados com penas exemplares ....

A GIN

Publicado por agineotonico às 10:22 PM

APARVALHEM COMO EU APARVALHEI (4)

Aparvalhem como eu aparvalhei (4)
(ainda a entrevista da Maria Belo)

"A verdade é que todos nós fomos violados na infância, isto é, temos fantasias, quase sempre inconscientes, de violação, de sermos batidos, que podem ter uma base de realidade, mas que são sobretudo um biombo para o nosso desejo infantil ... é preciso que os investigadores saibam isto, mas também têm de saber que o facto de haver estas fantasias e fantasmas nas crianças não significa que as crianças não tenham sido abusadas realmente" (sic)

É verdade que, desde muito cedo, a criança fantasia o mundo real. É a partir das fantasias que a criança se vai apropriando desse mundo real e o vai integrando em forma de conhecimento. Vai também fantasiar em torno da sexualidade e continuará a fantasiar pela vida fora.
Agora falar em fantasiar na infância no contexto deste Processo da Casa Pia, coloca-me a questão de se Maria Belo acredita que as dezenas, senão centenas de crianças que referem terem sido alvo de abuso sexual, andaram a fantasiar colectivamente. Será possível que acredite também que a fantasia marcou fisicamente algumas destas crianças para toda a vida, como é o caso das que sofrem de incontinência anal?
Quanto às marcas psicológicas, e ao impacto destas no percurso de vida dos que foram alvo de abuso sexual, seria interessante que Maria Belo se dedicasse a esse estudo e apresentasse as suas conclusões na qualidade de psicanalista.
Seria interessante sobretudo, porque se tem tentado passar a ideia que aquelas crianças nasceram prostitutas e que, por isso, o terem relações com adultos não cabe no quadro de abuso de menores.

Muitas destas crianças foram violadas de forma continuada dentro da Casa Pia, foram levadas, de forma organizada, a manter relações com adultos fora da instituição a troco de dinheiro e, claro, muitas delas prosseguiram a sua vida na prostituição, na toxicodependência e noutras formas de delinquência.

Mas outras tentaram e conseguiram refazer as suas vidas à custa de muito sofrimento, de muito silêncio, de muito "esquecimento" e o levantar deste processo está, com toda a certeza, a ter um tremendo impacto nas suas vidas pessoais.
A exigência do apuramento de responsabilidade e a punição exemplar dos culpados, deve-se à necessidade de, por lado, pôr termo a esta situação que se arrasta há décadas e, por outro, ajudar as crianças, os jovens adultos e os adultos alvos destes abusadores a fazerem o "luto", a perceberem que a maioria dos portugueses e os seus representantes máximos que durante tanto tempo fecharam os olhos, não os vêm como culpados, mas como vítimas.
Esta parece-me ser a questão essencial ...

DA GIN

Publicado por agineotonico às 10:12 PM

APARVALHEM COMO EU APARVALHEI (3)

Aparvalhem como eu aparvalhei (3)
(ainda a entrevista de Maria Belo na FOCUS)

”O crime tão hediondo” é o da pedofilia pura e dura de que não há conhecimento em Portugal" (sic)

Talvez não exista pedofilia pura e dura em Portugal, como diz Maria Belo.
Talvez, digo eu ... mas tentando esquecer as inesquecíveis imagens de uma criança torturada, que percorreram este país e que se pensa ser de uma criança portuguesa desaparecida. Mas coloco, por ora, essa imagem de lado e volto à questão da pedofilia versus abuso de menores e, mais concretamente, ao que li naquela entrevista de Maria Belo sobre o Processo Casa Pia.
Na minha opinião, parece-me que a diferença entre um pedofilo e um abusador de crianças reside no facto de o o abuso praticado pelo pedofilo ser compulsivo, i.e., ele abusa sexualmente crianças sem conseguir controlar esse impulso, enquanto que um abusador de crianças sabe que está a cometer um crime e pratica-o com essa consciência. Talvez se possa estabelecer a comparação entre um assassínio involuntário e um assassínio premeditado.
No caso concreto da Casa Pia, a que se refere esta entrevista, a situação de abuso de menores assume proporções dramáticas, quer porque não se trata de abuso sexual apenas dentro da instituição e localizado num tempo limitado, quer porque se trata de crianças sem família ou com famílias disfuncionais e que se encontram sob a responsabilidade do estado.
O que se sabe hoje, ou melhor, o que se tornou público, é que o abuso de menores nesta instituição não foi localizado no tempo e esporádico, foi abuso continuado ao longo de décadas e muitos dos abusadores eram estranhos à Casa Pia. Acresce ainda a isto, que não era abuso casual de uma louco qualquer, mas sim organizado em forma de rede pedofila de que ainda não conhecemos os contornos.
Mas ainda mais grave, é que esta rede funcionava fornecendo crianças a abusadores "ricos", e ao que parece com responsabilidades públicas, que sempre que alguma coisa vinha a público, conseguiam ver os processos abafados e as provas destruídas. As crianças continuavam a ser vitimadas e os abusadores continuaram impunes. Penso que estes dados constituem um dado importante para mostrar o poder e a extensão desta rede.

Se há pedofilia pura e dura em Portugal, penso que é coisa que ainda está para se determinar, mas deveria ser investigado até às últimas consequências.

Eu não tenho a certeza da Maria Belo para afirmar tão categoricamente que não há conhecimento de pedofilia pura e dura em Portugal ...

DA GIN

Publicado por agineotonico às 09:43 PM | Comentários (1)

APARVALHEM COMO EU APARVALHEI (2)

Aparvalhem como eu aparvalhei (2)
(ainda a entrevista de Maria Belo na FOCUS)

É verdade que “A cultura portuguesa tem costumes muito violentos na família ... o abuso sexual na família utiliza muito mais a violência psicológica do que a coacção física. Embora não se deva esquecer a própria violência doméstica ... e, sobretudo das mães sobre as crianças.” (sic).

Como disse atrás, parece-me mais razoável e fácil de gerir que se seja espancado ou seviciado por um membro da família que se conhece bem do que por alguém que não nos é nada e que está protegido por uma instituição, porque isso nos deixa mais indefesos. E não estou com isto a defender que se deva pactuar com a violência doméstica, mas sabemos como as difíceis condições de vida, as dificuldades económicas, a exclusão social, as perturbações emocionais de entre outras, podem contribuir para esse fenómeno. Estou apenas a querer dizer que o facto de haver crianças que são violentadas dentro da própria família é algo de muito condenável, mas que não pode ser comparado com a violentação de crianças entregues ao cuidado de uma instituição do Estado. Parte-se do princípio que estas Instituições têm a função de acolher, proteger e integrar socialmente as crianças que, por diversas razões, não têm condições para estarem integradas no seu meio familiar. São crianças que se sentem diferentes à partida, são crianças que se sentem rejeitadas, são crianças que, muitas vezes, já experienciaram situações de violência, são crianças profundamente sós e, isso, já deixa marcas que bastem ...
Nestas instituições as crianças deveriam ter oportunidade de viver relações sociais positivas, ter oportunidade de sentir que são respeitadas enquanto pessoas, para que se tornem adultos socialmente integrados.
Tentar fazer correspondência entre a situação de agressão familiar e a situação de agressão dentro da Casa Pia, é uma tentativa de dizer que o que se passa lá dentro é a mesma coisa que acontece nas famílias e, por isso, é natural ...

A GIN

Publicado por agineotonico às 09:18 PM

APARVALHEM COMO EU APARVALHEI (1)

Na FOCUS de Setembro, vem uma entrevista com a ex eurodeputada e psicanalista Maria Belo sobre o processo Casa Pia.

PASMÁMOS!!!!!!!!

Então não é que temos estado a embandeirar em arco, na perspectiva de Maria Belo, no que respeita a este processo???????

O que se passou com aquelas crianças e pré adolescentes foi apenas “pedofilia mansa, ou seja, trata-se muito mais de uma relação de sedução do que de situação de violência” (sic)
Que Maria Belo diga que em Instituições desta natureza, as crianças estabelecem relações afectivas entre elas e que, como por regra não são mistas, essas relações podem ser consideradas de cariz homossexual, é uma coisa que aceito. Acho mesmo compreensível e aceitável que essas relações se estabeleçam porque permite que estas crianças encontrem algum equilíbrio afectivo num meio que lhes é hostil. Sabemos que viver nestas instituições em Portugal é muito duro (como demonstra este processo).
Outra coisa bem diferente, é defender uma atitude passiva perante o abuso sexual dos alunos mais velhos sobre os mais novos, ou dos mais fortes sobre os mais fracos.
Mas ainda mais diferente e mais grave, é defender que o abuso sexual e as violações de que foram alvo centenas de crianças da Casa Pia, por pessoas que nada tinham a ver com a instituição, não passou de um jogo de sedução e que “para muitas daquelas crianças, poderá ter sido muito mais traumático estar a viver na Casa Pia do que ter andado a namorar com algumas daquelas pessoas” (sic).
Cara Doutora, todos sabemos que viver institucionalizado é traumático. Viver e crescer sem ser no seio de uma família, por muito que esta seja disfuncional, é melhor que viver institucionalizado porque nos dá referências importantes. Agora, daí a dizer que viver na Casa Pia é mais traumático do que ser violentado, servir de brinquedo a abusadores de menores e, em muitos casos, encaminhado para a prostituição e para redes de pedofilia, vai um bom passo.

E, francamente, chamar à violentação “ter andado a namorar” deixa-me absurdamente sem palavras.
Parece-me, doutora Maria Belo, que tem ideias claras sobre este assunto e que “o que choca é isso vir a lume” (sic) e, ainda por cima, não a doutora mas “a lei diz que se trata de um crime, e é por esse crime ... que os arguidos terão eventualmente que responder.” (sic).

A GIN

Publicado por agineotonico às 08:48 PM | Comentários (2)

setembro 21, 2003

"a besta espreita, escarafuncha, rosna"

Allende e Pablo Neruda

Manuel Poppe
1. A diferença é de poucos dias – doze – e tudo aconteceu há trinta anos: em 11 de Setembro de 1973, Salvador Allende, Presidente da República do Chile, suicidava-se, no Palácio de La Moneda, assaltado pelas tropas do fascista Pinochet; no dia 23 do mesmo mês, morria, num hospital de Santiago, Pablo Neruda, poeta e Nobel honroso, amigo de Allende. Sequazes do futuro ditador saquearam o palácio e a casa de Neruda. A liberdade dos mortos assusta. O ódio –e o medo – à liberdade não conhece limites, que o digam as vítimas do salazarismo e do franquismo, cuja agonia, aliás, já se iniciara. Pinochet continua vivo, gozando a imunidade de "doente senil"... E porque foi obrigado a resignar. Mas, sob condição e depois de muitos anos de assassinatos e torturas.
2. Horas antes de ser internado, Neruda disse ao oficial que lhe revistou a casa: "Há aí uma coisa perigosa". O esbirro, alarmado, perguntou: "O quê?!" E a resposta é tremenda: "Há poesia..." Exactamente aquilo que levara Allende a sonhar democracia e liberdade. Aquilo por que fuzilaram milhares de chilenos. A força mais forte de todas as forças, que, diante da raiva da besta fascista, se opõe à opressão e à exploração do outro -a força do Espírito.
3. No estertor final, Neruda acusava ainda: "Los están fusilando, los están fusilando!" O cortejo fúnebre que acompanhou o poeta à cova provisória caminhou entre metralhadoras. Hoje, Allende e Neruda recuperaram campa digna. Mas convém não esquecer nada -a besta espreita, escarafuncha, rosna.
(in JN)

Publicado por agineotonico às 09:20 AM