O Gin Tónico

fevereiro 03, 2005

Tráfico humano

Cerca de 500 mil pessoas são traficadas anualmente na Europa, na maioria para exploração sexual, revelou hoje a responsável da Organização Internacional para as Migrações (...)
"A maioria das vítimas são mulheres e crianças e o tráfico revela-se muito produtivo porque as pessoas podem ser vendidas várias vezes", explicou a chefe de missão da OIM Portugal, Mónica Goracci (...)
Pelo menos 75 mil mulheres brasileiras foram traficadas para países europeus através de Portugal, segundos dados da ONU.
Além da exploração sexual, as vítimas são também utilizadas para tráfico de órgãos, trabalhos domésticos e trabalhos forçados (...)
(Público)

Publicado por agineotonico às 07:36 AM | Comentários (10)

dezembro 31, 2004

Por quem os sinos dobram

Nunca se falou tanto sobre Direitos Humanos como na segunda metade do século XX. Também nunca se cometeram de forma tão fria e sistemática tantos atropelos a esses mesmos direitos como nesse mesmo período e nestes primeiros anos do novo século. O próprio conceito de direitos humanos tem vindo a sofrer alterações, resultando num estreitamento do conceito de “humano”. Passou a haver os “humanos” e os outros, os “humanos e os terroristas”, os “humanos e os outros dos países mais pobres da África, da Ásia e da América Latina”, os "humanos e os pobres dos nossos próprios países".
Como disse John Pilger “o importante ensaio de Edward S. Herman, "A Banalidade do Mal", nunca pareceu mais adequado. "Fazer coisas terríveis de um modo organizado e sistemático repousa na 'normalização' ", escreveu Herman. "Há habitualmente uma divisão de trabalho no fazer e no racionalizar o impensável, com a brutalização e morte directa feita por um conjunto de indivíduos ... e outros a trabalharem para melhorar a tecnologia (um melhor crematório a gás, um napalm mais adesivo e com queima mais prolongada, bombas de fragmentação que penetram a carne em padrões difíceis de detectar). É função do peritos, e dos media de referência, normalizar o impensável para o público geral”.

2004 foi mais um ano difícil no nosso país e péssimo em muitos outros. Creio mesmo que dificilmente se poderá encontrar um país que possa dizer que teve um bom ano. Terminou da pior maneira. A juntar às dezenas de milhar de mortos resultantes da invasão do Iraque, da violência em Darfur/Sudão, na Palestina, em Beslan/Tcechenia, em Espanha, só para referir alguns, o sismo na Ásia deixou um rasto de morte e destruição chocantes.
Foi um acontecimento que nos confronta com a efemeridade da vida e nos dimensiona pequeninos. Foi também, sem dúvida, um bom exemplo de como são definidas as prioridades. Gastam-se recursos em material de guerra, mas não se investe nos meios que a ciência põe ao nosso dispor para garantir a segurança e o bem estar das populações.

Estou aqui a preparar-me para ir de férias uns dias. A tentar deixar uma mensagem “adequada” a esta época festiva ... e faltam-me as palavras. Talvez sentimentos de culpa por conseguir, ainda, ser feliz de vez em quando.
Talvez que as palavras de John Donne traduzam, em parte, o que sinto:
“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do género humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”.

Publicado por agineotonico às 11:32 AM | Comentários (1)

dezembro 06, 2004

Países que aplicam e executam a pena de morte a crianças

São cinco os países que, desde o ano 2000, condenaram crianças e jovens à pena de morte e as executaram: China, República Democrática do Congo, Irão, Paquistão e Estados Unidos. Filipinas e Sudão têm crianças condenadas mas não procederam à sua execução.

Publicado por agineotonico às 02:38 PM | Comentários (2)

dezembro 05, 2004

Os EUA não perdoam que Cuba seja independente

Contracorriente: E que há com Cuba? A política dos Estados Unidos, desde o princípio, era a de estimular uma mudança de regime em Cuba, mas agora falam abertamente de o fazer.

HZ: Sempre falaram de mudanças de regime e é interessante, os norte-americanos não aprendem com a história que se ensina nas escolas norte-americanas, não aprendem com a história das mudanças de regime. Porque os Estados Unidos têm uma história de mudanças de regime e a questão é quando os Estados Unidos se envolvem em mudanças de regime, qual é o resultado? Podemos regressar a 1898, podemos voltar à guerra contra a Espanha. Isso era uma mudança de regime: Os Estados Unidos desfizeram-se da Espanha. Isso não trouxe a liberdade a Cuba, trouxe o poder norte-americano. É verdade que os Estados Unidos trataram de mudar regimes em todo o mundo, incluindo regimes democráticos, eleitos, no Chile e Guatemala. Muda o regime e qual é o resultado? Ditadura, morte, mas o povo norte-americano não conhece esta história. Os Estados Unidos, como diz, desde sempre quiseram mudar o regime em Cuba. Mas quando se envolveu numa mudança de regime o que esteve por detrás disso? A liberdade e a democracia? Não, o que sempre esteve por detrás disso é os Estados Unidos quererem que o poder seja de governos que estejam submetidos aos seus interesses. Durante a Guerra Fria diziam que queriam derrubar governos comunistas, mas não só governos comunistas, porque o Chile não tinha um governo comunista e a Guatemala tão-pouco. Não querem qualquer governo que não coopere com os Estados Unidos. Assim, o problema com Cuba não é ser marxista, comunista ou socialista. O problema é que Cuba insiste em ser independente, insiste em não se submeter aos Estados Unidos, esse é o problema de Cuba. E o Governo dos Estados Unidos não diz ao povo o que a Revolução Cubana fez pelos cubanos, a saúde, a educação, a cultura. Nada dizem sobre isso e criam a imagem de que Cuba tem um governo que deve ser derrubado. E agora estão mais agressivos, porque querem agradar aos cubanos da Florida.
(...) Pois, essa é uma forma muito conveniente para atacar qualquer governo que os Estados Unidos queiram atacar, dizer que abrigam terroristas. Então, se vai atacar qualquer governo que abrigue terroristas, tem que atacar os Estados Unidos. Os Estados Unidos albergou terroristas... e participou em actos terroristas. Isto é uma coisa que frequentemente se esquece quando se fala de terroristas. Participaram, como disse, em actos secretos de terrorismo contra Cuba, actos secretos de terrorismo contra a Nicarágua. Durante o governo de Reagan fez-se um acto secreto de terrorismo no Líbano, em que a CIA preparou o carro bomba para explodir numa mesquita em que morreram 80 pessoas. Mas sobre isto ainda quero acrescentar: Há actos de terrorismo cometidos por indivíduos ou grupos que se fanatizam por se sentirem ofendidos, mas os governos que praticam actos terroristas fazem-no em maior escala, porque têm mais recursos, muito mais poder. Os actos terroristas cometidos pelos governos custam muito mais vidas humanas que os actos individuais de terrorismo..
(Howard Zinn)

Os EUA não perdoam que Cuba seja independente
Entrevista de Howard Zinn a Miguel Álvarez Sánchez, de contracorriente

Contracorriente: Vamos começar por falar de livros.

Howard Zinn: Está bem.

Contracorriente.: Porque escreveu a História popular dos Estados Unidos ?

HZ: Escrevi-a porque estava a dar aulas de História, aulas de História Norte-americana, e procurava um livro que representasse o meu ponto de vista. Isto foi nos anos 70, depois dos movimentos sociais dos anos 60 e desses movimentos sociais criarem o desejo por um ponto de vista que fosse diferente do dos livros tradicionais, ortodoxos. Foi depois do movimento pelos direitos cívicos, depois da Guerra do Vietname, que as pessoas se tornaram mais críticas da política interna, da política externa; mas não havia livros de História Geral dos Estados Unidos que reflectissem essa nova ideia, essa nova crítica. Então, eu procurava um livro assim, as pessoas perguntavam-me se conhecia algum, pessoas que tinham participado no movimento dos anos 60 pediam-me que lhes recomendasse um livro que tivesse um ponto de vista radical e pensei, não, na realidade não sei de nenhum; então decidi: “Vou escrevê-lo”. Às vezes é por isso que se escrevem livros, procura-se um livro, não há e escreve-se. Escrevi-o porque queria contar a história dos Estados Unidos, não do ponto de vista dos presidentes, nem do Supremo Tribunal, nem do Congresso; esta era a forma tradicional, a história tradicional... Olhe, é que tudo se baseia nos presidentes. É irónico porque se se pressupõe que somos uma democracia, não se pode pressupor que devemos exaltar o líder máximo; mas aqui os historiadores diziam: Oh, devemos falar dos próceres, sobre George Washington, sobre John Adams, devemos falar sobre Jefferson e Lincoln, etc, etc. E sobre as pessoas comuns? Todos estes historiadores ortodoxos contam a história do desenvolvimento económico norte-americano mas sempre a partir do ponto de vista dos heróis da indústria: Carnegie Rockfeller, Morgan; foram eles que fizeram a grandeza dos Estados Unidos. Mas estes historiadores não dizem nada sobre as pessoas que trabalharam na refinaria de petróleo de Rockfeller, as pessoas que trabalharam nas siderurgias de Carnegie, as pessoas que trabalharam nos caminho de ferro. Imigrantes irlandeses, imigrantes chineses que trabalharam muitas horas, com um salário baixo e muitos morreram. Estas pessoas foram omitidas da história e eu criei-me numa família de classe humilde.

Comecei a trabalhar aos 18 anos num estaleiro naval. Normalmente, nas famílias da classe média e, naturalmente, nas famílias da classe alta, quando se tem 18 anos, vai-se para a universidade, mas quem pertence a uma família da classe humilde vai trabalhar. Fui trabalhar para um estaleiro e aí comecei a interessar-me pela pessoas trabalhadoras, pela leitura, e comecei, com outros jovens, a organizar os trabalhadores do estaleiro, de modo que tomei consciência e interessei-me pelo movimento dos trabalhadores. Por isso queria escrever a história dos Estados Unidos trazendo à luz os trabalhadores, as lutas operárias, as greves... A maioria dos jovens que vão para a escola nos Estados Unidos não aprendem que houve grandes greves, que foram as lutas operárias que ganharam a implantação da jornada laboral de 8 horas. Se não se conhecem essas greves, essas lutas, pensar-se-á que aquela jornada foi estabelecida pelo Congresso, o Presidente ou, quem sabe?, Deus. Mas não, esta ganhou-se graças às lutas dos trabalhadores, daí eu querer escrever sobre isso. Também os negros foram omitidos, porque embora se falasse de escravatura, realmente não se falava do ponto de vista dos escravos e, inclusivamente, nos anos 30 até saiu um livro famoso de História Norte-americana, escrito por dois famosíssimos professores de Harvard e de Columbia, em que se dizia que o esclavagismo foi útil porque preparou os negros para a liberdade.

Contracorriente: Quem é Howard Zinn? É um radical?

HZ: Espero que sim, mas a palavra radical é frequentemente mal utilizada. Nos Estados Unidos tem-se uma ideia muito vaga do que é ser radical e, por vezes usam a palavra radical como extremista; para mim a palavra radical significa chegar à raiz do problema, mais profundamente que a crítica comum. Por exemplo, esta é a diferença entre um ponto de vista liberal e um ponto de vista radical...

Contracorriente: Qual é a diferença?

Dou-lhe alguns exemplos da diferença: de um ponto de vista liberal diria: “Vamos dar melhor seguro de saúde a mais pessoas; vamos, talvez, dar mais incentivos aos empresários para que proporcionem mais benefícios de saúde aos seus empregados”. De um ponto de vista radical diria: “não vamos mais através dos empresários nem das companhias de seguros, vamos pôr a saúde grátis para todos”. Agora outro exemplo da actualidade. De um ponto de vista é: “Bom a guerra do Iraque não está a ir bem, há uma forma melhor de combater, vamos envolver mais países...”

Contracorriente: Essa é a abordagem de Kerry.

HZ: Exactamente, essa é a abordagem de Kerry: “Vamos envolver as Nações Unidas”. A lógica é extraordinária, se a guerra é imoral, vamos deixar que mais pessoas se unam a esta imoralidade. De um ponto de vista radical, se a guerra é imoral, saiam do Iraque, parem a guerra. Enfrentámos esta mesma situação durante a Guerra do Vietname...

Contracorriente: Diga-nos qualquer coisa sobre o período do Vietname. O que significou para o povo norte-americano?

HZ: Bom, para os norte-americanos, o período do Vietname foi algo sem precedentes na história norte-americana. Nada como isto havia acontecido antes, com o que quero dizer que não houve movimento contra a guerra que fosse tão amplo, tão grande, como no tempo do Vietname. Nas guerras levadas a cabo pelos Estados Unidos sempre tivemos dissidentes, rebeldes que protestavam, inclusivamente na guerra de independência. Todos dizem que foi uma guerra maravilhosa, uma boa guerra, mas, inclusivamente aí, houve muitos norte-americanos que não acreditavam que a guerra revolucionária era para eles, os negros não acreditavam que era para eles, os índios tão-pouco. Os soldados pobres que se uniram ao exército revolucionário não estavam seguros de que esta guerra os beneficiaria, porque sabiam que havia uma classe colonial rica e que, provavelmente, seria a mais beneficiada. Sim, houve ideias e acções dissidentes durante a guerra revolucionária, e é assim em todas as guerras. Na guerra mexicana de 1846-48 em que os Estados Unidos ocuparam quase metade do México, houve soldados norte-americanos que desertaram, se negaram a combater e por aí afora. Na Primeira Guerra Mundial houve uma grande oposição e inclusivamente na Segunda Guerra Mundial que é a chamada “guerra boa”, inclusivamente nela, houve quem dissesse que a guerra não era a solução. Mas nunca houve um movimento tão grande, tão forte, contra uma guerra, como o movimento contra a Guerra do Vietname. Começou lento, começou pequeno; De facto, no início só pequenas manifestações foram levadas a cabo e nós dizíamos: “Nunca vamos ganhar”; “Nunca vamos poder travar o governo dos Estados Unidos”; O governo dos Estados Unidos é muito poderoso”; “Esta é a maior missão militar na Terra, como vamos detê-la ?”; mas o movimento cresceu, cresceu, cresceu.

Contracorriente: Porquê? Porque os norte-americanos estavam a morrer, estavam a perder vidas? É essa a razão?

HZ: Creio que havia muitas razões, sim, porque os norte-americanos estavam a morrer, mas não creio que essa tivesse sido a única razão, porque se tivesse sido a única, isso significaria que aos norte-americanos não lhes importava o que sucedia ao povo do Vietname. E se é certo que ao governo dos Estados Unidos não lhe importava o que sucedia ao povo do Vietname, de facto ao governo também não lhe importava o que sucedia aos norte-americanos. Mas creio que sim, as baixas, as crescentes baixas de norte-americanos no Vietname tiveram um grande efeito no público norte-americano. Mas houve algo mais, foi que o povo norte-americano tornou-se mais e mais consciente de que os Estados Unidos estavam a fazer coisas terríveis no Vietname. Começaram a ver fotografias de marines na televisão, deitando fogo às choças, nas aldeias; viam um marine americano, corpulento, apontar uma pistola a uma pequena mulher vietnamita acompanhada dos filhos. Foi algo que comoveu as pessoas, e depois inteiraram-se do massacre de My Lay. Inteiraram-se um ano mais tarde porque a imprensa é sempre mais lenta a contar estas coisas, porque o massacre de My Lay foi em 1968 e só em 1969 é que saiu na imprensa norte-americana. Então, o povo norte-americano viu fotografias horríveis de soldados norte-americanos a assassinar centenas e centenas de mulheres e crianças vietnamitas. Tal como as vidas norte-americanas perdidas contribuíram para o movimento contra a guerra, também contribuiu o crescente convencimento de que o que estava a suceder no Vietname era desumano e incorrecto. Agora o povo conhecia mais sobre a guerra, conhecia mais sobre as razões da guerra, começou a notar que lhe estavam a mentir, muitas destas coisas estão agora a suceder no Iraque.

Por exemplo, o incidente que provocou a guerra no Verão de 1964, o chamado incidente do Golfo de Tonkin, em que o Governo norte-americano disse: “O Vietname do Norte disparou contra destroyers norte-americanos”, etc, etc, “devemos ir para a guerra”. Bem, inteirámo-nos que era mentira e conheceram-se mais mentiras, uma mentira típica como esta: “só estamos a bombardear pontos militares”, mentira típica. Então foi a crescente consciência do povo que contribuiu para o movimento contra a guerra, os seus líderes imprimiram jornais alternativos, organizaram concentrações e conferências. Por outras palavras, educaram o povo norte-americano a respeito da guerra. Mas, inclusivamente mais importante que o trabalho que os líderes do movimento estavam a realizar, mais importante ainda, é que a realidade que estava a suceder no Vietname estava a chegar ao povo norte-americano.

Contracorriente: Bem, estávamos a falar do Vietname. Gostava que me falasse sobre os documentos do Pentágono, porque o meu amigo Weinglass disse-me que foi uma das testemunhas do julgamento.

HZ: Sim, admito-o, fui testemunha. Os documentos do Pentágono foi um dos mais interessantes da Guerra do Vietname, melhor, um dos episódios mais interessantes da história norte-americana, porque foi um acontecimento excepcional com alguém que tinha um alto cargo no governo e que, de repente, deu uma volta e expôs todos os segredos do governo: Daniel Ellsberg, com a ajuda de Tony Russo. Ambos trabalhavam para a RAND Corporation. A RAND Corporation é o que chamam um cérebro, um grupo de intelectuais contratados para trabalhar para o governo. Fornecem-lhe informações, por exemplo Anthony Russo, trabalhava com Daniel Ellsberg, cujo trabalho na RAND Corporation era interrogar prisioneiros vietcong. Quando os interrogava aprendeu uma coisa muito importante que mudou as suas ideias sobre a guerra. Deu-se conta que aquelas pessoas, que tinham sido soldados da Frente de Libertação Nacional do Vietname, sabiam porque estavam a lutar. Entendiam porque se fazia a guerra, enquanto os soldados do Exército do Vietname do Sul, que estavam a trabalhar com os Estados Unidos, não sabiam porque a faziam. Isto fê-lo mudar de ideias. Daniel Ellsberg era um graduado por Harvard, tinha várias licenciaturas, tinha trabalhado no Departamento de Estado, trabalhou na RAND Corporation com o Departamento de Defesa, havia sido marine no Vietname e, quando ali esteve, viu coisas que o perturbaram, sobre o que os Estados Unidos estavam a fazer no Vietname e decidiu que a guerra era incorrecta. Assim, quando regressou aos Estados Unidos e a RAND Corporation lhe deu um trabalho encomendado pelo Departamento de Defesa, que consistia em organizar a história da Guerra do Vietname, a história secreta, baseada em documentos do governo... Ele foi fazer este trabalho e, quando leu estes documentos, convenceu-se mais do que nunca, que os Estados Unidos estavam a fazer uma coisa errada no Vietname. Leu coisas assim: “O Governo do Vietname do Sul não é um Governo independente, é uma criação dos Estados Unidos”. Os Estados Unidos diziam que só estavam a bombardear pontos militares e ele encontrou evidências de que os bombardeamentos eram para destruir a moral da população civil. Essa experiência fê-lo decidir pegar naqueles papéis secretos, 7.000 páginas, fotocopiá-los e distribuí-los entre o povo. Foi assim que ele, e o seu amigo Anthony Russo resolveram fazer isso em segredo.

Contracorriente: E qual foi o seu papel no assunto?

HZ: Tinha que me tornar amigo de Daniel Ellsberg. Ele tinha saído da RAND Corporation, do governo, tinha começado a falar em comícios contra a guerra. Conheci-o num deles, tornámo-nos amigos, a mulher dele, da minha. Naquela altura eles viviam em Cambridge, na zona de Boston, onde eu vivia, e um dia estávamos, minha mulher e eu no seu apartamento em Cambridge e ele disse-me: “Tenho uma coisa a dizer-te, tenho uns papéis que ninguém conhece, queres vê-los”? E passou-me um monte de papéis, e eu li-os. Depois prenderam-no, e acusaram-no de violar a Lei de Espionagem, que diz que não se pode publicitar informação nem documentos que possam prejudicar a defesa nacional. Prenderam-no por isso, a ele e ao Anthony Russo, tendo sido condenado a 130 anos de cadeia. Parece uma loucura, 130 anos, 13 penas de 10 anos cada. Como o levaram a juízo em Los Angeles, a mim chamaram-me como testemunha de defesa, porque havia lido os documentos do Pentágono e, por isso, tinha de explicar ao Júri o que diziam esses documentos ; estive 5 horas a depor, contando-lhes a história da guerra do Vietname. Essas pessoas eram norte-americanos típicos, sabiam muito pouco da guerra, contei-lhes essa história, grande parte do que estava escrito nesses documentos . O que tinha de fazer era contar ao Júri a história da guerra e explicar-lhes porque é que esses papéis não eram prejudiciais para os Estados Unidos, para o povo dos Estados Unidos, mas eram uma vergonha para o Governo e era por isso que o governo os queria manter secretos.

Contracorriente: Vamos falar do 11 de Setembro. O que é que se passou depois? O que é que mudou nos Estados Unidos?

HZ: Como toda a gente sabe o 11 de Setembro foi um acontecimento catastrófico. Nada como aquilo havia sucedido antes nos Estados Unidos, nunca, em dia algum. Foi um safanão para o povo norte-americano e, claramente, os terroristas eram responsáveis, tudo bem. Bush acabara de ser eleito Presidente, era o novo Presidente. A pergunta era: Como vai Bush reagir a isto?, o qual imediatamente disse: “Vamos declarar guerra ao terrorismo”. Como se pode declarar guerra ao terrorismo? O terrorismo não é um país... Não se pode dizer: “Vou declarar guerra a este lugar, vou bombardeá-lo, e os terroristas serão vencidos”. Não há terroristas por todo o lado. De facto o próprio Governo dos Estados Unidos disse: “Há terroristas em muitos países do mundo, em 30 ou 40 lugares diferentes do mundo”.

Contracorriente: E mencionaram mais de 60.

HZ: Sim, estão sempre a mudar o número, mas o problema é que o terrorismo não é uma coisa que se possa combater com uma guerra. Na altura já estava claro, não para o povo norte-americano que estava a aceitar..., ou para a imprensa, que também estava a aceitar esta ideia da guerra contra o terrorismo, mas estava claro para muitos de nós, não passava de um mecanismo, um truque para permitir que o governo dos Estados Unidos fizesse o que já queria fazer antes do 11 de Setembro: aumentar o seu poder no Médio Oriente. Por isso, a primeira coisa que Bush faz é bombardear o Afeganistão. Milhares de pessoas morreram, milhares de cidadãos morreram, centenas de milhares de afegãos tiveram que abandonar as suas terras. Diz que está à procura de Osama bin Laden, que é a cabeça do terrorismo. Nunca o encontra, mas já morreu toda esta gente. Esta é a guerra contra o terrorismo. A guerra contra o terrorismo é absurda, porque se se analisar inteligentemente, não se pode lutar contra o terrorismo bombardeando este ou aquele país. A única forma de lidar com o terrorismo é formular a pergunta: quais são as causas do terrorismo, as raízes do terrorismo? O que é que motiva estes terroristas? Além do mais, esta não é a única experiência histórica com o terrorismo. O IRA, na Irlanda, cometeu actos terroristas e os britânicos responderam-lhes da mesma forma que Bush, com a força. Isso não deteve o IRA. Finalmente os ingleses tiveram que reconhecer que havia qualquer coisa mais por detrás desse terrorismo. Há uma grande afronta por trás do terrorismo, a afronta do IRA é que os britânicos estão a ocupar o seu país. Têm que se fazer qualquer coisa com respeito a isso, se querem resolver qualquer coisa no que diz respeito ao terrorismo.

Tomemos a situação de Israel, terrorismo, bombas suicidas. O governo israelense, Sharon, responde a isso da mesma forma que Bush, com a força. Para que serve? Isso detém as bombas suicidas? Não, aumentam. A única forma que Israel tem de deter o terrorismo, é pensar que tem de eliminar a causa do terrorismo, e esta causa é a ocupação dos territórios palestinos. Só isto vai parar o terrorismo. Por isso, para os Estados Unidos, a questão importante é o que move estes terroristas, e não é difícil dar-se conta de qual é: A política norte-americana no Médio Oriente, os exércitos de ocupação norte-americanos no Médio Oriente, o apoio dos Estados Unidos a Israel, que é muito importante para todos no Médio Oriente, as sanções que os Estados Unidos estavam a apoiar no Iraque, que consistiam em matar centenas de milhares de pessoas. Isto são ofensas, ofensas genuínas, ofensas reais. Por isso, se realmente o terrorismo os preocupa, têm de fazer qualquer coisa acerca destas ofensas, mas os Estados Unidos não querem fazer nada porque, então, teriam que mudar a sua política externa, teriam que ser um país diferente, retirar as suas tropas do Médio Oriente e deixar de apoiar Israel. Eles não querem fazer nada disso. Assim se desvia a atenção das pessoas, e esse desvio da atenção é a guerra contra o terrorismo.

Contracorriente: Estava a falar da política externa depois do 11 de Setembro. Qual o seu significado na sociedade norte-americano? Refiro-me à Lei Patriótica que suprimiu as conquistas obtidas pelos movimento cívicos. Há alguma repercussão nos Estados Unidos?

HZ: O que sucedeu depois do 11 de Setembro foi o que sempre acontece quando há uma crise e os Estados Unidos entram em guerra. O Governo diz ao povo: “Estamos numa crise, esta é uma situação especial, não podemos ter as mesmas liberdades, a mesma liberdade de expressão, a Constituição tem que ser posta de lado, a Declaração dos Direitos Fundamentais tem que ser posta de lado, porque esta é uma emergência”. Isto acontece sempre; sempre que há uma emergência o governo suprime a liberdade de expressão. Na Primeira Guerra Mundial os Estados Unidos prenderam cerca de 1.000 pessoas que opinavam contra a guerra. Agora, com o 11 de Setembro, com a guerra contra o terrorismo, com esta crise, que é quase irreal porque há terrorismo em toda o mundo, mas artificial e em certo sentido engrandecido, exagerado, o governo começa a agir contra a Constituição norte-americana, aprisiona pessoas sem reconhecer os seus direitos constitucionais. A Constituição norte-americana não permite prender pessoas, mantê-las detidas e que nunca mais se ouça falar delas. Pressupõe-se que tenham advogados, pressupõe-se que tenham penas e que se saiba quais são essas penas, pressupõe-se que tenham julgamentos, audiências. Não só prendem milhares de pessoas, como não lhes fazem nenhum julgamento, não têm advogado. O Congresso aprovou o que se chama a Lei Patrióticas. É muito interessante que sempre dão a este tipo de leis nomes falsos: Leis Patriótica. A Lei Patriótica dá mais poder ao FBI para interferir na opinião privada, na vida privada das pessoas; Dá ao FBI o direito de verificar os antecedentes das pessoas, dá-lhes o direito de ir às bibliotecas e perguntar que livros se emprestaram, que tenham a ver com o Médio Oriente. Sim, homens do FBI visitaram bibliotecas perguntando quem pediu livros sobre o Islão. Que significa isto? Que alguém que esteja interessado no Islão é um potencial terrorista? É absurdo, mas é assim, o que isto fez foi criar um ambiente de medo, particularmente entre os que não são cidadãos, os que vivem nos Estados Unidos, mas não têm a sua cidadania. São objecto de todo o tipo de repressões, são mais vulneráveis que os cidadãos norte-americanos. Não têm os mesmos direitos. Há milhões de pessoas nos Estados Unidos que não têm a cidadania norte-americana, mas vivem aí e podem ser expulsos por dá cá aquela palha, com o simples estalido dos dedos do Procurador Geral; assim têm de ter medo.

Contracorriente: Estávamos a falar do período do Vietname. Qual é a sua avaliação das diferenças e similitudes entre o Vietname e o Iraque ?

HZ: Bom, há diferenças óbvias. No caso do Vietname, os Estados Unidos enfrentaram não só um movimento rebelde organizado no Sul, mas também um Governo real no Norte que apoiava o movimento rebelde no Sul. No Iraque, os Estados Unidos estão a enfrentar qualquer coisa que, na realidade, se parece mais ao que enfrentava no Vietname do Sul, o movimento guerrilheiro da resistência. Na Guerra do Vietname as baixas dos Estados Unidos foram maiores. A escala da luta, dos bombardeamentos, foi imensa no Vietname. No Vietname, os Estados Unidos perderam 50.000 soldados; no Iraque perderam até agora quase 1.000 soldados. Há diferenças, mas há semelhanças muito sérias. Há uma fundamental, a semelhança fundamental é que no Vietname, os Estados Unidos enviaram tropas em aviões, para o outro lado do mundo, atacar um pequeno país que não estava a ameaçar os Estados Unidos; exactamente a mesma coisa no Iraque. Aqui está este país gigante, os Estados Unidos, com 280 milhões de habitantes, a enviar um exército para o outro lado do mundo, ao Iraque que tem 25 milhões de habitantes, para o bombardear e invadir, e o Iraque não é uma ameaça para ninguém, quando muito para a sua própria gente, para mais ninguém. Esta é que é a semelhança fundamental entre as duas situações. Também há outras: em ambos os casos pode dizer-se que se disseram mentiras enormes ao povo norte-americano sobre o Vietname e agora sobre o Iraque. Também na Guerra do Vietname, o povo dos Estados Unidos começou, lentamente, a aperceber-se que lhe estavam a mentir e, também agora, começou a aperceber-se de que o tempo final é diferente, o tempo final para o Iraque chega mais rapidamente do que para o Vietname. Quanto ao Vietname, passaram-se vários anos até que as pessoas começassem a pensar que a guerra era incorrecta, e que tudo o que lhe diziam era enganoso, isso levou tempo. Na Guerra do Iraque foi muito mais rápido. Além do mais, só se passou um ano desde que os Estados Unidos começaram a Guerra com o Iraque e o povo norte-americano já sabe que toda aquela estória sobre as armas de destruição maciça era mentira e o movimento contra a guerra nos Estados Unidos cresceu mais rapidamente quanto à guerra do Iraque do que quanto à do Vietname.

Contracorriente: Mais rápido, mas não com a mesma força.

HZ: Não tão grande, nem ainda tão amplo.

Entrevistar: Isso porquê?

HZ: É verdade. É importante entender porque foi lento o povo norte-americano a compreender o que está a suceder no Iraque, porque, apesar de tudo, muitos americanos ainda pensam que foram encontradas armas de destruição maciça. Coisa totalmente falsa. A razão é que os media estão a ser mais controlados agora do que aquando da Guerra do Vietname. Os canais de televisão, os jornais estão agora muito mais concentrados nas mãos de algumas corporações poderosas... Onde procuram os norte-americanos as notícias, a informação? De facto, houve recentemente uma sondagem em que perguntaram aos norte-americanos que canal de televisão vêem e o que acreditam disto e daquilo. Verificaram que a maioria das pessoas vêem a Fox News, que é o canal da direita e o de maior audiência e, entre aqueles que viam a Fox News, 80% ainda acreditava que se tinham encontrado armas de destruição maciça no Iraque. Isto mostra o poder que têm os meios de comunicação e é contra isto que temos de lutar, nós e o movimento contra a guerra.

Contracorriente: Temos estado a falar sobre o Vietname e o Iraque. A acção militar dos Estados Unidos foi levada a cabo em nome da democracia e da liberdade. Porquê?

HZ: Como se pode persuadir o povo norte-americano a enviar tropas a 5.000 milhas? Como se pode persuadir o povo norte-americano a invadir uma pequena ilha? Tens de criar palavras-de-ordem... Se leres George Orwell, 1984 , vês como para criar um estado totalitário se usam palavras e frases que oprimem a mente. Então, o Governo diz que estamos a lutar pela liberdade, pela democracia e, inclusivamente, dá nome às guerras, chama-lhes: Operação Liberdade, Operação Preservação da Liberdade. Os norte-americanos acreditam na liberdade e na democracia. Que digo? Toda a gente acredita na liberdade e na democracia. Dizem aos norte-americanos que estão a lutar pela liberdade e pela democracia. Ora bem, aí está uma coisa mais, que creio ser importante: a memória da Segunda Guerra Mundial, ainda muito forte nos Estados Unidos, porque é a guerra geralmente aceite como justa, porque foi realmente pela liberdade e pela justiça, porque foi uma guerra contra o fascismo. A verdade é que a Segunda Guerra Mundial não foi estrita e simplesmente uma guerra pela democracia. Ao fim e ao cabo, quem estava a lutar contra o fascismo? O Império britânico, o império francês, o império norte-americano e a Rússia de Stalin. Estavam mais interessados na democracia e na liberdade? Não, tinham outros interesses. Mas os interesses naquele momento coincidiam com os interesses das pessoas que queriam livrar-se do fascismo. A Segunda Guerra Mundial ainda está muito viva nos Estados Unidos, chamam-lhe a Guerra Boa. Por isso o Governo e a imprensa fazem comparações com a Segunda Guerra Mundial e dizem: “Na Segunda Guerra Mundial lutámos contra Hitler”. Sadam Hussein é Hitler, outro Hitler. Na Segunda Guerra Mundial disseram: “Devemos lutar pela democracia”. Agora também. Fazem estas comparações e estas analogias para apanhar os elementos morais da Segunda Guerra Mundial e transportá-los para todas as guerras incorrectas e injustas que temos feito desde o final daquela guerra.

Contracorriente: E que há com Cuba? A política dos Estados Unidos, desde o princípio, era a de estimular uma mudança de regime em Cuba, mas agora falam abertamente de o fazer.

HZ: Sempre falaram de mudanças de regime e é interessante, os norte-americanos não aprendem com a história que se ensina nas escolas norte-americanas, não aprendem com a história das mudanças de regime. Porque os Estados Unidos têm uma história de mudanças de regime e a questão é quando os Estados Unidos se envolvem em mudanças de regime, qual é o resultado? Podemos regressar a 1898, podemos voltar à guerra contra a Espanha. Isso era uma mudança de regime: Os Estados Unidos desfizeram-se da Espanha. Isso não trouxe a liberdade a Cuba, trouxe o poder norte-americano. É verdade que os Estados Unidos trataram de mudar regimes em todo o mundo, incluindo regimes democráticos, eleitos, no Chile e Guatemala. Muda o regime e qual é o resultado? Ditadura, morte, mas o povo norte-americano não conhece esta história. Os Estados Unidos, como diz, desde sempre quiseram mudar o regime em Cuba. Mas quando se envolveu numa mudança de regime o que esteve por detrás disso? A liberdade e a democracia? Não, o que sempre esteve por detrás disso é os Estados Unidos quererem que o poder seja de governos que estejam submetidos aos seus interesses. Durante a Guerra Fria diziam que queriam derrubar governos comunistas, mas não só governos comunistas, porque o Chile não tinha um governo comunista e a Guatemala tão-pouco. Não querem qualquer governo que não coopere com os Estados Unidos. Assim, o problema com Cuba não é ser marxista, comunista ou socialista. O problema é que Cuba insiste em ser independente, insiste em não se submeter aos Estados Unidos, esse é o problema de Cuba. E o Governo dos Estados Unidos não diz ao povo o que a Revolução Cubana fez pelos cubanos, a saúde, a educação, a cultura. Nada dizem sobre isso e criam a imagem de que Cuba tem um governo que deve ser derrubado. E agora estão mais agressivos, porque querem agradar aos cubanos da Florida.

Contracorriente: Mas antes, quando as pessoas da Florida, quero dizer os cubano-americanos não votavam nas eleições, o governo dos Estados Unidos já tinha uma política de mudança de regime e ninguém votava nas eleições a seguir a 59, a princípio.

HZ: Claro, não é a única razão, mas é a que se deu desde que eles começaram a votar na Florida.

Contracorriente: Sabe que a partir do território dos Estados Unidos, especialmente a partir da Florida, tem havido actividades terroristas contra Cuba desde início, mas agora, Bush diz que aqueles que abrigam um terrorista são eles próprios terroristas.

HZ: Pois, essa é uma forma muito conveniente para atacar qualquer governo que os Estados Unidos queiram atacar, dizer que abrigam terroristas. Então, se vai atacar qualquer governo que abrigue terroristas, tem que atacar os Estados Unidos. Os Estados Unidos albergou terroristas... e participou em actos terroristas. Isto é uma coisa que frequentemente se esquece quando se fala de terroristas. Participaram, como disse, em actos secretos de terrorismo contra Cuba, actos secretos de terrorismo contra a Nicarágua. Durante o governo de Reagan fez-se um acto secreto de terrorismo no Líbano, em que a CIA preparou o carro bomba para explodir numa mesquita em que morreram 80 pessoas. Mas sobre isto ainda quero acrescentar: Há actos de terrorismo cometidos por indivíduos ou grupos que se fanatizam por se sentirem ofendidos, mas os governos que praticam actos terroristas fazem-no em maior escala, porque têm mais recursos, muito mais poder. Os actos terroristas cometidos pelos governos custam muito mais vidas humanas que os actos individuais de terrorismo.
Contracorriente: Temos estado a falar de história e de política. Porque não falamos um sobre si, como escritor de obras de teatro? "Marx no Soho", porquê?

HZ: Quando se derrubou a União Soviética em 90, 91, nos Estados Unidos todos disseram: “Ah, isto significa que o socialismo morreu, é o fim do socialismo, isto prova que o marxismo é um fracasso.” Eu não acreditei, primeiro porque não considerava que a União Soviética representasse o verdadeiro socialismo. Havia muita ditadura, muita burocracia, muita supressão da liberdade na União Soviética, por isso, para mim, o marxismo não está morto, agora que já não existe a União Soviética. A ideia de socialismo é para mim muito importante e é uma ideia que devia manter-se viva, por isso pensei como pôr isso em cena. Tinha escrito algumas obras de teatro antes, mas como podia pôr esta em cena? Bom, vou trazer o Marx para que fale, trá-lo-ei donde quer que esteja. Quem sabe onde está? Ele vivia no Soho de Londres, mas as pessoas que o trazem de volta, suponho que um comité, cometem um erro e em vez de o mandar para o Soho de Londres, envia-o para o Soho de Nova Iorque. É uma obra de teatro de um só personagem. Aparece o Karl Marx e diz: Estou aqui para explicar o que é realmente o marxismo e digo-lhes que a União Soviética não era verdadeiramente marxista e que as ideias marxistas sobre o capitalismo são válidas até porque agora estou em Nova Iorque e vejo pessoas vivendo na rua, vejo como as empresas controlam o governo, vejo como as pessoas estão absolutamente controladas pela televisão e a propaganda do governo e, apesar disso, como há diferenças de classe. Sim, as ideias marxistas estão vivas ainda. Quer dizer que o derrube da União Soviética não significa o derrube do socialismo, a ideia de socialismo continua a ser uma boa ideia; que a riqueza do mundo deveria ser distribuída equitativamente entre todos e que o socialismo não significa ditadura, mas liberdade, liberdade de expressão e Marx também quer dizer que o capitalismo é absolutamente desastroso para a maioria das pessoas e para a sociedade, por isso deve ser substituído por uma sociedade socialista que seja verdadeiramente democrática.

Contracorriente: Bom, foi uma grande honra e um grande prazer estar aqui com o senhor. Obrigado pelos seus pensamentos, pelas suas respostas, mas sobretudo por estar aqui.

HZ: Muito Obrigado, para mim foi muito estimulante estar neste momento em Cuba.

Os originais podem ser encontrados em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=7998
ou http://lahaine.org/b2/articulo.php?p=4974&more=1&c=1
Tradução de José Paulo Gascão.

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

Publicado por agineotonico às 11:29 AM | Comentários (1)

novembro 23, 2004

"Reestruturação económica" (2)

A administração Bush, usando a invasão e ocupação do Iraque, tem implementado alterações às leis económicas iraquianas (estes são os objectivos reais) que são ilegais na perspectiva do direito internacional e que se prevê terá um impacto mais negativo, em termos imediatos, do que 12 anos de embargo ao regime de Saddam.
A alteração de leis fundamentais de um país ocupado é proibida pelo direito internacional, nomeadamente, algumas regulamentações das Convenções de Haia e Genebra.
A Constituição do Iraque proíbe a privatização dos bens do Estado e não permite que estrangeiros, cidadãos de países não árabes, possuam propriedades ou façam investimentos em negócios iraquianos. Ambas estas foram alteradas.

As mudanças a estas leis seriam necessárias para "garantir uma estrutura reguladora legal apropriada para áreas importantes como gás, petróleo, água, e poder." O contrato inclui todos os sectores da economia iraquiana, desde serviços públicos, meios de comunicação, investimento bancário, impostos, agricultura e o sector do petróleo ‚ implementando o envolvimento de privados em sectores estratégicos, incluindo privatização, venda de activos, privilégios, arrendamentos e contratos de gestão, especialmente no petróleo e em indústrias de suporte."
(Antonia Juhasz)

Publicado por agineotonico às 05:00 PM

Mortes sem razão

Segundo dados do Banco Mundial, em 2002 morreram mais de 11 milhões de crianças com menos de 5 anos devido a doenças que, hoje, são facilmente tratáveis. No mesmo período, 500 mil mulheres perderam a vida devido a complicações na gravidez ou no parto.

Publicado por agineotonico às 07:04 AM

novembro 22, 2004

Faltam 60 milhões de mulheres no mundo

"O mundo conta com menos 60 milhões de mulheres «do que devia», devido a abortos, homicídios e mortes por maus-tratos, refere um relatório da UNICEF apresentado segunda-feira em Berlim. A organização da ONU refere que muitas das mortes devem-se apenas às vítimas serem do sexo feminino".
(Diário Digital)

A situação é particularmente grave na Ásia, onde a UNICEF estima que anualmente morrem mais de um milhão de meninas antes de cumprir um ano de vida.
O documento refere ainda que, por exemplo, no Paquistão, 500 mulheres são assassinadas em nome da «honra da família» e, na Índia, uma mulher é queimada viva por motivos religiosos a cada seis horas. A estes casos, soma-se o Bangladesh, onde desde 2000 foram queimadas com ácido mais de 1.100 mulheres e meninas, muitas vezes por se recusarem a manter relações sexuais.

De acordo com as contas da UNICEF, na Índia faltam 40 milhões de mulheres, no Bangladesh cinco milhões e no Paquistão entre quatro e oito milhões. O relatório cita ainda o caso da China, onde, enquanto vigorou a política de um filho por casal, o número de bebés do sexo feminino assassinados logo após o nascimento e o número de abortos de fetos femininos assumiu proporções trágicas.

Publicado por agineotonico às 10:15 PM

novembro 21, 2004

Amnesty International - Take Action!

Apelo da Amnistia Internacional para a prevenção dos Crimes de Guerra no Iraque.
Take Action!

Publicado por agineotonico às 04:04 PM | Comentários (1)

novembro 15, 2004

US MARINE EXECUTES SHOT MAN

Responsáveis políticos do mundo inteiro apoiados pela comunicação social mantêm-se em silêncio sobre a violência dos ataques da coligação no Iraque. Enquanto isso, continuam a ser cometidos crimes de guerra.

"A US marine has sparked world-wide revulsion after being seen shooting an injured and helpless Iraqi.
The sickening scene was broadcast by Channel 4 News after a fire-fight in the rebel stronghold of Fallujah.
The trigger-happy soldier had been asked to get nearer to the injured man.
But instead of trying to capture him, the marine is seen leaning over a wall and cold-bloodedly shooting him.
He then turns to his colleagues and says: "He's gone". Coalition chiefs were last night under pressure to investigate the incident.
Labour left-winger Jeremy Corbyn said: "This execution will be remembered by the Iraqi people for generations.
"What does this say about the tactics being used by those who are supposed to be the forces of democracy? We want an immediate investigation."
Channel 4 News viewers flooded the station's web-site with complaints. One said: This was against all civilised norms and law."

Publicado por agineotonico às 07:11 AM

novembro 09, 2004

UE e imigração

"Há actualmente uma ideia na Europa hostil à imigração, muito por culpa do que se tem feito, enfatizando a necessidade de se fecharem as portas. E não se podem integrar pessoas dando este de tipo de sinais à opinião pública. Outro problema é que muitos imigrantes não são cidadãos com direito de voto nos respectivos países de acolhimento. Por isso, é muito fácil para os partidos da extrema-direita usar argumentos contra os imigrantes, só porque eles não votam. Os políticos tem um objectivo a curto prazo: serem reeleitos. Muitos deles sabem que a Europa tem de adoptar uma nova política de imigração, que o que se está a passar é absurdo. Mas isso é o que dizem nos corredores. Na praça pública têm uma atitude muito diferente."
(Roxane Silberman in Visão)

'Não há política de imigração na Europa'

Fechar fronteiras e criar campos de trânsito no Norte de África para imigrantes vai provocar mais problemas do que resolvê-los, defende a investigadora francesa
HENRIOUE BOTEOUILHA

Há quatro anos, a ONU revelou um estudo que apontava para a necessidade de os países da União Europeia (UE) deixarem entrar 35 milhões de imigrantes, como forma de manter os seus níveis de crescimento económico e viabilizar os seus próprios sistemas de protecção social em sociedades que tendem a envelhecer.
A UE cresceu entretanto em Estados-membros, com a Turquia à espreita, e em território. Mas a questão da imigração continua a ser vítima de desconfianças, receios e uma alavanca para movimentos xenófobos.
Com o desemprego em alta, a integração de imigrantes por fazer e uma pressão constante nas fronteiras europeias, os líderes da UE tardam em dar respostas coerentes a este problema nuclear. Há anos que a socióloga francesa Roxane Silberman estuda as questões da imigração. A investigadora visitou Portugal na passada semana, a convite da Fundação Gulbenkian, para o seu ciclo de conferências As Novas Fronteiras da Europa, e conversou com a VISÃO sobre os riscos da ausência de políticas abrangentes a longo prazo sobre imigração. «Tudo o que existe na Europa», avisa, «é uma política de segurança nas fronteiras.»

VISÃO: Pode a Europa encontrar um equilíbrio entre os seus valores de solidariedade e a pressão da imigração junto das suas portas?
ROXANE SILBERMAN: Não estou tão segura de haver uma relação entre as duas coisas. A imigração não se limita a tirar algo, ela contribui com alguma coisa: tem um importante impacte no desenvolvimento dos países, porque se trata de uma população jovem em idade activa. Os elevados níveis de imigração nos EUA têm muito a ver com o crescimento do país.

A Alemanha é o terceiro maior país europeu de imigração e aprovou recentemente legislação muito restritiva sobre este assunto. A Espanha, hoje o maior, legalizou, por seu lado, 500 mil imigrantes ilegais. Nestas duas medidas opostas, há uma certa e uma errada?
Ambas não estão propriamente correctas, porque se limitam a reagir a uma situação. O principal problema da Alemanha, da Espanha e talvez de todos os países europeus é que não existe uma abordagem mais generalizada a longo prazo sobre política de imigração. Quem quiser emigrar para os EUA, para o Canadá e para a Austrália tem de pedir uma autorização e só depois é que vai. Na Europa, persiste uma política mais relacionada com um contexto imediato do mercado de trabalho: se precisamos imigração, abrimos a porta, se o mercado não está bem, fechamo-la. Os fluxos de emigração não obedecem a este tipo de comportamento.

Obedecem a quê?
A política alemã adoptou medidas restritivas, mas isso não significa que as pessoas não deixem de lá estar. Apenas não terão papéis. A Espanha, por seu lado, está a fornecê-los às que já lá se encontram. O que uma política de imigração faz, no entanto, é conceder um estatuto: pede-se uma autorização e ela é dada no momento ou mais tarde (provavelmente algumas pessoas terão de esperar, outras ficarão sem papéis durante um tempo, o que acontece em todo o mundo), são fornecidos documentos e é estabelecido o direito de se trabalhar num determinado local por certo tempo e definidos outros aspectos, como se a família pode ou não acompanhar o imigrante.

No passado dia 25, ministros europeus do Interior acordaram criar condições para se estabelecer uma data limite até 2010 para a aprovação de legislação comum sobre imigração. Isto, apesar de Alemanha, Reino Unido, Dinamarca e outros países pretenderem que esse prazo seja alargado. É algo que possa esperar tanto?
Na Europa, tudo o que existe é uma política de segurança nas fronteiras. Propostas como os campos [campos de trânsito para imigrantes no Norte de África, sugeridos pelo ministro alemão do Interior] não vão resolver de certeza nenhum problema, mas tornar-se num problema suplementar. São um mau sinal do que a Europa está a fazer sobre este assunto - uma política contra a imigração - e também um mau sinal para os muitos imigrantes que vivem na Europa há bastante tempo.

2010 é um prazo muito largo?
A questão não é ser tarde, mas se seremos. Capazes de construir uma nova política. Há actualmente uma ideia na Europa hostil à imigração, muito por culpa do que se tem feito, enfatizando a necessidade de se fecharem as portas. E não se podem integrar pessoas dando este de tipo de sinais à opinião pública. Outro problema é que muitos imigrantes não são cidadãos com direito de voto nos respectivos países de acolhimento. Por isso, é muito fácil para os partidos da extrema-direita usar argumentos contra os imigrantes, só porque eles não votam. Os políticos tem um objectivo a curto prazo: serem reeleitos. Muitos deles sabem que a Europa tem de adoptar uma nova política de imigração, que o que se está a passar é absurdo. Mas isso é o que dizem nos corredores. Na praça pública têm uma atitude muito diferente.

A xenofobia associada à imigração está a aumentar na Europa?
Julgo que sim. Se analisarmos os estudos de opinião sociais, há um elevado nível de hostilidade contra a imigração e uma percepção de discriminação por parte dos imigrantes. Não prova nada. Mas temos bastantes inquéritos, sobretudo com segundas gerações na Europa vindas do Mâgrebe e de países que não estão na UE, que apontam para uma penalização étnica.

Pode dar um exemplo?
Acabei agora um estudo Sobre a segunda geração de imigrantes no mercado de trabalho francês, em que se verifica um. elevado nível de democratização nas, escolas, mas não no mercado do trabalho: 40% dos magrebinos jovens dizem-se discriminados na hora de procurar emprego. Julgo que a Europa não dá atenção suficiente a esta questão. Se continuarmos com esta política contra a imigração, se metermos pessoas em campos, os efeitos sobre esta população jovem será relevante. Mesmo que tenham nascido cá, serão sempre identificados como imigrantes e não como população local.

Corremos o risco de um problema interno de integração?
Não podemos ter uma política de integração sem política de imigração. Que abra as portas às pessoas para virem com a ideia de ficarem - e não de virem e voltarem.

A abolição do véu islâmico nas escolas francesas é uma medida de integração ou de isolamento?
Os muçulmanos estão em toda a Europa, mas a França é o único país onde esta questão foi levantada como um enorme problema. E o modo como se está a lidar com ele não é muito positivo. Se é uma questão de um atentado à liberdade das mulheres ou das raparigas (porque há quem diga que elas são obrigadas a usar o véu), temos aqui uma contradição. Vão colocar sobre elas toda a pressão, quando a ideia era precisamente a de protegê-las. Talvez o melhor fosse deixá-las ir, porque as escolas acabariam por assimilá-las. Por outro lado, mais uma vez, estamos a falhar o verdadeiro problema. Há aqui uma desproporção enorme quando se fala de uma medida que vai afectar meia-dúzia de raparigas, enquanto as questões do mercado de trabalho e a sua relação com a população magrebina passam ao lado. A ordem de prioridades está trocada.

A questão da imigração é, antes de tudo, política, económica, social ou de direitos humanos?
Primeiro que tudo, de direitos humanos. Está reconhecido internacionalmente o direito de circulação. É, porém, curioso que exista o direito de se deixar um país, mas não de entrar noutro país.

Acha que, em geral, os políticos e empresários europeus olham para o os imigrantes como uma necessidade absoluta para a viabilidade dos seus próprios países, ou como mera mão-de-obra barata?
Aquilo que se diz abertamente não é o mesmo que se faz. Os empresários, sobretudo, podem mostrar-se muito contra a imigração, extremistas até, e, no entanto verificamos que têm imigrantes ilegais nas suas companhias. Se calhar preferem tê-los porque pagam menos e podem mantê-los em condições inadequadas. Daí também a necessidade de uma política de longo prazo mais abrangente. Se calhar, mesmo que tenha de haver uma selecção de entradas, é preferível fazer dos imigrantes cidadãos de um país do que limitá-los a um mercado de trabalho. Até porque eles acabariam sempre por ficar.

Espanha e Itália, tradicionalmente países de emigrantes, são agora receptores de imigrantes e estão no top dos destinos. Porque é que os fluxos migratórios tendem actualmente preferir os países do Sul?
Os imigrantes vão para onde há trabalho. Se ele faltar, não creio que fiquem muito tempo. Podem vir, ver o que se passa, mas se não tiverem dinheiro também não têm ninguém para os apoiar. Se há imigração nos países do Sul, isso significa que há trabalho. E para que estes se desenvolvam e cresçam precisam de trabalhadores.

Julga que vai acontecer o mesmo nos novos países membros dá UE?
Julgo que sim, mas não imediatamente.

A Espanha absorve uma quantidade enorme de imigrantes do Norte de África, mas em Portugal o seu número é reduzido. Por outro lado, Portugal registou um acolhimento, de uma vaga de imigrantes de Leste que não parou na Alemanha, França, nem em Espanha. Porque será?
É uma história complicada. No passado das migrações há ligações históricas, económicas e políticas. As pessoas não vão para todo o lado ao mesmo tempo. Os turcos foram sobretudo para a Alemanha, os magrebinos para França, estes por causa das antigas relações coloniais. Além das ligações históricas, há também as condições que as pessoas podem ver em certos lugares num determinado momento - postos de trabalho. E, quando existe uma primeira imigração, há dinâmicas que se criam, estabelecem-se redes que chamam outras pessoas para virem. Tudo funciona numa mistura de relações históricas e conjunturais.

No caso dos imigrantes de Leste, não há relações históricas ...
Num momento em que é necessária imigração, em que se regista desenvolvimento em Portugal, há também um fluxo a sair do Leste. E ele vem para aqui.

Existe uma relação entre imigração e terrorismo internacional?
Não há qualquer ligação. Sempre houve migrações, não é uma história nova. Agora temos terrorismo. Claro que este atravessa fronteiras mas não da mesma forma que os imigrantes.

Embora o discurso político argumente frequentemente com o terrorismo para impor restrições à imigração ...
Na Europa, em 1974, após grandes vagas de imigração, alguns países corno a Alemanha, Bélgica ou França decidiram pará-las. E isso não teve nada a ver com o terrorismo. Claro que os políticos podem utilizar esse argumento, mas são questões completamente diferentes.

A entrada da Turquia na UE traria uma nova realidade no movimento migratório na Europa?
A migração turca é uma velha história na Europa. Há um número enorme de turcos na Alemanha, em França, claro, e em muitos outros países. De momento, estamos apenas a apresentar um convite, não sabemos quando, nem como. Acho que se devia pensar mais sobre corno integrar os turcos que já estão na Europa.

Por que se interessou por este tema?
É muito interessante estudar pessoas que se mudam, porque a mudança é uma decisão muito difícil. Nas minhas aulas, peço sempre aos alunos para pensarem se iriam com a sua bagagem para outro país, onde não conhecem ninguém e onde se fala uma língua diferente. Estamos a falar de pessoas aventureiras, que querem mudar-se rapidamente, querem fazer coisas, querem fazê-lo pelos seus filhos. A mudança é mais interessante no estudo das sociedades do que algo que não se move.

Portugal tem uma história muito recente de imigração. Há uma forma de preparar as sociedades para uma nova realidade como esta?
Não se podem preparar pessoas para a imigração, é simplesmente algo com que temos de lidar. Se a imigração está numa determinada sociedade, é porque há condições para que isso aconteça.

E pode mudar uma sociedade?
A sociedade não é estática, o que é bom. Os portugueses têm uma tradição de emigração e levaram grandes coisas a outras sociedades. A cultura é sempre uma mistura de diferentes influências.
Nada de novo.

Publicado por agineotonico às 04:01 PM

novembro 08, 2004

A comunidade internacional não está a cumprir a promessa de fazer baixar a mortalidade infantil

98 países começaram mal para atingir uma redução dois terços até 2015;
a SIDA e os conflitos levam estão a provocar retrocessos em alguns países.
Nova York, 7 de Outubro 2004 - Novos dados apresentados hoje pela UNICEF mostram que os progressos conseguidos quanto à diminuição da mortalidade infantil são de uma lentidão alarmante, apesar da existência de intervenções de eficácia comprovada e de custos reduzidos. A UNICEF diz que há 90 países no bom caminho para atingir o objectivo de uma redução de dois terços da mortalidade infantil até 2015, enquanto outros 98 estão muito longe desse objectivo, e que, de um modo geral, os avanços são demasiado lentos.
“O direito de uma criança à sobrevivência é o primeiro critério de igualdade, de possibilidade de futuro e de liberdade”, afirmou a Directora Executiva da UNICEF, Carol Bellamy por ocasião do lançamento do relatório Progresso para as Crianças, que teve lugar em Nova Iorque. “Numa época em que a tecnologia e a medicina têm conseguido autênticas maravilhas, é inconcebível que a sobrevivência das crianças, sobretudo das que são pobres e marginalizadas, seja tão frágil e em tantos lugares. É possível fazer muito mais e melhor.”
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Publicado por agineotonico às 07:57 AM | Comentários (1)

novembro 05, 2004

Diziam «volta para o Iraque»

Um cidadão luso-descendente foi agredido na noite de quarta-feira em San Diego, na Califórnia, por um grupo de jovens que o confundiu com um iraquiano.
A vítima foi atacada por cinco jovens na casa dos 20 anos quando estacionava o seu carro perto da cidade universitária, cerca das 23:00 horas locais, indicaram as autoridades policiais.
O grupo de cinco indivíduos atirou uma garrafa de cerveja contra o veículo, partindo uma janela, e agrediram com socos e pontapés o luso-descendente, enquanto o insultavam e diziam «volta para o Iraque».
Os agressores roubaram-lhe os sapatos e prometeram regressar para o matar, acrescentou a polícia de San Diego. As autoridades policiais já interrogaram três suspeitos.
(Diário Digital)

Publicado por agineotonico às 07:38 AM

novembro 02, 2004

Autor de filme é morto

Theo Van Gogh, director de cinema holandês que fez um filme sobre a violência contra as mulheres nas sociedades islâmicas, foi morto a tiro em Amsterdão.
Van Gogh recebeu numerosas ameaças de morte depois do filme, chamado Submission, ter sido transmitido pela TV holandesa no início do ano.
Van Gogh, de 47 anos, era parente do famoso pintor holandês Vincent Van Gogh.

Publicado por agineotonico às 02:29 PM | Comentários (1)

Nobel da Paz processa Estados Unidos

A vencedora do Prêmio Nobel da Paz de 2003, a iraniana Shirin Ebadi, está a processar os Estados Unidos por ter impedido a publicação do seu último livro no país.

Publicado por agineotonico às 02:16 PM

outubro 28, 2004

Ex-prisioneiros de Guantanamo processam Rumsfeld por violação de Direitos Humanos

O secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, e outros responsáveis foram processados por quatro britânicos que estiveram detidos em Guantanamo (Cuba). Os ex-detidos acusam os responsáveis de tortura e violação dos Direitos Humanos.
Além de Rumsfeld, foram processados outros responsáveis, entre os quais o chefe do Estado Maior conjunto, Richard Myers, e o general Geoffrey Miller, ex-comandante do campo de prisioneiros.

Publicado por agineotonico às 10:02 PM

E não os mandaram em correio azul?

Mais de 60 mil boletins de voto desaparecem na Flórida

Dezenas de milhar de boletins de voto destinados a eleitores que votam por correspondência no estado norte-americano da Flórida, entretanto já expedidos pelo correio, não chegaram ao seu destino e desapareceram de circulação, agudizando as preocupações de que possam vir a existir irregularidades nas próximas eleições presidenciais dos EUA.

Publicado por agineotonico às 09:57 PM

Chats, Sites e Blogues nacionalistas

Em alguns destes chats, sites e blogues estão listas de antifascistas, membros de associações anti racistas, etc.
"No topo, surge um mosaico de fotografias de vários homens e algumas mulheres, numerados por ordem crescente e enquadrados pela frase « Deus perdoa, nós não!». Desde o início de Outubro, dezenas de skinheads têm contribuído com informações sobre cada um daqueles rostos. O «ataque aos Antifas» (...) parece estar a ser planeado ao pormenor. Neste chat constam fotografias aéreas de algumas residências, moradas, referências pessoais e até hábitos sociais das futuras vítimas".
Um inspector da Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária diz que "até ao momento não temos conhecimento de qualquer ocorrência que possa estar relacionada com essa lista, mas vamos continuar atentos". Esta afirmação não deixa de ser curiosa quando se pode ler num Fórum que "o nº 6 chama-se João, mora perto da verdizela (...) alguém foi a casa dele e partiu o carro dos pais. Dos elementos da lista é o que já levou mais no focinho".
(in Visão 608)

Estão entretidos a perseguir adolescentes e mulheres que recorreram à interrupção voluntária da gravidez, não lhes deve sobrar tempo para estas coisas ...

Publicado por agineotonico às 07:07 PM | Comentários (1)

Sofia em julgamento

Em 2000, apenas com 17 anos, Sofia sofre em silêncio uma gravidez a que põe termo com Misoprostol. As dores insuportáveis e o medo acabam por a levar ao Hospital Amadora-Sintra.
Esta é uma história, infelizmente, igual a muitas outras de adolescentes que recorrem sózinhas à interrupção voluntária da gravidez sem qualquer apoio médico e psicológico.
Mas esta história tem uma particularidade chocante. O enfermeiro que a atendeu neste Hospital, denunciou-a à polícia e atirou com ela para tribunal.
O julgamento iniciou-se hoje ...
Sofia vive com a mãe, empregada doméstica e uma irmã de 14 anos num bairro degradado do Cacém onde "chove dentro de casa" e o seu maior sonho "é ter comida no prato todos os dias".
(in Visão 608)

Publicado por agineotonico às 06:45 PM

Uma patologia usualmente atribuída às frágeis democracias do chamado Terceiro Mundo

Quem poderia imaginar que muitos cidadãos norte-americanos estivessem preocupados, em vésperas de eleições, com a possibilidade de fraude eleitoral, uma patologia usualmente atribuída às frágeis democracias do chamado Terceiro Mundo? A primeira e mais importante democracia da época moderna, que durante dois séculos pretendeu ser o exemplo a seguir por todo o mundo, atravessa, de facto, uma crise profunda. As suas causas vêm de longe, tornaram-se muito visíveis nas eleições de 2000 e correm o risco de estar na origem de alguma perturbação política nas próximas eleições .
(Boaventura dos Santos)

A democracia americana sofre de três problemas estruturais. O primeiro problema é o colégio eleitoral. Os EUA é dos poucos países onde os cidadãos não elegem directamente o Presidente da República; elegem um colégio eleitoral, constituído por 537 “grandes eleitores” a quem compete eleger o presidente. Assim, um candidato pode ganhar o voto popular e perder as eleições. Foi o que aconteceu em 2000: apesar de 50.996.039 eleitores terem votado em Al Gore e 50.456.141 em Bush, este último ganhou com o voto de 271 grandes eleitores contra os 266 do adversário. Este sistema aliena os cidadãos, não surpreendendo que os EUA sejam o país desenvolvido com as maiores taxas de abstenção. O segundo problema é a estrutura descentralizada do processo eleitoral, variando de estado para estado, o regime de inscrição nos cadernos eleitorais e o equipamento e modo de votar. A ausência de uniformidade torna mais difícil a fiscalização, para não falar da justiça eleitoral. O terceiro problema prende-se com o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais que permite aos grandes interesses económicos interferir a tal ponto na escolha e na sorte dos candidatos e na produção legislativa do Congresso que só não se fala de corrupção porque ela está legalizada.
Sobretudo o segundo e o terceiro problema tornam o sistema vulnerável ao erro e à manipulação legal e ilegal. Exemplo da primeira é a lei que proíbe os ex-presidiários de votar, uma lei antiga, promulgada com o objectivo de impedir os negros de votar, e que este ano retirará o voto a 5 milhões de cidadãos, alguns dos quais saíram da prisão há várias décadas. Mas o foco principal da preocupação dos democratas norte-americanos é a manipulação ilegal. Está hoje provado que houve fraude eleitoral no estado da Florida em 2000. Muito provavelmente Bush não foi eleito; foi, sim, escolhido pelo Tribunal Supremo ante a passividade do Senado. Ora o que aconteceu na Florida em 2000 pode acontecer lá e noutros estados em 2004. A fraude pode assim assumir várias formas: intimidação ou mesmo impedimento de votar; anulação irregular de votos; viciação dos programas electrónicos de contagem de votos; impossibilidade de recontagem de votos pela ausência de boletins de voto em papel. Perante isto e perante o facto de ser o campo republicano o suspeito de cometer fraude, não surpreende que o partido democrático tenha solicitado a presença de observadores internacionais para fiscalizar a regularidade das eleições. Mais surpreende é talvez o grande movimento que se está a gerar na sociedade civil norte-americana, sobretudo entre os jovens, no sentido de proteger as eleições contra a fraude: são inúmeras as páginas de Web com informações sobre as fraudes e o modo de as detectar; estão a ser treinados cerca de 25.000 voluntários, dos quais 5.000 advogados, para fiscalizar as mesas de voto; estão a ser instaladas linhas telefónicas para onde podem ser denunciadas as suspeitas de fraude. Entretanto, foi criado um “conselho consultivo para as eleições justas”, o qual, se houver fraude nas eleições, accionará a “rede de resposta urgente” destinada a mobilizar os cidadãos por todo o país em defesa da democracia. Este movimento é perturbador, mas é, ao mesmo tempo, encorajador porque revela um novo fôlego democrático na pátria doente da democracia.

Publicado por agineotonico às 06:00 PM

outubro 24, 2004

Violação da Convenção de Genebra

O “Washington Post” diz ter tido acesso a uma cópia do parecer confidencial, emitido pelo Gabinete Jurídico do Departamento de Justiça, com data de 19 de Março de 2004, que autoriza a CIA a deslocar prisioneiros para fora do Iraque, para serem interrogados.

O Comité Internacional da Cruz Vermelha há meses que vem alertando para o desaparecimento de iraquianos detidos pelas forças americanas.

Contudo, o artigo 49 da 4ª Convenção de Genebra (referente aos prisioneiros de guerra) estipula que “as transferências forçadas, em massa ou individuais, bem como a deportação de pessoas protegidas para fora do território ocupado, para a potência ocupante ou para qualquer outro Estado, ocupado ou não, são proibidas, qualquer que seja o motivo”.
O autor do parecer lembra que a violação deste artigo representa uma “grave desrespeito” ao tratado internacional e “um crime de guerra” nos termos da lei federal americana. Assim sendo, recomenda “que todas as transferências de 'pessoas protegidas' para fora do Iraque, a fim de facilitar os interrogatórios, sejam cuidadosamente estudadas”.
(in Público)

Publicado por agineotonico às 11:12 PM

outubro 22, 2004

Cerca de 2.500 crianças palestinianas presas desde a Intifada

Cerca de 2.500 crianças palestinianas foram detidas por Israel desde o começo da actual Intifada, em Setembro de 2000, informou o Ministério palestiniano para os Prisioneiros.
- 391 menores palestinianos continuam detidos nas prisões israelitas, dos quais 7% sofre alguma doença e 83% está em idade escolar;
- uma criança palestiniana foi condenada a prisão perpétua;
- três foram condenadas a 15 anos de prisão;
- quatro a penas de entre cinco e nove anos;
- e muitas outras a três anos de prisão sob a acusação de pertencer a movimentos palestinianos de resistência.

Publicado por agineotonico às 05:29 PM | Comentários (2)

«Todos esperamos que Fidel morra quanto antes»

A vice-presidente da Comissão Europeia, Loyola de Palacio, afirmou esta quinta-feira que a morte «quanto antes» do presidente cubano, Fidel Castro, é a única forma de tornar Cuba uma democracia.

É curioso que não diga o mesmo de Sharon. A democracia de Sharon, de Bush e outros iguais é muito mais democracia que a de Fidel e tem menos implicações no contexto internacional.
Mais curioso ainda é que toda a gente vá "atrás do choro" sem se preocupar em saber o que realmente se passa em Cuba. Basta umas "bocas" para se juntar ao coro internacional que visa destruir a independência de um país. Ainda veremos os "democratas" a apoiar uma intervenção militar em Cuba.
Todos os países devem ser vistos e analisados à luz dos mesmos princípios e critérios. Deve-se, igualmente, ter o cuidado de saber do que se fala para que se não tomem posições de postura intelectual duvidosa.
Não se trata aqui de dizer que Cuba tem "o regime maravilha". Trata-se de fazer oposição à tentativa de hegemonização das ideias por parte dos neoliberais, assumindo uma posição crítica independente. Trata-se, pois, da passagem da visão "estreita e superficial" das "bocas" sobre o que se passa no mundo, para uma visão verdadeiramente informada que permita constituir-se como alternativa ao pensamento "bem enquadrado" que hoje nos exigem: "ou estás connosco ou estás contra nós".

Publicado por agineotonico às 07:27 AM | Comentários (2)

outubro 07, 2004

Apoiar a Amnistia Internacional

Amnistia Internacional realiza a "Feira de cassetes vídeo usadas" no Mercado da Ribeira, Lisboa, de 22 a 24 de Outubro de 2004.
São mais de 7000 filmes dos mais variados géneros: Drama, Comédia, Aventura, Clássico, Western, Clássicos, Aventura, Documentário, Animação, etc.
Ao comprar um VHS está a ajudar a Amnistia Internacional a recolher Fundos para poder continuar a realizar o seu trabalho de defesa e promoção dos Direitos Humanos em todo o Mundo.
Preço de cada cassete: 1 Euro

Publicado por agineotonico às 06:11 PM | Comentários (2)

Tribunal Mundial para o Iraque

Agradeço ao uno e o múltiplo o comentário deixado aqui no blog:

"Há uma iniciativa internacional em curso, o TMI, Tribunal Mundial para o Iraque, tipo Tribunal Russell para a Paz, já com três núcleos a funcionar em Portugal (Lisboa, Porto e Almada) e que tem como subscritores mais mediáticos José Mário Branco, Fausto .... O núcleo de Almada criou há poucos dias um blogue http://tmiapalmada.blogs.sapo.pt

Publicado por agineotonico às 04:42 PM | Comentários (1)

outubro 06, 2004

Suicídio

"Em apenas cinco meses, de Janeiro a 31 de Maio deste ano, suicidaram-se nas cadeias portuguesas 13 reclusos ...
O antropólogo Semedo Moreira, técnico da DGSP, num estudo relativo aos suicídios entre a população prisional portuguesa (relativo aos anos compreendidos entre 1990 e 1995), refere que na maior parte dos casos os reclusos põem termo à vida por enforcamento (85,7 por cento nos casos averiguados nesse período), tendo apenas verificado um envenenamento (com creolina) e uma percentagem de 3,9 devido ao excesso de droga, sendo que neste caso torna-se difícil apurar se as mortes foram ou não intencionais. Nas mortes por enforcamento foram utilizados, preferencialmente, os lençóis e os cintos ...
Para minorar esta forma de suicídio têm sido diversas as medidas tomadas pelos Serviços Prisionais ...
Actualmente, em quase todas as cadeias nacionais existem celas especialmente concebidas para albergar reclusos com tendências suicidas ou para a automutilação (um dos maiores problemas detectados). Esses cárceres não possuem arestas (são de formato arredondado) nem estão mobilados com objectos com arestas. Possuem ainda a particularidade de as suas paredes e chão serem revestidos com materiais almofadados, contribuindo desse modo para evitar que os reclusos se mutilem atirando-se contra as mesmas. Recorre-se ainda à utilização de colchões fabricados com materiais que não ardem"
(in Público)

Sobre medidas de acompanhamento psicológico dos detidos, nem uma palavra ...

Publicado por agineotonico às 08:10 AM | Comentários (1)

setembro 28, 2004

Pena de Morte

Nos EUA, entre 1973 e 2001, 98 pessoas foram libertadas do corredor da morte, após terem surgido provas da sua inocência. Muitos inocentes poderão ter sido executados, sem que nunca se soubesse a verdade.
Os estudos efectuados sobre estes casos, mostram que a inadequada representação legal e as confissões forçadas são os aspectos que mais rapidamente conduzem ás condenações erradas.
Em 11 dos 98 casos, o teste de DNA teve um papel fundamental para mostrar a inocência dos prisioneiros.

No Yémen, Hussein bin Hussein Al-Ma'mari foi condenado à morte por assassínio em Dezembro de 1998, apesar de lhe ter sido diagnosticada esquizofrenia. Foi executado em Agosto de 2001.

Jay D Scott, do estado de Ohio (EUA) foi executado em Junho de 2001. Foi considerado esquizofrénico, tendo o presidente da Associação Nacional de Saúde Mental escrito a seu favor um dia antes da data em que a sua execução estava inicialmente prevista (Abril de 2001).
Outros casos idênticos podem ter ocorrido nos EUA, porque em algumas jurisdições a doença mental não é documentada ou é ignorada.

Publicado por agineotonico às 03:32 PM | Comentários (1)

setembro 27, 2004

Joanas e Catarinas do nosso país

Enquanto a comunicação social, com a maior das faltas de respeito, arma um carnaval em torno do drama de Joana, o padre da paróquia da Mexilhoeira Grande mete o dedo na ferida.

"Domingos Monteiro, 64 anos, ainda não sabe se terá "que fazer o funeral da Joana". Mas, "se o fizer", promete "palavras duras contra as instituições portuguesas". O padre da paróquia da Mexilhoeira Grande, que abrange a povoação de Figueira, está particularmente indignado com o acompanhamento que a comissão de menores fez da menina e com "o clima doentio" que se vive em volta do caso."
"Os técnicos da comissão de menores, quando foram lá a casa, declararam que não existiam sinais visíveis de maus tratos e, por isso, não deram qualquer importância à queixa. Como se os maus tratos de uma criança passassem só por ela andar com o corpo marcado", atira Domingos Monteiro, nervoso e revoltado."
"Domingos Monteiro insiste: os males permanecem, o Estado negligente, a falta de valores das pessoas, manter-se-ão se tudo continuar como está. "Não tem nada que ver com religiosidade. Nem com o facto das pessoas irem ou não às missas. As pessoas antigamente iam mais às missas e os problemas eram mais do que muitos. A questão tem que ver com ajudar as pessoas a crescerem, a serem livres, com o trabalho no terreno", diz. "

Já tinha comentado em alguns blogs que a questão mais importante é a responsabilização das instituições que deveriam ter acompanhado este processo. Deveria exigir-se que a Comissão de Protecção de Menores, a quem foi feita a denúncia deste caso, apresentasse o relatório que levou ao arquivamento do processo. De igual forma deveria ser ouvido o juiz que o arquivou e a Comissão de Apoio à Vítima de Violência Doméstica que tinha conhecimento da situação desta família. Só com a responsabilização das instituições se pode defender as crianças vítimas de maus tratos. Dever-se-ia exigir que estas Comissões fossem constituidas por profissionais bem treinados e capazes de fazer o diagnóstico destas situações e não por "tias" com preconceitos em relação a estas famílias.
Da comunicação social, infelizmente, já nada se espera a não ser esta pouca vergonha para captar audiências. Limitam-se a fazer entretenimento em vez de informação. Passaram de jornalistas a palhaços ao sabor dos desejos do poder económico que lhes paga.

Publicado por agineotonico às 03:47 PM | Comentários (1)

setembro 26, 2004

Violência contra crianças

A violência contra as crianças, incluindo os maus-tratos na família, é um tema normalmente tratado como tabu nos países mais ricos. Que o problema existe, ninguém nega. Mas encarar o problema de frente, como algo que acontece de facto bem mais próximo do que se imagina, é ainda uma situação incómoda, especialmente nos países mais industrializados do Ocidente.
“A cada ano, o abuso contra o menor provoca cerca de 3.500 casos de morte nos países industrializados. Isto representa duas mortes por semana na Alemanha e Inglaterra, três na França, quatro no Japão e 27 nos Estados Unidos”, revelou Dietrich Garlichs, presidente do UNICEF na Alemanha.
Em três países a taxa de mortalidade infantil é especialmente alta: Estados Unidos, México e Portugal. Em outros cinco, Espanha, Grécia, Itália, Irlanda e Noruega, a taxa é bem menor.

Apenas em seis países do mundo, incluindo a Alemanha e a Suécia, as crianças têm garantido por lei o direito de viver sem violência. De acordo com o UNICEF, tal determinação não impede o abuso subtil contra o menor nesses países, como a aplicação de certos princípios arcaicos de educação, tais como tapas e beliscões.
O presidente do UNICEF na Alemanha lembrou que médicos e especialistas são unânimes em afirmar que os actos de violência marcam a criança por toda a vida. E quem já foi vítima de maus-tratos na infância tem boas chances de se tornar no futuro um agressor em potencial.

(Não à violência contra a criança)

Publicado por agineotonico às 10:36 PM | Comentários (4)

setembro 22, 2004

Médicos queixam-se de atrasos nas adopções

Médicos consideram que a nova lei de adopção complica e atrasa os processos das crianças encaminhadas pelos hospitais.

Os casos de crianças entradas nos hospitais vítimas de maus tratos eram mais rapidamente encaminhados para os tribunais, junto dos quais os médicos "exerciam pressão do ponto de vista cívico", afirma a também directora do serviço de pediatria do Hospital Amadora-Sintra.
"Agora temos que encaminhar os processos para a Comissão de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, que os investiga e só então os manda para tribunal, se achar que é caso disso", acrescentou.
Referindo a opinião de colegas que "acham que se tornou mais difícil resolver os problemas das crianças", menciona também a "impressão dos vários pediatras" que consideram que o processo "está mais complicado". A comissão está a fazer um levantamento de casos no país.

Publicado por agineotonico às 08:10 AM

setembro 15, 2004

De Fundamentalismo Em Fundamentalismo

Ao cabo de dois anos o Tribunal Penal Internacional de Haia descobre que Milosevic sofre de hipertensão e, como tal, num comovente gesto humanitário de zelosa preocupação pelo arguido impede-o de prosseguir com a sua própria defesa impondo-lhe, unilateralmente, os advogados que de futuro o representarão. Por coincidência, finalizada a primeira fase do processo é chegado o momento de interrogar as testemunhas. Por coincidência, os advogados de defesa indigitados pelo TPIJ para Milosevic não seguirão a linha de defesa delineada por este último. Por coincidência, Milosevic assistirá em coercivo silêncio ao interrogatório das mesmas.
Entretanto, reposta a democracia na ex-jugoslávia, o governo sérvio, pela mão da sua actual ministra da educação, a cristã ortodoxa Ljiljana Colic, proíbe o ensino da teoria evolucionista de Darwin nas escolas.

Publicado por agineotonico às 07:34 PM

setembro 01, 2004

Condições sociais nos EUA não mudaram desde 1980

As condições sociais nos Estados Unidos não melhoraram desde 1980 e o seu índice de desenvolvimento é actualmente semelhante ao da Polónia e da Eslovénia, segundo dados constantes na última edição do Relatório sobre Desenvolvimento Humano, que compara o desenvolvimento de 163 países.
"A pobreza crónica é a maior ameaça ao progresso social nos Estados Unidos", refere o investigador Richard Estes, da Universidade da Pensilvânia."Mais de 33 milhões de norte-americanos - quase 12 milhões deles menores - são pobres". Além disso, acrescenta Richard Estes, "ao contrário da percepção pública, a maioria dos pobres nos Estados Unidos são membros de famílias estabelecidas que trabalham a tempo inteiro e são brancos. Nenhum outro país economicamente avançado tolera este nível de pobreza".
Outros desafios ao progresso social dos Estados Unidos são a deterioração da economia, o crescimento do desemprego, o acesso desigual à saúde e a deterioração do ensino nas áreas urbanas. Por outro lado, o facto de 21 países africanos e asiáticos estarem perto do "colapso social" devido à pobreza, à debilidade das instituições políticas, à economia, às doenças e ao isolamento, são potencialmente perigosos para os EUA.

Publicado por agineotonico às 10:02 PM | Comentários (1)

agosto 31, 2004

Maus tratos

Uma vez mais é necessário que apareça na comunicação social a denúncia de maus tratos a crianças/jovens institucionalizados para que alguma coisa seja feita para lhes pôr fim.
É o caso do que veio a público sobre a "Casa dos Rapazes" em Viana do Castelo.
As direcções destas Instituições deveriam ser co-responsabilizadas e levadas a julgamento acusadas de conivência e encobrimento de um crime que é punível por lei. Seria a única forma de reduzir a ocorrência destas situações que são obviamente comuns no nosso país.

Publicado por agineotonico às 02:04 PM | Comentários (2)

agosto 05, 2004

Portugal "importa" bebés e "exporta" crianças mais velhas

A estatística da Direcção-Geral da Segurança Social, que detém o monopólio da adopção internacional, mostra um Portugal hesitante entre um comportamento de primeiro-mundo e um estatuto de terceiro-mundo.
...
Portugal só sinaliza para a adopção internacional menores para os quais não encontra candidato dentro do país, de acordo com o "princípio de subsidiaridade estabelecido na legislação nacional". E, a avaliar pela estatística oficial, há cada vez mais menores em "fim de linha": "pacotes" de dois ou mais irmãos, crianças com idade superior a dez anos ou com problemas de saúde muito graves.

Dizer que os portugueses não adoptam crianças de "fim de linha" e que estas são dadas para adopção internacional é, uma vez mais, um trabalho jornalístico mal feito. Seria importante que se aprofundasse e desse visibilidade às razões deste fenómeno.
Na verdade, ter um filho deficiente é uma situação muito dolorosa, mas em Portugal é, não só dolorosa, como punitiva.
As dificuldades que enfrentam as famílias com crianças/jovens portadores de deficiência são verdadeiramente dramáticas. A par dos problemas de ordem psicológica (que não recebe qualquer preocupação), a falta de apoio do Estado em matéria de instituições de acolhimento diário (e em alguns casos nocturno), de flexibilidade/redução de horário para acompanhamento da pessoa deficiente às poucas estruturas de apoio para as suas necessidades específicas, de gratuitidade dos serviços de saúde e educação, de entre outros, colocam estas famílias numa situação de vida muito complexa.
Como pode pedir-se aos casais portugueses que nestas condições adoptem crianças e jovens portadores de deficiência?
O mesmo se passa com os "pacotes de rmãos" e as crianças/jovens de risco. Para se resolver o problema destas crianças, criar as condições para que sejam adoptadas no nosso país, são necessárias políticas de apoio como existem noutros países, os tais países que aqui vêm fazer estas adopções.
Somos um País de 3º Mundo não por não adoptarmos as nossas crianças e jovens de “fim de linha” mas por termos um Estado que as não considera nas suas políticas sociais.

Publicado por agineotonico às 12:00 PM

agosto 02, 2004

Comércio de crianças para adopção (4)

A investigação da Polícia Judiciária de Coimbra, ontem revelada pelo PÚBLICO, traz uma componente sofisticada a uma prática que nunca terá desaparecido de Portugal: a venda de recém-nascidos para adopção. Ainda há cinco anos, o país exportava bebés para os Estados Unidos desde a Base das Lages, nos Açores.
Não é algo de que se goste de falar. Em diversas maternidades, porém, de quando em quando são abortadas tentativas de mulheres que se disponibilizam a entregar os filhos - a troco de roupa e comida, de dinheiro ou da simples garantia de uma vida melhor para a criança.
...
Há um serviço social em cada maternidade atento a sinais de rejeição de bebés. E o despiste mostra que a exclusão social, mais até no sentido de isolamento do que de pobreza, é a principal causa de abandono ... "Já não há capacidade crítica, apenas busca de soluções". E, nesse contexto de desvínculo total, "vale tudo".
...
"Embora hoje seja mais fácil adoptar, há pessoas que acham que é mais seguro e menos visível, em termos sociais, comprar", explica Octávio Cunha, director do Serviço de Neonatologia do Hospital de Santo António, no Porto, que nos anos 80 garantia serem comuns as entregas ilegais de crianças à nascença em alguns hospitais.
...
na década de 90, a venda de bebés estava relativamente vulgarizada na Ilha Terceira, nos Açores. O escândalo estourou em 1999, a partir de uma reportagem emitida pela RTP regional. Várias mulheres admitiam terem, nos trinta anos precedentes, vendido ou cedido recém-nascidos a americanos da Base das Lajes, a emigrantes ou a casais da terra com posses. Todas guardavam uma fotografia da criança que um dia fora sua. E todas revelavam ter uma certeza - com aquele acto os seus filhos tinham ganho uma vida melhor do que a que lhes fora predestinada à nascença.
...
a expressão popular resultante daquela prática permanecia: "Se não te portas bem, vendo-te a um americano". E uma coisa parece certa: a situação tem permanecido à margem das autoridades. Pela própria natureza do negócio - quem compra não se vai queixar, quem vende também tende a não o fazer. E pelo vazio legal: o comércio de bebés para adopção ainda não está previsto no Código Penal.

Publicado por agineotonico às 02:28 PM

agosto 01, 2004

Comércio de crianças para adopção (3)

A notícia divulgada pela comunicação social refere-se a estas mulheres búlgaras grávidas como “barrigas de aluguer”. Se as autoridades se mostram preocupadas com a Lei da Emigração, a comunicação social desinforma o país sobre o que na realidade se passa. Pretende-se dar uma imagem que não coincide com a realidade. Estas mulheres não têm como forma de vida engravidar para vender os filhos. Estas mulheres são mulheres grávidas que vivem em condições de vida miseráveis e que se deixaram tentar pela oferta de uma quantidade de dinheiro que nos pode parecer insignificante mas que as tira momentaneamente da fome.
O preocupante é que ao veicularem a informação desta forma, esqueceram-se de saber em que condições estão estas mulheres neste momento. Em que condições estão estas mulheres que acabaram de passar por um parto, que estão debilitadas física e psicologicamente, que não conhecem a língua nem a justiça deste país e que precisariam de ser acompanhadas ao longo deste processo de uma forma humanizada. Mas disso ninguém fala, nem parece preocupar-se.
Arranjou-se um bode expiatório, as mulheres, o problema está pois resolvido e podemos mostrar a nossa indignação.
Mas este caso, lança de novo a discussão sobre os processos de adopção. Pode-se visitar os comentários do blog “Eu Adoptei” para se verificar que muitas coisas mudaram, mas que os processos continuam a ser complicados.
Os serviços de adopção não informam os candidatos que podem candidatar-se às adopções internacionais e as listas de espera são grandes. Por outro lado, sabe-se que não são só os casais que não estão dispostos a esperar o tempo imenso que o processo legal obriga que optam por adopções à margem da lei. Muitos casais não querem admitir publicamente a sua infertilidade e são estes que procuram quase sempre soluções alternativas à via legal.

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Publicado por agineotonico às 11:30 PM

Comércio de crianças para adopção (2)

Portugal continua sem exigir uma “prova oficial de nascimento” como estava previsto no Projecto “Nascer Cidadão” lançado em Outubro de 2000 e que previa o seu alargamento a todo o país. Apesar de a experiência ter tido uma avaliação positiva, este projecto, como muitos outros, acabou por morrer numa qualquer gaveta de Ministério.
O “Nascer Cidadão” previa a inscrição dos recém nascidos no registo civil, nos sistema de saúde e de segurança social ainda dentro do hospital. Para além de facilitar a vida às famílias, que têm de se deslocar a estes três sítios para regularizar a situação das crianças, permitia um trabalho de controle, de prevenção e de intervenção precoce na eventualidade de a criança entrar num percurso com riscos para a sua saúde e desenvolvimento.
Com o abandono deste projecto, as maternidades limitam-se a enviar uma “notícia de nascimento” para o Centro de Saúde da área de residência que a grávida declarou à entrada. Por isso, muitas conservatórias de registo civil são confrontadas com o aparecimento de pessoas maiores de 14 anos a fazer o seu primeiro registo.
Nesta falta de exigência, que não significa falta de burocracia, tudo é possível fazer-se. Na realidade ninguém sabe concretamente quantas crianças nascem em Portugal, se são registadas pelos seus verdadeiros pais e se vivem ou não em situação de risco.
O número de partos em casa, chamados partos domiciliários, tem vindo a aumentar e sobre essas crianças não há qualquer controle ou informação.

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Publicado por agineotonico às 10:58 PM | Comentários (1)

Comércio de crianças para adopção

Uma notícia vinda hoje no jornal Público dá conta da investigação da Polícia Judiciária a uma rede de comércio de crianças para adopção.
A facilidade com que as mafias actuam nesta área deve-se à:
- falta de verificação de identidade nos hospitais e conservatórias de registo civil;
- ausência de legislação sobre o comércio de crianças para adopção;
- inexistência de mecanismos de intervenção precoce que façam a prevenção de eventuais “riscos para a saúde e desenvolvimento da criança”.

A preocupação das autoridades expressa nesta notícia centra-se na questão legal das restrições impostas pela Lei da Imigração e, por isso, estabelecem paralelismo entre este caso e os chamados “casamentos brancos”.
Mas o comércio de crianças para adopção é um problema social de contornos muito diferentes, tem a ver com os direitos humanos e é expressão das condições de vida miseráveis em que vivem grandes franjas da população.
A verdade é que este fenómeno se verifica à décadas na Europa. Primeiro com crianças da América Latina e, mais recentemente, com crianças da Europa de Leste. As mafias enriquecem à custa das dificuldades alheias e da conivência das autoridades.
Assumir as verdadeiras causas deste fenómeno questiona as políticas sociais que hoje predominam na generalidade dos países europeus e isso não se quer fazer ....

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Publicado por agineotonico às 01:59 PM | Comentários (1)

julho 20, 2004

O País mais pobre das Caraíbas

"Após o golpe de Estado que derrubou o presidente Aritistide, realizado por um estranha coligação de rebeldes, ex-totton macoutes (a sanguinária polícia política de Papa e Baby Doc) e donos de sweatshops, (apoiados pelos E.U.A e França), os novos donos do Haiti tentam desenhar o país à sua medida.
O novo programa económico - o Cadre de Cooperation International (CCI) - elaborado pelo Banco Mundial, por credores, e por empresários, tem uma orientação claramente neo-liberal. Os seus principais projectos assentam na criação de zonas de comércio livre (áreas delimitadas, onde as empresas não pagam taxas de importação e exportação, e muitas vezes nem sequer impostos sobre o rendimento e propriedade; caracterizam-se, no entanto, pela existência de situações de exploração laboral atrozes), no incentivo ao turismo e à agroexportação, e na privatização das empresas públicas.
As ONG, as associação de mulheres, os sindicatos, as cooperativas de produção não foram óbviamente consultadas.
O CCI é apenas mais um episódio da "natural" evolução dos acontecimentos no Haiti pós-Aristide. Os próximos capítulos não evidenciam grandes mudanças num dos países mais pobres das Caraíbas."

Mais uma demonstração do caminho que leva esta perspectiva da globalização neo-liberal

Publicado por agineotonico às 08:28 PM

julho 17, 2004

Minas anti-pessoais

Dos campos de arroz do Camboja aos arredores de Cabul, das faldas das montanhas de Sarajevo às planícies de Moçambique, um coro de milhões de vozes clama pela eliminação das minas anti-pessoais.
Esta frase foi proferida em 1997 pelo Primeiro-Ministro canadiano, aquando da abertura da Conferência de Ottawa, em que se celebrou o primeiro acordo legal mundial sobre a proibição total das minas anti-pessoal.

Publicado por agineotonico às 02:42 PM

julho 13, 2004

Crianças "alugadas"

Tal como eu, devem "estar fartos" de ver pela ruas de Lisboa (e não só...)
mulheres e /ou homens a pedirem dinheiro nos semáforos, utilizando como
"instrumento de persuasão" crianças que carregam ao colo ou levam pela mão.
Estas crianças passam o dia à torreira do sol, muitos parecem estar sempre a dormir (independentemente da hora do dia e da sua idade) e os seus corpos pendem de tal maneira dos braços dos adultos que me faz pensar VÁRIAS COISAS.
Mais, no ano passado verificou-se que muitas destas crianças não eram filhas dos adultos que as acompanhavam e que estes não tinham sequer provas de identificação das mesmas. Trata-se, provavelmente, de crianças "alugadas" pelos pais ou mesmo crianças utilizadas por redes de tráfico infantil.
Esta é uma "forma de exploração do trabalho infantil" que ocorre à luz do dia e nas "nossas barbas". Creio que todos reconhecem que é uma situação terrível e não a podemos consentir.
Desafio-vos a contribuírem para dar visibilidade a este problema, de forma a que as autoridades competentes o reconheçam e se organizem para lhe dar uma resposta adequada. E sabem que fazer isso só custa uma chamada local?
Sempre que se confrontarem com uma destas situações, por favor, liguem para
o IAC (Instituto de Apoio à Criança) e identifiquem o local onde estas pessoas estão a pedir. O IAC entra em contacto com a PSP que se dirige ao local para proceder à identificação dos adultos e das crianças, sendo que os primeiros, por vezes, são levados à presença de um juiz.
Esta intervenção tem, por si só, um efeito dissuasor e permite uma recolha de dados sobre as crianças que são vitimas desta forma de exploração, bem como ficar com um registo dos adultos que as utilizam, no entanto, não dá ainda uma resposta de fundo ao problema. Por isso se torna importante que todos alertemos o IAC, enquanto entidade com competência nesta situação, de forma que também eles possam, com o apoio de muitos de nós, dar visibilidade a este problema e ganhar força para exigir uma resposta das Autoridades Públicas.
O número do IAC (SOS CRIANÇA) é o 21 7931617 800 202 651
Por favor, passem-no para o telemóvel, para agenda, para onde queiram,
mas liguem e liguem logo.
Liguem sempre que se encontrem com esta situação.
Estas crianças estão desprotegidas e não têm sequer uma voz por elas.
Essa voz pode ser a nossa.
Por eles, liguem.

(carta recebida por e-mail)

Eu acrescentaria a este pedido uma experiência pessoal porque que passei há cerca de 3 anos. Num semáforo perto de Sta Maria estava sempre um indivíduo com uma criança pequena nos braços a dormir. Aquilo fazia-me espécie porque nunca vi aquela criança acordada. Um dia apresentei queixa e veio a saber-se no decorrer do processo que aquela criança estava sob o efeito de tranquilizantes e em estado de grave desnutrição.
Este e-mail fez-me relembrar ... a importância de passar esta mensagem.

Publicado por agineotonico às 10:42 PM

Finalment eles próprios dizem o que andam a fazer

Uzi Cohen, a member of Ariel Sharon's right-wing party and a deputy mayor of the town of Raanana, told Israeli public radio on Sunday there was widespread support in Israel for "the idea of ethnic cleansing".

"Many people support the idea but few are willing to speak about it publicly," he said.

Cohen, an influential figure in Likud, proposed that Israel, the United States, the European Union as well as oil-rich Arab states make concerted efforts to create a Palestinian state in northern Jordan.
He suggested the Hashimi royal family in Amman "might view favorably this idea".

Cohen said Palestinians should be given 20 years to "leave voluntarily".

"In case they don't leave, plans would have to be drawn up to expel them by force."

Publicado por agineotonico às 07:22 AM

julho 08, 2004

A demência de Pinochet

"Pinochet prefere passar por demente a enfrentar a justiça"
(Isabel Allende)

Eu diria: "A justiça prefere aceitá-lo como demente para não o levar a julgamento"

Publicado por agineotonico às 08:07 PM | Comentários (1)

Palestina: da palavra aos actos

LEILÃO PELA PALESTINA

Saramago, Maria Velho da Costa, Mário de Carvalho, Mário Cláudio, Siza Vieira, Alcino Soutinho participam na iniciativa da Cooperativa Árvore (Porto), "A Favor da Palestina". Esta iniciativa visa a angariação de fundos para apoiar os desalojados da Faixa de Gaza em consequência dos bombardeamentos israelitas.
Pinturas, desenhos e manuscritos serão postos a leilão.

Publicado por agineotonico às 08:01 PM

julho 06, 2004

O fim da parentalidade institucional

Segundo um Relatório da Comissão de Acompanhamento da Lei da Adopção
"há cerca de quatro a cinco novas candidaturas por dia actualmente em Portugal, o que, até ao final do ano, elevará para mais de três mil o número de candidatos a adoptar uma criança."

Publicado por agineotonico às 07:21 AM

junho 29, 2004

Crime de roubo por menor é mais grave que crime de pedofilia

3 anos de pena suspensa foi a conclusão do Colectivo de Juízes que julgou o professor que abusou de crianças ao seu cuidado. Foram dados como provados 5 casos de abuso sexual de alunas, 2 deles de forma continuada ...

Veja-se a conclusão deste outro caso que envolve um menor que praticou um roubo, viu ser-lhe aplicada a pena de 1 ano de prisão e a quem foi recusado o trabalho a favor da comunidade e a suspensão da pena.
É caso para dizer que se pode abusar sexualmente de crianças à vontade desde que se não lhe roube a carteira.

Tem o Supremo Tribunal de Justiça reflectido que não é de fazer uso da faculdade de atenuação especial prevista no art. 4º do DL nº. 401/82, de 23 de Setembro, quando é grande o grau de ilicitude dos factos praticados pelo arguido e é grave a sua culpa, na forma de dolo directo. Não é o caso de um crime de roubo não agravado em que não se usou de armas ou de violência física e em que a importância retirada ao ofendido era de diminuto valor e foi depois recuperada ... por força dessa norma, a pena deve ser especialmente atenuada, em relação a jovens de 16/18 anos de idade que são julgados pela primeira vez em processo-crime ... Assim, é de recusar a suspensão da pena de prisão e, por maioria de razão, o trabalho a favor da comunidade (art. 58º do CP), pois estas penas de substituição não realizariam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição ... A pena curta de prisão mostra ser o tratamento penal preventivo adequado à personalidade do recorrente, pelo que é de lhe aplicar a pena, especialmente atenuada, de um ano de prisão.

Publicado por agineotonico às 03:32 PM

junho 16, 2004

A Amnistia Internacional está obcecada com uma pequeníssima parte da realidade

"Num editorial significativamente intitulado “Um Relatório Político”, a propósito de alegado destaque crítico dado na Introdução do Relatório Anual publicado pela Amnistia Internacional (AI) à actuação do governo dos Estados Unidos, escreve-se que neste Relatório “deixa de haver noção das proporções” e acusa-se esta organização de ter passado “a preocupar-se demasiado com fazer política. Ou, pelo menos, em dar opiniões sobre política”. Conclui-se que a AI “perdeu a memória ou está obcecada com uma pequeníssima parte da realidade”.

Ao longo da história da Amnistia Internacional, muitos foram os seus relatórios que causaram incómodo; muitos outros foram alvo de tentativas de descrédito. Não é nossa intenção alimentar debates, ou responder ponto por ponto às acusações expressas. Sublinhamos apenas que aquilo que é denunciado como sendo de extrema gravidade pela AI na parte do Relatório em que, a AI “cai mesmo no ridículo”, é o facto de governos objectivamente negligenciarem a defesa dos direitos humanos em nome da segurança ou da chamada guerra ao terror. Entre outros efeitos negativos, tal estratégia a longo prazo elimina precisamente as hipóteses de segurança - esta só é sustentável num contexto em que o respeito pelos direitos humanos esteja garantido. Tal como a violência criminal deverá ser combatida através de um melhor – e não de um brutal – sistema de policiamento, também a insegurança e a violência devem ser combatidos por Estados responsáveis, que respeitam os direitos humanos e asseguram a segurança dos seus cidadãos, através do cumprimento e não da violação dos seus direitos humanos. Outro facto ainda denunciado pela AI ligado à chamada guerra ao terror é que, ao concentrar as atenções e recursos da comunidade internacional, põe em risco os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas e conduz ao ignorar ou minimizar de muitas violações graves de direitos humanos que vão ocorrendo em todo o mundo. O propósito do Relatório sempre foi, e continua a ser, não deixar passar em claro esses acontecimentos. Por isso mesmo, estão documentadas violações de direitos humanos em 155 países.

Mas há que não esquecer que o referido Relatório Anual, é como o seu nome indica, ANUAL. O destaque dado às acções protagonizadas pelos Estados Unidos em 2003 (que, aliás, está sempre a par da estrita condenação de acções protagonizadas por grupos terroristas) indica o exacto relevo dessas acções nesse exacto período. Com efeito, da mesma forma que a Amnistia Internacional não estabelece rankings de entidades agressoras de direitos humanos, também não se escusa a nomear a extensão dessas agressões, venham elas de onde vierem. Nem tão pouco afirma a AI que, conforme primeira página do jornal, a “situação dos direitos humanos é a pior dos últimos 50 anos”. O que, na verdade, a AI afirma é que, paralelamente a sinais inequívocos de um poder emergente da sociedade civil para promover a reviravolta a favor dos direitos humanos, quer os padrões quer o enquadramento de defesa dos direitos humanos que têm vindo a ser construídos nos últimos 50 anos, estão a ser alvo do mais sustentado ataque da respectiva história. Nesse sentido, a AI não emite uma “opinião fundada numa orientação política” mas apenas constata que a lei internacional de direitos humanos e a lei humanitária estão a ser desafiadas como ineficazes na sua resposta aos problemas de segurança, e que em vez disso os governos permitem que continuem sem resposta a injustiça e a impunidade, a pobreza, a discriminação e o racismo, o comércio descontrolado de armas ligeiras, a violência contra as mulheres e o abuso de crianças.

Como escrevemos no início, não é nossa intenção polemizar. O texto visado pela crítica (a introdução ao Relatório) está disponível no sítio da Amnistia Internacional www.amnistia-internacional.pt. Convidamos todos a verificar se, sim ou não, a Amnistia Internacional é fiel ao seu ideal de imparcialidade e independência."

A. J. Simões Monteiro
Presidente
Amnistia Internacional, Portugal

Publicado por agineotonico às 07:21 AM | Comentários (2)

Declarada a Lei Marcial na Geórgia

"A região do Sul da Geórgia, nos E.U.A, prepara-se para receber a reunião dos sete países mais industrializados do mundo (E.U.A, França, Itália, Reino Unido, Japão, Alemanha, Canadá), mais a Rússia.
O Governador do Estado, face às manifestações convocadas e à suposta possibilidade de atentados terroristas, declarou a lei marcial.
...
Embora pouco se saiba sobre a agenda da reunião, podemos supôr que serão incluídos temas de natureza económica (necessidade de aboliçãoo dos entraves ao livre comércio e às privatizações), social (a promoção da flexibilizaçãoo do trabalho ou de uma segurança social aberta a empresas privadas) e política (medidas a adoptar contra o terrorismo internacional)."

Publicado por agineotonico às 07:12 AM

junho 09, 2004

Monólogo sobre a Morte

Sousa Franco morreu esta manhã. Era-me uma figura simpática pelo que muitos consideram como o seu “politicamente incorrecto”. A sua imagem, a forma como expunha as suas ideias transpirava qualidades que admiro cada vez mais – simplicidade e franqueza. Ele conciliava, ao contrário da maioria das nossas figuras públicas e mesmo das pessoas comuns, estas características de simplicidade e franqueza na exposição e defesa das suas opções políticas, com um saber sério atestado pelos seus mais de 300 trabalhos na área das finanças públicas, do direito económico e do direito europeu. Não se trata de concordar ou não com as suas opções, trata-se de o ver como um parceiro de luta ou como um adversário inteligente. Acima de tudo trata-se de o ver como um ser humano com valor e, no meu caso concreto, como um ser humano com as qualidades que referi.
Por isso, mas não só, me chocou tanto os insultos grosseiros que lhe foram feitos. Insultos que foram dirigidos à sua aparência física e não às suas ideias e opções políticas.
É certo que estamos numa sociedade em que se valoriza acima de tudo as aparências e Sousa Franco era, sem qualquer dúvida, uma figura única.
Quem acompanha este blog sabe que tenho criticado sistematicamente esta valorização do “parecer” em detrimento do “saber ser”.
Talvez porque eu própria sou assim - “politicamente incorrecta” a defender as minhas ideias “em directo”, privilegiando as relações humanas, as particularidades, os defeitos, as capacidades e os méritos individuais acima de tudo. Isso tem custos pessoais grandes neste jogo do parecer, do ser politicamente correcto, do fazer alinhar as ideias pelas mesmas lógicas, do aparentar o que se não é na realidade, do subjugar a dignidade pessoal à luta para se perseguir essa imagem estereotipada que nos vendem ...

A morte confronta-nos com a única verdade que dou como adquirida – a sua certeza e irreversibilidade, a efemeridade da vida.
Somos confrontados com os limites dos nossos seres físicos e dos nossos saberes. Somos confrontados com a nossa incapacidade para dominar a nossa própria natureza, a nossa inevitável mortalidade e, isso, coloca, ou deveria colocar, como valor humano primeiro, o valor da vida humana.
A consciência da nossa condição de mortais deveria levar-nos a ser mais solidários, acho eu, a entender que sendo a vida tão tremenda e assustadoramente efémera não faz qualquer sentido esgotar todas as nossas energias num jogo que, para além de muitas vezes não nos dar grande felicidade e satisfação, traz sofrimento a outros seres humanos.
O valor que atribuímos à vida humana expressa-se pelas políticas que pomos em marcha e que têm impactos sociais, ou que apoiamos de uma maneira ou de outra que sejam postas em marcha, mas também se expressa pela forma como olhamos o que se passa no mundo e nele vivemos, pela forma como nos relacionamos ou usamos as pessoas que se cruzam connosco ao longo da vida. A vida concretiza-se nas pessoas individuais e, esse, é o seu valor, esse é o dado que exige a sua defesa e respeito.
A morte de pessoas de quem gostamos deixa-nos sempre num extremo de incompreensão e, muitas vezes, leva-nos a procurar causas ou culpados que a justifiquem. São actos que fazem parte, acho eu, de um processo doloroso de luto. Há um vazio, porque esses seres são únicos para alguém, fazem sentido para alguém e isso exige que sejamos solidários sob o ponto de vista humano.
Por isso há tanta coisa que, para mim, deixou de fazer qualquer sentido ...

Publicado por agineotonico às 04:32 PM | Comentários (1)

junho 07, 2004

Mas que raio vem a ser isso de Leis Internacionais?

Bush pode contornar leis internacionais contra tortura
O presidente norte-americano, George W. Bush, pode passar por cima das convenções internacionais contra a tortura caso o interesse do país se sobreponha, considerou um grupo de juristas da Casa Branca, avançou esta segunda-feira o Wall Street Journal.
... O documento terá sido elaborado pelo secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, a pedido a dos responsáveis da prisão na Base de Guantanamo, que se queixavam de não conseguir retirar informações suficientes dos detidos."
... o chefe de Estado dos EUA «dispõe de poderes virtualmente ilimitados para conduzir como uma guerra como entenda, sem que o Congresso, os tribunais ou as leis internacionais possam intervir», adianta o Wall Street Journal.

É que as torturas denunciadas nas cadeias do Iraque foram perpetuadas por meia dúzia de soldados descontrolados ... agora é preciso que se descontrolem todos e têm que ser protegidos.

Publicado por agineotonico às 09:24 PM | Comentários (1)

eles sabem como é, também têm os índios

Os Estados Unidos pediram esta segunda-feira aos europeus e aos Estados do Golfo que aumentem as respectivas ajudas aos refugiados palestinianos ...
«Não podemos continuar assim ... declarou o secretário de Estado adjunto, Arthur Dewey. «É necessário que os restantes cumpram a sua parte», acrescentou ...
... o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, sublinhou que a violência agravou consideravelmente a situação dos refugiados palestinianos nos últimos anos. «Desde Setembro de 2000, o número de palestinianos na Cisjordânia e Gaza que dependem da ajuda alimentar da UNRWA multiplicou quase dez vezes», sublinhou. «Durante o mesmo período, a percentagem de palestinianos que vive abaixo do limiar da pobreza multiplicou três vezes, de 20% para 60%», acrescentou."

Os Estados Unidos têm dado cobertura a todo o processo de ocupação de território e genocídio do Povo Palestiniano por parte de Israel. Estão, por certo, preocupados que a este ritmo não fiquem nenhuns dentro das reservas que Israel está construir, para mostrar aos turistas.
Permitir e apoiar a política israelita que tem vindo a destruir a economia palestiniana e, por outro lado, pedir que se defenda este povo através de donativos internacionais de subsistência é um insulto.
O povo palestiniano não quer viver da caridade internacional, quer o seu território que está a ser ocupado, quer que parem de lhes destruir os campos de cultivo e de oliveiras, quer que parem de os matar, quer manter a sua dignidade.
O povo palestiniano não quer viver emparedado dentro das cidades/reservas para onde estão a ser empurrados por Israel, nem quer ser alimentado pela comunidade internacional como se alimentam os animais dos ZOO, nem quer servir de atracção turística como serviram e ainda servem os índios americanos.

Publicado por agineotonico às 08:42 PM

junho 01, 2004

Atropelos aos direitos das crianças

PRINCÍPIO 9º (Decl. dos Direitos da Criança)
A criança gozará protecção contra quaisquer formas de negligência, crueldade e exploração. Não será jamais objecto de tráfico, sob qualquer forma.
Não será permitido à criança empregar-se antes da idade mínima conveniente; de nenhuma forma será levada a ou ser-lhe-á permitido empenhar-se em qualquer ocupação ou emprego que lhe prejudique a saúde ou a educação ou que interfira em seu desenvolvimento físico, mental ou moral.

A realidade
Numa votação realizada em 3 de abril de 2001 no Conselho Económico e Social -ECOSOC- os Estados Unidos perderam o seu lugar na Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, que detinham sem interrupção desde 1947. Isto deve ser interpretado como uma sanção da comunidade internacional à persistente política desse país, de desrespeito pelos direitos humanos.
Em março de 2000 a Associação Americana de Juristas denunciou perante a Comissão de Direitos Humanos "a violação generalizada e persistente dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais nos Estados Unidos da América, agravada pelo facto dos governantes considerarem que o seu país poderia colocar-se acima e à margem do direito internacional" e instou a Comissão a "expressar a sua profunda preocupação por este estado de coisas e indicar ao governo desse país que o direito internacional e os direitos humanos existem para serem respeitados por todos os Estados Membros da comunidade internacional, grandes e pequenos, sem excepção alguma”.
Com efeito, os Estados Unidos da América não aderira