O Gin Tónico

novembro 15, 2004

Facing the Challenge to the Global Peace Movement

"The 2004 elections confirmed that the center of gravity of US politics lies not on the center-right but on the extreme right (...) While liberals and progressives have floundered, the Radical Right has united under an utterly simple vision the different components of its base: the South and Southwest, the majority of white males, the upper and middle classes that have benefited from the neoliberal economic revolution, Corporate America, and Christian fundamentalists. This vision is essentially a subliminal one, and it is that of a country weakened from within by an alliance of pro-big government liberals, promiscuous gays and lesbians, and illegal immigrants, and besieged from without by hateful Third World hordes and effete Europeans jealous of America’s prosperity and power."
(Walden Bello)

Publicado por agineotonico às 07:28 AM

Fomos levados a esquecer

"Through this, the state of Israel has been able to enlist the support of even secular, allegedly progressive Jews in probably the most successful and sustained propaganda campaign in history.
We forget (and have been made to forget) that the Holocaust consumed millions of Roma, Slavs, homosexuals, the physically and mentally disabled, trade unionists, communists and anti-fascists (including many tens of thousands of Germans who were also made to 'disappear' in the Western media lest we actually made a connection between the German people and ourselves). Indeed, the Israeli state has managed with the active collaboration of the West, to appropriate the slaughter of WWII as its own."
(William Bowles)

Publicado por agineotonico às 07:21 AM

novembro 12, 2004

Nova política

A sociedade tem evoluído mais depressa do que os partidos e o sistema representativo.
(...) O próprio Estado, configurado para a política da inércia, mais do que da acção, tem vindo a perder poder efectivo. Limitando-se ao papel da defesa das instituições, à burocracia, à aplicação das leis e à distribuição de uma assistência social, desenhada sempre numa condição precária.
(...) o sistema democrático, baseado em listas partidárias e num parlamento com crescente dificuldade em representar a pluralidade social, deixa de fora os sectores mais dinâmicos, mas igualmente aqueles que não conseguem organizar-se politicamente e que vivem nas orlas da cidade e da sociedade.
(...) É por isso que repensar a democracia continua a ser tão determinante. Não tanto procurando salvar o modelo actual, em lenta mas agonizante decadência, mas precisamente na perspectiva da utopia possível. Isto é, regressando ao concreto e à política como pensamento para a acção.
(...) A acção política convencional, tanto a de esquerda como a de direita, parece estar exclusivamente vocacionada para a integração, reduzindo portanto o campo da pluralidade.
(...) É por isso que quando se fala hoje de renovação dos partidos ou reforma da política, não basta pensar nalgumas alterações de forma. A questão é de fundo. Até porque uma simples reforma do sistema não conseguirá evitar o processo de degradação do campo político e do modelo de representação que lhe está associado. A desregulação da sociedade e das vidas atingiu já o descrédito das instituições democráticas e muito em particular a própria figura da administração pública. O público tornou-se sinónimo de negativo e o privado é tido como coisa positiva. A gestão do domínio público é vista sob uma vasta capa de suspeições, enquanto a gestão do privado é associada à eficácia e sucesso.
Uma tal inversão de valores sociais e civilizacionais não é casual. É preciso ter consciência de que a destruição da política e de tudo o que lhe está associado, resulta de uma acção concertada e estratégica que visa erradicar o que resta de público na nossa sociedade, a começar pelo exercício dos próprios direitos políticos e democráticos.
(Leonel Moura)

Nova política

A sociedade tem evoluído mais depressa do que os partidos e o sistema representativo. As novas tecnologias, o neoliberalismo económico, a globalização e acima de tudo a alteração profunda nos modos e nos objectivos das existências singulares, criaram um mundo em acelerada e constante mudança que não encontra interlocutor numa estrutura política que, no essencial, ainda se rege por modelos herdados do século XIX.
O próprio Estado, configurado para a política da inércia, mais do que da acção, tem vindo a perder poder efectivo. Limitando-se ao papel da defesa das instituições, à burocracia, à aplicação das leis e à distribuição de uma assistência social, desenhada sempre numa condição precária. O Estado tem uma enorme dificuldade em se modernizar. Continua por isso, no seu essencial a ser um instrumento da direita, mesmo quando é gerido politicamente pela esquerda.
Por seu lado, o sistema democrático, baseado em listas partidárias e num parlamento com crescente dificuldade em representar a pluralidade social, deixa de fora os sectores mais dinâmicos, mas igualmente aqueles que não conseguem organizar-se politicamente e que vivem nas orlas da cidade e da sociedade. A crise da representação, o abstencionismo e em geral o desinteresse pelo próprio processo democrático, afectam não só os partidos e a classe política, mas põem, acima de tudo, em causa uma forma avançada de civilização.
Na esquerda reconhece-se portanto a necessidade de empreender significativas mudanças. Elas estão presentes em todos os discursos e análises. Mas tardam em chegar.
Essa lentidão na capacidade de realizar as reformas políticas necessárias, vem resultando numa perda de influência da política e num crescente domínio do económico sobre o vivido. Num processo imparável. O campo do económico cativa os mais capazes e submete todos os outros, muito em particular os que não possuem outra coisa senão a sua força de trabalho. Organizando-se de forma extremamente eficaz, veloz e estratégica, através de um bem-estar feito de consumos e uma ideologia construída de espectáculos, imagens e virtualidade.
As decisões do universo económico têm por isso muito mais influência nos destinos individuais, do que as decisões políticas. O que significa que a nossa sociedade evoluí com base em vontades não democráticas, sobrepondo-se a qualquer razão comum.
É por isso que repensar a democracia continua a ser tão determinante. Não tanto procurando salvar o modelo actual, em lenta mas agonizante decadência, mas precisamente na perspectiva da utopia possível. Isto é, regressando ao concreto e à política como pensamento para a acção.
A democracia é o campo ideal de actuação e renovação de uma política de esquerda. A única razão comum que resta após a derrocada das ideologias comunistas. Mas a democracia não é só um território do comum, é acima de tudo, um campo de confrontação, de antagonismo e portanto de pluralismo.
É assim que temos assistido à emergência de novas entidades políticas marginais à política convencional. Apesar da dispersão e por vezes da inconsequência dos actos e das ideias, é por aí que temos de encontrar as bases de uma política do futuro.
A acção política convencional, tanto a de esquerda como a de direita, parece estar exclusivamente vocacionada para a integração, reduzindo portanto o campo da pluralidade. Por isso abre-se caminho a muitos movimentos que lutam pela fragmentação e desintegração, configurando um verdadeiro movimentismo, de raiz e interesses muito variados, sexuais, étnicos, culturais, políticos, religiosos, éticos. A crise da política é por isso também, o sinal de um enorme desfazamento entre aparelhos integradores e vontades plurais.
Sendo certo que uma parte significativa destes movimentos exprimem visões extremamente reaccionárias, tomando a forma de terrorismos sem propósito, fundamentalismos, .nacionalismos e em geral muitos outros fenómenos de tipo identitário, o movimentismo, em si mesmo, constitui uma resposta à crise da política convencional que não se deve, nem pode, desprezar.
É por isso que quando se fala hoje de renovação dos partidos ou reforma da política, não basta pensar nalgumas alterações de forma. A questão é de fundo. Até porque uma simples reforma do sistema não conseguirá evitar o processo de degradação do campo político e do modelo de representação que lhe está associado. A desregulação da sociedade e das vidas atingiu já o descrédito das instituições democráticas e muito em particular a própria figura da administração pública. O público tornou-se sinónimo de negativo e o privado é tido como coisa positiva. A gestão do domínio público é vista sob uma vasta capa de suspeições, enquanto a gestão do privado é associada à eficácia e sucesso.
Uma tal inversão de valores sociais e civilizacionais não é casual. É preciso ter consciência de que a destruição da política e de tudo o que lhe está associado, resulta de uma acção concertada e estratégica que visa erradicar o que resta de público na nossa sociedade, a começar pelo exercício dos próprios direitos políticos e democráticos.
A generalização de um enorme criticismo contra a política, não deriva somente dos erros cometidos pelos próprios políticos e nem sequer das fragilidades de um sistema de representação integrador, envelhecido e pouco eficaz. A destruição da política tem origem numa verdadeira utopia capitalista, que imagina uma sociedade inteiramente governada pelas leis do mercado.
A partir dos anos 80 tornou-se aliás corrente a ideia de que a iniciativa privada estava mais capacitada do que a política para resolver os problemas sociais. A adesão à economia de mercado, rapidamente se transformou no discurso da privatização do mundo, com as consequências desastrosas que hoje se reconhecem em praticamente todas as áreas. A título de exemplo, basta pensar no sistema de transportes ferroviários ingleses, seguramente o melhor do mundo ao tempo da gestão pública e hoje deficientes e perigosos como tudo onde prevalece a lei do maior lucro. Mas a realidade mais brutal está patente no aumento global da miséria e na sequência macabra das várias catástrofes humanitárias, provocadas pelo excesso de exploração de recursos e pela ausência de políticas económicas dedicadas ao bem comum.
A desvalorização da política tem pois várias origens. Por um lado é obra da utopia capitalista, na sua vontade de minimizar a influência do interesse comum e alargar cada vez mais o seu próprio campo de acção e negócio. Resulta também da própria acção dos homens políticos e tantas vezes, precisamente, de uma escandalosa falta de acção. O egoísmo individualista que tão desgraçadamente ilustra a nossa época é outro factor significativo. E por fim, o verdadeiro deserto de convivência e de solidão social criado pelo fenómeno televisivo, não favorece o interesse pela política, como aliás por praticamente nada mais.
Não admira também que muitos intelectuais, gente da cultura, jornalistas e fazedores de opinião, venham conquistando uma parte essencial das suas carreiras e projecção mediática a dizer mal da política. Assim como certos políticos demagogos e populistas. Esse comportamento garante-lhes audiência e até uma certa imagem chic e de pretensa irreverência. Ninguém parece importar-se com a elevada dose de cinismo do processo. Já que são precisamente os mesmos que denunciam o desinteresse geral pela política e o aumento da abstenção, culpando mais uma vez os políticos.
O ataque cerrado e constante contra a política é aliás particularmente evidente na acção dos media. O jornalismo contemporâneo assumiu uma vocação de "killer" da política e dos políticos. Fazem-no por audiências e tiragens é certo, mas também na defesa dos interesses privados que objectivamente servem. A informação tornou-se residual. A deontologia esqueceu-se. Mas ninguém se atreve a criticar os media. Trata-se aliás de um poder praticamente sem contestação, pois não existem mecanismos públicos capazes de o questionar e confrontar. Nem democráticos, nem funcionais. Pois toda a realidade é hoje filtrada pelos próprios media.
Embora exista muito de zeitgeist nestas atitudes, não devem restar dúvidas de que esta desvalorização do político, tem um fundo ideológico objectivo. Ou seja, a desvalorização da política é obra política da direita. A tal ponto e com tais implicações e ramificações, quer ao nível do projecto visionário do capitalismo, quer na manutenção de enormes massas despolitizadas e pouco ou nada reivindicativas, que é legítimo defender uma tese. Na sociedade contemporânea, a defesa da política e da democracia são, em si mesmo, tarefas da esquerda.

Renovar a política

Defender a política não significa abdicar da sua crítica. Pelo contrário. Mas essa crítica para ser séria e em particular para ser de esquerda, não pode deixar de se constituir como exigência de mais política e mais democracia.
É neste contexto que devemos colocar a questão dos partidos.
Partindo do princípio de que os partidos não esgotam a vida democrática, convirá também não esquecer que a organização partidária continua a ser uma das mais significativas formas de manifestação e agenciamento da cidadania, contra os poderes não democráticos da sociedade contemporânea. Porque são precisamente eles quem representam a forma originária de exercício da cidadania activa, constituindo-se como uma poderosa barreira à vocação totalitária da sociedade de mercado e à tentativa de reduzir os destinos humanos à lógica exclusivista do lucro, ao perverso poder dos média e à vacuidade das existências.
Mas a verdade é que, hoje, os partidos, na sua versão convencional, estão a conhecer uma grave crise, que poderíamos caracterizar da seguinte maneira. Adaptaram-se rapidamente à nova civilização da imagem, ao novo espaço público televisivo, às exigências do marketing, às flutuações do centro, à mediatização do discurso político, à agenda dos média, mas não conseguiram fazer evoluir as suas estruturas políticas às novas exigências da mobilidade social, nem conseguiram reinventar novas afinidades colectivas capazes de cimentar outras dinâmicas e estratégias, causas emergentes e valores comuns. Produziu-se como que um hiato, uma cisão entre o corpo do partido e a sua inteligência, o seu discurso, a sua imagem. O organicismo informal de que ainda vão vivendo, contrasta com a força de uma comunicação cada vez mais expansiva, capaz de os fazer ganhar consensos conjunturais nas mais variadas áreas sociais. E este hiato produz irreparáveis resistências do corpo ao discurso, que, por isso mesmo, impedem que ele próprio se renove. Em palavras simples: dum lado, estão as exigências de auto-reprodução do aparelho; do outro, estão as exigências de expansão do discurso para além dos estritos confins do partido. A solução dos chamados «independentes» é, por isso, uma mera solução de justaposição, um simples acrescento que em nada altera esta lógica bipolar e algo antagónica. Assim, esta ampliação do discurso político para fins eleitorais só pode servir, do ponto de vista do partido, enquanto instrumental, isto é, enquanto serve para injectar, através do aparelho de Estado, novos recursos ao aparelho. Por outro lado, e porque não se verifica uma integração funcional dos chamados «independentes», também deste lado tende a desenvolver-se uma equivalente lógica de tipo instrumental. Tudo muda sem nada se alterar. Na substância.
As sociedades modernas, enquanto sociedades da comunicação, transversais, móveis, permitem um nível de participação política que ultrapassa o quadro da participação orgânica tradicional. Nelas é possível inscrever uma lógica de exercício da cidadania que se situe para além da pura militância orgânica. Nelas é possível inscrever a ideia de cidadania activa. Algo que se situa entre o simples acto de votar e o puro exercício da militância. Cidadão activo é aquele que não só vota como intervém em causas, pequenas ou grandes, locais ou universais, e que pauta o exercício da cidadania por valores, por sentimentos de afinidade colectiva e por razões que nascem e crescem em ambiente de autodeterminação individual. Este cidadão não é independente, mas comprometido, engagé. Não é cidadão de pensamento único ou de ideologia compacta. Exerce activamente os seus direitos e assume livremente os seus deveres. Conjuga a ética das convicções com a ética das responsabilidades.
É pois necessário encontrar mecanismos institucionais permanentes capazes de lhes dar voz, sem que para isso seja exigida uma filiação partidária. Mecanismos que não se confinem aos simples e transitórios shows mediáticos.
Mas embora os partidos tradicionais venham mostrando uma enorme dificuldade de adaptação às novas realidades sociais e económicas, a política em si mesma não tem parado de evoluir. No curto espaço de duas décadas, as organizações não-governamentais, os movimentos congregados em torno de causas e uma miríada de organismos e acções, do que podemos chamar uma micropolítica, têm vindo a criar novas maneiras de fazer política. Com um tal sucesso que são hoje estas pequenas e médias organizações que frequentemente marcam a agenda da sociedade, dos grandes partidos e dos governos.
Basta citar a agenda ambiental, hoje central em qualquer sociedade democrática, que foi inteiramente obra de pequenos núcleos de activistas, contra as empresas e as polícias, mas igualmente contra os partidos, mesmo os de esquerda. Ou o contributo fundamental da Amnistia Internacional na agenda dos direitos humanos e que hoje abre uma nova frente, exigindo também uma política de direitos humanos para as grandes empresas que exploram mão-de-obra praticamente escrava, negoceiam com regimes corruptos e dão cobertura a assassinatos, torturas e violações de toda a espécie.
Torna-se aliás evidente que estas organizações, tanto pela sua condição internacionalista e global, como pela sua operacionalidade micropolítica e local, representam as bases da política do futuro. É verdade que lhes falta ainda um princípio de universalidade, único que pode garantir a gestão do interesse comum, mas no essencial os fundamentos da nova política estão já à nossa disposição. Pluralidade, mobilidade, comunidade, afinidades colectivas.
Os grandes partidos nascidos da democracia burguesa e do sindicalismo, que têm como base a militância, uma acção política essencialmente legislativa e a conquista de um aparelho de Estado centralista, dificilmente conseguirão resistir a uma sociedade fragmentada e plural, complexa e interactiva, e em constante mutação - para o melhor e para o pior.
A reflexão sobre a renovação dos partidos não é portanto de natureza meramente académica. Trata-se de uma questão de sobrevivência. Não tanto dos partidos em si, dada a sempre implacável passagem do tempo histórico. Mas da capacidade de agir hoje politicamente em comum. Porque as causas por si só, fragmentárias e efémeras, não bastam para constituir uma mundividência. Os partidos, ou outro tipo de grandes organizações, generalistas e com universalidade de princípios, são ainda fundamentais.
Não sendo possível encontrar um novo modelo unificador que substitua o corpo ideológico do passado, o campo do comum só pode definir-se, com alguma consistência, mantendo o antagonismo social como princípio fundador do próprio pluralismo. Ou seja, ao contrário do que se vaticinava nos anos 80, as noções de esquerda e direita não desapareceram e são cada vez mais importantes para definir um campo de articulação e acção. Mais. A esquerda deve reivindicar o seu lugar, traduzindo-o numa prática e num projecto de sociedade. Deve portanto demarcar-se da direita e muito em particular dos territórios indefinidos. Começa aliás a ficar claro que a ideia de grande centro não é politicamente viável. Afinal o centro é a televisão. E está também claro que não se pode governar por muito tempo para a televisão.
A nova política far-se-à de novas combinações no interior de um mesmo espaço de pluralismo. A nova política far-se-à do encontro de várias esquerdas e de distintas formas de fazer política. Umas partidárias, outras movimentistas. Umas militantes, outras de cidadania activa.
Estas são aliás ideias que vão fazendo o seu caminho. A procura de novos modelos de organização política está na ordem do dia. Temos vários exemplos na Europa. Em Itália após a falência catastrófica dos partidos históricos, com a criação de novas reconfigurações políticas. Em França com o Governo da esquerda plural. E também em Portugal com a experiência politicamente inovadora do Bloco de Esquerda.
Com a abertura a um vasto conjunto de personalidades não filiadas, o PS, através dos Estados Gerais e da Nova Maioria, deu aliás um decisivo contributo para este processo, pondo em causa a tradicional concepção de fechamento social, político e cultural que caracteriza o partido de militantes. Entendeu-se então que a renovação do partido tem pouco a ver com questões estatutárias internas e tudo com a capacidade de criar novas configurações políticas viradas para o exterior.
Existem duas maneiras de mudar a sociedade. Através de rupturas, ou iniciando processos que provocam mudanças. Por vezes, à primeira chama-se revolução e à segunda reforma. Mas torna-se cada vez mais difícil fazer uma tão peremptória distinção. A quantidade também produz qualidade. Pense-se num copo a encher, gota a gota.

Regressar ao concreto

Embora com destinos e êxitos diversos, estas novas realidades políticas têm um traço comum. Representam um regresso ao concreto. Precisamente porque se alguma coisa parece faltar numa política contemporânea totalmente subjugada pelos media, pela imagem e pela virtualidade é o domínio do concreto. E o concreto é um território implacável. Veja-se o caso português. Num país que tem evoluído positiva e velozmente em muitos aspectos, o negativo torna-se ainda mais intolerável. A miséria, o atraso, a incompetência, não são toleráveis no tempo da Internet e do avanço científico, cultural e económico. Os bairros de lata são ainda mais chocantes quando colocados ao lado da Expo.
A política precisa de desenvolver uma racionalidade do concreto. Quebrar o abraço mortal com a política espectáculo, com a dependência mediática e o ilusionismo da imagem. Não para diminuir o campo do visível, mas para dar mais visibilidade ao real.
Todos reconhecem que nos falta uma cultura de exigência e inovação. O mesmo é dizer que em Portugal existem culturas enraizadas muito fortes e formas de expressão de grande reconhecimento mundial, como seja a literatura, mas temos um fraco domínio e conhecimento da própria cultura contemporânea. Em muito dos seus aspectos. Naqueles que se prendem com a comunicação e a circulação, e também com a capacidade de empreender rupturas. Isto é, verdadeira inovação.
Duas questões básicas não fazem ainda parte da nossa conduta. Por um lado, perceber que o saber é hoje um domínio do fazer. Por outro, que a inovação depende mais da capacidade de desconstruir normas do que cumprir procedimentos. Ou seja, o desenvolvimento das pessoas, portuguesas, só será possível através de uma sobrevalorização da criatividade, da irreverência e da visibilidade das ambições, individuais e colectivas. O que implica deitar abaixo preconceitos, corporativismos, formalismos estéreis. Há aliás, objectivamente, um excesso de formalismo na vida portuguesa. Talvez por condição do homem português, mais dado ao jogo das aparências do que ao ímpeto da realização. Leia-se o velho Eça. Mas também porque apesar da revolução de Abril, o novo país democrático continua assente num similar corporativismo e dependência do Estado que sustentaram meio século de ditadura. O servilismo é ainda uma doença da nossa democracia. A falta de exigência e inovação não resultam portanto de um simples problema educacional, como tantos pretendem. É algo de muito mais profundo. Trata-se de um verdadeiro problema cultural e civilizacional.
Por isso a qualificação do país não se realizará sem grandes mudanças ao nível do próprio exercício do poder e do funcionamento da democracia. Uma cultura de excelência para os cidadãos, tem que assentar numa cultura de excelência para a acção política. Um político que não tem cultura, não pode contribuir para a qualificação do país. Desde logo porque não sabe o que isso realmente significa. Uma cultura de inovação não pode ter lugar sem uma vasta democratização de tudo, do ensino, da administração, da gestão das cidades.
É preciso reconhecer que a fraca participação dos cidadãos assenta em boa medida, na ausência de espaços de participação.
Por outro lado, no campo cultural, embora se reconheça a valorização política da cultura com os Governos do PS, no essencial, continuamos a promover uma concepção absolutamente ultrapassada de cultura. Faz, por exemplo, cada menos sentido separar os Ministérios da Ciência e da Cultura, num tempo em que o encontro das artes e das ciências é determinante para qualquer desenvolvimento científico, artístico ou tecnológico. Faz igualmente pouco sentido separar cultura e novas tecnologias da informação, sejam elas a Internet, as comunicações ou a televisão.
Sem democracia activa e sem um entendimento do que é a cultura contemporânea, não existe lugar para a exigência e inovação. Também aí o desenvolvimento do país não pode ficar exclusivamente nas mãos das empresas e suas estratégias conjunturais. À política cabe a orientação e o suplemento qualitativo. Desde logo promovendo o encontro do que agora anda separado. Artes e ciências. Cultura e política. Partidos e causas.

Construir a cidade

As cidades constituem o terreno excelente de aplicação da nova política. Em dois domínios. Cultura e democracia.
A requalificação das nossas cidades não depende só de uma melhoria ao nível do urbanismo, da circulação automóvel ou da recuperação habitacional. É a própria vida urbana que tem de ser requalificada. Com mais cultura activa, mais espaço público e maior interacção cívica.
É aliás evidente a ausência de dinâmicas culturais nas nossas cidades. Tanto no domínio mais convencional, exposições, concertos e espectáculos, como na presença da criatividade contemporânea. A cultura ainda é vista entre nós como coisa marginal, economicamente pouco rentável e de interesse duvidoso. Não se percebeu o quanto a cultura é hoje fundamental na construção da cidade e da vida quotidiana. Como factor de desenvolvimento do humano, precisamente pelo apelo que faz à curiosidade intelectual e ao bem estar dos sentidos.
Cidades feias, degradadas e sem inovação não podem gerar confiança no futuro e vontade empreendedora. Aliás, a tristeza e falta de entusiasmo são o lugar comum do sentir português neste começo de milénio. O que não pode deixar de constituir uma forte preocupação política. Porque afinal estamos a falar do futuro do país.
O programa Polis é um contributo notável e muito positivo para a requalificação das nossas cidades. Representa a continuidade de um processo iniciado com a Expo que se espera venha a servir de modelo para autarcas, agentes económicos e população em geral. Mas a carência de inovação não se prende só com o urbanismo. A nova economia assenta toda ela na capacidade de produzir e concretizar ideias novas. O fraco entendimento que temos hoje do que significa a cultura contemporânea, terá repercussões nefastas no futuro.
Por isso também aqui se exigem acções concretas. Criação de centros de inovação, interacção de saberes, ligação das escolas aos agentes culturais, promoção de concursos de ideias para os mais variados objectos e objectivos, cedência de espaços públicos abandonados para criação de ateliers, centros de arte e tecnologia, centros de experimentação.
Basta dizer que muitas são as cidades portuguesas que têm festas, festivais e eventos culturais regulares. Mas praticamente nenhuma tem sido capaz de criar dinâmicas culturais fortes e autónomas. Das muitas recuperações urbanas realizadas nestes últimos anos em várias cidades do país, muitas reverteram para zonas de bares e comércio. Mas praticamente nenhuma para ateliers e centros de produção cultural. O que constitui um erro tremendo.
A construção da cidade contemporânea é um processo democrático e cultural. Democrático porque exige a participação activa dos cidadãos. Cultural porque representa uma singularidade. No contexto europeu essa singularidade é aliás determinante. Porque assistimos nestes últimos anos a uma evidente revalorização do papel das cidades, face ao enfraquecimento das nações. A Europa é cada vez mais uma Europa das cidades. É aliás aí que se joga o futuro da cidadania europeia.

Criar futuro

Fica claro que acima de tudo Portugal necessita de uma requalificação de âmbito cultural. Na democracia, nos partidos, na política, nas cidades. O que significa também que não se trata de uma questão técnica ou sectorial, mas sim do campo dos objectivos e da decisão política.
Sendo certo que a política vem sofrendo um ataque feroz por parte de vários sectores da sociedade, nomeadamente económicos e mediáticos, também não é menos verdade que lhe cabe ainda um papel importante na acção sobre o concreto e na criação de processos dinâmicos capazes de dar sentido ao destino colectivo. É aliás isso mesmo que todos esperamos.

Leonel Moura

Publicado por agineotonico às 08:32 PM | Comentários (1)

novembro 10, 2004

A essência do neoliberalismo

O mundo económico é realmente, como pretende o discurso dominante, uma ordem pura e perfeita, desenvolvendo implacavelmente a lógica das suas consequências previsíveis, e disposto a reprimir todas as transgressões com as sanções que inflige, seja de forma automática, seja – mais excepcionalmente – por mediação dos seus braços armados, o FMI ou a OCDE, e das políticas que estes impõem: redução do custo da mão­‑de­‑obra, restrição das despesas públicas e flexibilização do mercado de trabalho? E se não fosse, na realidade, mais do que a posta em prática de uma utopia, o neoliberalismo, desse modo convertida em programa político, mas uma utopia que, com a ajuda da teoria económica de que se reclama, chega a pensar­­‑se como a descrição científica do real?
Esta teoria tutelar é uma pura ficção matemática, baseada, desde a sua origem, numa formidável abstracção: a que, em nome duma concepção tão estreita como estrita da racionalidade, identificada com a racionalidade individual, consiste em pôr entre parênteses as condições económicas e sociais das orientações racionais e das estruturas económicas e sociais que são a condição do seu exercício.
Para perceber a dimensão destes aspectos omitidos, basta pensar no sistema de ensino, que nunca é tido em conta enquanto tal num momento em que desempenha um papel determinante na produção de bens e serviços, assim como na produção dos produtores.
(Pierre Bourdieu)

[Leia em francês AQUI]

Desta espécie de pecado original, inscrito no mito walrasiano [1] da “teoria pura”, derivam todas as carências e todas as ausências da disciplina económica, e a obstinação fatal com que se apega à oposição arbitrária a que dá lugar, pela sua mera existência, entre a lógica propriamente económica, baseada na concorrência e portadora de eficácia, e a lógica social, submetida à regra da equidade.
Dito isto, esta “teoria” originariamente dessocializada e deshistorizada tem, hoje mais do que nunca, os meios de se converter em verdade, empiricamente verificável. Com efeito, o discurso neoliberal não é um discurso como os outros. À maneira do discurso psiquiátrico no asilo, segundo Erving Goffman [2], é um “discurso forte”, que só é tão forte e tão difícil de combater porque dispõe de todas as forças de um mundo de relações de força que ele contribui a formar tal como é, sobretudo orientando as opções económicas daqueles que dominam as relações económicas e somando assim a sua própria força, propriamente simbólica, a essas relações de força. Em nome desse programa científico de conhecimento, convertido em programa político de acção, leva­‑se a cabo um imenso trabalho político (negado já que, em aparência, puramente negativo) que trata de criar as condições de realização e de funcionamento da “teoría”; um programa de destruição metódica dos colectivos.

O movimento, tornado possível pela política de desregulamentação financeira, no sentido da utopia neoliberal dum mercado puro e perfeito, realiza­‑se através da acção transformadora e, há que dizê­‑lo, destruidora de todas as medidas políticas (cuja mais recente é o AMI, Acordo Multilateral de Investimentos, destinado a proteger as empresas estrangeiras e os seus investimentos contra os Estados nacionais), visando pôr em questão todas as estruturas colectivas capazes de colocar obstáculos à lógica do mercado puro: a nação, cuja margem de manobra não cessa de diminuir; os grupos de trabalho, com, por exemplo, a individualização dos salários e das carreiras em função das competências individuais e a atomização dos trabalhadores que daí resulta; os colectivos de defesa dos direitos dos trabalhadores, sindicatos, associações, cooperativas; a própria família, que, através da constituição de mercados por classes de idade, perde uma parte do seu controlo sobre o consumo.

O programa neoliberal, que extrai a sua força social da força político-económica daqueles cujos interesses expressa – accionistas, operadores financeiros, industriais, políticos conservadores ou social­‑democratas convertidos à deriva cómoda do laisser­‑faire, altos executivos das finanças, tanto mais encarniçados em impor uma política que prega o seu próprio ocaso quanto, à diferença dos técnicos superiores das empresas, não correm o perigo de pagar, eventualmente, as suas consequências –, tende a favorecer globalmente a ruptura entre a economia e as realidades sociais, e a construir deste modo, dentro da realidade, um sistema económico ajustado à descrição teórica, quer dizer, uma espécie de máquina lógica, que se apresenta como uma cadeia de restrições que arrastam os agentes económicos.

A mundialização dos mercados financeiros, em conjunto com o progresso das técnicas de informação, garante uma mobilidade de capitais sem precedentes e proporciona aos investidores, preocupados com a rentabilidade a curto prazo dos seus investimentos, a possibilidade de comparar de maneira permanente a rentabilidade das maiores empresas e de sancionar em consequência os fracassos relativos. As próprias empresas, colocadas sob uma tal ameaça permanente, devem ajustar­‑se de forma mais ou menos rápida às exigências dos mercados; isso sob pena, como alguém disse, de «perder a confiança dos mercados», e, ao mesmo tempo, o apoio dos accionistas que, ansiosos por uma rentabilidade a curto prazo, são cada vez mais capazes de impor a sua vontade aos managers, de lhes fixar normas, através das direcções financeiras, e de orientar as suas políticas em matéria de contratação, de emprego e de salários.
Deste modo instaura­‑se o reino absoluto da flexibilidade, com os recrutamentos sob contratos temporários ou os substitutos temporários ou os “planos sociais” reiterados, e, no próprio seio da empresa, a concorrência entre filiais autónomas, entre equipas constrangidas à polivalência e, finalmente, entre indivíduos, através da individualização da relação salarial: fixação de objectivos individuais; entrevistas individuais de avaliação; avaliação permanente; subidas individualizadas de salários ou concessão de prémios em função da competência e do mérito individuais; carreiras individualizadas; estratégias de “responsabilização” tendentes a assegurar a autoexploração de certos técnicos superiores que, meros assalariados sob forte dependência hierárquica, são ao mesmo tempo considerados responsáveis das suas vendas, dos seus produtos, da sua sucursal, do seu armazém, etc., como se fossem “independentes”; exigência de “autocontrolo” que estende a “implicação” dos assalariados, segundo as técnicas da “gestão participativa”, muito mais além dos empregos de técnicos superiores. Técnicas todas elas de dominação racional que, em tudo impondo o superinvestimento no trabalho, concorre a debilitar ou a abolir as referências e as solidariedades colectivas [3].
A instituição prática de um mundo darwinista de luta de todos contra todos, em todos os níveis da hierarquia, que encontra as dinâmicas da adesão à tarefa e à empresa na insegurança, no sofrimento e no stress, não poderia triunfar tão completamente, sem dúvida, se não contasse com a cumplicidade das disposições precarizadas que produzem a insegurança e a existência, em todos os níveis da hierarquia, e mesmo nos níveis mais elevados, especialmente entre os técnicos superiores, de um exército de reserva de mão­‑de­‑obra docilizada pela precarização e pela ameaça permanente do desemprego. O fundamento último de toda esta ordem económica colocada sob o signo da liberdade é, com efeito, a violência estrutural do desemprego, da precariedade e da ameaça de despedimento que ela implica: a condição do funcionamento “harmonioso” do modelo micro-económico individualista é um fenómeno de massas, a existência do exército de reserva dos desempregados.
Esta violência estrutural pesa também sobre o que chamamos o contrato de trabalho (sabiamente racionalizado e desrealizado pela “teoria dos contratos”). O discurso de empresa nunca falou tanto de confiança, de cooperação, de lealdade e de cultura de empresa como numa época em que se obtém a adesão de cada instante fazendo desaparecer todas as garantias temporais (três quartas partes dos contratos são temporais, a parte dos empregos precários não cessa de aumentar, o despedimento individual tende a não estar mais submetido a nenhuma restrição).
Vemos assim como a utopia neoliberal tende a encarnar­‑se na realidade de uma espécie de máquina infernal, cuja necessidade se impõe aos próprios dominadores. Como o marxismo noutros tempos, com o qual, neste aspecto, tem muitos pontos em comum, esta utopia suscita uma formidável crença, a free trade faith (a fé no livre comércio), não só entre os que vivem dela materialmente, como os financeiros, os patrões das grandes empresas, etc., mas também entre os que extraem dela a sua razão de existir, como os altos executivos e os políticos, que sacralizam o poder dos mercados em nome da eficácia económica, que exige o levantamento das barreiras administrativas ou políticas susceptíveis de importunar os detentores de capitais na busca puramente individual da maximização do benefício individual, instituída em modelo de racionalidade, que querem bancos centrais independentes, que pregam a subordinação dos Estados nacionais às exigências da liberdade económica para os amos da economia, com a supressão de todas as regulamentações em todos os mercados, a começar pelo mercado de trabalho, a interdição dos défices e da inflação, a privatização generalizada dos serviços públicos e a redução das despesas públicas e sociais.
Sem partilhar necessariamente os interesses económicos e sociais dos verdadeiros crentes, os economistas têm suficientes interesses específicos no campo da ciência económica para trazer uma contribuição decisiva, quaisquer que sejam os seus estados de alma a respeito dos efeitos económicos e sociais da utopia que eles vestem de razão matemática, à produção e à reprodução da crença na utopia neoliberal. Separados por toda a sua existência e, sobretudo, por toda a sua formação intelectual, quase sempre puramente abstracta, livresca e teoricista, do mundo económico e social tal como ele é, eles são particularmente inclinados a confundir as coisas da lógica com a lógica das coisas.
Confiando em modelos que praticamente nunca tiveram a oportunidade de submeter à prova da verificação experimental, propensos a olhar de cima os logros das outras ciências históricas, nas quais não reconhecem a pureza e a transparência cristalina dos seus jogos matemáticos, e das quais eles são quase sempre incapazes de compreender a verdadeira necessidade e a profunda complexidade, participam e colaboram numa formidável transformação económica e social que, mesmo se algumas das suas consequências lhes causam horror (podem contribuir para o Partido socialista e dar conselhos avisados aos seus representantes nas instâncias de poder), não lhes pode desagradar pois que, sob o risco de alguns falhanços, imputáveis nomeadamente ao que eles chamam por vezes “bolhas especulativas”, tendem a dar realidade à utopia ultraconsequente (como certas formas de loucura) à qual consagram a sua vida.
E contudo o mundo está aí, com os efeitos imediatamente visíveis da posta em prática da grande utopia neoliberal: não apenas a miséria de uma fracção cada vez maior das sociedades mais avançadas economicamente, o crescimento extraordinário das diferenças entre os rendimentos, o desaparecimento progressivo dos universos autónomos de produção cultural, cinema, edição, etc., pela imposição intrusiva dos valores comerciais, mas também e sobretudo a destruição de todas as instâncias colectivas capazes de contrabalançar os efeitos da máquina infernal, à cabeça das quais o Estado, depositário de todos os valores universais associados à ideia de público, e a imposição, generalizada, nas altas esferas da economia e do Estado, ou no seio das empresas, desta espécie de darwinismo moral que, com o culto do winner, formado nas matemáticas superiores e no salto elástico, instaura como normas de todas as práticas a luta de todos contra todos e o cinismo.
Podemos esperar que a massa extraordinária de sofrimento que produz semelhante regime político-económico esteja um dia na origem de um movimento capaz de parar a corrida para o abismo? De facto, estamos aqui perante um extraordinário paradoxo: enquanto os obstáculos encontrados no caminho da realização da nova ordem – a do indivíduo só, mas livre – são hoje considerados como imputáveis a rigidezes e a arcaísmos, e enquanto qualquer intervenção directa e consciente, pelo menos quando vem do Estado, sob que aspecto for, é desacreditada de antemão, logo destinada a desaparecer em benefício de um mecanismo puro e anónimo, o mercado (do qual se esquece com frequência que é também o lugar do exercício de interesses), é na realidade a permanência ou a sobrevivência das instituições e dos agentes da antiga ordem em vias de desmantelamento, e todo o trabalho de todos as categorias de trabalhadores sociais, e também todas as solidariedades sociais, familiares ou outras, que fazem com que a ordem social não se afunde no caos, malgrado o volume crescente da população precarizada.
A passagem ao “liberalismo” realiza­‑se de maneira insensível, logo imperceptível, como a deriva dos continentes, ocultando assim aos olhares os seus efeitos, os mais terríveis a longo prazo. Efeitos que se encontram também, paradoxalmente, dissimulados pelas resistências que suscita, desde logo, da parte dos que defendem a ordem antiga bebendo nas fontes que encerrava, nas antigas solidariedades, nas reservas de capital social que protegem toda uma parte da ordem social presente da queda na anomia. (Capital que, se não é renovado, reproduzido, está votado ao deperecimento, mas cujo esgotamento não é para amanhã).
Mas essas mesmas forças de “conservação”, que são fáceis de tratar como forças conservadoras, são também, sob outro nexo, forças de resistência contra a instauração da nova ordem, que podem terminar sendo forças subversivas. E se podemos consequentemente conservar alguma esperança razoável, é porque existem ainda, nas instituições estatais e também nas disposições dos agentes (em especial, os mais vinculados a essas instituições, como a pequena aristocracia funcionarial), tais forças que, sob a aparência de defender simplesmente – como serão imediatamente acusados – uma ordem desaparecida e os “privilégios” correspondentes, devem de facto, para resistir à prova, trabalhar para inventar e construir uma ordem social que não tenha por única lei a busca do interesse egoísta e a paixão individual do lucro, e que prepare o caminho a colectivos orientados no sentido da busca racional de fins colectivamente elaborados e aprovados.
Entre estes colectivos, associações, sindicatos, partidos, como não atribuir um lugar especial ao Estado, Estado nacional ou, melhor ainda, supranacional, quer dizer, europeu (etapa para um Estado mundial), capaz de controlar e de tributar eficazmente os lucros obtidos nos mercados financeiros e, sobretudo, de contrabalançar a acção destruidora que estes últimos exercem sobre o mercado de trabalho, organizando, com a ajuda dos sindicatos, a elaboração e a defesa do interesse público que, quer se queira quer não, não sairá nunca, nem sequer ao preço de algumas falsidades de escrita matemática, da visão do contabilista (noutra época diríamos do “merceeiro”) que a nova crença apresenta como a forma suprema da realização humana.
___________
[1] NDLR: em referência a Auguste Walras (1800-1866), economista francês, autor de De la nature de la richesse et de l'origine de la valeur (1848); foi um dos primeiros que tentou aplicar a matemática ao estudo económico.
[2] Erving Goffman, Asiles. Etudes sur la condition sociale des malades mentaux, Editions de Minuit, Paris, 1968.
[3] Podemos remeter­­‑nos, sobre tudo isto, aos dois números das Actes de la recherche en sciences sociales dedicadas às "Nouvelles formes de domination dans le travail" (1 e 2), n.° 114, Setembro de 1996, e n.° 115, Dezembro de 1996, e mais especialmente à introdução de Gabrielle Balazs e Michel Piatoux, "Crise du travail et crise du politique", n.° 114, p. 3­‑4.

Publicado por agineotonico às 05:44 PM

novembro 09, 2004

UE e imigração

"Há actualmente uma ideia na Europa hostil à imigração, muito por culpa do que se tem feito, enfatizando a necessidade de se fecharem as portas. E não se podem integrar pessoas dando este de tipo de sinais à opinião pública. Outro problema é que muitos imigrantes não são cidadãos com direito de voto nos respectivos países de acolhimento. Por isso, é muito fácil para os partidos da extrema-direita usar argumentos contra os imigrantes, só porque eles não votam. Os políticos tem um objectivo a curto prazo: serem reeleitos. Muitos deles sabem que a Europa tem de adoptar uma nova política de imigração, que o que se está a passar é absurdo. Mas isso é o que dizem nos corredores. Na praça pública têm uma atitude muito diferente."
(Roxane Silberman in Visão)

'Não há política de imigração na Europa'

Fechar fronteiras e criar campos de trânsito no Norte de África para imigrantes vai provocar mais problemas do que resolvê-los, defende a investigadora francesa
HENRIOUE BOTEOUILHA

Há quatro anos, a ONU revelou um estudo que apontava para a necessidade de os países da União Europeia (UE) deixarem entrar 35 milhões de imigrantes, como forma de manter os seus níveis de crescimento económico e viabilizar os seus próprios sistemas de protecção social em sociedades que tendem a envelhecer.
A UE cresceu entretanto em Estados-membros, com a Turquia à espreita, e em território. Mas a questão da imigração continua a ser vítima de desconfianças, receios e uma alavanca para movimentos xenófobos.
Com o desemprego em alta, a integração de imigrantes por fazer e uma pressão constante nas fronteiras europeias, os líderes da UE tardam em dar respostas coerentes a este problema nuclear. Há anos que a socióloga francesa Roxane Silberman estuda as questões da imigração. A investigadora visitou Portugal na passada semana, a convite da Fundação Gulbenkian, para o seu ciclo de conferências As Novas Fronteiras da Europa, e conversou com a VISÃO sobre os riscos da ausência de políticas abrangentes a longo prazo sobre imigração. «Tudo o que existe na Europa», avisa, «é uma política de segurança nas fronteiras.»

VISÃO: Pode a Europa encontrar um equilíbrio entre os seus valores de solidariedade e a pressão da imigração junto das suas portas?
ROXANE SILBERMAN: Não estou tão segura de haver uma relação entre as duas coisas. A imigração não se limita a tirar algo, ela contribui com alguma coisa: tem um importante impacte no desenvolvimento dos países, porque se trata de uma população jovem em idade activa. Os elevados níveis de imigração nos EUA têm muito a ver com o crescimento do país.

A Alemanha é o terceiro maior país europeu de imigração e aprovou recentemente legislação muito restritiva sobre este assunto. A Espanha, hoje o maior, legalizou, por seu lado, 500 mil imigrantes ilegais. Nestas duas medidas opostas, há uma certa e uma errada?
Ambas não estão propriamente correctas, porque se limitam a reagir a uma situação. O principal problema da Alemanha, da Espanha e talvez de todos os países europeus é que não existe uma abordagem mais generalizada a longo prazo sobre política de imigração. Quem quiser emigrar para os EUA, para o Canadá e para a Austrália tem de pedir uma autorização e só depois é que vai. Na Europa, persiste uma política mais relacionada com um contexto imediato do mercado de trabalho: se precisamos imigração, abrimos a porta, se o mercado não está bem, fechamo-la. Os fluxos de emigração não obedecem a este tipo de comportamento.

Obedecem a quê?
A política alemã adoptou medidas restritivas, mas isso não significa que as pessoas não deixem de lá estar. Apenas não terão papéis. A Espanha, por seu lado, está a fornecê-los às que já lá se encontram. O que uma política de imigração faz, no entanto, é conceder um estatuto: pede-se uma autorização e ela é dada no momento ou mais tarde (provavelmente algumas pessoas terão de esperar, outras ficarão sem papéis durante um tempo, o que acontece em todo o mundo), são fornecidos documentos e é estabelecido o direito de se trabalhar num determinado local por certo tempo e definidos outros aspectos, como se a família pode ou não acompanhar o imigrante.

No passado dia 25, ministros europeus do Interior acordaram criar condições para se estabelecer uma data limite até 2010 para a aprovação de legislação comum sobre imigração. Isto, apesar de Alemanha, Reino Unido, Dinamarca e outros países pretenderem que esse prazo seja alargado. É algo que possa esperar tanto?
Na Europa, tudo o que existe é uma política de segurança nas fronteiras. Propostas como os campos [campos de trânsito para imigrantes no Norte de África, sugeridos pelo ministro alemão do Interior] não vão resolver de certeza nenhum problema, mas tornar-se num problema suplementar. São um mau sinal do que a Europa está a fazer sobre este assunto - uma política contra a imigração - e também um mau sinal para os muitos imigrantes que vivem na Europa há bastante tempo.

2010 é um prazo muito largo?
A questão não é ser tarde, mas se seremos. Capazes de construir uma nova política. Há actualmente uma ideia na Europa hostil à imigração, muito por culpa do que se tem feito, enfatizando a necessidade de se fecharem as portas. E não se podem integrar pessoas dando este de tipo de sinais à opinião pública. Outro problema é que muitos imigrantes não são cidadãos com direito de voto nos respectivos países de acolhimento. Por isso, é muito fácil para os partidos da extrema-direita usar argumentos contra os imigrantes, só porque eles não votam. Os políticos tem um objectivo a curto prazo: serem reeleitos. Muitos deles sabem que a Europa tem de adoptar uma nova política de imigração, que o que se está a passar é absurdo. Mas isso é o que dizem nos corredores. Na praça pública têm uma atitude muito diferente.

A xenofobia associada à imigração está a aumentar na Europa?
Julgo que sim. Se analisarmos os estudos de opinião sociais, há um elevado nível de hostilidade contra a imigração e uma percepção de discriminação por parte dos imigrantes. Não prova nada. Mas temos bastantes inquéritos, sobretudo com segundas gerações na Europa vindas do Mâgrebe e de países que não estão na UE, que apontam para uma penalização étnica.

Pode dar um exemplo?
Acabei agora um estudo Sobre a segunda geração de imigrantes no mercado de trabalho francês, em que se verifica um. elevado nível de democratização nas, escolas, mas não no mercado do trabalho: 40% dos magrebinos jovens dizem-se discriminados na hora de procurar emprego. Julgo que a Europa não dá atenção suficiente a esta questão. Se continuarmos com esta política contra a imigração, se metermos pessoas em campos, os efeitos sobre esta população jovem será relevante. Mesmo que tenham nascido cá, serão sempre identificados como imigrantes e não como população local.

Corremos o risco de um problema interno de integração?
Não podemos ter uma política de integração sem política de imigração. Que abra as portas às pessoas para virem com a ideia de ficarem - e não de virem e voltarem.

A abolição do véu islâmico nas escolas francesas é uma medida de integração ou de isolamento?
Os muçulmanos estão em toda a Europa, mas a França é o único país onde esta questão foi levantada como um enorme problema. E o modo como se está a lidar com ele não é muito positivo. Se é uma questão de um atentado à liberdade das mulheres ou das raparigas (porque há quem diga que elas são obrigadas a usar o véu), temos aqui uma contradição. Vão colocar sobre elas toda a pressão, quando a ideia era precisamente a de protegê-las. Talvez o melhor fosse deixá-las ir, porque as escolas acabariam por assimilá-las. Por outro lado, mais uma vez, estamos a falhar o verdadeiro problema. Há aqui uma desproporção enorme quando se fala de uma medida que vai afectar meia-dúzia de raparigas, enquanto as questões do mercado de trabalho e a sua relação com a população magrebina passam ao lado. A ordem de prioridades está trocada.

A questão da imigração é, antes de tudo, política, económica, social ou de direitos humanos?
Primeiro que tudo, de direitos humanos. Está reconhecido internacionalmente o direito de circulação. É, porém, curioso que exista o direito de se deixar um país, mas não de entrar noutro país.

Acha que, em geral, os políticos e empresários europeus olham para o os imigrantes como uma necessidade absoluta para a viabilidade dos seus próprios países, ou como mera mão-de-obra barata?
Aquilo que se diz abertamente não é o mesmo que se faz. Os empresários, sobretudo, podem mostrar-se muito contra a imigração, extremistas até, e, no entanto verificamos que têm imigrantes ilegais nas suas companhias. Se calhar preferem tê-los porque pagam menos e podem mantê-los em condições inadequadas. Daí também a necessidade de uma política de longo prazo mais abrangente. Se calhar, mesmo que tenha de haver uma selecção de entradas, é preferível fazer dos imigrantes cidadãos de um país do que limitá-los a um mercado de trabalho. Até porque eles acabariam sempre por ficar.

Espanha e Itália, tradicionalmente países de emigrantes, são agora receptores de imigrantes e estão no top dos destinos. Porque é que os fluxos migratórios tendem actualmente preferir os países do Sul?
Os imigrantes vão para onde há trabalho. Se ele faltar, não creio que fiquem muito tempo. Podem vir, ver o que se passa, mas se não tiverem dinheiro também não têm ninguém para os apoiar. Se há imigração nos países do Sul, isso significa que há trabalho. E para que estes se desenvolvam e cresçam precisam de trabalhadores.

Julga que vai acontecer o mesmo nos novos países membros dá UE?
Julgo que sim, mas não imediatamente.

A Espanha absorve uma quantidade enorme de imigrantes do Norte de África, mas em Portugal o seu número é reduzido. Por outro lado, Portugal registou um acolhimento, de uma vaga de imigrantes de Leste que não parou na Alemanha, França, nem em Espanha. Porque será?
É uma história complicada. No passado das migrações há ligações históricas, económicas e políticas. As pessoas não vão para todo o lado ao mesmo tempo. Os turcos foram sobretudo para a Alemanha, os magrebinos para França, estes por causa das antigas relações coloniais. Além das ligações históricas, há também as condições que as pessoas podem ver em certos lugares num determinado momento - postos de trabalho. E, quando existe uma primeira imigração, há dinâmicas que se criam, estabelecem-se redes que chamam outras pessoas para virem. Tudo funciona numa mistura de relações históricas e conjunturais.

No caso dos imigrantes de Leste, não há relações históricas ...
Num momento em que é necessária imigração, em que se regista desenvolvimento em Portugal, há também um fluxo a sair do Leste. E ele vem para aqui.

Existe uma relação entre imigração e terrorismo internacional?
Não há qualquer ligação. Sempre houve migrações, não é uma história nova. Agora temos terrorismo. Claro que este atravessa fronteiras mas não da mesma forma que os imigrantes.

Embora o discurso político argumente frequentemente com o terrorismo para impor restrições à imigração ...
Na Europa, em 1974, após grandes vagas de imigração, alguns países corno a Alemanha, Bélgica ou França decidiram pará-las. E isso não teve nada a ver com o terrorismo. Claro que os políticos podem utilizar esse argumento, mas são questões completamente diferentes.

A entrada da Turquia na UE traria uma nova realidade no movimento migratório na Europa?
A migração turca é uma velha história na Europa. Há um número enorme de turcos na Alemanha, em França, claro, e em muitos outros países. De momento, estamos apenas a apresentar um convite, não sabemos quando, nem como. Acho que se devia pensar mais sobre corno integrar os turcos que já estão na Europa.

Por que se interessou por este tema?
É muito interessante estudar pessoas que se mudam, porque a mudança é uma decisão muito difícil. Nas minhas aulas, peço sempre aos alunos para pensarem se iriam com a sua bagagem para outro país, onde não conhecem ninguém e onde se fala uma língua diferente. Estamos a falar de pessoas aventureiras, que querem mudar-se rapidamente, querem fazer coisas, querem fazê-lo pelos seus filhos. A mudança é mais interessante no estudo das sociedades do que algo que não se move.

Portugal tem uma história muito recente de imigração. Há uma forma de preparar as sociedades para uma nova realidade como esta?
Não se podem preparar pessoas para a imigração, é simplesmente algo com que temos de lidar. Se a imigração está numa determinada sociedade, é porque há condições para que isso aconteça.

E pode mudar uma sociedade?
A sociedade não é estática, o que é bom. Os portugueses têm uma tradição de emigração e levaram grandes coisas a outras sociedades. A cultura é sempre uma mistura de diferentes influências.
Nada de novo.

Publicado por agineotonico às 04:01 PM

novembro 05, 2004

Em defesa da igualdade

Ao contrário do que dizem os liberais, ela pode abrir a cada indivíduo múltiplas possibilidades de acção e de existência, e permitir a afirmação das singularidades.
A defesa das desigualdades no interior da sociedade foi construída por diferentes correntes ideológicas, cada uma delas contribuindo à sua maneira. Articula-se em torno de três temas principais. A igualdade, em primeiro lugar, seria sinónimo de uniformidade. A desigualdade passa então a ser defendida em nome do direito à diferença, implicando numa dupla confusão: entre igualdade e identidade, por um lado, e entre igualdade e diferença, por outro.
Além disso, a igualdade seria sinónimo de ineficiência. Ao garantir a cada cidadão uma mesma condição social, o Estado desmotivaria os indivíduos e arruinaria as bases da mobilidade social e da concorrência. A igualdade seria, portanto, contra-produtiva, tanto para o indivíduo quanto para a colectividade. As desigualdades, por seu lado, seriam distribuídas entre todos, "vencedores" e "perdedores".
E, em terceiro lugar, chegamos ao argumento principal do discurso defensor das desigualdades: a igualdade seria sinónimo de constrangimento, de alienação da liberdade, representando uma ameaça principalmente ao "livre funcionamento do mercado". Ela conduziria inevitavelmente à via dos piores infernos totalitários.
(Alain Bihr e Roland Pfefferkorn)

PS: Para aceder ao artigo, que não tem link directo, terá de clicar no nome dos autores aqui em cima. Depois terá de procurar - III. Cultura, ciência, ambiente, arte e mídia. E de seguida procurar o artigo. Pode, também lê-lo clicando aqui em baixo, em "Leia mais".

Em defesa da igualdade
Ao contrário do que dizem os liberais, ela pode abrir a cada indivíduo múltiplas possibilidades de acção e de existência, e permitir a afirmação das singularidades
Alain Bihr e Roland Pfefferkorn*

Desde a Revolução Francesa, em 1789, o tríptico "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" passou a ocupar a fachada das escolas francesas. O segundo termo desta trindade republicana foi submetido a uma ofensiva generalizada ao longo das décadas de 80 e 90, sob o disfarce de crítica do igualitarismo. À medida que as desigualdades sociais prosperavam, que os novos pobres e os yuppies faziam sua aparição no cenário social, e que a igualdade entre homens e mulheres demorava em se concretizar, 1 a ideia cara a Jean-Jacques Rousseau era questionada.
Houve quem tentasse, em vão, substituí-la pela noção mais vaga de equidade. Na França, por exemplo, o ensaísta Alain Minc, revezando-se em inúmeras revistas e programas audiovisuais, buscou, com a ajuda de outros intelectuais, desembaraçar-se daquilo que chama "velha resposta igualitária tradicional". Esse autor chegou ao ponto de afirmar, num relatório oficial, que os trabalhadores franceses que recebem o salário mínimo (Smic) teriam visto seus rendimentos crescerem de modo "muito rápido" entre 1974 e 1994. 2 No entanto, nesse período, seu nível de vida progrediu menos rapidamente do que o da média dos assalariados (respectivamente 40% e 60%), sem falar da progressão dos rendimentos dos detentores de capital. Essa ofensiva veio acompanhada por uma valorização dos "vencedores".
Desigualdade como um direito
A defesa das desigualdades no interior da sociedade foi construída por diferentes correntes ideológicas, cada uma delas contribuindo à sua maneira. Articula-se em torno de três temas principais. A igualdade, em primeiro lugar, seria sinónimo de uniformidade. A desigualdade passa então a ser defendida em nome do direito à diferença, implicando numa dupla confusão: entre igualdade e identidade, por um lado, e entre igualdade e diferença, por outro.
Além disso, a igualdade seria sinónimo de ineficiência. Ao garantir a cada cidadão uma mesma condição social, o Estado desmotivaria os indivíduos e arruinaria as bases da mobilidade social e da concorrência. A igualdade seria, portanto, contra-produtiva, tanto para o indivíduo quanto para a colectividade. As desigualdades, por seu lado, seriam distribuídas entre todos, "vencedores" e "perdedores". Esta é, por exemplo, a posição de Friedrich Hayek e de seus epígonos. De maneira análoga, a Teoria da Justiça, de John Rawls, permite justificar toda desigualdade a partir do momento em que ela é considerada como capaz de melhorar a sorte dos mais desfavorecidos.
A fragilidade do argumento liberal
E, em terceiro lugar, chegamos ao argumento principal do discurso defensor das desigualdades: a igualdade seria sinónimo de constrangimento, de alienação da liberdade, representando uma ameaça principalmente ao "livre funcionamento do mercado". Ela conduziria inevitavelmente à via dos piores infernos totalitários.
Esta argumentação, porém, é bem frágil. Contrariamente ao que afirmam estes críticos, a igualdade não implica na identidade (ou a uniformidade), assim como a desigualdade não garante a diferença. Muito pelo contrário. Por exemplo: as desigualdades de rendimentos produzem as camadas sociais, no interior das quais os indivíduos são prisioneiros de um modo de vida, o qual são mais ou menos forçados a seguir para estar (e permanecer) em seu devido lugar. Inversamente, a igualdade de condições sociais pode abrir a cada indivíduo múltiplas possibilidades de acção e de existência, que seriam mais favoráveis à afirmação das singularidades.
A "liberdade" do desemprego
Além disso, a eficiência capitalista tem um preço, e cada vez mais pesado - do desperdício dos recursos naturais ao das riquezas sociais. As desigualdades produzidas pelo mercado envolvem, na verdade, uma inacreditável confusão. Podemos medir esta formidável dilapidação da riqueza social, caracterizada pelo desemprego e pela precariedade da vida de grandes massas populacionais? A eficiência económica da sociedade não seria maior se fosse utilizada a força de trabalho de milhões de pessoas afectadas pelo desemprego e subemprego?
E finalmente, a desigualdade oprime. Qual é a liberdade do trabalhador que fica desempregado durante um longo período, da trabalhadora de tempo parcial, de quem recebe salário mínimo, do sem tecto ou do analfabeto, de quem morre aos 30 ou 40 anos num acidente de trabalho ou cuja vida é abreviada pela exploração no trabalho?
Complacência dos sociólogos
A única liberdade garantida pela desigualdade é a faculdade de uma minoria se arrogar privilégios materiais, institucionais e simbólicos, em detrimento da maioria. Na França, mais de cinco anos após a campanha eleitoral do candidato Jacques Chirac, centrada sobre a fractura social e a necessidade de sua redução, e graças ao movimento social de novembro-dezembro de 1995 e à mudança da atmosfera ideológica que o tornou possível, os ataques contra a igualdade passaram a ser menos grosseiros. Passaram a ser utilizados caminhos rebuscados, acrescentando sistematicamente à palavra igualdade um qualificativo que atenua ou altera seu significado.
A expressão de inspiração liberal "igualdade de oportunidades" tende, dessa forma, a substituir a palavra "igualdade". É evidente que essa expressão já era utilizada na década de 60, mas permanecia restrita aos debates que atravessavam a sociologia da educação, através da questão: a escola contribui para tornar iguais as oportunidades de acesso a uma carreira correspondente ao talento ou à vocação de cada um, para manter ou reforçar as desigualdades? Se os sociólogos se opunham vigorosamente aos mecanismos geradores destas desigualdades e a certas interpretações teóricas, eles estavam de acordo quanto aos fatos. Ou seja: que a escola não diminuía globalmente as desigualdades de oportunidade de acesso a tal ou tal caminho, e que a reprodução social superava largamente a sua mobilidade.
O discurso da Terceira Via
Esta noção de "igualdade de oportunidades" não equivale, porém, nem à de igualdade de resultados nem à igualdade de condição. Mas para muita gente ela designa implicitamente a igualdade pura e simples, sem qualificativos. Seu uso sistemático pelos dirigentes políticos, de variadas colorações ideológicas, ou pela imprensa -- inclusive a de esquerda, e mesmo da esquerda radical -- produz um efeito insidioso. 3 A "igualdade de oportunidades", inicialmente, permite justificar a desigualdade de resultados. Na escola, onde assume um carácter de mito ou mistificação, ela permite justificar desigualdades bem reais.
O primeiro-ministro britânico, Anthony Blair, não hesita em dar este passo, quando avaliza a ideia de que os mais desfavorecidos, em última análise, seriam responsáveis por sua própria situação e, portanto, por seu infortúnio. O mesmo vale para o chanceler alemão, Gerhard Schröder, quando proclama: "Eu não acho que seja desejável uma sociedade sem desigualdades...Quando os social-democratas falam de igualdade, deveriam pensar em igualdade de oportunidades, e não em igualdade de resultados."
A igualdade como loteria?
Essa guinada contribui para um verdadeiro deslocamento semântico. O procedimento não é novo. Em sua mensagem ao povo francês, em 11 de outubro de 1940, após ter fustigado "as fraquezas e vícios do antigo regime político", o marechal Philippe Pétain preconizava já a substituição dos princípios igualitários inspirados por Jean-Jacques Rousseau pela ideia de igualdade de oportunidades: "O novo regime será uma hierarquia social. Ele não se apoiará na falsa ideia da igualdade natural dos homens, mas na ideia, necessária, da igualdade de oportunidades, dadas a todos os franceses, de provar sua aptidão a servir... Dessa forma, renascerão as verdadeiras elites que o regime anterior se dedicou a destruir nos últimos anos e que constituirão os quadros necessários ao desenvolvimento do bem-estar e da dignidade de todos". 4 Para Pétain, tratava-se então de renovar as elites e de romper com certos aspectos da Terceira República, prolongando as discriminações republicanas.
Nos dias de hoje, a expressão "igualdade de oportunidades" nos remete mais banalmente à concepção liberal anti-igualitária ou à sua variante dita "social-liberal". Não resta dúvida, que ela permite diluir e desnaturalizar a ideia de igualdade, ao mesmo tempo como realidade e como horizonte. Pois onde há igualdade, por definição, não há necessidade de oportunidade; e onde há oportunidade não há igualdade, e sim o acaso, a sorte grande ou um prémio de consolação. A palavra "oportunidade" não nos remete ao mundo da loteria, a um mundo onde basicamente se fazem apostas? Um mundo onde alguns poucos ganham e a maioria perde?


Traduzido por Marco Aurélio Weissheimer.

* Respectivamente conferencista na Universidade da Alsácia e professor adjunto de ciências sociais na Universidade Marc-Bloch, de Estrasburgo. [voltar]
1 Sobre estes temas, ver as obras de Alain Bihr e Roland Pfefferkorn, Déchiffrer les inegalités, ed. Syros, 1999, e Hommes-femmes, l' introuvable égalité, ed. L' Atelier, Paris, 1996. [voltar]
2 La France de l'an 2000, Editions Odile Jacob, Paris, 1994. Os números citados nesta obra, com relação à progressão do nível de vida dos trabalhadores que recebem o salário mínimo francês, eram inexactos. [voltar]
3 A título de exemplo, ler o dossiê publicado pelo semanário Rouge, de 4 de maio de 2000, cujo título é "Lutter pour l'égalité des chances" (Lutar pela igualdade de oportunidades). [voltar]
4 Citado por René La Borderie, 60 années d'égalite des chances, 60 années d'inégalité des résultats, "L'Ecole Emancipée", Paris, nº 6, janeiro de 2000

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novembro 04, 2004

Haverá uma guerra contra o mundo após 2 de Novembro?

"Há algo surrealista em visitar os Estados Unidos nos últimos dias da campanha presidencial. Se George W. Bush ganhar, segundo um cientista com que me encontrei, o qual escapou da Europa dominada pelos nazis, os EUA entregarão muitos dos seus enfeites democráticos e sucumbirão aos seus impulsos totalitários. Se John Kerry vencer, segundo a maior parte dos eleitores democratas, o único mandato que terá é que ele não é Bush.
(...)
O New York Times, o porta-bandeira liberal do país, tendo-se recuperado de um suave ataque de contrição pela sua falha abjecta em desafiar as mentiras de Bush sobre o Iraque, tem estado a publicar polegadas de coluna sobre o-que-houve-de-errado na 'libertação' daquele país.
Ele culpa erros: equívocos tácticos, falhas de inteligência. Mas nem uma palavra sugere que a invasão foi uma conquista colonial, deliberada como qualquer outra, e que sessenta anos de direito internacional fazem disto 'o supremo crime de guerra', para citar os juizes de Nuremberg. Nem uma palavra sugere que a carnificina americana da população do Iraque foi e é uma atrocidade sistemática, na qual a tortura de prisioneiros em Abu Ghraib foi um simples reflexo.
(John Pilger)

Haverá uma guerra contra o mundo após 2 de Novembro?
por John Pilger

Há algo surrealista em visitar os Estados Unidos nos últimos dias da campanha presidencial. Se George W. Bush ganhar, segundo um cientista com que me encontrei, o qual escapou da Europa dominada pelos nazis, os EUA entregarão muitos dos seus enfeites democráticos e sucumbirão aos seus impulsos totalitários. Se John Kerry vencer, segundo a maior parte dos eleitores democratas, o único mandato que terá é que ele não é Bush.

Nunca tantas mãos liberais foram tão forçadas sobre um candidato cujas únicas declarações memoráveis é de que aspira ser outro Bush. Veja-se o Irão. Uma das conselheiras de segurança nacional de Kerry, Susan Rice, acusou Bush de 'permanecer de lado enquanto o programa nuclear do Irão avançava'. Não há nem um fragmento de evidência de que o Irão esteja a desenvolver armas nucleares, mas Kerry está a juntar-se ao mesmo frenesim orquestrado que conduziu à invasão do Iraque. Tendo principiado a sua campanha a prometer mais 40 mil soldados para o Iraque, diz-se que ele tem um 'plano secreto para acabar a guerra' o qual prevê uma retirada em quatro anos. Isto é um eco de Richard Nixon, que na campanha presidencial de 1968 prometeu um 'plano secreto' para acabar com a guerra no Vietnam.

Uma vez no gabinete, ele acelerou a carnificina e a guerra arrastou-se por mais seis anos e meio. Para Kerry, tal como para Nixon, a mensagem é que não é um fraco. Nada na sua campanha ou na sua carreira sugere que ele não continuará, e mesmo intensificará, a 'guerra ao terror', a qual é agora santificada como uma cruzada de americanismo tal como aquela contra o comunismo. Nenhum presidente democrata esquivou-se a tal tarefa: John Kennedy na guerra fria, Lyndon Johnson no Vietnam.

Isto representa um grande perigo para todos nós, mas não se permite que nada disto interfira na campanha ou na 'cobertura' dos media. Numa sociedade supostamente livre e aberta, o grau de censura por omissão é estarrecedor. O New York Times, o porta-bandeira liberal do país, tendo-se recuperado de um suave ataque de contrição pela sua falha abjecta em desafiar as mentiras de Bush sobre o Iraque, tem estado a publicar polegadas de coluna sobre o-que-houve-de-errado na 'libertação' daquele país.

Ele culpa erros: equívocos tácticos, falhas de inteligência. Mas nem uma palavra sugere que a invasão foi uma conquista colonial, deliberada como qualquer outra, e que sessenta anos de direito internacional fazem disto 'o supremo crime de guerra', para citar os juizes de Nuremberg. Nem uma palavra sugere que a carnificina americana da população do Iraque foi e é uma atrocidade sistemática, na qual a tortura de prisioneiros em Abu Ghraib foi um simples reflexo.

A atrocidade em curso na cidade de Faluja, na qual tropas britânicas, contra a opinião do povo britânico, vão ser acessórias, é um bom exemplo. Para os políticos e jornalistas americanos -- há umas poucas excepções honrosas -- os US marines estão a preparar-se para mais uma das suas "batalhas". O seu últimos ataque contra Faluja, em Abril, proporcionou uma visão prévia. Tanques de quarenta toneladas e helicópteros armados foram utilizados contra bairros de casebres. Aviões despejaram bombas de 500 libras (226,5 kg), atiradores de elite (snipers) mataram pessoas idosas, mulheres e crianças, ambulâncias foram alvejadas. Os marines fecharam o único hospital numa cidade de 300 mil habitantes durante mais de duas semanas, de modo a que pudessem utilizá-lo como posição militar.

Quando se estimou que eles tivessem abatido 600 pessoas, não houve qualquer desmentido. Isto foi mais do que todas as vítimas das bombas suicidas no ano anterior. Nem tão pouco eles negaram que a sua barbaridade era uma vingança pela morte de quatro mercenários americanos na cidade; conduzidos por cowboys confessos, eles são especialistas em vingança. John Kerry nada disse; os media relataram a atrocidade como 'uma operação militar', contra 'militantes estrangeiros' e 'insurrectos', nunca contra civis e iraquianos a defenderem os seus lares e a sua pátria.

Além disso, o povo americano está quase totalmente inconsciente de que os marines foram expulsos de Faluja através de combate de rua heróicos. Os americanos permanecem inconscientes, também, da pirataria que decorre da aventura assassina do seu governo. Quem na vida pública pergunta o paradeiro dos 18,46 mil milhões de dólares que o Congresso americano aprovou para a reconstrução e a ajuda humanitária ao Iraque?

Como relata a Unicef, a maior parte dos hospitais estão privados até mesmo de analgésicos, e a desnutrição aguda entre crianças duplicou desde a 'libertação'. De facto, menos de 29 milhões de dólares foram atribuídos, a maior parte disto a firmas de segurança britânicas, com os seus criminosos ex-SAS e veteranos do apartheid da África do Sul. Onde está o resto deste dinheiro que deveria estar ajudando a salvar vidas? O não-fraco Kerry não ousa perguntar.

"O MUNDO PERDEU O PETRÓLEO IRAQUIANO"

Nem tão pouco ele ou qualquer pessoa com um perfil público perguntam porque o povo do Iraque foi forçado a pagar, desde a queda de Saddam, quase 80 milhões de dólares aos EUA e à Grã-Bretanha como 'reparações'. Mesmo Israel recebeu uma fortuna incontável em dinheiro do petróleo iraquiano como compensação pelas suas 'perdas de turismo' nas Colinas de Golan -- parte da Síria que ocupa ilegalmente. Quanto ao petróleo, tal palavra é imencionável na competição pelo mais poderoso emprego do mundo. A resistência, na sua campanha de sabotagem económica, tem tido tanto êxito que o oleoduto vital que transporta petróleo para o Mediterrâneo turco foi explodido 37 vezes. Os terminais no sul estão sob ataque constante, fechando efectivamente todas as exportações de petróleo bruto e ameaçando economias nacionais. O facto de que o mundo perdeu o petróleo iraquiano é envolto no mesmo silêncio que assegura aos americanos uma escassa ideia da natureza e da escala da permissividade para derramar sangue dada em seu nome.

O silêncio mais duradouro é o que protege o sistema produtor destes eventos catastróficos. Isto é americanismo, apesar de não ousar dizer o seu nome, o que é estranho pois o seu oposto, o anti-americanismo, tem há muito sido exibido com êxito como uma expressão pejorativa, uma resposta que dá para tudo em análises críticas do sistema imperial e dos seus mitos. O americanismo, a ideologia, tem significado democracia interna, para alguns, e uma guerra à democracia no exterior.

Da Guatemala ao Irão, do Chile à Nicarágua, à luta pela liberdade na África do Sul, nos dias presentes na Venezuela, o terrorismo de Estado americano, licenciado tanto pelas administrações republicanas como democratas, combateu democratas e patrocinou totalitários. A maior parte das sociedades atacadas ou subvertidas de outra forma pelo poder americano são fracas e sem defesa, e há uma lógica nisto. Se um pequeno país tivesse êxito em tornar-se livre e estabelecer o seu próprio caminho de desenvolvimento, então o seu bom exemplo para os outros tornar-se-ia uma ameaça para Washington.

E as graves intenções por trás disto? Madeleine Albright, a secretária de Estado de Bill Clinton, disse certa vez nas Nações Unidas que os EUA tinham direito ao 'uso unilateral do poder' para assegurar 'acesso não inibido a mercados chave, abastecimento de energia e recursos estratégicos'. Ou como Colin Powell, o risível Bushita promovido pelos media a liberal, colocou há mais de uma década: "Quero ser o valentão (bully) do bairro". Os imperialistas da Grã-Bretanha acreditavam exactamente nisso, e ainda acreditam, só que a linguagem é discreta.

É por isso que os povos de todo o mundo, cuja consciência sobre estes assuntos tem-se elevado agudamente nos últimos poucos anos, são 'anti-americanos'. Isto nada tem a ver com as pessoas comuns dos Estados Unidos, que agora observam um capitalismo darwinianos consumir as suas liberdades reais e lendárias e reduzir o 'mercado livre' a uma liquidação em saldos de activos públicos. É notável, se não inspirador, que tantos rejeitem a lavagem cerebral baseada na classe e na raça, principiada na infância, pois sistema baseado numa classe e raça é chamado 'o sonho americano'.

O que acontecerá se o pesadelo no Iraque prosseguir? Talvez aqueles milhões de americanos preocupados, que actualmente estão paralisados pelo desejo de se livrarem de Bush a qualquer preço, se desvencilhem da sua ambivalência, sem se importar com quem vence em 2 de Novembro. Será, então, que despertará um gigante, tal como aconteceu durante a campanha dos direitos civis e a guerra do Vietnam e o grande movimento pelo congelamento de armas nucleares? Devemos confiar em que sim; a alternativa é uma guerra ao mundo.

Publicado por agineotonico às 07:48 AM | Comentários (1)

novembro 03, 2004

A crise da Europa

"O europeísmo, que na prática reduziu, ao longo destes últimos 20 anos, a tradicional oposição entre a cultura política de direita e de esquerda, está a agonizar. Este europeísmo tinha historicamente um fim positivo: tirar a Europa do atoleiro do nacionalismo pusilânime e convertê-la numa autêntica potência mundial. Actualmente, os cidadãos europeus têm a impressão de que a Europa é uma conjunção desgarrada de interesses contraditórios e um anão político. De facto, as opiniões públicas não perdoam às suas elites que não tenham construído uma Europa unida, mas um complicado patchwork institucional, afastado da sua vida quotidiana. Não se identificam com uma Constituição abstracta, formada por hábeis equilíbrios institucionais potencialmente explosivos. E, sobretudo, não percebem que este texto represente uma garantia para a melhoria da sua vida presente e futura. Este é o verdadeiro problema.
(Sami Naïr)

Por mais que os partidários da Constituição expliquem que com a sua aprovação as coisas irão melhor, os cidadãos cépticos mostram-se frios como o mármore. Esta crise de confiança é o que captou Laurent Fabius, que apesar de tudo é um declarado partidário do social-liberalismo, ou em qualquer caso não é suspeito de manter uma postura hostil para com a Europa. E em consequência, propõe as suas condições, aliás todas elas centradas na questão do emprego e da manutenção de um alto nível de prestações sociais. A verdade é que aí reside a grande debilidade da Europa liberal. É extremamente difícil que um assalariado francês admita que deve renunciar à excepcional qualidade dos seus serviços públicos em benefício dos serviços de interesse geral à americana que a Europa está a instaurar; é inconcebível que um cidadão alemão compreenda que a reforma por baixo do modelo social alemão é inelutável para modernizar a economia do país, etc., etc. A Europa, é necessário repeti-lo a todo o momento, não é um assunto do coração, mas de interesses compartilhados. Deve representar uma melhoria e não uma regressão social para os cidadãos.
Ora bem, as últimas eleições europeias demonstram a gravidade da situação: mais de 60% do eleitorado europeu absteve-se. A subida dos partidos ultranacionalistas é hoje em dia geral em toda a Europa. Isso sim é uma reacção nacionalista provocada pelo temor gerado pelas políticas económicas de Bruxelas. O pacto de estabilidade, cujo preço foi pago com milhões de desempregados nestes últimos anos, aparece hoje como uma arma destruidora entre as mãos das elites financeiras europeias. Nem a França nem a Alemanha podem adaptar as suas normas sem destruir sectores inteiros das suas políticas públicas.
Isto ocorre num contexto em que a Europa não faz nada para assegurar o futuro: não há investimento numa política industrial comum, não há verdadeira estratégia a longo prazo nos sectores da investigação e desenvolvimento, inclusive não há nada para assegurar a identidade militar da União Europeia (entregada à NATO). A política do Banco Central Europeu está estritamente baseada na defesa do euro forte, o que impede competir com o dólar e, sobretudo, cria obstáculos a uma verdadeira política de criação de emprego.
O que é grave é que o projecto de Constituição constitucionaliza esta situação. Por isso é que há crise e rejeição. Seria um terrível erro perceber esta crise de confiança como um retorno ao nacionalismo, uma oposição a outros povos.
Trata se de outra coisa: uma parte cada vez mais importante dos cidadãos europeus tem simplesmente a impressão de que nesta empresa perde mais do que ganha. Pois a governabilidade, a adesão política e o consenso democrático não estão, nas grandes democracias modernas, vinculados a um idealismo do sacrifício, mas à manutenção do nível de vida e das conquistas sociais.
Nada, e sobretudo não o belo ideal europeu, deve justificar o aumento da precariedade, o desemprego estrutural, a privatização dos serviços públicos (educação, previdência, investigação) e a impotência política. A Europa precisa de defensores lúcidos, que compreendam que também deve servir os interesses dos mais débeis, dos mais pobres, e não só apostar pelas finanças. Não integrar a dimensão social na construção europeia, fazer do liberalismo integral o único ideal possível do futuro de Europa, é eleger o possível fracasso da União Europeia. A Constituição europeia corre o risco de ser a sua primeira manifestação.

Publicado por agineotonico às 10:12 PM

novembro 02, 2004

Prémio para quem rompe o "muro de silêncio"

A comunicação social norte-americana silencia os planos estratégicos da Casa Branca, para evitar que a opinião pública possa opinar sobre eles.
Um estudo recente da Universidade Estadual de Sonoma (Califórnia) parece confirmar esta teoria. É o novo relatório anual do Project Censored. Há 27 anos, dezenas de estudantes e professores da universidade (foram 200, este ano) dedicam-se a identificar os dez episódios mais importantes cuja informação foi negada à grande maioria dos norte-americanos. Além de apontar as omissões, a universidade premia os profissionais que romperam – quase sempre em jornais, revistas e espaços de internet independentes – o muro de silêncio.

Nos EUA não há, por enquanto, censura estatal à imprensa. O controle é feito pelos próprios monopólios que dominam a comunicação. A existência do projecto revela que ocultar fatos da opinião pública não é exactamente uma novidade no país de Bush. O que mais choca é o que está sendo censurado actualmente. A pesquisa revela que jornais e TVs sonegam aos cidadãos, agora, o direito de se informar (e, portanto, de opinar) sobre os projectos mais importantes executados pela Casa Branca. Para conferir, basta examinar a lista das “Top ten censored stories” – os dez fatos mais ocultados dos cidadãos.
1. Os planos dos neoconservadores para mudar a geopolítica do mundo:
O mandato de Bush foi marcado, desde o início, pela forte presença dos chamados “neoconservadores”, em postos-chaves dos departamentos de Defesa (Forças Armadas) e Estado (relações diplomáticas). Formada no pós-II Guerra, esta corrente crê na violência como “estado natural” da humanidade, e propõe abertamente que os EUA conquistem, por meios militares, o controle de grandes áreas do planeta (em especial o mundo árabe), e a submissão de possíveis adversários. Liderados por figuras como Paul Wolfowitz (subsecretário de Defesa), Richarde Perle e William Kristol, os “neocons” propunham guerras contra o Iraque e o Afeganistão muito antes do 11 de setembro de 2001. Uma das instituições criadas por eles – o Projecto para um novo Século Americano (PNAC, em inglês) falava, já em 2002, na “necessidade de um novo Pearl Harbour.
Após o atentado às torres gémeas, os “neocons” assumiram o controle quase completo sobre a política externa dos EUA. Sua ascensão foi relatada pela agência internacional independente IPS e por The Sunday Herald, Harpers’ Magazine, Mother Jones e Pilger.com, igualmente alternativos. No entanto, diz Peter Phillips, coordenador do Project Censored e professor da Universidade de Sonona: “A maior parte das pessoas neste país estão totalmente desinformadas da existências do PNAC”. Os grandes jornais e redes de TV preferem silenciar sobre eles e seus planos. Este silêncio é crucial para ocultar os verdadeiros objectivos da Casa Branca. Um documento do Project Censored lembra que “a mídia quase não examinou o papel do petróleo na política norte-americana sobre o Iraque e Golfo Pérsico, e a cobertura que houve tendeu a ridicularizar ou esconder a ideia de que a guerra tinha algo a ver com esta riqueza”.
2. As ameaças às liberdades civis:
O atentados do 11 de setembro permitiram também que a Casa Branca apresentasse ao Congresso leis claramente atentatórias aos direitos e liberdades individuais. No final de 2001, começou a tramitar o Patriot Act, complementado no início deste ano pelo Patriot Act II. Suas implicações são enormes. “Segundo a secção 501 [do Patriot Act], um cidadão norte-americano pode, ainda que não pratique actos ilegais, detido na rua ou em casa, e submetido a tribunal militar sem notificação a um advogado, à imprensa ou à família”, diz o relatório do Project Censored.
As leis propostas por Washington foram fartamente noticiadas pela imprensa -- mas os dispositivos que ameaçam as liberdades civis continuam ocultos. Mais uma vez, as excepções vieram quase apenas do universo da imprensa crítica: Global Outlook, Rense.com, PublicIntegrity.org. Entre a mídia comercial, houve alguma cobertura em Tampa Tribune e Baltimore Sun.
3. O sumiço de 8 mil páginas de um relatório iraquiano à ONU:
Apoiado em sua presença no Conselho de Segurança e em seu poder político, o governo norte-americano suprimiu a maior parte (8 mil páginas de um total de 11,8 mil) de um relatório submetido à ONU, no ano passado, pelo governo iraquiano. Os capítulos extirpados referiam-se ao período em que Washington colaborava com Saddam Hussein, na guerra do Iraque contra o Irão. Descreviam em detalhes como os EUA, naquele período, abasteceram Bagdad com armas químicas e biológicas, e construíram depósitos para elas. Além da própria Casa Branca, o relatório implicava grandes corporações, como Bechtel, Eastman Kodak e Dupont. Apenas duas pequenas (porém bravas) publicações cobriram o fato: Democracy Now e The Humanist and ArtVoice. O jornalismo comercial silenciou mais uma vez.
4. O plano de Donald Rumsfeld para provocar terroristas:
Em outubro de 2002, o repórter Chris Floyd contou, no sítio alternativo Counterpunch, a história dos destacamentos militares secretos que o Pentágono, sob direcção do secretário Donald Rumsfeld, estava espalhando pelo mundo. “Os grupos foram apelidados ‘Pee-Twos’ (‘Pro-active, Preemptive Operations Groups’), e encarregados de desempenhar missões secretas destinadas a ‘estimular reacções’ entre grupos terroristas, provocando-os a cometer actos violentos capazes de expô-los a ‘contra-ataques’ norte-americanos”, escreveu Floyd. Ele mesmo concluiu: se o plano der certo, “os Pee-Twos poderão ser usados sempre que o regime desejar acrescentar um território rico em petróleo, ou uma nova base militar ao portfólio do Império”. Apesar do apetite da mídia por tudo o que possa provocar medo em relação aos terroristas, a notícia não repercutiu nos “grandes” jornais. “É fácil entender o silêncio, quando se observa a ambiguidade moral da mídia – em especial no que se refere a possível cumplicidade dos EUA com crimes e assassinatos”, afirmou Floyd.
5. O ataque aos direitos dos trabalhadores e aos sindicatos:
Sempre na esteira da “segurança nacional”, e sempre em aliança com as grandes corporações, o governo Bush serviu-se de velhas leis para limitar a actividade sindical. Em outubro de 2002 deu-se o caso mais importantes. Uma longa e poderosa greve de estivadores da Costa Oeste foi interrompida por coerção judiciária, solicitada pela Casa Branca. Os ataques à acção sindical estão se multiplicando mas a mídia cala-se, relata o Project Censored. Como excepção, o estudo citou quatro reportagens que relataram, nos últimos doze meses, os ataques ao mundo do trabalho. Lee Sustar, autor de um dos textos citados, denuncia: “Há vinte anos, todo jornal tinha um repórter especializado em trabalho, atento a todos os fatos. Hoje, há apenas cobertura a partir do lado patronal”.
6. A tentativa de oligopolizar os serviços de internet:
Uma das principais características da internet – a multiplicidade de provedores de acesso, que praticamente impede o controle da rede – está sob ameaça, nos EUA e em outros países. Graças a seu poder económico, e a medidas desregulamentadoras adoptadas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, em inglês), as grandes corporações telefónicas estão exercendo concorrência desleal sobre pequenos provedores e levando-os à falência. O repórter Arthur Stamoulis mostrou, no pequeno Dollars and Sense, que a formação deste oligopólio é uma ameaça ao jornalismo independente que floresceu nos últimos anos, em parte graças à net. Nenhum jornal ou TV comercial interessou-se por ele pelo tema. Ele permanece ignorado, num país em que dezenas de milhões de pessoas estão conectadas à rede.
7. A sabotagem, pelos EUA, de tratados e comissões internacionais:
Empenhados em construir uma ordem internacional em que nada possa se opor a seu próprio poder, os EUA estão trabalhando activamente para sabotar tratados internacionais (entre eles, o Protocolo de Quioto, o Tratado de Proibição das Minas Terrestres e o Tratado de Não-proliferação da Armas Nucleares). Além disso, sua diplomacia elefantina paralisou o trabalho de comissões da ONU, como a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), de onde foi defenestrado o brasileiro José Bustami. Apenas quatro publicações independentes trataram do assunto. A mídia comercial protegeu a Casa Branca.
8. O uso ininterrupto de armas de urânio empobrecido:
Os índices de incidência de câncer explodiram no Iraque, a partir da primeira Guerra do Golfo, em 1991. Forças norte-americanas e britânicas usaram naquele conflito munições com urânio empobrecido. Elas ajudam a derreter a blindagem dos tanques. Depois penetram no solo, contaminam as fontes de água e as lavouras, são ingeridas pelo homem e... matam outra vez! Os EUA têm usado costumeiramente tais armas: duas vezes no Iraque, mas também no Afeganistão, em Kosovo, na Bósnia. Apenas três publicações contaram a história: duas independentes (The Sunday Herald e Children of War) e a revista pornô Hustler. Os jornalões não tiveram a decência de seguir seu exemplo.
9. O naufrágio do Afeganistão:
Quatro jornais independentes (The Nation, Left Turn e Mother Jones), mais um do “mainstream” (Toronto Star) visitaram o Afeganistão recentemente. Constataram os resultados da invasão norte-americana: aumento da pobreza, manutenção do poder dos senhores da guerra, repressão contínua contra as mulheres. Excepto por estes casos isolados, contudo, relata o Project Censored, o país “saiu das telas de radar da imprensa norte-americana”. Reese Erlich, que esteve durante três meses em Kabul e outras cidades, conta: “os repórteres não vão ao Afeganistão. Procuram os funcionários do Departamento de Estado, para que tudo flua através de lentes cor-de-rosa e a opinião pública se tranquilize, imaginando que as coisas estão melhores. Mas elas não estão”...
10. A recolonização da África:
Em junho de 2002, os oito países mais ricos do planeta lançaram a chamada Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad, em inglês). Por trás do nome grandiloquente há uma surpresa (parceria com quem, se nenhuma nação africana foi convidada para ajudar a dirigir o esforço?) e uma suspeita. Após examinar as matérias publicadas por quatro publicações independente (Left Turn, Briarpatch e New Internationalist”), os responsáveis pelo Project Censored concluem: “O Nepad assemelha-se ao Plano Colômbia, em sua tentativa de empregar técnicas de desenvolvimento ocidentais para oferecer oportunidades de lucro a investidores internacionais”, diz. Também aqui, o jornalismo comercial passou em branco.

Publicado por agineotonico às 09:25 PM | Comentários (1)

Discutir a imprensa alternativa

A revista "In These Times" procura caminho para a consolidação de um jornalismo crítico, independente e confiável.
Studs Terkel considera que o papel da imprensa independente não é apenas "ser dissidente”, é ser capaz de promover uma reviravolta na opinião pública.
Por seu lado, Norman Solomon, que tem participado nos "Fórum Social Mundial", diz que para fortalecer a imprensa alternativa é preciso que fundações de orientação progressista apoiem financeiramente os novos projectos de jornais e revistas.
Susan Douglas, colunista de In These Times, desabafa que o que é mais frustrante é que apesar de haver colunistas, como Krugman no The New York Times, progressistas que têm algo a dizer sobre o Iraque, por exemplo, não conseguem espaço nos programas políticos de TV e rádio, porque todos eles são dominados pelo que chama de "neandertais racistas, homofóbicos, direitistas e sexistas".

Publicado por agineotonico às 03:42 PM

Pós - Neoliberalismo

"Estamos, de facto, diante de grandes desafios e possibilidades em termos de radicalização da democracia como alternativa ao neoliberalismo. Para isto, precisamos aprofundar o debate sobre as oportunidades que tendem a surgir em todo mundo, com a ampliação das mobilizações sociais e o desgaste acelerado das políticas que se baseiam na desigualdade, na subordinação das sociedades aos mercados, no esvaziamento da democracia e na guerra. O processo do Fórum Social Mundial já nos deu uma base rica e inovadora: a ideia da transformação social e a valorização da ampla diversidade do que somos como seres humanos, depositários de direitos iguais de cidadania, e como sujeitos históricos capazes de construir outro mundo".

Pós - Neoliberalismo

Alternativas estratégicas para o desenvolvimento humano democrático e sustentável

Ciclo de Seminários Internacionais
1. Justificativa

O contexto mundial é, sem dúvida, de crise e exacerbação das contradições da globalização econômico-financeira impulsionada pelas políticas do Consenso de Washington e legitimada pelo neoliberalismo. Nele avança o unilateralismo do Governo dos EUA, usando todo o seu poder imperial para montar uma ordem mundial que preserve a posição de domínio dos interesses das grandes corporações, mesmo ao custo de alimentar uma lógica destrutiva de terror e guerra. Mas o contexto é, também, de esperança e sonho de liberdade e dignidade humanas, de paz, de todos os direitos humanos para todos os seres humanos, num poderoso movimento de cidadania de dimensões planetárias, que se expande com novo vigor. As iniciativas e mobilizações da sociedade civil se multiplicam pelo mundo e encontraram no espaço do Fórum Social Mundial uma forma de convergir e exprimir sua vontade de mudar a situação, acreditando que outro mundo é possível. Tal despertar da cidadania e, sobretudo, a força de sua diversidade num internacionalismo de novo tipo, já pode comemorar uma vitória moral e ética sobre o neoliberalismo. Esta é uma fundamental condição para conquistar corações e mentes e tornar-se poderoso movimento de transformação social.

Estamos, de fato, diante de grandes desafios e possibilidades em termos de radicalização da democracia como alternativa ao neoliberalismo. Para isto, precisamos aprofundar o debate sobre as oportunidades que tendem a surgir em todo mundo, com a ampliação das mobilizações sociais e o desgaste acelerado das políticas que se baseiam na desigualdade, na subordinação das sociedades aos mercados, no esvaziamento da democracia e na guerra. O processo do Fórum Social Mundial já nos deu uma base rica e inovadora: a idéia da transformação social e a valorização da ampla diversidade do que somos como seres humanos, depositários de direitos iguais de cidadania, e como sujeitos históricos capazes de construir outro mundo.

O Fórum Social Mundial, dado o seu potencial, criou um enorme desafio para a cidadania. Como espaço de pensar a ação e para a ação transformadora, o método gestado pelo Fórum Social Mundial aponta para o desafio de ir além do encontro, da descoberta da diversidade. Ele precisa tornar-se a base de um processo virtuoso de construção coletiva de pensamento estratégico. Trata-se de um mergulhar nas questões suscitadas pela prática dos movimentos sociais, organizações civis, redes e campanhas, extraindo delas as alternativas estratégicas portadoras de futuro, em diversidade de soluções. Assim, pela análise sistemática, pelo debate, pela difusão, breve, pela teorização e ressignificação política, num processo sucessivo e cumulativo, elaboram-se convergências e divergências que alimentam a luta e a busca de modelos de desenvolvimento democrático possíveis e desejáveis em termos históricos. O desafio é fortalecer a própria cidadania ativa em termos planetários com a criação de momentos e espaços de uma mais sistemática produção coletiva de pensamento alternativo.

A presente iniciativa de organizar um “ciclo de seminários internacionais” é uma resposta ao desafio apontado. Visa criar as bases de um processo de reflexão coletiva continuado e sistemático, no interior e no espírito do Fórum Social Mundial, sobre as alternativas estratégicas de desenvolvimento econômico, político e cultural, que atenda aos imperativos éticos da universalização da cidadania e da sustentabilidade na relação com a natureza. Para isto, uma condição metodológica se impõe desde o princípio. No dizer de Boaventura Souza Santos, é fundamental que tal iniciativa pratique a tradução entre a diversidade de sujeitos sociais envolvidos. Em termos diretos e simples, trata-se de traduzir os modos de ver, analisar, as práticas de luta e as propostas que animam os diferentes, tanto entre movimentos sociais, organizações e redes de um mesmo segmento social, como entre segmentos diversos. A prática da tradução pode permitir a elaboração de um novo pensamento estratégico sobre o desenvolvimento e da democracia como sua base. Nisto, ganha o próprio Fórum Social Mundial, que pode tornar-se referência para a superação de um déficit analítico e propositivo legado pelo desmonte de utopias e teorias, praticado pelo neoliberalismo.

2. Objetivos

A partir do reconhecimento da diversidade de sujeitos e situações, criar condições teóricas, políticas, metodológicas e operacionais para a produção coletiva, sistemática e cumulativa de pensamento estratégico sobre modelos de desenvolvimento humano democrático e sustentável.

Fortalecer a capacidade propositiva e de incidência dos diferentes sujeitos sociais que se engajam, a nível mundial, na busca de alternativas à globalização neoliberal.

Contribuir para consolidar o processo do próprio Fórum Social Mundial com espaço em que a diversidade de sujeitos sociais se confronta, elaborando convergências e divergências e forjando uma cidadania de dimensões planetárias, portadora de utopias e de transformação social.

3. Estrutura Básica

A proposta do ciclo de seminários sobre alternativas estratégicas no pós-neoliberalismo parte do reconhecimento de que o desenvolvimento a ser buscado necessariamente deve ser de promoção de todos os direitos humanos a todos os seres humanos, na diversidade de suas situações e culturas. Devem ser modelos assentados na participação cidadã, tendo a democracia como referência e proposta e a sustentabilidade como condição necessária.

Com base em tal referência, propõe-se que o processo de análise e reflexão visando a produção de alternativas estratégicas contemple três dimensões articuladas da problemática, que se diferenciam prática e teoricamente, mas se condensam em uma síntese onde uma não existe sem a outra, formando um todo coerente e definidor de modelos de desenvolvimento possíveis e desejáveis:

A participação cidadã e a regulação política estatal como fundamento e modo de fazer o desenvolvimento humano democrático e sustentável. O desenvolvimento não depende só do mercado, da lei do mais forte, mais eficiente, mais produtivo em termos econômicos. O desenvolvimento é, antes de tudo, um projeto. Trata-se de definir o que queremos para nós e nossos filhos e filhas, pactuar entre nós mesmos, concertar o tipo de sociedade, economia e Estado que queremos. Estamos diante de uma verdadeira revolução de prioridades no fazer ao aceitar que o fundamento do desenvolvimento só pode ser a cidadania. Aí cabe pensar o tipo de Estado, em sua institucionalidade democrática, concepções e políticas, como agente regulador do desenvolvimento, que importa para a cidadania ativa. Cabe, também, pensar os “invisíveis”, os excluídos, os sem poder de cidadania, buscando formas de sua inclusão, tornando-os sujeitos ativos da mudança da lógica que os exclui.

Um modo de produção e consumo com acesso democrático aos bens coletivos e aos recursos e riquezas produtivas. Precisamos de uma definição de prioridades de investimento, de democratização no acesso a recursos produtivos, de desenvolvimento e difusão tecnológica, de políticas distributivas, que funcionem como verdadeiros indutores do desenvolvimento virtuoso com inclusão e distribuição de renda. A economia não pode mais crescer contra a população das sociedades concretas, saqueando as suas próprias riquezas naturais. Trata-se de negar as prioridades econômicas definidas em si mesmas, incorporando parâmetros éticos e de solidariedade ao lado da eficiência e produtividade como bases de uma economia democrática e sustentável. Novamente, a participação política, contando com o empoderamento dos até aqui excluídos, é condição para pensar um novo modo de produção e distribuição das riquezas, como elemento fundamental de uma agenda para o pós-neoliberalismo no mundo.

Uma inserção soberana nas relações internacionais. Outro vetor na elaboração de alternativas estratégicas para a radicalização da democracia é redefinir o modo de inclusão das diferentes sociedades no mundo. Aqui devemos ser radicais na busca de formas de libertar as economias, os Estados, as sociedades, enfim, da ditadura dos mercados mundiais, especialmente do fluxo de capitais em busca exclusiva de sua própria valorização, destruindo e dominando a tudo e a todos. A inclusão econômica an ordem mundial deve obedecer a uma lógica política, regulada, concertada, de respeitos aos diferentes povos e suas culturas. Não se trata de hegemonias, mas de relações históricas, possibilidades e expectativas, com base no ascendente movimento de cidadania planetária, forjador de diversidade e multipolaridade em termos de ordem mundial. Isto implica em pensar, sim, em formas de governança mundial, em interdependências, em afirmação de soberania dos diferentes povos com condicionalidades concertadas, em um sistema multilateral democrático e sustentável. Mais além do que o acesso aos mercados, trata-se de priorizar a garantia de um sistema mundial em que todos os direitos humanos alcancem todos os seres humanos. A agenda humana mundial, acima da agenda econômica e dos mercados para as grandes corporações.

Procedimentos Metodológicos
A concepção básica é de seminários na forma de debates, precedidos de elaboração prévia e seguidos de divulgação ampla e nova elaboração, com inclusão de novos elementos e novas perspectivas. Tudo conduzido no sentido de um aprofundamento e sistematização de temáticas a partir do processo do Fórum Social Mundial e, ao mesmo tempo, como uma forma de fortalecimento da capacidade de diálogo interno entre os diversos sujeitos e de sua incidência no debate público. Cada ciclo é concebido em função das possibilidades do próprio processo do Fórum, seus eventos regionais, locais, temáticos e o próprio evento mundial, sendo o próximo em Mumbai, na Índia, de 16 a 21 de janeiro de 2004.
Em termos metodológicos o procedimento é o seguinte: cada ciclo produzirá seus documentos básicos ainda na fase de sua preparação que, uma vez debatidos e reformulados na realização do seminário propriamente dito, servirão de subsídios ao seguinte, ao qual se soma nova elaboração, para novo debate e assim sucessivamente, acumulando e socializando um pensamento que ganha em densidade e qualidade na media em que o processo dos seminários avança. Cada seminário não se esgota em si mesmo, mas lança pontes para o seguinte. Cada novo encontro não começa da estaca zero. Ao mesmo tempo, num mesmo ciclo, as três dimensões em que se estruturam os seminários serão trabalhadas de forma convergente, impondo-se mutuamente a necessidade de construção articulada de visões e alternativas. Além disto, acompanhando o processo do Fórum, o ciclo se deslocará para diferentes situações, implicando na incorporação ao diálogo e debate de novos e diferentes atores, requalificando, complexificando e diversificando a própria elaboração de alternativas estratégicas de desenvolvimento humano democrático e sustentável.
Uma tal produção supõe uma animação permanente, sendo indispensável contar com um responsável por cada uma das dimensões em que se estrutura o ciclo. Para cada seminário, serão identificadas dimensões específicas a elaborar e debater. Pessoas qualificadas ligadas aos movimentos e organizações da sociedade civil serão convidadas a elaborar os documentos, que serão distribuídos previamente. As sessões de debate serão centradas em tais documentos. A cada novo seminário, novos documentos serão produzidos e novas pessoas agregadas, criando um núcleo estruturado de reflexão e troca sistemática da dimensão na medida em que o ciclo avança. Os seminários serão abertos a quem estiver interessado, visando a imediata socialização da produção, no processo mesmo em que se realiza.
A essência da proposta é um conjunto de seminários articulados entre si, dedicados ao debate de alguns temas muito centrais para a proposição de um mundo novo, mas que incorporam sabores locais e regionais, de onde se realizam, permitindo que a eles se juntem todas e todos, movimentos e organizações, redes e campanhas, interessados e que estão concretamente trabalhando em torno à problemática. O trabalho prévio de mobilização e de reflexão é indispensável. Para isto é fundamental a ampla divulgação de documentos. A proposta é que o portal Porto Alegre 2003 seja o veículo de referência. Documentos sistematizados podem eventualmente ser publicados e vir a servir de subsídios de formação.
Todo o procedimento aqui proposto visa dar concretude à opção metodológica de produzir “traduzindo” o pensamento estratégico entre os diferentes sujeitos envolvidos. A viabilidade depende de um grupo de referência que atravessa todo o ciclo de seminários, funcionando como animação e coordenação ao mesmo tempo.

Equipe Responsável pela Animação

Coordenação geral: Cândido Grzybowski – Ibase – Rio de Janeiro

Coordenação executiva: Moema Miranda(Ibase) e Antônio Martins (ATTAC e Portal Porto Alegre 2003.)

Animadores de seminários: (a definir)

Conselho Político: Ibase, Portal, ATTAC, Rosa Luxemburgo, Boaventura Souza Santos, Del Royo, Hutard ........

Apoio de secretaria: ( a definir)

Produção dos Seminários
Para cada seminário, serão convidadas duas pessoas por dimensão em que se estrutura o ciclo para produzir os documentos básicos. A escolha se fará levando em conta a necessidade de uma elaboração e diálogo a partir da especificidade local e regional em que se realiza cada ciclo e da necessária internacionalização do processo. Portanto, sempre se combinará o local com o mundial. Além disto, vai ser buscada a expressão da diversidade. Isto poderá ser melhor garantido pela identificação de debatedores e debatedoras a quem se pedirá uma preparação prévia de questões, facilitando o debate. Cabe aos animadores a mediação de todo o processo, bem como a sistematização e memória.

Iª Etapa: - do Ciclo de Seminários (com Base no Processo do Fórum Social Mundial) (6 meses) 01.08.03 a 30.01.03

1º Ciclo: Fórum Social Brasileiro, Belo Horizonte, novembro de 2003

2º Ciclo: IV Fórum Social Mundial, Mumbai/Índia, janeiro de 2004

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outubro 31, 2004

Troca de correspondência ...

entre Monsenhor Carlo Maria Martini e Umberto Eco.

"Concretamente: em que se baseia a certeza e imperatividade de seu agir moral que não pretende fazer apelo, para fundar o absolutismo de uma ética, a princípios metafísicos ou, de qualquer modo, a valores transcedentes e sequer a imperativos categóricos universalmente válidos? Em palavras mais simples (pois alguns leitores lamentaram-se comigo de que os nossos diálogos são demasiado difíceis), que razões dão para seu agir aqueles que pretendem afirmar e professar princípios morais que podem exigir o sacrifício da vida, mas não reconhecem um Deus pessoal? Ou ainda: como posso chegar, prescindindo do apelo a um Absoluto, a dizer que não devo realizar certas acções de modo algum, a preço nenhum e que outras, no entanto, devem ser realizadas custe o que custar?"
(Monsenhor Carlo Maria Martini)

"certamente todo homem tem noção do que significa perceber, recordar, sentir desejo, medo, tristeza ou alívio, prazer ou dor, e emitir sons que exprimam estes sentimentos. Portanto (e já entramos na esfera do direito), temos concepções universais acerca do constrangimento: não desejamos que alguém nos impeça de falar, ver, ouvir, dormir, engolir ou expelir, ir aonde quisermos; sofremos se alguém nos amarra ou mantém segregados, nos bate, fere ou mata, nos sujeita a torturas físicas ou psíquicas que diminuam ou anulem nossa capacidade de pensar.
(...) Toda lei, moral ou jurídica, regula relações interpessoais, inclusive aquelas com um Outro que a impõe.
(...) A perspectiva laica não foi para mim uma herança absorvida passivamente, mas o fruto, muito sofrido, de uma longa e lenta mutação, e não estou certo de que algumas de minhas convicções morais não dependam ainda de uma influência religiosa que marcou minhas origens".
(Umberto Eco)

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outubro 28, 2004

Uma patologia usualmente atribuída às frágeis democracias do chamado Terceiro Mundo

Quem poderia imaginar que muitos cidadãos norte-americanos estivessem preocupados, em vésperas de eleições, com a possibilidade de fraude eleitoral, uma patologia usualmente atribuída às frágeis democracias do chamado Terceiro Mundo? A primeira e mais importante democracia da época moderna, que durante dois séculos pretendeu ser o exemplo a seguir por todo o mundo, atravessa, de facto, uma crise profunda. As suas causas vêm de longe, tornaram-se muito visíveis nas eleições de 2000 e correm o risco de estar na origem de alguma perturbação política nas próximas eleições .
(Boaventura dos Santos)

A democracia americana sofre de três problemas estruturais. O primeiro problema é o colégio eleitoral. Os EUA é dos poucos países onde os cidadãos não elegem directamente o Presidente da República; elegem um colégio eleitoral, constituído por 537 “grandes eleitores” a quem compete eleger o presidente. Assim, um candidato pode ganhar o voto popular e perder as eleições. Foi o que aconteceu em 2000: apesar de 50.996.039 eleitores terem votado em Al Gore e 50.456.141 em Bush, este último ganhou com o voto de 271 grandes eleitores contra os 266 do adversário. Este sistema aliena os cidadãos, não surpreendendo que os EUA sejam o país desenvolvido com as maiores taxas de abstenção. O segundo problema é a estrutura descentralizada do processo eleitoral, variando de estado para estado, o regime de inscrição nos cadernos eleitorais e o equipamento e modo de votar. A ausência de uniformidade torna mais difícil a fiscalização, para não falar da justiça eleitoral. O terceiro problema prende-se com o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais que permite aos grandes interesses económicos interferir a tal ponto na escolha e na sorte dos candidatos e na produção legislativa do Congresso que só não se fala de corrupção porque ela está legalizada.
Sobretudo o segundo e o terceiro problema tornam o sistema vulnerável ao erro e à manipulação legal e ilegal. Exemplo da primeira é a lei que proíbe os ex-presidiários de votar, uma lei antiga, promulgada com o objectivo de impedir os negros de votar, e que este ano retirará o voto a 5 milhões de cidadãos, alguns dos quais saíram da prisão há várias décadas. Mas o foco principal da preocupação dos democratas norte-americanos é a manipulação ilegal. Está hoje provado que houve fraude eleitoral no estado da Florida em 2000. Muito provavelmente Bush não foi eleito; foi, sim, escolhido pelo Tribunal Supremo ante a passividade do Senado. Ora o que aconteceu na Florida em 2000 pode acontecer lá e noutros estados em 2004. A fraude pode assim assumir várias formas: intimidação ou mesmo impedimento de votar; anulação irregular de votos; viciação dos programas electrónicos de contagem de votos; impossibilidade de recontagem de votos pela ausência de boletins de voto em papel. Perante isto e perante o facto de ser o campo republicano o suspeito de cometer fraude, não surpreende que o partido democrático tenha solicitado a presença de observadores internacionais para fiscalizar a regularidade das eleições. Mais surpreende é talvez o grande movimento que se está a gerar na sociedade civil norte-americana, sobretudo entre os jovens, no sentido de proteger as eleições contra a fraude: são inúmeras as páginas de Web com informações sobre as fraudes e o modo de as detectar; estão a ser treinados cerca de 25.000 voluntários, dos quais 5.000 advogados, para fiscalizar as mesas de voto; estão a ser instaladas linhas telefónicas para onde podem ser denunciadas as suspeitas de fraude. Entretanto, foi criado um “conselho consultivo para as eleições justas”, o qual, se houver fraude nas eleições, accionará a “rede de resposta urgente” destinada a mobilizar os cidadãos por todo o país em defesa da democracia. Este movimento é perturbador, mas é, ao mesmo tempo, encorajador porque revela um novo fôlego democrático na pátria doente da democracia.

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outubro 22, 2004

Aleida Guevara

"Quando li Notas de Viaje (...) identifiquei-me imediatamente com este homem que narrava as suas aventuras de maneira tão espontânea. À medida que avançava na leitura, comecei a descobrir que o escritor era o meu pai.
Houve momentos em que tomei o lugar do seu companheiro de viagem na motorizada e me agarrei às costas do meu pai, seguindo com ele pelas montanhas e à voltados lagos. Admito que houve pontos em que parei de ler, sobretudo quando descreve tão graficamente coisas de que eu nunca falaria. Mas, quando o faz, revela mais uma vez quão honesto e liberto de convenções conseguia ser. Para dizer a verdade, quanto mais leio, mais gosto de estar com o rapaz que o meu pai foi".
(in Visão)

ALEIDA GUEVARA*

Na motorizada do meu pai
QANDO LI Notas de Viaje [os Diários de Che Guevara que deram origem ao filme de Walter Salles agora em exibição nas salas portuguesas] pela primeira vez, era apenas um molho de folhas escritas à máquina.
Mas identifiquei-me imediatamente com este homem que narrava as suas aventuras de maneira tão espontânea. À medida que avançava na leitura, comecei a descobrir que o escritor era o meu pai.
Houve momentos em que tomei o lugar do seu companheiro de viagem na motorizada e me agarrei às costas do meu pai, seguindo com ele pelas montanhas e à voltados lagos. Admito que houve pontos em que parei de ler, sobretudo quando descreve tão graficamente coisas de que eu nunca falaria. Mas, quando o faz, revela mais uma vez quão honesto e liberto de convenções conseguia ser. Para dizer a verdade, quanto mais leio, mais gosto de estar com o rapaz que o meu pai foi.
Fiquei a conhecer melhor o jovem Ernesto Che Guevara: o rapaz de 23 anos que deixou a Argentina com uma ânsia de aventura e sonhos dos grandes actos que iria praticar e que, ao descobrir a realidade do nosso continente, continuou a amadurecer como ser humano e a desenvolver-se como ser social. A pouco e pouco, vemos como os seus sonhos e ambições mudaram.
O jovem que nos faz sorrir no início com os seus absurdos e loucuras toma-se cada vez mais sensível à medida que nos fala do complexo mundo indígena da América Latina, a pobreza do seu povo e exploração a que está sujeito. Apesar de tudo isso, nunca perde o sentido de humor, que aliás se toma mais fino e mais subtil. O meu pai, «esse, aquele que fui», como se identifica, mostra-nos uma América Latina que poucos de nós conhecem, descrevendo as suas paisagens com palavras que pintam cada imagem e atingem os nossos sentidos, de modo que podemos ver aquilo em que os seus olhos pousam.
Cresce a sua tomada de consciência de que o que o povo pobre precisa não é tanto do seu conhecimento científico como médico, mas antes da sua força e persistência no sentido de provocar a mudança social que lhe permita recuperar a dignidade que lhes foi tirada e espezinhada durante séculos. Com a sua sede de conhecimento e a sua enorme capacidade de amar, mostra-nos como a realidade, quando bem interpretada, pode embeber um ser humano a ponto de alterar a sua maneira de pensar.
O que mais recordo é a grande capacidade de amar do meu pai. Encaro-me muitas vezes como um acidente genético; tive a honra e o privilégio de ser filha de um homem e de uma mulher muito especiais. E também sou um produto da Revolução Cubana. Quando era nova, a imagem do meu pai influenciou-me, mas viria a escolher medicina como forma de estar mais perto do meu povo. Também trabalhei como médica na Nicarágua, em Angola e no Equador.
Somos felizes como família quando a imagem do meu pai leva as pessoas a quererem saber mais sobre o seu pensamento, mas muitas vezes a comercialização parece-nos uma falta de respeito por quem ele foi e pelo que ele defendeu.
Desde os anos 80 que nós - a família do Che e outros - trabalhamos nestes manuscritos inéditos. Foram conservados como parte do seu arquivo pessoal, e em grande parte foram e continuam a ser zelosamente guardados pela minha mãe. Para publicar alguma coisa escrita por ele mas que ele próprio não escreveu com a intenção de publicar - como acontece com as notas que viriam a ser os Diários de Che Guevara - é necessário muito trabalho de edição. Não podemos omitir texto, mas ao mesmo tempo não podemos ter a certeza absoluta que ele daria autorização para a publicação do texto tal como foi originalmente escrito. Daí que tenhamos assumido o compromisso de editar o que ele escreveu sem alterar o que quis dizer - uma tarefa muito difícil.
Estas notas de viagem foram publicadas por uma editora cubana pela primeira vez em 1993. Dos muitos livros que o meu pai escreveu, é um dos meus preferidos, porque coloca o jovem Ernesto mais perto dos jovens do mundo actual - o que é o mais importante - mostrando como as pessoas podem mudar se forem sensíveis ao que as rodeia.
Embora haja apenas uma cópia do filme Diários de Che Guevara, de Walter Salles, na ilha, os cubanos que o viram dizem bem dele. É divertido, terno e profundo.
Embora já não vivamos nos anos 50 e 60, continuam infelizmente a existir em muitas partes do nosso continente e do mundo as condições que provocaram uma profunda mudança no jovem Che Guevara, e com um impacto cada vez mais brutal. O filme e o livro tomaram-se tão populares porque a sua força e ternura são um modelo para o povo que precisamos nestes tempos? Acho que sim, e tenho orgulho em viver entre gente que não só o ama, como põe em prática o seu desejo de criar um mundo que seja mais justo.
EU TINHA APENAS 6 ANOS quando o meu pai morreu, há 37 anos, de modo que tenho poucas recordações. Só cheguei a conhecer o meu pai quando cresci. A minha mãe, Aleija Marcha, amou-o profundamente, e partilhou os seus ideais, que passou aos filhos.

VISÃO 14 DE OUTUBRO DE 2004

Exclusivo The New York Times/VISÃO
'Filha mais velha de Che Guevara e Aleida March. É pediatra e autora do livro/documentário Cbarel, Veneluela y Ia Nueva América Latina

Publicado por agineotonico às 03:16 PM

outubro 21, 2004

A revolução cubana: presente e futuro

Entender a sociedade cubana objectivamente é incrivelmente difícil, dados os 45 anos de incessante propaganda contra Fidel Castro, o governo cubano e a sociedade cubana. Mesmo para aqueles indivíduos críticos dos mídia de referência dos EU, ouvir constantemente o govern