O Gin Tónico

'Não há política de imigração na Europa'

Fechar fronteiras e criar campos de trânsito no Norte de África para imigrantes vai provocar mais problemas do que resolvê-los, defende a investigadora francesa
HENRIOUE BOTEOUILHA

Há quatro anos, a ONU revelou um estudo que apontava para a necessidade de os países da União Europeia (UE) deixarem entrar 35 milhões de imigrantes, como forma de manter os seus níveis de crescimento económico e viabilizar os seus próprios sistemas de protecção social em sociedades que tendem a envelhecer.
A UE cresceu entretanto em Estados-membros, com a Turquia à espreita, e em território. Mas a questão da imigração continua a ser vítima de desconfianças, receios e uma alavanca para movimentos xenófobos.
Com o desemprego em alta, a integração de imigrantes por fazer e uma pressão constante nas fronteiras europeias, os líderes da UE tardam em dar respostas coerentes a este problema nuclear. Há anos que a socióloga francesa Roxane Silberman estuda as questões da imigração. A investigadora visitou Portugal na passada semana, a convite da Fundação Gulbenkian, para o seu ciclo de conferências As Novas Fronteiras da Europa, e conversou com a VISÃO sobre os riscos da ausência de políticas abrangentes a longo prazo sobre imigração. «Tudo o que existe na Europa», avisa, «é uma política de segurança nas fronteiras.»

VISÃO: Pode a Europa encontrar um equilíbrio entre os seus valores de solidariedade e a pressão da imigração junto das suas portas?
ROXANE SILBERMAN: Não estou tão segura de haver uma relação entre as duas coisas. A imigração não se limita a tirar algo, ela contribui com alguma coisa: tem um importante impacte no desenvolvimento dos países, porque se trata de uma população jovem em idade activa. Os elevados níveis de imigração nos EUA têm muito a ver com o crescimento do país.

A Alemanha é o terceiro maior país europeu de imigração e aprovou recentemente legislação muito restritiva sobre este assunto. A Espanha, hoje o maior, legalizou, por seu lado, 500 mil imigrantes ilegais. Nestas duas medidas opostas, há uma certa e uma errada?
Ambas não estão propriamente correctas, porque se limitam a reagir a uma situação. O principal problema da Alemanha, da Espanha e talvez de todos os países europeus é que não existe uma abordagem mais generalizada a longo prazo sobre política de imigração. Quem quiser emigrar para os EUA, para o Canadá e para a Austrália tem de pedir uma autorização e só depois é que vai. Na Europa, persiste uma política mais relacionada com um contexto imediato do mercado de trabalho: se precisamos imigração, abrimos a porta, se o mercado não está bem, fechamo-la. Os fluxos de emigração não obedecem a este tipo de comportamento.

Obedecem a quê?
A política alemã adoptou medidas restritivas, mas isso não significa que as pessoas não deixem de lá estar. Apenas não terão papéis. A Espanha, por seu lado, está a fornecê-los às que já lá se encontram. O que uma política de imigração faz, no entanto, é conceder um estatuto: pede-se uma autorização e ela é dada no momento ou mais tarde (provavelmente algumas pessoas terão de esperar, outras ficarão sem papéis durante um tempo, o que acontece em todo o mundo), são fornecidos documentos e é estabelecido o direito de se trabalhar num determinado local por certo tempo e definidos outros aspectos, como se a família pode ou não acompanhar o imigrante.

No passado dia 25, ministros europeus do Interior acordaram criar condições para se estabelecer uma data limite até 2010 para a aprovação de legislação comum sobre imigração. Isto, apesar de Alemanha, Reino Unido, Dinamarca e outros países pretenderem que esse prazo seja alargado. É algo que possa esperar tanto?
Na Europa, tudo o que existe é uma política de segurança nas fronteiras. Propostas como os campos [campos de trânsito para imigrantes no Norte de África, sugeridos pelo ministro alemão do Interior] não vão resolver de certeza nenhum problema, mas tornar-se num problema suplementar. São um mau sinal do que a Europa está a fazer sobre este assunto - uma política contra a imigração - e também um mau sinal para os muitos imigrantes que vivem na Europa há bastante tempo.

2010 é um prazo muito largo?
A questão não é ser tarde, mas se seremos. Capazes de construir uma nova política. Há actualmente uma ideia na Europa hostil à imigração, muito por culpa do que se tem feito, enfatizando a necessidade de se fecharem as portas. E não se podem integrar pessoas dando este de tipo de sinais à opinião pública. Outro problema é que muitos imigrantes não são cidadãos com direito de voto nos respectivos países de acolhimento. Por isso, é muito fácil para os partidos da extrema-direita usar argumentos contra os imigrantes, só porque eles não votam. Os políticos tem um objectivo a curto prazo: serem reeleitos. Muitos deles sabem que a Europa tem de adoptar uma nova política de imigração, que o que se está a passar é absurdo. Mas isso é o que dizem nos corredores. Na praça pública têm uma atitude muito diferente.

A xenofobia associada à imigração está a aumentar na Europa?
Julgo que sim. Se analisarmos os estudos de opinião sociais, há um elevado nível de hostilidade contra a imigração e uma percepção de discriminação por parte dos imigrantes. Não prova nada. Mas temos bastantes inquéritos, sobretudo com segundas gerações na Europa vindas do Mâgrebe e de países que não estão na UE, que apontam para uma penalização étnica.

Pode dar um exemplo?
Acabei agora um estudo Sobre a segunda geração de imigrantes no mercado de trabalho francês, em que se verifica um. elevado nível de democratização nas, escolas, mas não no mercado do trabalho: 40% dos magrebinos jovens dizem-se discriminados na hora de procurar emprego. Julgo que a Europa não dá atenção suficiente a esta questão. Se continuarmos com esta política contra a imigração, se metermos pessoas em campos, os efeitos sobre esta população jovem será relevante. Mesmo que tenham nascido cá, serão sempre identificados como imigrantes e não como população local.

Corremos o risco de um problema interno de integração?
Não podemos ter uma política de integração sem política de imigração. Que abra as portas às pessoas para virem com a ideia de ficarem - e não de virem e voltarem.

A abolição do véu islâmico nas escolas francesas é uma medida de integração ou de isolamento?
Os muçulmanos estão em toda a Europa, mas a França é o único país onde esta questão foi levantada como um enorme problema. E o modo como se está a lidar com ele não é muito positivo. Se é uma questão de um atentado à liberdade das mulheres ou das raparigas (porque há quem diga que elas são obrigadas a usar o véu), temos aqui uma contradição. Vão colocar sobre elas toda a pressão, quando a ideia era precisamente a de protegê-las. Talvez o melhor fosse deixá-las ir, porque as escolas acabariam por assimilá-las. Por outro lado, mais uma vez, estamos a falhar o verdadeiro problema. Há aqui uma desproporção enorme quando se fala de uma medida que vai afectar meia-dúzia de raparigas, enquanto as questões do mercado de trabalho e a sua relação com a população magrebina passam ao lado. A ordem de prioridades está trocada.

A questão da imigração é, antes de tudo, política, económica, social ou de direitos humanos?
Primeiro que tudo, de direitos humanos. Está reconhecido internacionalmente o direito de circulação. É, porém, curioso que exista o direito de se deixar um país, mas não de entrar noutro país.

Acha que, em geral, os políticos e empresários europeus olham para o os imigrantes como uma necessidade absoluta para a viabilidade dos seus próprios países, ou como mera mão-de-obra barata?
Aquilo que se diz abertamente não é o mesmo que se faz. Os empresários, sobretudo, podem mostrar-se muito contra a imigração, extremistas até, e, no entanto verificamos que têm imigrantes ilegais nas suas companhias. Se calhar preferem tê-los porque pagam menos e podem mantê-los em condições inadequadas. Daí também a necessidade de uma política de longo prazo mais abrangente. Se calhar, mesmo que tenha de haver uma selecção de entradas, é preferível fazer dos imigrantes cidadãos de um país do que limitá-los a um mercado de trabalho. Até porque eles acabariam sempre por ficar.

Espanha e Itália, tradicionalmente países de emigrantes, são agora receptores de imigrantes e estão no top dos destinos. Porque é que os fluxos migratórios tendem actualmente preferir os países do Sul?
Os imigrantes vão para onde há trabalho. Se ele faltar, não creio que fiquem muito tempo. Podem vir, ver o que se passa, mas se não tiverem dinheiro também não têm ninguém para os apoiar. Se há imigração nos países do Sul, isso significa que há trabalho. E para que estes se desenvolvam e cresçam precisam de trabalhadores.

Julga que vai acontecer o mesmo nos novos países membros dá UE?
Julgo que sim, mas não imediatamente.

A Espanha absorve uma quantidade enorme de imigrantes do Norte de África, mas em Portugal o seu número é reduzido. Por outro lado, Portugal registou um acolhimento, de uma vaga de imigrantes de Leste que não parou na Alemanha, França, nem em Espanha. Porque será?
É uma história complicada. No passado das migrações há ligações históricas, económicas e políticas. As pessoas não vão para todo o lado ao mesmo tempo. Os turcos foram sobretudo para a Alemanha, os magrebinos para França, estes por causa das antigas relações coloniais. Além das ligações históricas, há também as condições que as pessoas podem ver em certos lugares num determinado momento - postos de trabalho. E, quando existe uma primeira imigração, há dinâmicas que se criam, estabelecem-se redes que chamam outras pessoas para virem. Tudo funciona numa mistura de relações históricas e conjunturais.

No caso dos imigrantes de Leste, não há relações históricas ...
Num momento em que é necessária imigração, em que se regista desenvolvimento em Portugal, há também um fluxo a sair do Leste. E ele vem para aqui.

Existe uma relação entre imigração e terrorismo internacional?
Não há qualquer ligação. Sempre houve migrações, não é uma história nova. Agora temos terrorismo. Claro que este atravessa fronteiras mas não da mesma forma que os imigrantes.

Embora o discurso político argumente frequentemente com o terrorismo para impor restrições à imigração ...
Na Europa, em 1974, após grandes vagas de imigração, alguns países corno a Alemanha, Bélgica ou França decidiram pará-las. E isso não teve nada a ver com o terrorismo. Claro que os políticos podem utilizar esse argumento, mas são questões completamente diferentes.

A entrada da Turquia na UE traria uma nova realidade no movimento migratório na Europa?
A migração turca é uma velha história na Europa. Há um número enorme de turcos na Alemanha, em França, claro, e em muitos outros países. De momento, estamos apenas a apresentar um convite, não sabemos quando, nem como. Acho que se devia pensar mais sobre corno integrar os turcos que já estão na Europa.

Por que se interessou por este tema?
É muito interessante estudar pessoas que se mudam, porque a mudança é uma decisão muito difícil. Nas minhas aulas, peço sempre aos alunos para pensarem se iriam com a sua bagagem para outro país, onde não conhecem ninguém e onde se fala uma língua diferente. Estamos a falar de pessoas aventureiras, que querem mudar-se rapidamente, querem fazer coisas, querem fazê-lo pelos seus filhos. A mudança é mais interessante no estudo das sociedades do que algo que não se move.

Portugal tem uma história muito recente de imigração. Há uma forma de preparar as sociedades para uma nova realidade como esta?
Não se podem preparar pessoas para a imigração, é simplesmente algo com que temos de lidar. Se a imigração está numa determinada sociedade, é porque há condições para que isso aconteça.

E pode mudar uma sociedade?
A sociedade não é estática, o que é bom. Os portugueses têm uma tradição de emigração e levaram grandes coisas a outras sociedades. A cultura é sempre uma mistura de diferentes influências.
Nada de novo.