O Gin Tónico

Nova política

A sociedade tem evoluído mais depressa do que os partidos e o sistema representativo. As novas tecnologias, o neoliberalismo económico, a globalização e acima de tudo a alteração profunda nos modos e nos objectivos das existências singulares, criaram um mundo em acelerada e constante mudança que não encontra interlocutor numa estrutura política que, no essencial, ainda se rege por modelos herdados do século XIX.
O próprio Estado, configurado para a política da inércia, mais do que da acção, tem vindo a perder poder efectivo. Limitando-se ao papel da defesa das instituições, à burocracia, à aplicação das leis e à distribuição de uma assistência social, desenhada sempre numa condição precária. O Estado tem uma enorme dificuldade em se modernizar. Continua por isso, no seu essencial a ser um instrumento da direita, mesmo quando é gerido politicamente pela esquerda.
Por seu lado, o sistema democrático, baseado em listas partidárias e num parlamento com crescente dificuldade em representar a pluralidade social, deixa de fora os sectores mais dinâmicos, mas igualmente aqueles que não conseguem organizar-se politicamente e que vivem nas orlas da cidade e da sociedade. A crise da representação, o abstencionismo e em geral o desinteresse pelo próprio processo democrático, afectam não só os partidos e a classe política, mas põem, acima de tudo, em causa uma forma avançada de civilização.
Na esquerda reconhece-se portanto a necessidade de empreender significativas mudanças. Elas estão presentes em todos os discursos e análises. Mas tardam em chegar.
Essa lentidão na capacidade de realizar as reformas políticas necessárias, vem resultando numa perda de influência da política e num crescente domínio do económico sobre o vivido. Num processo imparável. O campo do económico cativa os mais capazes e submete todos os outros, muito em particular os que não possuem outra coisa senão a sua força de trabalho. Organizando-se de forma extremamente eficaz, veloz e estratégica, através de um bem-estar feito de consumos e uma ideologia construída de espectáculos, imagens e virtualidade.
As decisões do universo económico têm por isso muito mais influência nos destinos individuais, do que as decisões políticas. O que significa que a nossa sociedade evoluí com base em vontades não democráticas, sobrepondo-se a qualquer razão comum.
É por isso que repensar a democracia continua a ser tão determinante. Não tanto procurando salvar o modelo actual, em lenta mas agonizante decadência, mas precisamente na perspectiva da utopia possível. Isto é, regressando ao concreto e à política como pensamento para a acção.
A democracia é o campo ideal de actuação e renovação de uma política de esquerda. A única razão comum que resta após a derrocada das ideologias comunistas. Mas a democracia não é só um território do comum, é acima de tudo, um campo de confrontação, de antagonismo e portanto de pluralismo.
É assim que temos assistido à emergência de novas entidades políticas marginais à política convencional. Apesar da dispersão e por vezes da inconsequência dos actos e das ideias, é por aí que temos de encontrar as bases de uma política do futuro.
A acção política convencional, tanto a de esquerda como a de direita, parece estar exclusivamente vocacionada para a integração, reduzindo portanto o campo da pluralidade. Por isso abre-se caminho a muitos movimentos que lutam pela fragmentação e desintegração, configurando um verdadeiro movimentismo, de raiz e interesses muito variados, sexuais, étnicos, culturais, políticos, religiosos, éticos. A crise da política é por isso também, o sinal de um enorme desfazamento entre aparelhos integradores e vontades plurais.
Sendo certo que uma parte significativa destes movimentos exprimem visões extremamente reaccionárias, tomando a forma de terrorismos sem propósito, fundamentalismos, .nacionalismos e em geral muitos outros fenómenos de tipo identitário, o movimentismo, em si mesmo, constitui uma resposta à crise da política convencional que não se deve, nem pode, desprezar.
É por isso que quando se fala hoje de renovação dos partidos ou reforma da política, não basta pensar nalgumas alterações de forma. A questão é de fundo. Até porque uma simples reforma do sistema não conseguirá evitar o processo de degradação do campo político e do modelo de representação que lhe está associado. A desregulação da sociedade e das vidas atingiu já o descrédito das instituições democráticas e muito em particular a própria figura da administração pública. O público tornou-se sinónimo de negativo e o privado é tido como coisa positiva. A gestão do domínio público é vista sob uma vasta capa de suspeições, enquanto a gestão do privado é associada à eficácia e sucesso.
Uma tal inversão de valores sociais e civilizacionais não é casual. É preciso ter consciência de que a destruição da política e de tudo o que lhe está associado, resulta de uma acção concertada e estratégica que visa erradicar o que resta de público na nossa sociedade, a começar pelo exercício dos próprios direitos políticos e democráticos.
A generalização de um enorme criticismo contra a política, não deriva somente dos erros cometidos pelos próprios políticos e nem sequer das fragilidades de um sistema de representação integrador, envelhecido e pouco eficaz. A destruição da política tem origem numa verdadeira utopia capitalista, que imagina uma sociedade inteiramente governada pelas leis do mercado.
A partir dos anos 80 tornou-se aliás corrente a ideia de que a iniciativa privada estava mais capacitada do que a política para resolver os problemas sociais. A adesão à economia de mercado, rapidamente se transformou no discurso da privatização do mundo, com as consequências desastrosas que hoje se reconhecem em praticamente todas as áreas. A título de exemplo, basta pensar no sistema de transportes ferroviários ingleses, seguramente o melhor do mundo ao tempo da gestão pública e hoje deficientes e perigosos como tudo onde prevalece a lei do maior lucro. Mas a realidade mais brutal está patente no aumento global da miséria e na sequência macabra das várias catástrofes humanitárias, provocadas pelo excesso de exploração de recursos e pela ausência de políticas económicas dedicadas ao bem comum.
A desvalorização da política tem pois várias origens. Por um lado é obra da utopia capitalista, na sua vontade de minimizar a influência do interesse comum e alargar cada vez mais o seu próprio campo de acção e negócio. Resulta também da própria acção dos homens políticos e tantas vezes, precisamente, de uma escandalosa falta de acção. O egoísmo individualista que tão desgraçadamente ilustra a nossa época é outro factor significativo. E por fim, o verdadeiro deserto de convivência e de solidão social criado pelo fenómeno televisivo, não favorece o interesse pela política, como aliás por praticamente nada mais.
Não admira também que muitos intelectuais, gente da cultura, jornalistas e fazedores de opinião, venham conquistando uma parte essencial das suas carreiras e projecção mediática a dizer mal da política. Assim como certos políticos demagogos e populistas. Esse comportamento garante-lhes audiência e até uma certa imagem chic e de pretensa irreverência. Ninguém parece importar-se com a elevada dose de cinismo do processo. Já que são precisamente os mesmos que denunciam o desinteresse geral pela política e o aumento da abstenção, culpando mais uma vez os políticos.
O ataque cerrado e constante contra a política é aliás particularmente evidente na acção dos media. O jornalismo contemporâneo assumiu uma vocação de "killer" da política e dos políticos. Fazem-no por audiências e tiragens é certo, mas também na defesa dos interesses privados que objectivamente servem. A informação tornou-se residual. A deontologia esqueceu-se. Mas ninguém se atreve a criticar os media. Trata-se aliás de um poder praticamente sem contestação, pois não existem mecanismos públicos capazes de o questionar e confrontar. Nem democráticos, nem funcionais. Pois toda a realidade é hoje filtrada pelos próprios media.
Embora exista muito de zeitgeist nestas atitudes, não devem restar dúvidas de que esta desvalorização do político, tem um fundo ideológico objectivo. Ou seja, a desvalorização da política é obra política da direita. A tal ponto e com tais implicações e ramificações, quer ao nível do projecto visionário do capitalismo, quer na manutenção de enormes massas despolitizadas e pouco ou nada reivindicativas, que é legítimo defender uma tese. Na sociedade contemporânea, a defesa da política e da democracia são, em si mesmo, tarefas da esquerda.

Renovar a política

Defender a política não significa abdicar da sua crítica. Pelo contrário. Mas essa crítica para ser séria e em particular para ser de esquerda, não pode deixar de se constituir como exigência de mais política e mais democracia.
É neste contexto que devemos colocar a questão dos partidos.
Partindo do princípio de que os partidos não esgotam a vida democrática, convirá também não esquecer que a organização partidária continua a ser uma das mais significativas formas de manifestação e agenciamento da cidadania, contra os poderes não democráticos da sociedade contemporânea. Porque são precisamente eles quem representam a forma originária de exercício da cidadania activa, constituindo-se como uma poderosa barreira à vocação totalitária da sociedade de mercado e à tentativa de reduzir os destinos humanos à lógica exclusivista do lucro, ao perverso poder dos média e à vacuidade das existências.
Mas a verdade é que, hoje, os partidos, na sua versão convencional, estão a conhecer uma grave crise, que poderíamos caracterizar da seguinte maneira. Adaptaram-se rapidamente à nova civilização da imagem, ao novo espaço público televisivo, às exigências do marketing, às flutuações do centro, à mediatização do discurso político, à agenda dos média, mas não conseguiram fazer evoluir as suas estruturas políticas às novas exigências da mobilidade social, nem conseguiram reinventar novas afinidades colectivas capazes de cimentar outras dinâmicas e estratégias, causas emergentes e valores comuns. Produziu-se como que um hiato, uma cisão entre o corpo do partido e a sua inteligência, o seu discurso, a sua imagem. O organicismo informal de que ainda vão vivendo, contrasta com a força de uma comunicação cada vez mais expansiva, capaz de os fazer ganhar consensos conjunturais nas mais variadas áreas sociais. E este hiato produz irreparáveis resistências do corpo ao discurso, que, por isso mesmo, impedem que ele próprio se renove. Em palavras simples: dum lado, estão as exigências de auto-reprodução do aparelho; do outro, estão as exigências de expansão do discurso para além dos estritos confins do partido. A solução dos chamados «independentes» é, por isso, uma mera solução de justaposição, um simples acrescento que em nada altera esta lógica bipolar e algo antagónica. Assim, esta ampliação do discurso político para fins eleitorais só pode servir, do ponto de vista do partido, enquanto instrumental, isto é, enquanto serve para injectar, através do aparelho de Estado, novos recursos ao aparelho. Por outro lado, e porque não se verifica uma integração funcional dos chamados «independentes», também deste lado tende a desenvolver-se uma equivalente lógica de tipo instrumental. Tudo muda sem nada se alterar. Na substância.
As sociedades modernas, enquanto sociedades da comunicação, transversais, móveis, permitem um nível de participação política que ultrapassa o quadro da participação orgânica tradicional. Nelas é possível inscrever uma lógica de exercício da cidadania que se situe para além da pura militância orgânica. Nelas é possível inscrever a ideia de cidadania activa. Algo que se situa entre o simples acto de votar e o puro exercício da militância. Cidadão activo é aquele que não só vota como intervém em causas, pequenas ou grandes, locais ou universais, e que pauta o exercício da cidadania por valores, por sentimentos de afinidade colectiva e por razões que nascem e crescem em ambiente de autodeterminação individual. Este cidadão não é independente, mas comprometido, engagé. Não é cidadão de pensamento único ou de ideologia compacta. Exerce activamente os seus direitos e assume livremente os seus deveres. Conjuga a ética das convicções com a ética das responsabilidades.
É pois necessário encontrar mecanismos institucionais permanentes capazes de lhes dar voz, sem que para isso seja exigida uma filiação partidária. Mecanismos que não se confinem aos simples e transitórios shows mediáticos.
Mas embora os partidos tradicionais venham mostrando uma enorme dificuldade de adaptação às novas realidades sociais e económicas, a política em si mesma não tem parado de evoluir. No curto espaço de duas décadas, as organizações não-governamentais, os movimentos congregados em torno de causas e uma miríada de organismos e acções, do que podemos chamar uma micropolítica, têm vindo a criar novas maneiras de fazer política. Com um tal sucesso que são hoje estas pequenas e médias organizações que frequentemente marcam a agenda da sociedade, dos grandes partidos e dos governos.
Basta citar a agenda ambiental, hoje central em qualquer sociedade democrática, que foi inteiramente obra de pequenos núcleos de activistas, contra as empresas e as polícias, mas igualmente contra os partidos, mesmo os de esquerda. Ou o contributo fundamental da Amnistia Internacional na agenda dos direitos humanos e que hoje abre uma nova frente, exigindo também uma política de direitos humanos para as grandes empresas que exploram mão-de-obra praticamente escrava, negoceiam com regimes corruptos e dão cobertura a assassinatos, torturas e violações de toda a espécie.
Torna-se aliás evidente que estas organizações, tanto pela sua condição internacionalista e global, como pela sua operacionalidade micropolítica e local, representam as bases da política do futuro. É verdade que lhes falta ainda um princípio de universalidade, único que pode garantir a gestão do interesse comum, mas no essencial os fundamentos da nova política estão já à nossa disposição. Pluralidade, mobilidade, comunidade, afinidades colectivas.
Os grandes partidos nascidos da democracia burguesa e do sindicalismo, que têm como base a militância, uma acção política essencialmente legislativa e a conquista de um aparelho de Estado centralista, dificilmente conseguirão resistir a uma sociedade fragmentada e plural, complexa e interactiva, e em constante mutação - para o melhor e para o pior.
A reflexão sobre a renovação dos partidos não é portanto de natureza meramente académica. Trata-se de uma questão de sobrevivência. Não tanto dos partidos em si, dada a sempre implacável passagem do tempo histórico. Mas da capacidade de agir hoje politicamente em comum. Porque as causas por si só, fragmentárias e efémeras, não bastam para constituir uma mundividência. Os partidos, ou outro tipo de grandes organizações, generalistas e com universalidade de princípios, são ainda fundamentais.
Não sendo possível encontrar um novo modelo unificador que substitua o corpo ideológico do passado, o campo do comum só pode definir-se, com alguma consistência, mantendo o antagonismo social como princípio fundador do próprio pluralismo. Ou seja, ao contrário do que se vaticinava nos anos 80, as noções de esquerda e direita não desapareceram e são cada vez mais importantes para definir um campo de articulação e acção. Mais. A esquerda deve reivindicar o seu lugar, traduzindo-o numa prática e num projecto de sociedade. Deve portanto demarcar-se da direita e muito em particular dos territórios indefinidos. Começa aliás a ficar claro que a ideia de grande centro não é politicamente viável. Afinal o centro é a televisão. E está também claro que não se pode governar por muito tempo para a televisão.
A nova política far-se-à de novas combinações no interior de um mesmo espaço de pluralismo. A nova política far-se-à do encontro de várias esquerdas e de distintas formas de fazer política. Umas partidárias, outras movimentistas. Umas militantes, outras de cidadania activa.
Estas são aliás ideias que vão fazendo o seu caminho. A procura de novos modelos de organização política está na ordem do dia. Temos vários exemplos na Europa. Em Itália após a falência catastrófica dos partidos históricos, com a criação de novas reconfigurações políticas. Em França com o Governo da esquerda plural. E também em Portugal com a experiência politicamente inovadora do Bloco de Esquerda.
Com a abertura a um vasto conjunto de personalidades não filiadas, o PS, através dos Estados Gerais e da Nova Maioria, deu aliás um decisivo contributo para este processo, pondo em causa a tradicional concepção de fechamento social, político e cultural que caracteriza o partido de militantes. Entendeu-se então que a renovação do partido tem pouco a ver com questões estatutárias internas e tudo com a capacidade de criar novas configurações políticas viradas para o exterior.
Existem duas maneiras de mudar a sociedade. Através de rupturas, ou iniciando processos que provocam mudanças. Por vezes, à primeira chama-se revolução e à segunda reforma. Mas torna-se cada vez mais difícil fazer uma tão peremptória distinção. A quantidade também produz qualidade. Pense-se num copo a encher, gota a gota.

Regressar ao concreto

Embora com destinos e êxitos diversos, estas novas realidades políticas têm um traço comum. Representam um regresso ao concreto. Precisamente porque se alguma coisa parece faltar numa política contemporânea totalmente subjugada pelos media, pela imagem e pela virtualidade é o domínio do concreto. E o concreto é um território implacável. Veja-se o caso português. Num país que tem evoluído positiva e velozmente em muitos aspectos, o negativo torna-se ainda mais intolerável. A miséria, o atraso, a incompetência, não são toleráveis no tempo da Internet e do avanço científico, cultural e económico. Os bairros de lata são ainda mais chocantes quando colocados ao lado da Expo.
A política precisa de desenvolver uma racionalidade do concreto. Quebrar o abraço mortal com a política espectáculo, com a dependência mediática e o ilusionismo da imagem. Não para diminuir o campo do visível, mas para dar mais visibilidade ao real.
Todos reconhecem que nos falta uma cultura de exigência e inovação. O mesmo é dizer que em Portugal existem culturas enraizadas muito fortes e formas de expressão de grande reconhecimento mundial, como seja a literatura, mas temos um fraco domínio e conhecimento da própria cultura contemporânea. Em muito dos seus aspectos. Naqueles que se prendem com a comunicação e a circulação, e também com a capacidade de empreender rupturas. Isto é, verdadeira inovação.
Duas questões básicas não fazem ainda parte da nossa conduta. Por um lado, perceber que o saber é hoje um domínio do fazer. Por outro, que a inovação depende mais da capacidade de desconstruir normas do que cumprir procedimentos. Ou seja, o desenvolvimento das pessoas, portuguesas, só será possível através de uma sobrevalorização da criatividade, da irreverência e da visibilidade das ambições, individuais e colectivas. O que implica deitar abaixo preconceitos, corporativismos, formalismos estéreis. Há aliás, objectivamente, um excesso de formalismo na vida portuguesa. Talvez por condição do homem português, mais dado ao jogo das aparências do que ao ímpeto da realização. Leia-se o velho Eça. Mas também porque apesar da revolução de Abril, o novo país democrático continua assente num similar corporativismo e dependência do Estado que sustentaram meio século de ditadura. O servilismo é ainda uma doença da nossa democracia. A falta de exigência e inovação não resultam portanto de um simples problema educacional, como tantos pretendem. É algo de muito mais profundo. Trata-se de um verdadeiro problema cultural e civilizacional.
Por isso a qualificação do país não se realizará sem grandes mudanças ao nível do próprio exercício do poder e do funcionamento da democracia. Uma cultura de excelência para os cidadãos, tem que assentar numa cultura de excelência para a acção política. Um político que não tem cultura, não pode contribuir para a qualificação do país. Desde logo porque não sabe o que isso realmente significa. Uma cultura de inovação não pode ter lugar sem uma vasta democratização de tudo, do ensino, da administração, da gestão das cidades.
É preciso reconhecer que a fraca participação dos cidadãos assenta em boa medida, na ausência de espaços de participação.
Por outro lado, no campo cultural, embora se reconheça a valorização política da cultura com os Governos do PS, no essencial, continuamos a promover uma concepção absolutamente ultrapassada de cultura. Faz, por exemplo, cada menos sentido separar os Ministérios da Ciência e da Cultura, num tempo em que o encontro das artes e das ciências é determinante para qualquer desenvolvimento científico, artístico ou tecnológico. Faz igualmente pouco sentido separar cultura e novas tecnologias da informação, sejam elas a Internet, as comunicações ou a televisão.
Sem democracia activa e sem um entendimento do que é a cultura contemporânea, não existe lugar para a exigência e inovação. Também aí o desenvolvimento do país não pode ficar exclusivamente nas mãos das empresas e suas estratégias conjunturais. À política cabe a orientação e o suplemento qualitativo. Desde logo promovendo o encontro do que agora anda separado. Artes e ciências. Cultura e política. Partidos e causas.

Construir a cidade

As cidades constituem o terreno excelente de aplicação da nova política. Em dois domínios. Cultura e democracia.
A requalificação das nossas cidades não depende só de uma melhoria ao nível do urbanismo, da circulação automóvel ou da recuperação habitacional. É a própria vida urbana que tem de ser requalificada. Com mais cultura activa, mais espaço público e maior interacção cívica.
É aliás evidente a ausência de dinâmicas culturais nas nossas cidades. Tanto no domínio mais convencional, exposições, concertos e espectáculos, como na presença da criatividade contemporânea. A cultura ainda é vista entre nós como coisa marginal, economicamente pouco rentável e de interesse duvidoso. Não se percebeu o quanto a cultura é hoje fundamental na construção da cidade e da vida quotidiana. Como factor de desenvolvimento do humano, precisamente pelo apelo que faz à curiosidade intelectual e ao bem estar dos sentidos.
Cidades feias, degradadas e sem inovação não podem gerar confiança no futuro e vontade empreendedora. Aliás, a tristeza e falta de entusiasmo são o lugar comum do sentir português neste começo de milénio. O que não pode deixar de constituir uma forte preocupação política. Porque afinal estamos a falar do futuro do país.
O programa Polis é um contributo notável e muito positivo para a requalificação das nossas cidades. Representa a continuidade de um processo iniciado com a Expo que se espera venha a servir de modelo para autarcas, agentes económicos e população em geral. Mas a carência de inovação não se prende só com o urbanismo. A nova economia assenta toda ela na capacidade de produzir e concretizar ideias novas. O fraco entendimento que temos hoje do que significa a cultura contemporânea, terá repercussões nefastas no futuro.
Por isso também aqui se exigem acções concretas. Criação de centros de inovação, interacção de saberes, ligação das escolas aos agentes culturais, promoção de concursos de ideias para os mais variados objectos e objectivos, cedência de espaços públicos abandonados para criação de ateliers, centros de arte e tecnologia, centros de experimentação.
Basta dizer que muitas são as cidades portuguesas que têm festas, festivais e eventos culturais regulares. Mas praticamente nenhuma tem sido capaz de criar dinâmicas culturais fortes e autónomas. Das muitas recuperações urbanas realizadas nestes últimos anos em várias cidades do país, muitas reverteram para zonas de bares e comércio. Mas praticamente nenhuma para ateliers e centros de produção cultural. O que constitui um erro tremendo.
A construção da cidade contemporânea é um processo democrático e cultural. Democrático porque exige a participação activa dos cidadãos. Cultural porque representa uma singularidade. No contexto europeu essa singularidade é aliás determinante. Porque assistimos nestes últimos anos a uma evidente revalorização do papel das cidades, face ao enfraquecimento das nações. A Europa é cada vez mais uma Europa das cidades. É aliás aí que se joga o futuro da cidadania europeia.

Criar futuro

Fica claro que acima de tudo Portugal necessita de uma requalificação de âmbito cultural. Na democracia, nos partidos, na política, nas cidades. O que significa também que não se trata de uma questão técnica ou sectorial, mas sim do campo dos objectivos e da decisão política.
Sendo certo que a política vem sofrendo um ataque feroz por parte de vários sectores da sociedade, nomeadamente económicos e mediáticos, também não é menos verdade que lhe cabe ainda um papel importante na acção sobre o concreto e na criação de processos dinâmicos capazes de dar sentido ao destino colectivo. É aliás isso mesmo que todos esperamos.

Leonel Moura