O Gin Tónico

Em defesa da igualdade
Ao contrário do que dizem os liberais, ela pode abrir a cada indivíduo múltiplas possibilidades de acção e de existência, e permitir a afirmação das singularidades
Alain Bihr e Roland Pfefferkorn*

Desde a Revolução Francesa, em 1789, o tríptico "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" passou a ocupar a fachada das escolas francesas. O segundo termo desta trindade republicana foi submetido a uma ofensiva generalizada ao longo das décadas de 80 e 90, sob o disfarce de crítica do igualitarismo. À medida que as desigualdades sociais prosperavam, que os novos pobres e os yuppies faziam sua aparição no cenário social, e que a igualdade entre homens e mulheres demorava em se concretizar, 1 a ideia cara a Jean-Jacques Rousseau era questionada.
Houve quem tentasse, em vão, substituí-la pela noção mais vaga de equidade. Na França, por exemplo, o ensaísta Alain Minc, revezando-se em inúmeras revistas e programas audiovisuais, buscou, com a ajuda de outros intelectuais, desembaraçar-se daquilo que chama "velha resposta igualitária tradicional". Esse autor chegou ao ponto de afirmar, num relatório oficial, que os trabalhadores franceses que recebem o salário mínimo (Smic) teriam visto seus rendimentos crescerem de modo "muito rápido" entre 1974 e 1994. 2 No entanto, nesse período, seu nível de vida progrediu menos rapidamente do que o da média dos assalariados (respectivamente 40% e 60%), sem falar da progressão dos rendimentos dos detentores de capital. Essa ofensiva veio acompanhada por uma valorização dos "vencedores".
Desigualdade como um direito
A defesa das desigualdades no interior da sociedade foi construída por diferentes correntes ideológicas, cada uma delas contribuindo à sua maneira. Articula-se em torno de três temas principais. A igualdade, em primeiro lugar, seria sinónimo de uniformidade. A desigualdade passa então a ser defendida em nome do direito à diferença, implicando numa dupla confusão: entre igualdade e identidade, por um lado, e entre igualdade e diferença, por outro.
Além disso, a igualdade seria sinónimo de ineficiência. Ao garantir a cada cidadão uma mesma condição social, o Estado desmotivaria os indivíduos e arruinaria as bases da mobilidade social e da concorrência. A igualdade seria, portanto, contra-produtiva, tanto para o indivíduo quanto para a colectividade. As desigualdades, por seu lado, seriam distribuídas entre todos, "vencedores" e "perdedores". Esta é, por exemplo, a posição de Friedrich Hayek e de seus epígonos. De maneira análoga, a Teoria da Justiça, de John Rawls, permite justificar toda desigualdade a partir do momento em que ela é considerada como capaz de melhorar a sorte dos mais desfavorecidos.
A fragilidade do argumento liberal
E, em terceiro lugar, chegamos ao argumento principal do discurso defensor das desigualdades: a igualdade seria sinónimo de constrangimento, de alienação da liberdade, representando uma ameaça principalmente ao "livre funcionamento do mercado". Ela conduziria inevitavelmente à via dos piores infernos totalitários.
Esta argumentação, porém, é bem frágil. Contrariamente ao que afirmam estes críticos, a igualdade não implica na identidade (ou a uniformidade), assim como a desigualdade não garante a diferença. Muito pelo contrário. Por exemplo: as desigualdades de rendimentos produzem as camadas sociais, no interior das quais os indivíduos são prisioneiros de um modo de vida, o qual são mais ou menos forçados a seguir para estar (e permanecer) em seu devido lugar. Inversamente, a igualdade de condições sociais pode abrir a cada indivíduo múltiplas possibilidades de acção e de existência, que seriam mais favoráveis à afirmação das singularidades.
A "liberdade" do desemprego
Além disso, a eficiência capitalista tem um preço, e cada vez mais pesado - do desperdício dos recursos naturais ao das riquezas sociais. As desigualdades produzidas pelo mercado envolvem, na verdade, uma inacreditável confusão. Podemos medir esta formidável dilapidação da riqueza social, caracterizada pelo desemprego e pela precariedade da vida de grandes massas populacionais? A eficiência económica da sociedade não seria maior se fosse utilizada a força de trabalho de milhões de pessoas afectadas pelo desemprego e subemprego?
E finalmente, a desigualdade oprime. Qual é a liberdade do trabalhador que fica desempregado durante um longo período, da trabalhadora de tempo parcial, de quem recebe salário mínimo, do sem tecto ou do analfabeto, de quem morre aos 30 ou 40 anos num acidente de trabalho ou cuja vida é abreviada pela exploração no trabalho?
Complacência dos sociólogos
A única liberdade garantida pela desigualdade é a faculdade de uma minoria se arrogar privilégios materiais, institucionais e simbólicos, em detrimento da maioria. Na França, mais de cinco anos após a campanha eleitoral do candidato Jacques Chirac, centrada sobre a fractura social e a necessidade de sua redução, e graças ao movimento social de novembro-dezembro de 1995 e à mudança da atmosfera ideológica que o tornou possível, os ataques contra a igualdade passaram a ser menos grosseiros. Passaram a ser utilizados caminhos rebuscados, acrescentando sistematicamente à palavra igualdade um qualificativo que atenua ou altera seu significado.
A expressão de inspiração liberal "igualdade de oportunidades" tende, dessa forma, a substituir a palavra "igualdade". É evidente que essa expressão já era utilizada na década de 60, mas permanecia restrita aos debates que atravessavam a sociologia da educação, através da questão: a escola contribui para tornar iguais as oportunidades de acesso a uma carreira correspondente ao talento ou à vocação de cada um, para manter ou reforçar as desigualdades? Se os sociólogos se opunham vigorosamente aos mecanismos geradores destas desigualdades e a certas interpretações teóricas, eles estavam de acordo quanto aos fatos. Ou seja: que a escola não diminuía globalmente as desigualdades de oportunidade de acesso a tal ou tal caminho, e que a reprodução social superava largamente a sua mobilidade.
O discurso da Terceira Via
Esta noção de "igualdade de oportunidades" não equivale, porém, nem à de igualdade de resultados nem à igualdade de condição. Mas para muita gente ela designa implicitamente a igualdade pura e simples, sem qualificativos. Seu uso sistemático pelos dirigentes políticos, de variadas colorações ideológicas, ou pela imprensa -- inclusive a de esquerda, e mesmo da esquerda radical -- produz um efeito insidioso. 3 A "igualdade de oportunidades", inicialmente, permite justificar a desigualdade de resultados. Na escola, onde assume um carácter de mito ou mistificação, ela permite justificar desigualdades bem reais.
O primeiro-ministro britânico, Anthony Blair, não hesita em dar este passo, quando avaliza a ideia de que os mais desfavorecidos, em última análise, seriam responsáveis por sua própria situação e, portanto, por seu infortúnio. O mesmo vale para o chanceler alemão, Gerhard Schröder, quando proclama: "Eu não acho que seja desejável uma sociedade sem desigualdades...Quando os social-democratas falam de igualdade, deveriam pensar em igualdade de oportunidades, e não em igualdade de resultados."
A igualdade como loteria?
Essa guinada contribui para um verdadeiro deslocamento semântico. O procedimento não é novo. Em sua mensagem ao povo francês, em 11 de outubro de 1940, após ter fustigado "as fraquezas e vícios do antigo regime político", o marechal Philippe Pétain preconizava já a substituição dos princípios igualitários inspirados por Jean-Jacques Rousseau pela ideia de igualdade de oportunidades: "O novo regime será uma hierarquia social. Ele não se apoiará na falsa ideia da igualdade natural dos homens, mas na ideia, necessária, da igualdade de oportunidades, dadas a todos os franceses, de provar sua aptidão a servir... Dessa forma, renascerão as verdadeiras elites que o regime anterior se dedicou a destruir nos últimos anos e que constituirão os quadros necessários ao desenvolvimento do bem-estar e da dignidade de todos". 4 Para Pétain, tratava-se então de renovar as elites e de romper com certos aspectos da Terceira República, prolongando as discriminações republicanas.
Nos dias de hoje, a expressão "igualdade de oportunidades" nos remete mais banalmente à concepção liberal anti-igualitária ou à sua variante dita "social-liberal". Não resta dúvida, que ela permite diluir e desnaturalizar a ideia de igualdade, ao mesmo tempo como realidade e como horizonte. Pois onde há igualdade, por definição, não há necessidade de oportunidade; e onde há oportunidade não há igualdade, e sim o acaso, a sorte grande ou um prémio de consolação. A palavra "oportunidade" não nos remete ao mundo da loteria, a um mundo onde basicamente se fazem apostas? Um mundo onde alguns poucos ganham e a maioria perde?


Traduzido por Marco Aurélio Weissheimer.

* Respectivamente conferencista na Universidade da Alsácia e professor adjunto de ciências sociais na Universidade Marc-Bloch, de Estrasburgo. [voltar]
1 Sobre estes temas, ver as obras de Alain Bihr e Roland Pfefferkorn, Déchiffrer les inegalités, ed. Syros, 1999, e Hommes-femmes, l' introuvable égalité, ed. L' Atelier, Paris, 1996. [voltar]
2 La France de l'an 2000, Editions Odile Jacob, Paris, 1994. Os números citados nesta obra, com relação à progressão do nível de vida dos trabalhadores que recebem o salário mínimo francês, eram inexactos. [voltar]
3 A título de exemplo, ler o dossiê publicado pelo semanário Rouge, de 4 de maio de 2000, cujo título é "Lutter pour l'égalité des chances" (Lutar pela igualdade de oportunidades). [voltar]
4 Citado por René La Borderie, 60 années d'égalite des chances, 60 années d'inégalité des résultats, "L'Ecole Emancipée", Paris, nº 6, janeiro de 2000