O Gin Tónico

A opção do Conselho Europeu, já traduzida em plano de acção, consiste em afirmar que a grande prioridade, nos próximos quinze anos, é a construção da "e-Europa" para que, em 2015, ela se torne a "e-economia" mais competitiva do mundo
Riccardo Petrella*
A esfera educativa está diante de cinco grandes armadilhas, resultado das mudanças políticas, sociais e económicas dos últimos trinta anos, que viram o modo de vida ter como centro o hiper-consumo e a mercantilização generalizada de qualquer bem ou serviço, a explosão das tecnologias e a globalização liberal.
A primeira dessas armadilhas é a instrumentalização crescente da educação a serviço da formação de "recursos humanos". Essa função toma o lugar da educação para e pela pessoa e origina-se na redução do trabalho a um "recurso" organizado, gerenciado, valorizado, rebaixado, reciclado e, eventualmente, abandonado em função de sua utilidade para a empresa. Como qualquer outro recurso material ou imaterial, o recurso humano é considerado como uma mercadoria económica que deve estar disponível em qualquer lugar. 1 Não tem direitos cívicos nem outros direitos quaisquer, sejam eles políticos, sociais ou culturais, e os únicos limites à sua exploração são de natureza financeira (os custos). Seu direito à existência e à renda depende de seu desempenho, de sua rentabilidade. Deve demonstrar que é empregável, de onde decorre a substituição do "direito ao trabalho" por uma nova obrigação: demonstrar sua "empregabilidade".
A educação como mercado
Isso é o que alguns dirigentes chamam de uma "política social activa do trabalho". Para eles, se a educação tem um papel maior, este, é, principalmente, em relação a essa obrigação de "empregabilidade". E por toda a vida, graças à formação contínua cuja função é manter os recursos humanos do país utilizáveis e rentáveis. Porém, desde então, o trabalho deixou de ser uma questão social.

A segunda armadilha é a passagem da educação do campo não mercantil ao mercantil. Desde que se lhe confere como tarefa principal formar os recursos humanos a serviço da empresa, não é surpreendente que a lógica mercantil e financeira do capital privado queira lhe impor a definição de suas finalidades e suas prioridades. A educação é cada vez mais tratada como um mercado. 2
As "universidades virtuais"
Na América do Norte, fala-se permanentemente de "mercado da educação", de "business da educação", de "mercado de produtos e de serviços pedagógicos", de "empreendimentos educativos", de "mercado de professores e alunos". Não é por acaso que se realizou, de 23 a 27 de maio de 2000, em Vancouver, no Canadá, o primeiro Mercado Mundial da Educação 3 (World Education Market). Para a grande maioria dos participantes, públicos e privados, 4 a mercantilização da educação é indiscutível, a questão principal é saber quem vai vender o quê num mercado mundial regulamentado por quais regras.
O "quem" já começa a delinear-se bem: são os editores de produtos multimédia, de criadores e fornecedores de serviços on line, ou de ensino à distância, operadores de telecomunicações, empresas informáticas, todos sectores nos quais as fusões, absorções e alianças sucederam-se em ritmo frenético nos últimos anos. Essas empresas já investiram muito no "quê": muitas têm, à mão um catálogo de programas-chave de formação on line -- pronto para ser oferecido. As "universidades virtuais" multiplicam-se como cogumelos através das fronteiras "nacionais". Segundo um estudo do banco de investimentos norte-americano Meryll Lynch, 5 o número de jovens que seguirão cursos superiores, em todo o mundo, aumentará para, aproximadamente, 160 milhões até 2025. Actualmente, são 84 milhões -- dos quais, 40 milhões cursam um ensino on line. É fácil imaginar o que poderá representar esse mercado em um quarto de século.
Liberalização e desregulamentação
A tendência em todos os países "desenvolvidos" dirige-se a um sistema de educação organizado sobre uma base individual, à distância (via Internet), variável no tempo, por toda a vida e à la carte. 6 Quanto às regras, o fracasso das negociações da Rodada do Milénio da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Seattle, em dezembro de 1999, impediu, provisoriamente, que os princípios do livre comércio sejam também aplicados à educação: eles estavam presentes nos itens do Acordo geral sobre o comércio de serviços (AGCS). Como as negociações sobre serviços foram retomadas na sede da OMC, em Genebra, nada garante que a liberalização e a desregulamentação do sector educativo não estejam novamente inscritas na ordem do dia.
Efectivamente, são cada vez mais numerosos os dirigentes políticos dos países desenvolvidos prontos a aceitar que o mercado decida as finalidades e organização da educação. As organizações sindicais (principalmente a Internacional da Educação), as organizações governamentais e o movimento de cidadãos deveriam redobrar seus esforços de oposição a esse roteiro. 7
Tecnologias e progresso
Terceira armadilha: a educação é mostrada como instrumento indispensável à sobrevivência de cada indivíduo e, ao mesmo tempo, de cada país, na era da competitividade mundial. Desse modo, a esfera educacional tende a transformar-se em um "lugar" onde se aprende uma cultura da guerra (cada um por si, conseguir mais do que os outros e o lugar deles) ao invés de ser uma cultura da vida (viver em conjunto com os outros, segundo o interesse geral). As universidades, os poderes públicos, os estudantes, os pais -- e até muitos sindicatos -- têm, de modo geral, aceitado tal cultura. O sistema, dessa forma, é levado a privilegiar a função de seleccionar os melhores -- apesar dos esforços de boa parte dos educadores -- muito mais do que cumprir sua função de valorizar as capacidades específicas de todos os alunos.
Quarta armadilha: a subordinação da educação à tecnologia. Os dirigentes, por acreditarem desde a década de 70 que a tecnologia é o principal motor das mudanças da sociedade, impuseram a tese de sua primazia e da urgência de adaptação a ela. Qualquer que seja seu campo de aplicação (a energia, a comunicação, a saúde, o trabalho), tendem a considerar como inevitável e irresistível qualquer mudança económica e social ligada às novas tecnologias, já que as inovações por elas provocadas são consideradas como contribuição ao progresso do homem e da sociedade.
Rumo à "era do conhecimento"
Para a grande maioria dos dirigentes, a globalização actual é filha do progresso tecnológico. Opor-se a isso é insensato. O principal papel da educação seria, então, dar às novas gerações a capacidade de compreender as mudanças em curso e as ferramentas de adaptação.
Quinta armadilha: o uso do sistema educacional como meio de legitimação das novas formas de divisão social. A acreditar-se no discurso dominante, as economias e as sociedades dos países desenvolvidos passariam da era industrial, fundamentada em recursos materiais e em capitais físicos (terra, energia, aço, cimento, trilhos) para a era do conhecimento, baseada, principalmente, em recursos e capitais não-materiais (os conhecimentos, a informatização, a comunicação, a logística).
O novo proletariado mundial
O conhecimento tornar-se-ia o recurso fundamental da "nova economia", nascida da revolução multimédia, das redes informatizadas, de seus derivados, como o e-comércio, o e-transporte, a e-educação, a e-empresa e o e-trabalhador. 8 Dentro dessa óptica, a empresa é vista como o sujeito e o principal lugar da promoção, da organização, da produção, da valorização e da difusão do "conhecimento que vale".
Promover a difusão do espírito empresarial e a criação de empresas no meio científico e nos estabelecimentos secundários e superior e redinamizar o sistema educacional para transformá-lo em terreno privilegiado da formação das gerações jovens na construção de uma "sociedade de conhecimento" constituem uma das principais receitas das políticas públicas de ensino e pesquisa. Ora, essa receita é posta em prática no momento em que, pelo mundo inteiro, uma nova divisão social instaura-se entre os "qualificados" (que têm acesso ao "conhecimento que vale") e os não-qualificados (que estão excluídos de tal acesso, ou não conseguem preservá-lo). Essa divisão vem agravar as já existentes, que se devem, entre outras razões, às desigualdades de acesso à alfabetização básica. O conhecimento torna-se o principal material de construção de um novo muro (o "muro do conhecimento") entre os recursos humanos nobres (organizados nas novas corporações profissionais planetárias) e os recursos humanos do povo, novo proletariado do capital mundial.
Prioridade é a informática
Certamente não será pela escolha feita pelos chefes de Estado e de governo dos 15 países da União Europeia por ocasião da reunião do Conselho Europeu em Lisboa, 9 em março de 2000, que os europeus se irão libertar dessas cinco armadilhas. A escolha, já traduzida em plano de acção pelo Conselho de Feira, em junho de 2000, consiste em afirmar que a grande prioridade dos próximos quinze anos é a construção da "e-Europa" para que, em 2015, ela se torne a "e-economia" mais competitiva do mundo.
O objectivo primordial dessa finalidade é dar a todos os europeus, desde a escola maternal e primária, o acesso à alfabetização informática para que se tornem uma quantidade de "recursos humanos" capazes de concorrer com os da América do Norte, que já teriam dezoito anos de vantagem. 10
Computador substitui laços afectivos
Neste campo, o consenso é muito grande entre os dirigentes europeus. Não teriam ainda compreendido, depois de vinte anos de políticas a serviço da competitividade, ao sabor do mercado, que nessa lógica há poucos ganhadores -- e isso em todos os campos, inclusive no da educação? Como podem eles ignorar que os Estados Unidos -- o país mais "desenvolvido" do mundo nas tecnologias de informação e da comunicação, de multimédia, Internet etc. -- têm um nível de instrução particularmente deplorável, segundo um estudo da Organização pela Cooperação de Desenvolvimento Económico (OCDE)? 11
Por que fecham os olhos diante do estado miserável da educação de base e às grandes desigualdades sociais que caracterizam actualmente o acesso ao ensino superior na Grã-Bretanha? Como podem ignorar os resultados de anos de pesquisas multidisciplinares sobre o desenvolvimento das crianças, mostrando que elas têm uma necessidade fundamental de laços pessoais profundos com os adultos, e que enfatizar o computador nas escolas, desde a mais tenra idade, pode privá-las desses laços essenciais? 12
A contribuição à vida em comum
Proposições pertinentes e realistas para uma outra política educativa não faltam: há, por exemplo, as anunciadas pela Oxfam Internacional e pela Internacional da Educação, em março de 1999, para "Uma educação pública de qualidade para todos". 13 Aprender a saber dizer bom-dia ao outro representa o ponto de partida decisivo para uma "outra" educação. Isso significa que o sistema educacional confere a si mesmo a função original de ensinar todo cidadão a reconhecer a existência do outro como base fundamental de sua própria existência da vida em conjunto.
Dialogar directamente, de pessoa a pessoa, é aprender que a alteridade é central na história das sociedades humanas, em meio a tensões criadoras e conflituosas, entre a unicidade e a multiplicidade, a universalidade e a especificidade, a globalidade e a localidade. É também aprender a democracia e a vida. É aprender a solidariedade, a capacidade de reconhecer o valor de toda contribuição -- ainda que seja pouco qualificada em relação aos critérios de produtividade e de rentabilidade -- de todo ser humano à vida em comum.
O direito à vida
Ao partir desse princípio geral, uma política da educação centralizada sobre o desenvolvimento, a preservação e a partilha dos "bens comuns" 14 que são os conhecimentos e os saberes, poderia contribuir para um desenvolvimento mundial solidário, no plano económico; eficaz, no plano social e democrático, no plano político. Aplicado à "e- Europa", priorizaria a formação de uma geração de cidadãos possuidores de competências e qualificações que requerem novas lógicas: as da economia social, da economia solidária, da economia local, da economia cooperativa.
Ela também conferiria importância primordial à cooperação com outras comunidades, regiões e povos do mundo para fazer recuar a tendência actual à apropriação privada dos conhecimentos e torná-los disponíveis à promoção de um Estado do bem-estar mundial garantindo a todos o direito à vida.