« Newspapers and Magazines on the Internet | Entrada | Não vale a pena perder tempo com uma ida a Barcelos ... »
outubro 24, 2004
Violação da Convenção de Genebra
O “Washington Post” diz ter tido acesso a uma cópia do parecer confidencial, emitido pelo Gabinete Jurídico do Departamento de Justiça, com data de 19 de Março de 2004, que autoriza a CIA a deslocar prisioneiros para fora do Iraque, para serem interrogados.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha há meses que vem alertando para o desaparecimento de iraquianos detidos pelas forças americanas.
Contudo, o artigo 49 da 4ª Convenção de Genebra (referente aos prisioneiros de guerra) estipula que “as transferências forçadas, em massa ou individuais, bem como a deportação de pessoas protegidas para fora do território ocupado, para a potência ocupante ou para qualquer outro Estado, ocupado ou não, são proibidas, qualquer que seja o motivo”.
O autor do parecer lembra que a violação deste artigo representa uma “grave desrespeito” ao tratado internacional e “um crime de guerra” nos termos da lei federal americana. Assim sendo, recomenda “que todas as transferências de 'pessoas protegidas' para fora do Iraque, a fim de facilitar os interrogatórios, sejam cuidadosamente estudadas”.
(in Público)
Publicado por agineotonico às outubro 24, 2004 11:12 PM