O Gin Tónico

A questão da justiça está tão intimamente ligada à beleza da cidade que esta relação tende a passar desapercebida. Valha-nos a história, que não se cansa de repetir: onde à viva força se quer impor a beleza, definha a justiça; onde se cultiva a justiça, surge naturalmente a beleza.
Olhando ao nosso passado comum, a mnemónica da anterior lição é a cidade democrática de Atenas, perene fonte de inspiração das instituições europeias. Os atenienses distinguiram-se pelo modo como facilitaram o acesso dos cidadãos aos tribunais e às assembleias onde se votavam as leis. Por isso os deuses concederam a Atenas um lugar inigualável na história da arquitectura. E não foi necessário erigir sumptuosos palácios reais nem grandes mansões senhoriais, mas apenas um pequeno conjunto de sóbrios edifícios, todos eles destinados ao uso de todos os cidadãos.
A lógica subjacente às torres de Alcântara-Rio é manifestamente outra. Não me refiro ao móbil da especulação fundiária, que muitos hão-de considerar a razão de ser do projecto. Atenho-me apenas às declarações de responsáveis do grupo Silveira, quando insistem em proclamar o desígnio de deixar uma marca indelével na fisionomia da cidade. Ora, é aqui que os problemas começam a tomar forma.
Deixámo-nos inebriar com a beleza do anunciado projecto e corremos o risco de esquecer a justiça das opções urbanísticas que informam o desenho da Nova Alcântara.

3. Numa cidade democrática não há lugar para uma arquitectura erigida sobre os escombros dos direitos subjectivos dos vizinhos ou com menosprezo dos direitos difusos da própria cidade. Para assegurar a expressão desses direitos, a Constituição de 1976 prevê a participação dos interessados na elaboração dos instrumentos de planeamento urbanístico. Mas, como é óbvio, só existirá participação se o Estado não actuar por omissão.
A história do urbanismo em Portugal é uma longa sucessão de actos omissos. Nos cerca de 40 anos que medeiam entre 1934 e 1971, nem um único dos milhares de estudos apresentados pelos municípios mereceu a aprovação final do Governo. À margem do plano, a gestão municipal descambou na pura arbitrariedade, bem ilustrada por uma cultura administrativa mais imbricada na promoção imobiliária do que interessada na opinião dos moradores e na melhoria do seu quadro de vida.
Note-se que os antigos planos deviam ser apresentados a escalas próximas de 1/1000. Tratavam-se pois de verdadeiros planos de pormenor, empenhados na definição da forma urbana. Não se confundiam com instrumentos de zonamento, vocacionados para a distribuição, por grosso, dos índices de construção.
Nos 30 anos que nos separam de 1971, registaram-se progressos em matéria de aprovação de planos urbanísticos, mas apenas no âmbito dos planos de zonamento. A planta de ordenamento do plano director de Lisboa é apresentada à escala 1/10.000. Nessa planta, o Terreiro do Paço, com os seus 200 metros de largo, cabe num pequeno quadrado de dois centímetros de lado. Ou seja, o mega-empreendimento do grupo Silveira é inversamente proporcional à pequenez do plano municipal que o enquadra.

4. Para complicar um pouco mais a situação, os índices do plano director estoiram com a escala do tecido urbano existente, colocando a cércea dominante à altura de oito pisos. Assim, o respeito pelo plano director resultaria, no entender de Siza Vieira, em algo de "monstruoso", uma vez que os novos edifícios seriam uma "espécie de casernas".
De repente, esbarrarmos com a seguinte equação: 45 pisos é bom, oito pisos é mau.
Nenhum arquitecto, no pleno uso das suas faculdades, pode subscrever de ânimo leve tão singela afirmação. Muito menos se reformulada da seguinte forma: oito pisos desenhados por qualquer outro é mau, 45 pisos projectados por mim é bom.
Quero crer que não é esta a postura de Siza Vieira. Mas pergunto a mim próprio se não é essa a leitura que o grupo Silveira pretende sugerir junto do grande público.
Se enveredarmos por este caminho, estamos a propiciar a confusão entre licenciamento municipal e crítica da arquitectura. Perante o município, Siza Vieira não é mais, nem menos, do que qualquer outro arquitecto no pleno gozo dos seus direitos. Pensar de outro modo é pôr em causa o princípio da igualdade, fundamento da cidade democrática.

5. O método do reductio ad absurdum permite a Siza Vieira rejeitar os oito pisos do plano, para logo contrapor os seus 45. Só um mestre se arrisca a uma jogada deste gabarito. Simplesmente, o salto é tão grande que as torres caem fora do tabuleiro. De facto, o mega-aproveitamento proposto só será viável se previsto em plano de urbanização ou plano de pormenor. E esta exigência, formulada pelo plano director em 1994, encontra-se hoje reforçada, uma vez que a lei garante o direito dos proprietários à distribuição perequativa dos benefícios e encargos decorrentes dos instrumentos vinculativos dos particulares, distribuição essa que só pode ser correctamente calculada com base num plano de pormenor.
A perequação compensatória é uma matéria complexa e controversa. Contudo, assenta num princípio facilmente compreensível: ou há moralidade, ou comem todos. A Câmara Municipal de Lisboa não pode autorizar um empreendimento que fura a altura máxima fixada no plano director, que ignora a regra dos 45.º e que se apresenta ao público desenquadrado do obrigatório plano de pormenor, e esperar que os restantes proprietários da zona se contentem em contemplar, meditabundos, as torres de Siza, imaginando o que poderiam ter ganho se tivessem seguido o exemplo do grupo Silveira.
Se o empreendimento avançar, é muito provável que, por arrastamento, venhamos a ter umas Novas Amoreiras mesmo ao lado das torres de Alcântara-Rio. Entretanto, ombro a ombro com Siza Vieira já trabalham o inglês Norman Foster, celebrizado pelo arranha-céus do Banco Shanghai, em Hong Kong, e o francês Jean Nouvel, autor de um notório projecto para Paris, intitulado Tour Sans Fin... Assim, juntando várias peças soltas, tudo parece indicar que Alcântara-Rio está destinada a transformar-se na versão erudita e pós-urbanística da pequena Manhattan construída na Póvoa de Varzim. As torres alcantarenses serão apenas a aurora desse futuro radioso, em que a grande arquitectura triunfa sobre a lei dos filisteus, finalmente reduzidos ao silêncio.

6. Guião para um filme de ficção: 2010, Comemorações do Centenário da Instauração da República, Lisboa, Palácio das Necessidades. O Ministro dos Negócios Estrangeiros manda abrir as janelas do Palácio, para mostrar, aos embaixadores da União Europeia, não o estuário do Tejo, mas antes um panorama pontuado por torres, todas projectadas por afamados arquitectos europeus. Incrédulo, um dos embaixadores pergunta, sem grande diplomacia, quem esteve na origem daquele cenário de ferro, betão e vidro. A resposta surge cândida: o grupo Silveira, aquele que se destacou dos seus iguais, por ser mais igual do que os outros.

7. Em resumo: sem o aval de um plano de pormenor que o enquadre, ao empreendimento do grupo Silveira falta em ética o que lhe sobra em estética. Mas, bem vistas as coisas, não há que estranhar tal facto. Afinal de contas, a proeminência da estética condiz perfeitamente com o presente estádio do capitalismo, em que é inimaginável viver fora do mundo das imagens e da sociedade do espectáculo.
As torres de Siza têm pelo menos o mérito de nos confrontar com a elevação da estética ao mais alto dos céus. E o empreendimento do grupo Silveira será o monumento que, no futuro, irá celebrar, não tanto a vitória final da construção em altura, mas antes a entrada dos lisboetas num admirável mundo novo em que a vida abdica do rigor da lei para se deixar levar pela beleza da encenação e pela euforia do espectáculo. Já se ouvem as pancadas de Molière (ou serão as balas do Matrix?)... Boa comédia, meus senhores.