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agosto 31, 2004
Maus tratos
Uma vez mais é necessário que apareça na comunicação social a denúncia de maus tratos a crianças/jovens institucionalizados para que alguma coisa seja feita para lhes pôr fim.
É o caso do que veio a público sobre a "Casa dos Rapazes" em Viana do Castelo.
As direcções destas Instituições deveriam ser co-responsabilizadas e levadas a julgamento acusadas de conivência e encobrimento de um crime que é punível por lei. Seria a única forma de reduzir a ocorrência destas situações que são obviamente comuns no nosso país.
Publicado por agineotonico às 02:04 PM | Comentários (2)
A indiferença
Publicado por agineotonico às 01:57 PM | Comentários (1)
agosto 30, 2004
Aqui ninguém recebe nem ninguém paga nada
Enquanto o Hospital do Barreiro, agora SA, tem vindo a deixar de prestar acompanhamento aos utentes, nomeadamente às crianças com necessidades educativas especiais que aí eram acompanhadas, um grupo de médicos dá o exemplo de solidariedade humana ...
Publicado por agineotonico às 06:52 PM | Comentários (1)
agosto 06, 2004
As crianças não são um mercado atraente
Embora existam mais de dois milhões de crianças com Aids em todo o mundo, há poucos remédios voltados exclusivamente para elas. De acordo com denúncia feita pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) durante a 15ª Conferência Internacional de Aids, em Bangcoc, na Tailândia, a indústria farmacêutica e os governos não se empenham no desenvolvimento e na produção de medicamentos para menores.
- A indústria farmacêutica não desenvolve formulações pediátricas para medicamentos de Aids porque as crianças não são um mercado atraente - denunciou David Wilson, coordenador dos programas da MSF na Tailândia.
Mais de 90% das crianças com Aids estão na África subsaariana - pouquíssimas vivem em países ricos - e metade delas morre antes de completar 2 anos.
Publicado por agineotonico às 03:02 PM | Comentários (1)
Patentes de medicamentos em evidência
"A luta de ONGs como MSF e de governos e especialistas para que as patentes de medicamentos deixassem de ter uma interpretação puramente econômica conseguiu fazer com que os países membros da Organização Mundial do Comércio aprovassem em 2001 a Declaração de Doha, que permite que os países suspendam as patentes legalmente quando estiver em jogo a saúde pública de sua população.
No entanto, a Declaração de Doha vem sendo alvo de ataques de países onde se concentra grande parte das indústrias farmacêuticas do mundo, como Estados Unidos, Suíça entre outros. Os executivos dessas indústrias e os representantes de governos que se beneficiam com as patentes tentam provar que a proteção por patente é necessária para que as indústrias possam investir em novas moléculas e conseqüentemente novos medicamentos. No entanto, uma prova de que a vida de milhares de pessoas parece valer muito menos do que os lucros obtidos pelas multinacionais é o fato de que doenças típicas de países pobres, tais como leishmaniose, malária, tuberculose e doença de Chagas continuam sem tratamento pelo simples fato de que não dão lucro suficiente para os seus criadores. Apenas 10% dos gastos com pesquisas em saúde são para doenças que representam 90% das enfermidades mundiais, a maioria delas doenças típicas de países pobres. Além disso, a África, por exemplo, representa apenas 1% do mercado mundial de medicamentos e, caso não houvesse proteção de patentes no continente africano, os lucros das grandes indústrias seriam minimamente afetados."
Publicado por agineotonico às 02:49 PM
agosto 05, 2004
Portugal "importa" bebés e "exporta" crianças mais velhas
A estatística da Direcção-Geral da Segurança Social, que detém o monopólio da adopção internacional, mostra um Portugal hesitante entre um comportamento de primeiro-mundo e um estatuto de terceiro-mundo.
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Portugal só sinaliza para a adopção internacional menores para os quais não encontra candidato dentro do país, de acordo com o "princípio de subsidiaridade estabelecido na legislação nacional". E, a avaliar pela estatística oficial, há cada vez mais menores em "fim de linha": "pacotes" de dois ou mais irmãos, crianças com idade superior a dez anos ou com problemas de saúde muito graves.
Dizer que os portugueses não adoptam crianças de "fim de linha" e que estas são dadas para adopção internacional é, uma vez mais, um trabalho jornalístico mal feito. Seria importante que se aprofundasse e desse visibilidade às razões deste fenómeno.
Na verdade, ter um filho deficiente é uma situação muito dolorosa, mas em Portugal é, não só dolorosa, como punitiva.
As dificuldades que enfrentam as famílias com crianças/jovens portadores de deficiência são verdadeiramente dramáticas. A par dos problemas de ordem psicológica (que não recebe qualquer preocupação), a falta de apoio do Estado em matéria de instituições de acolhimento diário (e em alguns casos nocturno), de flexibilidade/redução de horário para acompanhamento da pessoa deficiente às poucas estruturas de apoio para as suas necessidades específicas, de gratuitidade dos serviços de saúde e educação, de entre outros, colocam estas famílias numa situação de vida muito complexa.
Como pode pedir-se aos casais portugueses que nestas condições adoptem crianças e jovens portadores de deficiência?
O mesmo se passa com os "pacotes de rmãos" e as crianças/jovens de risco. Para se resolver o problema destas crianças, criar as condições para que sejam adoptadas no nosso país, são necessárias políticas de apoio como existem noutros países, os tais países que aqui vêm fazer estas adopções.
Somos um País de 3º Mundo não por não adoptarmos as nossas crianças e jovens de “fim de linha” mas por termos um Estado que as não considera nas suas políticas sociais.
Publicado por agineotonico às 12:00 PM
Assim vai a saúde
Este Blog, que vale a pena visitar diariamente, dá-nos conta do processo de privatização da Saúde em curso.
"1. - O fundamental já se sabe: O ministro, Luís Filipe Pereira, foi renomeado dando continuidade ao seu Programa de Reforma da Saúde, cujo objectivo é promover a privatização da saúde, essencialmente, através de dois projectos fundamentais: os Hospitais SA e a construção e gestão de novos hospitais em regime de Parceria Público-Privado (PPP)."...
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4. - As Companhias de Seguros, entretanto, esfregam as mãos de contentes perante a expectativa do grande negócio que se avizinha.
Quem não tiver dinheiro para comprar Seguros de Saúde está lixado (o melhor termo que encontro para caracterizar esta situação). Quanto muito, poderá ter acesso ao Pacote de Cuidados Mínimos (tal como acontece nos EUA, por exemplo) que o ministro da saúde (ou qualquer outro ex-funcionário da Mello Saúde que lhe suceda), deverá lançar com grande alarido dos média, como convém, lá para meados do ano de 2008.
Publicado por agineotonico às 11:16 AM
agosto 04, 2004
Árvore da vida
Publicado por agineotonico às 12:55 AM | Comentários (1)
agosto 03, 2004
Independência do jornalismo
Que direito "tem um senhor ou uma senhora de acreditar que por escrever uma coluna temos de acreditar que é verdade o que diz".
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há que falar da "infelicidade dos profissionais" estarem conscientes que estão a ser utilizados. "Entre o chefe e o patrão, o jornalista gasta a melhor parte da sua vida em saber se está a dar a informação que quer o 'guia'". "É como um camaleão que tem de disfarçar o que pensa pela cor do meio onde trabalha. Na realidade gostaria de não ter opinião para que fosse menos doloroso mudar as suas ideias pelas dos outros"
Publicado por agineotonico às 05:23 PM | Comentários (2)
Bióloga portuguesa distinguida com prémio europeu
Uma parte significativa da energia dos investigadores portugueses radicados em Portugal perde-se na tentativa de angariar financiamento para os seus projectos.
A bióloga portuguesa Maria Manuel Mota foi distinguida com um prémio europeu - o European Young Investigators Awards (Euryi), no valor de 1.072.500 euros (mais de 214 mil contos).
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"É fantástico", comentou. "Grande parte da nossa vida é andar a angariar financiamento para funcionar no laboratório. Os projectos financiados pela FCT dão no máximo 100 mil euros para três anos, o que significa que passamos a maior parte do tempo a escrever projectos a pedir financiamento. Nos próximos cinco anos, não vou ter de pedir mais financiamento, o que é excelente para mim."
Publicado por agineotonico às 05:04 PM | Comentários (1)
Eleições: vale tudo, inclusivé tirar olhos
Reportagens de dois dos principais jornais dos Estados Unidos, o "Washington Post" e o "The New York Times", afirmam que algumas das informações de inteligência que levaram à elevação do nível de alerta no país têm no mínimo três anos.
O governo de George W. Bush disse que grande parte das informações que levaram ao alerta foram obtidas a partir de interrogatórios com um alto figurão da rede Al Qaeda [de Osama bin Laden], que teria sido preso na semana passada no Paquistão.
Publicado por agineotonico às 04:14 PM | Comentários (1)
agosto 02, 2004
Comércio de crianças para adopção (4)
A investigação da Polícia Judiciária de Coimbra, ontem revelada pelo PÚBLICO, traz uma componente sofisticada a uma prática que nunca terá desaparecido de Portugal: a venda de recém-nascidos para adopção. Ainda há cinco anos, o país exportava bebés para os Estados Unidos desde a Base das Lages, nos Açores.
Não é algo de que se goste de falar. Em diversas maternidades, porém, de quando em quando são abortadas tentativas de mulheres que se disponibilizam a entregar os filhos - a troco de roupa e comida, de dinheiro ou da simples garantia de uma vida melhor para a criança.
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Há um serviço social em cada maternidade atento a sinais de rejeição de bebés. E o despiste mostra que a exclusão social, mais até no sentido de isolamento do que de pobreza, é a principal causa de abandono ... "Já não há capacidade crítica, apenas busca de soluções". E, nesse contexto de desvínculo total, "vale tudo".
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"Embora hoje seja mais fácil adoptar, há pessoas que acham que é mais seguro e menos visível, em termos sociais, comprar", explica Octávio Cunha, director do Serviço de Neonatologia do Hospital de Santo António, no Porto, que nos anos 80 garantia serem comuns as entregas ilegais de crianças à nascença em alguns hospitais.
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na década de 90, a venda de bebés estava relativamente vulgarizada na Ilha Terceira, nos Açores. O escândalo estourou em 1999, a partir de uma reportagem emitida pela RTP regional. Várias mulheres admitiam terem, nos trinta anos precedentes, vendido ou cedido recém-nascidos a americanos da Base das Lajes, a emigrantes ou a casais da terra com posses. Todas guardavam uma fotografia da criança que um dia fora sua. E todas revelavam ter uma certeza - com aquele acto os seus filhos tinham ganho uma vida melhor do que a que lhes fora predestinada à nascença.
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a expressão popular resultante daquela prática permanecia: "Se não te portas bem, vendo-te a um americano". E uma coisa parece certa: a situação tem permanecido à margem das autoridades. Pela própria natureza do negócio - quem compra não se vai queixar, quem vende também tende a não o fazer. E pelo vazio legal: o comércio de bebés para adopção ainda não está previsto no Código Penal.
Publicado por agineotonico às 02:28 PM
agosto 01, 2004
Comércio de crianças para adopção (3)
A notícia divulgada pela comunicação social refere-se a estas mulheres búlgaras grávidas como “barrigas de aluguer”. Se as autoridades se mostram preocupadas com a Lei da Emigração, a comunicação social desinforma o país sobre o que na realidade se passa. Pretende-se dar uma imagem que não coincide com a realidade. Estas mulheres não têm como forma de vida engravidar para vender os filhos. Estas mulheres são mulheres grávidas que vivem em condições de vida miseráveis e que se deixaram tentar pela oferta de uma quantidade de dinheiro que nos pode parecer insignificante mas que as tira momentaneamente da fome.
O preocupante é que ao veicularem a informação desta forma, esqueceram-se de saber em que condições estão estas mulheres neste momento. Em que condições estão estas mulheres que acabaram de passar por um parto, que estão debilitadas física e psicologicamente, que não conhecem a língua nem a justiça deste país e que precisariam de ser acompanhadas ao longo deste processo de uma forma humanizada. Mas disso ninguém fala, nem parece preocupar-se.
Arranjou-se um bode expiatório, as mulheres, o problema está pois resolvido e podemos mostrar a nossa indignação.
Mas este caso, lança de novo a discussão sobre os processos de adopção. Pode-se visitar os comentários do blog “Eu Adoptei” para se verificar que muitas coisas mudaram, mas que os processos continuam a ser complicados.
Os serviços de adopção não informam os candidatos que podem candidatar-se às adopções internacionais e as listas de espera são grandes. Por outro lado, sabe-se que não são só os casais que não estão dispostos a esperar o tempo imenso que o processo legal obriga que optam por adopções à margem da lei. Muitos casais não querem admitir publicamente a sua infertilidade e são estes que procuram quase sempre soluções alternativas à via legal.
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Publicado por agineotonico às 11:30 PM
Comércio de crianças para adopção (2)
Portugal continua sem exigir uma “prova oficial de nascimento” como estava previsto no Projecto “Nascer Cidadão” lançado em Outubro de 2000 e que previa o seu alargamento a todo o país. Apesar de a experiência ter tido uma avaliação positiva, este projecto, como muitos outros, acabou por morrer numa qualquer gaveta de Ministério.
O “Nascer Cidadão” previa a inscrição dos recém nascidos no registo civil, nos sistema de saúde e de segurança social ainda dentro do hospital. Para além de facilitar a vida às famílias, que têm de se deslocar a estes três sítios para regularizar a situação das crianças, permitia um trabalho de controle, de prevenção e de intervenção precoce na eventualidade de a criança entrar num percurso com riscos para a sua saúde e desenvolvimento.
Com o abandono deste projecto, as maternidades limitam-se a enviar uma “notícia de nascimento” para o Centro de Saúde da área de residência que a grávida declarou à entrada. Por isso, muitas conservatórias de registo civil são confrontadas com o aparecimento de pessoas maiores de 14 anos a fazer o seu primeiro registo.
Nesta falta de exigência, que não significa falta de burocracia, tudo é possível fazer-se. Na realidade ninguém sabe concretamente quantas crianças nascem em Portugal, se são registadas pelos seus verdadeiros pais e se vivem ou não em situação de risco.
O número de partos em casa, chamados partos domiciliários, tem vindo a aumentar e sobre essas crianças não há qualquer controle ou informação.
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Publicado por agineotonico às 10:58 PM | Comentários (1)
Comércio de crianças para adopção
Uma notícia vinda hoje no jornal Público dá conta da investigação da Polícia Judiciária a uma rede de comércio de crianças para adopção.
A facilidade com que as mafias actuam nesta área deve-se à:
- falta de verificação de identidade nos hospitais e conservatórias de registo civil;
- ausência de legislação sobre o comércio de crianças para adopção;
- inexistência de mecanismos de intervenção precoce que façam a prevenção de eventuais “riscos para a saúde e desenvolvimento da criança”.
A preocupação das autoridades expressa nesta notícia centra-se na questão legal das restrições impostas pela Lei da Imigração e, por isso, estabelecem paralelismo entre este caso e os chamados “casamentos brancos”.
Mas o comércio de crianças para adopção é um problema social de contornos muito diferentes, tem a ver com os direitos humanos e é expressão das condições de vida miseráveis em que vivem grandes franjas da população.
A verdade é que este fenómeno se verifica à décadas na Europa. Primeiro com crianças da América Latina e, mais recentemente, com crianças da Europa de Leste. As mafias enriquecem à custa das dificuldades alheias e da conivência das autoridades.
Assumir as verdadeiras causas deste fenómeno questiona as políticas sociais que hoje predominam na generalidade dos países europeus e isso não se quer fazer ....
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Publicado por agineotonico às 01:59 PM | Comentários (1)