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junho 15, 2004
O solo urbano é um bem social
Existe um enorme excesso de oferta de casas (nomeadamente novas, por estrear) que não têm comprador. Essas casas não são alugadas nem o seu preço de venda desce, porque os interesses conjugados dos senhorios e dos bancos se opõe a tal. No entanto, no interesse dos muitos que estão mal alojados e, em especial, dos jovens que procuram casa para alugar a preço compatível com os seus baixos e precários salários, o preço da habitação deveria sofrer uma redução.
Nota-se uma grande indiferença da casta política em resolver ou minorar os problemas de habitação de grande parte da população, o que denota até que ponto estão a seguir uma política conforme aos interesses das classes mais abastadas, contra as classes com menos posses.
Para estas últimas, a inflação é muito mais severa, sendo a casa e o alimento as principais rubricas de despesas dos orçamentos familiares dos pobres.
Fazem-se muitos e belos discursos sobre "as causas da pobreza em Portugal", mas não se ataca uma das suas mais óbvias condicionantes: o preço especulativo da habitação.
Bastaria uma política que forçasse, mediante forte penalização (coimas progressivas), a colocar no mercado de arrendamento ou de venda as casas que se mantêm vazias embora estejam habitáveis. Igualmente, os prédios urbanos que estão em ruína deveriam ser imediatamente expropriados pela respectiva autarquia e servirem para construção social.
O solo urbano é um bem social. A sua posse individual não pode ser (nem nunca foi) incondicional.
Apenas aponto estas soluções (perfeitamente enquadráveis dentro da legislação vigente), para mostrar como é que os interesses dos possidentes são cuidadosamente protegidos pela casta política, quer esta esteja no governo central, quer no governo autárquico, quer tenha o selo de "direita" quer de "esquerda"...
Publicado por agineotonico às junho 15, 2004 07:32 AM