O Gin Tónico

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abril 15, 2004

Educação de Infância

A creche constitui-se, hoje, como um equipamento importante de resposta às necessidades da população como consequência das transformações sócio-economicas, das alterações nos modos de relações entre os indivíduos e de mudanças no exercício das funções das mulheres. Estas passam, cada vez mais, a trabalhar fora de casa, motivadas pela necessidade de contribuir para economia familiar, ou pelo desejo de realização profissional. Associado a isso, a migração em larga escala de populações rurais para os centros urbanos industrializados, a diminuição no número de elementos da família, a quebra na rede de apoio familiar e de vizinhança e um distanciamento físico e psicológico entre os diferentes membros (irmãos, tios, avós etc.), levam à procura de soluções para os cuidados da criança fora do espaço familiar, complementares à mãe. Mesmo as mulheres que não trabalham fora de casa, têm procurado um espaço de socialização para as crianças uma vez que contam com poucos recursos no espaço doméstico. Essas formas têm sido encontradas a diferentes níveis mas, fundamentalmente, através de creches ou amas.
Nesse contexto, duas questões se mostram especialmente relevantes e em conflito: a função da maternidade e a educação de crianças, especialmente nos primeiros anos de vida, em ambientes colectivos.
A concepção que prevalece na nossa sociedade é a de que o único cuidado capaz de prover as condições adequadas ao desenvolvimento do bebé é o prestado pela mãe no contexto da família. Assume-se o modelo de criação na família nuclear, constituída por mãe, pai, filhos e parentes mais próximos, como "natural", isto é, requerido por características próprias do ser humano. Contextos de desenvolvimento diversos, como o cuidado colectivo de crianças pequenas em creche, são encarados como "mal necessário", por constituírem um risco ao desenvolvimento sadio da criança e aceitáveis apenas naqueles casos em que a mãe ou a família não tem condições de criar o filho em casa. Contudo, esta visão tem vindo a ser contestada especialmente a partir de estudos que procuram demonstrar de que maneira ela se encontra influenciada por práticas, concepções e valores sociais, constituídos historicamente. O exercício da maternidade nos moldes como conhecemos hoje é relativamente recente na história da humanidade. As mudanças estão intimamente associadas às transformações económicas e sociais que ocorreram através das épocas nas várias sociedades e, em particular, na família. Assim, a estrutura de certas sociedades ou grupos sociais promove um cuidado mais compartilhado das crianças pequenas, com crianças mais velhas, adolescentes e adultos, com ou sem grau de parentesco, colaborando nesta tarefa. Já na sociedade ocidental moderna predomina o modelo de família nuclear, com uma frequência cada vez maior de mães e/ou pais solteiros ou divorciados, famílias agregadas com filhos de diferentes casamentos, famílias com filhos adoptivos, famílias de homossexuais, etc. Há grandes diferenças também na forma como o Estado concebe a responsabilidade pela educação da criança. Por um lado, temos países como os Estados Unidos e a Inglaterra, que atribuem essa função exclusivamente à família e dão-lhe uma conotação de mal necessário, por outro temos países que propõem que essa responsabilidade seja compartilhada entre as famílias e o Estado.
Em Portugal, as importantes transformações sociais iniciadas com o 25 de Abril, deu origem a movimentos que exigiram ao Estado um auxílio de qualidade na educação dos seus filhos. Através dessas lutas, para além do aparecimento de inúmeras instituições de acolhimento de crianças (creches, jardins de infância e outras situações), conseguiu-se que fosse consagrada na lei a Educação Pré-Escolar como um direito da criança, um dever do Estado e uma opção da família, tirando-lhe assim a conotação meramente assistencial, típica dos momentos anteriores.
Aqui, como em muitos outros países, a creche desempenhou, através dos anos, actividades de carácter predominantemente assistencialistas e filantrópicas de apoio às mães integradas no mundo do trabalho, ou como forma de combate à pobreza e à mortalidade infantil, envolvendo situações de grande miséria e desestruturação familiar. Assim, a rotina de funcionamento da maioria das creches centrou mais a sua atenção na guarda e nos cuidados físicos da criança, do que na educação e na procura de um desenvolvimento global adequado.
Este percurso persiste na consciência da colectividade e leva à atribuição de funções á creche bastante desfasadas da realidade, não só porque as várias classes sociais passam a considerá-la como alternativa, como porque a psicologia da 1ª infância tem feito progressos notáveis no conhecimento desta fase da vida.
Por outro lado, esta visão colectiva das funções da creche faz com que o Estado se tenha desresponsabilizado totalmente por estes equipamentos. O Ministério da Educação apenas reconhece a existência de crianças a partir de 3 anos de idade, penaliza os educadores que trabalham em creches (o tempo de serviço aí prestado não conta para progressão na carreira, os ordenados são mais baixos) e atribui ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho a competência de equacionar as necessidades sociais das crianças dos 0 aos 3 anos. Este Ministério, por sua vez, atribui aos privados a criação de respostas e não faz qualquer tipo de fiscalização.
Como a formação tende a organizar-se em resposta às necessidades do mercado de trabalho, as escolas de formação inicial de educadores de infância não dão qualquer preparação para o trabalho em creche que, sem qualquer dúvida, exige uma formação específica apurada e profissionais bem treinados porque vão lidar com crianças de idades extremamente vulneráveis.

GIN

Publicado por agineotonico às abril 15, 2004 01:02 AM