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outubro 23, 2003
Um escândalo meticulosamente preparado? (2)
(Prof. José Manuel Silva in “Tempo Medicina”)
José Manuel Silva analisa as consequências da gestão privada do Hospital Amadora-Sintra e considera que “os custos da experiência da gestão privada do Amadora-Sintra são extremamente controversos e muito mal esclarecidos ... o que se passou no tribunal arbitral para dirimir o conflito de mais de 20 milhões de contos entre o Estado e o Grupo Mello, constitui um terrível prenúncio para o futuro”.
As nomeações para a constituição deste tribunal, não ofereceram quaisquer garantias de independência: um juizes foi nomeado pelo Grupo Mello, o outro foi nomeado por um governo que tem como Ministro da Saúde um ex alto quadro do Grupo Mello e o terceiro juiz foi nomeado por estes dois.
A decisão deste tribunal teve os resultados que se sabe .... quem pagou a factura foram os contribuintes.
Ninguém se lembrou de questionar como foi possível:
1) que o Tribunal de Contas e a Inspecção Geral de Saúde não tivessem razão em nenhuma das questões por eles levantadas;
2) que o actual Presidente do Tribunal de Contas tenha dito que este tribunal deu o visto à assinatura do contrato de gestão do Hospital Amadora-Sintra sem que tivesse tido acesso a documentos importantes.
Esta afirmação do presidente, mostra claramente que o TC violou a suas próprias regras e isso devia bastar para que se abrisse um inquérito para averiguações.
José M. Silva considera que temos o direito a colocar dúvidas sobre o desvio de vários milhões de contos dos contribuintes para a resolução duvidosa deste processo e avança se “não temos o direito de pensar que, se o contrato do Amadora-Sintra for repetido nas chamadas Parcerias Público-Privado, o Estado poderá achar-se empobrecido em muitos milhões de contos?”.
Quanto à questão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), José M. Silva chama-lhe “um monstro sem paralelo em qualquer outro país do mundo”, um monstro cujo presidente terá poder absoluto sobre a saúde em Portugal, que não terá que prestar contas a ninguém e tem mesmo direito de veto sobre as deliberações do próprio Conselho Executivo da ERS.
Mais preocupante é, quando o nome que circula como possível para assumir esse cargo, é uma pessoa que tem ligações profissionais com o Grupo Mello.
O grande escândalo estará para se concretizar se aceitarmos que seja o actual Ministro da Saúde, e ex empregado do Grupo Melo, a negociar os contratos de muitos milhões de euros, quando o Grupo Mello já fez saber que vai concorrer a todas as PPP.
Se o Ministro assistiu, impávido, ao desenrolar e desfecho duvidoso do Processo Amadora-Sintra, que garantias dá de conduzir com honestidade e transparência este processo?
É uma promiscuidade de interesses intolerável numa sociedade democrática, “não potencialmente corrupta”.
José M. Silva, considera que “não é por corporativismo ou resistência à mudança” que está contra o Ministro, é que para além do já referido, acresce o facto de as listas de espera estarem a aumentar e não a diminuir, os genéricos são alvo de muita demagogia, as mortes devido ao calor tiveram abordagens hipócritas, a retribuição por doente aos hospitais SA, “é de um primarismo económico impressionantemente atroz e contraproducente e, enquanto se asfixiam os Hospitais SA, pagam-se todas as contas do Amadora-Sintra ... o Ministro confunde números absolutos e relativos iludindo as pessoas sobre o Serviço Nacional de Saúde".
Por tudo isto a exigência é "O Ministro deve ser substituído ...."
TÓNICO
Publicado por agineotonico às outubro 23, 2003 12:51 AM