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outubro 27, 2003

BAGÃO FÉLIX - MINISTRO CINZENTO (4)

Dizendo de uma forma simplista, cada um de nós nasce com uma predisposição genética específica, e é na relação precoce com o nosso meio social envolvente que as capacidades embrionárias que possuímos se vão ou não desenvolver. O período considerado como crítico para este processo, vai do nascimento (muitos investigadores consideram que começa no início da gravidez) até mais ou menos aos 4 anos.

Se consideramos este saber científico, como explicar o pouco investimento do Estado em equipamentos vocacionados para o acolhimento de crianças destas idades – as Creches?

Portugal é o país da Europa que tem mais mulheres no mundo do trabalho. Assim, as Creches são equipamentos necessários para que elas possam ter onde deixar as suas crianças.

Como já referi, num post aqui colocado há tempo atrás, o Ministério da Educação, ao contrário da actual tendência nos países europeus que integraram no conceito pré-escolar as crianças dos 3 meses aos 6 anos, não considera a existência das crianças dos 3 meses aos 3 anos. Delegou essa competência ao Ministério do Trabalho e Segurança Social que, por sua vez, delegou nos privados essa responsabilidade sem que tenha tido o cuidado mínimo de criar mecanismos de avaliação e controle dessas instituições.

Bagão Félix fala na criação de mais Creches e Jardins de Infância. É fácil de perceber que se é este ministro a falar neste alargamento, estas instituições a serem criadas, vão estar fora da alçada do Ministério da Educação para passarem para as mãos dos privados.

Não contesto a existência de privados na área do pré-escolar e da 1ª Infância (0/3 anos), o que contesto é a não existência de Creches Públicas para as famílias mais carenciadas.

É uma questão de prevenir e não de remediar em educação.

Bagão Félix sabe que nos bairros mais carenciados, nas zonas suburbanas e rurais profundas, de onde vem o insucesso escolar, é fundamental que o Estado invista na construção de creches gratuitas ou de preço simbólico e aí coloque equipas multi-disciplinares de pessoal bem treinado.

É mais uma das responsabilidades do Estado que não devia ser alienada a favor dos privados. É um direito constitucional que assiste às crianças dos meios económicos e culturais mais desfavorecidos em termos da criação da igualdade de oportunidades e acesso à educação.

GIN

Publicado por agineotonico às outubro 27, 2003 05:02 PM